Trabalho - Biodiesel - Uma fonte renovável de energia by Celso Eduardo

Escola Estadual Neusa Figueiredo Marรงal

Caroline Costa Catarina Agostineli Celso Eduardo Hoffmann Dilan Leal Kelly Galindo

Biodiesel: Uma fonte renovรกvel de energia

Sรฃo Bernardo do Campo 2010

DEDICATÓRIA Dedicamos esta pesquisa primeiramente a professora Patrícia que nos deu a oportunidade de se interar e compreender um pouco mais sobre o assunto e a todas as pessoas que buscam conhecimento e possuem interesse no desenvolvimento sustentável.

AGRADECIMENTOS Agradecemos a nossa professora, aos nossos pais, aos integrantes do grupo de trabalho e a todos que contribuíram para a realização desse projeto.

“A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas.” Johann Goethe

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS

3. O QUE É BIODIESEL?

3.1 DEFINIÇÃO GERAL

3.2 DEFINIÇÃO GERAL ESTENDIDA

3.3 DEFINIÇÃO TÉCNICA

3.4 DEFINIÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

4. VANTAGENS DO BIODIESEL

4.1 POR QUE USAR BIODIESEL?

4.2 VANTAGENS

4.3 DESVANTAGENS

5. ASPECTOS ECONÔMICOS DO BIODIESEL

6. ESPECIFICAÇÕES DO BIODIESEL

7. HISTÓRIA DO BIODIESEL

7.1 DÉCADA DE 90

7.2 FUTURO

7.3 POLÍTICAS MUNDIAIS

7.4 SOLUÇÕES

8. PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL

9. BALANÇO ENERGÉTICO DO BIODIESEL

10. BIODIESEL NO BRASIL

10.1 MERCADO AUTOMOTIVO E ESTAÇÕES ESTACIONÁRIAS 10.2 DEMANDA BRASILEIRA 11. EFEITO ESTUFA

32 33 35

11.1 MEIO AMBIENTE

11.2 CO2, EFEITO ESTUFA E ATMOSFERA

11.3 AQUECIMENTO GLOBAL, PROTOCOLO DE KYOTO, MDL E CRÉDITO DE CARBONO

11.4 AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREGO E O LADO SOCIAL DO BIODIESEL

11.5 BENEFÍCIOS SOCIAIS

11.6 EMPREGOS E OLEAGINOSAS

11.7 AGRICULTURA FAMILIAR

11.8 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 11.9 RECOMENDAÇÕES 12. IMPOSTOS SOBRE O BIODIESEL 12.1 SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS OFERECIDOS

43 45 47 47

12.2 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE ÓLEO DIESEL 47

13. RENDIMENTO DE ÓLEO DAS SEMENTES

14. LEGISLAÇÃO DE DECRETOS SOBRE O BIODIESEL 49 14.1 LEIS

14.2 DECRETOS

14.3 PORTARIAS

14.4 RESOLUÇÕES

14.5 INSTRUÇÕES NORMATIVAS

15. FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE USINAS 54 15.1 FONTES EXTERNAS 16. GLICERINA – SUBPRODUTO DO BIODIESEL

55 57

16.1 PERSPECTIVAS

16.2 MERCADO – GLICEROL

16.3 DROGAS

16.4 COSMÉTICOS

16.5 TABACO

16.6 TÊXTEIS

16.7 OUTROS

16.8 ALIMENTOS E BEBIDAS

17. PROÁLCOOL – PROGRAMA BRASILEIRO DE ÁLCOOL

17.1 EVOLUÇÃO DO PROÁLCOOL

17.2 PERSPECTIVAS PARA O PROÁLCOOL

18. CONCLUSÃO

19. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO O biodiesel é um combustível para ser utilizado nos carros ou caminhões, feito a partir das plantas (óleos vegetais) ou de animais (gordura animal). Atualmente o biodiesel vendido nos postos pelo Brasil possui 2% de biodiesel e 98% de diesel (B2). O biodiesel só pode ser usado em motores a diesel, portanto este combustível é um substituto do diesel. Para se produzir biodiesel, o óleo retirado das plantas é misturado com álcool (ou metanol) e depois estimulado por um catalisador. O catalisador é um produto usado para provocar uma reação química entre o óleo e o álcool. Depois o óleo é separado da glicerina (usada na fabricação de sabonetes) e filtrado. Existem muitas espécies vegetais no Brasil que podem ser usadas na produção do biodiesel, como o óleo de girassol, de amendoim, de mamona, de soja, entre outros. Para que você entenda melhor esse processo, veja como funciona: As misturas entre o biodiesel e o diesel mineral são conhecidas pela letra B, mais o número que corresponde à quantidade de biodiesel na mistura. Por exemplo, se uma mistura tem 5% de biodiesel, é chamada B5, se tem 20% de biodiesel, é B20. Hoje nos postos em todo o Brasil é vendido o biodiesel B2. A utilização do biodiesel puro ainda está sendo testada, se for usado só biodiesel (100%) sem misturar com o diesel mineral, vai se chamar B100.

2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS Este trabalho visa apresentar uma alternativa ecológica e renovável de combustível para ser utilizada em motores diesel. Justificamos este objetivo pelo desejo de presenciar um futuro baseado e construído através do desenvolvimento sustentável.

3. O QUE É BIODIESEL?

3.1 DEFINIÇÃO GERAL Combustível natural usado em motores diesel, produzido através de fontes renováveis, que atende as especificações da ANP.

3.2 DEFINIÇÃO GERAL ESTENDIDA Combustível renovável derivado de óleos vegetais, como girassol, mamona, soja, babaçu e demais oleaginosas, ou de gorduras animais, usado em motores a diesel, em qualquer concentração de mistura com o diesel. Produzido através de um processo químico que remove a glicerina do óleo.

3.3 DEFINIÇÃO TÉCNICA Combustível composto de mono-alquilésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais e designados B100.

3.4 DEFINIÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme o regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. Biodiesel é o nome de um combustível alternativo de queima limpa, produzido de recursos domésticos, renováveis. O Biodiesel não contém petróleo, mas pode ser adicionado a ele formando uma mistura. Pode ser usado em um motor de ignição a compressão (diesel) sem necessidade de 10

modificação. O Biodiesel é simples de ser usado, biodegradável, não tóxico e essencialmente livre de compostos sulfurados e aromáticos. O biodiesel é fabricado através de um processo químico chamado transesterificação onde a glicerina é separada da gordura ou do óleo vegetal. O processo gera dois produtos, ésteres (o nome químico do biodiesel) e glicerina (produto valorizado no mercado de sabões). O biodiesel de qualidade deve ser produzido seguindo especificações de indústrias restritas, a nível internacional tem-se a ASTM D6751. Nos EUA, o biodiesel é o único combustível alternativo a obter completa aprovação no Clean Air Act de 1990 e autorizado pela Agência Ambiental Americana (EPA) para venda e distribuição. Os óleos vegetais puros não estão autorizados a serem utilizados como óleo combustível. O biodiesel pode ser usado puro ou em mistura com o óleo diesel em qualquer proporção. Tem aplicação singular quando em mistura com o óleo diesel de ultrabaixo teor de enxofre, porque confere a este, melhores características de lubricidade. É visto como uma alternativa excelente o uso dos ésteres em adição de 5 a 8% para reconstituir essa lubricidade. Mundialmente passou-se a adotar uma nomenclatura bastante apropriada para identificar a concentração do Biodiesel na mistura. É o Biodiesel BXX, onde XX é a percentagem em volume do Biodiesel à mistura. Por exemplo, o B2, B5, B20 e B100 são combustíveis com uma concentração de 2%, 5%, 20% e 100% de Biodiesel, respectivamente. A experiência de utilização do biodiesel no mercado de combustíveis tem se dado em quatro níveis de concentração: • Puro (B100) • Misturas (B20 – B30) • Aditivo (B5) • Aditivo de lubricidade (B2)

As misturas em proporções volumétricas entre 5% e 20% são as mais usuais, sendo que para a mistura B5, não é necessário nenhuma adaptação dos motores. O biodiesel é perfeitamente miscível e físico quimicamente semelhante ao óleo diesel mineral, podendo ser usado em motores do ciclo diesel sem a necessidade de significantes ou onerosas adaptações. Por ser biodegradável, não tóxico e praticamente livre de enxofre e aromáticos, é considerado um combustível ecológico. Como se trata de uma energia limpa, não poluente, o seu uso num motor diesel convencional resulta, quando comparado com a queima do diesel mineral, numa redução substancial de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados.

4. VANTAGENS DO BIODIESEL

4.1 POR QUE USAR BIODIESEL? Cada vez mais o preço da gasolina, diesel e derivados de petróleo tendem a subir. A cada ano o consumo aumenta e as reservas diminuem. Além do problema físico, há o problema político: a cada ameaça de guerra ou crise internacional, o preço do barril de petróleo dispara. O efeito estufa, que deixa nosso planeta mais quente, devido ao aumento de dióxido de carbono na atmosfera (para cada 3,8 litros de gasolina que um automóvel queima, são liberados 10 kg de CO2 na atmosfera). A queima de derivados de petróleo contribui para o aquecimento do clima global por elevar os níveis de CO2 na atmosfera.

4.2 VANTAGENS •

É energia renovável. No Brasil há muitas terras cultiváveis que podem

produzir uma enorme variedade de oleaginosas, principalmente nos solos menos produtivos, com um baixo custo de produção. •

O biodiesel é um ótimo lubrificante e pode aumentar a vida útil do motor.

•

O biodiesel tem risco de explosão baixo. Ele precisa de uma fonte de

calor acima de 150 graus célsius para explodir •

Tem fácil transporte e fácil armazenamento, devido ao seu menor risco

de explosão. •

O uso como combustível proporciona ganho ambiental para todo o

planeta, pois colabora para diminuir a poluição e o efeito estufa.

•

A viabilidade do uso direto foi comprovada na avaliação dos

componentes do motor, que não apresentou qualquer tipo de resíduo que comprometesse o desempenho. •

Para a utilização do biocombustível, não precisa de nenhuma adaptação

em caminhões, tratores ou máquinas. •

O biodiesel é uma fonte limpa e renovável de energia que vai gerar

emprego e renda para o campo, pois o país abriga o maior território tropical do planeta, com solos de alta qualidade que permitem uma agricultura autossustentável do plantio direto; topografia favorável à mecanização e é a nação mais rica em água doce do mundo, com clima e tecnologia que permitem a produção de duas safras ao ano. •

Por outro lado, o diesel do petróleo é um combustível não renovável. O

petróleo leva milhões de anos para se formar. •

Substitui o diesel nos motores sem necessidade de ajustes.

•

O produtor rural estará produzindo seu combustível.

•

Diminuição da poluição atmosférica.

•

Redução de custos na propriedade.

•

No caso do biodiesel Eco Óleo o produtor não compra o biodiesel, a

comercialização será por meio de permuta, ou seja: troca de mercadorias como, por exemplo, o produtor entrega o girassol e recebe o Eco Óleo. Será o uso cativo. •

O produtor estará fazendo rotação de culturas em sua propriedade,

incorporando nutrientes na sua lavoura. •

O biodiesel é usado puro nos motores, porém aceita qualquer percentual

de mistura com o diesel, pois é um produto miscível. •

Outra grande vantagem é que, na formação das sementes, o gás

carbônico do ar é absorvido pela planta.

•

O calor produzido por litro é quase igual ao do diesel.

•

Pouca emissão de partículas de carvão. O biodiesel é um éster e, por

isso, já tem dois átomos de oxigênio na molécula. •

Na queima do biodiesel, ocorre a combustão completa.

•

É necessária uma quantidade de oxigênio menor que a do diesel.

•

É uma fonte de energética renovável, a exemplo de todos os produtos

originários do ciclo produtivo da agroindústria. Nesse ciclo, a energia que está armazenada nos vegetais, no caso o grão da soja, é transformada em combustível e depois da combustão uma parte destina-se à operação de um sistema como um motor, e outra retorna para a nova plantação na forma de CO2, o CO2 combinado com a energia solar realimenta o ciclo. •

Não são necessárias alterações na tecnologia (peças e componentes) e

de regulagem. Apenas é preciso que o biodiesel tenha uma qualidade definida. Por ser um produto natural e biodegradável, surgem problemas de degradação natural. Ao utilizar biodiesel você estará utilizando qualidade. •

Os óleos vegetais usados na produção do biodiesel podem ser obtidos

do girassol, nabo forrageiro, algodão, mamona, soja... Qualquer oleaginosa. •

É constituído de carbono neutro. As plantas capturam todo o CO2

emitido pela queima do biodiesel e separam o CO2 em Carbono e Oxigênio, neutralizando suas emissões. •

Contribui ainda para a geração de empregos no setor primário, que no

Brasil é de suma importância para o desenvolvimento social e prioridade de nosso atual governo. Com isso, segura o trabalhador no campo, reduzindo o inchaço

das

grandes

cidades

favorecendo

ciclo

economia

autossustentável essencial para a autonomia do país. •

Muito dinheiro é gasto para a pesquisa e prospecção do petróleo. O

capital pode ter um fim social melhor para o país, visto que o biodiesel não requer esse tipo de investimento.

•

Podemos prever claramente os efeitos positivos do biodiesel, analisando

os benefícios da adição do etanol na gasolina. O etanol vem da indústria do álcool, uma indústria forte e que faz circular um grande volume de capital, gera empregos e ainda gera dinheiro para o governo através dos impostos, ajudando a reduzir o déficit publico. •

A maior parte dos veículos da indústria de transporte e da agricultura

usa atualmente o diesel. O biodiesel é uma alternativa econômica, tendo a vantagem de ser confiável, renovável e fortalecer a economia do país gerando mais empregos. •

Como combustível já é uma realidade em expansão.

•

Beneficia os agricultores e contribui para o crescimento econômico dos

municípios, pois reduz a exportação de divisas e permite a redução de custo desse insumo. •

preservar o interesse nacional;

•

promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar

os recursos energéticos; •

proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta

dos produtos; •

proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia;

•

utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento

econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis. •

Redução da emissão de poluentes locais com melhorias na qualidade de

vida e da saúde pública •

Possibilidade de utilização dos créditos de carbono vinculados ao

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo decorrentes do Protocolo de Kyoto •

Sedimentação da tecnologia de produção agrícola e industrial

•

Lubricidade otimizada

•

Número de cetano mínimo 51

•

Sem a presença de aromáticos (benzeno)

•

Estável e com boa atividade

•

Ajuda na eficiência de catalisadores

•

A tecnologia atual permite aos veículos Diesel atender a norma EURO III,

dispositivos de retenção de particulados - filtros regenerativos (com B100 poderão operar melhor pela ausência de enxofre e material particulado) •

Perspectiva de exportação de Biodiesel como aditivo de baixo conteúdo

de enxofre, especialmente para a União Europeia onde o teor de enxofre está sendo reduzido paulatinamente de 2000 PPM em 1996, para 350 PPM em 2002, e 50 PPM em 2005. •

Melhora o número de cetano (melhoria no desempenho da ignição) e

lubricidade (redução de desgaste, especialmente do sistema de ignição). •

Ampliação da vida útil do catalisador do sistema de escapamento de

automóveis. •

O biodiesel é uma alternativa tecnicamente viável para o diesel mineral,

mas seu custo hoje, de 1,5 a 3 vezes maior, o torna não competitivo, se externalidades positivas, como meio ambiente local, clima global, geração e manutenção de emprego, balanço de pagamentos não forem consideradas. Esses custos já consideram todos os créditos por subprodutos (uso da torta residual; glicerina). Não são previstas possibilidades de reduções significativas no custo de produção, para os óleos vegetais usados na Europa para biodiesel. Trata-se de processos agrícolas e industriais muito conhecidos, “maduros” e eficientes. O custo de referência, de diesel mineral, sem impostos, utilizado nesta análise é de US$ 0.22/ litro;

4.3 DESVANTAGENS •

Os grandes volumes de glicerina previstos (subproduto) só poderão ter

mercado a preços muito inferiores aos atuais; todo o mercado de óleos-químico poderá ser afetado. Não há uma visão clara sobre os possíveis impactos potenciais desta oferta de glicerina. •

No Brasil e na Ásia, lavouras de soja e dendê, cujos óleos são fontes

potencialmente importantes de biodiesel, estão invadindo florestas tropicais, importantes bolsões de biodiversidade. Embora, aqui no Brasil, essas lavouras não tenham o objetivo de serem usadas para biodiesel, essa preocupação deve ser considerada.

5. ASPECTOS ECONÔMICOS DO BIODIESEL Em 2002, a demanda total de diesel no Brasil foi a maior dos últimos anos, alcançando 39,2 milhões de metros cúbicos, dos quais 76% foram consumidos em transportes. O país importou 16,3% dessa demanda, o equivalente a US$ 1,2 bilhão. Como exemplo, a utilização de biodiesel a 5% no país, demandaria, portanto, um total de 2 milhões de metros cúbicos de biodiesel.

6. ESPECIFICAÇÕES DO BIODIESEL Em função da importância do biodiesel e da futura regulamentação para sua utilização no país, o estabelecimento de padrões de qualidade para o biodiesel se constitui um fator primordial para sua adoção ser bem sucedida. A especificação do biodiesel destina-se a garantir a sua qualidade e é pressuposto para se ter um produto adequado ao uso. Assegurar um combustível de qualidade sob qualquer situação, garantir os direitos dos consumidores e preservar o meio ambiente são os focos principais na preocupação com as especificações do biodiesel.

7. HISTÓRIA E BIODIESEL Em 1859 foi descoberto petróleo na Pennsylvania tendo sido utilizado principalmente para produção de querosene de iluminação. Durante a Exposição Mundial de Paris, em 1900, um motor diesel foi apresentado ao público funcionando com óleo de amendoim. Os primeiros motores tipo diesel eram de injeção indireta. Tais motores eram alimentados por petróleo filtrado, óleos vegetais e até mesmo por óleos de peixe. O combustível especificado como "óleo diesel" somente surgiu com o advento dos motores diesel de injeção direta, sem pré-câmara. A disseminação desses motores se deu na década de 50, com a forte motivação de rendimento muito maior, resultando em baixos consumos de combustível. Além dos baixos níveis de consumos específicos, os motores dieseis modernos, produzem emissões, de certa forma aceitáveis, dentro de padrões estabelecidos. Historicamente, o uso direto de óleos vegetais como combustível foi rapidamente superado pelo uso de óleo diesel derivado de petróleo por fatores tanto econômicos quanto técnicos. Àquela época, os aspectos ambientais, que hoje privilegiam os combustíveis renováveis como o óleo vegetal, não foram considerados importantes. O petróleo assim foi adquirindo com o aumento do uso de motores a diesel, grande importância. A dimensão da importância que o petróleo adquiriu pôde ser vista com a crise do petróleo, que elevou os preços em mais de 300% entre 1973 e 1974, porque os países do Oriente Médio descobriram que o petróleo é um bem não renovável e que, por isso, iria acabar algum dia. Os produtores de petróleo então diminuíram a produção, elevando o preço do barril de US$ 2,90 para US$ 11,65 em apenas três meses. As vendas para os EUA e a Europa também foram embargadas nessa época devido ao apoio dado Israel na Guerra do Yom Kippur (Dia do Perdão). Com isso, as cotações chegaram a um valor equivalente a US$ 40 nos dias de hoje (essa crise aumentou dívida externa brasileira em mais de 40%).

Essa crise representou um verdadeiro marco na história energética do Planeta, pois o homem passou a valorizar as energias, posicionando-as em destaque, com relação aos bens de sua convivência. No mundo todo, muitos esforços foram dedicados à superação da crise, os quais incidiram, basicamente, em dois grupos de ações: (a) conservação ou economia de energia; (b) usos de fontes alternativas de energia. A crise do petróleo, juntamente com a crise do açúcar impulsionou o próálcool comandado pelo professor José Walter Bautista Vidal, que era o então secretário de Tecnologia Industrial, com o auxílio de uma equipe de profundos conhecedores do setor, passou a adaptar motores para o uso de combustíveis de origem vegetal, alternativos aos derivados do petróleo. Daí surgiu o Proálcool, com tecnologia 100% nacional. O programa do Proálcool consistia em transformar energia armazenada por meio de organismos vegetais (processo de fotossíntese) em energia mecânica - forma renovável de se obter energia e, principalmente, um método que não agride o meio ambiente. Em 79, a paralisação da produção iraniana, consequência da revolução Islâmica liderada pelo aiatolá Khomeini, provocou o segundo grande choque do petróleo, elevando o preço médio do barril ao equivalente a US$ 80 atuais. Os preços permaneceram altos até 1986, quando voltaram a cair. Depois das crises do petróleo de 1974 e de 1979, o mundo "resolveu" a questão do petróleo de duas formas: aumentando a produtividade da energia e aumentando as taxas de juros a níveis inéditos. Como resultado, os donos das reservas aumentaram a taxa de extração de petróleo. Além disso, a maioria dos países consumidores criou impostos sobre o petróleo, transformando-se em sócios na valorização do produto, o que antes pertencia apenas aos países da Opep.

Entretanto, embora o Proálcool tenha sido implementado em 1975, somente a partir de 1979 após o segundo choque do petróleo, que o Brasil, de forma mais ousada, lançou a Segunda Fase do Proálcool, possuindo uma meta de produção de 7,7 bilhões de litros em cinco anos. Os financiamentos chegavam a cobrir até 80% do investimento fixo para destilarias à base de cana-de-açúcar e até 90% para destilarias envolvendo outras matérias-primas, como a mandioca, sorgo sacarino, babaçu, e outros. Quanto à parte agrícola, os financiamentos chegavam até 100% do valor do orçamento, respeitando os limites de 80% e 60% do valor da produção esperada, respectivamente nas áreas da SUDAM / SUDENE. A intenção do Estado, ao implementar o Proálcool era, além das metas de aumentar a produção de alimentos e exportáveis do setor rural, buscando a estabilidade interna e também equilíbrio nas

contas

externas,

também

transferir

para

agricultura

responsabilidade de tentar superar a crise do petróleo, que afetara profundamente o Brasil, já que este era grande importador do produto. A chamada "crise do petróleo" de 1972 foi a mola propulsora das pesquisas realizadas na época. O lobby canavieiro garantiu o Proálcool, mas o desenvolvimento de outros combustíveis alternativos não teve a mesma sorte, apesar dos fatores agroclimáticos, econômicos e logísticos positivos. O Brasil passou a produzir álcool em grande escala e, em 1979, quase que 80% da frota de veículos produzida no país eram com motores a álcool. Porem o governo brasileiro arquivava

estudos sobre combustíveis

alternativos, enquanto a Comunidade Econômica Europeia investia, com sucesso, na pesquisa de combustíveis alternativos vegetais, entre eles o BIODIESEL de óleo de canola (colza), a matéria prima mais utilizada na Europa. Na Malásia e nos Estados Unidos foram realizados experimentos bem sucedidos com palma e soja, respectivamente. A partir de 1986, o preço do petróleo caiu muito. Os preços deixaram de criar pressão para economizar energia e aumentar a produtividade.

No Brasil, por várias razões, incluindo-se a diminuição dos preços do petróleo e o desinteresse da PETROBRAS, as atividades de produção experimental de óleo diesel vegetal, foram paralisadas. Quanto ao pró-álcool, ele foi ficando de lado nas políticas governamentais e por pressões internacionais, o programa foi paralisado. (já que não é interesse internacional a independência energética do Brasil). Se o programa não tivesse sido interrompido, hoje, com toda certeza, seríamos independentes dos combustíveis fósseis e talvez não tão submissos aos organismos econômicos internacionais.

7.1 DÉCADA DE 90 A Primeira guerra do golfo começou em agosto de 1990 com a tentativa do Iraque de anexar seu vizinho Kuwait. Os Estados Unidos, que até então eram aliados do Iraque contra o Irã, decidiram intervir na região. Com a guerra, o golfo pérsico foi fechado e os EUA perderam dois fornecedores de petróleo: Iraque e o Kuwait. As especulações sobre o desenrolar da guerra levaram os preços do petróleo a subir ao patamar próximo aos US$ 40 atuais. Com a rendição de Saddam Hussein, os preços do petróleo voltaram a cair. No final da década de 90 foram realizados testes em frotas de ônibus no Brasil com BIODIESEL (de soja) dos EUA, doado pela American Soybean Association (ASA). Qual seria o interesse da ASA em promover combustíveis de óleo de soja no Brasil? A razão é muito simples e encontra explicação na ação geopolítica dos EUA, que consiste em estimular seu maior concorrente a utilizar a produção local de óleo de soja como combustível, deixando de exportar, isto é, de competir com o produto americano no mercado mundial de óleos alimentícios. Porém nós temos um potencial gigantesco para produzir biodiesel a partir de outras fontes que não a soja. 24

7.2 FUTURO Efeito estufa, guerra, desenvolvimento do setor primário e fixação do homem no campo, fazem com que o investimento na pesquisa, produção e divulgação do biodiesel se espalhem por todo o país através de feiras, encontros, seminários, etc. A atual crise do petróleo não é resultado das tensões geradas por alguns países árabes em conflito com potências ocidentais, mas um problema de aumento da demanda e falta de estoques. O crescimento acelerado nos EUA, aliado ao reaquecimento da economia mundial e às baixas cotações que o produto vinha apresentando nos últimos dez anos, gerou um forte aumento do consumo de derivados de petróleo. A instituição americana World Watch Institute, já prognosticou que o Brasil liderará as nações do mundo ao lado dos Estados Unidos e da China como integrante dos GE-8 ("e" significa environment em inglês e trata da ecologia), bem superior ao G-7 composto pelas nações ricas dominantes deste final de século no hemisfério norte.

7.3 POLÍTICAS MUNDIAIS A prática de um menor preço para o biodiesel na Alemanha é explicável pela completa

isenção

dos

tributos

toda

cadeia

produtiva

desse

biocombustível Os EUA criaram o Programa de Biodiesel com a meta de produção de cinco bilhões de galões anuais (20 bilhões de litros por ano). Considerando que um litro de biodiesel equivale em capacidade energética veicular a 2,5 litros de álcool etílico, o programa americano de biodiesel equivale a sete vezes o máximo atingido do programa brasileiro do álcool. Alguns estados americanos obrigam que seja adicionado, pelo menos 2% de biodiesel no óleo diesel mineral. 25

Para incentivar e divulgar o biodiesel, A NASA e as Forças Armadas Americanas consideraram oficialmente o biodiesel, um combustível de excelência para qualquer motor do ciclo diesel. O Programa Americano de Biodiesel é todo baseado em pequenos produtores e consumidores. Depois de amplamente testado e aprovado na Europa e nos EUA, a aceitação brasileira para o biodiesel se torna mais fácil. Não se trata simplesmente de adicionar biodiesel, ou substituir o petrodiesel. É necessário entender a revolução que ocorreria no campo, na indústria, no ambiente, na formação de renda, no nível de emprego, na oferta de alimentos e outros derivados de oleaginosas após a extração do óleo, no impacto no preço internacional, entre outros aspectos.

7.4 SOLUÇÕES Para que possamos aproveitar todo o potencial energético brasileiro, devemos isentar dos impostos toda a cadeia produtiva do biodiesel, constitui uma providência a ser tomada, sem a qual não haverá possibilidade de competição desse novo combustível com óleo diesel mineral. Deve-se

eliminar

qualquer

restrição

sem

justificativas

técnicas

socioambientais. Promover um maior apoio a programas regionais. Não se deve dar prioridade para aqueles que concentram os interesses nos negócios de combustíveis no Brasil. Uma alternativa viável seria a produção de biodiesel em sistemas integrados em regiões remotas, pois se sabe que o custo de transportes do óleo diesel mineral para tais regiões pode atingir valores exorbitantes. Não tem sentido privilegiar meia dúzia de usineiros e corporações. É necessário trabalhar com comunidades, incentivando o trabalhador rural a produzir produtos para biomassa. Já que a oferta de matérias prima parece ser uma das principais dificuldades restritivas para a implementação de um programa de produção extensiva de biodiesel.

Devemos pensar estrategicamente nossa política de combustíveis vegetais alternativos, avaliando as potencialidades da produção agrícola de cada região, o desempenho energético e ambiental de cada cultura, não abrindo mão dos mercados internacionais já conquistados para nossas commodities tradicionais. A reativação de programas de bioenergia é fundamental para encontrarmos o caminho para o desenvolvimento e soberania nacional. É preciso que os governantes tenham políticas de desenvolvimento diretamente ligadas aos nossos interesses, dizer não aos interesses internacionais, dizer não às políticas neoliberais e passar a acreditar mais no nosso potencial técnico e humano. Agora é hora de colocar as ideias em prática.

8. PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL A molécula de óleo vegetal é formada por três moléculas de ácidos graxos ligadas a uma molécula de glicerina, o que faz dele um triglicídio. O processo para a transformação do óleo vegetal em biodiesel chama-se transesterificação. Transesterificação nada mais é do que a separação da glicerina do óleo vegetal. Cerca de 20% de uma molécula de óleo vegetal é formada por glicerina. A glicerina torna o óleo mais denso e viscoso. Durante o processo de transesterificação, a glicerina é removida do óleo vegetal, deixando o óleo mais fino e reduzindo a viscosidade.

9. BALANÇO ENERGÉTICO DO BIODIESEL Quando os pesquisadores calculam o balanço energético líquido para um biocombustível, eles consideram a energia exigida para produzir a colheita (coisas como fertilizantes, pesticidas, e diesel de trator), e então somam a energia necessária para processar a planta colhida em etanol ou biodiesel. Eles subtraem a quantia de energia que entra no processo da quantia de energia que sai.

10. BIODIESEL NO BRASIL O país tem em sua geografia grandes vantagens agrônomas, por se situar em uma região tropical, com altas taxas de luminosidade e temperaturas médias anuais. Associada a disponibilidade hídrica e regularidade de chuvas, torna-se o país com maior potencial para produção de energia renovável. O Brasil explora menos de um terço de sua área agricultável, o que constitui a maior fronteira para expansão agrícola do mundo. O potencial é de cerca de 150 milhões de hectares, sendo 90 milhões referentes às novas fronteiras, e outros 60 referentes a terras de pastagens que podem ser convertidas em exploração agrícola a curto prazo. O Programa Biodiesel visa à utilização apenas de terras inadequadas para o plantio de gêneros alimentícios. Há também a grande diversidade de opções para produção de biodiesel, tais como a palma e o babaçu no norte, a soja, o girassol e o amendoim nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, e a mamona, que além de ser a melhor opção do semiárido nordestino, apresenta-se também como alternativa às demais regiões do país. A sinergia entre o complexo oleaginoso e o setor de álcool combustível traz a necessidade do aumento na produção de álcool. A produção de biodiesel consome álcool etílico, através da transesterificação por rota etílica, o que gera incremento da demanda pelo produto. Consequentemente, o projeto de biodiesel estimula também o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro, gerando novos investimentos, emprego e renda. A ANP estima que a atual produção brasileira de biodiesel seja da ordem de 176 milhões de litros anuais. O atual nível de produção constitui um grande desafio para o cumprimento das metas estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que necessitará de, aproximadamente, 750 ML em sua fase inicial. Ou seja, a capacidade produtiva atual supre somente 17% da demanda, considerando a mistura B2. Porém, com a aprovação das usinas cuja

solicitação tramita na ANP, a capacidade de produção coincide com a demanda prevista para 2006. Esta capacidade terá que ser triplicada até 2012, com a necessidade de adição de 5% de biodiesel ao petrodiesel. A fim de conferir uma dimensão à perspectiva de expansão da produção de biodiesel no Brasil, foram efetuadas projeções para o período 2005 – 2035. Foram considerados os seguintes parâmetros básicos para efetuar a projeção: a. Taxa geométrica de crescimento do consumo de óleo diesel ou sucedâneos de 3,5% a.a.; b. Mistura de biodiesel ao óleo diesel iniciando em 2% e finalizando em 40%; c. Produtividade de óleo iniciando em 600 kg/ha e finalizando em 5.000 kg.ha-1; d. Considerou-se grande usina aquela que processa acima de 100 kt.ano-1; e. Parcela da produção alocada a grandes usinas de 80 %; f. Craqueadores instalados em pequenas comunidades ou propriedades rurais atingindo 100.000 no final do período, com produção média de 250 L.dia1; O Brasil poderá produzir apenas para o mercado interno, um volume aproximado de 50 GL, sendo a maior parcela produzida por transesterificação (80%) e o restante por craqueamento. A produção por transesterificação atenderá o grande mercado atacadista, direcionado à mistura com petrodiesel, o abastecimento de frotistas ou de consumidores interessados em aumentar a proporção de biodiesel no petrodiesel. Estima-se que a produção de biodiesel para os mercados externos e internos, no final do período, será equivalente. Entretanto, nos primeiros 10 anos, o mercado interno absorverá a totalidade da produção. No conjunto do mercado interno e externo, a rota de transesterificação etanoica responderá por 90% do total do biodiesel produzido. Nesse cenário, no final do período, haverá

uma demanda de 6 GL de etanol e uma produção 4mt de glicerol, evidenciando o potencial de integração de cadeias com a produção de biodiesel.

10.1

MERCADO

AUTOMOTIVO

ESTAÇÕES

ESTACIONÁRIAS O uso do biodiesel pode atender a diferentes demanda de mercado, significando uma opção singular para diversas características regionais existentes ao longo do território nacional. Conceitualmente o biodiesel pode substituir o diesel de origem fóssil em qualquer das suas aplicações. No entanto, a inserção deste combustível na matriz energética brasileira deverá ocorrer de forma gradual e focada em mercados específicos, que garantam a irreversibilidade do processo. A utilização do biodiesel pode ser dividida em dois mercados distintos, mercado automotivo e usos em estações estacionárias. Cada um destes mercados possui características próprias e podem ser subdivididos em submercados. O mercado de estações estacionárias caracteriza-se basicamente por instalações de geração de energia elétrica, e representam casos específicos e regionalizados. Tipicamente, pode-se considerar a geração de energia nas localidades não supridas pelo sistema regular nas regiões remotas do País, que em termos dos volumes envolvidos não são significativos, mas podem representar reduções significativas com os custos de transporte e, principalmente, a inclusão social e o resgate da cidadania dessas comunidades. Outros nichos de mercado para utilização do biodiesel para geração de energia podem ser encontrados na pequena indústria e no comércio, como forma de redução do consumo de energia no horário de ponta, aliado aos aspectos propaganda e marketing.

O mercado automotivo pode ser subdividido em dois grupos, sendo um composto por grandes consumidores com circulação geograficamente restrita, tais como empresas de transportes urbanos, de prestação de serviços municipais, transporte ferroviário e hidroviário entre outras. A segunda parcela do mercado automotivo caracteriza-se pelo consumo a varejo, com a venda do combustível nos postos de revenda tradicionais. Neste grupo estão incluídos os transportes interestaduais de cargas e passageiros, veículos leves e consumidores em geral.

10.2 DEMANDA BRASILEIRA Como um sucedâneo do óleo diesel, o mercado potencial para o biodiesel é determinado pelo mercado do derivado de petróleo. A demanda total de óleo diesel no Brasil em 2002 foi da ordem de 39,2 milhões de metros cúbicos, dos quais 76% foram consumidos no setor de transporte, 16% no setor agropecuário e 5% para geração de energia elétrica nos sistemas isolados. A importação de diesel, em 2002, correspondeu a 16,3% do mercado e significou nos últimos anos um dispêndio anual da ordem de US$ 1,2 bilhão, sem considerar o diesel produzido com petróleo importado, cerca de 8% do total de diesel consumido. No setor de transporte, 97% da demanda ocorrem no modal rodoviário, ou seja, caminhões, ônibus e utilitários, já que no Brasil estão proibidos os veículos leves a diesel. Em termos regionais, o consumo de diesel ocorre principalmente na região Sudeste (44%), vindo a seguir o Sul (20%), Nordeste (15%), Centro-Oeste (12%) e Norte (9%). O diesel para consumo veicular no Brasil pode ser o diesel interior, com teor de enxofre de 0,35% ou o diesel metropolitano, com 0,20% de enxofre, que responde por cerca de 30% do mercado. A geração de energia elétrica nos sistemas isolados da região amazônica consumiu 530 mil metros cúbicos de diesel, distribuídos na geração de 2.079 33

GWh, no Amazonas (30%), Rondônia (20%), Amapá (16%), Mato Grosso (11%), Pará (11%), Acre (6%), Roraima (3%), além de outros pequenos sistemas em outros estados. Estes números se referem à demanda do serviço público. Existem grandes consumidores privados de diesel para geração de energia elétrica, como as empresas de mineração localizadas na região Norte. Como um exercício e sem considerar eventuais dificuldades de logística ou de produção, podem ser inicialmente considerados os seguintes mercados: 1. Uso de B5 no diesel metropolitano: 0,45 Mm3 2. Uso de B5 no diesel consumido no setor agropecuário: 0,31 Mm3 3. Uso de B5 para geração nos sistemas isolados: 0,10 Mm3 4. Uso de B5 em todo o mercado de diesel: 2,00 Mm3

11. EFEITO ESTUFA

11.1 MEIO AMBIENTE O consumo de combustíveis fósseis derivados do petróleo apresenta um impacto significativo na qualidade do meio ambiente. A poluição do ar, as mudanças climáticas, os derramamentos de óleo e a geração de resíduos tóxicos são resultados do uso e da produção desses combustíveis. A poluição do ar das grandes cidades é, provavelmente, o mais visível impacto da queima dos derivados de petróleo. Nos Estados Unidos, os combustíveis consumidos por automóveis e caminhões são responsáveis pela emissão de 67% do monóxido de carbono - CO, 41% dos óxidos de nitrogênio - NOx, 51% dos gases orgânicos reativos, 23% dos materiais particulados e 5% do dióxido de enxofre - SO2. Além disso, o setor de transportes também é responsável por quase 30% das emissões de dióxido de carbono - CO2, um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. A concentração de dióxido de carbono na atmosfera tem aumentado cerca de 0,4% anualmente; O biodiesel permite que se estabeleça um ciclo fechado de carbono no qual o CO2 é absorvido quando a planta cresce e é liberado quando o biodiesel é queimado na combustão do motor.

11.2 CO2, EFEITO ESTUFA E ATMOSFERA O efeito da maior concentração de CO2 na atmosfera é um agravamento do originalmente benéfico efeito estufa, isto é, tende a ocorrer um aumento da temperatura maior do que o normal; um aquecimento global. Em outras palavras, a temperatura global tende a subir, podendo trazer graves consequências para a humanidade.

O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC de 2001 mostrou que o nível total de emissão de CO2 em 2000 foi de 6,5 bilhões de toneladas. Entre 2002 e 2003, a taxa de acumulação de gás carbônico (CO2) na atmosfera da Terra aumentou acentuadamente, levantando entre os cientistas o temor de que os efeitos do aquecimento global possam se manifestar mais rapidamente do que o esperado. Os níveis de CO2 aumentaram mais de 2 PPM ao longo dos biênios 2001/2002 e 2002/2003. Nos anos anteriores, essa taxa de crescimento havia sido de 1,5 PPM, o que já era um fator elevado. As variações grandes na concentração de CO2 estão associadas com picos de atividade industrial, que intensificam a queima de petróleo e derivados, ou a anos de atuação mais intensa do El Niño, quando a liberação de carbono por decomposição de árvores supera a retirada de carbono do ar pela fotossíntese. Entretanto, neste período, o El Niño não esteve ativo, não podendo ser responsabilizado pelo aumento da concentração de CO2. O incremento na taxa de gás carbônico na atmosfera foi detectado pelo grupo de pesquisa liderado pelo Dr. Charles Keeling, da Universidade da Califórnia em San Diego, que monitora, desde 1958, as concentrações de gás carbônico em pontos afastados de fontes de poluição, como o vulcão extinto Mauna Loa, no Havaí. O salto recente também foi detectado em outras estações de medição, como na Irlanda e na ilha norueguesa de Svalbard, no Ártico. A literatura recente registra diversos fenômenos que estão sendo diretamente relacionado ao acirramento do efeito estufa, decorrente da queima de combustíveis fósseis. Pesquisadores americanos apontam que os incêndios florestais que assolaram o hemisfério Norte nos últimos anos podem haver contribuído para tornar mais intenso o efeito estufa. Outra tendência observada nos meios acadêmicos americanos são as investigações que tentam demonstrar que as florestas e oceanos, que funcionam como sumidouros ou

depósitos de gás carbônico, retirando o seu excesso da atmosfera, estão perdendo essa capacidade, por saturação do sistema. Caso a tese aventada por este grupo de cientistas seja correta, representaria o início de uma alteração incontrolável no efeito estufa, em que a incidência de catástrofes decorrentes do aquecimento global - como elevação no nível do mar, secas e tempestades mais frequentes - previstas para o fim deste século poderiam se antecipar. O próprio Dr. Keeling admite que o enfraquecimento dos sorvedouros de carbono da biosfera pode ser uma das causas do aumento anormal nas concentrações de CO2. A pesquisadora Raquel Ghini da Embrapa Meio Ambiente escreveu o livro “Mudanças climáticas globais e doenças de plantas”, que enfatiza a necessidade da tomada de providências pró-ativas, evitando o aparecimento ou ressurgimento de doenças no reino vegetal. O livro está dividido em oito capítulos, que tratam das mudanças climáticas na agricultura, os efeitos dessas mudanças sobre o ciclo das relações patógeno/hospedeiro e os impactos nas doenças das plantas. Descreve o efeito do CO2 sobre as doenças das plantas e discute os métodos de pesquisa mais adequados para esses estudos. Esta publicação estabelece, de maneira didática, a necessidade de intervenção imediata para impedir o agravamento do problema, sendo o incentivo à agroenergia uma das maneiras mais adequadas de enfrentar o desafio. Para uma avaliação mais precisa dos benefícios ambientais do biodiesel, é necessário levar em conta todo seu ciclo de vida, envolvendo a produção de sementes, fertilizantes, agrotóxicos, preparo do solo, plantio, processo produtivo, colheita, armazenamento, transporte e consumo desse combustível renovável. Quanto ao efeito estufa, deve-se avaliar a quantidade de gases emitida em todas as fases desse ciclo e deduzi-la do volume capturado na fotossíntese da biomassa que lhe serve de matéria-prima.

11.3 AQUECIMENTO GLOBAL, PROTOCOLO DE KYOTO, MDL E CRÉDITO DE CARBONO Os benefícios ambientais podem, ainda, gerar vantagens econômicas para o país. O Brasil poderia enquadrar o biodiesel nos acordos estabelecidos no protocolo de Kyoto e nas diretrizes dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. Existe, então, a possibilidade de venda de cotas de carbono por meio do Fundo Protótipo de Carbono - PCF, pela redução das emissões de gases poluentes, e também de créditos de sequestro de carbono, por meio do Fundo Bio de Carbono - CBF, administrados pelo Banco Mundial. Países como Japão, Espanha, Itália e países do norte e leste europeu têm demonstrado interesse em produzir e importar biodiesel, especialmente, pela motivação ambiental. Na União Europeia, a legislação de meio ambiente estabeleceu que, em 2005, 2% dos combustíveis consumidos deverão ser renováveis e, em 2010, 5%. Ressalte-se, contudo a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. No ano de 2001 35,9% da energia fornecida no Brasil é de origem renovável. No mundo, esse valor é de 13,5%, enquanto que nos Estados Unidos é de apenas 4,3%. A redução das emissões de "Gases de Efeito Estufa" (dióxido de carbono, metano, clorofluorcarbonetos- CFCs- e óxidos de azoto) para a diminuição da temperatura global pode ser relevante, contudo, os valores monetários associados a possíveis créditos de carbono são ainda pequenos. Para valores de crédito entre US$ 1 e 5/ t de carbono evitado, estes valores corresponderiam a cerca de 3% do custo de produção.

11.4 AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREGO E O LADO SOCIAL DO BIODIESEL As grandes motivações para a produção de biodiesel são os benefícios sociais e ambientais que esse novo combustível pode trazer. Contudo, em razão dos diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social dos países, esses benefícios devem ser considerados diferentemente.

11.5 BENEFÍCIOS SOCIAIS O grande mercado energético brasileiro e mundial poderá dar sustentação a um imenso programa de geração de emprego e renda a partir da produção do biodiesel. Estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional e pelo Ministério das Cidades mostram que a cada 1% de substituição de óleo diesel por biodiesel produzido com a participação da agricultura familiar podem ser gerados cerca de 45 mil empregos no campo, com uma renda média anual de aproximadamente R$4.900,00 por emprego. Admitindo-se que para 1 emprego no campo são gerados 3 empregos na cidade, seriam criados, então, 180 mil empregos. Numa hipótese otimista de 6% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, seriam gerados mais de 1 milhão de empregos. Faz-se, a seguir, uma comparação entre a criação de postos de trabalho na agricultura empresarial e na familiar. Na agricultura empresarial, em média, emprega-se 1 trabalhador para cada 100 hectares cultivados, enquanto que na familiar a relação é de apenas 10 hectares por trabalhador. A cada 1% de participação deste segmento no mercado de biodiesel, são necessários recursos da ordem de R$ 220 milhões por ano, os quais proporcionam acréscimo de renda bruta anual ao redor de R$ 470 milhões. Ou seja, cada R$ 1,00 aplicado na agricultura familiar gera R$ 2,13 adicionais na renda bruta anual, o que significa que a renda familiar dobraria com a participação no

mercado de biodiesel. Os dados acima mostram claramente a importância de priorizar a agricultura familiar na produção de biodiesel. A produção de oleaginosas em lavouras familiares faz com que o biodiesel seja uma alternativa importante para a erradicação da miséria no país, pela possibilidade de ocupação de enormes contingentes de pessoas. Na região semiárida nordestina vivem mais de 2 milhões de famílias em péssimas condições de vida. A inclusão social e o desenvolvimento regional, especialmente via geração de emprego e renda, devem ser os princípios orientadores básicos das ações direcionadas ao biodiesel, o que implica dizer que sua produção e consumo devem ser promovidos de forma descentralizada e não excludente em termos de rotas tecnológicas e matérias-primas utilizadas. O Programa Fome Zero da Presidência da República criou o Bolsa Família, um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza. Os benefícios diretos concedidos pelo governo são de até R$ 95,00 mensais por família. Se essas famílias forem incluídas no programa de biodiesel, pode haver uma economia de US$ 18,4 milhões de subsídios diretos que deixarão de ser pagos através da geração de empregos. Com isso, a substituição de 1% de diesel mineral por biodiesel, segundo o programa de inclusão social pelo uso do biocombustível do governo, gera uma externalidade positiva de quase US$ 100 milhões em emprego e renda, que deve ser comparada à renúncia tributária subsidiada para dar competitividade ao produto.

11.6 EMPREGOS E OLEAGINOSAS O agronegócio da soja gera empregos diretos para 4,7 milhões de pessoas em diversos segmentos, de insumos, produção, transporte, processamento e distribuição, e nas cadeias produtivas de suínos e aves. Trata-se de uma produção de 52 milhões de toneladas em 20 milhões de hectares, no total, diretos e indiretos, quatro hectares por pessoa.

O dendê (palma) é muito pouco explorado no Brasil. Na Malásia viabilizou a reforma agrária. As áreas de maiores aptidões estão mapeadas pela Embrapa. Existe uma área de 69,9 milhões de ha com alta/média aptidão para o cultivo do dendê (áreas de floresta amazônica degradadas Para o dendê e mamona, os números de empregos diretos, e somente na produção agrícola (sem envolver toda a cadeia produtiva), são os seguintes: um exemplo para dendê, com 33 mil hectares plantados e 25 mil em produção, utiliza 3 mil empregos diretos. Na agricultura familiar “assistida”, o dendê conta com uma família para 10 hectares. Já os assentamentos previstos para mamona consideram um trabalhador para cada 10-15 há (também apenas para a produção agrícola). No Semiárido, por exemplo, a renda anual líquida de uma família a partir do cultivo de cinco hectares com mamona e uma produção média entre 700 e 1,2 mil quilos por hectare, pode variar entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Além disso, a área pode ser consorciada com outras culturas, como o feijão e o milho. Levantamentos indicam que, na safra 2004/05, 84 mil hectares serão cultivados com oleaginosas por agricultores familiares para a produção de biodiesel, dos quais 59 mil estão localizados no Nordeste. O cultivo da área total envolve 33 mil famílias, das quais 29 mil do Nordeste. O Brasil possui 17 milhões de hectares de floresta nativa de babaçu, onde predomina o trabalho das mulheres (quebradeiras de coco) dentro de um sistema de exclusão social (renda de R$ 3,00/ dia, além de doenças ocupacionais). Estas florestas têm sido objeto de devastação para uso da terra para outros fins, devido à baixa renda auferida pela coleta de coco.

11.7 AGRICULTURA FAMILIAR Os agricultores familiares são definidos, segundo o Manual Operacional do Crédito Rural Pronaf (2002), como sendo os produtores rurais que atendem aos seguintes requisitos: 41

· Sejam proprietários, posseiros, arrendatários, parceiros ou concessionários da Reforma Agrária; · Residam na propriedade ou em local próximo; · Detenham, sob qualquer forma, no máximo 4 (quatro) módulos fiscais de terra quantificados conforme a legislação em vigor; · No mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta familiar devem ser provenientes

exploração

agropecuária

não

agropecuária

estabelecimento; · A base da exploração do estabelecimento deve ser o trabalho familiar. O Brasil possui cerca de 4,13 milhões de agricultores familiares e representam 85,2 dos estabelecimentos rurais do país. Destes, 49,6% situa-se na região Nordeste, sendo os mais pobres (anexo 1). Existem 475.779 assentados no país, em 6067 assentamentos. A agricultura familiar representa mais de 84% dos imóveis rurais do país. Ao redor de 4,1 milhões de estabelecimentos. Os agricultores familiares são responsáveis por aproximadamente 40% do valor bruto da produção agropecuária, 80% das ocupações produtivas agropecuárias e parcela significativa dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, como o feijão (70%); a mandioca (84%); a carne de suínos (58%); de leite (54%); de milho (49%); e de aves e ovos (40%). Estes produtores tem sofrido ao longo dos anos um processo de redução nas suas rendas, chegando à exclusão de trabalhadores rurais de ao redor de 100.000 propriedades agrícolas por ano, de 1985 a 1995 (IBGE, Censo Agropecuário 1995/96). Boa parcela deste processo de empobrecimento pode ser explicada pela pouca oferta e pela baixa qualidade dos serviços públicos voltados para os mesmos, os quais poderiam viabilizar a inclusão socioeconômica destes agricultores. Isso levou, no passado, a aceitar como uma realidade lamentável, que os agricultores familiares são construções

sociais cujo alcance depende dos projetos em que se envolvem e das forças que são capazes de mobilizar para implementá-los. Essa situação, derivada do seu incipiente nível organizacional, das limitações de suas bases produtivas e das formas de comercialização, entretanto, está sendo revertida pelo MDA – que tem como área de competência a Reforma Agrária e o PRONAF – buscando, na sua missão, criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania, e tendo em vista a visão de futuro de ser referência internacional de soluções de inclusão social.

11.8 ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA Considerando a diretriz básica do Governo Federal de favorecer a inclusão social e os aspectos de regionalização, propõe-se:

a) começar o programa de produção e uso racional de biodiesel em todas as regiões do país a partir da produção de óleos vegetais das espécies mais apropriadas e consolidadas localmente, para atender uma demanda de B5.

b) As ações de governo precisam ser priorizadas para a região Nordeste por concentrar o maior número de agricultores familiares e para a região Norte pelo potencial

terra,

especialmente

função

possibilidade

aproveitamento de áreas degradadas.

c) Independente da região, é importante que o programa seja orientativo e não mandatório, em função de serem as demandas diferenciadas nas diversas regiões do país, a fim de se evitar uma “corrida” ao mercado, que provocaria

uma utilização desordenada da terra, concentração da produção e maior exclusão social.

d) Importante também é se possibilitar a inserção no mercado de pequenas e

médias

empresas

beneficiadoras

descentralizadas,

principalmente

cooperativas. Essas empresas podem negociar o farelo resultante do processamento diretamente aos agricultores e também podem ser feitas operações de permuta entre o biodiesel e os grãos.

e) A apropriação da etapa de esmagamento dos grãos pelos agricultores associados é importante, pois este irá auferir um maior preço ao óleo (seu preço é cerca de 4 vezes superior ao do grão que lhe deu origem) e também irá integrar o farelo (torta) na propriedade, diminuindo seus custos de produção e aumentando a oferta de proteína de origem animal, o que melhora o padrão nutricional da população.

f) Para a produção de oleaginosas para o biodiesel para cada região é preciso considerar que dentro de uma mesma região muitas espécies se adaptam e, portanto, essa diversidade precisa ser contemplada. Por exemplo, a região Norte pode produzir dendê, pinhão manso, pupunha, buriti etc. A região Nordeste tem grande aptidão para a mamona, mas o pinhão manso é também adaptado, o babaçu é um potencial do Maranhão e a soja já está ganhando áreas do cerrado no Maranhão e no Piauí, além de já estar consolidada na Bahia.

g) A agricultura familiar é capaz de atender plenamente as demanda no cenário proposto desde que haja acesso ao mercado de biodiesel e, principalmente, a credibilidade no programa.

11.9 RECOMENDAÇÕES Para o biodiesel configurar-se como, de fato, um programa de energia renovável pautado na inclusão social e na regionalização do desenvolvimento, é necessário contemplar os seguintes pontos:

a) Trabalhar o conceito- ação do biodiesel de modo a possibilitar a inserção gradativa de várias tecnologias de geração de energia a partir da biomassa (Transesterficação etanoica, metanólica, craqueamento, dentre outras);

b) Ser precedido de uma estratégia de descentralização da produção, da industrialização e da distribuição.

c) Garantir o acesso da agricultura familiar ao mercado do biodiesel;

d) É importante propiciar mecanismos de compra direta à indústria e também relações de permuta, bem como possibilitar a regionalização da produção e do consumo, independente da política das distribuidoras;

e) Possibilitar a utilização de quaisquer rotas tecnológicas que conduzam a produtos dentro de padrões de qualidade aceitáveis (inclusive, considerar os padrões a serem estabelecidos para o combustível vegetal obtido por craqueamento);

f) Trabalhar os padrões de identidade e qualidade de maneira a não excluir quaisquer matérias-primas;

g) Priorização do conjunto de políticas públicas (financiamento, assistência técnica e extensão rural – ATER, de uso da terra e de apoio à comercialização) voltadas à produção de biodiesel a partir da agricultura familiar e dos assentados da Reforma Agrária;

h) Mercado institucional (abastecimento de órgãos públicos e transporte coletivo, p.ex.) priorizado à Agricultura Familiar e assentado.

12. IMPOSTOS SOBRE BIODIESEL

12.1 SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS OFERECIDOS As premissas conferem uma produção média anual de 800 milhões de litros de biodiesel a serem adicionados, na proporção de 2%, ao diesel mineral consumido no Brasil. Outra premissa adotada é de que 50% deste total será proveniente da agricultura familiar, e o restante da industrial. Apenas a familiar é elegível para o benefício fiscal, segundo legislação existente. O que o governo está fazendo, é a isenção total de tributos federais, através da adoção de um Selo Combustível Social, que comprova que o biodiesel produzido é proveniente de projetos de inclusão social. Sendo assim, o que deve ser analisado é a renúncia fiscal de 400 milhões de litros de óleo diesel mineral, e confrontado com as externalidades positivas.

12.2 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O ÓLEO DIESEL A diferença entre os preços do biodiesel e do diesel convencional pode ser compensada pela renúncia a receita tributária do diesel, garantindo preços competitivos ao biodiesel.

13. RENDIMENTO DE ÓLEO DAS SEMENTES

As oleaginosas promissoras para a produção do biodiesel devem ter avaliadas suas reais potencialidades técnicas e seus efeitos secundários como o aproveitamento dos seus subprodutos e em função desse diagnóstico, modelar essa produção, considerando as características da regionalização como sazonalidade e escala periódica, para definição de qual tecnologia é aplicável, qual o tamanho das unidades produtoras e principalmente os aspectos relacionados à qualidade do biodiesel, fatores que implicam na sua aceitação pelo mercado. Com relação à seleção de óleos vegetais com potencial tecnológico para a produção de biodiesel, existem os óleos monoinsaturados, que necessitam ser melhor investigados quanto aos seus problemas, como o índice de iodo. Outra categoria seriam os óleos de características únicas, como é o caso do óleo de mamona. Existe uma categoria extremamente importante, que são os óleos laurílicos, derivados das palmáceas, que por serem saturados conferem as melhores propriedades ao biodiesel. Ésteres destes últimos tem estabilidade à oxidação significativamente melhor.

14. LEGISLAÇÃO E DECRETOS SOBRE BIODIESEL

14.1 LEIS Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005 Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis n os 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.

14.2 DECRETOS Decreto Nº 6.458, de 14 de maio de 2008 Ampliou as opções de matérias-primas da agricultura familiar para a região Norte e Nordeste e Semiárido e alterou o PIS/CONFINS para essas regiões.

Decreto Nº 5.457, de 06 de junho de 2005 Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.

Decreto Nº 5.448, de 20 de maio de 2005 Regulamenta o § 1 o do art. 2 o da Lei n o 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, e dá outras providências.

Decreto Nº 5.298, de 6 de dezembro de 2004 Altera a líquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre o produto que menciona.

Decreto Nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004 Dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas, e dá outras providências.

Decreto de 23 de dezembro de 2003 Institui a Comissão Executiva Interministerial encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.

Decreto de 02 de julho de 2003 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para o uso do biodiesel. 50

14.3 PORTARIAS Portaria MME 483, de 3 de outubro de 2005 Estabelece as diretrizes para a realização pela ANP de leilões públicos de aquisição de biodiesel.

Portaria ANP 240, de 25 de agosto de 2003 Estabelece a regulamentação para a utilização de combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos não especificados no País.

14.4 RESOLUÇÕES Resolução ANP nº 07, de 19 março de 2008 Alterou a especificação para comercialização do biodiesel.

Resolução CNPE n º 3, de 23 de setembro de 2005 Reduz os prazos para atendimento do percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel, determina a aquisição do biodiesel produzido por produtores detentores do selo "Combustível Social", por intermédio de leilões públicos.

Resolução ANP nº 42, de 24 de novembro de 2004 Estabelece a especificação para a comercialização de biodiesel que poderá ser adicionado ao óleo diesel na proporção 2% em volume.

Resolução ANP nº 41, de 24 de novembro de 2004 51

Fica instituída a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biodiesel.

Resolução BNDES Nº 1.135 / 2004 Assunto: Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel como Fonte Alternativa de Energia.

14.5 INSTRUÇÕES NORMATIVAS Instrução Normativa nº 01, de 19 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do selo combustível social.

Instrução Normativa nº 02, de 30 de setembro de 2005 Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao enquadramento de projetos de produção de biodiesel ao selo combustível social

Instrução Normativa nº 01, de 05 de julho de 2005 ****REVOGADA**** Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão de uso do selo combustível social.

Instrução Normativa SRF nº 628, de 2 de março de 2006

Aprova o aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob)

Instrução

Normativa

SRF

nº

526,

março

2005

****REVOGADA**** Dispõe sobre a opção pelos regimes de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833 , de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865 , de 30 de abril de 2004, e o art. 4º da Medida Provisória nº 227 , de 6 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 516, de 22 de fevereiro de 2005 Dispõe sobre o Registro Especial a que estão sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e dá outras providências.

15. FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE USINAS A participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no programa de biodiesel é fundamental. O BNDES já conta com o Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Energia. Esse programa tem por objetivo propiciar o aumento da oferta, a otimização do consumo atual e a atração de novos investidores. Recentemente, foram aperfeiçoadas as condições operacionais desse programa. As principais medidas adotadas foram a elevação dos percentuais máximos de participação no investimento total e dos prazos totais, a concessão de aval a financiamento externo, a flexibilização das regras atuais de garantias e a simplificação dos processos de análise e contratação. O BNDES poderia, então, criar um programa de financiamento específico para instalação de unidades de produção de biodiesel em cooperativas e credenciar agentes financeiros, tais como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil e Banco da Amazônia, para operacionalização do programa, permitindo, assim, o acesso ao crédito por parte dos pequenos produtores. O Banco do Nordeste do Brasil – BNB conta com uma série de programas que podem dar suporte à produção de biodiesel, tais como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste – RURAL, Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste – AGRIN e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE. O RURAL é destinado a produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, cooperativas e associações de produtores rurais. Tem como objetivo promover o desenvolvimento da pecuária regional através do fortalecimento e da modernização da infraestrutura produtiva dos estabelecimentos pecuários; aumentar a produção e a produtividade de alimentos e matérias-primas de origem vegetal em áreas de sequeiro e em áreas irrigadas, essas mediante a adoção de novas tecnologias.

O AGRIN destina-se a empresas agroindustriais, pessoas físicas e jurídicas, cooperativas e associações. Tem como objetivo fomentar a implantação, ampliação, modernização e relocalização de unidades agroindustriais no Nordeste, visando elevar a competitividade, aumentar as oportunidades de emprego, promover uma melhor distribuição de renda e induzir a interiorização do desenvolvimento. Já o FNE tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste e minorar as disparidades inter e intra-regionais, por meio da execução de programas de financiamento aos setores produtivos em consonância com os planos de desenvolvimento elaborados pela SUDENE. O FNE constitui-se em fonte permanente de financiamento, de médio e longo prazo, para os setores agropecuário, mineral, agroindustrial e industrial, inclusive turismo. O Programa de Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente – FNE VERDE é destinado a empresas industriais, rurais e agroindustriais, pessoas físicas e jurídicas, inclusive cooperativas e associações. Tem como objetivo promover o desenvolvimento de atividades ambientais produtivas. O Banco do Brasil também pode participar do financiamento aos pequenos produtores de oleaginosas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

15.1 FONTES EXTERNAS Recursos necessários para investimentos no programa de biodiesel poderiam vir tanto do mercado de carbono, ainda em construção, como por meio de investidores que percebam nos ativos ambientais uma oportunidade rentável para seu capital. No Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, do Protocolo de Kyoto, uma parte do compromisso de redução de emissão de CO2 dos países desenvolvidos pode ser realizada em países em desenvolvimento. Não 55

obstante a falta da regulamentação, na Bolsa de Valores de Chicago já são comercializados os certificados de compra e venda de cotas e direitos de emissão dos gases do efeito estufa, sendo que o preço básico da tonelada de carbono é de 10 dólares. As externalidades ambientais positivas existentes na produção de biodiesel e a necessidade dos países desenvolvidos de reduzir suas taxas de emissões de CO possibilitam que a agroindústria do biodiesel atraia capital externo para financiar o abatimento conjunto das emissões. O Banco Mundial criou, em julho de 1999, o Prototype Carbon Fund – PCF, um fundo com a finalidade de financiar projetos que visem mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável, com recursos da ordem de 150 milhões de dólares. Para compor esse fundo, governo e empresas de países desenvolvidos contribuem com recursos e tecnologia para os projetos. O PCF repassa esses recursos para financiar projetos de países em desenvolvimento. Destaque-se, ainda, que, recentemente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID concedeu um empréstimo para um projeto com o objetivo específico de promover a eficiência de energia na Colômbia. O empréstimo de 10 milhões de dólares permitirá ao Ministério das Minas e Energia desse país implementar medidas para estimular mudanças legais, institucionais e de regulamentação, aumentar o papel do setor privado e executar estudos e programas piloto para isso. Dessa forma, o BID também pode ser considerado uma fonte de financiamento para um programa de biodiesel no Brasil.

16. GLICERINA - SUBPRODUTO DO BIODIESEL

16.1 PERSPECTIVAS Os excedentes de glicerina derivada do biodiesel poderão levar a grandes reduções no preço, eliminando parte da produção de glicerina de outras fontes, hoje de 0,8 a 1,0 M t/ ano. Com as reduções substanciais de preço, deverão também entrar no mercado de outros polióis, em particular o sorbitol. Na Europa, o aumento de biodiesel, para atingir apenas alguns pontos porcentuais do diesel, cobriria grande parte da demanda atual por glicerol. Buscam-se novas aplicações de grandes volumes para glicerina no mundo, e isto provavelmente se dará nos intermediários para plásticos, como o propanodiol - PDO, contudo não são soluções de curto prazo. O cuidado a ser tomado, juntamente com o desenvolvimento de outros usos, é não usar nos estudos de custos os créditos para glicerina com base nos valores de mercado de hoje.

16.2 MERCADO - GLICEROL O Glicerol é produzido por via química ou fermentativa. Tem uma centena de usos, principalmente na indústria química. Os processos de produção são de baixa complexidade tecnológica. A produção por síntese microbiana predominou até que a síntese química, de subproduto do propileno, avançou em 1950. Agora, com o declínio na produção de polipropileno, as fermentações voltaram a ocupar espaço no mercado. O mercado de volumes e preços oscilou muito na última década. Entre 1995-2003, os preços oscilaram entre US$ 1.08/ lb. e US$ 0.60/ lb., com tendência, nos últimos anos74, para US$ 1.00/ lb.

As aplicações principais hoje são: • Síntese de resinas, ésteres 18% • Aplicações farmacêuticas 7% • Uso em cosméticos 40% • Uso alimentício 24% • Outros 11% A demanda cresce mais nos mercados de uso pessoal e higiene dental, e alimentos, onde o produto tem maior pureza e valor. Corresponde a 64% do total. Em alimentos, a demanda de glicerina e derivados cresce em 4% ao ano. Depois de fortes oscilações na década de 90, desde 2000 o mercado para glicerina volta a crescer. Uma grande fonte agora na Europa e nos Estados Unidos é a glicerina proveniente do biodiesel.

16.3 DROGAS O glicerol é atualmente um dos ingredientes mais utilizados na indústria farmacêutica na composição de cápsulas, supositórios, anestésicos, xaropes e emolientes para cremes e pomadas, antibióticos e antissépticos.

16.4 COSMÉTICOS Por ser não tóxico, não irritante, sem cheiro e sabor, o glicerol tem sido aplicado como emoliente e umectante em pastas de dente, cremes de pele, loções pós-barba, desodorantes, batons e maquiagens.

16.5 TABACO O glicerol tem sido empregado no processamento de tabaco a fim de tornar as fibras do fumo mais resistentes e evitar quebras. É empregado na composição dos filtros de cigarros e como veículo de aromas.

16.6 TÊXTEIS Amaciar e aumentar a flexibilidade das fibras têxteis.

16.7 OUTROS Pode ainda ser empregado como lubrificante de máquinas processadoras de alimentos, fabricação de tintas e resinas, fabricação de dinamite etc.

16.8 ALIMENTOS E BEBIDAS O glicerol pode ser usado como umectante e para conservar bebidas e alimentos tais como refrigerantes, balas, bolos, pastas de queijo e carne, ração animal seca. Todas estas aplicações utilizam hoje principalmente sorbitol. É possível que o glicerol venha a tomar parte dos mercados de sorbitol, se os preços caírem nos próximos anos em função de superprodução, com o biodiesel. Aplicação exclusiva do glicerol: por ser um componente estrutural de lipídeos tem sido utilizado em preparações de molho para salada, coberturas de doces e sobremesas geladas. Outro mercado muito importante, e exclusivo, que provavelmente vai se desenvolver com a maior oferta de glicerol, é a aplicação deste para a síntese

de moléculas de alto valor agregado. Entre estas está o PDO (propanodiol), a partir de fermentação do glicerol, para uso em plásticos. Matéria-Prima do futuro para fermentações de: 1,3 propanodiol e dihidroxiacetona. Se o glicerol tiver um grande crescimento de oferta com redução de preços em função da produção de biodiesel, e grande parte do mercado de sorbitol for substituído por glicerol nas aplicações de drogas, cosméticos e outros, teríamos uma nova demanda de glicerol estimada em 300 mil t por ano. Muitas aplicações de sorbitol em alimentos poderão ser substituídas pelo glicerol. Do ponto de vista tecnológico, existem poucas aplicações para as quais a glicerina não entraria no mercado de sorbitol. A produção de glicerol foi de 800 mil t/ano em 2000; a produção advinda de biodiesel (Europa e EUA) em 2000 já era de 10% do total; em 2002, estimavase em 200 mil t/ ano.

17. PROÁLCOOL - PROGRAMA BRASILEIRO DE ÁLCOOL O PROÁLCOOL foi um programa bem-sucedido de substituição em larga escala dos derivados de petróleo. Foi desenvolvido para evitar o aumento da dependência externa de divisas quando dos choques de preço de petróleo. De 1975 a 2000, foram produzidos cerca de 5,6 milhões de veículos a álcool hidratado. Acrescido a isso, o Programa substituiu por uma fração de álcool anidro (entre 1,1% a 25%) um volume de gasolina pura consumida por uma frota superior a 10 milhões de veículos a gasolina, evitando, assim, nesse período, emissões de gás carbônico da ordem de 110 milhões de toneladas de carbono (contido no CO2), a importação de aproximadamente 550 milhões de barris de petróleo e, ainda, proporcionando uma economia de divisas da ordem de 11,5 bilhões de dólares.

17.1 EVOLUÇÃO DO PROÁLCOOL O Programa Nacional do Álcool ou Proálcool foi criado em 14 de novembro de 1975 pelo decreto n° 76.593, com o objetivo de estimular a produção do álcool, visando o atendimento das necessidades do mercado interno e externo e da política de combustíveis automotivos. De acordo com o decreto, a produção do álcool oriundo da cana-de-açúcar, da mandioca ou de qualquer outro insumo deveria ser incentivada por meio da expansão da oferta de matérias-primas, com especial ênfase no aumento da produção agrícola, da modernização e ampliação das destilarias existentes e da instalação de novas unidades produtoras, anexas a usinas ou autônomas, e de unidades armazenadoras. A cana-de-açúcar tem o mais alto retorno para os agricultores por hectare plantado. O custo de produção do açúcar no país é baixo (inferior a US$

200/toneladas6),

podendo

dessa maneira

competir no

mercado

internacional. Tal mercado é, entretanto, volátil e apresenta grandes oscilações de preços.

A produção mundial de açúcar em 2000 foi de 131 milhões de toneladas, sendo de cerca de 13% a participação do Brasil. As etapas na produção do açúcar e do álcool diferem apenas a partir da obtenção do suco, que poderá ser fermentado para a produção de álcool ou tratado para o açúcar. Caso a produção de açúcar se torne menos atrativa devido às reduções de preços internacionais o que frequentemente ocorre poderá ser mais vantajoso a mudança na produção para álcool. A decisão de produção de etanol a partir de cana-de-açúcar, além do preço do açúcar, é política e econômica, envolvendo investimentos adicionais. Tal decisão foi tomada em 1975, quando o governo federal decidiu encorajar a produção do álcool em substituição à gasolina pura, com o objetivo de reduzir as importações de petróleo, então com um grande peso na balança comercial externa. Nessa época, o preço do açúcar no mercado internacional vinha decaindo rapidamente, o que tornou conveniente a mudança de produção de açúcar para álcool. No programa Brasileiro do Álcool, Proálcool, destacam-se cinco fases distintas:

1a. 1975 a 1979 - Fase Inicial O esforço foi dirigido sobretudo para a produção de álcool anidro para a mistura com gasolina. Nessa fase, o esforço principal coube às destilarias anexas. A produção alcooleira cresceu de 600 milhões de l/ano (1975-76) para 3,4 bilhões de l/ano (1979-80). Os primeiros carros movidos exclusivamente a álcool surgiram em 1978.

2a. 1980 a 1986 - Fase de Afirmação O segundo choque do petróleo (1979-80) triplicou o preço do barril de petróleo e as compras desse produto passaram a representar 46% da pauta de

importações brasileiras em 1980. O governo, então, resolve adotar medidas para plena implementação do Proálcool. São criados organismos como o Conselho Nacional do Álcool - CNAL e a Comissão Executiva Nacional do Álcool - CENAL para agilizar o programa. A produção alcooleira atingiu um pico de 12,3 bilhões de litros em 1986-87, superando em 15% a meta inicial do governo de 10,7 bilhões de l/ano para o fim do período. A proporção de carros a álcool no total de automóveis de ciclo Otto (passageiros e de uso misto) produzidos no país aumentou de 0,46% em 1979 para 26,8% em 1980, atingindo um teto de 76,1% em 1986.

3a. 1986 a 1995 - Fase de Estagnação A partir de 1986, o cenário internacional do mercado petrolífero é alterado. Os preços do barril de óleo bruto caíram de um patamar de US$ 30 a 40 para um nível de US$ 12 a 20. Esse novo período, denominado “contrachoque do petróleo”, colocou em xeque os programas de substituição de hidrocarbonetos fósseis e de uso eficiente da energia em todo o mundo. Na política energética brasileira, seus efeitos foram sentidos a partir de 1988, coincidindo com um período de escassez de recursos públicos para subsidiar os programas de estímulo aos energéticos alternativos, resultando num sensível decréscimo no volume de investimentos nos projetos de produção interna de energia. A oferta de álcool não pôde acompanhar o crescimento descompassado da demanda, com as vendas de carro a álcool atingindo níveis superiores a 95,8% das vendas totais de veículos de ciclo Otto para o mercado interno em 1985. Os baixos preços pagos aos produtores de álcool a partir da abrupta queda dos preços internacionais do petróleo (que se iniciou ao final de 1985) impediram a elevação da produção interna do produto. Por outro lado, a demanda pelo etanol, por parte dos consumidores, continuou sendo estimulada por meio da manutenção de preço relativamente atrativo ao da gasolina e da manutenção de menores impostos nos veículos a álcool comparados aos à gasolina. Essa combinação de desestímulo à produção de álcool e de estímulo

à sua demanda, pelos fatores de mercado e intervenção governamental assinalados, gerou a crise de abastecimento da entressafra 1989-90. Vale ressaltar que, no período anterior à crise de abastecimento houve desestímulo tanto à produção de álcool, conforme citado, quanto à produção e exportação de açúcar, que àquela época tinham seus preços fixados pelo governo. A produção de álcool manteve-se em níveis praticamente constantes, atingindo 11,8 bilhões de litros na safra 1985-86; 10,5 bilhões em 1986-87; 11,5 bilhões em 1987-88; 11,7 bilhões em 1988-89 e 11,9 bilhões em 1989-90. As produções brasileiras de açúcar no período foram de 7,8 milhões de toneladas na safra 1985-86; 8,2 milhões em 1986-87; 7,9 milhões em 1987-88; 8,1 milhões em 1988-89 e 7,3 milhões de toneladas em 1989-90. As exportações de açúcar, por sua vez, reduziram-se nesse período, passando de 1,9 milhões de toneladas na safra 1985-86 para 1,1 milhão de toneladas na safra 1989-90. Apesar de seu caráter efêmero, a crise de abastecimento de álcool do fim dos anos 1980 afetou a credibilidade do Proálcool, que, juntamente com a redução de estímulos ao seu uso, provocou, nos anos seguintes, um significativo decréscimo da demanda e, consequentemente, das vendas de automóveis movidos por esse combustível. Deve-se acrescentar ainda outros motivos determinantes que, associados, também contribuíram para a redução da produção dos veículos a álcool. No final da década de 1980 e início da década de 1990, o cenário internacional dos preços do petróleo sofreu fortes alterações, tendo o preço do barril diminuído sensivelmente. Tal realidade, que se manteve praticamente como a tônica dos dez anos seguintes, somou-se à tendência, cada vez mais forte, da indústria automobilística de optar pela fabricação de modelos e motores padronizados mundialmente (na versão à gasolina). No início da década de 1990, houve também a liberação, no Brasil, das importações de veículos automotivos (produzidos, na sua origem exclusivamente na versão gasolina e diesel) e, ainda, a introdução da política de incentivos para o “carro popular” – de até 1000 cilindradas – desenvolvido para ser movido à gasolina.

A crise de abastecimento de álcool somente foi superada com a introdução no mercado do que se convencionou chamar de mistura MEG, que substituía, com igual desempenho, o álcool hidratado. Essa mistura (60% de etanol hidratado, 34% de metanol e 6% de gasolina) obrigaria o país a realizar importações de etanol e metanol (que no período entre 1989-95 superou a 1 bilhão de litros) para garantir o abastecimento do mercado ao longo da década de 1990. A mistura atendeu as necessidades do mercado e não foram constatados problemas sérios de contaminação e de saúde pública.

4a. 1995 a 2000 - Fase de Redefinição Os mercados de álcool combustível, tanto anidro quanto hidratado, encontram-se liberados em todas as suas fases de produção, distribuição e revenda sendo os seus preços determinados pelas condições de oferta e procura. De cerca de 1,1 milhão de toneladas de açúcar que o país exportava em 1990 passou-se à exportação de até 10 milhões de toneladas por ano (dominando o mercado internacional e barateando o preço do produto). Questionou-se como o Brasil, sem a presença da gestão governamental no setor, encontrará mecanismos de regulação para os seus produtos (altamente competitivos): açúcar para o mercado interno, açúcar para o mercado externo, etanol para o mercado interno e etanol para o mercado externo. Dadas as externalidades positivas do álcool e com o intuito de direcionar políticas para o setor sucroalcooleiro, foi criado, por meio do decreto de 21 de agosto de 1997, o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool - CIMA. Segundo os dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, de 1998 a 2000, a produção de veículos a álcool manteve-se em níveis de cerca de 1%. A constituição da chamada “frota verde”, ou seja, o estímulo e a determinação do uso do álcool hidratado em determinadas classes de veículos leves, como os carros oficiais e táxis, tem provocado um debate entre especialistas da área econômica, contrários aos incentivos, e os especialistas da área ambiental, favoráveis aos incentivos ao

etanol. Em 28 de maio de 1998, a medida provisória nº 1.662 dispôs que o Poder Executivo elevará o percentual de adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina obrigatório em 22% em todo o território nacional até o limite de 24%. Os produtores e centros de pesquisa testaram a mistura de álcool e óleo diesel. Para a implementação do Proálcool, foi estabelecido, em um primeiro instante, um processo de transferência de recursos arrecadados a partir de parcelas dos preços da gasolina, diesel e lubrificantes para compensar os custos de produção do álcool, de modo a viabilizá-lo como combustível. Assim, foi estabelecida uma relação de paridade de preços entre o álcool e o açúcar para o produtor e incentivos de financiamento para as fases agrícola e industrial de produção do combustível. Com o advento do veículo a álcool hidratado, a partir de 1979, adotaram-se políticas de preços relativos entre o álcool hidratado combustível e a gasolina, nos postos de revenda, de forma a estimular o uso do combustível renovável.

5a. Fase Atual Trinta anos depois do início do Proálcool, o Brasil vive agora uma nova expansão dos canaviais com o objetivo de oferecer, em grande escala, o combustível alternativo. O plantio avança além das áreas tradicionais, do interior paulista e do Nordeste, e espalha-se pelos cerrados. A nova escalada não é um movimento comandado pelo governo, como a ocorrida no final da década de 70, quando o Brasil encontrou no álcool a solução para enfrentar o aumento abrupto dos preços do petróleo que importava. A corrida para ampliar unidades e construir novas usinas é movida por decisões da iniciativa privada, convicta de que o álcool terá, a partir de agora, um papel cada vez mais importante como combustível, no Brasil e no mundo. A tecnologia dos motores flex fuel veio dar novo fôlego ao consumo interno de álcool. O carro que pode ser movido à gasolina, álcool ou uma mistura dos dois combustíveis foi introduzido no País em março de 2003 e conquistou

rapidamente o consumidor. Hoje a opção já é oferecida para quase todos os modelos das indústrias e, os automóveis bicombustíveis ultrapassaram pela primeira vez os movidos à gasolina na corrida do mercado interno. Diante do nível elevado das cotações de petróleo no mercado internacional, a expectativa da indústria é que essa participação se amplie ainda mais. A relação atual de preços faz com que o usuário dos modelos bicombustíveis dê preferência ao álcool. A velocidade de aceitação pelos consumidores dos carros bicombustíveis, ou flex fuel, foi muito mais rápida do que a indústria automobilística esperava. As vendas desses veículos já superaram as dos automóveis movidos à gasolina. Os bicombustíveis representaram 49,5% do total de automóveis e comerciais leves vendidos no mês, enquanto a participação dos movidos a gasolina ficou em 43,3%, segundo a ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. A preferência do mercado levou a Câmara Setorial de Açúcar e do Álcool, órgão ligado ao governo, a rever suas projeções e indicar que a participação da nova tecnologia deverá atingir 75% dos carros vendidos em 2006.

17.2 PERSPECTIVAS PARA O PROÁLCOOL Como na época das crises do petróleo dos anos 70, o mundo está empenhado em encontrar uma solução duradoura para seu problema energético. A preocupação ambiental se somou à redução dos estoques e à alta dos preços dos combustíveis fósseis para valorizar as fontes renováveis e menos poluentes de energia. O setor energético no Brasil vem sofrendo diversas mudanças, como a tentativa de se retomar projetos que levem em conta o meio ambiente e o mercado de trabalho. Tendo-se como referência a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o governo brasileiro tem mostrado interesse em manter e reativar o Proálcool, dado que o álcool combustível

exerce um importante papel na estratégia energética para um desenvolvimento sustentado. O surgimento, em todo o mundo, de novos tipos de veículos e tecnologias de motores (como é o caso dos motores de pilhas a combustível e dos veículos “flexfuel”) tem provocado mudanças importantes na tradicional postura da indústria automobilística e de outros agentes atuantes no mercado. As perspectivas de elevação do consumo do álcool se somam a um momento favorável para o aumento das exportações do açúcar, e o resultado é o início de uma onda de crescimento sem precedentes para o setor sucroalcooleiro. Um estudo da Única aponta que o setor terá que atender até 2010 uma demanda adicional de 10 bilhões de litros de álcool, além de 7 milhões de toneladas de açúcar. A produção desta safra, iniciada em abril, deve ser de 17 bilhões de litros de álcool e 26 milhões de toneladas de açúcar. Para incrementar a produção, será preciso levar mais 180 milhões de toneladas de cana para a moagem, com uma expansão dos canaviais estimada em 2,5 milhões de hectares até 2010. Esses investimentos deverão criar 360 mil novos empregos diretos e 900 mil indiretos. Cerca de 40 novas usinas estão em projeto ou em fase de implantação, com um total de investimentos calculado em 3 bilhões de dólares. A maior parte delas concentra-se no oeste do Estado de São Paulo, ocupando espaço aberto pelo deslocamento da pecuária. Há 21 novas usinas em instalação na região, informa Luiz Guilherme Zancaner, presidente da Udop – Usinas e Destilarias do Oeste Paulista, associação fundada em 1985 para agrupar as destilarias ali implantadas no embalo do Proálcool. O oeste de São Paulo, segundo Zancaner, oferece custos menores de arrendamento em relação às regiões tradicionais do Estado e condições naturais de clima, solo e topografia adequadas para os canaviais. “Temos a vantagem de uma cana mais rica em açúcar que a da região de Ribeirão Preto, por causa do clima menos úmido”, diz ele.

18. CONCLUSÃO A partir da elaboração deste trabalho foi possível concluir que o biodiesel é um meio de combustível que pode ser usado nos carros ou caminhões, e é feito a partir dos óleos vegetais ou gordura animal, ou seja, fontes renováveis. O Biodiesel é um combustível alternativo de queima limpa. Para a produção do biodiesel, é retirado o óleo das plantas (que pode ser o óleo de girassol, de amendoim, de mamona, soja, entre outros) e misturado com álcool, e depois é estimulado por um catalisador. O uso do Biodiesel tem várias vantagens, entre elas: O Biodiesel é uma energia renovável; um ótimo lubrificante; pode aumentar a vida útil do motor; tem um menor riso de explosão, sendo assim transportado e armazenado facilmente; Colabora para diminuir a poluição e o efeito estufa do planeta; Não é necessária nenhuma adaptação em caminhões, tratores ou máquinas; Vai gerar emprego e renda para o campo, pois é uma fonte limpa e renovável de energia, onde o produtor rural vai produzir o seu próprio combustível; Ocorre pouca emissão de partículas de carvão; A maior parte dos veículos da indústria de transporte e da agricultura usa atualmente o diesel. O biodiesel é uma alternativa econômica, tendo a vantagem de ser confiável renovável e fortalecer a economia do país gerando mais empregos; Preserva o interesse Nacional; protege o meio ambiente, e promove a conservação de energia, e muitas outras vantagens. Mas também enfrenta algumas desvantagens como os grandes volumes de glicerina só poderão ter mercado a preços muito inferiores aos atuais; no Brasil e na Ásia, lavouras de soja e dendê, cujos óleos são fontes importantes de biodiesel, estão invadindo florestas tropicais, Embora, aqui no Brasil, essas lavouras não tenham o objetivo de serem usadas para biodiesel, devemos considerar essa preocupação.

19. REFERĂ&#x160;NCIAS BIBLIOGRĂ FICAS http://www.biodieselbr.com/biodiesel/definicao/o-que-e-biodiesel.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/vantagens/vantagens-biodiesel.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/economia/biodiesel-aspectos-economicos.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/especificacoes/especificacao-biodiesel.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/historia/biodiesel-historia.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/processo-producao/biodiesel-processoproducao.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/historia/biodiesel-historia.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/processo-producao/biodiesel-processoproducao.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/balanco-energetico/balanco-energeticobiodiesel.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/brasil/biodiesel-brasil.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/fabricas/usinas-biodiesel.htm http://www.biodieselbr.com/efeito-estufa/co2/efeito-estufa-dioxido.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/social/aspectos-sociais.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/impostos/biodiesel-impostos.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/sementes/rendimento-sementes-oleo.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/legislacao/legislacao-biodiesel.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/financiamento/biodiesel-financiamento.htm http://www.biodieselbr.com/biodiesel/glicerina/biodiesel-glicerina.htm http://www.biodieselbr.com/proalcool/pro-alcool.htm