• Ampliação dos recursos para a Educação reduz, anualmente, a partir do exercício de 2009, percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
13
O Plano Nacional daEducação e as políticas públicas.
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.