[ Informe Tributário ]
[ Economia & Negócios ] Divulgação
ângelo Roberto Justen Contador e acadêmico de Direito justen@justen-heberle.com.br
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Melhor forma de tributação para 2010
stamos nos aproximando de mais um final de exercício, momento que cada empresa deverá estudar e optar qual a forma de tributação que irá escolher: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. A apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) pode ser feita de quatro formas:
Lucro Real anual
No Lucro Real anual por estimativa, a empresa pode recolher os tributos mensalmente calculados com base no faturamento, de acordo com percentuais sobre as atividades, aplicando-se a alíquota do IRPJ e da CSLL, de forma semelhante ao Lucro Presumido. Nesta opção, a vantagem é a possibilidade de levantar balanços ou balancetes mensais, reduzindo ou suspendendo-se o valor do recolhimento, caso o Lucro Real apurado for efetivamente menor que a base presumida. No final do ano, a empresa apura o Balanço anual e o lucro real no exercício, ajustando os tributos a este valor apurado.
Lucro Real trimestral
No Lucro Real trimestral, o IRPJ e a CSLL são calculados com base no balanço apurado no final de cada trimestre civil. Nesta modalidade, o Lucro Real do trimestre não se soma ao prejuízo fiscal de trimestres seguintes, ainda que dentro do mesmo ano-calendário. O prejuízo fiscal de um trimestre só poderá deduzir até o limite de 30% do Lucro Real.
Lucro Presumido
O IRPJ e CSLL pelo Lucro Presumido são apurados trimestralmente. A alíquota de cada tributo (15% ou 25% de IRPJ e 9% da CSLL) incide sobre receitas com base em percentual de presunção variável (1,6% a 32% do faturamento, dependendo da atividade). O limite da receita bruta para poder optar pelo lucro presumido é de até R$ 48 milhões da receita bruta total, no ano-calendário anterior. Esta modalidade de tributação pode ser vantajosa para empresas com margens de lucratividade superior a presumida.
Simples Nacional
O Simples Nacional e as alíquotas relativamente baixas são os grandes atrativos deste regime. Entretanto, há inúmeras restrições legais para opção (além do limite de receita bruta, que é de R$ 2,4 milhões no ano). Há questões que exigem análise detalhada, como a ausência de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sublimites estaduais para recolhimento do ICMS. Observe-se, também, que determinadas atividades, exigem o pagamento além do percentual sobre a receita, do INSS sobre a folha. Alertamos que cada forma de tributação tem a sua implicação na tributação do ICMS e das Contribuições do PIS/ COFINS e INSS sobre a folha de pagamento. Considerando que a opção é irreversível para todo o exercício, a escolha deverá fundamentar-se num estudo muito criterioso da situação de cada empresa.
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| Revista Expansão
Sapato criado para profissionais da saúde
Starshoes cria uma nova marca
Identificando uma dificuldade dos profissionais de saúde e estética (médicos, enfermeiras, dentistas, auxiliares de enfermagem, veterinários, esteticistas, fisioterapeutas) em encontrar calçados adequados para sua atividade profissional, a Starshoes, de Igrejinha, lançou a marca Oxid. Por meio de parcerias, com marcas consagradas, como Picadilly e Divalesi, foram criadas as linhas Oxid White Comfort (by Piccadilly) e Oxid White Style (by Divalesi), desenvolvidas especialmente para estes profissionais e proporcionando muito conforto, segurança e estilo. A marca irá lançar em breve também a coleção masculina. Os modelos foram divulgados durante a Festa Nacional do Calçado. Mais informações no site www.oxid.com.br.
Calçados ecológicos
Consciente da necessidade de encontrar recursos para os problemas ambientais, a Divalesi Calçados, em parceria com o Senai-RS, apresenta a coleção Ecocalçado. Os produtos são 100% ecológicos e mostram a preocupação em aliar novas tecnologias ao desafio de produzir calçados com materiais renováveis. Esta coleção propõe aos designers que encontrem soluções estéticas e funcionais, ao mesmo tempo em que acrescentem na concepção do calçado a questão de sustentabilidade. O eco-design, mais que uma tendência, é um chamado para as empresas inovarem sua produção buscando reduzir os impactos ambientais e promover a qualidade de vida. Nesta coleção o couro é fabricado com o reaproveitamento da água do Centro Tecnológico do Couro Senai. Orceni Bernardi, diretor da Divalesi e presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Três Coroas, explica que o Ecocalçado ainda não está em uma escala de produção para vendas. “O projeto iniciou há um ano e meio e precisa ainda de alguns ajustes”, explicou o empresário. Informações no site www.divalesi.com.br.
Outubro/2009