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CASTAS,

ESTAMENTOS

E CLASSES SOCIAIS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL

DE

CAMPINAS

Reitor JOSÉ TADEU JORGE Coordenador Geral da Universidade FERNANDO FERREIRA COSTA

Conselho Editorial Presidente PAULO FRANCHETTI

LUIS

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ALCIR P ÉCORA – A RLEY R AMOS M ORENO J OSÉ A. R. G ONTIJO – J OSÉ R OBERTO Z AN F ERNANDO C ERIBELLI M ADI – M ARCELO K NOBEL SEDI H IRANO – WILSON C ANO

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Sedi Hirano

CASTAS,

ESTAMENTOS

E CLASSES SOCIAIS

Introdução ao pensamento sociológico de Marx e Weber 3a edição revista

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FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BI B L I OT E C A CE N T R A L DA UN I C A M P

H613c

Hirano, Sedi. Castas, estamentos e classes sociais — Introdução ao pensamento sociológico de Marx e Weber / Hirano, Sedi. – 3a ed. revista – Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2002. 1. Marx, Karl, 1818-1883. 2. Weber, Max, 18641920. 3. Classes sociais. I. Título. CDD 146.3 301.44

ISBN 85-268-0746-3

Índices para catálogo sistemático 1. Marx, Karl, 1818-1883 2. Weber, Max, 1864-1920 3. Classes sociais

146.3 146.3 301.44

Copyright © by Sedi Hirano Copyright © 2006 by Editora da UNICAMP 1a edição, Alfa-Ômega, 1974 1a reimpressão, 2006 Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistema eletrônico, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor.

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Dedico este livro à memória de meu pai Yoshitaro Hirano e à minha mãe Chino Hirano.

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Como não poderia deixar de ser, esta obra surgiu como resultado da colaboração e do alento de inúmeros colegas e amigos, aos quais devemos sinceros agradecimentos: Ao professor, mestre e amigo Octavio Ianni, por nos ter iniciado na carreira acadêmica e, mais ainda, por ter sido o orientador original de nossa primeira investigação sobre a estrutura de classes da sociedade brasileira, com a qual um dia esperamos alcançar mais do que atingimos com o presente trabalho. Ao professor Florestan Fernandes, que, distinguindo-nos com a sua confiança, possibilitou a execução do programa de investigação do qual derivaram estes excertos e, acolhendo gentilmente o nosso pedido, aqui expôs as suas impressões. Ao professor Luiz Pereira que, quando de sua atuação como orientador formal, sugeriu-nos a redação deste trabalho. Aos professores Azis Simão, Fernando Augusto Albuquerque Mourão e Gabriel Cohn pelas argutas críticas formuladas, muitas das quais foram incorporadas à redação final deste livro.

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Ao professor Juarez Rubens Brandão Lopes, que nos iniciou como professor universitário na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Rio Claro. Aos professores José Carlos Pereira e José César A. Gnaccarini, pelas valiosas e cuidadosas anotações críticas que em muito nos ajudaram a melhorar a forma, o estilo e o conteúdo do presente estudo. Aos professores José de Souza Martins e Heloísa Rodrigues Fernandes, amigos e incentivadores, que foram os primeiros a nos encaminhar às editoras, da sugestão desta última resultando a feitura da primeira edição deste livro. Aos professores e amigos Akira Yamaguishi, Dirceu Nogueira Magalhães e Irineu Ribeiro dos Santos; Geraldo Giovanni, Maria Lúcia Ruiz Giovanni, José Roberto Cosmo, Mieko e Noboru Yasuda, Jessita Maria Nogueira Moutinho, Maria Célia Pinheiro Machado Paoli, Heloisa Helena T. Souza Martins, Maria Helena O. Augusto e Irene de Arruda Ribeiro Cardoso, que direta ou indiretamente nos incentivaram, cada um a seu modo, amenizando as dificuldades por nós enfrentadas no decorrer da nossa formação intelectual e do nosso programa de investigação. À colega e amiga Neusa Yaeko Hirata e a Miriam Fumiko Yoshida, pela revisão que ambas realizaram em diferentes fases do trabalho. Aos professores Carlos Guilherme Mota e Duglas Teixeira Monteiro, pela acolhida que deram ao presente estudo. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo por nos ter subvencionado a pesquisa da qual resultou o relatório intitulado Formação das classes mé-

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dias no Brasil: estudo introdutório, que indiretamente deu origem ao presente trabalho. Aos filhos Ana Cristina, Ana Helena, Ana Carolina, Luís Afonso, Ana Paula, Luís Felipe e à minha esposa Toshimi, pela comovente demonstração do espírito de solidariedade e compreensão. Finalizando, cabe lembrar que o presente estudo foi redigido entre fins de 1971 e meados de 1972 e, em sua versão original, apresentado como tese de mestrado.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................... 13 Capítulo 1 CASTAS

COMO UMA DAS MODALIDADES DE FORMAÇÃO

SOCIAL PRÉ-CAPITALISTA .................................................................................................................................... 31

Capítulo 2 ESTAMENTOS:

DO FEUDALISMO À MONARQUIA ABSOLUTA .......................... 51

Capítulo 3 CLASSES

SOCIAIS: DA MONARQUIA ABSOLUTA

AO CAPITALISMO MODERNO ................................................................................................................... 101

CONCLUSÕES ............................................................................................................................................................... 193 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................................................................... 207

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INTRODUÇÃO

O presente estudo emergiu da necessidade de rever as concepções de Karl Marx e Max Weber, dois clássicos da sociologia alemã, quanto a noções e conceitos de casta, estamento e classe social, para que a investigação sobre a estrutura de classes da sociedade brasileira pudesse ser empreendida de uma forma satisfatória. A partir dessa preocupação, delineamos o objetivo do presente livro: a) sistematizar o que os citados autores selecionaram como relevante à discussão dos conceitos e noções de casta, estamento e classe social; b) relacionar as noções e os conceitos com determinadas formações sociais e os seus respectivos modos de produção e/ou modalidades típico-ideais de organização da produção. O tema assim exposto conduz ao aguçamento dos seguintes problemas: a) especificidade e generalidade dos conceitos; b) periodização macro-histórica em termos de capitalismo e pré-capitalismo; c) análise centralizada na instância infraestrutural (econômica) ou nas esferas supra-estruturais (no nível das representações ideológicas e jurídico-políticas); e, finalmente, d) centralização da análise no ator ou no grupo social. Estas colocações preliminares servirão como balizamentos teóricos para o desenvolvimento do tema do presente estudo: castas, estamentos e classes sociais. Não leva13

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remos em consideração as correntes teóricas neomarxistas e neoweberianas (senão como pequenas anotações críticas de rodapé e, por conseguinte, intencionalmente sumárias e esquemáticas). O que pretendemos com este estudo é traçar um confronto entre metodologias radicalmente diversas, em termos epistemológicos e axiológicos, que subsidiará a pesquisa que estamos elaborando sobre a formação da sociedade de classes no Brasil. Com esse objetivo, empreendemos este estudo de caráter preliminar, quase marginal — não passa de apontamentos ou pequenos comentários —, composto de três capítulos. O primeiro, intitulado “Castas como uma das modalidades de formação social pré-capitalista”; o segundo, “Estamentos: do feudalismo à monarquia absoluta”; e o terceiro, “Classes sociais: da monarquia absoluta ao capitalismo moderno”, sendo os dois últimos os capítulos centrais. Por outro lado, principalmente em relação a Marx, procuraremos encadear estamentos sociais com classes sociais, numa articulação que deverá pressupor, necessariamente, uma relação de sucessão. Os primeiros precedendo as segundas como “fases progressivas” de desenvolvimento histórico-social. Em outras palavras, a base do estudo versará sobre a transformação ou a transição da sociedade estamental à sociedade de classes. Essa proposição central nos conduzirá à discussão da transição do feudalismo ao capitalismo, uma vez que os pressupostos da sociedade estamental são o modo de produção feudal e a propriedade feudal ou estamental, como veremos em Marx, e os da sociedade de classes, o modo de produção capitalista moderno e a propriedade privada ou burguesa. Ao debater a transição entre estes dois estádios de desenvolvimento das forças produtivas, colocaremos a discussão da seguinte questão: será a monarquia 14

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absoluta um Estado feudal ou burguês? Quem são os detentores do poder, a burguesia emergente ou a aristocracia em decadência? As relações jurídicas e políticas são ou não seqüelas das instituições feudo-estamentais? Ou, de outro modo, são as relações jurídicas e políticas, no período da monarquia absoluta, formas cristalizadas que refletem em seus códigos o poder da burguesia? Estas questões nos remeterão à discussão da formação da burguesia e da constituição desse grupo social em classe social a partir das fissuras do feudalismo. Nesse contexto, será desenvolvida a nossa interpretação das classes sociais e da formação da sociedade de classes. Em Weber, tornar-se-á desnecessário, ou melhor, irrelevante, este encaminhamento, em face da poli-historicidade de suas formulações teóricas,1 como veremos mais adiante. Finalmente, o primeiro capítulo será apenas um exemplo de uma das alternativas de formação social précapitalista, uma vez que o regime de castas não é comum a todas elas. Quanto à técnica de exposição, ela é aparentemente reiterativa por duas razões: a) em vez de parafrasearmos Marx e Weber, optamos pelas citações de longos e exaustivos excertos, localizando neles alguns elementos que consideramos fundamentais para a análise da estratificação e da estrutura social; b) na caracterização sistemática, procuramos selecionar os componentes essenciais que delimitariam os conceitos de casta, estamento e classe social, para posteriormente reintegrá-los numa perspectiva histórica, em termos de formação, desenvolvimento e desintegração de uma dada formação social (no caso de Weber seria mais em termos de constituição, persistência e ausência das características típico-ideais). 15

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Nótulas metodológicas Neste pequeno comentário metodológico, gostaríamos de realçar a irredutibilidade axiológica e epistemológica dos pensamentos de Marx e Weber. Em Weber, “a finalidade da construção do conceito típico-ideal é sempre tornar mais claramente explícita, não a categoria (classe) ou a característica média, mas sim a característica individual dos fenômenos culturais”. De forma intencional, Weber considera o tipo ideal essencialmente — se não exclusivamente — como um constructo mental para o levantamento minucioso e a caracterização sistemática de padrões (de comportamento) individuais concretos que são significativos em sua singularidade, tais como cristianismo, capitalismo etc.

Na caracterização sistemática, por exemplo, ressaltam-se de modo unilateral, abstraindo-se e acentuando-se, “certos elementos conceitualmente essenciais”.2 A partir deste procedimento, elaboram-se os conceitos típico-ideais da sociologia compreensiva, que tem por objeto de estudo as ações sociais interindividuais dotadas de um sentido “mentado”. Em termos epistemológicos e axiológicos a polihistoricidade dos conceitos weberianos advém de seu relativismo e dos pressupostos metodológicos assumidos pelo investigador, a saber: a realidade é infinita (primeira assunção); somente uma parcela desta realidade é passível de ser entendida e compreendida pelo sujeito da investigação (segunda assunção). A compreensão se completa a partir da captação dos sentidos da ação e da relação social, e os conceitos, apreen16

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didos pelo sujeito através da abstração, resultam em instrumentos de interpretação, no caso em conceitos típico-ideais elaborados a partir da observação a posteriori de uma dada realidade histórico-cultural (apesar de no momento da investigação eles aparecerem como elaborações apriorísticas). Mas os conceitos “puros” (por serem frutos de uma depuração mental e por sua fundamentação lógica) vão além desta realidade, transformando-se em experimento ideal. Raramente correspondem, de modo absoluto, à forma social historicamente dada, ao objeto de investigação. A sua poli-historicidade reside, em suma, no fato de ser a realidade inapreensível em sua totalidade, mas parcialmente apreensível, em alguns de seus elementos, pela representação intelectualmente elaborada, escorada por regras formais, as quais garantem um conhecimento condicional que, na concepção weberiana, em outras palavras, é a interpretação dos fatos sociais, feita a partir de uma formalização de pressupostos que são ordenações apriorísticas e valorativas de conceitos sociológicos. Em termos de teoria do conhecimento, segundo a interpretação realizada por Merleau-Ponty, para Weber “a verdade sempre deixa uma margem de sombras, que ela não esgota a realidade do passado e menos ainda a do presente, porque admite que a história é o lugar natural da violência”. Prosseguindo, esse autor afirma: Não se poderia evitar a invasão da história na história, porém pode-se proceder de tal modo que o entendimento histórico, como o sujeito kantiano, construa de acordo com certas regras que lhe assegurem, na sua representação do passado, um valor intersubjetivo.

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Ainda, segundo Merleau-Ponty, o entendimento histórico, como o entendimento físico, forma uma verdade “objetiva” na medida em que a constrói e na qual o objeto é somente um elemento numa representação coerente, que pode ser retificada e precisada indefinidamente, porém sem nunca se confundir com a coisa em si. O historiador não pode observar o passado sem encontrar nele um sentido, sem acrescentar-lhe o relevo do importante e do acessório, do essencial e do particular, esboços e realizações, preparações e decadências, e estes vetores traçados no conjunto compacto dos fatos já desfiguram uma realidade na qual tudo é igualmente real e fazem cristalizar nela os nossos interesses.3

Nessas passagens divisamos uma posição metodológica e filosófica que separa o ser cognoscente do objeto cognoscível e afirma a impossibilidade de o primeiro apreender o objeto em sua essência absoluta, isto é, a negação do conhecimento absoluto tal como existe na realidade histórica. Portanto, de acordo com essa visão, Weber nega a possibilidade de o sujeito investigador apreender o objeto de conhecimento em sua pureza fenomênica e sua verdade absoluta. Por conseguinte, o entendimento histórico torna-se uma probabilidade quando o investigador introduz nos fatos sociais uma representação intelectual, escorada por regras que, como já afirmamos, garantem o conhecimento condicional resultante da opção do investigador quanto à relevância que este atribui aos fenômenos sociais quando da seleção dos eventos considerados significativos do ponto de vista do conhecimento científico. 18

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Considerando o exposto, a concepção weberiana pressupõe, na interpretação das formas sociais, uma ordenação a priori de um sistema de conceitos sociológicos construídos através da elaboração típico-ideal, [...] a sociologia tem por objeto a interpretação da ação social, para explicá-la em seus desenvolvimentos ou efeitos [i. é.] compreender, interpretando-as, as ações orientadas por um sentido.

Segundo Florestan Fernandes, “a interpretação da ação social depende, inteiramente, da capacidade do sociólogo para descobrir o sentido subjetivo ou mental das ações [...] seja do sentido existente de fato [...] seja do sentido construído como tipo ideal e referido a agentes típico-ideais”. Neste último, “procura-se captar o sentido ou a conexão de sentido através de sua construção racional” (pela interpretação), levando-se em consideração “as conexões de sentido irracionais, condicionadas afetivamente, do comportamento, que influem na ação, como ‘desvios’ de um desenvolvimento da mesma ‘construído’ como puramente racional com relação a fins”.4 Como observa Florestan Fernandes, ao construir o tipo ideal o investigador lida com duas séries, “uma real (os fenômenos observados em seu curso) e outra ideal (os fenômenos no curso do como se, isto é, no curso construído racionalmente)”, o que permitiria ao investigador isolar pela comparação, “de forma positiva e objetiva, os fatores realmente essenciais e significativos para a interpretação sociológica de um fenômeno social dado”. Enfim, conforme essa análise da posição metodológica de Weber, os “conceitos assim elaborados são conceitos generalizadores: retêm o que é essencial e não o que é acessório [...] parecem relativamente vazios diante 19

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da realidade histórica”, pois dentro de sua pureza conceitual estas categorias de análise são construções teóricas: “O mesmo fenômeno histórico pode ser ordenado, através de um de seus elementos, por exemplo, como feudal, por outro como patrimonial, por algum outro ainda como burocrático, e por outro como carismático”. São simplesmente, acrescenta Florestan Fernandes, “formas lógicas subjetivas de entendimento, utilizadas sociologicamente como esquemas interpretativos”.5 Em suma, os esquemas interpretativos resultantes da construção de tipos ideais são conceitos puros, generalizadores, invariantes, despojados da dimensão tempo. Não se deve entender por poli-histórico, ressalte-se, uma possível competição entre os diversos elementos coexistentes na realidade social, cada qual em conflito para se impor como dominante, mas, ao contrário, a poli-historicidade está não apenas no objeto, mas também no sujeito da ação social como sujeito poli-histórico. Quanto à possibilidade de conduta, os indivíduos podem agir tanto de forma completamente irracional quanto racional: A ação real sucede na maioria dos casos com obscura semiconsciência ou plena inconsciência de seu sentido “mentado”. O ator [...] atua na maior parte dos casos por instinto ou costume. Apenas ocasionalmente — e, numa massa de ações análogas, unicamente em alguns indivíduos — se eleva à consciência um sentido (seja racional ou irracional) da ação. Uma ação com sentido efetivamente tal, ou seja, clara e com absoluta consciência, na realidade é um caso limite. [...] Porém isto não deve impedir que a sociologia construa seus 20

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