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Política de Águas e Educação Ambiental: processos dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos
t o principal tema abordado naquele período foi o cuidado com a água. Vale lembrar que na mesma época, a mídia tratava incessantemente desse tema, pois uma das estratégias do então recém-lançado Plano Nacional de Recursos Hídricos foi, justamente, a sensibilização da imprensa, que passou a divulgar campanhas e notícias em defesa das águas. Curiosamente, recente relatório da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre atividades do Programa Escola Aberta19 revela que dentre as temáticas ambientais, a mais abordada pelas escolas públicas do DF em 2010 foi justamente lixo e reciclagem. Assunto também amplamente tratado pela mídia como parte das estratégias de divulgação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa constatação é possível inferir, portanto, que além do voluntarismo dos professores, a Educação Ambiental praticada nas escolas sofre forte influência dos temas mais tratados pelos meios de comunicação. O que o MEC tem a ver com Gestão das Águas? O Ministério da Educação integra, juntamente com o Ministério do Meio Ambiente, o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.284/2002). De acordo com essa política, cabe ao MEC estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da Educação Ambiental no âmbito dos currículos das instituições públicas e privadas de ensino, bem como observar a sua inserção como prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades de ensino. Como parte de suas atribuições, tem desenvolvido, por meio de sua Coordenação-Geral de Educação Ambiental, políticas que traduzem uma visão sistêmica dessa educação. Faz parte dessas políticas a realização da Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que em suas três edições (2003, 2006 e 2009) mobilizou cerca de dez milhões de estudantes entre 11 e 14 anos em mais de 38.000 escolas. As conferências constituem um pretexto pedagógico para inserir a dimensão política do meio ambiente nos debates sobre a sustentabilidade socioambiental e a Gestão da Água constitui um dos temas mais presentes. Com duração de dois anos, o processo envolve elaboração de materiais didáticos, mobilização das escolas, formação de facilitadores e realização das etapas local e nacional. Dentre as temáticas desenvolvidas, o cuidado com a água esteve explicitamente relacionado às conferências de 2003 e 200920, que inseriram como uma das opções para o debate nas conferências na escola, e foi abordado indiretamente em 2006 por meio das mudanças climáticas. A III Conferência, por exemplo, abordou a temática das mudanças socioambientais globais a partir do enfoque dos quatro elementos (água, ar, terra e fogo) para discutir problemas como mudanças climáticas, biodiversidade, energia e mobilidade, uso do solo, entre outras questões. A abordagem utilizada foi a de pensar e agir na escola e na comunidade, buscando sempre articular pensar/fazer e local/global numa perspectiva do pensamento crítico e da ação transformadora. Como resultados do movimento desencadeado desde a I Conferência, foi criado o Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas que, entre outros, tem o objetivo de apoiar a organização da escola 19 MOREIRA, Ângela Maria et al. O Programa Escola Aberta no Distrito Federal: trilhando novos caminhos. Brasília : GDF/GPEA, 2010. 20 2003: cinco temas, entre eles, Como vamos cuidar da nossa água; 2009: mudanças ambientais globais a partir de quatro subtemas: água, ar, terra e fogo, abordados em cadernos específicos.