reestruturação do ensino médio
em competências genéricas e flexíveis, preparando os indivíduos para se adaptarem às demandas do mercado de trabalho, na perspectiva da empregabilidade”. Também faz um resgate do processo de discussão ocorrido nacionalmente e que teve como decorrência a revogação do decreto nº 2208/97, que separava a Educação Profissional Técnica do Ensino Médio, e a aprovação do decreto nº 5154/2004, que resgatou a possibilidade da indissociabilidade do Ensino Médio e da Educação Profissional, ou seja, o Ensino Médio integrado. Foi reintroduzida a articulação entre conhecimento, cultura, trabalho e tecnologia, com o sentido de formar o ser humano na sua integralidade, buscando a superação da dualidade entre cultura geral e cultura técnica. Dessa forma, afirma ela, foi resgatada “a perspectiva da politecnia debatida nos anos 1980, no processo de discussão da Constituinte e da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)”. A partir do conceito de educação sistêmica, novas tarefas vão sendo construídas de forma cooperativa entre os entes federados, em especial com os estados, cuja tarefa de universalizar o Ensino Médio seria redobrada de dificuldades, se realizada de forma isolada. O Ministério da Educação, nesse contexto, ouvindo as Secretarias de Educação estaduais, estruturou um conjunto de ações com o objetivo de constituir uma política pública para o Ensino Médio. A proposta busca superar as fragmentações de programas e ações. A presença do MEC nesse trabalho, além de agilizar ações de reestruturação do Ensino Médio, promove as experiências que vêm sendo construídas no País e coordena a discussão e elaboração de “Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento”, priorizando não o que se espera do estudante (expectativas de aprendizagem), mas seu direito à aprendizagem e ao desenvolvimento. “Esses direitos deverão orientar a Base Nacional do Currículo que proporcionará o fio condutor de todo processo de aprendizagem. Esse documento irá, assim como já o fizeram as novas diretrizes do Ensino Médio, superar os Parâmetros Curriculares Nacionais que foram elaborados a partir das diretrizes anteriores, portanto sem validade nos dias atuais. A Base Nacional do Currículo será a orientação para que as escolas elaborem seus projetos curriculares [...]”. Afirma a autora que não se pode abrir mão da concepção de que o “Ensino Médio esteja cen18