DIÁRIO DO NORDESTE
FORTALEZA, CEARÁ, SÁBADO E DOMINGO - 7 E 8 DE MAIO DE 2016
A CONTA DA GOTA - VOL. I
#$" # -"( #.2 .1& .2 Um evento natural é responsabilizado por todo revés que ocorre à população quando a água some. Instituições são criadas para “combater”, “desenvolver”, “resolver”. Mas nem toda sede é de água entre público e privado. Em um século, nem toda a chuva precipitada em açudes foi capaz de tirar das nuvens a culpa pelo que não funciona na terra. Documentos desfazem a fantasia
contar do primeiro registro feito da seca nos anos 1500 e o último, neste 2016, são 129 ocorrências desse fenômeno natural no semiárido nordestino. Algumas mais prolongadas que outras, são sempre descritas como o período de chuvas parcas e irregulares no tempo e no espaço. O sol impera mais forte e leva de volta a água que caiu na chuva. A vegetação resseca, rios e açudes secam, e o essencial é, muitas vezes, inviabilizado: água e comida. As cartas enviadas ao Imperador desde as províncias davam conta do drama real. Na cronologia das secas, contam-se os mortos, moribundos, os flagelados, o
gado que morre, o plantio perdido e os prejuízos decorrentes. A literatura está cheia do retrato da seca no Sertão com viés apocalíptico, mas real. No entanto, pouco se fala dos recursos financeiros que vêm e vão para reduzir os efeitos da estiagem. Mesmo quando Dom Pedro II teria afirmado, supostamente, “que se vendam todas as joias da coroa, mas ninguém morra de sede”, ainda pouco se fala da seca também como um fenômeno político, no qual a prática beneficia muita gente, menos os mais atingidos pela estiagem. No passar dos séculos, o “fenômeno” continua, e a apropriação cultural segue real e imaginário, em que
água torna-se objeto de diversas formas de desejo para além da sede. Em dois volumes, a série ¨Dossiê seca - A conta da gota” revela outras contabilidades, trazidas nas cartas provinciais do Império; no pires com que os políticos voltam para seus currais; nas dotações orçamentárias da República; nos contratos de obras e seus aditivos financeiros. Vindas, ainda, no extrato bancário – e nos votos eleitorais. Muito embora seis séculos contabilizando os pingos que não caem, agora, interessa-nos a gota que derrama e, em muitos casos, vira dinheiro a escorrer no bolso de quem vende a água como promessa ou esperança.
DIĂ RIO DO NORDESTE FORTALEZA, CEARĂ SĂ BADO E DOMINGO, 7 E 8 DE MAIO DE 2016
A CONTA DA GOTA
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LMT? GLBxQRPG? B? QCA? O jornalismo tem como premissa a investigação dos fatos e o estĂmulo Ă visĂŁo de um assunto em suas variadas perspectivas. Nordestinos que somos, poucas coisas nos sĂŁo tĂŁo singulares quanto a seca, esse fenĂ´meno que se revela na irregularidade das chuvas e tantas consequĂŞncias causa. Via de regra, o lamento sertanejo e a esperança sĂŁo a tĂ´nica. Mas olhando criticamente, hĂĄ uma condição do Nordeste estereotipada, que impĂľe ao homem a tese de “casca-grossaâ€?, que a tudo suporta. Esse discurso alimenta a velha e a nova indĂşstria da seca. Um lado se aproveita do que nĂŁo se resolve sem ĂĄgua. Para mostrar a prĂĄtica ainda vigente no SertĂŁo, apresentamos esta sĂŠrie em dois volumes (ediçþes impressas), hotsite e webdoc. Para produzi-la, o repĂłrter especial MelquĂades JĂşnior, acompanhado da fotĂłgrafa Fabiane de Paula e de GlĂŞnio Mesquita, da TV DN, viajou por cidades do CearĂĄ (QuixadĂĄ, Nova Russas, Santa QuitĂŠria, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Potiretama, Alto Santo, Jaguaribara, Jaguaretama, Mauriti e Jati) e de Pernambuco (CabrobĂł). AlĂŠm disso, vasculhou centenas de pĂĄginas de documentos pĂşblicos para defender a tese de que ‘o corrupto ĂŠ, antes de tudo, um forte’.
/1.)$3. &1•%(". Ao fugir do paradigma simbólico da seca, a identidade visual criada pela designer Grace Sampaio baseou-se nos canos das adutoras que transportam a esperança em dias melhores dos nordestinos e nos caminhos que desviam as obras de seu objetivo inicial. A burocracia, que divide os projetos, Ê lembrada nas tipologias dos documentos, na cor e nos destaques. Os traços representam a marca da falta dessa ågua e não de esperança, que, no volume II, vem expressa pelo simbólico azul.
5.+ (( PrĂłximo sĂĄbado, 14 de maio, confira a segunda edição da sĂŠrie “DossiĂŞ seca: a conta da gotaâ€? (edição impressa). Na mesma data, serĂĄ lançado o hotsite homĂ´nimo, com conteĂşdo produzido nas versĂľes desktop e mobile.
'.32(3$ Lançamento: 14 de maio 2016
$7/$#($-3$ EDITORA VERDES MARES LTDA Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz - DionĂsio Torres - CEP 60135.690 Fortaleza - CearĂĄ - Telefone: (85) 32669631 | Diretor Editor: Ildefonso Rodrigues Editora de Ă rea: Germana Cabral | Edição, textos e concepção do projeto: MelquĂades JĂşnior Fotografia: Fabiane de Paula Edição de Arte/projeto grĂĄfico/design: Grace Sampaio Mapa: Lincoln de Souza Tratamento de Imagem: Jandrey Araujo| RevisĂŁo: Vânia Monte Motoristas: JĂşnior Alves e Marcelo Ferreira
POLĂ?TICA DAS Ă GUAS
#-."2 TEXTOS:
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%?@G?LC BC /?SJ? s chuvas desde a primeira semana de abril nĂŁo aliviaram a escassez nos reservatĂłrios, mas mexeram com a sensação de quem via chover e contava com uma quadra invernosa chegando ainda que no ďŹ m deste verĂŁo chuvoso. AďŹ nal, foram 96 municĂpios registrando precipitaçþes nos primeiros dias do mĂŞs passado. Na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Fortaleza, ecoavam os trovĂľes da tempestade polĂtica em torno do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Walter Gomes de Sousa, diretor-geral do Dnocs, era exonerado do cargo. O principal ĂłrgĂŁo de polĂticas de combate aos efeitos da seca no PaĂs fazia parte da cota do PMDB, que saiu da base governista. O Planalto passa pouco menos de uma semana para o rearranjo: assume o engenheiro AntĂ´nio Iran Costa MagalhĂŁes, indicado pelo deputado federal Macedo, do Partido Progressista (PP-CearĂĄ). Tem ďŹ m um ciclo de quase duas dĂŠcadas em que a direção do Dnocs “pertenciaâ€? ao deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atĂŠ entĂŁo o “senhor das secasâ€?. O polĂtico potiguar admitia publicamente que, a cada nova nomeação ao seu comando, entre os critĂŠrios para a escolha de nomes, “que sejam bons para o PMDB e para o Rio Grande do Norteâ€?. Essa aďŹ rmação ele publicou em seu Twitter apĂłs a exoneração de Elias Fernandes (junho de 2012), um de seus indicados e o principal envolvido no maior desfalque no ĂłrgĂŁo federal desde que foi criada a Controladoria Geral da UniĂŁo (CGU), em 2003.
SuperintendĂŞncia do Dnocs no 9Âş andar do EdifĂcio Arrojado Lisboa, no Centro de Fortaleza
Maior e mais antigo ĂłrgĂŁo federal para o Nordeste, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas vĂŞ-se esvaziado de funçþes e servidores. Com orçamento anual de R$ 1 bilhĂŁo, ĂŠ moeda de barganha pelos caciques eleitorais da RegiĂŁo, onde nem tudo da conta vai para amenizar a seca Motivo: prejuĂzo aos cofres pĂşblicos de R$ 312 milhĂľes em sobrepreço de material e superfaturamento em serviços, alĂŠm de “concentração excessivaâ€? de convĂŞnios para a Defesa Civil com prefeituras do Rio Grande do Norte em 2010 – 72% dos convĂŞnios naquele Estado atenderam diretamente municĂpios que, no ďŹ m do mesmo ano, elegeram com a maioria dos votos vĂĄlidos o deputado Gustavo Fernandes, ďŹ lho de Elias.
TROCA DE ‘SENHOR’ A recente mudança na direção do Dnocs sinaliza que o Governo quer contemplar o PP em alguns dos muitos vazios deixados pelo partido do vice-presidente Michel Temer (para a cĂşpula do PP, o comando do Dnocs era dĂvida antiga da presidente). A publicação da nomeação de AntĂ´nio Iran no DiĂĄrio OďŹ cial da UniĂŁo, em 05 de abril, ocorre antes mesmo de o PP deďŹ nir ser a favor ou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Mudanças começam a incomodar os funcionĂĄrios do EdifĂcio Arrojado Lisboa (leva o nome do primeiro diretor do ĂłrgĂŁo) na Avenida Duque de
Caxias, Centro de Fortaleza: o sistema de ar condicionado sĂł serĂĄ acionado a partir de 9h, com desligamento durante o intervalo de almoço (12 Ă s 14 horas). O tempo de expediente ĂŠ ďŹ xado conforme a carga contratual de cada um, e os horĂĄrios, uniformizados. Na saĂda coletiva ao ďŹ m do dia, desligamento elĂŠtrico em todas as instalaçþes. Quem estava havia dias, atĂŠ meses, sem aparecer, teve que ir ao trabalho. “A ordem ĂŠ o contingenciamento, atĂŠ saber o que estĂĄ custando aquiâ€?, disse um servidor sem querer se identiďŹ car. Mas o objetivo de uma ala de funcionĂĄrios do mesmo nono andar, onde atua a superintendĂŞncia, ĂŠ fazer uma grande convocatĂłria de servidores para discutir as mudanças consideradas abusivas. Querem protestar. “Estamos aguardando o que vem maisâ€?.
REDUĂ‡ĂƒO DE DESPESAS A Lei OrçamentĂĄria Anual (LOA) de 2016 previu R$ 57 milhĂľes de custeio operacional no prĂŠdio do ĂłrgĂŁo. No dia 12 de abril, o novo diretor-geral, AntĂ´nio Iran, lança um comunicado aos servidores: “Em função do momento econĂ´mico por que passa o PaĂs, foi contingenciado em torno de 36% desse montante, limitando em R$ 42 milhĂľes as referidas despesas, no âmbito de todas ĂŠ o tempo de fundação do as unidades. Dnocs, batizado, inicialmente, Nos primeide Instituto de Obras Contra as ros trĂŞs meses Secas(Iocs). Foi inspirado no deste ano, jĂĄ ‘Reclamation Service’, criado em foram apli1902 nos Estados Unidos
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cados mais de R$ 12 milhĂľes nessas despesas, portanto, os outros R$ 30 milhĂľes terĂŁo que cobrir os gastos atĂŠ dezembroâ€?. AlĂŠm da brusca mudança de hĂĄbito, o clima era de incerteza ainda maior entre os funcionĂĄrios: no mesmo dia, o PP, partido que indicou o novo diretor, saiu da base de apoio ao Governo. PorĂŠm, atĂŠ ontem, AntĂ´nio Iran continuava no cargo. Sem as direçþes de Produção e Infraestrutura HĂdrica (dada a exoneração dos indicados pelo PMDB), algumas açþes desse setor ďŹ caram paradas e funcionĂĄrios sem saber o que fazer no expediente obrigatĂłrio.
CLIMA POLĂ?TICO Em 107 anos de existĂŞncia e criado para combater os efeitos da estiagem, ainda que por isso seja um realizador de grandes obras de açudagem e irrigação, o Dnocs sempre teve suas açþes deďŹ nidas mais pelo clima polĂtico do que pelo de seca. Ă“rgĂŁo federal do segundo escalĂŁo, mas com orçamento de um ministĂŠrio (R$ 1,1 bilhĂŁo em 2016), seu sobrenome ĂŠ incerteza. Dos atuais 1.624 funcionĂĄrios, 1.253 (77%) estĂŁo aptos a se aposentar neste ano. SĂŁo especialistas colocados em cargos burocrĂĄticos, cabeças brancas com 40 anos ou atĂŠ mais de serviços prestados que acompanharam as mudanças polĂticas e os grandes projetos do segundo meio sĂŠculo do Departamento. Tentando evitar perdas salariais ainda maiores, eles almejam a reestruturação do ĂłrgĂŁo federal, cujo projeto de lei estĂĄ engavetado hĂĄ anos em BrasĂlia.
DIĂ RIO NORDESTE DIĂ RIO DO DIĂ DI D DO NORDES NO RDESTE
A CONTA DA GOTA
FORTALEZA, F RTALE EZA, CEARĂ Ă SĂ BADO SĂ Ă BADO Ă BADO DO E DO DOM DOMINGO, O, 7 E 8 DE DE M MA MAIO DE 2016
“ERA DE OURO�
2 ".-3 2 #. #-."2 Orçamento se compara ao de alguns ministÊrios. Abaixo, tambÊm, o ranking das maiores emendas parlamentares para obras e serviços no órgão, esvaziado de servidores
.1^ ,$-3. -4 +
Numa lĂłgica que envolve polĂtica e terras, o Dnocs ĂŠ criado pouco apĂłs o fim do ImpĂŠrio para desenvolver o semiĂĄrido com açudagens e irrigação. Frentes de trabalho sĂŁo instaladas, obras sĂŁo feitas, mas o ĂłrgĂŁo atravessa os sĂŠculos com a concentração de serviços em currais de poder
ascido com a repĂşblica velha (1889-1930) como Inspetoria de Obras Contra as Secas, em 1909, o Dnocs jĂĄ trazia em seu cerne o lema da construção: estradas de ferro e rodagens, açudes e outras obras que, se por um lado alavancaram a engenharia hĂdrica, mantinham ocupaçþes de centenas de trabalhadores, potenciais agelados a migrarem em tempos de seca. No acervo da biblioteca do ĂłrgĂŁo, livros e cadernos dĂŁo conta dos feitos de mais de um sĂŠculo. Contudo, os papĂŠis mais amarelados e em semidecomposição, que ocupam um e outro
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lugares do ĂłrgĂŁo, desprestigiados, apresentam pormenores de nomes e sobrenomes de trabalhadores e conitos que ocasionaram interrupçþes nas obras. Revelam um complexo meio antes de ser um ďŹ m: a obra concluĂda. Em 107 anos, o Dnocs nĂŁo resolveu o problema que combatia, ou enfrentava o alvo errado. “Hoje, fala-se em convivĂŞncia com a seca, mas na construção social desse fenĂ´meno convive-se com uma teia montada desde a existĂŞncia desse ĂłrgĂŁo, que une terra e poder polĂticoâ€?, explica AntĂ´nio JosĂŠ Escobar, doutor em sociologia do desen-
'MHC D?J? QC CK AMLTGTlLAG? AMK ? QCA? K?Q L? AMLQRPSigM QMAG?J BCQQC DCLuKCLM AMLTGTC QC AMK SK? RCG? KMLR?B? BCQBC ? CVGQRlLAG? BCQQC sPEgM #LMAQ OSC SLC RCPP? C NMBCP NMJnRGAMÂŽ AntĂ´nio JosĂŠ Escobar, Cientista polĂtico
volvimento e professor do Instituto de CiĂŞncia PolĂtica da Universidade de BrasĂlia (UnB). Para ele, o poder polĂtico simbolizado pela autarquia era apresentado na forma dos currais eleitorais. Em 1989, o economista e sociĂłlogo Celso Furtado, um dos maiores estudiosos do tema, falava da apropriação de mĂĄquinas e equipamentos do Dnocs “ao bel-prazerâ€? por particulares. No seu livro “A fantasia desfeitaâ€?, em que critica as polĂticas de desenvolvimento entĂŁo vigentes no Nordeste, lembra que nas terras irrigadas com ĂĄgua dos açudes construĂdos e mantidos pelo governo federal, produzia-se para o mercado do litoral Ăşmido e em benefĂcio de alguns “que pagavam salĂĄrios de fomeâ€?. Era o tempo em que se construĂa boa parte dos açudes “pĂşblicosâ€? em terrenos particulares. Mas isso foi quatro anos antes de o entĂŁo presidente da Câmara dos Deputados, InocĂŞncio Oliveira (do extinto PFL-PE), ser agrado utilizando maquinĂĄrio do Dnocs
para perfurar poços em suas fazendas; no mesmo perĂodo, o senador Ney MaranhĂŁo (PE) admite ter usado ĂĄgua para alimentar suas 200 cabeças de gado em VitĂłria de Santo AntĂŁo, Pernambuco. Defendeu-se no plenĂĄrio: “jorrou ĂĄgua salgada, imprestĂĄvel para o pastoâ€?. A aďŹ rmação de Furtado tambĂŠm deu-se 12 anos antes de o publicitĂĄrio Gustavo Fernandes obter a maior parte dos 47 convĂŞnios do Dnocs para combater o “desastre da secaâ€? para os 21 municĂpios que o elegeram, em 2010, pela primeira vez deputado estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. Seguindo a carreira do pai, ex-deputado Elias Fernandes, que nĂŁo por acaso era diretor-geral do Dnocs, indicado por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O PREÇO DO VOTO Em Martins, municĂpio 362 km distante de Natal, foram liberados R$ 600 mil para a recuperação do acesso ao sĂtio arqueolĂłgico Casa da Pedra. LĂĄ, Gustavo Fernandes teve a maior votação entre os candidatos Ă Assembleia Legislativa estadual, com 30,9% dos votos vĂĄlidos; em Serra de SĂŁo Bento, R$ 341 mil foram liberados para a construção de passagens molhadas. O ďŹ lho de Elias conquista 32,6% dos votos vĂĄlidos. TambĂŠm foram liberados R$ 400 mil para a construção de trĂŞs passagens molhadas no municĂpio de PilĂľes, obras denunciadas em auditoria do prĂłprio Dnocs. Mas, no ano da liberação do recurso, Gustavo Fernandes obteve 23,4% dos votos vĂĄlidos. É possĂvel precisar que, do recurso para açþes emergenciais de Defesa Civil feito pelo Dnocs de 2009 para 2010, 78,7% concentraram-se somente no Rio Grande do Norte. E desse percentual, 72,9% atenderam os municĂpios que deram votos ao ďŹ lho Gustavo. A revelação dos contratos era o empurrĂŁo que faltava para a presidente Dilma Rousseff exonerar Elias, cuja cabeça jĂĄ era pedida por Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração com base polĂtica em Petrolina (PE). Fernando estava para a Companhia de Desenvolvimento do Vale do SĂŁo Francisco e ParnaĂba (Codevasf) como Henrique Alves para o Dnocs. Com a saĂda do PMDB da base do Governo, sustenta-se no cargo de diretor-geral Antonio Iran, indicado por JosĂŠ Macedo, do PP, embora esse partido tenha tambĂŠm saĂdo do apoio ao Planalto. Deputado federal pelo CearĂĄ, “MacedĂŁoâ€?, como ĂŠ conhecido, entrou oficialmente na polĂtica em 2014. EmpresĂĄrio, herdou o tino pelos negĂłcios do pai e comanda a empresa GM5 ComĂŠrcio e IndĂşstria (tubos de aço) , que hĂĄ vĂĄrios anos obtĂŠm contratos milionĂĄrios com o Dnocs. AntĂ´nio Iran segue implementando mudanças: a partir da semana que vem os servidores poderĂŁo reunir-se com ele Ă s terças e quintas-feiras. Cada encontro, agendado previamente, deve durar atĂŠ 15 minutos. Mas, com o possĂvel afastamento da presidente Dilma, paira a dĂşvida: quem (e por quem indicado) serĂĄ o diretor-geral.
2013
2014
R$1,102
R$1,158
BILHĂƒO
BILHĂƒO
2016
2015
R$1,171
R$1,139
BILHĂƒO
BILHĂƒO
1 -*(-& $,$-# 2 / 1+ ,$-3 1$2 (-#(5(#4 (2 MacedĂŁo (CE) R$ 6,171 milhĂľes Benjamim MaranhĂŁo (PB) R$ 4 milhĂľes Tasso Jereissati (CE) R$ 3 milhĂľes EunĂcio Oliveira (CE) R$ 2 milhĂľes Danilo Forte (CE) R$ 1.815 milhĂŁo
3.3 + #. .1" ,$-3. R$ 60 milhĂľes
R$ 504 milhĂľes R$ 225 milhĂľes R$ 20 milhĂľes R$ 139 milhĂľes R$ 218 milhĂľes
Previdência Social Administração Agricultura Gestão Ambiental Encargos Especiais Urbanismo
04 #1. #$ 2$15(#.1$2
33%
77%
TOTAL:
1.624 funcionĂĄrios ativos 1.253 funcionĂĄrios aptos a se aposentar em 2016 371 sem tempo mĂnimo para aposentadoria
* FONTE: DNOCS/SECRETARIA DO ORÇAMENTO FEDERAL
DIĂ RIO DO NORDESTE FORTALEZA, CEARĂ
A CONTA DA GOTA
SĂ BADO E DOMINGO, 7 E 8 DE MAIO DE 2016
ADITIVOS EM SÉRIE
.!1 Pequenas e grandes obras hĂdricas no Nordeste,sem exceção, tĂŞm duas coisas em comum: sofrem paralisaçþes das atividades e algumas dezenas de aditivos para encarecer, ao menos, trĂŞs vezes mais o custo se comparado ao do projeto inicial
a gigante transposição do SĂŁo Francisco Ă construção de uma passagem molhada entre comunidades, ĂŠ mais fĂĄcil encontrar a justiďŹ cativa de que as paralisaçþes de obras dĂŁo-se por outras coisas e nĂŁo pela falta de dinheiro. A escassez de recursos ĂŠ a principal explicação. Feitas as contas no papel, sobraria dinheiro do sobrepreço na compra de peças e da duplicidade de serviços realizados. Foi assim, de acordo com a Controladoria Geral da UniĂŁo (CGU) e o Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU,) em obras como a barragem do Figueiredo, no municĂpio cearense de Alto Santo, e no perĂmetro irrigado Tabuleiros Litorâneos, na ParaĂba. Nos dois casos, o Dnocs pagou a duas diferentes empresas para milhĂľes apresentarem de custo final, apĂłs os mesmos paralisaçþes e vĂĄrios relatĂłrios de aditivos financeiros, a supervisĂŁo barragem de Figueiredo das obras, do(CE) sai do papel e cumentos em entrega, Ă s famĂlias que uma plareassentadas, moradias giou o texto com paredes rachadas e da outra atĂŠ faltando telhas. nos erros de CGU estima portuguĂŞs. em R$ 13 milhĂľes A barragem os desvios do Figueiredo, inaugurada em junho de 2013, sofreu vĂĄrias paralisaçþes. A Ăşltima delas por decisĂŁo da Justiça
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Federal (a pedido da Defensoria PĂşblica da UniĂŁo), que em 2011 interrompeu o que deďŹ niu como “sem lĂłgicaâ€?: a parede da barragem seria fechada sem que todas as famĂlias tivessem sido removidas. Curiosamente, primeiro foram indenizados quem possuĂa mais hectares de terra. Como repĂłrter, estive lĂĄ em 2010 conhecendo a comunidade de SĂŁo JosĂŠ, municĂpio de Potiretama, no dia em que moradores ocuparam o canteiro de obras para evitar que a dita parede da barragem fosse fechada. Sonhavam ver o açude concluĂdo, desde que todos estivessem devidamente remanejados do lado de fora. Outras irregularidades constam no processo de reassentamento das famĂlias. A Defensoria PĂşblica da UniĂŁo (DPU) entrou com denĂşncia, acolhida pela Justiça Federal, dando provas de que uma advogada, ďŹ lha de servidora do Dnocs, estaria pressionando as famĂlias a aceitarem indenizaçþes pelo valor mĂnimo de R$ 5 mil para saĂrem das casas. A servidora admitiu a atuação da ďŹ lha, mas desvinculou de qualquer relação com sua atividade na autarquia. Dois anos apĂłs as primeiras paralisaçþes, em julho de 2012, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) repassa a segunda parcela de R$ 7 milhĂľes de um convĂŞnio com o Governo do CearĂĄ no total de R$ 15 milhĂľes para a construção de 120 casas nos reassentamentos SĂŁo JosĂŠ dos Famas, Agrovila, Boa Esperança e Lapa.
“SUPERDIMENSIONAMENTOâ€? O recurso que ‘faltava’ ĂŠ pouco mais da metade dos prejuĂzos calculados pela CGU
quando a obra estava 77% concluĂda. Foram pagos Ă GalvĂŁo Engenharia R$ 13 milhĂľes de forma indevida por meio de trĂŞs principais constataçþes: superdimensionou os critĂŠrios de medição (prejuĂzo de R$ 1,7 milhĂŁo), sobreposição de custos de serviços na extração de brita, resultando em sobrepreço de R$ 2,8 milhĂľes e superfaturamento de R$ 1,9 milhĂľes, conforme a CGU. Entre 2008 e 2010, a autarquia federal pagou R$ 9,3 milhĂľes Ă empresa Hydros Engenharia e Planejamento para o serviço de consultoria cuja atividade jĂĄ coincidia com a das empresas contratadas para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre as quais a barragem do Figueiredo. Na inauguração da barragem, em 2013, compareceram o entĂŁo ministro da Integração, Fernando Coelho, e o governador do CearĂĄ, na ĂŠpoca, Cid Ferreira Gomes. Na ocasiĂŁo, presenciei a moradora Damiana Alves pedir o microfone e convidar as autoridades a visitarem as casas construĂdas para as famĂlias remanejadas. A intenção de Damiana era mostrar que as residĂŞncias foram entregues malfeitas. Pedido aceito, eles estiveram na casa de Damiana e JosĂŠ Ednir, acompanhados pela imprensa. Cid Gomes colocou a cabeça para dentro de um dos quartos e viu as rachaduras na parede: “Ali tĂĄ perigosoâ€?, atestou. Em suas defesas, as empreiteiras negam irregularidades, mas em praticamente todas as justiďŹ cativas apresentadas houve nova contestação documental levada Ă Justiça.
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MAQUINà RIO DE estação flutuante no assentamento Lagamar, Jaguaretama (CE). Mesmo em situação de sucateamento de 20 anos de uso, sistema retira ågua do Orós para atender a zona urbana
N?P? "MBCT?QD esde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo Governo Federal, em 2007, as principais projeçþes de investimento no setor hĂdrico foram por ele contempladas. Isso fez aumentar, nos Ăşltimos anos, a dotação orçamentĂĄria do Dnocs. Mas o que representaria ampliação nas atividades tem signiďŹ cado acĂşmulo de capacidade, na medida em que estĂĄ se reduzindo o quadro de servidores da autarquia. Por outro lado, as irregularidades comprovadas nas obras em fase de execução tĂŞm gerado fuga do investimento. EstĂŁo no inĂcio do caminho as construçþes das barragens de Oiticica (RN), Fronteiras (CE), AlgodĂľes (PI), Ingazeira (PE), Berizal e Congonhas (MG). Algumas jĂĄ apresentam irregularidades. Obras paradas porque perderam a dotação ou nem mesmo as tinha quando foram anunciadas, como ĂŠ o caso da barragem de Fronteiras, com futuro indeďŹ nido. Ainda mais distante estĂŁo as barragens de Paula Pessoa, Poço Comprido, Pedregulho e Paulo, no CearĂĄ; Rangel (PI) e Cruzeiro (BA). TambĂŠm a de Poço de Varas e Pedra Branca, no municĂpio de SĂŁo Miguel (RN). “O problema ĂŠ que as obras sĂŁo vendidas como promessa eleitoral antes mesmo
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de existir um projeto que discuta a viabilidade, isso gera uma esperança nas comunidades. Ao mesmo tempo em que ĂŠ colocada a missĂŁo ao Dnocs das obras, mesmo sem poder, os polĂticos, especialmente em anos eleitorais, simulam que estĂŁo fazendo esforço para viabilizar as obras junto ao Dnocsâ€?, aďŹ rma o cientista polĂtico EugĂŞnio Peginote, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De grande autarquia das secas, a instituição, cuja histĂłria ĂŠ confundida entre grandes barragens e grandes barganhas, sofreu outro revĂŠs ao perder, em normativa publicada em 2012, a ansiada função de Operadora Federal no Sistema de GestĂŁo do Projeto de Integração do Rio SĂŁo Francisco com as Bacias HidrogrĂĄďŹ cas do Nordeste Setentrional (SGIB). Ou seja, nĂŁo irĂĄ operar a “maior obra das secasâ€?: a transposição do SĂŁo Francisco. A missĂŁo foi repassada Ă Companhia de Desenvolvimento dos Vales SĂŁo Francisco e ParnaĂba (Codevasf), que tem como principal atuação a revitalização de bacias hidrogrĂĄďŹ cas (sobretudo a do SĂŁo Francisco) e o perĂmetro irrigado Petrolina-Juazeiro, mais importante polo agrĂcola do Nordeste. É, hoje, a menina dos olhos do MinistĂŠrio da Integração.
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A CONTA DA GOTA
FORTALEZA, F RTALE EZA, CEARÁ Á SÁ ÁBADO ÁBADO DO E DO DOM O, 7 E 8 D DE E MA M SÁBADO DOMINGO, MAIO DE 2016
SÃO FRANCISCO MARIA DE FÁTIMA, em Mauriti (CE), às vezes esquece que logo ali perto vai passar a água do Rio São Francisco
@MJQMQ AFCGMQ Investigação policial ainda em curso revela um drama bem maior que o da personagem do livro de Graciliano Ramos. As empreiteiras envolvidas em desvios assumem o lugar do patrão que surrupiava o dinheiro do peão. Só não muda quem termina de mãos vazias s obras de transposição do Rio São Francisco já mexem com a realidade dos municípios por onde passa. Não porque em breve trará água – “breve” até já perdeu o significado inicial, diante dos vários adiamentos. Mas as frentes de serviço gerando emprego e renda criaram uma bolha econômica nas comunidades cuja agulha espetou quando um dos lotes era concluído ou simplesmente paralisado. Em ambos os casos, os funcionários, a maioria entre 20 e 35 anos, deixam de receber os salários para pagar as despesas de casa ampliadas. Para Genival Eimard, um jovem de 25 anos da comunidade Palestina, em Mauriti, tem custado mais para colocar gasolina na moto e pagar a conta de luz que aumentou com aquisição de pequenos bens como TV e máquina de lavar. Trabalhou por um ano na obra como contratado da Delta Engenharia. Denúncias de superdimensionamento (vez por outra usada como sinônimo de superfaturamento) nas obras levaram à suspensão dos repasses à construtora. A obra para, e eles ficam sem receber.
Eixo Norte 45,2m3/s Eixo Leste 18,3m3/s *Açude
De acordo com a auditoria da Controladoria Geral da União, houve sobrepreço que acumula R$ 76 milhões em prejuízos aos cofres públicos no lote com custo total estimado em R$ 234 milhões. A comprovação do rombo tirou a Delta da obra no lote, que passou a ser executada pela Galvão Engenharia.
ESPERANÇA “Pareceu uma chuva que passou. Quer dizer, chuva não, porque quando chove, a gente sabe que depois para, e até a seca volta. Mas quando a gente tá num trabalho grandioso daquele e fica direto ouvindo que a água vai chegar para os projetos irrigados, a gente pensa que é dali pra melhor. Quando eu terminar, a água não demora a passar e eu já estou faturando de outro jeito. Nada”. Genival vê pequenas aquisições como melhora na vida da sua família (mãe, esposa e duas filhas). “O negócio agora vai ser manter”. Por hora, a principal preocupação dos moradores da Palestina é irrigar o corpo e a panela. Sem água para plantar, o abastecimento doméstico
torna-se desafio de quem reside a poucos metros do canal. Há três meses, três poços profundos foram cavados. Só um deu água, puxada para cinco famílias. Cada uma compra a mangueira mais comprida que houver na feira livre e faz as emendas até que alcance a casa. Na de Reginaldo Coelho, o “canalzinho” deu 73 metros. “E tem que trocar todo mês, porque a mangueira passa o dia no sol e vai derretendo, se estragando”. De um outro poço de água imprópria para consumo humano, ele tenta cultivar milho e feijão em meio hectare de terra. O que vingou é justificado pelas chuvas que caíram. O que colhe só vai para a panela. O fogão à lenha, pilotado por dona Maria de Fátima, fica no quintal, no meio da pequena plantação. Às vezes, ela nem lembra que mora perto de onde o chão é rasgado para passarem as águas do rio São Francisco. “Deixe lá, quando vier será bem-vinda. Do que não tem a gente já está acostumado”. Enquanto Reginaldo, esposo de Fátima, paga R$ 2 o metro de mangueira e vai somando os comprimentos das emendas até sua casa, empreitei-
Barragem Central elétrico
M LMTM OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO
Limite Estadual
Fortaleza
Limoeiro do Norte
CEARÁ
Natal Armando R. Gonçalves*
Apodi Santa Cruz*
Castanhão* Jaguaribe
RIO GRANDE DO NORTE
Icó PARAÍBA
João Pessoa
PIAUÍ Boqueirão*
Chapéu*
Rio Paraíba
Atalho
Recife
Jati Entremontes* Cabrobó
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Juazeiro Barragem de Sobradinho
Poço da Cruz*
Barragem de Itaparica Paulo Afonso
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PERNAMBUCO
Transposição do São Francisco percorre quatro Estados. Pensada há um século, foi oficialmente retirada do papel em 2007, ao custo inicial de R$ 4,5 bilhões. O prazo da conclusão, que seria em 2012, foi adiado diversas vezes. A última previsão é de que as primeiras águas cheguem ao Ceará em outubro de 2016, quando o atual sistema hídrico pode entrar em colapso. O “Novo Chico” deve estar pronto em 2017 ao custo final aproximado de R$ 8,2 bilhões
ras envolvidas na obra da Transposição do São Francisco elevavam o preço dos produtos, adquiriam numa quantidade acima da necessária e ainda tabelavam para além da qualidade. Não satisfeitas, pediam mais dinheiro e conseguiam os aditivos ao contrato com o Ministério da Integração. O modo de superfaturar é o mesmo, só muda em quais dos 14 lotes isso ocorre. Foi o que constatou a Polícia Federal em investigação que partiu do relatório da CGU em dois lotes do Eixo Leste da Transposição (entre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte). Os contratos dos lotes somam R$ 680 milhões. Desse montante, ao menos R$ 200 milhões teriam sido superfaturados.
SINHÁ VITÓRIA A Operação Lava-Jato, em curso a partir da Polícia Federal do Paraná sobre contratos da Petrobras, acabou dando contornos até então inesperados à Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, da PF em Recife. Em sua delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que as fraudes com empreiteiras envolviam outras grandes obras do País. Mas foram dados da quebra do sigilo bancário de empresas investigadas pelos contratos na Petrobras que revelaram os caminhos tortuosos dos valores depositados pelo Ministério da Integração Nacional. No caso do depósito em nome da Coesa Engenharia, para execução do contrato da transposição, valor foi transferido para a empreiteira Rigidez, apontada
pela PF como de fachada. O caso veio à tona após a prisão, em dezembro de 2015, de quatro executivos de empreiteiras envolvidas no gerenciamento e na execução das obras dos dois lotes no Eixo Leste. Após uma semana detidos, já respondem em liberdade Elmar Juan Passos Varjão Bonfim (representante e procurador das contas bancárias da OAS e Coesa Engenharia), Alfredo Moreira Filho (Construtora Barbosa Melo), Mário de Queiroz Galvão e Raimundo Maurílio de Freitas (ambos da Galvão Engenharia). Conforme uma fonte da PF em Recife, mais prisões deverão ocorrer porque há indício de “vícios” em outros lotes investigados. O caso é acompanhado pelo juiz Felipe Mota Pimentel, titular da 38ª Vara Federal em Recife, a quem caberá decidir ou não pelas novas privações. A operação da PF leva o nome do mais famoso livro de Graciliano Ramos. “Vidas Secas” (1938) retrata uma família de retirantes nordestinos: Fabiano, Sinhá Vitória, os dois filhos do casal e uma cachorra. Fabiano tenta mudar de vida trabalhando para um homem de grandes terras. Quando pensa que as coisas estavam melhorando, Sinhá Vitória descobre que as contas não batiam e, portanto, o esposo era roubado pelo patrão. A felicidade é efêmera quando percebe que há mais seca depois da fantasia.
ARROMBOU DE NOVO: pela quinta vez, canal da transposição sofre infiltração e rompe. A mais recente ocorreu em fevereiro de 2016, no trecho do Eixo Norte, município de Cabrobó (PE). Em quase 100 km margeando o canal, encontramos vários pontos onde são feitas reparações até mesmo por conta de infiltrações da chuva
DIÁRIO DO NORDESTE FORTALEZA, CEARÁ SÁBADO E DOMINGO, 7 E 8 DE MAIO DE 2016
A CONTA DA GOTA
SEM RECARGA D’ÁGUA, o maior reservatório do Brasil para múltiplos usos e que abastece Fortaleza poderá secar em outubro deste ano
o rádio, a notícia: “o Castanhão ainda está na casa do um dígito. Amanheceu com 664 milhões de metros cúbicos, é 9,92% da capacidade. Esse valor sofreu uma leve queda nos últimos dias. Continua caindo”. O anúncio em 24 de abril passado, pelo locutor da Rádio Vale do Jaguaribe, de Limoeiro do Norte, é relatório diário em todos os municípios da Região onde está situado o maior reservatório do Ceará. Todos querem saber como está o Castanhão. O Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) parece uma Bolsa de Valores em constante queda. A recarga d’água ou a diminuição do volume hídrico é acompanhada atentamente do vaqueiro no Interior ao industrial no Porto do Pecém, na Região Metropolitana de Fortaleza. Todos precisam das águas de lá. Entre as múltiplas funções do açude, está a de ser um controlador das cheias, como fez em 2009, quando atingiu seu maior volume. Hoje, com 9% da capacidade, tem servido mais como um termômetro da seca que se arrasta pelo quinto ano. O maior açude do Brasil para usos múltiplos (piscicultura, irrigação, indústria e abastecimento) está secando. A previsão mais realista é de que em outubro deste ano fique abaixo do volume morto e volte ao tempo em que ninguém sabia que precisava dele. Mas a demanda aumentou e hoje necessita de tal maneira que Fortaleza pode sofrer colapso no abastecimento. A saída, apontada para outubro de 2016, são as águas transpostas do rio São Francisco, derramando em Jati, de onde entra via rio Salgado, até despejar no açude Orós e chegar ao Castanhão pelo rio Jaguaribe.
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EMERGÊNCIA
" 23 -' . 1$5(1.4 Reservatório que demoraria para encher e secar teve, rapidamente, as duas ocorrências em 13 anos de operação. Hoje, com apenas 9,9%, ainda salva Fortaleza de um possível racionamento, mas dificilmente chegará ao fim do ano. Enquanto isso, cidades vizinhas ao açude perderam vez e voltaram a contar somente com o Orós
PROMESSAS “Eu sei viver na seca. Tô acostumado a viver com quase nenhuma água. Mas você está? O pessoal da Capital está?”. O questionamento de Antônio Rufino, na comunidade de Alagamar, carrega também uma inquietação: ele mora ao lado do Castanhão e viu a água na porta de casa. Prometeram a Antônio e a todos da cidade, no rádio, na televisão e nos jornais, que nunca mais faltaria água ou, numa previsão pessimista, isso seria problema da geração depois dele, que tem 54 anos. Falou-se que a dita profecia de Antônio Conselheiro, de que “o sertão vai virar mar”, era concretizada naquelas águas do Açude Padre Cícero, o nome oficial do Castanhão. O mesmo modo deu-se com os ditos de Frei Vidal, um sacerdote que, nos anos 1800, morou na então vila de Jaguaribara (cidade inundada para dar lugar ao reservatório) dizia, tal qual conselheiro, que ali viraria “cama de baleia”.
TÉCNICO DA Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) examina a pressão da água na parede do Castanhão a partir de seu interior
O açude nunca esteve tão cheio quanto em março de 2009: 6,5 bilhões de metros cúbicos (6,7 bilhões é a capacidade máxima). Sete anos depois, está com menos de 9% dessa capacidade e segue em queda. Como o Castanhão encolheu, quem via as margens na porta de casa agora só enxerga sertão em seu horizonte. O que pouco se sabe é que antes de as águas evaporarem, projetos de irrigação para comunidades no entorno mal saíram do papel. Quando tinha muita água, pequenos produtores de goiaba das comunidades como Curupati-Peixe e Alagamar, no município de Jaguaretama, reclamavam não receber apoio nem assistência técnica.
Quando o motor que fazia o bombeamento de água apresentava defeito, ficavam semanas sem irrigar. “Era isso ou a gente tirar do bolso, porque pior é ficar sem água bombeando”, explica Rufino. O Complexo Castanhão contempla açude e projetos de irrigação, piscicultura e abastecimento. Como produtor, ele também reclama que 70% da água restante é usada para abastecer Fortaleza, o Porto do Pecém e dois grandes perímetros irrigados. Durante a construção, ao cargo da empreiteira Andrade Gutierrez, foram feitos mais de 50 aditivos de contrato. O custo inicial de R$ 70 milhões terminou em R$ 460 milhões com alguns projetos sem execução.
?SKCLR? uando as águas do Castanhão baixaram, foi identificada em 20 de agosto de 2014 uma trinca na parede do açude próxima às comportas. Pelo menos 3,5 metros de extensão. A rachadura apresentou 0,8 cm, conforme anunciaram técnicos do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs). Continua lá e ainda maior. O reparo, de custo estimado entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, foi anunciado para março de 2016, quando finalmente teria sido alocado recurso para tal. Neste maio de 2016, a obra ainda não foi realizada nem há nova data definida. A direção do Dnocs admitiu o problema, a preocupação em resolver, mas ponderou: “não há risco iminente”. Uma afirmação sem sintonia com o relatório técnico do próprio órgão, produzido após duas inspeções em setembro daquele ano, que usou a palavra “urgente” por repetidas vezes. “Diante da importância do assunto em pauta e da necessidade urgente de decisões relativas à segurança da citada barragem, solicitamos urgência nas providências. Técnicas a serem tomadas por essa coordenadoria, no sentido de resguardar a integridade da barragem”, citava um trecho do documento. A demora para o reparo revela a burocracia na resolutividade de questões da au-
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tarquia, por vezes acusada de impotente. A reportagem obteve comprovações de que a rachadura já aumentou nos últimos dois anos em alguns pontos para mais de 3 centímetros. Quatro vezes mais do que o comprimento anunciado. Chegou-se a divulgar uma profundidade de até 15 centímetros, mas pelas últimas observações, é possível identificar perto de 30 centímetros. Formou-se uma comissão de engenheiros e técnicos para o reparo. Molduras de gesso foram colocadas em diferentes pontos da trinca e comprovaram sua dilatação, aumentando os riscos na estrutura. Antes mesmo da construção do açude já se sabia que ocorria em cima de uma falha geológica. “A barragem do Castanhão será edificada numa das principais zonas sismogênicas do Brasil”, afirmou em relatório de 1992 o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). A frequência de abalos sísmicos é monitorada em pontos de controle próximo à parede da barragem (em 2007, registrou-se 2,6 graus na escala Richter). Para o Departamento de Obras Contra as Secas, não há maiores riscos, porque o Castanhão foi construído para aguentar fortes tremores.
DESCOBERTA EM 20 de agosto de 2014, quando as águas baixaram, a fenda na parede da barragem, próximo às comportas, tem aumentado em largura e profundidade. Após mais de um ano à espera de dotação orçamentária, o Dnocs ainda não solucionou o problema