esquemas, desenhos, colagens, encenações, dentre outros recursos. A identificação de elementos ao longo da vida da comunidade pode potencializar o desenvolvimento das crianças, jovens, adultos e idosos e permitir a realização de suas capacidades por meio de projetos individuais e coletivos. 4- Identificar, implementar e fortalecer os espaços de controle social na comunidade O controle social descrito na Constituição Federal prevê a participação da população na elaboração, implementação e fiscalização de políticas sociais. Essa participação se dá através de conselhos, que representados pela união da sociedade civil com o Estado – possuem um olhar multifacetado da realidade e dos problemas relacionados ao tema abordado pela política social, seja ela da cidade, da saúde, da educação, da habitação, da assistência social, entre outros. Os conselhos são espaços públicos porque formam um campo de debate e discussões na construção conjunta de acordos e na elaboração de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade civil e do Estado. Por proporcionar esses debates e por apresentar sugestões para as questões levantadas, os conselhos são reconhecidamente instâncias de natureza deliberativa e consultiva (NEIVA et al, 2008): Natureza deliberativa – capacidade própria de decidir sobre a formulação, controle, fiscalização, supervisão e avaliação das políticas públicas, inclusive nos assuntos referentes à definição e destinação do orçamento; Natureza consultiva – significa que o Estado, para decidir sobre o direcionamento das políticas públicas, deve consultar o respectivo conselho gestor. Para que haja uma efetiva participação dos usuários, dos trabalhadores do PACID e da comunidade, é preciso identificar no município quais são os conselhos de direto existentes,
Capítulo 6 |
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SERVIÇO SOCIAL
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