suporte legal FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR ESTATUTÁRIO ACIDENTADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, 2010.
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Acidente / doença Realizar atendimento médico
Afastamento maior que 3 dias?
RH* consulta situação funcional no sistema. Se houver outro afastamento, corrigir os dados do sistema.
sim
não
RH* emite MCP 041 e 037 RH* emite MCP 178, anexa documentos e agenda Perícia Médica na Unidade Regional da DSAS Segue fluxo da LTS. ATENÇÃO: quando da realização da consulta levar cópia dos formulários MCP 041 e 037
RH*, servidor ou familiar retornam ao médico assistente para preencher Laudo Médico da CEAT, bem como as testemunhas RH* monta processo com MCP041 e 037, anexa documentos e encaminha via protocolo para Unidade Regional da DSAS
Unidade Regional da DSAS encaminha o processo e o prontuário para a GESAO GESAO caracteriza, ou não, o acidente; emite parecer, implanta no sistema, altera LTS para LTA, devolve o prontuário e arquiva o processo RH* informa o servidor e arquiva o parecer
Ainda é necessário o registro do acidente/evento no SINAN, conforme a Portaria 2.472, MS, 1° de setembro de 2010. Os formulários MCP 041, MCP 037 e MCP 178, para o registro de doenças, agravos e eventos, estão disponíveis no Portal do Servidor do Governo de Santa Catarina: http://www.portaldoservidor.sc.gov.br/images/stories/Saude%20do%20servidor/88573_Cartilha_Proced_adm_acidentes%20CAPA.pdf
* Setorial/seccional. Fonte: Santa Catarina. Cartilha de Procedimentos Administrativos, 2008, p.14.
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