214 - Módulo II - Mobilizando Recursos Estratégicos
Educação: responsabilidade do Estado, da família e da sociedade "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." (Art. 205 da Constituição Brasileira, 1998)
Segundo a Constituição Brasileira, a educação é dever dos pais e responsabilidade conjunta do Estado, da família e da sociedade. Os pais são co-responsáveis pela educação dos filhos. Conseqüentemente, são co-responsáveis por sua escolarização e pela escola. Recentes avanços na legislação educacional, decorrentes de pressões e da modernização de diversos setores da sociedade, vêm ampliando o espaço para os pais participarem de decisões fundamentais sobre a escola de seus filhos. Em grande número de redes de ensino, a participação dos pais no Colegiado Escolar vem se tornando um instrumento legal, oficial e essencial para a gestão escolar. Mas quem são esses pais? Quem é essa família? O que pensam e esperam da escola?
O que o brasileiro espera da escola Pesquisa intitulada “A escola de que o Brasil precisa”, realizada em 1996, pela Vox Populi, com uma amostra representativa da população brasileira, revela que: • 87% da população consideram a escola muito importante; • 12% consideram a escola importante. A principal função da escola, segundo as expectativas dos pais reveladas na mesma pesquisa: • 45% - ensinar a ler e escrever; • 29% - ensinar uma profissão; • 11% - ensinar a conviver.