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ELEIÇÕES 2011 GOVERNO RECEBE FISCO V ENAPE
REV ISTA
ASFARN Revista da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN
Ano I - Número 3 - Dezembro 2011
FIM DE ANO É TEMPO DE DESCANSO. E PARA OS ASSOCIADOS ASFARN, O PERÍODO VEM COMPLETO: COM SOMBRA E ÁGUA FRESCA ! Seja associado Asfarn e aproveite os encantos da Sede Praiana, Praia das Emanuelas Tibau - Litoral Norte RN 84 3206.5756 www.asfarn.com.br
ÍNDICE
V ENAPE Pág. 7
Fisco RN é recebido pelo Governo do Estado Pág. 9
Dia do Auditor Fiscal ..................................................................................... Instituição do dia 21 de Setembro como Dia do Auditor Fiscal do RN
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Eleições 2011 Asfarn ......................................................................................
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V ENAPE ........................................................................................................
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José Fernandes de Macêdo é reeleito
Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco
8 Audiência ....................................................................................................... 9 Reunião........................................................................................................ 10 Homenagem .............................................................................................. Presidente da Asfarn é homenageado em Pau dos Ferros
Fisco RN é recebido pelo Governo do Estado
Comissão de Participação Política realiza reunião de avaliação
Servidor Público ..........................................................................................
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Comemorações .............................................................................................
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Asfarn comemora Dia do Servidor Público
Associação em clima natalino
Expediente JOSÉ FERNANDES DE MACÊDO Presidente
MARIA DE FÁTIMA SANTOS Diretora Sócio Cultural
MOACIR DA SILVA PINHEIRO Vice-presidente
FRANCISCO DAS CHAGAS Diretor de Relações Públicas
JUAREZ MOURA CAVALCANTE Secretário Executivo
ANIBAL RIBEIRO DANTAS Diretor de Patrimônio e Administração
JOÃO NETO BARBOSA Diretor Financeiro
ANTONIO JERONIMO DA SILVA Diretor de Saúde
Produção e Desenvolvimento
www.escrita.jor.br
HERLON EMANUEL RAMOS PAIVA Diretor de Esporte e Lazer ASFARN - Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN Rua Trajano Murta 3317 Candelária - Natal (RN) - Telefone: (84) 3206.5756 www.asfarn.com.br
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Fica instituído o dia 21 de setembro como o dia do Auditor Fiscal no RN
O ano de 2011 vem sendo um ano de muitas conquistas para a categoria de Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, e uma delas foi a oficialização do dia 21 de setembro como o dia do Auditor Fiscal no RN. A Lei, de autoria do deputado Nelter Queiroz, foi apresentada na última sessão legislativa no ano de 2010, após sugestão da Diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN e foi oficializado no dia 05 de fevereiro de 2011, sob a Lei nº 9.452/11, publicada no Diário Oficial. Os Auditores Fiscais são os profissionais responsáveis por arrecadar e fiscalizar o pagamento dos impostos estaduais, coibindo, dessa forma, a sonegação fiscal. É através de seu trabalho que os recursos chegam aos cofres públicos, possibilitando ao governo a implementação de suas políticas nas áreas da educação, saúde, transporte, infraestrutura, segurança, entre outras. Por que dia 21 de setembro? O dia 21 de setembro também é o dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disto, em vários estados da federação, também se comemora o dia do Auditor Fiscal nesta data. E para comemorar o primeiro dia do Auditor Fiscal no estado, o Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais) promoveu um grande encontro para cele-
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brar essa conquista. Na ocasião, os presentes puderam acompanhar uma série de palestras que abordaram temas tais como “Previdência Complementar” e “Participação Política do Fisco”, com a presença do diretor de aposentados da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), Marco Aurélio Garcia, e do presidente da Comissão de Participação Política da FENAFISCO, José Nilson Fernandes Filho, entre vários outros temas e convidados.
Justa homenagem aos profissionais que se dedicam arduamente para o desenvolvimento do nosso Estado. José Fernandes de Macêdo Presidente da Asfarn
O dia 21 de setembro, dia do Auditor Fiscal foi comemorado também com música ao vivo e um coquetel servido aos presentes.
A importância do Auditor Fiscal para o RN O Rio Grande do Norte é a 4ª maior arrecadação nominal no nordeste, perdendo somente para estados cujo PIB é superior ao nosso. De acordo com o IBGE e CONFAZ, no ano de 2008, nós fomos o Estado que mais arrecadou impostos, tendo em vista o PIB local. Já em 2011, dados do mês de maio apontam que pela primeira vez na história ultrapassou-se a quantia de R$ 300 milhões arrecadados em ICMS e a expectativa é de R$ 3 bilhões ainda em 2011. O Auditor Fiscal no RN faz um trabalho de grande importância para sociedade potiguar e é preciso destacar, pois a arrecadação contribui diretamente com a economia do Estado, em específico no que se refere ao equilíbrio fiscal necessário para o crescimento e a estabilidade da economia. O papel fundamental do Auditor Fiscal é patrocinar a justiça fiscal na medida em que todos paguem aquilo que a legislação determina.
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Reeleito José Fernandes de Macêdo A Asfarn (Associação dos Auditores Fiscais do RN) realizou eleições nesta quinta-feira (15) para eleger o Presidente e Vice-presidente, além de membros da diretoria executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o triênio 2012/2015. A eleição aconteceu durante toda a manhã e parte da tarde na 1ª URT de Natal e também no SINDIFERN (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN), onde contou com a participação da categoria do Fisco para escolher seus representantes nos próximos três anos. José Fernandes de Macedo foi reeleito para presidir mais uma vez a Asfarn. “Esse triênio que temos pela frente será feito de muito trabalho e de investimentos na Associação como um todo. Arrumamos a casa e agora é hora de fazer com que a Asfarn seja ainda melhor. Vamos nos empenhar para que seja um lugar no qual os nossos associados possam estar sempre mais presentes, usufruindo dos benefícios que já oferecemos e as novidades que surgirão”, destacou o Presidente reeleito. Confira a composião presidencial e membros da diretoria: Presidente José Fernandes de Macêdo Vice-presidente Carlos Roberto F. Pereira Secretaria Executiva Jorge Gomes de Vasconcelos Diretor Financeiro João Neto Barbosa Diretor de Patrimônio e Administrativo Francisco Eliésio Granja Diretor de Relações Públicas Francisco das Chagas Diretor Sócio Cultural João Alexandre Dantas Diretor de Esporte e Lazer Ronaldo Marinho Maia Diretor de Saúde Sérgio Roberto Montenegro Delegado Administrativo Ricardo Wagner Cavalcante
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V ENAPE - Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco
Começa hoje e segue até o dia 02 de dezembro o V ENAPE – “Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital”. O evento será aberto às 19h, no Centro de Convenções Miguel Gomes, na cidade de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. O Encontro irá abordar o tema “Paridade, Integralidade e Previdência Complementar”, onde o principal objetivo é discutir os assuntos referentes à contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, paridade e integralidade na aposentadoria, como também previdência complementar no serviço público. “Esse encontro é de suma importância, pois nos dá a oportunidade de debatermos sobre diversos temas, dentre eles,
Participação Política; PEC 555 – Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas; O resgate dos direitos dos servidores públicos aposentados e pensionistas; A importância da participação de servidores públicos na gestão dos institutos e agências de Previdência Social; Amor, Prazer e Sexualidade Pós-Aposentadoria. Entre diversos outros assuntos”, destacou o Presidente da ASFARN, José Fernandes de Macêdo. O encontro é realizado em parceria com o Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (SINDATE/ MS) e o Sindicato dos Fiscais de Rendas de Mato Grosso do Sul (SINDIFISCO/MS). Entre as autoridades confirmadas para o evento está o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho.
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Esse encontro é de suma importância, pois nos dá a oportunidade de debatermos sobre diversos temas. José Fernandes de Macêdo Presidente da Asfarn
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Presidente da Asfarn é homenageado em Pau dos Ferros
O Presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo foi homenageado no último dia 23, na cidade de Pau dos Ferros, município que fica a 400 Km da capital. A homenagem aconteceu na confraternização de fim de ano da 7ª Unidade Regional de Tributação da cidade. Na ocasião, o presidente aproveitou para saudar os profissionais do Fisco que estavam presentes e destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado em prol da valorização da categoria no estado.
“Fiquei extremamente feliz pela honraria cedida pelo colegas da 7ª URT. Isso significa que estamos fazendo um bom trabalho, e quando isso acontece, a melhor forma de ser recompensado é pelo reconhecimento, é por esse motivo que vamos continuar fazendo o possível para proporcionar o melhor à categoria”, destacou o Presidente.do na audiência por membros da diretoria do Sindifern.
Asfarn amplia comunicação Com o crescente aumento do uso da internet e das mídias sociais, a Asfarn (Associação dos Auditores Fiscais do RN) se inseriu nas redes sociais para estreitar ainda mais a comunicação com seus associados. Dentro das mídias sociais é possível encontrar várias plataformas de comunicação e entre as mais utilizadas hoje no Brasil estão o Twitter e o Facebook. Pesquisas mostraram que 1,2 bilhões de pessoas utilizam as redes sociais para se comunicar e por isso a Asfarn convida você para participar do Twitter, através do @Asfarn_RN e também “curtir” a nossa página no Facebook. Para isso basta pesquisar “Asfarn” no campo de busca e ficar por dentro de todas as informações.
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Fisco RN é recebido pelo Governo do Estado
Pela primeira vez, nesta gestão, o Governo do Estado recebe em audiência oficial representantes da categoria do Fisco RN. A reunião foi realizada na sede da Governadoria, no último dia 17 de novembro. “Esse foi um momento relevante para toda a categoria. É a primeira vez que a Asfarn – Associação dos Auditores Fiscais do RN e o Sindifern, instituições de representação maior do Fisco RN, são recebidos pela Governadora Rosalba Ciarlini”, declara o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. Além do presidente da Asfarn, também estiveram presentes na sessão solene a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, acompanhada pelo diretor administrativo e financeiro, Bilro Machado, vice-presidente, Genilde Lima, diretor de assuntos intersindicais, Pedro Lopes. A comissão apresentou à Governadora uma retrospectiva de todas as audiências realizadas desde março a setembro de 2011, com os secretários Paulo Tarso, José Airton, Manoel Pereira, Anselmo Carvalho e Obery Rodrigues. Também prestigiaram o momento,
o vereador Albert Dickson e os secretários José José Airton e Anselmo Carvalho. “Tivemos a oportunidade de expor para a Governadora um balanço positivo, por meio de documentos oficiais, sobre a arrecadação no Estado. Os números apontam um crescimento de 10% no valor arrecadado em relação ao mesmo período de 2010. Não esquecemos ainda de cobrar, em nome da categoria, as reivindicações feitas pela classe nas últimas assembléias”, relata o presidente. O resultado do encontro seguiu o mesmo caminho do aumento nas arrecadações. A Governadora Rosalba Ciarlini acatou algumas reivindicações e autorizou o pagamento dos atrasados da promoção de 222 auditores, publicada em janeiro de 2010, em 36 parcelas, sendo a primeira a partir de janeiro de 2012. Também foi incluída, para o mesmo período, a implantação e o pagamento dos atrasados dos cinco auditores que foram promovidos judicialmente.
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Comissão de Participação Política realiza Reunião de Avaliação Foi realizada no dia 21 de novembro, em Brasília, a reunião da Fenafisco (Comissão de Participação Política da Federação Nacional do Fisco Distrital e Estadual). O objetivo principal dessa reunião foi avaliar as visitas realizadas em todas as unidades da Federação, além de discutir e sugerir a criação de grupos de participação política em cada estado. Durante os meses de setembro e outubro, a Comissão composta por Miriam Arado, Nilson Fernandes, Luiz Otávio Costa e Marleide Macêdo realizaram visitas nas unidades do fisco nos estados do Ceará (CE), Rio Grande
do Norte (RN), Maranhão (MA), Amazonas (AM), Amapá (AP), Roraima (RR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR). A Comissão chegou à conclusão que comissões locais nos estados visitados deverão ser constituídas com urgência. Foi sugerida a data de 30 de Janeiro de 2012 como limite para essas comissões serem instaladas. Os estados RS, CE, PR, SE, SP, ES, PI, PA, RR, MS e TO deverão ser os primeiros a constituírem as suas comissões. Segundo o Presidente da ASFARN José Fernandes de Macêdo, a ideia
é usar os trabalhos nesses estados para servir de modelos para repassar as propostas aos demais. “Temos um Fisco que é referência em todo o país, e neste caso, continuaremos na luta com trabalho e dedicação”, reforça o Presedente. Também ficou agendada para o dia 6 de fevereiro de 2012, em Brasília, a primeira reunião da Comissão de Participação Política, onde ocorrerá a apresentação dos grupos locais. Cada grupo estadual deverá definir se deve entrar no processo eleitoral de 2012, e como será a atuação no seu estado.
Servidor Público é Homenageado pela ASFARN Para homenagear os servidores públicos do Rio Grande do Norte, a Asfarn promoveu um grande evento em sua sede campestre, em Macaíba, no último dia 5 de novembro. A festa foi uma alusão ao Dia do Servidor, 28 de outubro. “Foi uma tarde bonita em um ambiente extremamente agradável, totalmente voltada para os servidores públicos associados e seus familiares”, descreve o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. O presidente diz ainda que a confraternização foi também uma forma de prestigiar e integrar a categoria. Por isso, organizamos um momento especial com muita música ao vivo, animação e churrasco”, destaca o residente. A atração principal foi o renomado cantor Messias Paraguai que encantou os convidados com seu repertório popular. Saiba mais sobre o Dia do Servidor: A máquina administrativa brasileira começou a ser construída ainda em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. Podemos então contabilizar mais de duzentos anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, império, república. Os Governos entram e saem e os funcionários públicos continuam lá, trabalhando para o desenvolvimento do país.
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Atração da Festa - Cantor Messias Paraguai
Seja na ditadura ou na democracia, a máquina pública brasileira nunca deixou de funcionar. E em 1943, o então Presidente Getúlio Vargas instituiu o dia 28 de outubro como o Dia do Servidor Público, por meio do Decreto de Lei 5.936. Em 1990 com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civís da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais – Lei 8.112 , a denominação de “funcionário” foi substituída por “servidor”. Aqui no Rio Grande do Norte, por proposição do Deputado Estadual Nélter Queiroz, o Dia do Servidor se tornou ponto facultativo.
Asfarn em Clima Natalino Celebração, união e alegria fazem parte deste importante período do ano. As comemorações que envolvem o Natal são aguardadas por todos. Não há instituição, empresa ou grupo que não se reúna para agradecer por mais um ano de trabalho e conquistas. E nas Unidades Regionais de Tributação (URTs) também será assim. Foram programados vários encontros. O presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo, já reservou algumas datas na agenda para participar e prestigiar as confraternizações que irão acontecer em vários municípios do Estado. “A Asfarn estará presente nos eventos de confraternização como forma de valorizar cada profissional que compõe nossa categoria”, ressalta.
Confira a programação completa: Dia 9 de dezembro: 5ª URT de Caicó, às 20h, na Panificadora Sérido Dia 14 de dezembro: 3ª URT de Currais Novos, às 20h, na Pousada da Cruz Dia 16 de dezembro: 1ª URT de Natal, às 21h, no Imirá Plaza Hotel Dia 17 de dezembro: 6ª URT de Mossoró, a partir das 12h, na sede da Asfarn na praia de Tibau Dia 20 de dezembro: 2ª URT de Nova Cruz a partir das 12h, na Fernando Recepções Dia 22 de dezembro: 7ª URT de Pau dos Ferros, às 20h, na AABB
NATUREZA, COM CONFORTO E DESCONTRAÇÃO. ASSOCIADOS ASFARN APROVEITAM TUDO ISSO NA SEDE CAMPESTRE DE MACAÍBA!
Seja associado Asfarn e aproveite a Sede Campestre em Macaiba/RN - 25 minutos de Natal. 84 3206.5756 www.asfarn.com.br