SIMEPE
Taxa de Vigilância Sanitária é adiada Fotos: Chico Carlos
TVS passa a ser cobrada somente de pessoas jurídicas e estabelecimentos cadastrados
Diretoria do Simepe e Cremepe em reunião com o vereador Mozart Sales
Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) após ter recebido centenas de reclamações dos médicos associados, no que diz respeito à TVS – Taxa de Vigilância Sanitária – a qual foi cobrada juntamente com o ISS dos profissionais autônomos, foi à luta em defesa da categoria. Em conjunto com a Diretoria do Cremepe marcou uma reunião com os secretários de Saúde, Gustavo Couto e de Finanças, Elísio Soares, da Prefeitura da Cidade do Recife, com o objetivo de encontrar uma solução negociada para resolver o impasse. Após ampla discussão se chegou ao consenso de que a referida TVS somente deve ser cobrada das pessoas jurídicas ou de estabelecimentos. De imediato, o prefeito do Recife, João Paulo, prorrogou para o segundo semestre de 2006 a cobrança da Taxa em tela, bem como uma Comissão específica para solucionar o problema. A Comissão concluiu os trabalhos encaminhando proposta de acréscimo e modificação do 137 do
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Código Tributário Municipal, a qual deve ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal do Recife para apreciação e aprovação. Essencialmente, a alteração determina que a TVS será devida por estabelecimentos (consultórios médicos) independentemente do número de profissionais que nele trabalhem, assim como a não incidência no caso de profissional autônomo que preste serviços exclusivamente no domicílio dos clientes. Essa Comissão é presidida pelo secretário de Finanças, Elísio Soares, representantes do Simepe, Cremepe, CRO e da Vigilância Sanitária do Recife. O presidente do Simepe, Mário Fernando Lins e o advogado da Defensoria Médica, Diógenes Junior, participaram das discussões junto à Prefeitura da Cidade do Recife. Na opinião do presidente do Simepe, foi importante a mobilização das entidades médicas, no sentido de pressionar a municipalidade a discutir o problema e encontrar uma resposta satisfatória para os médicos.
De olho na notícia Eleição do HUOC A chapa 1 “Avançando HUOC – União e Participação” liderada pelo médico Ricardo Coutinho e pela enfermeira Adriana Conrado venceu às eleições para diretor e vice, respectivamente,do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). Foi vitoriosa nos segmentos dos professores, alunos e funcionários, em pleito realizado no último dia 10 de março. Parabéns! Prêmio Simepe Os estudantes Alfredo de Oliveira Neto e Carla Rezende de Araújo, concluintes do curso de Medicina da UFPE receberam em janeiro passado o Prêmio SIMEPE de Participação Coletiva/2005 pelo reconhecido trabalho às causas estudantis. Este prêmio, foi instituído pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco em 1995. Inexpressivo O Simepe classificou como inexpressivo o salário-base de R$ 797,12 oferecido pela Prefeitura do Paulista à categoria médica, através de Concurso Público a ser realizado no mês de abril deste ano. O Sindicato negocia reajuste salarial e melhores condições de trabalho junto à Prefeitura do Recife e ao Governo do Estado. Onde estão as promessas de valorização dos médicos e demais profissionais do Paulista? Gradil do pólo médico O Sindhosp, a SDS e a Prefeitura da Cidade do Recife, assinaram um convênio de cooperação para a construção de um posto avançado da Polícia Militar localizado embaixo do Viaduto João Paulo II, na Ilha Joana Bezerra. Como também para a instalação do gradil na área de manguezal entre o Real Hospital Português e o Hospital Esperança/Hope. A obra visa coibir os constantes assaltos no entorno do pólo médico e custará cerca de R$ 30 mil aos cofres da PCR.