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Gu uap pimirim m‐R RJ Plaano d de G Gove erno – 20 013‐‐201 16

Ce esaar do M Mod delo o 

Editorial 

 

A nossa candidatura a Prefeitura de Guapimirim significa que queremos uma cidade onde  todos  possam  participar  das  decisões  sobre  os  investimentos  públicos  e  fiscalizar  os  serviços  prestados pela Prefeitura. Significa que queremos uma cidade onde esses serviços públicos sejam  suficientes  e  eficientes,  geridos  de  forma  moderna  e  transparente.  Vamos  trabalhar  para  construção de uma cidade mais agradável, humana, justa e com inclusão social, pois ela é nosso  núcleo  mais  forte,  depois  da  família.  É  na  cidade  que  as  pessoas  nascem,  moram,  estudam,  trabalham  e  se  divertem.  Nela,  tudo  o  que  o  poder  público  faz  afeta  mais  diretamente  nossas  vidas.  Essa  deve  ser  a  responsabilidade  do  governante,  que  deve  gerir  o  município  de  forma  planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes  atores da comunidade e com os governos estadual e federal.  Estaremos apresentando um Programa de Governo bastante ambicioso.    Para  isso,  além  da  ação  da  administração  municipal,  trabalharemos  de  forma  articulada  com outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual  ou federal.  Para viabilizar uma das nossas ações centrais na área de transportes criando a ordenação  urbana,  no  que  diz  respeito  a  circulação  de  transportes  coletivos  e  particulares,  assegurando  o  respeito a vida e as necessidades dos cidadãos. Vamos criar uma rodoviária digna em Guapimirim,  evitando  a  circulação  dos  ônibus  intermunicipais  dentro  da  cidade  e  ampliaremos  as  ofertas  de  transportes  interno  da  cidade  com  soluções  que  respeitem  a  vida  das  pessoas,  em  todos  os  sentidos  e,  a  preservação  ambiental.  Vamos  tentar  implantar  um  sistema  de  tarifas  para  baixa  renda ou subsidiar a necessidades de locomoção que se fizerem necessárias e humanas.  Negociaremos  desde  o  primeiro  dia  com  a  presidente  Dilma  e  com  o  governador  Sérgio  Cabral  para  priorizar  recursos  humanos  e  financeiros  para  promover  o  desenvolvimento  de  empregos e rendas.  Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas:  ‐ Guapimirim acolhedora, inclusiva e de oportunidades.     

‐ Guapimirim com qualidade de vida para todos, em todos os cantos.  ‐ Guapimirim crescendo no ritmo do Brasil  ‐ Guapimirim democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.  ‐ Guapimirim engajada no fortalecimento da ação regional e com olho no futuro.    Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos em nosso Plano de Governo um  grande número de projetos que são um compromisso meu e da coligação que me apoia. Alguns  são  absolutamente  prioritários,  por  isso,  eu  e  a  equipe  que  me  acompanhará  no  Governo,  não  mediremos esforços para sua efetivação. Como por exemplo:  •

Ampliação  do  Hospital  Geral  Municipal  e,  se  necessário,  construindo  um  anexo  para  aumentar o número de leitos e de procedimentos médicos; 

Humanização e ampliação do atendimento nas unidades de saúde; 

Construção de três postos de saúde 24 horas; 

Melhoria da segurança no município com câmeras de monitoramento e guardas treinados  para essa tarefa integração do sistema de transportes.  Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, 

balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências  em projetos de interesse coletivo.  Este documento representa meu compromisso com a cidade.    Compromisso  que  se  viabilizará  com  o  auxílio  de  uma  população  participativa  em  nosso  governo.  Ao  longo  do  meu  governo,  pretendo  abrir  espaços  de  prestação  de  contas  para  que  a  população  possa  cobrar  a  realização  de  tudo  com  o  que  me  comprometi.  E  garanto  que  esses  compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato. 

Cesar do Modelo (Paulo Cesar da Rocha) 

   

Guapimirim acolhedora, inclusiva e de oportunidades.  A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e  desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em  grande  parte  dependem  da  atuação  do  poder  público  municipal,  como  é  o  caso  da  Saúde,  da  Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.  Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social  em Guapimirim é a  situação de pobreza absoluta em que vive parcela significativa da nossa população. Não podemos  aceitar  em  nossa  cidade,  com  os  recursos  que  ela  tem,  ainda  existam  pessoas  vivendo  em  condições subumanas e pedintes dos seus direitos na porta da Prefeitura numa clara negociação  de compra de votos.  É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal transformar essa realidade e  assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos  aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.  Cabe  à  Prefeitura  buscar  garantir,  permanentemente,  o  acesso  ao  atendimento  integral  para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento  humano e respeitoso.  Também  compete  ao  município  assegurar  na  Educação  pública  o  acesso  à  ciência,  à  tecnologia,  às  artes  e  à  filosofia,  contribuindo  para  que  os  futuros  cidadãos  desenvolvam  suas  habilidades e potencialidades.  Nossa  cidade  deve  ser  acolhedora:  é  nela  que  convivemos  com  nossas  famílias,  nossos  amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido,  nos  sentimos  aceitos,  nos  sentimos  parte  integrante  de  sua  identidade  e  atuamos  como  construtores e participantes de seu desenvolvimento.  Também  queremos  uma  cidade  inclusiva,  que  assegure  acesso  às  políticas  públicas  para  todos os seus moradores. E que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e  diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições  físicas ou mentais.  Mas  a  cidade  também  deve  ser  o  espaço  que  nos  propicie  as  oportunidades  e  os  meios  para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.  Uma  cidade  assim,  acolhedora,  inclusiva  e  de  oportunidades  –  é  a  Guapimirim  que  construiremos  a  partir  de  03  de  outubro  de  2012,  com  os  votos  da  Gente  como  a  Gente,  que  somos todos nós.   

 

 

   

Saúde e 

 

 

Proposttas de Ação o:   

 

Ampliar  o  Hospital  Municipal  de  a o  o  número  de  Guapimirim  aumentando leeitos. 

Esstabelecer  parceria  p com m  os  hospittais  daa  Região,  Escolas  e  faculdades de  M Medicina e en nfermagem, a partir de sua  in nclusão na re ede SUS. 

Im mplantar o P Programa Saú úde da Famíília, priorizan ndo os bairros de maior vulnerabilid dade. 

Garantir  a  melhoria  m e  a  humanizzação  do  atendimento o  na  rede  de  saúde  pública,  o que respon nda efetivam mente à expectativa    asssegurando  uma postura de atenção e cuidado daa população o. 

Attender  à  de emanda  gerrada  no  mu unicípio,  den ntro  do  prin ncípio  da  universalidad de,  com  attenção integgral à saúde, de forma humanizada ee com equid dade. 

In ntroduzir e aampliar os p programas d do Ministério o da Saúde,  tais como P Programa Saaúde da  Faamília  (PSF);  Programa  Brasil  Sorridente;  Proggrama  de  Atendimento A o  Domiciliarr  (PAD);  Prrograma  de e  Internação o  Domiciliarr  (PID);  Farm mácia  Popular,  SAMU  (Serviço  Mó óvel  de  Attendimento  de  Urgênccia);  Hiperdia  (sistema  informatizaado  que  peermite  cadaastrar  e  accompanhar  os  portadorres  de  hiperrtensão  arterial  e/ou  diaabetes  mellitus)  CAPS  (Centros  dee Atenção Pssicossocial); Saúde do Id doso; Saúde da Mulher; entre outros. 

Garantir o ate endimento d da demanda de partos no município o. 

Reeestruturar  os serviços  de pronto‐aatendimento o, adequando‐os à demaanda das differentes  reegiões,  mantendo  serviços  24  horaas  e  compattíveis  com  as  a necessidaades  da  pop pulação.  Aprimorar o ffornecimentto gratuito d de medicameentos à popu ulação na reede de saúdee ou em  do omicílio. 

Crriação de po ostos de saúd de 24 horas.. 

Reeestruturar  a Vigilância  Sanitária, aa partir de cconstatação  das necessidades levan ntadas e  reealizar açõess preditivas, preventivass e curativas.. 

Aprimorar  oss  programass  de  atenção  integral  à  à saúde  da  criança  e  do  d adolesceente,  da  m mulher, do ad dulto, do idoso, do trab balhador, daas pessoas ccom deficiên ncia, DST/AIDS e de  saaúde mentall. 

Caapacitar os sservidores para o atendiimento hum manizado. 

Prropiciar a capacitação dee profissionaais nas áreass de geriatriaa, gerontolo ogia e outrass áreas. 

 

   

Educaação

 

Proposttas de Ação o:    •

Reeduzir o déficit de vagass na educaçãão de 0 a  5  anos,  ate endendo  plenamente  a  atual  deemanda. 

Im mplantar  o  programa  Red de  de  Desenvolvime ento  e  Edu ucação,  articulando  un niversidadess  e  centros  universitários  para  quee  criem  projjetos  de  pesquisa  em  nível  n de  pó ós‐graduação, com apoio das emprresas, a sereem desenvo olvidos por p professores  da rede  m municipal de  ensino junto às suas co omunidades, possibilitan ndo a elaboração de propostas  paara suas dem mandas e po otencialidadees locais. 

Articular  com m  universidades  e/ou faculdades  programass  de  pesqu uisas  em  nível  n de  pó ós‐graduação para o apeerfeiçoamen nto e capacittação contín nua do magisstério municcipal. 

Effetivar  a  ade esão  ao  Plano  de  Desenvolvimento o  da  Educaçção  (PDE)  do o  Governo  Federal,  F seeguindo  as  28  diretrizzes  pautadaas  em  resultados  de  avaliação  de  d qualidade  e  de  reendimento d dos estudanttes. 

Melhorar  a  qualidade  na  M n rede  mu unicipal  de  educação,  de  forma  a  garantir  o  bom  attendimento a todos os aalunos, sem restrição. 

Reeestruturar  a  proposta  pedagógica  voltada  ao  atendimento  de  jovens  e  adultos,  a orrganizando u um currículo o voltado ao o mundo do trabalho e  que consideere as diverssidades,  esspecialmente quanto àss questões d de gênero, raaça e geraçãão, incluindo o lazer e culltura no  prrocesso educacional. 

Manter  a  offerta  de  vaagas  na  rede  municip M pal  de  ensino,  com  critérios  de  acesso  deemocrático  e  transpareente,  promo ovendo  a  permanência  dos  alunoss  e  desenvo olvendo  essforços pela ampliação ggradual da o oferta. 

Aperfeiçoar a rede de enssino fundam mental do mu unicípio. 

Aprimorar os programas de alfabetizaação de joveens e adultos. 

Im mplantar pro ogramas edu ucacionais do o Governo FFederal, de m modo que essses dialogueem com  oss novos proggramas da reede municipal. 

Aprimorar  a  política  de  entrega  do os  uniformes  e  materiaais  escolaress,  asseguran ndo  sua  qu ualidade e re edução dos prazos de en ntrega. 

Aprimorar a p política do trransporte esscolar para o os alunos da rede municipal. 

Prromover  o  o conhecim mento  cien ntífico,  hum manístico,  artístico,  tecnológico o  e  o  deesenvolvime ento de valores éticos. 

Co onsiderar  a  informática  e  as  novvas  linguageens  de  com municação,  juntamente  j com  a  fo ormação  permanente  e  e a  valorização  dos  ed ducadores,  a  a reorientaçção  curricular  e  os  m métodos de a avaliação com mo aspectoss indissociávveis do proceesso educaciional. 

   

 

Reorganizar  as  orientações  do  Plano  Político  Pedagógico,  de  modo  que  ele  contemple  as  necessidades, especificidades e decisões das escolas. 

Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,  do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras. 

Reestruturar  as  ações  para  execução  dos  convênios,  aprimorando  o  acompanhamento,  a  supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas que atendem crianças  de 0 a 5 anos. 

Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos. 

Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas Interativas,  Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info‐Rede. 

Elaborar  e  implementar  um  plano  de  manutenção  para  os  equipamentos  da  rede  de  educação,  pensando  num  espaço  que  respeite as  necessidades  do  brincar,  de  fantasiar  e  produzir conhecimento e pesquisa. 

Planejar a formação de um curso de pré‐vestibular a fim de qualificar aqueles que buscam  uma vaga no mercado de trabalho, ou que simplesmente buscam um reforço escolar. 

Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles. 

Criar  canais  de  comunicação  e  assegurar  a  execução  de  programas  de  elevação  de  escolaridade para os educadores. 

Consolidar  a  capacitação  dos  educadores  na  utilização  da  informática  e  de  outras  linguagens de comunicação. 

Garantir  a  inclusão  das  crianças  com  deficiência,  assegurando  acessibilidade,  equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.   

Criar  as  condições  necessárias  para  a  efetiva  participação  dos  responsáveis,  pelo  menos  uma vez no mês para a gestão das escolas onde os filhos estão matriculados. As famílias se  tornarão solidárias na gestão das escolas que estarão matriculadas.   

   

Turism mo e Culttura 

 

Proposttas de Ação o:  •

Reealizar anuaalmente a feesta “Gente  da Gente”,  grande  evvento de rep percussão reegional, com m objetivo dee reunir  ass  manifestaç��es  culturaais  de  todo os  os  imigraantes  e  m migrantes. 

Crriar  o  Muse eu  da  histó ória  de  Guaapimirim  reunindo  fo otografias,  imagens  i dee  mídias  diversas,  objetos  e  reelatos sobre a vida de Gu uapimirim e da Região.

Co onstruir um  Horto da Cidade que reepresente as espécies n nativas e pro oporcione a  política  as  vias  da dee  arborizar  a  cidade  co om  aulas  para  os  estu udantes  sob bre  os  cuid dados  e  prreservação d da nossa cam mada bióticaa. 

Esstudar  a  posssibilidade  de  d por  em  prática  p o  pro ojeto  “Tive  um  filho,  plantei  uma  árvore”,  á ao onde os casais que viesssem a ter u um filho fosssem estimulados a plan ntar uma árvvore em  lu ugar determiinado. 

In nvestir na formação culttural, abranggendo as divversas linguaagens artísticas, com atiividades  vo oltadas paraa diferentes  grupos (adeeptos do rock, do hip‐ho op, das histó órias em quaadrinhos  e  das escolas  de samba,  entre outros), alcançando as comunidades dass regiões periféricas  daa cidade. 

Desenvolver u um amplo p programa dee visitas mon nitoradas para os alunoss da rede municipal  ao os Museus e e aos centross históricos n na Cidade do o Rio de Janeiro. 

Fo ortalecer  e  dinamizar  as  ações  do  d Fundo  Municipal  M de  Cultura,  objetivando o  maior  paarticipação d dos produtores culturaiss da cidade.

Crriar  o  Progrrama  Veia  Teatral,  T desstinado  a  in ncentivar  e  subsidiar  a  criação  de  grupos  teeatrais em nossa cidade.. 

Crriar um proggrama permanente de aapoio às com munidades d das escolas d de samba e  de ação  cu ultural voltad da às manifeestações do samba. 

Crriar  Festivais  das  artes  Teatrais,  amostras  a dee  curtas  em m  vídeos,  teaatro  de  bon necos  e  attividades animadas de G Guapimirim.

Reealizar censo o cultural naa cidade parra identificarr o que seus diversos ato ores culturais criam  e produzem. 

ncorporação o do municíp pio ao Sistem ma Nacional de Cultura, grande  Prromover a aadesão e a in reede de inform mação e artiiculação enttre atores daa área. 

Paarticipar do Plano Nacio onal do Livro o e Leitura, cujo objetivo o é promover o livro, a leeitura, a  litteratura e ass bibliotecass. 

Crriar Pontos d de Cultura no município, com apoio do Ministérrio da Culturra. 

   

Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e  atividades desses artistas com os alunos. 

Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e realizar  oficinas no formato “ateliê aberto”. 

Implantar  o  projeto  “Cidade  da  Gente  da  Gente”,  em  parques  e  praças,  promovendo  oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas. 

Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação  esportiva,  passando  pela  disseminação  do  esporte  em  larga  escala  e  em  diferentes  modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo. 

Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a  iniciativa privada. 

Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas, clubes  e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não olímpico. 

Valorizar  o  futebol  de  campo  como  espaço  de  convivência  coletiva  e  democratizar  o  uso  dos campos destinados à sua prática. 

Implantar  um  fórum  permanente  entre  a  administração  municipal,  os  clubes,  ONG´s  e  atores culturais. 

Revitalizar e criar planejamento nas áreas com grande apelo eco ambientais; usá‐las para  pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, implantando circuito  de caminhadas pelas diversas trilhas existentes e incentivando o eco turismo. 

Realizar, em parceria com os motoclubes e motogrupos,  o  Guapi Motofest, evento anual  de grande visibilidade nacional, para promover a cultura e fomentar o turismo local.     

 

 

   

Assisttência So ocial 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

Crriar  um  pro ograma  mun nicipal  que  garanta  a  integração  dos  prrogramas  de  d transferêência  de  reenda  federral,  estaduaal  e  m municipal par ra ampliar o o atendimen nto às pesso oas em situaação  dee vulnerabiliidade. 

Esstabelecer estratégias para a implan ntação do Sisstema Único o da Assistên ncia Social.

Pllanejar as açções de assisstência sociaal, tendo com mo centro a família e a ccomunidade. 

Attendimento prioritário d das ações daa Assistênciaa Social aos beneficiários dos prograamas de  trransferência de renda, visando à em mancipação d das famílias.

Crriar um Centtro de Referrência da Asssistência So ocial para ateender a dem manda do município  naas regiões de e maior vuln nerabilidade. 

Crriar núcleos do Centro d de Referência da Assistência Social eem áreas onde há comunidades  em m situações de riscos físsicos e morais. 

Esstabelecer d diretrizes para prestação o de serviços sócio assisstenciais, deefinindo pad drões de  qu ualidade e implementarr mecanismo os de contro ole e avaliaçção dos servviços das en ntidades  paarceiras da P Prefeitura. 

Aumentar  a  oferta  de  programass  complemeentares,  com mo  microcrrédito,  capaacitação  prrofissional,  alfabetizaçãão  de  adulttos,  cooperrativismo  e  ações  de  educação,  cultura,  essporte e laze er para famílias em situaação de vuln nerabilidade social. 

Iguald dade Racial 

 

Proposttas de Ação o:    •

Reealizar formação permaanente dos sservidores  naas  questõe es  relacion nadas  aos  direitos  hu umanos,  visando  um m  atendimeento  que  ellimine  qualquer  manifestação  de  diiscriminação o. 

Apoiar  as  inicciativas  e  ass  atividades  ligadas  à  exxpressão  daa  cultura  hip‐hop,  capo oeira  e  a  daança afro. 

Garantir  no  acervo  a de  memória  m e  patrimônio  da  cidade  informaçõees  que  valorizem  a  paarticipação d de todas as  etnias que p participaram m, e ainda paarticipam, naa formação  cultural  daa cidade. 

Prromover deb bates sobre o enfrentam mento à intolerância. 

• Inntroduzir  o  enfoque  racial  nos  cursos  de  forrmação  dos  profissionaais  da  Guarda  Civil  M Municipal e d dos operadorres do Direitto em todos os níveis.     

Mulheres e Po olíticas de e Gênero

 

 

Proposttas de Ação o:  •

Co onsolidar,  ampliar,  a divulgar  e  qualificar  q o os  seerviços  de  atendimento o  às  mulherees  vítimas  de  d violência. 

d Reealizar  atendimento  inttegral,  humaanizado  e  de  qu ualidade  às  mulheres  em  situação  de  violênciaa,  além de ações que visem reduzir os ín ndices de vio olência conttra as mulheeres. 

Ampliar  as  campanhas  c de  combate  à  violên ncia  contra  a  mulher  e  os  serviços  de  attendimento às vítimas.   

Prriorizar as m mulheres cheefes de família e de baixxa renda noss diversos prrogramas so ociais do  m município. 

Desenvolver p programas ee atividades de cultura, eesporte e lazzer destinad dos às mulheeres nos  eq quipamento os públicos m municipais. 

Reealizar,  em  parceria  co om  o  movimento  de  mulheres,  o  o Encontro  Mulher  e  Direitos  Humanos, enttre outras attividades. 

Garantir  a  co onsolidação  de  políticaas  públicas  que  garantaam  a  defessa  dos  direitos  dos  seetores sociall e culturalm mente discrim minados. 

Po otencializar no nível municipal as açções do proggrama Brasil Sem Homoffobia. 

Criançça e Adollescente 

 

 

Proposttas de Ação o:    •

Prromover açõ ões integradas nas áreass da Assistên ncia Social, C Cultura,  Ed ducação,  Esportes,  Lazeer  e  Saúde,  enfocando  prioritariam mente  a  prrevenção e aa atenção à ffamília. 

Prromover  artticulações  co om  o  Goverrno  Federal  e  o  estadual  para  ap plicação de  recursos finaanceiros na  cidade, amp pliando a oferta de  seerviços à criaança, ao ado olescente e ààs suas famíllias. 

Fo ortalecer e aampliar a caapacidade dee atendimen nto dos proggramas  co ontra  todas  as  formas  de  violênciaa  decorrenttes  de  negligência,  ab buso, maus‐tratos, explo oração sexuaal e crueldad de em relaçãão à criança e ao adolescente. 

Prrivilegiar  atiividades  soccioeducativaas  em  meio  aberto  parra  crianças  e  adolescen ntes  em  sittuação  de  vulnerabilida v ade,  com  deestaque  parra  as  ações  voltadas  à  permanênccia  e  ao  su ucesso na esscola. 

Im mplantar  no  município  o  o Plano  Municipal  de  Convivência  C C Familiar  e  Comunitária ,  com  a  paarticipação d de entidadees que realizam o atendimento às ccrianças e ao os adolescen ntes em  sittuação de abrigamento,, Conselhos de Direitos ee Tutelares ee Assistênciaa Social. 

   

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Terce eira Idade e   

 

Proposttas de Ação o:    •

Ampliar  as  condições  c d utilização de  o,  pelos  ido osos,  dos  esspaços  existtentes,  com  ofertas  de  serviços  e  atividades  a dee  convivênccia,  incluindo  o  atendim mento  específico  aos  qu ue estão em m situação dee vulnerabilid dade. 

Crriar  um  pro ograma  “Pon nto  de  Enco ontro”  sobreetudo  nos  baairros com m maior concen ntração de p pessoas idosas. 

In ncentivar  op peradores  dee  turismo  da  cidade  a  promover  attividades de lazer e turissmo para a p população id dosa, em consonância com as iniciativas do  Governo Fede eral. 

In ncentivar a p produção culltural e de laazer para as pessoas idosas. 

Esstimular as aatividades do o tipo Escolaas Abertas da Terceira Id dade. 

Prromover  a  valorização  da  pessoa  idosa  e  a  conscientizzação  familiar  quanto  às  suas  neecessidades e direitos. 

Ampliar, por m meio de parcerias, Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.   

Crriar o Centro o de Convivêência da Mellhor Idade.

Garantir o ace esso gratuito o aos transp portes às pesssoas idosas..   

Pesso oas com D Deficiência 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

Im mplantar  po olíticas  e  programas  desenvolvid dos  pelo  Governo  Fed deral  de  fo orma  integrada  às  po olíticas  e  prrogramas  locais  parra  pessoass  com  deeficiência,  deescentralizando a ofertaa dos serviço os. 

Garantir  o  cumprimen nto  da  leggislação  voltada  ao  seegmento  daas  pessoas  com  deficiiência,  pelo o  próprio  po oder público o e pela iniciativa privada. 

Aprimorar as ações da Escola de Educcação para p pessoa com deficiência. 

Esstabelecer  parcerias  e  e convênioss  com  entidades  que  tenham  trabalho  com  este  seegmento. 

Esstimular o trrabalho voluntário de asssistência às pessoas com m deficiênciaa. 

Desenvolver ccampanhas eeducativas ssobre os direeitos das pesssoas com deficiência. 

Asssegurar  a  acessibilidade  das  pesssoas  com  deficiência  promovend do  a  adaptaação  de  caalçadas e ace essos a préd dios públicoss, o transporrte especial, o acesso a ó órteses e pró óteses.    Caapacitação  de  d familiarees  para  a  reaabilitação  baseada  na  comunidade c e,  de  acordo o  com  o  Decreto Federal 5296/04. 

   

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Juven ntude 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

Trransformar aas praças pú úblicas em eespaços  deestinados  a  ações  espo ortivas  e  cu ulturais,  reespeitando  a  diversidad de  das  regiiões  da  cidade. 

Reealizar parce erias com o  terceiro settor para  prropagar  açções  juven nis  nos  diversos  d esspaços e reggiões da cidaade. 

Crriar o prograama “Juventtude Cidadãã”, por meio o de adequação de cursos que aten ndam as  reeais necessid dades dos jovens da cidaade. 

Crriar  o  Conse elho  Municip pal  de  Juven ntude,  para  formular  diretrizes,  disscutir  priorid dades  e  avvaliar prograamas e ações governameentais. 

Im mplantar  pro ojeto  “Pro  Jovem”,  J em  parceria  co om  o  Goverrno  Federal,  visando  am mpliar  o  attendimento aos jovens eentre 15 e 2 29 anos exclu uídos da esccola e da forrmação profiissional,  e trabalhando o em três eixxos: elevação o escolar, qu ualificação p profissional ee ação comu unitária. 

Im mplantar pro ojeto “Culturra Viva”, em parceria com o Governo Federal, visando fortaalecer as  m manifestaçõe es culturais ee a produção o audiovisual nas comun nidades e nass escolas. 

Desenvolver n na cidade o  programa Juventude e  Meio Ambiente, do Go overno Federal, que  visa à formaçãão e o fortallecimento dee lideranças ambientalisstas jovens. 

Prromover cam mpanhas informativas so obre sexualidade e droggadição. 

Garantir atendimento adequado e diiferenciado  aos jovens eem situação  de drogadiçção e às  su uas famílias, para que seejam tratado os como dep pendentes qu uímicos sujeeitos de direiitos. 

Im mplantar  pro ograma  “Turma  Cidadã”,  incluindo o  aspectos  relacionadoss  à  cidadania  e  aos  diireitos humaanos.                     

 

 

   

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Guapim mirim com qualidade de vida paara todos, em todoss os cantoss.    Seem dúvida, o o morador d de Guapimirrim tem orgu ulho de seu  município,  de sua histó ória. E o  que  ele  espera  e cada  vez  mais  é  que  esse  orgulho  o se  baseie  b não  só  em  slogan ns  e  discursos,  mas  também em melhoria de sua quaalidade de vida.  Qualidade  de Q e  vida  é  pod der  morar  com  c dignidade.  É  desfru utar  de  esp paços  de  lazer  e  de  Cultura ccom seguran nça. É ver seu filho pratiicando esportes e comp petindo pelaa cidade. É p poder se  deslocar dentro do m município sem que isso ggere apreensão. É poder andar de ô ônibus rapidamente  entre  os  bairros,  sem  ter  de  passar  p pelo  centro,  e  pagando  p um ma  tarifa  jussta  com  o  nível  n de  economiaa  da  cidade.  É  ter  uma   vida  saudável,  com  ággua  de  qualidade,  com  esgotos  trattados.  É  viver em uma cidade e que respeitte o meio am mbiente.  Qualidade  de Q e  vida  também  é  cuidar  bem  do  patrimônio  p m municipal,  h hoje  malcuid dado  ou  abandonado. Áreas u urbanas e peeriféricas com m enorme p potencial de utilização peela populaçãão local,  encontram‐se  aband donadas  e  subutilizadass,  mas  poderiam  atrair  pessoas  de  outros  mun nicípios,  trazendo mais recurssos para a no ossa cidade.. Situação aiinda pior são o os rios e m manguezais q que não  possuem  nenhum  projeto  de  manutenção  m e  preservaçção,  incluind do  projetos  de  eco  turismo.  A  criatividaade popular jjá vem cham mando essas áreas de Paantanal Flum minense.  Qualidade de Q e vida é garaantir que mu ulheres, neggros e negraas, idosos, jo ovens, pesso oas com  deficiênccia, enfim, qu ue todos posssam desfrutar de tudo o que a cidaade proporciona.  Qualidade  de Q e  vida  paraa  todos,  em m  todos  oss  cantos  é  garantir  seegurança,  moradia,  m transportte e meio am mbiente saud dável, inclussive em bairrros distantess.  Po or  isso,  preccisamos  desenvolver  prrojetos  que  tornem  nosssa  cidade  de  Guapimiriim  mais  igualitáriaa, acessível e e mais segurra.   

Transsporte e TTrânsito    Propostaas de Ação: 

  

Im mplantar  terrminal  de  trransporte  co oletivo,  liggando  as  divversas  regiõ ões  da  cidad de  sem,  neecessariame ente,  que  os  transsportes  in ntermunicipaais passarem m pelo Centro. 

Articular  a  in ntegração  físsica,  operacional  e  oletivo urban no com  taarifária do trransporte co o transporte p público interrmunicipal.

Reever  a  política  de  transporte  utilizando  veeículos do tipo vans paraa curtas disttâncias e dim minuir o trân nsito dos grandes ônibuss dentro  do os centros urbanos de G Guapimirim.

Pllanejar  e  ne egociar  imp plantação  dee  novas  linhas  intermu unicipais  liggando  os  prrincipais  ceentros de baairros da cidaade à Capitaal e outras cidades da reggião. 

Melhorar as ccondições dee conforto ee de informaação aos usu M uários nos po ontos de em mbarque  e desembarqu ue. 

   

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Esstudar e viabilizar soluções para meelhorar as condições dee acessibilidaade dos mo oradores  daas várias reggiões da áreaa rural e áreaa periféricass ao centro u urbano. 

Aperfeiçoar o o serviço de aatendimento o aos usuários de transp porte coletivvo. 

Im mplantar, de e forma gradativa lei quee obrigue as empresas que operam no município, o uso  dee combustívveis limpos. 

Co oncentrar essforços para o barateam mento da tarifa. 

Pllanejar e exe ecutar as meelhorias e deemandas do transporte eescolar. 

Aprimorar  a  elaboração  das  estatístticas  de  acid dentes  de  trrânsito,  visando  à  identtificação  do os  locais  de  maior incid dência  de  accidentes  parra  orientar  as  a intervenções  de engeenharia,  fisscalização, o operação e eeducação de trânsito. 

Im mplantar cicllovias. 

Aprimorar  e  intensificar  os  serviçços  de  manutenção  e  e implantarr  sinalização o  viária  orizontal, ve ertical e sinaleiras de trânsito.  ho

Aprimorar  prrograma  perrmanente  dee  educação  para  o  trân nsito  voltado o  para  crian nças  em  dade escolares e adultas em geral, ou seja, pedeestres, condu utores e passageiros.  id

Crriar e implan ntar program ma de seguraança para o pedestre, in nclusive no eentorno das eescolas. 

Zeelar  para  que  q projeto os  de  emp preendimenttos  consideerados  geraadores  de  tráfego  co ontenham m medidas paraa reduzir os iimpactos na circulação vviária. 

Prrovidenciar  convênio  co om  o  Detran  para  norm matizar  e  ap plicar  o  código  de  trânssito  aos  in nfratores do trânsito auttomotivo. 

Crriar  uma  gu uarda  de  trrânsito  que  tenha  condições  de  orientar,  o ad dvertir  e  mu ultar  as  in nfrações de ttrânsito.     

Habittação 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

En nfrentar  e  reduzir  r o  dééficit  habitaccional,  buscaando  diiferentes  linhas  de  fiinanciamentto  e  açõess  de  paarcerias com m o governo do estado ee com o Govverno  Feederal,  prin ncipalmentee  com  o  atual  a progrrama  “M Minha casa, minha vida””. 

Prromover a re egularização o fundiária das áreas já o ocupadas. 

Ellaborar o Plaano Municipal de Eliminação das Áreeas de Risco o. 

Garantir a fun nção social d da propriedaade urbana d definida pelo o Estatuto daa Cidade. 

Id dentificar  as  áreas  vaziaas  que  não  cumprem  a  a função  social  da  prop priedade  paara  criar  Zo onas  Especiaais  de  Intereesse  Social  e  destiná‐laas  para  prod dução  de  haabitação  soccial  pelo  seetor público ou privado, Habitação d de Interesse Social ou Haabitação de Mercado Po opular. 

   

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Ellaborar o Plaano Municip pal de Habitaação, Meio A Ambiente e  Desenvolvim mento Urbano, que  deeverá definir ações de ccurto, médio o e longo prazo, por meeio da particcipação cidad dã, com  attenção  espe ecial  para  ass  áreas  de  assentamen a tos  subnorm mais,  de  maananciais  e  para  as  árreas conurbaadas. 

Ellaborar legisslação especcífica para prrodução de  habitação social, estabeelecendo co ondições  dee  licenciame ento  e  parââmetros  urb banísticos  e  edificaçõess  especiais  para  estimu ular  sua  prrodução. 

Crriar as condições para q que o municcípio possa aaderir de forrma plena aao Sistema N Nacional  dee Habitação  eliminando o as doaçõess de materiais de construção com fins eleitoreirros para  attender  as  ne ecessidades  precárias  e  e sub‐human nas  das  morradias  assen ntadas  em  lo ocais  de  rissco e de pre ejuízos ambieentais e hum manos. 

Garantir  prioritariamentee  o  acesso  da  d população  com  rend da  de  até  trêês  salários  mínimos  m os programaas habitacion nais.  ao

Ellaborar  crittérios  para  o  atendim mento  habitacional,  priorizando  as  demand das.  Os  prrogramas  de everão  incen ntivar  a  diveersidade  soccial,  combin nar  soluçõess  habitacionais  com  açções  qualifiicadas  de  geração  g de  renda  e  estimular  a  a reforma  de  prédioss  vazios  caadastrados p pela prefeitu ura. 

Melhorar  a  qualidade  do  ambiente  urbano  e  program M mar  uma  po olítica  habittacional  co ompatível co om as políticcas de gestãão e de saneeamento am mbiental, em m especial em m áreas  dee risco e de preservação o ambiental, como os maananciais. 

Prromover  a  urbanizaçção,  regulaarização  fu undiária  e  recuperaçãão  ambien ntal  de  asssentamento os precários. 

Apoiar  a  auto oconstrução  na  reformaa  e  ampliaçãão  de  morad dias,  melhorando  as  co ondições  dee habitabilid dade da popu ulação. 

Crriar um siste ema de mon nitoramento  e de aviso n nas áreas dee risco e suscetíveis a accidentes  naaturais.   

Políticca Urban na 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

Guapimirim  desenvolven d ndo  muitos  centros:  c pro omover  a  reevitalização  urbanísticaa,  econômica  e  cultu ural  dos  ceentros de baairros. 

Prromover  a  renovação  urbana  e  a  revitalização  do  Ceentro da cidade. 

Im mplantar política de conttrole de polu uição visual e sonora  naa  cidade,  planejando  no ovos  formattos  para  publicidade  ao o  ar  livre.  Essta  política  buscará  um ma valorizaçção da paisagem urbanaa e também e respeito aao comercio e cidadãos visando  um ma  melhor  organização o  do  mercad do  publicitárrio,  evitando o  a  competiição  predató ória  por  esspaços livress físicos e acústicos que só degradam m a qualidad de vida e do cenário urbano. 

Prriorizar a exe ecução de obras viárias que façam aa ligação enttre bairros, rreduzindo o tráfego  no o Centro da cidade e inccentivando o o uso do tran nsporte coleetivo. 

   

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Crriar  o  Programa  “Cidade  de  Guap pimirim  Bem m  Cuidada””,  priorizand do  o  planejamento  in ntegrado doss trabalhos d de manutenção da cidad de, como caapina, limpezza de bueiro os, poda  dee árvores, pintura de gu uias, sinalizaação, desratiização e ilum minação, garrantido umaa cidade  lim mpa e bem ccuidada. 

Im mplantar  parques  e  praças  na  perifferia,  dotand do‐os  de  seegurança  e  descentraliza d ando  as  prráticas de cu ultura, esporrte, lazer e d de festas cívicas e culturaais promovid das pela Prefeitura. 

Reealizar  a  arb borização  e  o  ajardinam mento  dos  espaços  e púb blicos  e  orieentar  sua  ad dequada  co onservação. 

Melhorar as ccondições dee acessibilidaade nas calççadas e passeeios público M os principalm mente as  faacilidades paara os deficieentes físicos e cadeirantes. 

Ellaborar  legiislação  com mplementar  para  o  Ceentro  da  cidade  c e  ceentros  de  bairros,  ob bjetivando fomentar o ccomércio e eestimular o u uso residenccial. 

Im mplantar  o  Conselho  Municipal de  Desenvolvimento  Urbano,  gaarantindo  que  q sua  co omposição represente o os vários segmentos da ssociedade.     

Segurrança 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

To ornar  realidade  o  Gabin nete  da  Gesstão  Integraada  Municip pal,  im mplantando  programas  de  segurança  social  vo oltados  paraa  a  prrevenção  daa  criminalidaade  e  a  culttura  da  paz.  Caberá  ao  Gabinete  da  Gestão  Integrada  M Municipal art icular as difeerentes esfeeras de governo em açõees de seguraança no mun nicípio. 

Esstudar  a  po ossibilidade  da  implantação  de  um m  amplo  sisstema  de  monitoramen m nto  das  prrincipais  vias  e  equipam mentos  públlicos,  por  meio  de  câmeras  de  vídeeo,  para  preevenir  e  in nibir a violência urbana eem todas as suas formass. 

Ellaborar o Plaano Municip pal de Seguraança, com participação de represen ntantes dos d diversos  seegmentos  da  sociedadee,  assim  com mo  entidadees  e  órgãoss  públicos  liigados  à  seggurança  pú ública. 

Crriar  o  convênio  com  o  o Programa  Nacional  de  d Segurançça  Pública  com  c Cidadaania,  do  M Ministério  daa  Justiça,  vissando  implaantar  projeto os  que  articculem  políticcas  de  segurança  e  açções sociais preventivas  e direcionadas prioritarriamente às causas da violência. 

Im mplantar o p projeto Guap pimirim Legaal, criando ccomissão com mposta por  agentes da  Guarda  M Municipal  e  fiscais  das  áreas  de  Tributos  T Mobiliários  e  Imobiliários,,  Higiene  e  Saúde,  Po ostura  e  Ab bastecimento,  com  o  sentido  de  orientar  o os  donos  de  bares  b a  cum mprir  as  no ormas de funcionamentto e assim prrevenir situaações de viollência. 

Reealizar  campanhas  sisttemáticas  de  combate  ao  desarm mamento  peela  populaçção,  em  paarticular, o p público juven nil promovendo nas escolas em veícculos mediátticos campanhas de  ed ducação ambiental.   

Manter  progrrama  de  ap M poio  ao  joveem  dependeente  químico o  e  atuar  co om  rigor  vissando  o  cu umprimento o  do  Estatutto  da  Criançça  e  Adolesscente  na  proibição  de  venda  de  bebidas  alcoólicas, arm mas e outross produtos p para menorees de 18 ano os. 

   

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Atuar  de  forma  integrada  com  os  Conselhos  Tutelares,  resguardando  as  competências  legais de cada órgão. 

Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à  convivência, procurando gerar coletivamente nas comunidades um código de conduta. 

Capacitar  e  especializar  setores  da  Guarda  para  atendimento  em  escolas,  fortalecendo  a  ronda escolar e a ação nos parques. 

Manter  atualizada  a  estrutura  da  Guarda  Civil  Municipal,  com  a  compra  programada  dos  instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços. 

Rever  o  atual  estatuto  da  Guarda  Municipal  e  adequá‐lo  às  necessidades,  de  forma  a  estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivada. 

Implantar  os  serviços  internos  de  acompanhamento  psicológico  e  de  assistência  social  e  ampliar  o  programa  de  capacitação  permanente,  com  o  objetivo  de  melhorar  o  desempenho físico e mental dos servidores da Guarda Municipal.   

Criar a Corregedoria da Guarda Municipal.   

 

 

   

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Gestãão Ambie ental 

 

 

Proposttas de Ação o:  •

Ellaborar e im mplementar aa Política Municipal de G Gestão e  Saaneamento A Ambiental. 

Crriar  e  forttalecer  o  Conselho  C M Municipal  d Meio  de  Ambiente. 

Crriar  o  Fun ndo  Municip pal  de  Meeio  Ambien nte  para  reecebimento  e  alocação o  de  recursos  provenieentes  de  m multas,  impo ostos  e  outtros  a  serem m  utilizadoss  em  açõess  de  proteçção  e  conservação  am mbientais. 

Im mplantar  o  Sistema  de  Gestão  Am mbiental  Mu unicipal  em  conformidaade  e  integrrado  ao  Sistema Nacio onal de Meio o Ambiente (Sisnama) e ao sistema estadual. 

Im mplantar  o  Sistema  S Mu unicipal  de  Licenciamen L nto  Ambienttal,  oferecen ndo  respostas  mais  ráápidas ao em mpreendedor. 

In ntensificar açções de fiscaalização amb biental integgrada aos demais órgãoss ambientaiss. 

Crriar  sistemaa  de  monito oramento  de  d áreas  dee  risco,  articulado  com m  a  Defesa  Civil,  e  exxecutar as obras prioritáárias. 

Esstabelecer  meios  m de  reedução  de  passivo  p amb biental,  em  parceria  com m  os  responsáveis,  id dentificando  e caracterizzando as áreeas contamiinadas do m município, beem como propondo  so oluções e inttervenções aadequadas aa cada caso.

Reeforçar  as  medidas  m miitigadoras  e  e compensatórias  para  usos  e  ocu upações  do  solo  e  attividades com m potencial de impacto à saúde hum mana e/ou aambiental. 

Oferecer  orie entação  graatuita  à  pop pulação  parra  orientaçãão  sobre  oss  procedimeentos  e  leegislações  am mbientais,  assim  a como  em  ações  de  defesa  dos  d cidadão os  prejudicad dos  por  daanos ou passsivos ambien ntais. 

Prrogramar,  fo ortalecer  e  ampliar  a ações  integradaas  de  educaação  ambien ntal,  envolveendo  os  diiversos  seto ores  na  mob bilização  da  população  para  a  ressolução  de  problemas  locais  e  reegionais. 

Crriar a Rota d de Ecoturism mo como polo o de atração o. 

Prromover a Educação Am mbiental na R Rede Municiipal de Ensin no.     

 

 

   

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Água,, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólid dos 

 

 

Propostta de Ação o  •

Reever o contrrato dos servviços de água. 

Reetomar  o  planejament p to  e  a  fiscaalização  do os serviços d de água. 

Attuar para gaarantir a mellhoria da qualidade  daa água distribuída preseervando os o objetivos quee orientaram m sua criação o. 

Trrabalhar  parra  ampliação  e  diversifficação  da  cobertura  c daas  redes  dee  abastecimeento  de  ággua e do esggotamento sanitário no m município. 

Articular açõe es visando à execução d de obras e outros serviço os que viabiilizem o tratamento  do os esgotos. 

Ellaborar  e  programar  o  Plano  Seto orial  de  Dreenagem,  visaando  identificar  os  pon ntos  de  alagamento o ou inundação o, as soluçõees necessáriaas e a priorizzação de açõ ões e obras.

Garantir  o  cumpriment c o  dos  cron nogramas  de  d manuten nção,  limpeeza  de  marrgens  e  deesassoreame ento de córrregos, bem ccomo a limpeza das bocas‐de‐lobo. 

In ntensificar  a  a captação  de  recursoss  destinadoss  à  expansãão  e  melho oria  do  sisteema  de  drrenagem. 

Esstimular  as  práticas  de  redução,  trriagem,  reciclagem  e  reeutilização  de  d resíduos  sólidos,  beem como a  organização o do mercad do de reciclááveis e o fom mento à geração de emprego e  reenda,  estim mulando  a  organização o  de  assocciações  com munitárias  e  e cooperatiivas  de  caatadores. 

 

Meio Ambientte e Áreas de Man nanciais

 

Proposttas de Ação o  •

Prreservar  as  áreas  de  mananciais,  m compatibiliizando  o  usso  econômico  e  social  com  a  reecuperação d do passivo aambiental. 

Prrover e/ou m melhorar a iinfraestrutura e os servviços nas áreeas de manaanciais sem aafetar a  su ustentabilidaade ambienttal. 

Garantir  a  realização  de  obras  dee  saneamen nto  ambiental  em  áreeas  de  man nanciais,  seelecionando tecnologiass compatíveis com a sua preservação o e conservaação. 

Reealizar a reggularização ffundiária de loteamento os em áreas de manancciais, envolveendo os  m moradores  no o  projeto,  e  e intensificar  as  ações  de  fiscalizaçção,  planejaamento  e  ed ducação  am mbientais, visando o con ntrole de ocupação e atiividades desstas áreas. 

Crriar  e  implaantar  unidad des  de  consservação  municipais  e  implementaar  seus  resp pectivos  pllanos de manejo, consollidando a proteção desssas áreas.   

   

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Buscar  parcerias  com  as  demais  esferas  de  governo  para  desenvolver  projetos  para  recuperação  da  Área  de  Proteção  e  Recuperação  dos  Mananciais,  tais  como  obras  de  saneamento,  atividades  de  lazer  e  educação  ambiental  e  iniciativas  econômicas  não  impactantes  e  compatíveis  com  a  conservação  ambiental  da  área,  como  ecoturismo  e  produção vegetal. 

Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis como Áreas de Preservação  Permanente  e  Áreas  de  Proteção  e  Recuperação  dos  Mananciais  por  meio  do  aprimoramento do sistema de fiscalização e controle municipal. 

Estimular  e  apoiar  parcerias  e  iniciativas  próprias  da  comunidade  para  a  requalificação  ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da conservação.     

 

 

   

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Guapimirim se desenvolvendo em ritmo de Brasil.    Após 20 anos de estagnação, a economia do Brasil voltou a crescer. Cresce a produção e,  com isso, o nível de emprego, a renda e o consumo da população. Como exemplo desse cenário, a  indústria  automobilística  bate  recorde  de  produção  e  de  vendas  no  País,  as  novas  indústrias  de  produção  de  novas  tecnologias  na  comunicação,  em  equipamentos  brancos  com  qualidade,  eficiência e de baixos custos tanto na venda como no uso da energia.  Estamos entre a baixada fluminense, a baía de Guanabara e a região serrana, com novas  perspectivas  em  função  dos  recentes  projetos  de  desenvolvimento  da  Petrobras  e,  na  nossa  vizinhança a COMPERJ e a Capital, maior ponto de convergência econômica do nosso Estado.    Fazemos parte da região Metropolitana e da região Serrana, grandes polos de consumo do  que nos rodeiam.    Assim, as portas para um futuro próspero e socialmente justo estão abertas.  Muitos milhões de Reais somaram‐se aos cofres do Estado do Rio de Janeiro nos últimos  cinco anos, oriundos, principalmente de maiores repasses do ICMS e do IPI, tributos diretamente  relacionados à atividade econômica.  No  entanto,  Guapimirim  não  vem  acompanhando  esse  ritmo  de  desenvolvimento  econômico  e  social.  Todo  o  potencial  gerado  pela  dinâmica  nacional  e  global  não  está  sendo  aproveitado na forma de políticas públicas ousadas e inclusivas. A dívida pública consolidada do  município cresce mais e mais rápido do que a arrecadação e o desenvolvimento socioeconômico.  A  maior  parte  das  obras  necessárias  para  a  Cidade  de  Guapimirim  moderna  não  foram  propagandeadas  pelo  atual  governo  municipal  ou  se  encontram  paradas  por  falta  de  investimentos e ou vontade e capacidade política e administrativa.  A débil visão de futuro do atual prefeito levou‐o a decisões profundamente equivocadas e  prejudiciais  para  a  cidade,  principalmente  pela  sua  ausência  e  invisibilidade  aos  olhos  dos  moradores e eleitores de Guapimirim.  A  mudança  de  que  necessitamos  inclui  ações  que  explorem  as  oportunidades  atuais,  reforcem  nossas  vocações  econômicas  e  impulsionem  novas  frentes  de  geração  de  renda  e  emprego.    Nossa cidade deve integrar‐se às ações regionais e buscar articulações sólidas e duradouras  com os governos estadual e federal e, por meio de políticas integradas e inovadoras, alavancar as  potencialidades de nossos jovens, homens e mulheres.  O  compromisso  de  um  governo  de  mudança,  portanto,  é  fazer  nossa  cidade  crescer  em  ritmo  de  Brasil,  de  forma  econômica  e  ambientalmente  sustentável,  rompendo,  assim,  com  a  inércia paralisante que nos governa atualmente.     

 

 

   

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Desen nvolvime ento Econ nômico Su ustentáve el

 

 

Proposttas de Ação o    •

Esstimular  a  criação  c disttritos  Industtriais,  faavorecendo  a  ocupação o  de  terren nos  e  prrédios ociosos ou aband donados, vissando  à  expansão o  do  parque  indu ustrial  nte compatívvel com a AP PA de  eccologicamen a  Guapimirim  visando  sempre  prreservação  da  qualidad de  ambientaal  do  m município. 

Crriar  a  Cidade  Digital,  offerecendo  accesso  grratuito de baanda larga à internet. 

Dar  prioridad de  para  as  ações  do  PAC  (Programa  de  Acceleração  do o  Crescimen nto)  no  m município. 

Manter um d M diálogo perm manente com m empresas  da região ee do Estado.  Um planejamento  esstratégico daa cidade com mo descentrralização dos grandes ceentros regionalmente prróximos  visando o forttalecimento dos diferentes parceiro os do setor ee da sociedad de de Guapimirim. 

Im mplantar um m Centro de C Convenções,, promovend do o turismo o de negócio os na cidade. 

Viincular  Guaapimirim  às  redes  nacionais  e  internacionaiss  de  coopeeração  voltaadas  ao  deesenvolvime ento sustenttável e à pro oteção ambieental, priorizzando as relaações no âm mbito da  reede de mercado regional. 

Crriar  o  Sistema  Público  de  Empreggo,  Trabalho  e  Renda  no  municíp pio  de  Guapimirim  in ncorporando o parcerias do setor privaado e dos seetores públiccos Federal ee Estadual 

Crriar  um  sisttema  de  prropaganda  junto  j as  estradas  que  cortam  as  diversas  áreas  de  Guapimirim cconvidando aa todos que  cruzam Guaapimirim para aproveitaarem a passaagem e,  co onhecerem  uma nova ciidade que crresce com reespeito a diggnidade dass pessoas e aao meio  am mbiente,  vissando  fomentar  a  econ nomia  familiar,  valorizarr  a  cultura  local  l e  incen ntivar  o  tu urismo na cid dade. 

Crriar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Crriar program ma de estímulo à instalaação de condomínios em mpresariais, visando à rredução  dee  custos  e,  consequenttemente,  attraindo  novas  indústriaas  e  potencializando  o  parque  lo ocal.   

 

 

   

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Geraçção de Em mprego e Renda

 

Proposttas de Ação o  •

Crriar  a  políítica  de  microcrédito m o  para  peequenos  em mpreendedo ores,  por  meio  de  en ntendimento os  com  os  Bancos  seediados  em m  Guapimirrim  e  o  Ban nco  do  Brassil  e  a  Caaixa Econôm mica Federal..   

Crriar  o  Pro ograma  de  Incubadora  de  Co ooperativas.. 

Esstimular o de esenvolvimeento da prática do coopeerativismo.

Apoiar as peq quenas e médias empressas, favoreceendo sua com mpetitividad de no mercaado. 

Esstimular  as  iniciativas  associativas, a ,  por  meio  de  grupos  de  produção,  comerciaalização,  co ompras  com mpartilhadass,  cadeias  produtivas,  p d associaçõess  e  cooperaativas  nos  diversos  seetores da economia.     

 

Econo omia Solidária 

 

Proposttas de Ação o  •

Crriar o Fórum m Municipal d de Economiaa Solidária.

Crriar feiras de e comércio p popular. 

Esstimular  o  in ntercâmbio  entre  os  em mpreendedo ores,  para  crriarem  uma  rede  de  ecconomia  co om o objetivvo de divulgaar e comercializar seus p produtos e serviços.   

 

 

   

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GUAPIMIRIM  DEMOCRÁTICO,  COM  GESTÃO  PARTICIPATIVA,  TRANSPARENTE  E  EFICIENTE. 

Guapimirim 

  A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administração municipal. Ela  deve ser incorporada ao dia‐a‐dia da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas também  como marca e método de trabalho.  Entretanto, as experiências em andamento de democratização da gestão pública local têm  mostrado  que  a  mera  criação  dos  espaços  de  participação,  como  conselhos  e  fóruns,  não  é  suficiente  para  garantir  que  essa  participação  ocorra  de  fato.  É  necessário  capacitar  os  diversos  atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social da gestão dos serviços  implementados.  Esse  processo  exige  uma  prática  pedagógica  da  participação  cidadã  que  possibilite  à  população  o  efetivo  exercício  da  democracia  e  da  cidadania  ativa  no  fortalecimento  das  esferas  públicas e na construção de  uma nova cultura  política. No  atual governo, as camadas populares  não têm voz, nem vez. Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro.  Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação da comunidade na  gestão da nossa cidade. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça, união,  respeito  ao  outro,  tolerância,  humildade,  esperança,  abertura  ao  novo  e  disponibilidade  à  mudança como elementos de uma ética universal que deve estar na base das ações de educação  para a cidadania.  Entendemos  que  há  uma  clara  articulação  entre  essas  ações  e  aquelas  referentes  à  modernização administrativa local. Pretendemos que toda a Prefeitura se empenhe na constante  melhoria  da  produtividade,  buscando  de  forma  participativa  um  novo  modelo  baseado  em  um  programa de Gestão de Qualidade.  Para isso, são muito importantes iniciativas que tenham como objetivo agilizar e qualificar  o  atendimento,  descentralizar  os  postos  de  informação,  e  disseminar  o  uso  da  Tecnologia  da  Informação e da internet como meio de interação com os munícipes.  Nosso  compromisso  é  realizar  uma  administração  transparente,  eficiente  e  democrática,  capaz  de  incorporar  efetivamente  a  participação  dos  cidadãos,  permitindo  maior  controle  social  sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas.     

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Participação Cidadã 

 

Propostas de Ação:  •

Realizar  o  planejamento  de  médio  e  longo  prazo,  com  participação  da  sociedade,  tendo  como perspectiva: “Guapimirim 2023 – a cidade que queremos”. 

Implantar o Orçamento Participativo Cidadão. 

Implantar  o  projeto  Gabinete  Aberto,  por  meio  do  qual  o  prefeito  vai  realizar  audiências  públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas. 

Instituir novos canais de participação cidadã. 

Democratizar  a  elaboração  do  Orçamento  Municipal,  promovendo  a  participação  da  sociedade  local  no  planejamento,  no  acompanhamento  e  na  fiscalização  da  execução  orçamentária Com apoio do Legislativo Municipal. 

Difundir  a  experiência  do  Orçamento  Participativo  nas  diversas  regiões  da  cidade,  reforçando  o  caráter  democrático  do  controle  social  sobre  as  ações  da  administração  municipal. 

Consolidar  os  canais  de  participação,  como  os  conselhos  gestores  de  unidades  ou  de  políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão. 

Promover  a  articulação  entre  os  diversos  canais  de  participação  cidadã,  na  esfera  municipal, estadual ou federal. 

Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças  comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e  das especificidades da administração municipal. 

Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaços  públicos. 

Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo. 

Estimular  a  participação  das  crianças  e  dos  jovens  no  desenvolvimento  da  gestão  e  nas  decisões  que  lhes  dizem  respeito,  estimulando  o  seu  protagonismo  e  fortalecendo  sua  consciência de cidadania. 

Implantar  o  Orçamento  da  Criança  e  do  Adolescente,  possibilitando  o  acompanhamento  das ações do município voltadas para esse público.     

 

 

   

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Relação com aas Comun nidades R Religiosass

 

 

Proposttas de Ação o  •

Crriar e mante er canais de diálogo perrmanente co om a  co omunidade rreligiosa. 

Co onstruir  um ma  pauta  de  ações  e  seerviços  por  meio  m do os  quais  as  comunidades  reliigiosas  posssam  co ontribuir  paara  a  coletivvidade,  em  parceria  co om  a  ad dministração o municipal. 

Esstabelecer u uma política  de cessão d de equipameentos  diisponíveis na Prefeitura para realizaação de eveentos  ou u celebraçõe es da comun nidade religio osa. 

Apoiar  e  pro omover  fóruns,  debatess  e  eventos  que  fo omentem  a  religiosidad de  na  cidad de  e  na  região,  reespeitando  a  a diversidad de  de  orienttação  religio osa  bem  com mo  aqueles  que  não  possuem  p neenhuma  reliigião  por  serem  ateus  ou  o agnóstico os  e,  a  sepaaração  entree  Igrejas  e  o  o Estado  Laaico. De form ma Constituccional. 

Aproveitar  melhor  m a  atuação  sociaal  das  comunidades  reeligiosas,  arrticulando‐a  com  a  esstrutura de aatendimento o social da administração.     

 

 

   

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Mode ernização o Adminisstrativa

 

 

Proposttas de Ação o  •

Crriar  postos  de  atendim mento  da  Prefeitura  P n nos  baairros, aproxximando do munícipe o acesso aos sserviços e informações. 

Im mplantar  um m  moderno  sistema  dee  atendimeento  ao  cidaadão  via  teelefone  e  in nternet,  gaarantindo  o  o acompanh hamento  ad dequado  daa  solicitação o  do  muníccipe  e  com  prazos  prré‐definidos para a execcução do serrviço. 

Modernizar o M o processo d de trabalho,  com a impllantação de  sistemas teecnológicos  capazes  dee agilizar o fluxo de informações e aa qualidade d das ações deesenvolvidass. 

Crriar  o  Observatório  de  Políticas  Pú úblicas  para  a  produção o  de  inform mações  de  todas  as  árreas para orientar as açõ ões do conju unto do goveerno. 

Crriar  program ma  de  formação  contin nuada  para  os  servidorees  públicos,  promovend do  uma  no ova dinâmicca organizaciional basead da na promo oção da qualificação e n no desenvolvvimento  daas  pessoas,  na  perspeectiva  de  co onstituição  de  um  quaadro  permanente  de  gestores  g pú úblicos. 

Garantir que os servidorees participem m de forma cconcreta na discussão, n na implantaçção e na  avvaliação das ações realizzadas. 

Im mplantar o p planejamentto estratégicco que norteeie todas ass ações do ggoverno, ond de cada  seecretaria incorpore esta ferramenta de gestão n na sua práticca diária. 

Utilizar  o  Orççamento  Municipal  parra  medir  efficiência,  eficácia  e  con ncretude  das  ações  esstabelecidass no Plano dee Governo.

Dar tratamento matricial aos projetos do governo, garantind do cooperaçãão e articulaação das  diiferentes áre eas e definin ndo com clarreza os escopos e atribuições de cad da uma delass. 

In nstituir  política  de  recursos  human nos  que  valo orize,  respeiite  e  reconh heça  os  servvidores,  co om  investim mento  em  capacitação  e  na  qualifficação  proffissional,  sem mpre  com  vistas  v à  m melhoria da q qualidade do o serviço preestado. 

Crriar  nova  esstrutura  orgganizacional  que  dê  co onta  das  especificidadees  do  Prograama  de  Governo  e  que  diminua  os  níveis  hierárquicos h s,  garantindo o  que  as  deecisões  fluam  mais  máquina adm ministrativa. raapidamente dentro da m

Im mplantar  um m  processo  de  mudança  da  culturaa  organizacional,  visand do  romper  com  as  po osturas e procedimento os burocráticcos e estimu ular novas attitudes do seervidor, com m ênfase  naa  reflexão  sobre  o  traabalho  de  integração  i d diferentes  áreas  da  das  d Prefeiturra  e  na  caapacitação p para as açõess transversais que articu ulem essas áreas. 

Im mplantar a O Ouvidoria Mu unicipal com mo um canal de comuniccação direta entre o cidaadão e a  Prrefeitura, co om o objetivvo de atendeer diretamen nte os muníccipes em recclamações ssobre os  seerviços presttados ou porr solicitações não atendidas. 

Utilizar os sistemas de Teecnologia dee Informaçãão na busca  de agilidadee, simplificação das  taarefas, reduçção de custo os das operaações e prestação diretta e transparente de serviços e  in nformações aaos munícipes. 

Crriação e imp plantação dee um justo Plano de Carggos e Salários e Plano dee Carreira. 

   

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Guapimirim engajada no fortalecimento da ação regional    Vivemos  atualmente  em  meio  a  grandes  setores  de  desenvolvimento  social  e  econômico  mesmo diante do conturbado quadro de políticas econômicas nos países europeus e na América  do Norte.  O Brasil, em paralelo com economias emergentes, está promovendo o crescimento interno  das  suas  economias  e  modificando  as  velhas  estruturas,  socioeconômicas  acelerando  um  crescimento que resgate as populações em estado de abandono.  O novo Governo Municipal de Guapimirim vai criar políticas e ações de aproximação social,  cultural  e  política  entre  as  cidades  de  sua  Região.  Ações  que  visem  as  relações  e  trocas  de  iniciativas na Educação, na Saúde e no desenvolvimento econômico com o crescimento de renda e  de oportunidades. 

Propostas de Ação  •

  Articular  com  os  municípios  da  baixada  e  da  Região  Serrana  gestão  metropolitana  integrada, compartilhada e participativa. 

Articular  políticas  regionais  que  enfrentem  a  exclusão  e  a  discriminação  no  mundo  do  trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho autônomo e a economia solidária,  consolidando  e  ampliando  o  microcrédito,  criando  campanhas  e  construindo  pactos  pelo  trabalho decente. 

Elaborar ações e programas regionais voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos,  como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros. 

Lutar  pela  qualidade  dos  serviços  de  atendimento  à  saúde,  com  base  na  cooperação  e  complementaridade de ações, organizando redes integradas para a assistência em diversas  especialidades médicas que envolvem os equipamentos municipais e estaduais disponíveis. 

Formular  políticas  voltadas  ao  combate  à  violência  urbana,  articuladas  com  os  setores  organizados da sociedade regional e com a polícia Militar e Civil. 

Manter o compromisso de erradicar o analfabetismo, 

Participar  ativamente  de  órgãos  e  sistemas  regionais  e  estaduais  de  gerenciamento  de  recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, em especial de consórcios intermunicipais  e agências, comitês e subcomitês de bacia hidrográfica. 

Articular  a  criação  de  escritórios  de  Desenvolvimento  Habitacional  e  Urbano  e  do  Ministério  das  Cidades,  facilitando  o  diálogo  e  a  tomada  de  decisões  entre  os  entes  federados e os governos municipais. 

Criar grupo de trabalho permanente e sistemático de acompanhamento das ações na Área  de Proteção dos Mananciais Hídricos. 

 

   

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Plano de Governo de Cesar do Modelo 70