Os resíduos: a abrangência do problema

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Qualidade, segurança e ambiente

Os resíduos: a abrangência do problema Carlos Alberto Alves Responsável pela Inovação, Design e Desenvolvimento Extruplás

OS RESÍDUOS

A Gestão de Resíduos Perigosos tem sido

ência e dos erros entretanto cometidos ao

A derradeira meta do desenvolvimento

também considerada como uma prioridade

longo dos últimos anos a tratar este tema.

sustentável é assegurar uma melhor qua-

em muitos países em desenvolvimento que

lidade de vida, quer para a geração atual

estão, neste momento, a desenvolver siste-

GERAÇÃO DE RESÍDUOS

como para as gerações futuras, através de

mas de controlo ambiental.

Todos os países geram Resíduos Perigosos. Nas economias em vias de desenvolvimen-

um crescimento económico responsável, progresso social equitativo e uma efetiva

Aqui expõem-se as razões e os objetivos

to mais pequenas e menos industriais, estes

proteção ambiental.

deste artigo e a sua necessidade resulta do

provêm frequentemente da importação de

contexto histórico da Gestão internacional

substâncias químicas perigosas e, de outros

dos chamados Resíduos Perigosos.

produtos de países mais desenvolvidos.

Depois da recente Conferência de Paris, a

Desta forma, pretende-se ressaltar a im-

Alguns exemplos de Resíduos Perigosos

COP 21, onde felizmente se chegou a acor-

portância de levar a cabo um Programa de

incluem as soluções oleosas; pesticidas

do para a limitação da emissão de gases

Gestão de Resíduos Perigosos e, sobretudo,

redundantes da agricultura; resíduos quí-

com efeito de estufa, convém referir que o

trata-se de abordar o assunto de uma for-

micos do comércio; os ácidos e chumbo

problema ambiental não se confina a este

ma realista, passo a passo.

da reciclagem de baterias; ácidos, bases e

Estas são as 3 dimensões que compõem ou constituem uma sociedade sustentável.

soluções orgânicas da limpeza industrial.

problema. Simultaneamente expõem-se os principais

Outros resíduos também omnipresentes,

Uma abordagem fragmentada da sustenta-

assuntos a tratar e a forma de os abordar,

incluem os resíduos domésticos e uma va-

bilidade só contribuirá para enfraquecer o

para melhorar a gestão desses resíduos e,

riedade de resíduos em menor escala ou,

debate ao invés de contribuir para a resolu-

apresentam-se alguns conhecimentos que

provenientes de muitas pequenas indús-

ção do problema.

foram sendo adquiridos através da experi-

trias denominadas “indústrias familiares”, como oficinas metalomecânicas e de repa-

©publico.pt

ração automóvel, por exemplo. Os países desenvolvidos estabeleceram, nos últimos anos, Sistemas de Gestão de Resíduos Perigosos, os quais, se bem que não sejam infalíveis ou perfeitos, em geral tratam e eliminam os resíduos de maneira ecológica. Adotaram-se medidas de minimização nos países desenvolvidos, mas as economias em vias de desenvolvimento podem e estão a aprender com os erros e a pôr em prática programas de minimização de resíduos de forma muito mais rápida. Existe um número de países, como a Rússia, China e Índia, que têm uma base industrial

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estabelecida, mas que ainda não desenvolveram os seus Sistemas de Gestão de Resíduos Perigosos ao mesmo nível. Os países recentemente industrializados, que no passado só tinham que tratar quantidades relativamente pequenas de resíduos, agora devem fazer frente à necessidade de tratar quantidades maiores de diversos resíduos, em parte porque geralmente albergam indústrias que geram Resíduos Perigosos intensamente, como as refinarias de petróleo, produtos petroquímicos, fabricação de produtos farmacêuticos e de metais. ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS Muitos países desenvolvidos aprenderam, por experiência própria, os problemas que gera a largo prazo uma eliminação incontrolada de resíduos perigosos. Na União Europeia os recursos empregues para limpar a contaminação por Resíduos Perigosos do passado excedem aqueles que são necessários para a Gestão dos Resíduos que atualmente estão a ser gerados. Uma ação antecipada para desenvolver um programa de Gestão de Resíduos Perigosos poupará meios financeiros a longo prazo considerando que impede que surjam problemas. TECNOLOGIAS DE TRANSIÇÃO A Gestão de Resíduos Perigosos em economias em vias de desenvolvimento é um desafio global. A tarefa de afrontar o processo de criação de sistemas de controlo e tecnologias para os seus próprios Resíduos Perigosos é, quiçá, ainda mais desmotivadora do que a que é enfrentada pela Europa e a América do Norte, desde há 20 anos. Amiúde o ponto de partida é a descarga totalmente incontrolado de resíduos no solo, ar ou água. O desafio reside em passar de uma situação de “controlo zero” a uma “situação controlada” e o primeiro passo para a realização deste objetivo é através das denominadas tecnologias “de transição”. No entanto, além de sofrerem de uma carência de recursos, as economias em vias de desenvolvimento confrontam-se ainda com o facto de que muitas das tecnologias de transição que foram usadas pelos países desenvolvidos durante os últimos 20 anos não se encontram disponíveis atualmente ao terem sido proibidas pela comunidade internacional. Estas proibições trazem consigo a obrigação do mundo desenvolvido de proporcionar ajuda técnica aos países em vias de desenvolvimento com o fim de guiá-los para identificar e implementar práticas ecológicas de Gestão de Resíduos. PROGRAMAS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS As economias em vias de desenvolvimento têm que começar quanto antes a desenvolver programas de Gestão de Resíduos Perigosos, que devem ser integrados juntamente com outros programas de proteção do meio ambiente.


Qualidade, segurança e ambiente Quando o mundo desenvolvido começou a

indústria de processamento de metais, de

dados obtidos deve ser objeto de muito cui-

forjar e a implementar a Gestão de Resíduos

produção de fertilizantes, de processamen-

dado, por essa razão.

Perigosos, o enfoque era considerado como

to e tratamento de couro e tingimento de

“questão técnica”. Hoje em dia, o enfoque é

têxteis, estão hoje a deslocalizar-se para os

Devido ao facto das variações dos relatórios

mais amplo e inclui medidas sociais e eco-

países menos desenvolvidos, onde o contro-

nacionais, que relatam estes números, não

nómicas como o emprego de instrumentos

lo da poluição é menos exigente e os custos

serem coerentes, deve existir cuidado quan-

fiscais para incentivar o design, a Produção

do trabalho (mão-de-obra) são mais baixos.

do estivermos a comparar países.

resíduos e programas de educação e infor-

Por outro lado, os países industrializados es-

Países como a Estónia, por exemplo, apre-

mação ambiental.

tão entretanto a tornar-se importantes cen-

sentam o mais elevado nível de geração de

tros de produção de óleos refinados, produ-

Resíduos Perigosos, usando o indicador per

Todos os países geram Resíduos Perigosos.

tos químicos finos, produtos farmacêuticos

capita.

As quantidades geradas e os seus impactos

e equipamentos elétricos e eletrónicos.

mais limpa, as iniciativas de minimização de

As fontes geradoras de Resíduos Perigosos

dependem de muitos fatores, incluindo o nível de desenvolvimento industrial, a forma

Tentar estabelecer qual a quantidade de Re-

não industriais podem ser encontradas em

como são geridos esses resíduos, a postura

síduos Perigosos que é gerada, e a escala

todos os países, apesar de em alguns países

das autoridades relacionadas com o ambien-

do problema é muito difícil e, no passado

as quantidades poderem ser suficientemen-

te e a sua relação com os media.

recente tem havido muito poucos dados

te pequenas para serem consideradas insig-

disponíveis, que permitam fazê-lo de forma

nificantes e frequentemente são, por essa

inequívoca.

razão, simplesmente descartadas com os

Os pequenos países, por exemplo, as ilhas

resíduos domésticos.

têm muitas vezes sistemas ambientais muito frágeis que são facilmente afetados, até

A obtenção de alguns desses dados, a nível

mesmo por quantidades muito pequenas de

global é garantida, por exemplo, pelo Global

As pequenas quantidades geradas têm nor-

resíduos mal manuseados.

Waste Survey (GWS).

malmente o inconveniente de serem disper-

Até há bem pouco tempo, as principais fon-

Hoje em dia existem em marcha várias ini-

tes geradoras de Resíduos Perigosos, nos

ciativas para a recolha de dados (por exem-

países menos industrializados, eram prati-

plo a Convenção de Basileia, o ISWA Natio-

A RESPOSTA SOCIAL

camente resíduos como os oriundos de óle-

nal, e outras fontes de informação) e, por

Uma sociedade sustentável, no entanto, não

os usados.

essa razão, existe um melhor entendimen-

pode lograr atingir este desiderato sem o

to sobre a geração destes resíduos e, so-

envolvimento das organizações e das pesso-

No entanto hoje, a origem dos resíduos

bre quais as indústrias que os geram, bem

as, uma vez que estas devem fazer parte do

considerados perigosos, em muitos desses

como quais os métodos alternativos para

projeto de sustentabilidade.

países está nos produtos químicos que são

lidar com estes.

sas provocando, por isso, baixos níveis de contaminação.

Os governos nacionais e as diversas institui-

importados. No entanto, é importante notar que as de-

ções começaram já a integrar o desenvolvi-

As indústrias primárias, particularmente

finições de resíduos não são consistentes

mento sustentável como um princípio fun-

as indústrias altamente poluentes, como a

nos diferentes países e, a comparação dos

damental nas suas constituições e tratados.

©ambigroup.com

As organizações não-governamentais e as organizações de negócios consideram cada vez mais o desenvolvimento sustentável como um importante elemento da visão e dos objetivos estratégicos. Para atingir este elevado patamar de consciência, os governos, as instituições e as organizações, necessitam do envolvimento das pessoas para conduzir este processo rumo ao sucesso, com vista a uma mais elevada qualidade de vida para todos. Este processo de mudança rumo à sustentabilidade depende das escolhas feitas pelas pessoas. Este processo termina e começa no ser humano.

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