renovĂĄveis no Brasil
o setor brasileiro de Energias Renovåveis em 2016 O setor renovåvel brasileiro terminou o ano de 2016 com pouca vontade para festejar. Ricardo AndrÊ Guedes Diretor-Geral MEGAJOULE do Brasil Diretor TÊcnico Grupo MEGAJOULE Diretor para o setor da Energia da Câmara Brasil-Portugal (Cearå)
A apenas 3 dias da data agendada para o Ăşnico leilĂŁo de Energia de Reserva, a 19 de dezembro, onde um recorde de mais de 30 GW de projetos solares e eĂłlicos teriam a sua Ăşltima oportunidade para contratação, neste ano, o governo da UniĂŁo anunciou o cancelamento do certame, gerando perplexidade e indignação no setor. Como resultado, em 2016, nĂŁo houve qualquer capacidade eĂłlica ou solar contratada para o mercado regulado, algo que nĂŁo ocorria jĂĄ desde 2009. Neste momento podemos ser levados a esquecer que, ao longo dos Ăşltimos 7 anos, o setor brasileiro de energia eĂłlica passou de quase inexistente para um dos mais pujantes mercados a nĂvel mundial. Em 2015, enquanto o paĂs atravessava jĂĄ esta grave crise polĂtica e econĂłmica, o mercado de energia eĂłlica crescia 45% (em capacidade instalada), um dos maiores crescimentos mundiais do setor, e atingia a 10.ÂŞ posição mundial de capacidade instalada com 8,715 GW (Portugal possui hoje cerca de 5,0 GW instalados). JĂĄ no setor da energia solar fotovoltaica, ainda a dar os seus primeiros passos, as promessas sĂŁo grandes, sendo que existem cerca de 3,2 GWp contratados no mercado regulado (Portugal possui cerca de 530 MWp, incluindo micro-geração, enquanto que a AustrĂĄlia, com a 10.ÂŞ maior capacidade instalada, contava com 5 GWp). TambĂŠm em 2015, o total de investimento proveniente do setor foi superior a 24,8 mil milhĂľes de reais (5,8 mil milhĂľes de euros para taxas de dezembro de 2015) e os empregos gerados de, pelo menos, 40 mil. O plano decenal mais recente proposto pela EPE aponta que, atĂŠ 2024, a capacidade eĂłlica instalada deve ser alargada atĂŠ 24 GW, representando entre 1 a 2 GW por ano. JĂĄ para o fotovoltaico propĂľe um aumento atĂŠ 7 GWp, ao qual se podem adicionar os 4,5 GWp de geração distribuĂda estimados pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL), e que deverĂŁo representar entre 1 a 1,5 GW instalados anualmente. Pese embora este percurso e perspetivas de sucesso, o ano de 2016 foi um ano muito diferente para o setor renovĂĄvel brasileiro. Finalmente, inexistentes. O primeiro, e talvez principal impacto, derivou do arrefecimento econĂłmico e resultante redução do ritmo de crescimento do consumo de energia elĂŠtrica. Neste contexto, as distribuidoras tĂŞm exercido uma forte pressĂŁo junto do governo federal tendo em vista o abrandamento do ritmo de contratação de nova energia ou mesmo de renegociação de contratos existentes. Com efeito terĂĄ sido o excesso de energia no sistema o principal motivo para o cancelamento do leilĂŁo de 19 de dezembro. 52
Qualquer discussĂŁo sobre este tema ĂŠ sempre, certamente, extremamente tĂŠcnica e complexa. Ainda assim, sendo Ăłbvio que o crescimento atual do consumo ĂŠ hoje diferente do que se estimou no passado, ĂŠ preciso sempre recordar que o Brasil ainda possui uma capacidade de centrais tĂŠrmicas convencionais (fuel e carvĂŁo) equivalente Ă capacidade eĂłlica e, portanto, superior ao que poderia necessitar e, por outro lado, que contratada se refere a projetos que nunca serĂŁo efetivamente concretiza promotores. Em segundo lugar estĂŁo os inĂşmeros atrasos e paragens nas grandes obras de novas linhas de transmissĂŁo, que hoje representam um dos maio ! " # regiĂľes com extremo potencial eĂłlico e solar e para o qual estĂŁo planeados a maioria dos projetos. Neste ponto pode-se destacar o caso da falida Abengoa, concessionĂĄria do maior nĂşmero de quilĂłmetros de linhas de transmissĂŁo contratadas, em especial no interior do estado da Bahia, servido por excelentes recursos eĂłlicos e solares e com dezenas de projetos em espera. As concessĂľes Ă empresa espanhola encontram-se hoje enredadas por uma disputa judicial que ainda se deverĂĄ arrastar por muitos meses. Ainda que o leilĂŁo de dezembro se tivesse realizado, nunca contaria com as dezenas de projetos planeados para estados campeĂľes em geração eĂłlica e solar, como Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul, devido Ă incapacidade de escoamento de energia motivada por estes atrasos nas linhas de transmissĂŁo. Num outro campo, a falta de liquidez do mercado nacional tem deixado $ & seus projetos, mesmo junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Eco ' *+/:' ! ; <=>? @ # $ &H ! I @ & custos gerados pelos atrasos e multas por atraso no inĂcio da operação. Embora muitos agentes do mercado tenham procurado levantar junto das autoridades o tema da indexação dos contratos de energia ao DĂłlar, o acesso Ă dĂvida externa ĂŠ, na prĂĄtica, inviĂĄvel, dada a situação do rating de crĂŠdito do paĂs e mesmo de muitas das suas empresas. + <=>K *+/:' @ & & V @ & # $ @ & & ter os nĂveis de alavancagem perto dos 70% para projetos eĂłlicos e 80%