A Prova Psicografada e o Tribunal do Júri by Editora Baraúna SE Ltda

A Prova Psicografada

e o Tribunal do JĂşri

Leandro Medeiros Galvão

A Prova Psicografada

e o Tribunal do Júri

São Paulo 2011

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________

G171p Galvão, Leandro Medeiros A prova psicografada e o tribunal do juri / Leandro Medeiros Galvão. - São Paulo : Baraúna, 2010. ISBN 978-85-7923-192-6 1. Prova (Direito). 2. Obras psicografadas. 3. Prova criminal. I. Título. 10-5630. 29.10.10

CDU: 343.1 18.11.10

022664

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Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br Rua João Cachoeira, 632, cj.11 CEP 04535-002 Itaim Bibi São Paulo SP Tel.: 11 3167.4261 www.editorabarauna.com.br

Agradecimentos A lista de pessoas a agradecer é enorme, tendo em vista que este livro é resultado de praticamente quatro anos de pesquisa e dedicação. A semente começou em 2007, quando utilizei a prova psicografada como tema de monografia para graduação no curso de Direito na Universidade da Amazônia em Belém/PA. Primeiramente tenho a agradecer meus pais, Ruthléa e Osiel, bem como meu irmão André e todos os integrantes de minha família, que sempre confiaram em mim e sempre me apoiaram na pesquisa deste tema e em tudo o que faço. Agradeço também àqueles que deram o apoio inicial no que viria a se tornar este livro, como os Drs. Elder Lisboa e Clodomir Araújo, o primeiro pela orientação, o segundo pela norte cedido em busca de referências bibliográficas. Agradeço a todos os meus amigos, em Belém e em São Paulo, que direta ou indiretamente, seja através de sugestões, críticas e até discussões, colaboraram, sem saber, pela realização deste livro, e em especial à minha grande amiga e conselheira Grazi, pela enorme ajuda nos momentos de dúvidas e dificuldades. Finalmente, tenho a agradecer todo o apoio recebido do escritório Paraguassú Advogados Associados

e da Editora Baraúna, eis que, sem eles, estas páginas continuariam a ser uma tese monográfica e não se tornariam um livro. Dedico este livro a todos vocês.

Leandro Medeiros Galvão

Sumário Prefácio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Linhas introdutórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Capítulo I - Breves considerações sobre a doutrina espírita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1.1 – Origens. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1.1.1 – Período Pré-Kardecista. . . . . . . . . . . 19 1.1.2 – Período Kardecista . . . . . . . . . . . . . . 27 1.2 – O Espiritismo no Brasil. . . . . . . . . . . . . . 34 1.3 – O Espiritismo em outros países. . . . . . . . 37 Capítulo II - Mediunidade . . . . . . . . . . . . . . . 41 2.1 – Espécies de Mediunidade. . . . . . . . . . . . . 41 2.2 – A Psicografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 Capítulo III - Teoria geral das provas no âmbito do processo penal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 3.1 – Considerações iniciais. . . . . . . . . . . . . . . 53 3.2 – Provas típicas e atípicas. . . . . . . . . . . . . . 53 3.3 – Provas ilícitas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 3.4 – A prova psicografada. . . . . . . . . . . . . . . . 65 3.4.1 – Considerações Iniciais. . . . . . . . . . . . 65 3.4.2 – A utilização da prova psicografada como forma de se obedecer às garantias e aos direitos individuais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76

3.4.3 – O procedimento probatório. . . . . . 112 3.4.4 – A psicografia à luz da grafoscopia. . . 118 Capítulo IV - A possibilidade de utilização no Tribunal do Júri . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123 4.1 – Breves considerações sobre a origem do Tribunal do Júri . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123 4.2 – Breves considerações sobre a instituição do Tribunal do Júri no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . 126 4.3 – O conselho de sentença. . . . . . . . . . . . . 127 Capítulo V - Casos célebres. . . . . . . . . . . . . 133 5.1 – O caso Henrique . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133 5.3 – O caso Gleide. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146 5.4 - Caso Gilberto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148 5.5 - Caso Heitor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 5.6 - Caso Niol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 5.7 - Caso Paulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 5.8 – Caso Ercy. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 Linhas conclusivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159

Prefácio Com muita honra e impelido de imensa alegria aceitei o encargo de prefaciar o livro: A PROVA PSICOGRAFADA E O TRIBUNAL DO JÚRI do dileto acadêmico LEANDRO MEDEIROS GALVÃO. Primeiramente devo fazê-lo de duas formas. A primeira, uma apresentação deste novo escritor à sociedade jurídica; a segunda, a apresentação de sua obra. Leandro chegou para ser meu orientando do curso de Direito da Universidade da Amazônia. Imediatamente detectei seu aguçado e proficiente desempenho jurídico acima da média dos demais acadêmicos, principalmente por entender as diversas doutrinas jurídicas que norteiam a seara penal e processual penal de forma bastante profunda. Em nossa primeira entrevista, ao escolher o tema da monografia, propusera escrever sobre tema novo e tormentoso para o mundo jurídico: a prova psicografada e o tribunal do júri. Confidenciou-me Leandro sua primeira angustia de que encontrara dificuldade em achar um orientador, talvez pela aridez do tema e escassez bibliográfica. Compartilhando da angústia de Leandro, aceitei o encargo, quando passamos a fase seguinte.

Foram horas de conversa proveitosa, onde arestas dogmáticas e práticas foram aparadas, e muito aprendi sobre a temática espírita com o jovem escritor. No dia de sua defesa de monografia, principalmente pelo tema inédito, a sala estava lotada de alunos e professores que foram assistir o que o nobre acadêmico iria explanar depois de um ano de pesquisas. Leandro se saiu muito bem, defendeu seu tema com altivez e segurança, alcançando de parte de seus arguentes elogios de toda monta, sendo-lhe aplicado a nota máxima com louvor e distinção pelos argüentes e orientador pela brilhante exposição, sendo sua monografia recomendada para publicação. O grande dia chegou. Querido Leandro, seu sonho virou realidade, e aquela semente lançada em nossos encontros está coroada de êxito com a publicação de sua obra. O livro A PROVA PSICOGRAFADA E O TRIBUNAL DO JÚRI, que foi escrito com uma linguagem bem posta e com português de fácil compreensão, demonstra a versatilidade com que o autor fala sobre o tema, explicando de forma didática como a prova psicografada pode ser utilizada no tribunal do júri. Uma passagem me chamou a atenção que retrata o pensamento de Kardec: Sendo assim, com a morte do homem, este se libera do seu corpo, tornando-se então livre da sua parte material, existindo apenas a alma e o perispírito, ambos formadores do espírito. Como o próprio Kardec define: A alma é assim um ser simples; o Espírito um ser duplo e o homem um ser triplo.

O livro é de suma importância, e não serei um estraga prazer de contar aqui o que descobri nas letras escritas pelo jovem Leandro. Seu livro é obra obrigatória pra quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. Então a todos, boa leitura. Leandro, um grande abraço. Belém, 16 de Junho de 2010. Elder Lisboa Ferreira da Costa1

1 Mestre em Ciências Jurídico Criminais da Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito da Universidade de Salamanca. Professor Universitário e Juiz de Direito.

“Quando nasceste todos sorriam, só tu choravas. Vive de tal forma que quando morreres todos chorem, só tu sorrias!”. (Velho provérbio oriental)

Linhas introdutórias A psicografia é uma das formas de comunicação entre vivos e mortos, dentre as muitas existentes, pelo qual um médium passa para o papel as informações ditadas pelos espíritos. Por ser um instrumento amplamente utilizado pela doutrina espírita, muitas pessoas, erroneamente, que creem ser o Espiritismo uma religião no sentido literal da palavra, podem tirar conclusões precipitadas, do tipo: “Direito e Religião não se misturam”. Entretanto, o Espiritismo não é uma religião e sim uma doutrina. Uma doutrina filosófica de preceitos morais, científicos e religiosos. Em virtude da religiosidade ser um dos pilares da doutrina espírita, muitos o consideram como se religião fosse. O fato acima, por si só, já nos faz refletir acerca da possibilidade de se estudar e analisar a relação da psicografia com o mundo jurídico. Contudo, como primeiro passo para um estudo sério e uma coerente análise da situação, há de se quebrar certos tabus. Deve-se parar de tratar assuntos como a morte de forma “sobrenatural”, visto que a morte é um fenômeno natural na existência humana, bem como o próprio nascimento, ou a reencarnação para os espíritas; diariamente pessoas nascem e morrem. Logo, o estudo da psicografia não pode ser en-

tendido como um fenômeno ou um fato “sobrenatural”, até porque a única certeza que se tem na vida é a morte. No atual momento de crise da sociedade brasileira, em que a corrupção, a violência e a quebra de todos os valores morais da coletividade são amplamente noticiadas e banalizadas pelos veículos de comunicação, cada operador do direito, cada ser humano, tem o dever de resgatar tais valores, de estar cada vez mais em contato com a sua espiritualidade, tendo em vista que o apego à materialidade foi o que gerou toda essa revolta e inconformismo que vemos e presenciamos dia após dia. O direito possui a finalidade de pacificar os conflitos sociais, de modo que é imperioso que esteja sempre em consonância com os anseios e os avanços da sociedade, sejam estes avanços de cunho moral, medicinal, científico, psicológico, tecnológico, cultural, enfim, o direito não pode simplesmente “virar as costas” para aquelas matérias as quais não consegue classificar, justificar, entender ou discernir. Portanto, deve-se ter em mente que em nenhum momento pretende-se que aqueles que venham ler este livro se “convertam” ou passem a acreditar em determinada corrente doutrinária ou dogma religioso, ou então que passem a crer ou não na existência da “vida após a morte”, eis que estes assuntos são inerentes a cada pessoa. Todas as pessoas possuem o livre-arbítrio para acreditarem no que bem entendam, todavia, sempre respeitando as opiniões diversas das outras pessoas, justamente por coexistirmos em um Estado Democrático de Direito.

A intenção deste trabalho é mostrar que houve certos casos onde se arrolaram aos autos a denominada “prova psicografada”, que como toda prova em processo penal não expressa uma verdade absoluta, discutindo e expondo suas implicações práticas e seus efeitos dentro do processo. Assim sendo, é por estas razões que a presente obra vem tratar sobre a possibilidade de utilização de uma carta psicografada como prova em um Tribunal do Júri, que é o rito especial do processo penal onde a morte se encontra em evidência.