LUZES
A produção de Energia Eléctrica ao alcance de todos O paradigma da produção de energia eléctrica está a mudar, pretendendo-se agora uma grande diversificação das fontes energéticas, com incidência nas chamadas fontes verdes (não poluentes) e, consequentemente, com a massificação da produção, em que todos os cidadãos e empresas poderão dar o seu contributo na produção da energia eléctrica de que todos necessitamos. Desde os primórdios da industrialização da electricidade se considerou que a produção de energia eléctrica era algo de muito especializado, exigindo equipamentos, instalações e técnicos também especializados, estando, por isso, essa actividade vedada ao cidadão comum. A realidade tecnológica que se viveu até há algumas décadas assim o exigia. A industrialização das sociedades mais desenvolvidas conduziu à massificação do consumo de energia eléctrica, exigindo a produção desse bem em larga escala. O papel preponderante do carvão na revolução industrial associada à máquina a vapor, que acabou também por ser utilizada como fonte de energia no accionamento dos geradores eléctricos, guiou o desenvolvimento tecnológico no sentido da utilização maciça de combustíveis fósseis (carvão e petróleo) na produção de energia eléctrica. Por outro lado, a necessidade de produzir enormes quantidades de energia eléctrica a partir de fontes fósseis e os grandes investimentos financeiros a que isso obriga, conduziu ao estabelecimento de grandes centrais de produção, na tentativa de se conseguir uma economia de escala e, dessa forma, conseguir custos de produção mais baixos. Esta situação, que durou mais de um século, desenvolveu no cidadão comum a ideia de que a produção de energia eléctrica é algo que está fora do seu alcance. Como é do conhecimento público a utilização dos consumíveis fósseis tem um impacto negativo na sustentabilidade da vida no planeta que todos habitamos e é a tomada de consciência desse facto que nas últimas décadas tem impulsionado o desenvolvimento tecnológico no sentido de criar e aperfeiçoar equipamentos que permitam obter energia eléctrica a partir de fontes de energia não poluentes e renováveis. Este impulso tem sido reforçado pelo facto de, dada a escassez dos combustíveis e a instabilidade política e social de algumas das regiões onde se situam importantes reservas de combustíveis fósseis, os preços desses combustíveis se terem agravado muito, aumentando
Custódio Pais Dias Director
assim os custos de produção e tornando economicamente interessantes formas alternativas de produção de energia eléctrica, que até há bem pouco tempo exigiam investimentos dificilmente recuperáveis. Desde há já algum tempo que a tecnologia coloca à disposição de qualquer cidadão um conjunto de equipamentos que lhe permite tornar-se um pequeno produtor de energia eléctrica baseado em fontes não poluentes e renováveis (vento, sol, biomassa, água, etc.). Apesar disto e de toda a publicidade que tem sido feita relativamente à necessidade de reduzir o consumo de combustíveis fósseis, para diminuir as emissões poluentes, a adesão dos cidadãos não tem sido grande. Uma das razões que poderá ser apontada para esta hipotética falta de interesse em se tornar produtor de energia eléctrica poderá ser o procedimento formal que era exigido para o licenciamento da instalação de produção, que era algo complexo e pesado, desencorajando o cidadão comum. Reconhecendo esta situação o governo português fez publicar no fim do ano passado o DecretoLei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, no qual cria um regime simplificado aplicável à microprodução de energia eléctrica em baixa tensão, com possibilidade de entrega de energia à rede eléctrica pública, mas considerando-se agora que a maior parte da energia produzida se destinará ao consumo próprio. Com a publicação do referido decreto-lei o procedimento formal para o licenciamento da microprodução está realmente bastante simplificado e acessível ao comum dos cidadãos. Cabe agora às entidades competentes fazer uma campanha de publicitação/informação do procedimento actual, sensibilizando simultaneamente a população para a necessidade de contribuir activamente para a redução das necessidades de produção de energia baseada em combustíveis fósseis. Alguém terá, então, de executar a importante tarefa de mudar a mentalidade do cidadão comum, para que ele acredite que a produção de energia eléctrica é algo que está perfeitamente ao seu alcance, e lhe mostre que o formalismo necessário está igualmente ao seu alcance. Já agora, para finalizar, dado o reduzido poder de compra da população portuguesa, também seria muito interessante criar eficazes incentivos ao investimento que tem de ser feito.