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O que dizem as cores
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Setores | Telecomunicações
Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
•
Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
preencheria esse requisito. Outros entendem que os crimes digitais deveriam ser objeto de tipificação legal.
3. Questões tributárias
AVALIAÇÃO
• Permanece a indefinição da Justiça sobre qual imposto (ISS ou ICMS) os provedores devem recolher. Algumas empresas pagam os dois tributos, enquanto outras não pagam nenhum à espera das resoluções legais, que não aparecem.
4. Questões institucionais
AVALIAÇÃO
• O desafio é expandir o uso de banda larga e vender novos serviços.
Uma das ações para ampliar essa oferta depende do leilão das faixas de radiofreqüência de 3,5 GHz, que inclui Wi-Max, e 10,5 GHz. O leilão, que estava previsto para o final de 2005, foi adiado, e a tentativa mais recente (julho de 2006) foi alvo de pedidos de impugnação.As operadoras de telefonia fixa reclamam da restrição imposta pela Anatel que impede a compra de freqüências nas regiões que operam em regime de concessão. Os demais provedores questionam as regras que permitem que o espectro seja comprado, mas não utilizado, inibindo a concorrência.
•
Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país
O segmento em números Acesso à internet no Brasil 21,2 (1)
Usuários em domicílio (em milhões) Usuários domésticos ativos (em milhões)
13,4 (1)
Número de computadores (em milhões)
19,3 (2)
Percentual de computadores em domicílios com acesso à internet (em %)
74,7 (3)
Comércio eletrônico (bilhões de reais)
9,9 (4)
Comércio eletrônico, em bilhões de reais – sem a venda de automóveis, passagens aéreas e sites de leilões
1,7 (5)
Volume de transações de negócios entre empresas e nos mercados eletrônicos (em bilhões de reais)
267,6 (6)
Licitações eletrônicas – compras públicas realizadas integralmente pela internet (em bilhões de reais)
1,6 (7)
Gastos com publicidade online (em milhões de reais)
67 (8)
Percentual desses gastos em relação à publicidade total
1,9 (8)
Internautas domiciliares ativos e horas navegadas no Brasil (9)
SETORES | Telecomunicações
Jovem usa seu laptop numa estação de trens na França: o avanço da internet sem fio
Internet Competição reduz preços Banda larga ainda é privilégio de poucos, mas a oferta está crescendo
E
M RELAÇÃO AO TAMANHO DE SUA POPULAÇÃO, A
penetração da internet ainda é bastante baixa no Brasil — apenas 12,4% das residências têm acesso ao serviço. Seu uso, no entanto, é intenso. Numa pesquisa recente, constatou-se que os brasileiros ficam quase 20 horas por mês conectados à rede (os mais aficionados do mundo nessa atividade, ao lado dos franceses). Com a concorrência promovida pelas TVs por assinatura e a queda no preço, esse universo tende a aumentar rapidamente. O consumidor já entendeu que a internet pode ser um fator de redução de gastos com a conta telefônica. Softwares que fazem ligações gratuitas ou bem mais baratas vêm tendo um ótimo desempenho no país.
130 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007
FRANCOIS GUILLOT/AFP PHOTO
Internautas ativos (10)
5. Investimentos
AVALIAÇÃO
13,24 milhões
Horas navegadas (11)
20h25 min
• Os investimentos estão sendo realizados na criação de serviços e na
melhoria das redes de acessos. A onda da web 2.0 (a segunda geração de serviços da web, baseada em recursos que permitem maior interatividade e colaboração no uso da internet) é uma questão a ser avaliada, mas não chega a ser um problema. A concessão de subsídios para a produção local de micros ajudou a aumentar a vendas desses equipamentos no país, ampliando os acessos à internet.
Evolução dos serviços de acesso à internet em banda larga no Brasil (em milhares) (12) 2002
2003
2004
2005
2006 (13)
operadoras de telefonia)
530
983
1 883
3 092
3 359
TV por assinatura (cabo)
135
203
367
629
789
-
13
30
75
80
694
1 199
2 280
3 796
4 228
Tecnologia ADSL (fornecida pelas
Outros (rádio)
Desafios
Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório
AVALIAÇÃO
• O segmento não dispõe de regulamentação específica. Os analistas acreditam que as atividades de VoIP deveriam ser disciplinadas para evitar uma concorrência predatória que inviabilize a operação de pequenos provedores. Mas como o tráfego de voz pela internet representa menos de 15% do total, a Anatel avalia que a regulação, por enquanto, é desnecessária. • Outra questão que começou a preocupar as empresas a partir de 2006 é o possível impacto da iniciativa americana de permitir que as operadoras de banda larga aumentem ou diminuam a qualidade de serviços livremente, de acordo com o interesse delas, ou seja, conforme o nível de rentabilidade que o tráfego gerar para elas. Tal medida veio quebrar a tradição de neutralidade da rede.
2. Questões legais
AVALIAÇÃO
• Os pontos que precisam ser resolvidos se relacionam à gestão de conteúdo e aos crimes eletrônicos. A situação de investimentos pode mudar em casos específicos, como nas operações offshore (prestação de serviços para empresas de outros países). Os Estados Unidos e países da União Européia começam a proibir as empresas de terceirizar processos de negócios para provedores localizados em países que não disponham de legislação compatível com a deles em termos de privacidade e segurança dos dados. E o Brasil não
• Ampliar o número de pessoas que têm acesso à internet em banda larga. • Aumentar a velocidade de acesso rápido à internet a preços competitivos. • Reforçar os mecanismos de segurança na web, de forma a aumentar o volume de negócios eletrônicos. O uso de certificados digitais e a implantação de notas fiscais eletrônicas são fatores que devem contribuir para aumentar o nível de segurança. • Em 2005, os bancos registraram 3,1 bilhões de transações pela internet, de um total de 35,1 bilhões de transações realizadas no período. Um desafio é vender mais produtos e serviços para esse contingente de pessoas e empresas que efetuam transações bancárias via internet. Para isso, mais fornecedores teriam de investir na oferta de bens e serviços pela web. • O segmento precisa se preparar para a era da TV digital. Com os recursos previstos de interatividade, essa será uma ferramenta a mais para estimular o consumidor a comprar o que está vendo. • É necessária uma estimativa mais precisa sobre o total de usuários de internet. Atualmente, os dados mais confiáveis são os que consideram os usuários em domícilio. Mas o número total deveria levar em conta os diferentes locais de acesso (casa, trabalho, escola e locais públicos, como as lan houses). Dependendo dos critérios de pesquisa, as estimativas desse total variam atualmente de 32,1 milhões a 45 milhões.
Total de usuários no Brasil
SETORES | Telecomunicações
09/11/2006
Acesso à internet no mundo (14) (15) Ranking
País
Milhões de pessoas
1o
EUA
204,4
2o
Japão
3o
Alemanha
47,1
4o
Reino Unido
33,5
73,1
5o
Itália
27,9
6o
França
23,8
7o
Brasil
21,2
8o
Espanha
17,6
9o
Austrália
13,3
10o
Suíça
5,1
Densidade tecnológica segundo divisão por continentes (2) Continente África América
Hosts
PCs
Usuários
(milhares)
(milhares)
(milhares)
Usuários por 100 habitantes
425
13 527
22 103
2,6
205 480
290 377
267 650
30,7 8,3
Ásia
27 987
225 568
311 184
Europa
26 998
230 057
256 416
32
Oceania
4 570
16 167
16 583
51,8
265 460
775 696
873 936
13,9
Total
LEGENDAS E FONTES: (1) NetView - IBOPE//NetRatings,dados do primeiro trimestre de 2006; (2) Relatório 2004 da União Internacional de Telecomunicações (UIT); (3) Pesquisa de Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE,dados de 2004; (4) Índice de Varejo Online/VOL,da Câmara e-Net,referente a 2005; (5)pesquisa Web Shoppers,da Câmara e-Net,primeiro semestre de 2006; (6) Câmara e-Net,dados de 2005; (7)FFPesquisa & Consultoria,primeiro semestre de 2006; (8)Inter-Meios,primeiro trimestre de 2006; (9) NetView - IBOPE//NetRatings,maio de 2006; (10) pessoas com 2 anos ou mais que navegaram na internet em computadores no domicílio por mês; (11) tempo médio de uso do computador pelos internautas brasileiros ativos no mês; (12)Teleco,dados não incluem conexões por satélite; (13) dados do primeiro trimestre; (14) GNETT- Ibope//NetRatings; (15) pessoas com 2 anos ou mais que moram em domicílios com acesso à internet via computador doméstico,no primeiro trimestre de 2006
2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 131
Fonte: relatório 2004 da UIT
9. SETOR TELEFONIAb - ale-