Editorial
06
« 28 « 52 «
Mulheres no Poder: Pioneirismo do RN abriu portas para o Brasil
Reconhecimento: Sebrae cria prêmio para valorizar iniciativas empreendedoras
Acontece • 2012
Busca por prêmio: Crianças e adolescentes são prioridade absoluta
04
Finalmente o tão sonhado projeto, ACONTECE MUNICÍPIOS, está realizado! Foi muito prazeroso e fascinante realizar esta edição. Buscamos extrair de cada gestor o melhor e posso aqui afirmar, já que pude acompanhar de perto, que tem muita gente competente administrando os municípios do RN. Os prefeitos de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio, aceitaram nosso convite e, em entrevistas concedidas ao repórter Andrei Ricardo nos relataram todos os esforços empreendidos em suas gestões para o bem de seus municípios. A Acontece traz também uma reportagem excelente com as mulheres que estão no poder em nosso estado e um material com o SEBRAE sobre o prêmio Prefeito Empreendedor. A ideia é poder aqui neste espaço divulgar trabalhos sérios dos gestores, sejam prefeitos, deputados ou governador. Acredito que a Acontece Municípios, que circulará semestralmente, é a primeira a atuar neste segmento da gestão pública. Estamos nas regiões do Vale do Açu, Médio Oeste, Alto Oeste e com o projeto de expansão para as regiões da grande Natal e do Seridó. Agradeço, mais uma vez, a toda minha equipe e desejo uma boa leitura a todos. Neide Carlos
Ex pe di en te ) ) ) ) ) ) ) Diretora Neide Carlos
Projeto Gráfico Rick Waekmann
Fotografia Marcelo Bento
Revisora Stela Sâmia
Reportagem Andrey Ricardo
Chargista Neto Silva
Tiragem 5 mil
M&N Editora de Revista E Impressões LTDA ME Av. Rio Branco, 2231 - andar 01 - Centro - Mossoró-RN EMAIL: revistaacontece@hotmail.com.br Fone: 84 3316-4585 - 9643-5713 - 9643-5712
3
1
2
4
5
Mulheres no Poder Acontece • 2012
A história mostra que o Rio Grande do Norte foi responsável por dois grandes feitos do feminismo na política: primeiro voto feminino e a primeira prefeita do Brasil
06
1 – Rosalba Ciarlini, governadora do RN 2 – Evilasia Gildênia, prefeita de Patú 3 – Shirley Targino, prefeita de Messias Targino 4 – Lanice Ferreira, prefeita de Governador Dix-sept Rosado 5 – Maria José, prefeita de Viçosa 6 – Maria José, prefeita de Martins 7 – Gorete Pinto, prefeita de Apodi 8 – Gildene Lobo, prefeita de São Francisco do Oeste 9 – Maria Mirian, prefeita de Tabuleiro Grande 10 – Fafá Rosado, prefeita de Mossoró.
O
Estado do Rio Grande do Norte carrega em sua história alguns dos principais acontecimentos na luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Foi daqui que saiu o primeiro voto feminino do Brasil, a primeira mulher eleita para ocupar um cargo eletivo, etc. Hoje, os três mais importantes cargos do RN têm mulheres à frente. Buscando os registros históricos da política norte-rio-grandense, é fácil entender como o Rio Grande do Norte tornou-se um dos estados mais feministas do Brasil. O Poder Executivo Estadual é chefiado pela governadora Rosalba Ciarlini, a capital tem à frente a prefeita Micarla de Sousa e Fafá Rosado, em Mossoró, administra a segunda maior cidade. PRIMEIRO VOTO FEMININO Para entendermos esse fenômeno, voltamos ao ano de 1927, quando a cidade de Mossoró deu um gigantesco passo na história da busca pelos direitos iguais entre os sexos. A professora Celina Guimarães foi a primeira mulher brasileira a fazer o alistamento eleito-
ral. O primeiro voto feminino do Brasil aconteceu em Mossoró. Isso representou um marco na história, mas ainda havia inúmeras restrições. Em 24 de fevereiro de 1932, o direito ao voto feminino foi assegurado pelo Código Eleitoral Provisório. No entanto, esse “direito” ainda era bastante restritivo. Só podiam votar mulheres casadas, autorizadas pelo marido, viúvas ou solteiras com renda própria. FIM DAS RESTRIÇÕES AO VOTO Uma nova vitória veio com o Código Eleitoral de 1934, quando todas as restrições impostas em 1932 foram eliminadas. O voto era livre, mas não obrigatório. A obrigatoriedade do sufrágio voltava-se apenas aos homens, uma clara demonstração de que ainda havia desigualdade no tratamento entre homens e mulheres do Brasil. Foi em 1946 que o voto tornou-se realmente igualitário. Não havia mais diferenças entre os sexos. Ambos eram obrigatórios e sem nenhum tipo de restrição. PRIMEIRA PREFEITA DO BRASIL NO RN Antes disso, o RN havia conseguido
10
‘
Buscando os registros históricos da política norte-rio-grandense, é fácil entender como o Rio Grande do Norte tornou-se um dos estados mais feministas do Brasil.
grande feito, quando uma mulher foi escolhida para ocupar um cargo eletivo, em Lajes. Em 1928, Alzira Solano foi eleita prefeita. A história dessa conquista, no entanto, ficou manchada. A Comissão de Poderes do Senado anulou todos os votos femininos da cidade e ela perdeu o mandato. PRIMEIRA DEPUTADA DO ESTADO Em 1934, a política norte-rio-grandense dava mais uma demonstração da sua pretensa democracia e elege sua primeira deputada estadual, nascida
Acontece • 2012
6
7
8
9
07
em Currais Novos. Maria do Céu Pereira Fernandes apresenta-se como uma renovação nos quadros da política potiguar e símbolo das conquistas políticas da mulher norte-rio-grandenses. Segundo a narrativa histórica, Maria do Céu enfrenta uma campanha extremamente violenta e, mesmo assim, continua defendendo a causa feminista. Ela foi eleita em 1934, mas para conseguir tomar posse, precisou se “exilar” na Paraíba, juntamente com os outros dez deputados eleitos do seu partido, todos ameaçados. CAPITAL FEMININA A história do feminismo potiguar dá um salto e vai parar na década de 80, quando Wilma de Faria foi eleita a primeira prefeita de Natal, a capital do Estado. Wilma assume o comando do Poder Executivo da mais importante cidade do RN em 1986. Em 1996, se candidata novamente à Prefeitura de Natal e consegue nova vitória.
«
Professora Celina Guimarães foi a primeira a votar no Brasil
ESTADO FEMININO Em 2002, a então prefeita da mais importante cidade do Estado dá um salto ainda mais ousado e se candidata ao cargo de governadora do Rio Grande do Norte. Com mais de 60% dos votos dos potiguares, ela é eleita e torna-se a primeira mulher a chefiar o Poder Executivo
Estadual. Em 2006, é candidata à reeleição e ganha novamente. MULHERES NO PODER DO RN Hoje, o Rio Grande do Norte tem seus três principais cargos eletivos comandados por mulheres. A atual governadora, Rosalba Ciarlini, começou sua trajetória em Mossoró, no ano de 1998, quando foi eleita prefeita pela primeira vez. Ela ocupou a chefia do Executivo mossoroense em outras duas oportunidades, em 1996 e 2000. A então prefeita sai do comando da segunda maior cidade do Estado e se elege Senadora da República, em 2006. A última disputa de Rosalba Ciarlini foi em 2010, quando ela se candidatou ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, deixando em Mossoró sua sucessora, Fafá Rosado, que está encerrando o seu segundo mandato. UMA MULHER NA PRESIDÊNCIA Foi também em 2010 que o Brasil deu o seu mais importante salto na história da luta pela igualdade entre os sexos, colocando uma mulher no mais alto cargo eletivo do Brasil. A petista Dilma Rousseff tornou-se a primeira mulher eleita para o posto de chefe de Estado da história do Brasil, fato considerado um dos maiores marcos do feminismo.
Acontece • 2012
Representatividade não passa de 25% no Rio Grande do Norte
08
A representação feminina nos cargos eletivos do Rio Grande do Norte vem conquistando importantes vitórias ao longo dos últimos anos, mas os números mostram que as conquistas ainda são tímidas e que a representatividade nos espaços políticos ainda é bastante reduzida. De uma forma geral, as mulheres não passam de 25%. A baixa representatividade geral feminina nos cargos eletivos demonstra que ainda há relação de desigualdade entre os sexos, apesar das mulheres serem maioria no território potiguar. Segundo o senso realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o RN tem cerca de 70 mil mulheres a mais. São 1.548.887 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete) homens contra 1.619.140 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e quarenta)
mulheres. Apesar disso, as mulheres ocupam apenas 17,9% das prefeituras potiguares. São 30 prefeitas em 167 municípios. Essa discrepância é verificada noutros cargos. Na Assembleia Legislativa, por exemplo, são apenas três mulheres, enquanto os homens ocupam 21 das 24 vagas disponíveis. Elas representam apenas 12,5% do total. Na Câmara dos Deputados, de oito cadeiras, duas são ocupadas por mulheres, representando o melhor percentual das três categorias, com 25%, o que ainda é baixo. Apesar dos três principais cargos do Estado serem ocupados atualmente por mulheres, fora a Presidência da República, que é feminina, as estatísticas comprovam que a representação real ainda é bastante reduzida (varia de 12 a 25%), apesar de a população norte-rio-grandense ser numericamente dominada pelas mulheres, a maioria.
«
Lajes teve a primeira prefeita do Brasil, Alzira Solano
ONG defende mais mulheres e melhor qualidade A organização não-governamental Centro Feminista 8 de Março (CF8) defende que é preciso haver maior engajamento das mulheres que já estão no poder na busca pela igualdade entre os sexos. A entidade vê a representação feminina no Rio Grande do Norte figurativa, alegando que não existe uma defesa real dos ideais do feminismo. De acordo com Cláudia Lopes, membro do CF8 e integrante da Marcha Mundial das Mulheres, muitas representantes do sexo feminino estão no poder por conveniência e não pela defesa dos direitos das mulheres. Ela destaca que algumas conseguiram destaque na política pelas relações familiares ou econômicas, aquém do feminismo. Para o Centro Feminista 8 de Março, o Rio Grande do Norte sofre devido à pouca quantidade de mulheres em cargos eletivos e, principalmente, com a inércia das ações voltadas para
a luta pela paridade entre os sexos. “A nossa representação política é fraca, se olharmos nas câmaras municipais, nas prefeituras, na Assembleia”, lembra. “A bandeira das mulheres, do feminismo, é pouco defendida pela maioria das mulheres que estão no poder e deveriam representar a categoria”, acrescenta Cláudia Lopes, avaliando como frágil a atuação das mulheres na política potiguar. “Temos poucas respostas em termos de políticas públicas voltadas paras as mulheres”, critica. Cláudia enfatiza, mais uma vez, que o fato dos cargos mais importantes do Estado serem ocupados atualmente por mulheres, “não significa que tais mulheres representem a pauta das mulheres”, acrescentando que a representatividade feminista do RN pode ser verificada com maior ênfase nas associações e entidades não-governamentais.
«
Maria do Céu, primeira deputada do RN: símbolo do feminismo
Desigualdade Mulheres são 17,9% da Assembleia Legislativa do RN
Água Nova Iliene Maria Ferreira de C. Ribeiro
Monte Alegre Maria das Graças Marques Silva
Apodi Maria Goreti da Silveira Pinto
Monte das Gameleiras Edna Régia Sales P. F. de Albuquerque
Boa Saúde Maria Edice Francisco e Félix
Mossoró Maria de Fátima Rosado Nogueira
Espírito Santo Daise Florêncio da Costa Correia
Natal Micarla Araújo de Sousa Weber
Galinhos Eliete Freire de Oliveira Maciel
Patu Evilásia Gildênia de Oliveira
Governador Dix-sept Rosado Lanice Ferreira de Macêdo
Pureza Soraya Café de Melo Santana
Ipueira Maria Concessa Araújo Macêdo
Rodolfo Fernandes Maria Bernardette Dantas de Queiroz
Jundiá Cenira Maria de Souza
Ruy Barbosa Maria Aparecida Cavalcante
Macaíba Marília Pereira Dias
São Francisco do Oeste Antônia Gildene Costa Barreto Lobo
Major Sales Maria Elce Mafaldo de Paiva F.ernandes
São José de Mipibu Norma Ferreira Caldas
Martins Maria José de Oliveira Gurgel Costa
Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil
Maxaranguape Maria Ivoneide da Silva
Taboleiro Grande Maria Miriam Pinheiro de Paiva
Messias Targino Francisca Shirley Ferreira Targino
Tenente Ananias Maria José Jácome da Silva
Upanema Maria Stella Freire da Costa
Montanhas Maria Eliete Coutinho Bispo
Touros Luciana Vieira da Silva Farias
Viçosa Maria José Oliveira
- Gesane Marinho - Larissa Rosado - Márcia Maia
Na Câmara dos Deputados, o sexo feminino totaliza 25% - Fátima Bezerra - Sandra Rosado
Proporção habitacional do RN Homens...................................1.548.887 Mulheres.................................1.619.140 Total de habitantes...............3.168.027
Mulheres estão em apenas 17,9 % das prefeituras
Acontece • 2012
Mulheres são minoria na política potiguar
09
Para fazer acontecer
Vale do Aรงu
Açu do Val e
Pendências
« «
Escola Municipal Alba Miranda
«
Merenda Merenda para para todas todas as as crianças crianças
Igreja Matriz da cidade
Acontece • 2012
Cosntruindo o futuro
12
«
Academia ao ar livre para todos
«
Atendimento Atendimento em em posto posto de de saúde saúde
«
Ônibus escolar
Distribuição de rémedios para a população
«
Informática para os alunos
«
Pavimentação
«
Caminhão Caminhão para para oo transporte transporte da merenda da merenda escolar escolar
Acontece • 2012
«
13
Açu do Val e
Carnaubais
Acontece • 2012
«
14
Transporte escolar de qualidade
«
Praça Olavo Lacerda Montenegro-Bairro Pacheco
«
Praça Santa Luzia
«
Museu Municipal Zulmira Bezerra de Siqueira
«
Construção do Posto de Saúde em Arenosa
«
Cidade Histórica
«
Projeto Educar para reciclar
«
Fardamento escolar para todos
Laboratório de Análises ClÍnicas Clinicas municipal
«
Sexta Cultural com Arte na Praça
«
Creche Modelo - Bairro Pacheco
«
Construção do Conjunto Núbia Lafayete
«
Pavimentação do Bairro Pacheco
«
Caixa d’água do Bairro Pacheco
Acontece • 2012
«
15
Por Andrey Ricardo Fotos Marcelo Bento
P
Acontece • 2012
‘Riacho da Cruz é uma cidade que cresce ordenadamente’
16
Prestes a completar seu segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, o prefeito Marcos Aurélio prepara uma grande festa para comemorar os 50 anos de emancipação política da cidade. Nesta entrevista, ele relembra o início da sua trajetória política e sua identificação com o município. Escalando degrau por degrau, ele chegou ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal e não fez feio. Recebeu prêmios de destaque nacional, reconhecendo seu desempenho à frente da administração de Riacho da Cruz, elevando o nome da cidade, tornando-a um destaque em nível regional e até mesmo nacional, como o prêmio concedido pela Confederação Nacional dos Municípios, reconhecendo o bom trabalho feito por ele com as contas públicas. Nesta conversa, Marcos Aurélio relembra suas principais obras e mostra-se orgulhoso com suas conquistas. Reconhece, no entanto, que poderia ter feito ainda mais, mas esbarrou nas grandes dificuldades encontradas pelos pequenos municípios devido à falta de verba. Mesmo com pouco, o prefeito avalia que conseguiu fazer muito, saindo do cargo satisfeito. Para o próximo administrador, inúmeros projetos já ficarão assegurados, com verba já garantida, graças ao esforço do prefeito e de sua equipe. Confira agora a entrevista:
refeito, para começar, nos fale um pouco sobre o início da sua trajetória política. Quando é que o senhor decide ingressar na carreira, se candidatar... Onde é que tudo começa? A nossa família tem tradição política, desde o meu avô paterno. Meu pai foi prefeito dessa cidade por duas vezes, meu tio é deputado... Então a gente trás a veia política. Eu, definitivamente, entrei para a política no ano de 1994. Participei ativamente das campanhas desde 82, quando meu pai foi eleito pela primeira vez, eu com 15 anos. Eu era servidor da Cosern, concursado no ano de 85. Trabalhei na Cosern em Natal de 85 até 94, que foi o ano que eu decidi voltar para o interior, vim pra trabalhar na Prefeitura como secretário de Administração na época. A partir daí, a gente tinha um compromisso da continuidade de um trabalho que era feito na administração do município. Eu fui secretário por três mandatos. Um foi do meu pai e outros dois da ex-prefeita. Foi um mandato como secretário de Administração, do meu pai, como secretário de Saúde da prefeita no mandato de 97 a 2000, e secretário de Administração de 2001 a 2004. E surgiu no grupo o meu nome como um nome natural à sua sucessão e, a partir daí, a gente engajou-se nessa luta, submetendo o nosso nome à convenção do partido, e fui escolhido candidato a prefeito na eleição de 2004. O senhor já tinha experiência administrativa. Mas imaginamos que tenha tido dificuldades nas eleições. Como foi que se deu esse processo até a consagração nas urnas, dada através do voto popular? Após o registro de candidatura, a gente foi às ruas e a nossa mensagem era uma mensagem de continuidade de trabalho, por fazer parte de uma administração exitosa, reconhecida no nosso Estado, como uma administração de destaque da ex-prefeita Bernadete. Com esse conhecimento que tinha com a comunidade, com o meu trabalho como secretário, a minha forma de agir perante as pessoas... Tratando as pessoas como eram pra ser tratadas, como devem ser tratadas. Nunca mudei minha forma de agir, mesmo tendo sido eleito prefeito. Logo na minha primeira eleição, em 2004, fui eleito com quase 70% dos votos válidos do nosso município. Então isso já mostra um compromisso muito grande e uma responsabilidade ainda maior. Logo que assumi, era difícil substituir uma administração que tinha bons índices de aprovação, uma administração conceituada, reconhecida na nossa região... Mas graças a Deus, a gente soube dar continuidade a isso, formar o meu estilo de administração, que é uma coisa que a gente respeita muito a questão dos gestores aqui. A ex-
prefeita teve a forma de administrar dela, com total apoio nosso... Eu tive a minha forma de administrar, com total apoio dela... E isso foi o diferencial. A partir daí, a gente mostrou o nosso diferencial. Começamos a desenvolver a nossa meta administrativa, o nosso plano de governo como havia sido traçado. Nos últimos anos, o município de Riacho da Cruz vem se destacando na região. Vieram os prêmios que confirmam esse desenvolvimento. A sua participação em entidades de destaque regional também tem contribuído para esse avanço? Eu tive, sempre tive, a ideia de que um prefeito deve ser municipalista. Sou um defensor dos municípios. Sou um prefeito que estou sempre presente nessas lutas que venham a melhorar a situação econômica dos municípios, discutindo em todos os fóruns. Faço parte do colegiado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Femurn, do Conselho Fiscal, e no ano de 2010, fui eleito pra dirigir a Associação dos Municípios do Oeste, a Amorn. A gente desenvolveu um trabalho... É um trabalho que eu gosto muito de brincar com os colegas dizendo que a grande maioria ainda não se conscientizou da importância, a força que temos se fossemos todos unidos, se os municípios não trabalhassem individualmente. É esse o trabalho que a gente tem procurado fazer ao longo da associação. Em 2011 eu fui reeleito e agora no ano de 2012 a gente foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo, à frente da Associação. Então isso mostra o nosso comprometimento e não deixa de ser o reconhecimento, por parte dos colegas, do trabalho que a gente desenvolve em termos de defesa dos interesses não só do município de Riacho da Cruz, mas em interesse dos municípios do nosso Estado e, principalmente, da nossa região. Creio que, somando-se a isso, a gente pode dizer que as associações dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, principalmente a Federação dos Municípios, têm um papel muito importante nas lutas e conquistas que a gente obteve nos últimos anos. A gente pode citar a questão da redistribuição do ICMS, que foi uma luta grande que a gente travou no ano de 2009 e conseguimos êxito em 2010, que esses recursos fossem divididos de uma forma mais igualitária. Isso, sem sombra de dúvida, melhorou sensivelmente a arrecadação dos pequenos municípios. Isso tudo se deve ao movimento municipalista, enquanto trabalho unido, ele tem muito a somar. Nós estamos numa luta permanente agora, que é a nível nacional, que é a redistribuição dos royaltes, que ao meu ver, nos últimos anos, é uma das conquistas que se a gente conseguir, vai melhorar e muito a questão da infra-
estrutura dos municípios. Hoje, os municípios pequenos estão praticamente impossibilitados de investir em infraestrutura porque os seus orçamentos são totalmente comprometidos para a manutenção da máquina. Os encargos, as responsabilidades jogadas pelo Governo Federal em cima dos municípios são muito grandes. Os municípios hoje são responsáveis pela administração de todos esses programas sociais que são criados pelo Governo Federal, mas, infelizmente, o Governo Federal não tem reconhecido, não tem dado em troca o suporte financeiro necessário para que essas ações sejam desenvolvidas da forma como elas são. Eu sou um defensor de que a gente deveria radicalizar. Os prefeitos dos municípios brasileiros deviam, através de um manifesto, expressar a sua indignação com essa política econômica do Governo, que a cada ano que passa, centraliza mais os recursos na parte da União e tira o poder de investimento do município. O município é a porta de entrada do cidadão, é onde as coisas acontecem. É onde o prefeito está à frente de tudo. Como hoje nós somos responsáveis pela administração desses programas criados pelo Governo
no de governo. Sei das dificuldades que passamos, sei que muitos dos nossos propósitos não foram atendidos, não por omissão nossa, mas por dificuldades pelas quais passam, não só o município de Riacho da Cruz, mas todos os municípios brasileiros que dependem exclusivamente, podemos dizer assim, de repasses do Governo Federal, que têm uma oscilação muito grande. Aos nossos munícipes, temos o nosso agradecimento, o nosso reconhecimento porque, como gestor, sempre procurei pautar minha administração no pensamento de não estar fazendo um favor a ninguém. Pelo contrário, sempre me coloco perante os cidadãos como um devedor para com essas pessoas. Então, foi agindo dessa forma, ao longo desses anos, que a gente pôde desenvolver uma administração que, sem sombra de dúvida, tem respeito não só a nível local, mas a regional, por assim dizer, por essas conquistas que tivemos. Tudo isso se deve a esse trabalho em equipe, feito de uma forma coesa, buscando alternativas, se fortalecendo na hora das dificuldades, aplaudindo todos juntos na hora das conquistas. Para os próximos administradores, a situação é bem confortável. Nós temos, além das obras já em andamento, algumas conquistas asseguradas com verba da União. A gente sabe que, A nossa família tem tradição política, por ser ano eleitoral, pode não desde o meu avô paterno. Meu pai dá tempo dessas obras serem iniciadas. A gente pode citar a foi prefeito dessa cidade por duas questão de uma praça de lazer vezes, meu tio é deputado... Então a e esportes dentro do Bosque Municipal... Uma revitalização gente traz a veia política”. da praça da rua Camilo de Lelis também, que está aprovada. Federal, eu sou um defensor que – pra Temos a construção da nossa praça de mostrar a importância que os municí- eventos, que está com o projeto arquitepios têm – nós tivéssemos a coragem de tônico pronto, concluído e tenho certeza abdicar desses programas e botar o Go- que a gente já consegue deixar recursos verno Federal pra ir tomar conta deles. assegurados esse ano e, talvez, já comeTenho certeza que o Governo Federal çar a obra ainda neste ano. Vai depender ia acordar e ver que sem os municípios dessa legislação eleitoral, se os prazos estarem à frente desses programas que poderão ser cumpridos. Cito também a estão elevando o nível de popularidade construção da passarela do bairro Acamda Presidência da República, o governo pamento II, que é um reurso assegurado não estaria no patamar que está. e pela burocracia dos ministérios, a gente não sabe se dá para iniciar dentro do Prefeito, agora para encerrar nos- prazo legal para esse ano... Soma-se a sa conversa, gostaria que o senhor isso ainda, a conclusão do esgotamendeixasse uma mensagem para seus to sanitário da nossa cidade, que hoje eleitores, colaboradores e também é 65% saneada. A gente está com um para seu sucessor ou sucessora. projeto pronto, brigando junto à FunaÉ uma mensagem de otimismo. Uma sa para que esse recurso seja asseguramensagem também de agradecimento. do ainda neste ano para que o próximo Como eu disse, minha administração foi gestor possa deixar Riacho da Cruz 100% uma administração que procurou, de to- saneada. Lembremos ainda a questão da das as formas, descentralizar suas ações, estrutura administrativa que será deixaconfiando na equipe formada, com to- da, a capacitação pessoal em todos os dos os quadros sem distinção, do ASG níveis de secretaria, a questão de manter ao secretário, todos têm a mesma im- o pagamento do funcionalismo em dia, portância, sabem o seu espaço. Isso nos que tem sido uma preocupação da nosdeu um respaldo popular muito grande. sa administração, que vem pagando em Na minha reeleição, eu tive mais de 85% dia... Quero expressar aqui a certeza que dos votos válidos. Isso nos deu força Riacho da Cruz é uma cidade que cresce para continuar desenvolvendo as ações ordenadamente e, sem sombra de dúvicomo elas foram traçadas em nosso pla- da, continuará crescendo.
Acontece • 2012
‘
17
Para fazer acontecer
MĂŠdio
Oeste
Oes te dio
Olho D’água do Borges
Mé
«
«
Educação para todas as crianças
Novo calçadão na aveniva principal
« « Aqui viver e sonhar... tanto faz
Acontece • 2012
Coleta de lixo
22
«
Pré-natal para todas as mulheres
Principal praça da cidade
«
Novas habitações
Transporte escolar
«
Atendimento Atendimento de de saúde saúde
«
Nova creche-modelo creche modelo da cidade
«
Atendimento médico eficiente
Acontece • 2012
«
23
Os segredos do quarto
melhor ensino do RN
Projeto que resultou numa das melhores notas do IDEB no Estado passa pela valorização profissional e metodologia diferenciada de ensino
Acontece • 2012
A
24
educação tem recebido uma atenção especial do Poder Executivo Municipal de Rafael Godeiro e o resultado desse trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos pode ser verificado pelo destaque que a cidade obteve no Índice de Desenvolvimento de Educação de Base (IDEB), avaliação feita pelo Governo Federal. A média nacional do último exame, divulgado em 2009, foi de apenas 4,7, enquanto Rafael Godeiro conseguiu a nota 8,7, em uma escala que vai de 0 a 10. “O resultado confirma que todos os esforços empreendidos em benefício da educação foram necessários”, destaca a secretária de Educação, Maria Angélica Maia dos Santos. O bom desempenho no Ideb é fruto de ações que valorizam os professores, que são responsáveis diretos pelos resultados exitosos alcançados, conforme a secretária. “Com isso, o educador sente-se motivado a buscar maior qualificação, sabendo que irá ser recompensado financeiramente pelos seus esforços, à medida que vai
avançando”. Para os estudantes, o município buscou desenvolver uma metodologia de ensino diferenciada, buscando atrair a atenção da garotada. Para tanto, os educadores executam projetos de incentivo à leitura, dentro e fora da sala de aula, e oferecem premiações para os alunos com os melhores desempenhos, incentivando ainda mais o gosto pelo estudo. A secretária de Educação de Rafael Godeiro faz questão de destacar que a implantação de método diferenciado, incentivando a leitura e, consequentemente, melhorando os resultados da classe estudantil, acarreta também numa redução dos índices de evasão escolar e de reprovação. “Isso é importantíssimo”, destaca Angélica. A Escola Municipal Professor Raimundo Nonato de Lima é a maior da cidade e seus números refletem bem os avanços alcançados pelo município no campo da educação. No ano 2000, eram apenas 120 alunos matriculados. Hoje, a escola opera com 600 estudantes nos horários da manhã, tarde e noite, do ensino infantil ao médio.
IDEB acompanha o desenvolvimento nacional da educação O Índice de Desenvolvimento de Educação de Base (IDEB) foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação. A avaliação é feita em uma escala de vai de 0 a 10 pontos. O Ideb sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil. A série histórica de resultados do Ideb se inicia em 2005, a partir de onde foram estabelecidas metas bienais de qualidade a serem atingidas não apenas pelo País, mas também por escolas, municípios e unidades da Federação. A lógica é a de que cada instância evolua de forma a contribuir, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da OCDE. Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional 3,8, registrada em 2005 na primeira fase do ensino fundamental, para um Ideb igual a 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência.
8,6 } 4,7 }
Média de Rafael Godeiro
Média nacional
4º }
Ranking do RN
Oes te
Almino Afonso
Mé
dio
Cada vez melhor!
Acontece • 2012
«
26
«
Nova creche-modelo
«
Capela do Mirante São José
Educação como prioridade do município
«
Novas habitações
«
Praça principal da cidade
«
Atendimento para toda a população
«
Academia ao ar livre para todos
Ônibus escolar para todos
Hospital Abel Belarmino
Acontece • 2012
«
«
27
Sebrae cria prêmio para valorizar iniciativas empreendedoras Administração pública que recebe o título é reconhecida nacionalmente pelas ações que realiza com a intenção de valorizar suas pequenas e microempresas
Acontece • 2012
« 28
Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, recebe o prêmio do Sebrae, conquistado nas duas categorias que disputou neste ano
Assecom
os benefícios para a população. O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, também ressalta a importância dessa conquista. “Vale a pena enveredar pela vida pública, com seriedade, com
correção e espírito público, essa é a prova disto”, destaca Leonardo, finalizando: “valeu a pena enfrentar o desafio, encarar as dificuldades, implantar um novo modelo administrativo”.
Para entender Saiba mais sobre o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Cidades premiadas no RN Mossoró Categoria(s): Região Nordeste Prefeito(a): Rosalba Ciarlini Edição: 1ª Edição - Biênio 2001/2002
Mossoró Categoria(s): Região Nordeste Prefeito(a): Rosalba Ciarlini Edição: 2ª Edição - Biênio 2002/2003
Areia Branca Categoria(s): Região Nordeste Prefeito(a): José Bruno Filho Edição: 3ª Edição - Biênio 2003/2004
Governador Dix-sept Rosado Categoria(s): Região Nordeste Prefeito(a): Lanice Ferreira de Macedo Edição: 4ª Edição - Biênio 2005/2006
Mossoró Categoria(s): Destaque Temático: Royalties e Compensações Financeiras Prefeito(a): Maria de Fátima R. Nogueira Edição: 4ª Edição - Biênio 2005/2006
Timbauba dos Batistas Categoria(s): Região Nordeste Prefeito(a): Ivanildo Araújo de A. Filho Edição: 5ª Edição - Biênio 2007/2008
Vera Cruz Categoria(s): Destaque Temático: Educação Empreendedora e Inovação Prefeito(a): Marcos Antônio Cabral Edição: 6ª Edição - Biênio 2009/2010
Janduís Categoria(s): Destaque Temático: Compras Governamentais Prefeito(a): Salomão Gurgel Pinheiro Edição: 6ª Edição - Biênio 2009/2010
Messias Targino / Nacional Categoria(s): Destaque Temático: Formalização de Empreendimentos Prefeito(a): Francisca Shirley F. Targino Edição: 6ª Edição - Biênio 2009/2010
Mossoró Categoria(s): Destaque Temático: Médios e Grandes Municípios Prefeito(a): Maria de Fátima R. Nogueira Edição: 6ª Edição - Biênio 2009/2010
Fonte: Sebrae
São 12 premiações diferentes:
5 7
Regionais (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul) Destaques temáticos: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais; Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual; Lei Geral Municipal; Médios e Grandes Municípios; Crédito e Capitalização; Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável; e Promoção do Desenvolvimento Rural.
Sobre o prêmio O que é? É um programa de reconhecimento aos prefeitos que implantaram bons projetos com foco no desenvolvimento das pequenas empresas de seu município. Desenvolver pequenas empresas é o principal objetivo institucional do Sebrae. Qual o prêmio? A premiação é fundamentalmente o reconhecimento público. Existe a possibilidade de os vencedores ganharem ainda prêmios adicionais, como divulgação de seus projetos na mídia, cursos e viagens técnicas, tanto nos estados como na fase nacional. Quem julga? A primeira fase é realizada por técnicos e consultores do Sistema Sebrae dos estados, utilizando a mesma planilha e os critérios que serão utilizados pela comissão julgadora estadual. A segunda fase é o julgamento propriamente dito e é realizada pela comissão julgadora estadual, composta de técnicos do Sistema Sebrae e de personalidades da sociedade local, como jornalistas econômicos, líderes empresariais, consultores renomados, professores etc. A etapa nacional segue esse modelo.
* Os dados dos municípios ganhadores do RN não incluem a sétima edição do prêmio, que ainda não consta no site do Sebrae/RN.
Acontece • 2012
O
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) resolveu inovar em 2002 e criou uma premiação para valorizar as iniciativas empreendedoras implantadas pelas administrações públicas municipais. A intenção é estimular e fortalecer os pequenos negócios. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor está na sua sétima edição. De acordo com Hélmani de Souza Rocha, gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae/RN, em sua primeira edição, o concurso foi chamado de Prêmio Governador Mario Covas para o Prefeito Empreendedor e, posteriormente, recebeu o título atual. No RN, foi intitulado Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira. Hélmani explica que o concurso foi criado “com o objetivo de criar condições propícias e ideais no sentido do estímulo e do fortalecimento dos pequenos negócios”. Nas suas sete edições, premiou, em número igual, prefeitos municipais que tiveram projetos com destacadas iniciativas de apoio às micro e pequenas empresas no Estado. A partir da quarta edição, o prêmio passou por algumas mudanças, contemplando novas categorias. Hoje, essa iniciativa, que mostra como bons exemplos viraram bons negócios no Brasil, possui 12 premiações, cinco regionais (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul) e sete destaques temáticos que pontuam áreas específicas. Até a penúltima edição, nove cidades do RN tinham sido premiadas (Mossoró obteve três prêmios). Na última, Pau dos Ferros ganhou em duas categorias: Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual e Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável, ambas da sessão “temática”. Segundo Hélmani de Souza, os municípios ganhadores têm visibilidade em nível nacional. “É uma forma de reconhecimento ao seu esforço no sentido de realização de ações que têm por foco o estímulo à criação e o fortalecimento das micro e pequenas empresas locais. Essa visibilidade tem um caráter interno e externo”, explica Souza. O gerente da unidade de políticas públicas do Sebrae/RN cita o caso de Pau dos Ferros como exemplo, destacando o alcance que ações realizadas pelo Município, na busca do prêmio, tiveram para a população. Além do estímulo ao pequeno empreendedor, a gestão pública foi modernizada, voltada para o desenvolvimento sustentável. “Considero justa e meritosa a premiação recebida pelo prefeito Leonardo, reconhecido como um Prefeito Empreendedor, pressupondo que ele recebeu essa premiação com muito orgulho e consciente de que tudo que realizou foi em prol da satisfação da população do município”, destaca Souza, enfatizando
29
Acontece • 2012
‘Valeu a pena mudar o destino de Pau dos Ferros’
30
Em meio a sua concorrida agenda, o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, abriu as portas do seu gabinete para um bate-papo descontraído com a equipe da Acontece Municípios. Na conversa que durou aproximadamente uma hora, o prefeito relembrou as dificuldades que enfrentou em 2004, quando foi eleito para o seu primeiro mandato. Na época, visto por muitos com desconfiança. Era a imagem de um garoto, cheio de novas ideias, contra um sistema que funcionava há anos na administração local, já enraizado. Com coragem, Leonardo topou a batalha e conseguiu o apoio da população nas urnas. No cargo de prefeito, as dificuldades foram ainda maiores. Ele encontrou um Município inadimplente, com sérios problemas financeiros, sem condições de conseguir verba através de convênios com os governos Estadual e Federal, inviabilizando o desenvolvimento de toda a cidade. Diante disso, Leonardo lembra que foram adotadas medidas drásticas, que repercutiram negativamente perante a população, que não conseguia entender aquelas mudanças. Lutando contra barreiras culturais, Leonardo mudou a forma de gerenciamento do poder público. Abandonou a política do assistencialismo e implantou um método administrativo semelhante aos moldes adotados nas empresas privadas, buscando resultados positivos. A resistência, aos poucos, foi caindo. Em 2008, a mudança foi aprovada. Ele foi reeleito para seu segundo mandato. Hoje, prestes a completar seu ciclo na Prefeitura, afirma: “Valeu a pena mudar o destino de Pau dos Ferros”. Confira agora toda a entrevista do prefeito Leonardo Rego.
Por Andrey Ricardo Fotos Marcelo Bento
A
CONTECE MUNICÍPIOS – Prefeito, para começar, gostaríamos que o senhor nos contasse como foi assumir a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e quais os desafios que o senhor teve que enfrentar para implantar seu método administrativo? LEONARDO REGO – Foi o maior desafio que tivemos, do ponto de vista administrativo. Mudar a cultura de um povo não é algo fácil. Pelo contrário. É algo complexo e esse foi meu desafio. A nossa bandeira, quando disputamos a eleição em 2004, era uma bandeira de mudança. E quando assumimos a prefeitura, estreitamos essa relação teoria/prática. Toda mudança requer uma adaptação. Foram muitas incompreensões, houve um desgaste político intenso no princípio... Mas, acima de tudo, nós racionalizamos as ações administrativas. A Prefeitura de Pau dos Ferros tinha uma dívida superior a R$ 22 milhões, quando assumimos. Isso contabilizando dívida com companhia energética, com Caern, Previdência Social... Uma dívida de mais de R$ 8 milhões com precatórios... Então, do ponto de vista financeiro, um Município que não tinha uma política tri-
O senhor fala em dificuldade de convênios. Como é possível fazer com que a população entenda todas essas dificuldades administrativas encontradas na sua gestão? Através de um bom poder de argumentação. Isso era o que eu tinha na época. Nós tínhamos uma dificuldade de minoria de apoio no Poder Legislativo. Foi algo bem atípico, pois por boa parte do meu primeiro mandato eu tinha o apoio de apenas um integrante da Câmara Municipal, porque estabeleci um método de convivência novo e civilizado com o Poder Legislativo. É tanto que o resultado disso é que na eleição de 2008 houve uma renovação de mais de 70% da Câmara local, porque parte dos vereadores, à época, não teve o comportamento de pensar na coletividade. Havia um confronto político entre o Legislativo e o Executivo. Então, foram muitas as dificuldades e era necessária mesmo muita perseverança para superar aqueles obstáculos. Foi a partir do terceiro ano de Governo que as coisas começaram a acontecer de maneira mais evidente. Pau dos Ferros é uma cidade que tem 18 bairros e nós já tínhamos obras em todos eles. Contamos com a participação, sempre importantíssima, da bancada federal do Rio Grande do Norte, que foi sempre parceira fiel da nossa administração, pois tínhamos uma dificuldade de convivência política com o Governo Wilma. Para dar um exemplo, a então governadora do Estado, quando vinha à cidade na época, não convidava o prefeito da cidade para as solenidades no município. Por aí tira-se como base a imaturidade institucional que nós tínhamos na relação Governo do Estado com Prefeituras que os prefeitos eram adversários políticos do Governo. Então, as dificuldades foram, de fato, extremas, mas a perseverança e a colaboração de uma equipe de trabalho aguerrida, junto com a colaboração da população – que com o tempo passou a compreender qual era o propósito que nós tínhamos para Pau dos Ferros – contribuiu, evidentemente, para que hoje nós tenhamos uma sensação de uma gestão de grandes resultados em prol do desenvolvimento da cidade. Pau dos Ferros é uma das cidades mais promissoras do Rio Grande do Norte. Isso aí são dados, constatações em áreas estratégicas da administração, como educação, saúde... E hoje Pau dos
Ferros ocupa, cada vez mais, espaço de município líder na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Então, o senhor sai daquela visão do assistencialismo e implanta o método mais próximo de uma gestão empresarial? É isso mesmo. No que se refere à parte de assistência social, o Município implantou projetos... Não é que o Município não pratique o assistencialismo. O assistencialismo é praticado dentro da norma legal. Foram criadas leis, projetos de leis encaminhados ao Legislativo, que se tornaram leis com a oportunidade do prefeito sancionar, através de programas que foram criados no Município. Do ponto de vista de visão administrativa, de fato, Pau dos Ferros era uma cidade que sobrevivia do paliativo, de uma visão arcaica, ultrapassada, amadora de gestão pública. Nós tivemos o desafio de conscientizar a população do município e até da região, que depende necessariamente da prestação de serviço da nossa cidade, que se fazia necessária a implantação de uma visão administrativa mais abrangente, de resultados concretos, de visão de futuro e isso hoje ocasiona uma consequência muito positiva para a cidade. Hoje, Pau dos Ferros, é literalmente uma cidade que passou a viver uma realidade completamente diferente, através de todas as providências que se fizeram necessárias do ponto de vista da prudência na gestão adotada à frente da Prefeitura. Como podemos ver, a população se recusou, inicialmente, a aceitar essas mudanças, mesmo que todas pensando num bem maior. E a classe política da região, como reagiu a esse novo método administrativo vivenciado em Pau dos Ferros? Também de maneira um pouco impactada. Eu repetido a tese que usei no início. Toda mudança drástica requer um período de adaptação. Em contato com colegas prefeitos da região, eles próprios nos recomendavam que a dose teria que ser com menos intensidade. Porque aquilo, necessariamente, geraria uma consequência política desagradável ou até mesmo irreversível. Eu acho que a atividade política hoje, você fazer parte dela é um grande complexo, porque a grande maioria dos políticos no país tem dado mau exemplo, mas na atividade política também existem os bons. Na atividade política existe gente séria, como em toda e qualquer atividade, da profissão mais simples até a mais gabaritada. Existe gente de bem e existe gente que não quer conviver com a probidade, com a legalidade. Eu faço parte do rol de políticos que têm uma visão de coletividade, de correção com a frente do serviço público e a sensação que eu tenho é que literalmente valeu a pena mudar a história de Pau dos Ferros.
Quando é que o senhor e sua equipe tiveram a certeza de que as mudanças impostas, com muita dificuldade no início, estavam dando certo? Foi durante o primeiro mandato ou só com a sua reeleição, em 2008? Eu sempre digo que foi um divisor de águas a minha reeleição. Foi um confronto da visão nova, da proposta eficiente de gestão pública, contra um passado completamente condenável, do ponto de vista de gestão. Na hora que a população nos deu a oportunidade de dar continuidade a esse trabalho, foi o diagnóstico explícito de que o novo modelo foi aprovado. A cada dia que se passa, a gente tem, através de pesquisas qualitativas e quantitativas, diagnosticado que a população tem aplaudido esse trabalho. No primeiro mandato, eu tive a metade dele para mostrar resultados. Os primeiros dois anos foram eminentemente vinculados à organização da estrutura administrativa. E nós tínhamos um espaço curto, de pouco mais de um ano e meio, para que se deflagrasse o ano eleitoral. Foi exatamente nesse um ano e meio de resultados abrangentes em todas as áreas da administração que a população resolveu apostar sua confiança mais uma vez no nosso trabalho. A partir do segundo mandato, literalmente, eu assumi com os pés no chão, com a condição de colocar em prática todo o planejamento feito para o segundo mandato, e isso tem sido cumprido à risca. Nós temos ainda um período de nove meses pela frente, mais ainda com muitos resultados para serem evidenciados em prol do município de Pau dos Ferros. Além desse reconhecimento nas urnas, vindo da população que aprovou o trabalho que havia sido realizado, a prefeitura conquistou outro, tão importante quanto. O Sebrae premiou a Prefeitura de Pau dos Ferros neste ano, reconhecendo tecnicamente a eficiência da atual administração. O que isso significa para o senhor? É um estímulo, sem dúvida nenhuma,
‘
Foram muitas as dificuldades e era necessária mesmo muita perseverança para superar aqueles obstáculos. Foi a partir do terceiro ano de Governo, que as coisas começaram a acontecer de maneira mais evidente. Pau dos Ferros é uma cidade que tem 18 bairros e nós já tínhamos obras em todos eles’.
Acontece • 2012
butária organizada, não tinha uma capacidade de arrecadação própria, apenas sobrevivendo do repasse eminentemente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)... Foram necessárias muitas medidas amargas, isso do ponto de vista administrativo. Um Município inadimplente, sem possibilidade de conveniar com o ente Estadual ou Federal... Então foram dois anos de organização da Casa para que, efetivamente, os resultados começassem a aparecer.
31
Acontece • 2012
‘
32
A nossa perseverança, a nossa força de vontade, o nosso equilíbrio, a colaboração da equipe de trabalho como um todo, foram fundamentais para que hoje a gente tenha uma sensação exata de que, efetivamente, valeu a pena mudar o destino da cidade de Pau dos Ferros”.
até pela instituição que está envolvida no processo. Esse é um prêmio que nos deixa lisonjeado, feliz do ponto de vista coletivo, pois é um prêmio que eu divido com todos aqueles que fazem parte da equipe de trabalho e com a comunidade pauferrense de uma maneira geral. Na hora que eu digo que serve como instrumento de estímulo, é porque foi feita toda uma avaliação técnica sobre os indicadores sociais de cada município, sobre o efetivo trabalho que estava sendo realizado à frente de cada Prefeitura. Há todo um critério por parte de técnicos competentes, vinculados ao Sebrae, que é uma instituição de renome nacional, de grande credibilidade e que nos concedeu esse prêmio e nos credenciará a participar do prêmio Prefeito Empreendedor Nacional,
em Brasília (DF). A nossa responsabilidade cada vez mais se amplia, vinculado ao prêmio do Selo Unicef, que o município já recebeu. Então, são duas instituições da mais alta credibilidade que nos concederam prêmios que, repito a tese, ampliam nossa responsabilidade cada vez mais em aperfeiçoar esse método administrativo que implantamos em nossa prefeitura. E por falar no Selo Unicef, quais são as ações necessárias para ser premiado por tão importante instituição? A nossa administração tem uma marca de ação contínua, ação permanente. Até porque nós estamos no Executivo. A palavra já diz tudo. Várias áreas estratégicas da administração, como saúde, educação e assistência social são áreas que nós temos excelentes indicadores. É feita uma avaliação minuciosa por parte dos técnicos vinculados ao Unicef, aqui no nosso país. Através dessa visão de gestão dinâmica, de resultados absolutamente concretos, cada secretário, cada equipe de trabalho vinculada a essas pastas e outras mais que estão inseridas nesse contexto, está diuturnamente trabalhando para que nós possamos, cada vez mais, aperfeiçoar esses indicadores sociais do nosso município. Eu não tenho distinção de período eleitoral ou não. A nossa ação administrativa é permanente, contínua de trabalho, democrática, porque é sempre necessário termos uma avaliação do que a população está pensando sobre as ações da administração. É através dessa autocrítica permanente que é feita, atra-
vés de reuniões contínuas com a equipe de trabalho, que a gente sempre busca dias melhores para o nosso município. Evidentemente, esse trabalho incansável que é feito pela nossa equipe de trabalho tem rendido bons resultados e tem mudado substancialmente o contexto no entorno da cidade de Pau dos Ferros. Prefeito, hoje Pau dos Ferros se destaca regionalmente, agregando valores que são trazidos de outras regiões. O resultado disso pode ser visto através das grandes obras com as quais a cidade tem sido contemplada ao longo dos últimos anos. Como o senhor enxerga esses avanços conseguidos pela cidade na região? Eu posso citar dois exemplos para ilustrar esse questionamento. A conquista da Escola Técnica Federal, o IFRN, que foi uma proposta formal, apresentada ao Ministério da Educação, pela Prefeitura de Pau dos Ferros. É uma responsabilidade institucional da Prefeitura. Nós engajamos todos os segmentos da sociedade, inclusive de outras prefeituras da região, que são vinculados ao IFRN, que a população dessas cidades é beneficiada pelo IFRN de Pau dos Ferros. A Prefeitura teve uma contrapartida de aproximadamente R$ 550 mil e teve o mérito da proposta apresentada ao Ministério ter sido o primeiro colocado do Rio Grande do Norte, à época, de acordo com o projeto de expansão das Escolas Técnicas. Outra conquista que eu posso citar como uma conquista histórica para a nossa região – as aulas já iniciaram em caráter provisório pelo IFRN, no pe-
va na parte da infraestrutura física da Universidade, além da ampliação do número de cursos. A Universidade Estadual de Pau dos Ferros, notadamente, passou a viver uma realidade completamente nova, em função desse bom poder de articulação. Essa é uma característica da nossa sociedade. Quando se há uma conquista pela frente, há normalmente um espírito muito maior de engajamento dos segmentos e isso tem colocado Pau dos Ferros num patamar de destaque, inclusive no aspecto econômico. Hoje temos um comércio cada vez mais forte na cidade. Temos novas empresas se instalando a cada dia no município. Eu sempre sou procurado aqui, semanalmente, por empresários com interesse em investir na cidade. Na hora que a gente fala em educação, isso está diretamente vinculado ao desenvolvimento de uma cidade. Você vai ter oportunidade de qualificação. Você tem perspectiva de uma mão de obra qualificada e automaticamente você desperta o interesse das empresas investirem na cidade. Os cursos
‘
A Uern também passou por um processo de expansão há alguns anos. Qual foi a participação do Município nesse trabalho? Esse processo se deu no início de 2004, onde uma entusiasta, que era a professora Muara, que estava à frente do Campus, como o professor Gilton Sampaio, fizeram toda uma articulação com a sociedade local, inclusive contaram com a participação efetiva de parlamentares com representatividade política pela nossa região, com assento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e a Universidade Estadual, que há décadas apenas disponibilizava apenas três cursos, hoje já tem sete cursos, já com a perspectiva da implantação de um oitavo. Houve uma melhora significati-
muitos como intransponível, mas a nossa perseverança, a nossa força de vontade, o nosso equilíbrio, a colaboração da equipe de trabalho como um todo, foram fundamentais para que hoje a gente tenha uma sensação exata de que, efetivamente, valeu a pena mudar o destino da cidade de Pau dos Ferros. Eu, se você me questionar qual o principal mérito do ponto de vista da minha característica pessoal à frente do serviço público, eu lhe diria que foi a conduta moral implantada à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros. Hoje é muito complexo você está à frente do serviço público, de você ordenar as despesas. Pedradas podem vir de todos os lados, mas efetivamente, o efeito de multiplicação de resultados que foi conseguido na nossa administração tem uma base, que é a conduta da seriedade, de não abrir mão da moralidade à frente do serviço público. Isso foi algo fundamental para que pudéssemos caracterizar o estilo de gestão e concretizar um trabalho que, graças a Deus, hoje, é reconhecido pela grande maioria da nossa população.
“Existe gente de bem e existe gente que não quer conviver com a probidade, com a legalidade. Eu faço parte do rol de políticos que têm uma visão de coletividade, de correção à frente do serviço público e a sensação que eu tenho é que literalmente valeu a pena mudar a história de Pau dos Ferros”.
hoje vinculados ao IFRN e à Universidade Federal não foram escolhidos de maneira aleatória. Foram escolhidos através de estudos vinculados à potencialidade da nossa região. Isso é muito importante, dentro desse contexto de desenvolvimento que a nossa cidade tem passado. Eu tenho certeza que, nos moldes de desenvolvimento muito acelerado que o município de Mossoró passou, cada um dentro da sua proporção, é claro, Pau dos Ferros, a nível de Alto Oeste, vai ser uma Mossoró no futuro. Pau dos Ferros é uma das cidades mais promissoras do Rio Grande do Norte. O senhor está prestes a encerrar seu mandato como prefeito de Pau dos Ferros e geralmente há questionamentos sobre o legado do administrador. O que é que devemos lembrar, quando passamos por Pau dos Ferros, o que é que ficará na memória do pau-ferrense quando for perguntado sobre Leonardo Rego? Eu cito sempre que um líder, ele não se forma apenas em função da capacidade de realizações, mas, acima de tudo, pela capacidade de saber superar obstáculos. A adversidade que eu me deparei, no princípio da nossa trajetória administrativa aqui, era interpretada por
Leonardo, para encerrar nossa entrevista, gostaria que o senhor deixasse uma mensagem de agradecimento à sua equipe e, principalmente, aos cidadãos pau-ferrenses, que por duas vezes depositaram a confiança em seu trabalho, apostando na mudança, trocando um método já estabilizado, por outro, ainda incerto. Primeiro tenho a registrar que temos nove meses de administração pela frente. Muitos resultados ainda irão se evidenciar. Eu, até o dia 31 de dezembro deste ano, terei um estímulo sempre crescente à frente da administração. E nove meses, pode ter certeza, é tempo suficiente para muitas outras conquistas. A gratidão, é claro, é sempre uma palavra cabível. O prefeito não teria como gerenciar, sozinho, uma cidade. São vários fatores que fizeram a administração caminhar, a começar por uma equipe comprometida que se encaixou perfeitamente com nossa filosofia de trabalho. Também a gratidão a diversos segmentos da sociedade, à população como um todo, que colaborou de maneira substancial nesse processo vitorioso à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros. Eu digo que sou uma pessoa que terá sempre uma vinculação muito próxima a Pau dos Ferros, independente de mandato ou não. Sou uma pessoa que me sinto vocacionado para a atividade pública e o meu sentimento é de gratidão permanente a Pau dos Ferros e que essa parceria irá durar muito. Eu repito, independente da tese de ser detentor de mandato ou não, o meu compromisso é contínuo com os interesses de Pau dos Ferros e, principalmente, da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Alto Oeste e Médio Oeste.
Acontece • 2012
ríodo noturno – é a Universidade Federal Rural do Semi-árido, a Ufersa, que nós temos que fazer um registro da maturidade da atenção que a bancada federal, do Rio Grande do Norte, em Brasília (DF), teve com esse pleito. Há três OGUs consensuais da Bancada do RN para destinar recursos à efetivação da Universidade Federal de Pau dos Ferros. Já existem R$ 18 milhões empenhados. Foi uma articulação política muito bem construída, muito bem feita, que nós tivemos pela prerrogativa institucional que tivemos, de tomar à frente do projeto, contando também com o engajamento de diversos segmentos, conseguimos consolidar essa conquista que extrapola as fronteiras do Rio Grande do Norte. Só para você ter uma ideia, a BR-226, que a obra está paralisada aqui, mas há uma promessa de ser retomada, já existem recursos contemplando até a divisa com o Estado do Ceará, vai terminar no município de Picos, no Estado do Piauí. Além de alunos do Ceará e da Paraíba, que ficam na divisa aqui com o nosso Estado e que a Universidade Estadual e a Escola Técnica já dispõem de alunos desses estados, nós vamos ter alunos do estado do Piauí estudando em Pau dos Ferros. De cara, a Universidade Federal vai disponibilizar oito cursos, dos quais cinco vinculados à área de Engenharia. Nesse raio de abrangência, não existe universidade disponibilizando cursos na área de Engenharia. Só para você ter uma ideia, dados iniciais externados pela Reitoria mostram que 21% dos alunos que ingressaram na Universidade Federal são do Ceará. Outros 9% são de Mossoró, que já não fica no Alto Oeste. 7% são da capital do Estado, Natal. Existem inclusive alunos de Pernambuco, que já ingressaram na Universidade Federal, e alunos de São Paulo. Então é uma conquista que extrapola as fronteiras da nossa região e do nosso Estado e essa foi uma conquista que tive a responsabilidade de gerenciar o processo, dividindo o mérito com todos os segmentos da sociedade. Foi a típica conquista da interferência política em benefício da nossa região.
33
Para fazer acontecer
Alto
Oeste
Oes te Alt o Acontece • 2012
38
«
Itaú
Semeando amor e esperança para o povo
Aquisição de caminhão de lixo, trator e ônibus escolar.
Novas habitações
« «
Ginásio esportivo em fase de contrução
«
E. M. Senador Dinarte Mariz
«
Novo abatedouro público
Atendimento na saúde preferencial
Acontece • 2012
«
39
Oes te Acontece • 2012
Alt o
Tabuleiro Grande
42
«
Praça pública para todos
«
Pavimentação
«
Banda Municipal
Trator usado pelos agricultores para o preparo da terra para o plantio
«
Ambulâncias para atender a população
«
Ônibus escolar
«
Inclusão das crianças no mundo da informática
«
Novas habitações
«
Priorizando a saúde
«
Educação é uma das prioridades do nosso município
Acontece • 2012
«
43
Oes te Alt o
São Francisco do Oeste
« « Crescendo junto ao povo
Acontece • 2012
Novas habitações
44
«
Prefeitura da cidade
«
Câmara Municipal
Hospital público
«
Conselho Tutelar tutelar
«
Telecentro comunitário
«
Excelente atendimento à população
Escola municipal
« « «
Laboratorio de informática
Ônibus Onibus escolar
Trator Trator para para abastecimento abastecimento de de água água ee corte corte de de terra terra
Acontece • 2012
«
45
Oes te Acontece • 2012
Alt o
Francisco Dantas
46
«
Academia pública para todos
«
Ônibus escolar
«
Informatização
«
Alunos na escola
«
Atendimento médico
Progresso para o povo
Novas habitações
«
Priorizando a saúde
«
Pavimentações
Acontece • 2012
«
47
Oes te Alt o
Martins
«
Festival de Gastronomia
«
«
Atendimento odontológico odontologico nas escolas
«
Apresentação cultural
Entrega de cestas básicas
« « Trabalhando por nossa gente Acontece • 2012
Indústria do conhecimento
48
Novas habitações
Pavimentação das ruas do município
«
«
Atendimento cardiológico
«
Transporte Transporte escolar escolar
« «
Nova frota de ambulância
Merenda escolar de qualidade para as crianças
Aulas de informática
Acontece • 2012
«
49
Oes te Alt o
« « Vivendo no paraíso serrano
Acontece • 2012
Igreja matriz da cidade
50
«
Praça da cidade
Praça da Índia
«
Canteiro arborizado
Entrada para o parque da Bica d’água
«
Belas trilhas do parque
«
Mirante, ótima opção para visitar
«
«
Cachoeira do parque da Bica
Bica d’água
Acontece • 2012
«
51
Crianças e adolescentes:
prioridade absoluta
Acontece • 2012
Venha-Ver almeja reconhecimento internacional com o prêmio Selo Unicef – Município Aprovado, que atesta a qualidade das ações para crianças e adolescentes
52
«
Apresentações culturais visam despertar o interesse pela cultura
«
Melhorar o bem-estar das crianças e adolescentes é prioridade na cidade
A
Prefeitura Municipal de Venha-Ver direciona seus esforços para conseguir o reconhecimento internacional de suas ações voltadas ao bemestar de suas crianças e adolescentes. O Município intensificou as atividades voltadas para as áreas de educação, cultura, esporte e cidadania para conquistar seu primeiro Selo Unicef, agora em 2012. O Selo Unicef – Município Aprovado é uma premiação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), instituição não-governamental presente em praticamente todo o território nacional, assim como em outros países. No Rio Grande do Norte, a entidade já premiou mais de 60 cidades. No País, quase 2 mil já concorreram. De acordo com Elvira Maria Figueiredo Rego, coordenadora do projeto montado para a conquista do Selo, as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência foram estabelecidas como prioridade absoluta, acompanhadas de perto pelo prefeito Expedido Salviano. “Buscamos a qualidade de vida e o bem-estar das crianças”, frisa. A Prefeitura aderiu ao projeto para concorrer à edição de 2012, que avalia as ações realizadas pelo Poder Executivo Municipal a partir de 2009. “Nesse período, temos executado ações estratégicas para o desenvolvimento de uma política pública séria e responsável, dando resposta às questões sociais, de saúde e de educação”, cita. O Selo 2012 destacou três temáticas de atuação para os municípios candidatos. São eles: “Cultura e Identidade”; “Educação para Convivência com o Semiárido”; e “Esporte e Cidadania”. Com isso, a equipe responsável pela organização das ações voltadas para a conquista do Selo montou um cronograma com inúmeras atividades. Elvira cita os trabalhos realizados no âmbito das escolas e meio comunitário, mobilizando crianças, adolescentes, pais e professores, em torno destas temáticas. Essas atividades estão relacionadas ao meio ambiente, ao manejo adequado do lixo, ao resgate de tradições e hábitos da cultura local, atividades esportivas, culturais e vários outros.
} 43 }
Selo é um reconhecimento internacional O Selo Unicef – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pôde conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo Unicef, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repen-
A cidade de... A cidade de pouco mais de 20 mil habitantes fica situada na região Alto Oeste do Rio Grande do Norte, distante 453km da capital potiguar. Sua área é de 71,622 km². A história conta que a origem do município está ligada a duas famílias, uma de judeus e outra de holandeses. A explicação do nome é contada de várias formas. A mais conhecida refere-se ao namoro da filha de um fazendeiro e um de seus escravos. Segundo os antigos, o fazendeiro mandou a filha para outra região. Antes da viagem, o pai procurou pela filha e soube que ela estava com o escravo. Sem acreditar, foi instigado a conferir: “venha ver” (uma alusão
sar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para o Unicef, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município. Uma forma encontrada pelo Unicef de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo Unicef – Município Aprovado.
ao convite recebido pelo fazendeiro). No início, a cidade pertencia a São Miguel, mas conseguiu se desenvolver em ritmo acelerado, diferente das demais comunidades. No dia 26 de junho de 1992, Venha-Ver alcançou autonomia, desmembrando-se de São Miguel, tornando-se cidade.
21
Cidades foram premiadas com o Selo Unicef em 2008
«
Comissão do Pró-Selo Unicef tem se esforçado na busca pelo prêmio
Acontece • 2012
Cidades foram premiadas com o Selo Unicef em 2006
53
Oes te Alt o
Viçosa
«
Câmara Câmara Municipal Municipal da da cidade cidade
«
Moradia para todos
Credibilidade, união e trabalho
«
Acontece • 2012
«
54
Creche-modelo
Educação com qualidade
«
Informatização Informatização
«
Ônibus escolar
«
Saniamento básico
«
Academia pública
Nova praça de eventos
Atendimento Atendimento médico médico
Acontece • 2012
«
«
55
Oes te Alt o
Pilões
Acontece • 2012
Educação é prioridade na gestão
56
«
Atendimento médico
«
Abatedouro público
Ensino de qualidade
«
Pavimentação
«
Informatização dos alunos
«
Construções de casas populares
«
Praça de eventos
Fazendo muito mais por você Acontece • 2012
«
57
Oes te Alt o
Severiano Melo
«
Academia dos idosos
Acontece • 2012
«
58
« Saúde em 1º lugar
Atendimento à a população
«
Atendimento médico
Posto de Saúde da Zona Rural
«
Hospital e maternidade
«
Unidade Básica de Saúde
« «
Teste do pezinho
Eco-cardiograma
Acontece • 2012
«
Atendimento odontológico
59
‘
Saúde passa por um intenso processo de
avanço 100% da população é atendida pelos programas Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, que oferecem serviços de atenção básica para os moradores
O
município de Severiano Melo, distante 111 km de Mossoró, vem passando por um processo de avanço no campo da saúde, assim como em outras áreas importantes para o desenvolvimento do município. Hoje, 100% da população é atendida pelos programas Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, que é uma grande vitória. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Wallecy Cavalcante Monteiro, a população tem hoje a sua disposição um quadro de funcionários considerável, que atua direto na assistência básica, como dentistas, téc-
nicos em enfermagem, técnicos em higiene bucal e agentes comunitários de saúde, além de vários outros profissionais. Wallecy Cavalcante Monteiro faz questão de ressaltar a importância do trabalho que é realizado pelos agentes comunitários, que atuam em contato direto com a população do município. “São muito importantes porque eles criam vínculos com a população e garantem que todos sejam atendidos, integralmente, de maneira igual”, explica. O campo da saúde tem sido uma das principais preocupações na administração do prefeito Silvestre Monteiro Martins, que assumiu o Poder Executi-
Números da saúde
Vacinação: 88 Atendimento hipertenso: 3.906
Cobertura anual de imunobiológicos: BCG (BCG)
Acontece • 2012
Contra Hepatite B (HB)
60
Oral Contra Poliomielite (VOP)
TOTAL
43 56 62
Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) Tríplice Viral (SCR)
vo Municipal com a promessa de que dedicaria atenção especial a tão importante temática. São oferecidos programas para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, gratuitamente. A secretária reforça citando programas de atenção básica, como o Programa de Saúde na Escola (SISCOLO), que desenvolve um trabalho preventivo junto aos estudantes, o Olhar Brasil e a Academia da Saúde, que também são bastante importantes. Wallecy destaca a importância do Sisprenatal Hiperdia e o Siscolo. “Os profissionais da atenção básica têm empreendido esforços para prestar uma atenção de qualidade e humanizada aos usuários do SUS”, garante a secretária de Saúde de Severiano Melo, citando que diariamente são realizadas rodas de conversas com os usuários para instigá-los a refletir sobre os condicionantes do seu processo de saúde. A Saúde ainda conta com grupos de gestantes, que se reúnem mensalmente. A secretária diz que o projeto consegue atender todas as mulheres grávidas da cidade. “Além disso, periodicamente, são realizadas ações educativas sobre planejamento familiar, autocuidado das mamas, importância do exame Papanicolau...”, acrescenta. Visando expandir as ações, os educadores do município também se engajaram durante a “I Semana Nacional de Mobilização de Saúde na Escola”, realizada entre os dias 5 e 9 de março desse ano. Os professores foram orientados sobre a importância do exercício físico, alimentação saudável, higiene bucal, doenças sexuais, etc.
Famílias Acompanhadas: 2.081
Veja os procedimentos realizados em 2011
Oral de Rotavírus Humano (RR)
O campo da saúde tem sido uma das principais preocupações na administração do prefeito Silvestre Monteiro Martins’.
126 63 61 411
Atendimento a diabéticos: 775 Exames citopatológicos: 282 Atendimento individual/enfermagem: 10.387 Visita/enfermagem: 785 Visita médica: 439 Consulta residencial fora de área: 1.070
Oes te Acontece • 2012
Alt o
Riacho da Cruz
62
«
Fardamento Fardamento escolar escolar para para todos todos
«
Merenda de qualidade nossos alunos
«
Informatização Informatização nas nas escolas escolas
«
Ônibus Onibus escolar para todos
Acontece • 2012
Educação para todos.
63
«
Prefeito Marcos Aurélio: terceiro mandato à frente da Amorn
Acontece • 2012
Associação comemora 64
resultados no Oeste
17 municípios são representados estadual e nacionalmente, alcançando melhorias no âmbito econômico e também administrativo para a região Oeste
na tipo Patrol Motoniveladora, que é usada para a recuperação de estradas vicinais pelos municípios associados todos os anos. Isso representa uma economia de 50%, se comparado aos custos que as prefeituras teriam se contratassem serviços dessa natureza. A Associação representa seus filiados em lutas no âmbito federal e estadual. “Nossa intenção é sempre buscar melhorias financeiras e administrativas”, explica Marcos, revelando que
‘
Eu vejo a Amorn como um instrumento de grande importância para o fortalecimento do setor público na nossa região, mas para tirarmos proveito da força dessa instituição precisamos ainda da conscientização dos colegas prefeitos, para nos juntarmos e reivindicar melhorias para os nossos municípios e a nossa região”.
Reeleição é reconhecimento do trabalho O prefeito Marcos Aurélio está em seu segundo mandato à frente do Poder Executivo de Riacho da Cruz e no terceiro ano de administração na Associação dos Municípios do Oeste (AMORN). Para ele, em ambos os casos, a reeleição mostra que o trabalho realizado foi positivo e, por isso, ele obteve apoio para dar continuidade. “Isso mostra o nosso comprometimento e não deixa de ser o reconhecimento, por parte dos colegas, do trabalho que a gente desenvolve em termos de defesa dos interesses não só do município de Riacho da Cruz, mas em interesse dos municípios do nosso Estado e, principalmente, da
«
nossa região”, comemora Marcos Aurélio. O atual presidente da Amorn lembra que as conquistas positivas melhoraram e muito a situação econômica e administrativa dos municípios, mas ressalta que é preciso conseguir vitórias ainda maiores, dando, cada vez mais, melhores condições à região. “Nós estamos numa luta permanente agora, que é a nível nacional, que é a redistribuição dos royalties, que ao meu ver, nos últimos anos, é uma das conquistas que se a gente conseguir, vai melhorar e muito a questão da infraestrutura dos municípios”.
Recuperação de estradas é feita com máquina adquirida pela Associação
trabalha em um projeto que irá oferecer cursos de qualificação para os servidores das prefeituras participantes, profissionalizando a administração. “Eu vejo a Amorn como um instrumento de grande importância para o fortalecimento do setor público na nossa região, mas para tirarmos proveito da força dessa instituição precisamos ainda da conscientização dos colegas prefeitos, para nos juntarmos e reivindicar melhorias para os nossos municípios e a nossa região”, destaca.
} 17 } 50% } 3 } 9
era a quantidade de cidades filiadas em 2010
é o número atual de integrantes da Associação
de economia na recuperação de estradas vicinais
mandatos consecutivos de uma mesma administração
Acontece • 2012
A
Associação dos Municípios do Oeste (AMORN) foi criada com a intenção de auxiliar os prefeitos e buscar melhorias conjuntas para a região Oeste do Rio Grande do Norte. Durante os últimos anos, a entidade tem conseguido importantes vitórias. A Amorn é dirigida atualmente pelo prefeito Marcos Aurélio, chefe do Poder Executivo Municipal em Riacho da Cruz, cidade distante 126km de Mossoró. No comando desde 2010, Marcos comemora os resultados alcançados em sua gestão. Atualmente, a Associação dos Municípios do Oeste possui 17 cidades filiadas. Os municípios associados dispõem de toda uma estrutura para dar suporte e buscar conquistas conjuntas. A sede da Amorn fica em Natal, com um escritório completo. “Fazemos acompanhamento de documentos de interesses dos municípios filiados junto aos órgãos do governo, como Caixa Econômica Federal (CEF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), e vários outros, prestando auxílio”, diz o presidente. Entre as grandes vitórias conseguidas pela entidade, fruto da atual gerência, está a negociação de uma dívida trabalhista oriunda de administrações passadas, de mais de R$ 100 mil. Desse montante, restam menos de R$ 20 mil para serem liquidados. Outra conquista citada por Marcos Aurélio é a aquisição de uma máqui-
65