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POLÍTICOS CATARINENSES PRATICAM A ARRISCADA E SECULAR ARTE DE
POR A MÃO NO FOGO!
MOLECAGEM SOBRE FOTOS DO LEONARDO PRADO/AG. CAMARA; WALDEMIR BARRETO/AG SENADO; RODOLFO STUCKERT/AG. CAMARA E ALESSANDRO BONASSOLI/SED
segunda-feira foi um dia de grandes emoções para a política catarinense. No final de semana o jornal O Globo deu destaque nacional a um constrangedor atestado de idoneidade assinado por quatro parlamentares de SC. Valdir Colatto, Casildo Maldaner, Edinho Bez e Paulo Bauer colocaram, por escrito, a mão no fogo pela empresa aparentemente irregular com que o Meira (aquele amigo do LHS que foi presidente da Santur, não tem?) arrancou uns cobres do governo federal. Uniram-se, no nobre esporte de colocar a mão no fogo, PMDB e PSDB. Certamente foi um pedido do grande líder LHS, padrinho de todas as horas do Meira e de seu bem cuidado bigode aristocrático. Segundo a reportagem de O Globo, a empresa (na verdade uma “oscip”) levou, nos últimos três anos, a bagatela de R$ 7,9 milhões do Ministério do Turismo. Na papelada, estavam os atestados dos quatro mosqueteiros, dizendo que a oscip existia desde 2003 e era linda, jeitosa e muito legal. Só que, para tristeza dos amigos, a empresa foi criada em 2008, conforme registros em cartório. Por que atestaram que ela existia antes de existir? Ora, porque pra re-
ceber dinheiro federal, a oscip tinha que ter pelo menos três anos de vida. E não tinha. A solução? Dizer para os quatro cavaleiros do atestado falso, para assinar qualquer coisa. E eles assinaram. O que vai acontecer? Nada. Sou capaz de apostar um chops Schornstein, ou Zehn Bier, que vai ficar o dito pelo não dito. Eles dirão que sabiam que o Meira trabalhava com turismo desde criancinha e eles não sabiam que não tinha registrado a “organização da sociedade civil de interesse público” (OSCIP). Agora, cá entre nós, do jeito que a coisa anda, o nome dessas entidades deveria ser oscimdip (org. da soc. civil de interesse em mamar no dinheiro público). TAMBÉM SOBROU PARA O PP Ainda no final de semana a revista IstoÉ publicou reportagem jogando uma laminha básica pra cima do Leodegar Tiscoski, catarinense do PP que é Secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades. Suspeitas de superfaturamento de obras, principalmente. O presidente estadual do PP, deputado Joares Ponticelli, logo cedo tratou de por a mão no fogo. Publi-
MOLECAGEM SOBRE FOTO DO JONAS L. CAMPOS/ALESC
cou nota confiando na honestidade do correligionário e solidarizando-se com ele. Chamou-o até de “político ilibado”, o que, nos dias que correm, não é pouca coisa.
MORIBUNDOS DO LHS Estava na pauta de julgamentos da sessão de ontem, do TRE-SC, uma “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” contra o senador Luiz Henrique da Silveira, seus dois suplentes e o ex-secretário Gilmar Knaesel. Por causa de uso eleitoral dos fundos do governo. Não consegui saber o resultado antes de fechar a coluna. Mas não será surpresa se também não der em nada.
Da esquerda para a direita, o comandante da PM, o governador, o secretário do Turismo e o secretário da (in)Segurança. Foto do A.C. Mafalda/SECOM
Verão do Raimundo terá até “Robocop” Governo de SC vai gastar uma grana preta em sistema de vigilância que usa reconhecimento facial, em viaturas especiais e em outras quinquilharias para garantir a segurança dos turistas na temporada de verão, com o “Força Tur”. E como, segundo o governo, a criminalidade está em baixa em SC, quem não é turista e se incomoda com a bandidagem à solta tá ferrado. Pra nós, resta o “Forca Tur”.
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epois o louco sou eu! Pois não é que o governador Rai“Para o secretário da mundo Colombo, seu secretário SSP, César Grubba, de Turismo, Cultura e Esporte, o Santa Catarina Cesar Souza Júnior, seu secretário é o Estado mais da (in) Segurança, César Grubba e o comandante da sempre lembraseguro da região da e raramente vista Polícia MiliSul do Brasil e isto tar, Nazareno Marcineiro, fizeram também se deve solenidade para anunciar a aquiaos constantes sição de um “sistema” que mais parece o primo pobre do robocop? investimentos em O que faz essa maravilha? Fotecnologia” tografa pessoas e placas de carro, (Transcrição ipsis literis de texto compara com imagens de um bandivulgado pela secretaria de co de dados e, em caso de alguma Comunicação do governo de SC) suspeita, avisa a polícia. As autoridades enchem a boca para falar que o sistema usa “software de todo, o que sobra? O deboche e o reconhecimento facial”, como se pouco caso com que as queixas são tratadas por prepostos desisso fosse a salvação da lavoura. Claro que a temporada de verão sas mesmas “autoridades”. é um grande negócio para o litoral catarinense. E é importante que a TECNOLOGIA. E DAÍ? O dinheirão será usado para renitente sensação de insegurança que nos atormenta a todos du- comprar vários “gadgets”, aparante o ano, não acabe assustando ratos tecnológicos modernosos como “tablets” e, quem pretende vir pelo jeito, esperam nos visitar. “Os índices de que isso vá ajudar, Mas, cá entre criminalidade automaticamente, a nós, como é que polícia a funcionar um governo que em Santa melhor. fecha postos poliCatarina já estão Ninguém é contra ciais por “falta de 2,38% menores a modernização do segurança”, que que em 2010” combate ao crime. deixa de atender O que nos enche de ocorrências por (Trecho de entrevista do preocupação é ver falta de efetivo, secretário de (in)Segurança, César Grubba, a jornais de que o feijão com arde viaturas ou de Florianópolis, na terça-feira) roz ainda não está gasolina, que não sendo servido e já consegue fazer a população sentir-se segura, tem estamos passando para os proficoragem de anunciar investimen- terolis alsacianos da sobremesa. A polícia civil vive se queixanto de R$ 7,5 milhões para garantir do de falta de recursos. Quem liga a tranquilidade dos turistas? E para quem não é turista, que para o 190, não raro, ouve que se mora aqui e paga impostos o ano a vítima não identificar o agressor,
descobrir onde mora, o nome e outros dados, a polícia não poderá fazer nada. Mas a aquisição (sem licitação?) de câmeras, “sistemas” e computadores resolverá tudo isso. Entraremos automaticamente numa época onde é só colocar todo mundo na frente da lente e o computador dirá quem é ladrão e quem é assassino. E azar o teu, se fores parecido com alguém procurado: o “reconhecimento facial” que os gringos nos empurraram, não falha. Te vira e corre atrás de um advogado, se der tempo. E aqueles PMs que ainda não aprenderam a comportar-se direito no estado “mais seguro do Sul do Brasil”, será que vão bater no “suspeito” com os tabletes? “Ops, desculpa aê, confundi tablete com tabefe” pode ser uma boa desculpa quando o “suspeito” aparecer arrebentado e o tablete todo amassado. Sobre o dossiê que os delegados da polícia civil prepararam, com mau comportamento de policiais militares, ninguém fala nada. Nem precisa: com os ônibus adaptados, as camionetes com câmeras que farão o Google roer-se de inveja e o fantástico “software” reconhecedor de desafetos, as “autoridades” vão localizar facilmente aqueles que ficam inventando que SC sofre na mão da bandidagem. Bom, vou calar a boca. Porque se o governo ficar incomodado com minhas críticas, o “robocop” do Raimundo me acha onde eu estiver e me identifica como algum bandido perigoso. E aí, até provar que focinho de porco não é tomada, já terei levado muita tabletada no reconhecimento facial.
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a semana passada, critiquei aqui o governo Raimundo Colombo que anunciava, com alarde, algumas medidas para a segurança da temporada de verão que, na minha opinião, são factóides que não irão aumentar a sensação de... segurança. Aí recebi vários e-mails, aqui e no blog, de gente querendo elogios – e não críticas – ao governo Raimundo. Que, segundo eles, estava fazendo alguma coisa muito boa. Ora, o básico da segurança pública não está garantido, há carências enormes em várias áreas e setores, há problemas antigos a serem solucionados e o governo vem com mais câmeras, mais tecnologia, mais aparelhos caros adquiridos sem licitação. Pode? E já que estamos falando em parafernália tecnológica, como estão sendo usadas e para que servem as câmeras de vigilância já instaladas? Têm sido auxiliares na prevenção de crimes, ou servem apenas para, depois da casa arrombada, ver o que ocorreu e mostrar na TV? Tem gente acordada e preparada à frente dos monitores? Tem viaturas de prontidão para agir? Ontem mesmo, na TV, uma pobre vítima de assalto à luz do dia, na bela Lagoa da Conceição, em Florianópolis, mostrava as deficiências estruturais da polícia, que não teve como perseguir e capturar o assaltante. Frequentemente os bandidos “fogem” a pé. E a população fica sem ter a quem recorrer. Chama a polícia, mas a polícia não vem. E isso que nem começamos a falar da saúde pública. Ou do ensino fundamental. Mas, se depender dos amigos, dos cabos eleitorais, dos puxassacos e de uma certa imprensa que se vende por dois tostões, as autoridades só receberão elogios. Porque, para essa gente, desde que sua boquinha esteja garantida, está tudo bem. Tudo é maravilhoso. Os problemas nem merecem ser citados, porque o magnânimo e competentíssimo chefe está “tomando providências”. Asco. Asco e nojo de picaretas que deturpam a função essencial do jornalismo. Cansaço de ver dinheiro público ser derramados às toneladas nos bolsos famintos dos ladrões bem vestidos e bem falantes. Por isso reproduzi, aí ao lado, em letras bem grandes, três parágrafos do brilhante discurso que o jornalista Luiz Cláudio Cunha fez em maio, na Universidade de Brasília. Sintetiza, com grande clareza, o que devemos e podemos fazer. E sinaliza, com precisão, o que não podemos e não devemos fazer.
IMPRENSA & GOVERNO
“
O governo, qualquer governo, faz mal à imprensa. A imprensa, toda a imprensa, faz bem ao governo – principalmente quando critica. Governo não precisa do ‘sim’ da imprensa. Governo evolui com o ‘não’ da imprensa. A proximidade da imprensa com o governo abafa, distorce o jornalismo. A distância entre governo e imprensa é conveniente para ambos, útil para a sociedade e saudável para a verdade. Jornalismo é tudo aquilo de que o governo não gosta. Tudo aquilo de que o governo gosta é propaganda. A imprensa, numa definição mais simples, deve ser o fiscal do poder e a voz do povo. Com o estrito cuidado para não inverter essa equação.
”
Luiz Cláudio Cunha
Já que a gente não consegue mesmo publicar as manchetes dos sonhos do governo, aí estão algumas manchetes de pesadelo
PRÉDIO QUE ABRIGA IMPRENSA OFICIAL E ARQUIVO PÚBLICO ESTÁ CAINDO AOS PEDAÇOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA PRECISAM LEVAR BALDES PARA A SALA DE AULA EM DIAS DE MUITA CHUVA
POPULAÇÃO VÊ UM MONTE DE PM EM ANÚNCIO DE JORNAL E ACHA QUE É BRINCADEIRA EMERGÊNCIA DE HOSPITAL PÚBLICO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
PARTIDOS “DA BASE” QUEREM O DELES EM DINHEIRO
OBRAS RARAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTÃO, LITERALMENTE, ENTREGUES ÀS TRAÇAS GOVERNO RAIMUNDO DERROTADOS INAUGURA A ERA DA FARTURA NAS URNAS GANHAM VIDA NA SEGURANÇA PÚBLICA: NOVA NAS SDR FARTA TUDO! E sabe o que é mais triste nisso tudo? Nenhuma das “manchetes” da brincadeirinha acima é mentirosa.
AOS VENCEDORES, AS BATATAS OK, OK, a votação sobre o número de vereadores em Itajaí deu a “lógica”. A derrota do bom senso era tão previsível quanto a derrota do Brasil para a Alemanha (que, ora vejam só, bate pênalti direito!). O grande problema, todos sabem, não é o número, é a qualidade. E o temor é a “ocupação principal” da maioria dos vereadores, que em vez de servir às suas comunidades, servem-se do mandato para iniciar uma “car-
reira”. Para proveito próprio e de seus amigos, parentes e padrinhos. Repito o que disse aqui no último dia 12 de julho: “Se em vários países desenvolvidos os vereadores não são remunerados, ou recebem um valor simbólico, por que aqui, país desigual e corrupto, temos que tirar dinheiro da educação, da saúde, da segurança, para manter “casas legislativas” lotadas de presunçosos
que dizem, sem corar, que seguem a “carreira política”? Mamar, fazer pose e exigir propinas agora é profissão? Claro, claro, no meio da ratatulha sempre tem alguns abnegados, honestos, que procuram viver honradamente. Mas às vezes pecam por omissão: quando vêem colegas com a mão no baleiro, silenciam. Mortos de medo de interromper a “carreira”.”
REPRESENTATIVIDADE Está muito na moda por causa da discussão, em vários municípios, sobre o aumento do número de vereadores. Consequencia natural da discussão é que todos se perguntem para que servem os vereadores. E não tem como responder a essa pergunta sem entrar na velha história da representatividade. Afinal, numa democracia representativa, é muito importante que todos saibam exatamente o que significa isso que o sujeito berra durante a campanha eleitoral: “vou representá-los na capital”. Até porque, depois de eleitos, sofrem de amnésia galopante e esquecem completamente o significado desse palavrão tão importante. Os “nossos” representantes, que recebem proventos (que é como chamam salário com açúcar) pagos por nós, muitas vezes não nos representam adequadamente. Preferem representar os interesses dos amigos bacanas da mulher (ou do marido), do chefe partidário, do empresário que contribui para a campanha, dos “irmãos”, ou do diabo a quatro. E deixam os nossos interesses pra lá, jogados às traças.
LEVE ALTERAÇÃO DIGITAL SOBRE FOTO DO A.C. Mafalda/Secom
ACADEMIA TIO CESAR DE INUTILIDADES LANÇA UM FEIXE DE RAIOS X SOBRE DUAS PALAVRINHAS DA MODA
Governador Raimundo e vice Dr. Moreira, entram na moda: experimentam um traje transparente
TRANSPARÊNCIA Também está na moda porque hoje em dia todo mundo quer ser transparente. Mesmo aqueles que não sabem distinguir uma parede de uma vidraça e gostam de fazer tudo por baixo dos panos, gostam de se apresentar como defensores e amantes da transparência. Quando, às vezes, no máximo são estupradores da transparência, amantes da opacidade, adoradores da escuridão medieval, loucos por uma negociata na calada da noite. Por incrível que pareça, ainda tem muita gente na “carreira política”, que é paga pelos nossos impostos e tem mandato eletivo (ou ocupa funções comissionadas), que acha um absurdo que a gente queira ficar espiando o que eles fazem ou deixam de fazer enquanto estão a serviço. As repartições públicas deveriam ter paredes e telhados de material transparente (até podia ser resistente a pedras e outras agressões, mas não pode ser resistente ao olhar atento do contribuinte) e a vida dos que se metem na vida... PÚBLICA! precisa ser como um livro aberto. Escancarada. Transparente.
Mais uma edição imperdível do consultório político-sentimental
PERGUNTE AO TITIO ♥
Querido tio Cesar: “Será que só eu estou me sentindo desamparada pelos órgãos de fiscalização e justiça? Quando algum processo tramita entre MPSC, TCESC, TJSC e ALESC eu já fico pensando: qual será o sabor da PIZZA? Nossos fiscalizadores estão sofrendo da síndrome do molusco barbudo: “nunca sabem de nada”. E quando sabem, nada fazem. O descrédito é tanto que não sei mais pra onde correr. Conheço pessoas sérias no TCE, TJ e MP. Todos técnicos. O problema não está no trabalho dos técnicos, mas em quem manda de fato. Apadrinhados, comissionados e indicados políticos que se dobram aos desmandos da corja podre – ou que já foram ali colocados para tal. Quando ocorrem “causos” como esse do Ibama, os podres dos políticos deveriam ser investigados mais a fundo. Aqueles ex-servidores que um dia ocuparam postos de chefia no Estado foram indicados por alguém. O nome desse alguém deve ser lançado pra população. O povo precisa saber quem está indicando e a mando de quem estão trabalhando esses larápios. Não adianta muito jo-
gar apenas o comissionado no fogo. O político que o indicou certamente (e rapidamente) encontrará outro para colocar em seu lugar. E o “esquema” continuará - com outras caras, outros nomes, e os mesmos destinos. No caso da tal ONG do turismo, que envolveu nossos senadores e deputados, algo deveria ser feito de concreto. Quem tem poder pra isso? Eles deveriam ser afastados dos cargos (e da política, pra sempre). Como é que pode eles terem assinado que uma instituição que não existe está ativa, esta instituição levar R$ 10 milhões, e nada acontecer com eles??? Se os nossos fiscalizadores nada podem fazer, para que tê-los??? Eu ainda estou estudando. Quero ser auditora do TCE. Meu maior medo, nisso tudo, é acabar frustrada (como deve estar acontecendo com muitos técnicos de lá). Será mesmo que até lá a coisa é capaz de mudar? Ah... desculpe o desabafo, o aluguel do seu tempo”. Sua admiradora, Desiludida da Carvoeira
Cara Desiludida da Carvoeira: Tenho boas e más notícias em resposta à sua amável, embora angustiada, cartinha. A boa notícia é que não estás sozinha nesse desamparo. Uma multidão de gente de bem está se sentindo da mesma forma, sem entender direito “qual é” a dos tais “poderes constituídos”, que mais parecem “poderes corrompidos”. A má notícia é que, pelo jeito, a situação está muito boa para quem está no poder e eles não estão dispostos a cortar nem as longas e afiadas unhas, quanto mais a própria carne. A faxina, por enquanto, foi apenas de tirar o pó das áreas visíveis. Levantar tapetes, arrastar móveis, usar água sanitária e aspirador não está nos planos. Beijo afetuoso do Tiozão
Prefeitos de Florianópolis e São José condenados por improbidade administrativa
“um fio contínuo de condutas marginais à lei”
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Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São José e atual prefeito de Florianópolis, Dario Elias Berger e seu irmão, atual prefeito de São José e ex-secretário de obras, por atos de improbidade administrativa referentes à construção da avenida Beira-Mar de São José. O juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, em sentença publicada ontem, aplicou aos irmãos as penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 50 mil e devolução de um monte de dinheiro. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
AS IRREGULARIDADES • Inexistência de projeto básico; • Parcelamento irregular da obra; • Simultaneidade na execução de trabalhos pela Prefeitura e pela empresa Radial; • Dispensa indevida de licitação; • Violação ao princípio da publicidade; • Pagamento de aditivo sem contraprestação de serviços; • Superfaturamento; • Direcionamento de processo licitatório.
TRECHOS DA SENTENÇA (Com meus destaques)
“(...) Após a narrativa dos fatos, o Ministério Público concluiu que a atuação administrativa caracterizada pelo direcionamento das licitações, pelo superfaturamento, por compras diretas para empresas previamente escolhidas, entre outras irregularidades, importou a prática de atos de improbidade que, ao mesmo tempo, ocasionaram o enriquecimento ilícito dos demandados, o prejuízo ao erário (patrimônio) público e o atentado aos princípios que orientam a estrutura administrativa. (...) 1. À vista de toda fundamentação até o momento deduzida, atribuo ao ex-Prefeito do Município de São José Dario Elias Berger, bem como ao ex-Secretario de Transportes e Obras do Município de São José, Djalma Vando Berger, a prática vedada de iniciar obra de significativa importância, com a utilização de recursos federais, sem a apresentação de projeto básico com os requisitos exigidos em lei. A aventura administrativa ocasionou, como é possível examinar do conjunto de todos os 15 (quinze) volumes do processo, inúmeros transtornos de adequação do projeto, com diversos e, provavelmente, desnecessários aditivos contratuais, com pulverização de licitações de menor expressão, com participação simultânea de pessoal da própria prefeitura de São José nos serviços executados, com aquisição de draga para o aterro pelo próprio Município, com a contratação de serviços para a manutenção da draga adquirida só para isso, com a compra de peças para este equipamento, tudo, enfim, a demonstrar a inexistência de uma sólida previsão que o projeto básico confere, como requisito legal que é, à execução de obra e prestação de serviços. 2. Como responsáveis diretos pela realização da obra, o ex-Prefeito de São José, Dario Elias Berger e o ex-Secretário de Transportes e Obras do Município de São José, Djalma Vando Berger, também violaram o princípio da publicidade, na forma como foi acima explicitado, deixando de preservar a modalidade de concorrência para todas as licitações empreendidas e, também, negando publicidade aos atos oficiais. Incidiram, assim, por estes fatos relatados e comprovados, em atos de improbidade administrativa que atentam contra os
Djalma Berger
Dário Berger
FOTOS: NEIVA DALTROZO/SECOM (DJALMA) E JEAN BASTOS/GVG (DARIO)
princípios da administração pública, sobretudo o da legalidade, ao que se empresta a incursão das práticas até este ponto, no art. 11, caput e inciso IV, da Lei n. 8.429. 3. Aos mesmos réus, e também aos réus Lúcia Maria de Oliveira, Sanderson Almeci de Jesus e Magaly Dias Cordeiro, estes últimos componentes da Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 65/2000, cujo resultado foi direcionado à empresa Radial Engenharia, Construções e Dragagens Ltda., conforme a fundamentação, são atribuídos atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública, sobretudo o da imparcialidade e o da legalidade, bem como por frustrar a licitude de processo licitatório. Aos primeiros réus, Dario Elias Berger e Djalma Vando Berger, porque a eles incumbia gerir e administrar toda a obra, sem dizer de sua participação específica na homologação do resultado da licitação (o primeiro) e na autorização para a execução do serviço (o segundo). Aos últimos, os componentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), nomeados pelo Decreto Municipal n. 8.089/99, também deliberadamente, ajustaram conforme o Ofício n. 106/2000-ADM-CPL (fls. 778/779), com a empresa Radial Engenharia, Construções e Dragagens Ltda. a sua proposta na TP n. 65/2000, o único modo como esta última poderia adjudicar o respectivo objeto. Reconheço aqui não apenas ato de improbidade conjuntamente engendrado com nítida violação aos princípios da administração pública, sobretudo o da legalidade, o da honestidade e o da imparcialidade (art. 11, I, da Lei n. 8.429). (...) 4. Por último, o pagamento previsto no Aditivo n. 18/2000 ao Contrato n. 176/1999, sem a contraprestação de serviços, deve ser qualificado igualmente como ato de improbidade administrativa, que causou lesão ao erário (art. 10, caput, da Lei n. 8.429), à conta da atuação dos réus Dario Elias Berger, Djalma Vando Berger e Átila Rocha dos Santos, em benefício da empresa De Faria Construções Ltda., no valor estimado de R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais). (...) Permeou, todavia, todo o contexto de construção da obra, a avenida Beira Mar de São José, um fio contínuo de condutas marginais à lei e a princípios constitucionais, possível a partir de um início desprovido de projeto básico, matriz de superfaturamento e de dispêndio de dinheiro público sem contraprestação de serviços. A partir daí, compreendidas as circunstâncias em que, como um todo, poderia se imaginar um robusto ato de improbidade, relevei as sanções mais significativas, contidas igualmente nos três incisos do art. 12 da Lei n. 8.429, aos réus que tiveram menor participação nas irregularidades. Mais não se pode, porque as diretivas da proporcionalidade devem ser no sentido de moderar a graduação de cada sanção imposta (perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento integral do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos ficais ou creditícios), como, aliás, foi levado a efeito, obedecidos os limites
legais para cada uma delas. A aplicação isolada, de penas simbólicas e não cumulativas, no presente caso, não cumpriria a finalidade legal, afastando-se do propósito do direito sancionador. (...) Em face do que foi dito, (...), julgo parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal, para: a) condenar Lúcia Maria de Oliveira, Sanderson Almeci de Jesus e Magaly Dias Cordeiro, individualmente, ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) condenar Átila Rocha dos Santos, ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); c) condenar Dario Elias Berger, ex-Prefeito do Município de São José e Djalma Vando Berger, ex-Secretário dos Transportes e Obras do Município de São José, individualmente, ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); d) condenar a empresa De Faria Construções Ltda. ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); e) condenar a empresa Radial Engenharia, Construções e Dragagens Ltda. ao pagamento de multa civil equivalente a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais); f) condenar Dario Elias Berger, ex-Prefeito do Município de São José; Djalma Vando Berger, ex-Secretário dos Transportes e Obras do Município de São José; e a empresa De Faria Construções Ltda., solidariamente, ao ressarcimento à União Federal do valor equivalente a R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinqüenta reais), com correção monetária e juros de mora, desde a data do último repasse de recursos federais, por meio da Caixa Econômica Federal, à Prefeitura Municipal de São José; g) condenar Dario Elias Berger, ex-Prefeito do Município de São José, Djalma Vando Berger, ex-Secretário dos Transportes e Obras do Município de São José; e a empresa Radial Engenharia, Construções e Dragagens Ltda., solidariamente, ao ressarcimento à União Federal do valor equivalente a R$ 303.737,30 (trezentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), com correção monetária e juros de mora, desde a data do último repasse de recursos federais, por meio da Caixa Econômica Federal, à Prefeitura Municipal de São José; h) condenar ambas as empresas De Faria Construções Ltda. e Radial Engenharia, Construções e Dragagens Ltda. à proibição de contratar com o Poder Público lato sensu e de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 5 (cinco) anos; i) condenar Dario Elias Berger à perda da função pública, e, por 5 (cinco) anos, à suspensão dos direitos políticos; j) condenar Djalma Vando Berger à perda da função pública, e, por 5 (cinco) anos, à suspensão dos direitos políticos. (...) Florianópolis, 16 de agosto de 2011. OSNI CARDOSO FILHO, Juiz Federal [A íntegra da sentença pode ser acessada no site da Justiça Federal de Santa Catarina: www.jfsc.gov.br].
“ISSO É NORMAL!” Roberto Stuckert Filho/PR
SARNEY, GAROTO PROPAGANDA DA TEFLON Imaginem se, em lugar do eterno presidente José Sarney, o personagem da história abaixo fosse algum governador catarinense, atual ou passado. Escolham o de sua preferência: Paulo Afonso, Esperidião Amin, LHS, Raimundo Colombo, qualquer um. Coloquem o nome dele onde está “José Sarney” e sintam o tamanho do escândalo que se abateria sobre o estado: “Somente este ano, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou duas vezes um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões. Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário com contratos milionários no Maranhão, Estado governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).
No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.” O texto entre aspas foi escrito pelo jornalista Ricardo Noblat, ao comentar as notícias do final de semana. E é claro que nada vai acontecer com o senador pelo Amapá, pai da governadora do Maranhão. Ele mesmo foi governador do estado onde tem suas propriedades. Tratado como rei, mantém seus súditos na mais vergonhosa miséria. O Maranhão é um estado que enriquece muita gente, mas dessa riqueza quase nada sobra para seus habitantes. Mesmo assim e apesar disso, José Sarney é tratado com respeito e deferência, como se fosse uma grande figura pública, um sujeito com qualidades que deveriam ser homenageadas e imitadas. MOLECAGEM SOBRE FOTO DO José Cruz/Ag. Senado
Uma das revistas semanais brasileiras, a IstoÉ, publicou como grande novidade a informação que a senadora e agora ministra Ideli Salvatti, fez tratativas para manter um petista num cargo federal, em Santa Catarina. O governo federal loteou os ministérios qual capitanias hereditárias. E aí Ideli precisou negociar com o partido que detinha o poder daquele feudo. Como o cargo do petista era no DNIT-SC, “pertencia” ao PR. O interlocutor era o presidente no estado, Nelson Goetten, que se encontra, no momento, preso por suspeita de crime comum e ordinário, mas nem por isso menos infame e grave. Novidade, portanto, nenhuma. A única coisa nova era o áudio das negociações. Ideli foi gravada pela polícia quando falava com Goetten, porque ele estava sendo investigado pelos crimes que o levaram ao xilindró. Uma coisa é alguém contar, outra coisa é ouvir “de viva voz”. Ainda assim, sabemos todos, há bastante tempo, que os cargos públicos são mantidos por negociações de compadrio, amizade, compromisso político, troca de favores e ajustes internos e externos de partidos, grupos e indivíduos. O interesse público, a competência, a adequação do profissional ao perfil funcional são itens que ficam lá no fim da lista de prioridades. E em muitos casos isso nem interessa. Porque o que garante alguém na boquinha, digo, no cargo, é o QI (“quem indica”, saca?). Pois bem, estavam as coisas nesse pé, com a ministra se defendendo do jeito que achava e dos adversários dentro do próprio PT e de partidos da base jogando algumas pedras adicionais, pra ver se conseguiam quebrar mais algumas telhas, quando ouvi alguém (que nem é do PT), dizer o seguinte: “a matéria é sensacionalista, isso de pedir para manter correligionários é coisa normal. O que a Ideli fez é absolutamente normal”. Deu-me um frio na barriga semelhante àquele que senti quando ouvi Lula dizer, numa entrevista a uma repórter amadora de TV, que aquela história de caixa 2 é coisa normal. “Todos os partidos fazem”. Quando atos, palavras e iniciativas que deveriam ser motivo de constrangimento e pudor são defendidas porque esses atos, palavras e iniciativas deixaram de ser exceções e estão sendo classificados como “normais”, então alguma coisa muito grave está acontecendo com a nossa moral e a nossa ética. E isso não é normal.
Nenhuma denúncia gruda nele. É o típico político revestido com Teflon
Que nada. É apenas mais um daqueles políticos que, quando desaparecerem, preencherão uma lacuna. Encheu os bolsos, enriqueceu a família, trata os bens públicos como se privados fossem e posa, para a platéia ignara, como estadista. Imortal da academia. Sábio. Perto dele nossos políticos são santos. Ou, pelo menos, aprendizes que ainda levarão algum tempo até conseguirem fazer o que ele faz, sem que sejam responsabilizados.
NA ESTRADA COM O TIO CESAR
O TREM DA SERRA DO MAR FOTOS: PALHARES PRESS
De Rio Negrinho a Rio Natal (no município de São Bento do Sul), ida e volta, um passeio que dura quase cinco horas. E acontece uma vez por mês.
A coisa toda é movida pelos voluntários. A renda dos passeios é o meio de vida da associação.
A turma se esforça para que o passeio seja divertido
O trajeto tem túneis, pontes e a natureza exuberante da serra do mar
A locomotiva de 1941, restaurada pela ABPF e funcionando como um relógio... a vapor Pegar o trem na vizinha Rio Negrinho é sempre um bom pretexto para ir (ou voltar) a São Bento do Sul
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Brasil perdeu o bonde da História. Ou melhor, perdeu o trem. Um país continental deveria ser cortado por ferrovias, de norte a sul, de leste a oeste. Transportando passageiros a alta velocidade e carga a preço competitivo. Mas acabamos com tudo (ou quase), para que o automóvel e suas estradas assassinas reinassem absolutos. E na privatização da malha ferroviária restante, proibiu-se o transporte de passageiros. Deve doer muito, no coração dos abnegados da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária, que tentam manter viva a lembrança desse meio de transporte que ajudou a povoar boa parte do Brasil,
ver o interesse que a velha maria fumaça e seus parcos vagões desperta por onde passa e o Brasil não dispor, como real alternativa de transporte, o trem. Em todo caso, é um passeio que vale a pena (custa R$ 70,00 por pessoa). Fui no último final de semana. Fiquei em São Bento do Sul, no excelente Hotel Stelter (atendimento gentil, cobertas de pena de ganso e um café da manhã de cinema!) e peguei o trem extra (o passeio ocorre aos sábados, uma vez por mês e, às vezes, tem também no domingo). O calendário dos próximos passeios e telefones da associação estão no site www.abpfsc.com.br.
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BUFFET DE RANZINZICES
bondinho de Santa Tereza era um dos cartões postais da “cidade maravilhosa”. Atração quase secular, encantava nacionais e estrangeiros. Era, como todo cartão postal, responsável pelo movimento turístico da cidade. Isso seria motivo suficiente para que qualquer prefeitura (e qualquer governo de estado) do mundo tratasse bem o bondinho. Afinal, turistas significam dinheiro circulando, turismo significa economia aquecida. Mas aí, acordados violentamente por um acidente bárbaro, o que descobrimos? Que o cartão postal era tratado a pão e água. O governo carioca não comprava peças de reposição. E os coitados que tinham que colocar o bonde nos trilhos, usavam arame, esparadrapo, fita crepe e super bonder. Ou coisa parecida. Depois de alguns turistas serem estupidamente assassinados pelo descaso oficial, os estúpidos governantes vão à TV prometer “providências urgentes”. Imbecis.
DA INUTILIDADE DAS CÂMERAS Calma, não vou falar (de novo) da inutilidade das Câmaras de Vereadores. Refiro-me a essas “câmeras de vigilância” ou de “segurança”, que colocam nas ruas das nossas cidades e inauguram com banda de música e espalhafato. O que o noticiário policial tem mostrado, quase que todo o dia, é que esse sistema, que deveria servir para ampliar o poder repressivo da polícia e prevenir crimes, não funciona. O sistema serve apenas e unicamente para que as TVs (e a internet) mostrem, horas depois, como o crime foi cometido. Mais nada. Em Florianópolis, dois malacos ficaram mais de meia hora diante de uma loja, tentando arrombá-la. Sabemos do tempo exato, porque estavam sob a severa vigilância de uma dessas câmeras. Nesse tempo todo, ninguém viu a ação dos bandidos. Que tiveram paz e tranquilidade para arrebentar vidros com paralelepípedos, entrar, na loja e levar uma porção de coisa, causando grande prejuízo. Teoricamente, alguém deveria estar olhando para os monitores. O que se percebe, pelo resultado bem sucedido da ação dos criminosos (e de sua calma, dispondo de todo o tempo do mundo), é que, se tinha alguém, estava dormindo (era cinco da manhã). Mas é mais provável que não tivesse ninguém atento. Afinal, se tudo fica gravado, pra que assistir “ao vivo”, né? MOLECAGEM SOBRE FOTO DO JAMES TAVARES/SECOM
FERRUGEM NAS JUNTAS Não sei por que, lembrei do caso da nossa velha ponte Hercílio Luz. Maravilha da engenharia, cartão postal que enche-nos a todos de orgulho, foi abandonada por décadas. Está cai-não-cai desde o século passado. E a “restauração” alimenta os caixas de campanha ano após ano, sem que se chegue a algum lugar. Agora começam a preparar a grande reforma do vão central. Vão construir apoios, praticamente uma outra ponte, para poder trocar a corrente pensil que hoje sustenta a ponte. Operação cara e arriscada. Que tanto pode dar certo, quanto dar muito errado. E nos leva à questão principal: por que deixaram chegar a essa situação? Por que não fizeram, ao longo do tempo, a manutenção
DA SENSAÇÃO DE ABANDONO Quando é que a gente tem certeza que o Estado, tal como o imaginávamos, faliu? Quando uma vítima de assalto, escondida em algum canto de sua própria casa, consegue ligar para o 190 e avisar do crime em andamento e da ameaça que paira sobre sua vida e de sua família. E, do outro lado da linha, alguém informa que a “ocorrência” não poderá ser atendida porque não há viaturas disponíveis. Os ladrões, na ilha de Santa Catarina, já se acostumaram à falta de policiamento. E, como têm todo o tempo do mundo, agora arrancam as grades que a população, assustada, coloca nas janelas. A grade impediria a entrada se o ladrão tivesse medo do barulho, ou se tivesse pressa. Mas como a PM não tem como chegar ao local dos crimes com rapidez, dá pra usar qualquer ferramenta, fazer o barulho que quiser, acordar a vizinhança inteira. E depois fugir a pé. Se alguém vir uma gangue arrombando uma casa e ligar para o 190, não causará qualquer problema para o “trabalho” dos bandidos. Eles não têm medo. Porque sabem que nada de mais sério acontece quando alguém liga para o 190. Pelo menos em Florianópolis, em especial no norte da ilha, tem sido assim.
que um objeto de aço, sobre o mar carregado de salitre e outros corrosivos, requer? Porque são imbecis, esses idiotas a quem a gente, de tempos em tempos dá cheques em branco, no dia da eleição. E somos burros, nós que, como patetas aparvalhados, mesmo vendo como são incompetentes essas “autoridades”, continuamos votando neles.
Governo espera inaugurar a reforma da emergência do Hospital Celso Ramos daqui a uns 40 dias. Se tudo correr bem.
DA IMPORTÂNCIA DAS RONDAS Outro dia, a PM atrapalhou um “servicinho” que ladrões estavam fazendo, em Gov. Celso Ramos, simplesmente porque a “viatura” estava fazendo rondas, viu um carro suspeito e em seguida, quando pelo rádio ouviram a informação do assalto, somaram um mais um. É isso que a gente quer dizer quando fala em “PM na rua”. Se a “viatura” está circulando, tem mais chances de assustar a malandragem e de alguma ação efetiva. Imaginem se tivesse alguém prestando atenção no que as câmeras de vigilância mostram e alguma “viatura” a postos? Quando o sujeito parasse de madrugada diante da loja, tentando abrir a porta, a PM seria mandada para impedir o crime. E a cidade se sentiria mais segura. Por que não fazer isso? Hoje, a impressão que se tem, é que a PM se especializou em mandar viaturas levar as fitas com as gravações dos crimes que ela não impediu, para serem mostradas nos programas de TV.