XVIII - Regimento Escolar - 311
Quem aprova o Regimento? As regras para aprovação do Regimento variam em cada sistema escolar. Normalmente, o Regimento Escolar é aprovado pela Secretaria de Educação. Em alguns sistemas, a Secretaria prevê que também deva ser aprovado pela assembléia geral dos pais. Na prática, como os pais entram e saem da comunidade escolar com bastante freqüência, o que ocorre é uma adesão: ao matricularem seus filhos na escola, os pais assinam, no ato da matrícula, que têm conhecimento e concordam com o Regimento da escola. Não seria prático discutir e aprovar o Regimento cada vez que entrar uma nova família na escola.
Quem usa o Regimento Escolar? • Os pais. Os pais precisam conhecer os objetivos e a organização básica da escola, seus direitos e deveres como pais e como membros da comunidade escolar, as responsabilidades dos órgãos colegiados, bem como as normas de funcionamento, de disciplina e critérios de avaliação. • Os alunos. Os alunos precisam conhecer e seguir as regras básicas de funcionamento da escola, das instituições e atividades estudantis, sistemas de avaliação e recuperação, e as normas disciplinares. • Os professores e funcionários. Em momentos diferentes, professores e funcionários precisam conhecer tudo que está no Regimento Escolar.