Revista G8 CPLP

Angola $4.5 • Brasil $4.5 • Cabo Verde $4.5 Guiné-Bissau $4.5 • Moçambique $4.5 • Portugal €3 São Tomé e Príncipe $4.5 • Timor-Leste $4.5

N.º 01 OUT. 10

Mensal

Petróleo Africano

Um recurso que gera desenvolvimento Pág. 16

Em Foco 14.º Aniversário do CPLP

União na Diversidade Pág. 10

Entrevista Presidente do IPAD

IPAD é o coordenador de toda a cooperação portuguesa Pág. 25

Internacional Expo Xangai 2010

Montra internacional atrai países lusófonos Pág. 32

Editorial

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Pedro Luiz de Castro

Uma língua, oito países, muitos projetos!

Destinada aos oito países que no mundo falam português, a revista G8 que agora tem nas suas mãos, nasce num tempo difícil. Num tempo de indecisão, de contração económica internacional, num tempo sombrio e com muitas nuvens.

Mas tal como dizem os otimistas, quando chove é que é tempo de vender guarda-chuvas. Ou seja, é nos momentos em que tudo parece estar contra nós, que devemos perceber para que lado sopra o vento, pois é para aí que nos devemos dirigir.

A revista G8 tem um objetivo: tornarse a publicação de referência na área da Economia, Finanças e Negócios no espaço da lusofonia. Quer isto dizer que a CPLP é o nosso território natural, aquele que queremos servir, na certeza que pela nossa frente temos algo que ainda está por ser verdadeiramente explorado: o Mundo dos Negócios em Português.

A universalidade da língua que comummente nos une está longe de ter expressão na profusão de contactos que deveríamos ter. Se é mais fácil comunicarmos na língua que nos é comum, porque não estabelecemos mais pontes entre nós?

Para nos ajudar neste propósito, estabelecemos uma rede de contactos nos oito países de língua oficial portuguesa. Escolhemos para parceiros deste projeto entidades tão diversas como a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), a UCCLA (União das Cidades Capitais Afro-Américo-Asiáticas), e a OMS (Organização Mundial de Saúde - Departamento de Língua Portuguesa).

Os nossos conteúdos terão a colaboração do insuspeito Financial Times Business, com quem estabelecemos um acordo para publicação de matérias que tenham interesse no âmbito da CPLP. E começamos neste número com uma análise ao petróleo africano, onde Angola tem papel

de relevo, mas também com a previsível internacionalização da banca brasileira.

Mas acima de tudo o nosso projeto é o resultante do facto de pensarmos que o desenvolvimento (e porque não a solidariedade…) entre todos se constrói numa esfera de comum entendimento.

As barreiras políticas estão hoje destruídas, com os nossos oitos países a relacionarem-se entre si, num clima de total liberdade, igualdade e fraternidade.

Afastados os velhos fantasmas, eliminados os conflitos que assolaram algumas das nossas sociedades, é num clima de cooperação que juntos poderemos e deveremos relacionar-nos.

Com Portugal na Europa, a que se junta o vigor do Brasil na América, o florescer de Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique e São Tomé em África, e as potencialidades de Macau e Timor na zona mais oriental do mundo, todos seremos seguramente capazes de descobrir os processos e os caminhos em que, conjunta e harmonicamente havemos de crescer.

Todos temos algo a dar aos outros, e todos temos a receber de cada um. Assim consigamos esse desiderato, com a Revista G8, (redigida no português resultante do acordo ortográfico…), a ser o arauto da conquista desses objetivos.

Pedro Luiz de Castro redacao.g8@gmail.com

Todos temos algo a dar aos outros, e todos temos a receber de cada um.

3 Outubro 2010 ~ G8 03

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Caderno Especial

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Sumário

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10 Em Foco

16 Tema de Capa

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Pág. 39

CPLP faz 14 anos Consolidação cimenta-se na diversidade ...

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25 Entrevista

OMS tem 62 anos Em luta pela saúde de todos ...

Augusto Correia, Presidente do IPAD «Os países doadores de recursos devem exigir a sua correta aplicação»... ...

22 Tema de Capa Petróleo em Angola Uma estrela económica em ascensão ...

Ficha Técnica

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Diretor Pedro Luiz de Castro

Publicidade Ared - Agência de Relações Exteriores e de Difusão Rua Rodrigues Sampaio, 19 - 4 A 1150-278 - Lisboa • Portugal Tel. (+351) 213 182 0000 • Fax. (+351) 213 182 009 Tlm. (+351) 913 005 443 Email: ared@ared.eu.com

Fotografia Getty Images, Patricia Lozano e Pedro Silva

Paginação Brand Team Publicação Mensal Tiragem deste número 10.000 exemplares Assinaturas Ared - Agência de Relações Exteriores e de Difusão Rua Rodrigues Sampaio, 19 - 4 A 1150-278 - Lisboa • Portugal Tel. (+351) 213 182 000 • Fax. (+351) 213 182 009 Tlm. (+351) 913 005 443 Email: ared@ared.eu.com Número de Depósito Legal ERC Nº 125900 Apresentação 558 de 31/05/2010

42 Negócios Bancos Brasileiros Internacionalização?

Sim, mas com cuidado. ...

Expo Xangai Uma arma de diplomacia económica ...

Angola seduz China ...

Estatuto Editorial Colaboradores Gilberto Sousa (Angola), Carlos Cardoso (Brasil); Ana Antunes (Moçambique); Miguel Silva (São Tomé): José Dias (Cabo Verde); Fernando Pereira (Guiné), Maria Wong (Macau) e Simone Rocha (Timor); Susete Sampaio (OMS)

Redação G8 - O Mundo em Português R. Prof. Aires de Sousa, 4 E • 1600-590 Lisboa • Portugal Tel. (+351) 217 561 208 • Fax. (+351) 217 510 229 Tlm. (+351) 960 009 797 Email: redacao.g8@gmail.com

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32 Internacional

Domingos Simões Pereira Sec. Executivo da CPLP «As organizações só conseguem crescer quando são capazes de enfrentar a rutura» ...

Editor e Proprietário Didier Dachez Ared - Agência de Relações Exteriores e de Difusão Rua Rodrigues Sampaio, 19 - 4 A 1150-278 - Lisboa Portugal Tel. (+351) 213 182 000 • Fax. (+351) 213 182 009 Tlm. (+351) 913 005 443 Email: ared@ared.eu.com

04 G8 ~ Outubro 2010

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13 Saúde

Petróleo Africano Novo capítulo de desenvolvimento ...

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Só em clima de cooperação os oito países da CPLP vencem ...

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03 Editorial

Os artigos com do Financial Times são de «The Financial Times Limited 2010».

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1

G8 é um órgão de informação financeira, pluralista, que visa oferecer uma informação completa sobre investimentos, projetos e desenvolvimento económico e cultural nos países de língua oficial portuguesa.

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6

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Outubro 2010 ~ G8 05

Breves

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Breves

A pensar em 2014 e 2016

Cabo Verde

Mota-Engil quer entrar na construção no Brasil

Três barragens na Ilha de Santiago

A MOTA-Engil está a reforçar os investimentos e as parcerias no Brasil. Depois de recentemente ter anunciado uma parceria na área do ambiente, com a aquisição de 50 % de uma empresa de resíduos, a Mota-Engil vai entrar na construção civil.

Jorge Coelho, o CEO da companhia afirmou estar a concluir «uma operação de “procurement” para entrar numa empresa brasileira na área da construção». A empresa está sedeada em S. Paulo e este mês poderá haver decisões, pois está prevista a deslocação de vários elementos da administração da empresa àquele país.

Para Jorge Coelho o Campeonato do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 vão potenciar este investimento. «É no Brasil que queremos centrar muito a nossa actividade. Começámos por S. Paulo, mas estamos a alargar a nossa actividade a outros estados”, disse. Sublinhou que as parcerias são o modelo preferencial de negócio na estratégia de internacionalização da empresa portuguesa.

A Mota-Engil tem investimentos de cerca de 500 milhões de € no Brasil. Em Maio último a empresa adquiriu metade do grupo Geo Vision Soluções Ambientais

e Energia, uma holding de empresas que actua na área dos resíduos, sobretudo em S. Paulo. Esta operação envolveu 21 milhões de €, mais um valor futuro que resultará do acréscimo do EBITDA ao longo dos próximos quatro anos. Esta empresa facturou 45 milhões de € no último exercício.

Na senda da sua constante internacionalização, em Junho passado a MotaEngil anunciou a aquisição de uma outra construtora na Polónia, concretamente a PRD-M Lublin, numa compra que envolveu seis milhões de euros.

Cabo Verde cria Centro Internacional de Negócios Cabo Verde vai criar o Centro Internacional de Negócios onde incluirá as chamadas zonas francas industriais.

Segundo a ministra da Turismo, Industria e Energia, Fátima Fialho, o governo cabo-verdiano aprovou alguns diplomas que vão ter um «impacto muito grande sobre a economia mas, sobretudo, na competitividade das pequenas e médias empresas no país.»

Entre os diplomas, destaca-se a criação de um regime de concessão de

incentivos a projetos de investimentos à internacionalização das empresas cabo-verdianas, mas Fátima Fialho disse que o executivo ambiciona criar um quadro legal institucional que facilite essa mesma internacionalização.

O governo pretende criar «um ambiente facilitador às empresas cabo-verdianas, atrair mais investimento direto estrangeiro, bem como aumentar a base de exportação, através dos incentivos fiscais e financeiros que irão ser concedidos

Moçambique

Camargo Corrêa compra cimenteira A Camargo Corrêa, acionista da cimenteira Cimpor e um dos maiores grupos privados brasileiros, anunciou a aquisição de uma cimenteira em Moçambique, num investimento de cerca de 42 milhões de €.

O grupo brasileiro adquiriu 51% da fábrica localizada em Nacala, no Norte do país, com capacidade de produção de 350.000 toneladas por ano. A fábrica, inaugurada no ano passado, foi comprada

06 G8 ~ Outubro 2010

ao grupo moçambicano Insitec, que continuará a deter 49% do negócio.

Atualmente a Camargo Corrêa atua em Moçambique no ramo da construção civil, no projeto de uma mina de carvão da também brasileira Vale, em Moatize, num investimento de 1,3 mil milhões de dólares. No setor de energia elétrica a Camargo Corrêa detém um contrato de 1,5 mil milhões de USD para construir a barragem moçambicana de Mphanda Nkuwa.

às empresas », explicou a ministra.

O governo foi autorizado a legislar sobre o regime jurídico da recuperação das empresas em situação de falência.

«Com a aprovação deste diploma, o governo pretende fazer com que as empresas que estejam em situação difícil, mas que sejam economicamente viáveis, possam ser recuperadas», disse Fátima Fialho, acrescentando que «também se cria um quadro de incentivos para que essas empresas possam entrar novamente no circuito económico do país».

No início do ano o grupo brasileiro anunciou a construção de uma cimenteira em Angola, num investimento de 200 milhões de USD, em parceria com a angolana Gema e a Escom, do grupo Espírito Santo.

No início deste ano a Camargo Corrêa adquiriu 33% de participação na Cimpor, após o lançamento de uma Operação Pública de Aquisição (OPA) da também brasileira CSN. A Camargo Corrêa, que chegou na época a apresentar uma proposta de fusão com a Cimpor, detém as marcas de cimento Cauê, no Brasil, e Loma Negra, na Argentina, onde lidera o mercado local.

O arquipélago de Cabo Verde tem tido uma ascensão meteórica, muito por causa da gestão pragmática e objetiva dos seus governos, aliada a uma estabilidade política de relevo. O turismo apresenta-se como o sector de maior vitalidade no que diz respeito a conquista de divisas. Extensos areais, e um clima de tipo «caribenho», fazem as delícias dos milhares de turistas, que todos os anos buscam estas paragens a três horas da Europa.

A empresa portuguesa Monte Adriano ganhou o concurso para a construção de três barragens na ilha de Santiago, beneficiando da linha de crédito de 200 milhões de € disponibilizada por Portugal para projetos de obras públicas.

Com a presença do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, na assinatura do contrato, confirma-se a construção, de raiz, das barragens da Faveta, Salineiro e Saquinho, que se juntarão à já construída do Poilão, concluída em 2006, com financiamento da China.

Segundo José Maria Neves, nos próximos dois a três anos, o Governo pretende construir mais 17 barragens, com o objetivo de, até 2015, mobilizar 75 milhões de m3 de água, o que permitirá alargar a área irrigada do país, criar emprego e reduzir os índices de pobreza.

As três barragens terão um impacto fundamental na agricultura, pois evitarão o desperdício de milhões de metros cúbicos de água no arquipélago durante a época das chuvas, entre Julho e Novembro.

O Governo decidiu recentemente lançar um programa para que todos os furos de água no arquipélago sejam equipados com energias renováveis, solar ou eólica, permitindo aos agricultores terem acesso à água a um preço mais competitivo.

Em termos globais, Cabo Verde tem linhas de crédito de Portugal que ultrapassam os 600 milhões de €, destinados a projetos de infraestruturas, mobilização de água e energias renováveis, bem como para apoio às empresas e à construção de habitação.

«Muita gente diz que esses projetos financiados pela Cooperação Portuguesa têm a ver apenas com a exportação portuguesa para Cabo

EDP reporta emissões de gases A EDP integra um grupo de 35 empresas que no Brasil vão reportar voluntariamente as suas emissões de gases que provocam o efeito de estufa. Estas empresas participam numa iniciativa pioneira chamada de Registo Público de Emissões Gases de Efeito Estufa, lançada em São Paulo.

Este primeiro registo está dividido em três categorias (Ouro, Prata e Bronze) para classificar os diferentes tipos de inventário

das empresas. A EDP está enquadrada na categoria Ouro por divulgar um inventário completo e auditado, que contempla as diversas operações e as emissões de CO2 provenientes da sua cadeia de valor.

«Esta é uma iniciativa extremamente séria, que exige práticas de gestão rigorosas e muita transparência na prestação da informação», afirmou o presidente da EDP no Brasil, António Pita de Abreu. «Participar

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Verde. E os ganhos substanciais que Cabo Verde está a ter na construção dessas infraestruturas, dessas barragens?”, questionou na ocasião o primeiro-ministro.

«O Governo português dá um contributo fundamental na transformação e desenvolvimento do arquipélago, porque, ao lado das linhas de crédito, há também a bonificação dos juros, ajudando a modernizar Cabo Verde», acentuou José Maria Neves.

O primeiro-ministro realçou a recente aprovação de um pacote de construção e/ ou reabilitação de estradas, destinado a contribuir não só para o desenvolvimento do arquipélago mas também para permitir o escoamento dos produtos agrícolas.

Em causa está o facto também de Cabo Verde estar a aproximar-se a passos largos do limite de exploração de água potável no subsolo, tal como afirmou o presidente da Direcção Nacional da Gestão dos Recursos Hídricos de Cabo Verde.

António Pedro Borges lembrou que Cabo Verde tem potencialidades de água subterrânea estimadas em 60 milhões de metros cúbicos/ano e que a exploração atual ronda os 40 milhões, advertindo que, até 2020, com o ritmo de desenvolvimento do país, essa necessidade subirá para 90 milhões de metros cúbicos/ano.

Cabo Verde tem desenvolvido ao longo das últimas duas décadas vários projetos de centrais dessalinizadoras de água do mar, que têm permitido atenuar a exploração dos lençóis freáticos.

do programa constitui uma demonstração concreta do compromisso com a adoção de ações necessárias para lidar com a questão das alterações climáticas», sublinhou.

Atualmente, o grupo EDP adota diversas iniciativas que contribuem para a diminuição da emissão de gases, como o estímulo ao consumo racional de água, energia elétrica, combustíveis e de papel.

No Brasil, a EDP controla atualmente empresas de distribuição (Bandeirante e Escelsa), de comercialização e de produção de energia.

Outubro 2010 ~ G8 07

Breves

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Breves

Difusão internacional das TIC realizada em projeto de cooperação

Computador Magalhães chega aos países da CPLP

Uma aliança entre o governo de Portugal e a UIT (União Internacional das Telecomunicações) vai possibilitar o apetrechamento de 20 salas de aula de 20 países com modernos equipamentos tecnológicos: computadores «Magalhães» mas também servidores, quadros interativos, redes sem fios e variadas soluções informáticas.

O acordo foi oficialmente assinado entre Paulo Campos, secretário de Estado adjunto das Obras Públicas, e Hamadoun Touré, secretário-geral da UIT. A UIT desenvolve o programa «Connect a School, Connect a Community» que procura pôr fim à enorme discrepância entre países ricos e

pobres, ao nível tecnológico. No processo de colaboração estão a JP Sá Couto - que fabrica o «Magalhães» - e a ESOP assim como as subsidiárias portuguesas da Cisco, Intel e Microsoft.

Está assegurado que todos os países da CPLP se encontram no grupo de beneficiadores desta ação. Do mesmo modo, se deparam o México, a Argélia, o Mali e o Bangladesh. A iniciativa insere-se no programa eSchool International e une o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao UIT no sentido de exportar o know-how tecnológico e conceptual dos modelos de educação português.

Por um lado, trata-se de uma ação de consciencialização social. Por outro, permite divulgar as notáveis ofertas tecnológicas portuguesas no patamar da Educação, levando outros mercados e sociedades a tomarem contacto com elas.

As empresas desta indústria portuguesa

têm mostrado um enorme espírito de colaboração. Neste patamar, reside uma oportunidade de sucesso cultural e económico que não poderá ser ignorada, e prova que a economia portuguesa pode incrementar as suas exportações e internacionalizar os seus sucessos tecnológicos.

Segundo o modelo do governo português, os progressos no patamar da Educação refletem-se na forma como o programa e-escola vingou. Há três anos, o modelo a atingir seria o de tentar disponibilizar a cada estudante ou professor um computador portátil com acesso à Banda Larga. Hoje, o modelo do e-escola é exportado levando novos conceitos educacionais para os países em desenvolvimento. Unindo países ricos e menos ricos, uniformizando as aproximações tecnológicas ao mundo e também os métodos de aprendizagem de crianças em todo o planeta.

Grandes Projetos no Brasil Os dois grandes eventos desportivos que irão realizar-se no Brasil até 2016, estão a ser um dos motivos para o lançamento de um mega-programa de construção e reabilitação no país. Paralelamente, servem para captar o interesse de empresas estrangeiras no mercado brasileiro, que está em expansão, ao contrário do que acontece com a Europa.

O Mundial de Futebol 2014 vai ser realizado um pouco por todo o país, em 12 cidades: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Entre os investimentos de maior vulto conta-se a reabilitação do Maracanã, no Rio de Janeiro, que vai ser alvo de uma reforma quase completa.

As obras no famoso estádio vão custar

08 G8 ~ Outubro 2010

O Estádio do Maracanã construído para o Mundial de 1950, já foi o maior do mundo. Atualmente recebe 82 000 espetadores e sofrerá importantes adaptações que o tornarão o palco perfeito para o Campeonato do Mundo de 2014, a disputar também no Brasil 325 milhões de €.

Quanto aos Jogos Olímpicos, no Rio, implicam a construção de várias infraestruturas, mas a cidade vai aproveitar muitos dos espaços que já tem. Se 56% do que é

necessário já existe, cerca de 20% de infraestruturas serão construídas, e as restantes 24 % serão de natureza temporária. Os jogos Olímpicos decorrem entre 5 e 21 de agosto de 2016.

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Angola volta a produzir açúcar…

Angola começou a plantar cana de açúcar em 2009 na província de Malange, como parte de um projeto destinado a retomar a produção de açúcar no país, um setor em tempos próspero mas devastado por 27 anos de guerra. No final do próximo ano vai voltar a ter produção própria de açúcar, assegura o sócio brasileiro do Biocom, um projeto conjunto com angolanos.

A Biocom é um projeto desenvolvido em parceria pela brasileira Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e o grupo privado angolano Damer.

Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, disse que o primeiro lote de açúcar processado estará pronto no último trimestre de 2011. «Mas o primeiro e essencial objetivo da Biocom é

satisfazer a procura interna de açúcar em Angola», disse.

O projeto da Biocom é também considerado o primeiro passo para Angola começar a produzir biofuel, reduzindo a dependência do petróleo. Com a nova legislação, aprovada em março, o etanol produzido poderá, em princípio, passar a ser usado para abastecer automóveis.

… e concede vistos de 10 anos Angola está a conceder vistos privilegiados de 10 anos a investidores estrangeiros e vai lançar em breve um instrumento online para aproximar empresários a Luanda. «Depois de aprovado o projeto de investimento, o investidor tem direito a um visto privilegiado, mas para beneficiar desse visto privilegiado, tem no mínimo, que realizar o capital

declarado até 80%», disse Olim Neto, diretor da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP).

Esta foi uma forma encontrada pelo Governo para resolver o problema de vistos com que se tem debatido, e para facilitar a comunicação com potenciais investidores estrangeiros. Angola prepara-se também

para disponibilizar uma ferramenta on-line para permitir troca de informações em tempo real.

«Estamos a concluir um link de interação com os investidores. Não é necessário deslocarem-se a Luanda. O investidor coloca as suas dúvidas e nós, na hora, respondemos», explicou Olim Neto.

São Paulo «chama» portugueses O Estado de São Paulo vai continuar a lançar concessões rodoviárias e conta ter empresas portuguesas a concorrer aos concursos, como a Brisa (acionista da CCR) ou a Mota-Engil, através do consórcio Ascendi.

Mauro Arce, secretário de Estado dos Transportes de São Paulo, disse que vai lançar «mais uma concessão, para o anel rodoviário de São Paulo. A parte Sul já está concluída e quem ganhar terá que construir o Leste». Mauro Arce lembra que desde 1997 foram lançadas 18 concessões na região em regime de parceria públicoprivada.

As empresas terão que se apresentar ao concurso público que irá ser lançado, mas ao contrário do que acontece em Portugal, o critério de escolha do vencedor é o valor da portagem, e não o custo da construção. Ou seja, ganha quem apresentar o preço de portagem mais baixo numa concessão a 35 anos.

Mauro Arce adiantou ainda que as concessionárias pagam uma taxa no Brasil para ajudar à conservação das restantes vias rodoviárias no país. Além disso,

o Estado de São Paulo quer lançar um projeto para um novo aeroporto, quando a região já conta com os de Congonhas e Guarulhos. Este aeroporto também seria aberto à iniciativa privada, «independentemente da Copa do Mundo», diz.

O Brasil tem até 2104 projetos de infraestruturas da ordem dos 33 mil milhões de € para apresentar às empresas portuguesas, na área das infraestruturas, logística, concessões e transportes.

Maurício Muniz, Assessor Especial da Casa Civil e Coordenador Executivo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), revela que entre os projetos brasileiros prioritários estão três concessões rodoviárias, três projetos ferroviários, incluindo a Alta Velocidade, aeroportos e projetos de transportes.

No que diz respeito à vertente rodoviária, Mauricio Muniz revela projetos para as estradas BR040, BR116 e BR101, que totalizam 4,2 mil milhões de €. O PAC também prevê a reformulação dos sistemas de transportes nas 12 cidades que irão receber o Campeonato do Mundo de Futebol de 2014. A juntar a isso

há mais projetos de mobilidade urbana no valor de cerca de 8,1 mil milhões de € para executar em todo o país.

Entre os grandes projetos em cima da mesa para a Copa está o estádio Mineirão, cuja recuperação está dividida em fases, e que deverá contar com a participação da portuguesa Lusoarenas.

Segundo Luís António Athayde, gerente executivo da unidade UPP da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Económico de Minas Gerais, este Estado o vai entregar esta concessão a 25 anos. «Tivemos o primeiro projeto de PPP do Brasil», explicou.

Rui Cézar Miranda, secretário especial da Copa 2014 e das Olimpíadas de 2016, revela projetos que deverão implicar investimentos vultuosos no Brasil para receber os dois grandes eventos. O objetivo é que muitas das infraestruturas fiquem depois a servir o Brasil, sobretudo no que diz respeito a transportes.

Um dos grandes projetos é o comboio de Alta Velocidade que deverá ligar Rio de Janeiro e São Paulo. A obra está avaliada em 15,5 mil milhões de €.

Outubro 2010 ~ G8 09

Em Foco

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Em Foco

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Multiplas reuniões setoriais, adequam politicas e procedimentos entre os paises que integram a CPLP

CPLP faz 14 anos Consolidação cimenta-se na diversidade A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) celebra o seu 14º aniversário a 17 de julho, nas vésperas da VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo. Agendada para Luanda, a 23 de julho de 2010, esta cimeira da CPLP marca a passagem da presidência pró-tempore de Portugal para Angola.

Sob o tema «Solidariedade na Diversidade no Espaço da CPLP», escolhido pela presidência angolana, a Comunidade vai continuar a consolidar-se, refletindo a vontade política dos Estados-membros, as aspirações e expectativas dos seus cidadãos.

Ao fim de 14 anos de organização, a CPLP tem progredido no sentido de uma adaptação evolutiva das suas estruturas, garantindo uma concretização mais eficiente e eficaz das metas traçadas para os três vetores de atuação: concertação

10 G8 ~ Outubro 2010

político-diplomática, cooperação em todos os domínios, e promoção e defesa da Língua Portuguesa.

Apesar da efetiva exiguidade de recursos de que dispõe, a vitalidade da CPLP refleteflecte-se na defesa da democracia e no elevado número de medidas conjuntas que os Estados-membros têm adotado para harmonizar políticas, ativar procedimentos comuns e cooperar em domínios tão importantes como a Justiça, a Educação, as Forças Armadas, Ambiente e Migrações, entre outros.

A adaptação da CPLP às novas exigências de crescimento, derivadas de um maior dinamismo da sua estrutura nos cenários nacionais e internacional e nas políticas dos Estados-membros, tem sido acompanhada por sucessivas alterações dos estatutos. Este novo quadro legal permitiu o

reforço da ação dos pontos focais, com a conversão das suas reuniões em órgão da CPLP, a criação dos Grupos da CPLP nas capitais e nas sedes dos organismos internacionais. Por outro lado regulamentou-se a adesão dos Estados como Observadores Associados, das instituições da sociedade civil como Observadores Consultivos, e a institucionalização pelo XII Conselho de Ministros (Nov. 07), de uma nova dimensão institucional na Comunidade com a criação da Assembleia Parlamentar.

O reforço e o aprofundamento de relações com as organizações da sociedade civil dos países membros são outras das componentes da ação, que se revestem da maior importância. A crescente solicitação de pedidos do estatuto de Observador Consultivo, permite à CPLP esperar que se criem novos espaços de cooperação e

caminhos para a uma ação coletiva, multilateral, nos mais variados setores de atividade.

No domínio da Cooperação, um dos grandes eixos de atuação da CPLP, continua a ser necessária uma maior apropriação das iniciativas de cooperação por parte dos países da Comunidade, cabendo-lhes a iniciativa de propor e desenvolver projetos de cooperação, no quadro da Comunidade, de forma a consumar-se o verdadeiro sentido da cooperação, constante dos textos fundadores da nossa Organização.

Porém, o dinamismo evidenciado nos últimos anos neste vetor de atuação é por demais evidente, tendo o seu melhor exemplo no sucesso no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS 2009/2010).

A ação cultural e a defesa e promoção da Língua Portuguesa assumem-se, também, como um dos vetores em que a CPLP promete intensificar as suas atenções. O Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) tem por objetivos a planificação e execução de programas de

promoção, defesa, enriquecimento e difusão da Língua Portuguesa como veículo de cultura, educação, informação e acesso ao conhecimento científico, tecnológico e de utilização em fora internacionais.

Para além do prometido reforço do ILLP, o Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Brasília a 31 de março de 2010, em cumprimento às decisões contidas na «Declaração sobre a Língua Portuguesa», adotada na VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Lisboa (Jul. 08), decidiram reafirmar a assunção de políticas partilhadas para a projeção da língua portuguesa como língua global.

Para tal, remetem à Cimeira de Luanda a adoção do «Plano de Ação de Brasília

para a Promoção, a Difusão e a Projeção da Língua Portuguesa».

Cidadania e circulação Apesar de ser uma das áreas com avanços substanciais na Comunidades, as dificuldades em conceder direitos políticos, económicos e sociais, cuja aplicação esteja em consonância com os atuais ordenamentos jurídicos, são enormes. Isto porque, cada um dos Estados-membros da CPLP também está integrado noutras organizações regionais e sub-regionais que impõe regras mais estritas. Porém, o Grupo de Trabalho Alargado sobre Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP tem reunido com uma base regular, para analisar ➼

Outubro 2010 ~ G8 11

Em Foco

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a cooperação entre os Estados-membros na área da Cidadania e Circulação no Espaço da CPLP. Em termos de circulação de pessoas, os Estados-membros da CPLP produziram já um apreciável conjunto de instrumentos facilitadores: O Acordo Sobre a Concessão de Vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas; o Acordo sobre a Concessão de Visto Temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP; o Acordo sobre a isenção de Taxas e Emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP, o Acordo sobre o Estabelecimento de requisitos comuns para a Instrução de Processos de Visto de curta duração e o Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP. No âmbito da Cidadania, a CPLP já reiterou o apoio de princípio ao Projeto de Convenção Quadro relativa ao Estatuto do Cidadão da CPLP, que poderá vir a ser adotado, cumpridas que estejam as reformas e formalidades legais em cada Estado-membro. Recomendou ao Secretariado Executivo que, em consulta com os Estados-membros, elabore uma listagem de direitos políticos, económicos e sociais cuja aplicação esteja em consonância

Saúde

OMS tem 62 anos Recentemente a CPLP patrocinou na Guiné-Bissau um desfile sob o lema «Solidariedade em marcha» com os atuais ordenamentos jurídicos e que possam vigorar numa fase intermédia até a adoção da Convenção Quadro.

Em matéria da Circulação, importa apostar numa vasta divulgação dos Acordos sobre Circulação de Pessoas nos Países da CPLP, assinados em Brasília, em 2002, e ao seu melhor cumprimento por

parte dos serviços nacionais responsáveis.

O Projeto de Acordo sobre a Concessão de Visto de Estudante, apresentado pela delegação de Angola, deverá ser uma realidade dentro em breve, estando atualmente os serviços nacionais responsáveis dos Estados-membros da CPLP a estudar as suas implicações técnicas. ◗

Em defesa da saúde de todos Colaboração de Susete Sampaio (OMS)

Órgãos da CPLP Conferência de Chefes de Estado e de Governo Reúne ordinariamente, de dois em dois anos, sendo a instância deliberativa superior da Organização. As suas decisões são sempre tomadas por consenso.

Conselho de Ministros - É constituído pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores dos oito países membros.

Reúne, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por dois terços dos Estados membros.

Assembleia Parlamentar - Órgão que reúne as representações de todos os Parlamentos da Comunidade, constituídas na base dos resultados eleitorais das eleições legislativas dos respetivos países.

12 G8 ~ Outubro 2010

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Comité de Concertação Permanente - Reúne ordinariamente, em Lisboa, na sede da CPLP, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário. O Comité é coordenado pelo representante do país que detém a presidência do Conselho de Ministros.

Secretariado Executivo - Principal órgão executivo da CPLP que tem por incumbência implementar as decisões dos três órgãos deliberativos (Conferência, Conselho e Comité). É dirigido pelo Secretário Executivo, alta personalidade de um dos países membros, eleito rotativamente para um mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez.

Reuniões Ministeriais Sectoriais - Encontros entre ministros e secretários de Estado dos diferentes setores governamentais de todos os Estados- -membros. Nestas Reuniões Ministeriais são

coordenadas, ao nível ministerial ou equivalente, as ações de concertação e cooperação nos respetivos setores governamentais.

Reunião dos Pontos Focais da Cooperação - Congrega as unidades responsáveis, nos Estadosmembros, pela coordenação da cooperação no âmbito da CPLP. Compete-lhe assessorar os demais órgãos da CPLP em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento no âmbito da Comunidade. Os Pontos Focais da Cooperação reúnem-se, ordinariamente, duas vezes por ano.

Para mais informações, visite www.cplp.org

OMS ou Organização Mundial da Saúde foi oficialmente criada em 1948.

No entanto, a ideia de uma organização especializada e dedicada exclusivamente aos problemas sanitários que ultrapassassem fronteiras e afetassem mais do que um país, surgiu logo em 1945 após o final da

segunda guerra mundial, durante a reunião que deu origem às Nações Unidas.

No ano seguinte, em 1946, durante a Conferência Internacional de Saúde realizada em Nova York, 61 países discutiram, redigiram e assinaram a Constituição da OMS, que entraria em vigor no dia 7 de abril de 1948. Por isso nesse dia se celebra anualmente o Dia Mundial da Saúde.

Hoje, a OMS representa 193 Estados membros, tem sede em Genebra na Suíça, além de seis escritórios regionais (América, Europa, África, Mediterrâneo oriental, Sudeste asiático e Pacifico ocidental), e representações em 154 países no mundo.

O objetivo principal da Organização Mundial da Saúde foi e continua sendo a melhoria da saúde de todos os povos. Para isso, a OMS coordena ações e campanhas com governos e autoridades nacionais.

Além disso oferece assistência técnica para fortalecer os sistemas de saúde, para que os governos possam desempenhar seu papel de assistência, prevenção, erradicação

de doenças, estabelecimento de dados epidemiológicos e proteção da população de seus países.

Com o passar do tempo, e com a maior compreensão dos problemas de saúde pública que afetavam grupos populacionais, foram criados programas especializados, tais como: saúde materna infantil, saúde mental, cuidados primários de saúde, doenças infeciosas e não infeciosas, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, HIV/SIDA, entre tantos outros.

Não tardou muito para que a OMS também colaborasse com outras agencias especializadas, a melhoria do estado nutricional, saneamento básico, condições de habitação e trabalho, meio ambiente, além de desenvolver pesquisas sobre o bem estar social e os determinantes sociais que estariam influenciando a saúde.

Mas sobretudo, a OMS tem um papel regulador e normativo de boas práticas em saúde pública definindo a criação de padrões internacionais. ◗

Outubro 2010 ~ G8 13

Saúde

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ePORTUGUÊSe

Uma rede de

informação e uma nova ferramenta

Nesta primeira década do milénio, podemos afirmar sem sombra de dúvida que nunca em nossa história, o mundo esteve tão interligado.

O avanço na área das telecomunicações permite que acompanhemos em tempo real, eventos de enormes proporções que repercutiram e ainda repercutem em todos os povos do mundo.

Esta década também foi importante para que os paises desenvolvidos ou em desenvolvimento percebessem que apesar das enormes diferenças em recursos, acesso a bens de serviço, educação, saúde e informação, as nossas fronteiras são cada vez menores e o que acontece de um lado do mundo repercute no outro.

Com a adoção da Declaração do Milénio no ano 2000, desencadeou-se uma pletora de iniciativas, programas, ações globais e declarações várias com a intenção de diminuir as diferenças, combater a extrema pobreza e dar esperança de uma vida melhor a uma grande parcela da população mundial.

Mulheres, crianças e todo o continente africano passaram a ser o foco dos lideres mundiais. Traçaram-se metas e estratégias e agências de cooperação, fomento à pesquisa, doadores, organismos internacionais, organizações governamentais e não governamentais passaram a trabalhar em prol de um desenvolvimento humano que beneficiasse a todos.

Em novembro de 2004, durante o Fórum Global de pesquisa em saúde, em que um dos temas centrais foi a inclusão digital, a Organização Mundial da Saúde (OMS) comprometeu-se a disseminar o acesso à informação em

saúde em idiomas locais como uma forma de contribuir para este desafio.

Desta forma, foi criada em 2005 a plataforma ePORTUGUÊSe com o intuito de estabelecer uma rede de informação em saúde nos oito Estados membros de língua portuguesa com o intuito fortalecer a colaboração e criar parcerias nesses países. Veja em www.who.int/ eportuguese Durante estes cinco anos de existência, este programa vem investindo em diversas meios de comunicação para facilitar o acesso à informação para que profissionais de saúde, mesmo aqueles que se encontram em áreas rurais e distantes dos grandes centros urbanos, possam receber e acessar informação em saúde atualizada, relevante e baseada nas necessidades locais.

Em cada edição da G8 estaremos aqui com notícias de interesse em saúde e divulgando os avanços nos oito paises de língua portuguesa.

Erradicação da Varíola

A Organização Mundial da Saúde celebrou recentemente os 30 anos de erradicação da varíola. Uma das doenças mais temidas da humanidade, conhecida desde 10 000 anos antes de Cristo e responsável pela morte de milhões de pessoas, foi definitivamente eliminada em 1980.

14 G8 ~ Outubro 2010

Treze anos antes, quando a OMS liderou a campanha para a erradicação da varíola, o mundo registrava mais de mil milhões de casos da doença. Embora a vacina já existisse há mais de 170 anos, havia mais de dois milhões de mortes.

Essa grande história de sucesso da saúde pública mundial não teve um inicio fácil, já que alguns países duvidavam de sua exequibilidade considerando que nenhuma doença jamais tinha sido erradicada. No entanto 10 anos, 9 meses, e 26 dias depois, o mundo comemorava o fim desta doença.

Utilizando uma estratégia simples e universal de vacinar 80 % da população para evitar a disseminação

do vírus, e um programa de vigilância para detetar casos da doença logo que os primeiros sintomas despontassem, foi possível conter a varíola e interromper o ciclo da contaminação.

O sucesso desta campanha incentivou os programas de imunização infantil tais como: paralisia infantil, difteria, coqueluche, tétano, sarampo e abriu o caminho para outras iniciativas globais como o combate a malária, tuberculose, bicho da Guiné, tracoma, HIV/SIDA entre outros tantos.

No entanto, até agora, nenhuma outra doença foi totalmente erradicada.

Para intensificar os esforços de combate à paralisia infantil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a UNICEF lançaram um plano estratégico global de combate à poliomielite para 2010/2012, e espera-se que esta doença seja definitivamente eliminada até 2015.

Tema de Capa

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Tema de Capa

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Petróleo Africano Novo capítulo de desenvolvimento

A presença de petróleo em África, provou ser uma «bênção» para muitos países ao longo dos últimos anos. As políticas locais tornaram-se prioridade nos planos de desenvolvimento de muitos governos africanos, e na África subsaariana espera-se tirar o máximo partido das novas reservas encontradas.

Adam Robert Green (exclusivo FT Business)

A produção de petróleo na África subsaariana está em ascensão. As descobertas feitas ao longo das costas ocidentais africanas, desde o Gana até à Serra Leoa, iniciaram uma disputa ao longo de mais de 1 100 kms. Na costa oriental, o Uganda pode ter reservas superiores a 2 mil milhões de barris.

Com promessas de exploração na Namíbia, Zâmbia e em outros países, estes produtores emergentes estudam as inerentes promessas profundas de desenvolvimento.

O petróleo do Uganda poderá gerar 2 mil milhões de USD por ano - dois terços do orçamento anual deste país – e isto nos próximos 30 anos. O petróleo e o gás do Gana poderão gerar em média 1,2 mil milhões de USD anuais, até 2030. Só que os líderes destes países receberam esta «sorte» com um otimismo controlado.

O petróleo deixou um legado preocupante de pobreza, corrupção e degradação ambiental na Nigéria, Angola, Chade, Sudão e noutros países do continente. As receitas têm-se evaporado e as

16 G8 ~ Outubro 2010

comunidades têm sido desalojadas.

O presidente John Atta Mills, indiscutivelmente um dos líderes da reforma política e estrutural em África, prometeu publicamente que vai ser diferente no Gana. Já o presidente do Uganda Yoweri Museveni foi rápido a assegurar ao seu país em 2006, que a recémdescoberta de petróleo foi «uma oportunidade para o país, ao invés de uma maldição».

Ambos os governos estão a estudar os regimes da Noruega à Malásia, estudando políticas que os ajudem a atingir objetivos mais amplos para o desenvolvimento graças ao petróleo.

Nalguns casos as empresas estrangeiras são obrigadas a contratar uma percentagem de trabalho, bens e serviços ao país anfitrião, politicas que para as comunidades locais se têm revelado particularmente atraentes.

A Noruega foi a pioneira, e o Brasil, também um gigante na área do petróleo, tem estas políticas como prioridade do seu plano de desenvolvimento.

«O uso dos meios e recursos ➼

Outubro 2010 ~ G8 17

Tema de Capa locais é a maneira mais rápida e mais sustentável de alcançar benefícios no setor do petróleo e gás, de modo a que estes possam reverter a favor de uma sociedade», diz Kevin Warr, antigo chefe da equipa de desenvolvimento do mercado da energia na Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional.

Estas políticas garantem empregos em setores nucleares, - engenheiros, geólogos, administradores e afins -, e estimula cadeias de abastecimento doméstico, incluindo produtos químicos, barcos e meios de formação e até catering, segurança e tecnologias de informação.

Em 2005, a holandesa Royal Dutch Shell investiu 9,2 mil milhões de USD em bens e serviços em países de baixos e médios rendimentos. Em 2008 as aquisições da Chevron chegaram a 45 mil milhões de USD em todo o mundo.

A entrada de empresas estrangeiras nos países africanos, permite às estruturas locais obterem novos «meios» para a contratação e formação de novos funcionários, além de acesso ao crédito.

«A utilização de meios e recursos locais significa menos dinheiro para os governos, mas mais para as empresas locais estrategicamente posicionadas», diz Matthew Lynch dos Engenheiros contra a Pobreza, uma

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ONG especializada. «Isto também ajuda a colmatar a lacuna de benefícios económicos - o desfasamento entre a extração de recursos e a recompensa material.»

A existência de trabalho, tal como o que apareceu graças à construção de estradas e caminhos de ferro oferecidos pelas companhias petrolíferas chinesas e indianas, resultou em benefício para as comunidades locais desde o início.

Este uso de meios e recursos locais não é novo para a África Subsariana. Depois do apartheid, o programa Black Economic Empowerment, lançado para colmatar as desigualdades, ofereceu formação e emprego preferencial às comunidades negras, num programa que era essencialmente uma política de uso de meios e recursos locais em larga escala.

Contudo a legislação específica para o petróleo e gás foi apenas recentemente criada. Em 2003, o governo angolano aprovou uma lei exigindo que a aquisição de bens básicos e serviços relacionados com a indústria de petróleo, deveria ser feita exclusivamente a empresas angolanas. Um ano depois, a Guiné Equatorial aprovou a sua própria lei regulando a participação no capital de empresas nacionais por empresas internacionais de petróleo.

Tema de Capa Em 2005, o governo de Obasanjo na Nigéria ultrapassou essas exigências, dizendo que a utilização de cerca de 70 % de meios e recursos locais até 2010, necessitaria de obras de engenharia específicas a realizar na Nigéria, e no final as tecnologias importadas iriam tornar-se propriedade local.

«Essa regulamentação estava adiantada no tempo», diz Michael Hackenbruch, diretor de serviços de consultoria para a Business for Social Responsibility, e consultor da Exxon-Mobil, da Gaz de France, BP e do Banco Mundial. «O governo quis enviar uma mensagem forte».

As políticas tiveram algum sucesso.

O projeto de gás Akpo Total, iniciado em 2005, gerou 15 milhões de horas de trabalho local. O projeto Chevron Agbami obteve um lucro de 7 mil milhões de USD, e gerou mais mil postos de trabalho local, com um retorno de investimento nacional de 1,8 mil milhões de USD para os empreiteiros e subempreiteiros.

A Nigéria também entrou no setor do transporte marítimo de petróleo em bruto em colaboração com a

O angolano Botelho de Vasconcelos presidiu recentemente à OPEP, enquanto chineses marcam presença nos países africanos produtores de petróleo.

18 G8 ~ Outubro 2010

Daewoo Shipping e a Marine Engineering.

No entanto, o uso de meios e recursos locais só atingiu os 37%, este ano, ou seja cerca de metade do nível pretendido. Entretanto em Angola, apesar da sua politica criar centenas de postos de trabalho na filial da BP e Chevron, não existe uma produção base estruturada - um indicador- -chave de sucesso.

A baixa alfabetização, a debilidade dos sistemas de ensino superior, as infra -estruturas precárias e uma pequena base industrial criam um abismo entre o que as Internatio nal Oil Companies (IOC’s) precisam e o que os países podem oferecer. Na época da lei de Angola de 2003, por exemplo, apenas 15 % da população estava empregada na indústria e serviços, em comparação com os que trabalham na agricultura. «A oferta de técnicos angolanos qualificados e experientes continua reduzida», diz Terry Ray da Angola Oilfield Supply Service, um fornecedor de equipamentos para a Chevron, Total e BP. A «Total» gasta 40 milhões de USD por ano em formação treinando angolanos, embora tenha de trazer muitos do exterior. Óscar Cadete, de 28 anos de idade, oriundo de Luanda, é um exemplo. «Na primavera de 2003, quando estava a terminar o curso de engenharia mecânica em Lisboa, ouvi dizer que a Total estava à procura de estudantes angolanos para bolsas de estudos para depois integrar as atividades da empresa», diz.

A candidatura de Óscar Cadete foi aceite. A Total financiou o seu mestrado, pagou-lhe os estudos de francês e colocou- -o como engenheiro de campo submarino em Dalia, um dos maiores projetos de petróleo em Angola. Mas o número de especialistas que tiveram este percurso é obviamente reduzido, e não há nenhuma garantia de que os convidados optem por ficar no seu país de origem.

A aquisição de bens e serviços é a forma mais promissora para catalisar o desenvolvimento, mas também aqui o progresso é lento. «Um dos principais desafios é a aptidão das pequenas e médias empresas locais, para responderem em termos de capacidade, pontualidade e qualidade», diz Mouhamadou Niang, da divisão de recursos naturais, indústrias e serviços do departamento do setor privado do ➼

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Países Africanos Produtores de petróleo (barris por dia) LÍBIA

ARGÉLIA

1.875,000

2 .180,000

EGIPTO

630,600

CHADE

127,000

SUDÃO

480,200

NIGÉRIA

2.169,000 GUINÉ EQUATORIAL

359,000

GABÃO

247,800

RÉPUBLICA DO CONGO

239,900

ANGOLA

2.015,000

ÁFRICA DO SUL

195,000

Fonte: Departamento de Informação sobre Energia (EUA)

Quer na Nigéria, quer em Angola, a exploração de petróleo «off-shore» implica a construção de plataformas no alto mar, que propiciam sempre fotos pouco habituais.

Outubro 2010 ~ G8 19

Tema de Capa Banco Africano de Desenvolvimento.

Para obter um fornecimento adequado de matérias-primas, pode ser necessário prolongar a formação e o investimento financeiro nestes locais. As Internacional Oil Companies (IOC’s), principais responsáveis pela rentabilização das cotas de utilização de meios e recursos locais, fizeram bastante. Todos ofereceram cursos de formação em segurança para os empreiteiros e fornecedores. A BP participa em eventos comerciais em toda a Angola, oferecendo orientações sobre licitações, contratos de gestão e finanças. A Total reparte os contratos para se adequar à capacidade local.

A EG GNL, uma subsidiária da Marathon Oil, edita um boletim trimestral para a Guiné Equatorial destinado a promover oportunidades na cadeia de abastecimento e ajudar as PME’s a preparar as suas propostas de financiamento e gestão de empréstimos bancários para os fornecedores selecionados, de acordo com informações prestadas por Dan Engel, diretor

10 mil empregos podem ser criados no Uganda através da indústria do petróleo

20 G8 ~ Outubro 2010

2M USD

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Tema de Capa

comercial desta empresa.

O governo nigeriano criou o seu próprio fundo de crédito especial para facilitar o acesso das PME’s ao financiamento.

Apesar dos gastos, as Internacional Oil Companies (IOC’s) contabilizam a gestão de meios e recursos locais como parte da abordagem ao «país. «É uma das melhores maneiras de integrar o nosso negócio e a nossa atividade industrial com o contexto social e económico do país», diz Manoelle Lepoutre, vice-presidente executivo para o desenvolvimento sustentável e ambiente na Total.

Para facilitar as relações com a comunidade, o uso de meios e recursos locais é visto como «moeda de troca». Os governos tendem a olhar com menos desconfiança para as empresas que oferecem estratégias para o emprego nas suas propostas.

Os asiáticos trouxeram os caminhos de ferro, mas estes não são grandes promotores na criação de empregos. Na verdade, a chegada de muitos emigrantes chineses

Dois mil milhões de USD é o que o Uganda poderá receber por ano (o equivalente a 2/3 do seu orçamento…), nos próximos 30 anos.

90% Nos próximos 20 anos 90% dos novos recursos em petróleo e gás, virão do mundo em desenvolvimento

para trabalharem nessas infraestruturas gerou mal-estar entre os desempregados africanos, especialmente em Angola.

Os negócios são de si já difíceis nos países africanos produtores de petróleo – a crescente corrupção, a segurança ténue e a burocracia desnecessária – e quando as Internacional Oil Companies (IOC’s) não reconhecem competência nas empresas locais, o sentimento de desconfiança é dominante.

Em 2003, com a crescente pressão para maximizar o emprego, a nigeriana Petroleum Technology Association descobriu que algumas empresas criaram filiais «fantasma» para falsificar os dados sobre meios e recursos locais, e assim obter mais lucro nos contratos junto dos fornecedores locais. Outras contrataram nigerianos para presidentes das suas filiais para «camuflar» a sua proliferação no seio da comunidade local. E este tipo de «truques» não se limita à Nigéria.

De acordo com Petter Nore, diretor da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, algumas empresas russas de fornecimento, na tentativa de cumprir os objetivos da comunidade local, chegaram a falsificar as etiquetas da origem das mercadorias importadas.

Os meios e recursos locais podem também ampliar a corrupção e fortalecer a desaprovação. As National Oil Companies (NOC’s) pressionam por vezes as suas congéneres internacionais para que estas contratem empresas com as quais têm joint ventures.

Um estudo realizado pela KPMG, encomendado pelo Ministério das Finanças de Angola em 2003, concluiu que havia a forte possibilidade da angolana Sonangol fazer exatamente isso. Os ministros podem pressionar as Internacional Oil Companies (IOC’s) para adquirir serviços nas empresas em que têm participações.

Finalmente, um dos riscos de uso de meios e recursos locais é um sentimento de «posse». «Quem vem para esta indústria tem que trazer valor para a cadeia de abastecimento, e não apenas estar lá como um símbolo», afirma Mouhamadou Niang da AfDB. Apesar destas dificuldades, os governos do Uganda e do Gana estão a levar o uso de meios e recursos locais mais a sério.

Os projetos do Gana, no âmbito do uso de

A presença de petróleo em África, provou ser uma «bênção» para muitos países ao longo dos últimos anos. As políticas locais tornaram-se prioridade nos planos de desenvolvimento de muitos governos africanos, e na África subsaariana espera-se tirar o máximo partido das novas reservas encontradas. meios e recursos locais e da participação local em atividades petrolíferas, estão agora em discussão no parlamento. Estabelecem como objetivo uma participação de 90 % em 2020, exigindo que a primeira escolha recaia nos operadores do Gana para as licenças de adjudicação, ou que 5 % do capital reverta para as empresas do Gana.

As empresas do Gana devem ser preferencialmente as escolhidas com fornecedoras de produtos e serviços a menos que sejam 10 % mais caras. Uma agência dedicada - o Comité Nacional de Fornecedores Locais – teria de supervisionar a implementação.

«Os objetivos são louváveis, mas 90 % de participação é totalmente irrealista», diz em Accra, Elikem Nutifafa Kuenyehia, sócio-gerente da Oxford and Beaumont Solicitors, consultores de alguns dos maiores projetos de energia no Gana.

A indústria transformadora inexistente, um sistema de educação superior fraco, os mercados de capitais subdesenvolvidos e infraestruturas deficientes lançam todas as dúvidas sobre a aspiração, diz ele.

A curto prazo será melhor concentrar- -se nos princípios mais básicos de apoio à indústria, especialmente na educação e infraestruturas, do que tentar ganhar «peso» em projetos mais complexos de petróleo – a Tullow Oil, um grande investidor no

Gana, prevê apenas criar 200 postos de trabalho diretos.

O gás do Gana, destinado sobretudo à indústria nacional, oferece um maior potencial de emprego, de acordo com Willy Olsen, ex-assessor na empresa de energia norueguesa Statoil.

A construção de uma infraestrutura nacional de gás iria gerar inúmeras cadeias de abastecimento terrestres e beneficiar o desenvolvimento industrial através do fornecimento de energia doméstica segura.

Os delegados do Gana viajaram recentemente a Trindade e Tobago, na tentativa de prosseguir esta estratégia com sucesso. «O petróleo do Gana apresenta talvez o maior desafio de gestão que o país enfrenta desde a sua independência», afirma Usaid Warr.

Até agora, o governo pareceu enfrentar o desafio, de cabeça erguida.

O governo do Uganda tem sido menos intervencionista. Os contratos recentemente conhecidos revelaram o uso de complexos esquemas por parte das empresas petrolíferas, que poderiam obter lucros três vezes maiores do que o normal e incrementar aumentos dos preços do petróleo.

Os dados a este respeito são surpreendentes. O petróleo de Uganda é relativamente barato de produzir, apesar da delicadeza do ambiente ao redor do Lago Alberto e da área protegida de Murchison Falls. O clima político é estável, apesar das criticas de alguns grupos da sociedade civil face aos segredos de Estado. « O governo parece não estar disposto a usar uma abordagem participativa para o desenvolvimento deste setor», diz Nelly Busingye do Instituto de Energia Governamental de África em Kampala.

Localizado em terra, o potencial de emprego do petróleo do Uganda é mais óbvio do que no Gana - um estudo prevê que 10 mil empregos podem ser criados.

Mas quando o assunto é mencionado na Política Nacional de Petróleo e Gás de fevereiro de 2008, não há uma meta de quotas a atingir.

Com base nos dados observados, há poucas ofertas de emprego nas empresas no setor do petróleo, mas o Uganda está a enviar licenciados para o Irão e Cuba para formação, assim como está a promover o desenvolvimento de um instituto específico para soldadores e mecânicos.

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Kundhavi Kadiresan, diretor regional no Banco Mundial para o Uganda, diz que o governo tem demonstrado boas intenções, mas admite que as iniciativas de uso de meios e recursos locais ainda devem ser delineadas num quadro mais global.

Petter Nore em Norad concorda. «O governo do Uganda está absolutamente comprometido com a criação de emprego», diz. «Mas eles estão um pouco «perdidos» sobre a forma como isso deve ser feito.»

Uma estratégia mais clara poderá surgir a longo prazo quando os agentes envolvidos tiverem estabelecido o seu modo de atuação. A memória ainda está fresca sobre o acordo com a Tullow e uma provável parceria com a China Nacional Offshore Oil Corporation.

O governo pressionou todos os participantes a oferecer refinarias e oleodutos, numa tentativa de reduzir a fatura de importação de combustível do Uganda, transformando o país num fornecedor regional. Tal como acontece com o Gana, as infraestruturas a jusante podem fornecer as melhores oportunidades de materiais de construção, gestão de ativos de transporte e uma infinidade de outros serviços.

Como ambos os países avançam para a fase de produção, as estratégias de emprego serão mais fáceis de identificar. «O uso de meios e recursos locais pode ser faseado», recomenda Kandeh Yumkella, diretortor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. «E o governo pode ser um parceiro.

Pode criar fundos de investimento com as companhias petrolíferas e utilizar as receitas do petróleo para construir uma base de competências e empreendedorismo necessários para que as pessoas possam aproveitar esse facto».

Durante as próximas duas décadas, 90% do desenvolvimento dos recursos novos do petróleo e do gás será do mundo em desenvolvimento, e grande parte será em África.

«Trata-se de uma oportunidade de grande desenvolvimento se for bem feito,» diz Matthew Lynch dos Engenheiros Contra a Pobreza. Os meios e recursos locais não são uma «bala de prata», mas uma parte de uma série de políticas que podem ajudar a escrever um novo capítulo na história, muitas vezes sombria até agora, do petróleo africano.

Outubro 2010 ~ G8 21

Tema de Capa

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Tema de Capa

Os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma, e de Angola, José Eduardo dos Santos assinaram recentemente um acordo de cooperação em múltiplas áreas relacionadas com a indústria petrolífera. vindo a crescer, incessantemente, ano após ano, mesmo em 2009, e apesar da retração global do mercado e da fixação de quotas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que Angola integra desde 2008 e a que presidiu em 2009.

Petróleo em Angola Uma estrela económica em ascensão

Angola tem vindo a aumentar a sua produção petrolífera e disputa atualmente com a Nigéria a liderança da África subsaariana. O que lhe tem permitido alavancar um ambicioso programa de reconstrução nacional.

22 G8 ~ Outubro 2010

Gilberto de Sousa, em Angola

Angola é hoje considerada uma estrela ascendente na África Subsariana, prometendo, a prazo mais ou menos curto, tornarse um novo país emergente. Com exceção de 2009, a economia vem crescendo muito acima da média anual, atingindo em anos sucessivos os dois dígitos (em 2008, de acordo com a OCDE, superou os 13 %)).

Os capitais afluem ao país e, mesmo num ano marcado pela crise, como foi 2009, isso continuou a suceder.

Este novo posicionamento internacional de Angola, refletido no recente crédito «stand-by» de 1,8 mil milhões de USD concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela boa notação que lhe foi atribuída pelas principais agências de rating internacionais, fica a dever-se ao gigantesco programa de reconstrução traçado pelo

Governo, que assim procura reabilitar as infraestruturas destroçadas por três décadas de guerra civil, ao mesmo tempo que pôs a funcionar um mercado concorrencial.

A alavanca financeira da nova realidade angolana chama-se «ouro negro», embora o setor não petrolífero da economia tenha logrado, nos dois últimos anos, registar taxas de crescimento que superam as do setor petrolífero.

As autoridades do país traçaram como meta a diversificação da atividade económica nacional, ultrapassando a situação típica de «economia de enclave», mas a exportação de petróleo continua a ser responsável por 80 % da receita nacional, e por cerca de metade do seu produto interno bruto, ou seja, da riqueza gerada anualmente.

A produção petrolífera angolana tem

Quotas de produção Com a fixação de quotas à produção dos respetivos membros, a produção petrolífera angolana não se ressentiu grandemente, muito embora a queda vertiginosa dos preços em relação a 2008 tenha feito uma «mossa» considerável nas suas reservas líquidas em relação ao exterior, que decaíram de um valor acima de 18 mil milhões de USD para cerca de 12 mil milhões de USD. As autoridades baixaram consideravelmente as suas expectativas para a produção petrolífera de 739,7 milhões de barris para 693,6 milhões de barris/dia e as receitas provenientes da exportação de petróleo caíam abruptamente, com o primeiro semestre de 2008 a registar uma quebra de 13,5 mil milhões de USD. Ou seja até julho de 2008, a receita total ordinária decorrente da exploração de petróleo situouse nos 20,73 mil milhões de USD, e em igual período de 2009 a receita ordinária acumulada, incluindo a da concessionária Sonangol, ficava-se pelos 7,07 mil milhões de USD. Foi neste contexto de deterioração da

economia internacional e de quebra da produção, dos preços e, consequentemente, da receita dos países produtores de petróleo, que Angola se estreou na presidência da OPEP. O cargo coube ao ministro angolano dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, que o exerceu com grande habilidade democrática, o que, decerto, ajudou a que a organização mostrasse uma grande compreensão para com a situação angolana.

Assim, mesmo num ano terrível para a economia mundial e para os produtores de petróleo como foi 2009, a produção angolana superou os 1,8 milhões de barris diariamente. Em 2008, ano em que o preço do petróleo atingiu um máximo histórico (a 11 de julho, o WTI (abreviatura para o West Texas Intermediate, negociado em Nova Iorque) atingia os 147,27 USD por barril e o Brent do Mar do Norte – petróleo de referência para a Europa – os 147,50 USD por barril), a produção angolana chegou a atingir os 1,87 milhões de barris diários.

Entretanto, a situação foi estabilizando, com o fecho do último ano a coincidir com uma franca recuperação do preço do barril, indo ao encontro, aliás, das estimativas formuladas por Botelho de Vasconcelos. Até maio deste ano tudo indicava que o preço do barril iria novamente subir para níveis acima dos 80 USD, já que, no início de maio se acercava dos 85 USD. Mas sobreveio a crise do endividamento europeu, despoletada pelo afundamento da economia grega e a recuperação internacional voltou a marcar passo.

Regressaram as nuvens densas de 2008 e, no final de um mês de maio que começara auspicioso para os países exportadores, o barril de referência da OPEP descia abaixo dos 67 USD. Desde então o mercado, mau grado os piores receios, não despenhou, deixando-se embalar por uma permanente volatilidade, mas conseguindo «segurar-se» entre os 70 e os 75 USD. Angola e OPEP É nesse mercado marcado pela incerteza e instabilidade que Angola produz quase 1,9 milhões de barris diariamente, impondo-se como o 8º produtor entre os membros da OPEP, o primeiro fornecedor da China (posição que conquistou à Arábia Saudita), o sexto dos Estados Unidos e

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disputando a liderança da produção África Subsaariana à Nigéria.

Entretanto foram feitas novas descobertas em blocos do offshore angolano e há analistas que estão convencidos que a produção potencial do país se situa perto dos três milhões de barris diários. A empresa estatal e concessionária da exploração petrolífera, a Sonangol, vem estabelecendo uma significativa teia de parcerias estratégicas, nomeadamente com a sua congénere brasileira Petrobras, mas igualmente com a portuguesa Galp, que a têm feito marcar pontos no plano internacional.

A Sonangol estendeu a sua influência muito fora de portas e a recente adjudicação da exploração de um campo petrolífero no Iraque, num dos mais disputados concursos internacionais de sempre, é prova disso mesmo. Nos laços estabelecidos com a Petrobras avulta a prospeção das águas muito profundas do offshore angolano, o designado pré-sal, que se crê possa ser tão profícuo como o pré-sal brasileiro.

Quer a OPEP quer a Agência Internacional de Energia (AIE), entidade que, basicamente, representa os países consumidores, vêm manifestando um otimismo moderado quanto ao consumo mundial de petróleo. Para a OPEP a procura mundial crescerá este ano, 0,95 milhões de barris diários, um valor que supera a estimativa feita pela organização no primeiro semestre do ano. A AIE, por seu turno, antevê um crescimento de 1,4%, fixando-se nos 86,5 milhões de barris diários.

Tudo depende do ritmo de recuperação da economia mundial e, em particular, do modo como os principais consumidores da matéria-prima energética conseguirão conciliar a redução dos défices acumulados com o relançamento das economias.

E a retoma da economia internacional resume-se essencialmente a uma questão: o crescimento dos países emergentes e, designadamente, da China, Índia e Brasil será suficiente para compensar a estagnação europeia, com o Velho Continente a braços com uma crise de endividamento?

Botelho de Vasconcelos, ministro dos Petróleos de Angola e ex-presidente da OPEP está otimista e já afirmou estar convencido que o barril do petróleo fechará 2010 em torno dos 80 USD. O ano passado, no auge da crise, acertou. ◗

Outubro 2010 ~ G8 23

Entrevista

Augusto Correia, Presidente do IPAD «Os países doadores de recursos devem exigir a sua correta aplicação» Entrevista de Pedro Luiz de Castro em Lisboa

deste departamento que depende do MNE e que precisa de responder a imensas necessidades com um orçamento demasiado limitado.

A precedente experiência do Eng.º Augusto Correia como Vice-Presidente do ICP e como consultor em diversos projetos nos PALOP’s tornou-o particularmente sensível às ações da Cooperação e um conhecedor das realidades da Diplomacia.

No diálogo travado, abordaram-se as estratégias do departamento e as suas metodologias de ação, não ignorando que na África Lusófona, a Língua Portuguesa pode ser um fator de unificação e um essencial elemento cultural.

Decorrente do anteriormente designado Instituto da Cooperação Portuguesa, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) coordena e supervisiona as políticas de Cooperação Portuguesa e de Ajuda Pública ao Desenvolvimento. As funções do IPAD estão centralmente associadas a ações de apoio aos PALOP’s e a Timor Leste.

Em entrevista ao Presidente do IPAD, o Eng.º Augusto Manuel Gomes Correia, apurámos quais são prioridades

24 G8 ~ Outubro 2010

P - Fala-se frequentemente de Cooperação e Desenvolvimento. As duas palavras confundem-se, são complementares ou também podem ser antagónicas?

R - Pode suceder tudo o que disse. Nós procuramos fundamentalmente que sejam complementares. Cooperação para o Desenvolvimento, não é Cooperação e Desenvolvimento. O Desenvolvimento diz respeito normalmente ao auxílio prestado a países menos desenvolvidos. A Cooperação é uma situação biunívoca entre dois países.

P - De qualquer modo, o IPAD, pelo menos na sua formulação, tem um modelo de Desenvolvimento e não tem o selo de Cooperação...

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R - Sim. Mas essa é mais uma questão de letras do que de conteúdo. Até há pouco, a sigla não era IPAD mas ICP. Uma vez que o IPAD pertence ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, penso que Instituto da Cooperação definiria muito melhor o trabalho que nós desenvolvemos. Na realidade, as coisas acabam por se confundir.

Quando as pessoas querem agradecer ao IPAD agradecem à Cooperação Portuguesa. Porque o IPAD é também o coordenador de toda a Cooperação Portuguesa.

P - Nesta Cooperação para o Desenvolvimento, há parceiros nacionais e internacionais?

R - Temos fundamentalmente parceiros nacionais, quer institucionais quer da sociedade civil. Por desiderato da estratégia definida para o IPAD, há cada vez mais uma necessidade de envolvência com organizações internacionais. Em países onde há poucos doadores – posso dar-lhe o exemplo da Guiné-Bissau – acho que devia haver uma concertação entre eles.

Há semanas, assinei um protocolo com a UNICEF, na área da Educação, para que em países onde há poucos doadores haja uma concertação mais correta. Há um caminho a seguir, há um esforço que deve ser conjunto.

Trabalhamos mais nos PALOPs e em Timor mas estamos atentos aos cruzamentos possíveis com Espanha e com a Austrália, nomeadamente em Timor, na área do desenvolvimento rural. Há uma busca incessante de parceiros a nível internacional. Mas a Cooperação em que trabalhamos é feita com parceiros nacionais dos diferentes ministérios e com instituições da sociedade civil que assumem cada vez mais um papel importante – é o exemplo de S. Tomé onde organizações da sociedade civil são de longe o principal parceiro do IPAD. P - E em termos geográficos?

R - Em termos do IPAD, diria que 95% do nosso Orçamento vai para África e para Timor. Os outros 5% vão para ajuda a situações de catástrofes naturais. A Cooperação é quantificada de duas formas: pelo IPAD mas também pelos termos da organização internacional – refiro-me ao CAD, Comité de Apoio ao Desenvolvimento que é polícia das políticas de ajuda pública ao Desenvolvimento. ➼

Outubro 2010 ~ G8 25

Entrevista

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Entrevista

Há um hiato entre vontade política e consequência prática no terreno. O grosso da ajuda pública dá-se através das nossas linhas de crédito. Outra parte significativa da ajuda pública traduz-se nas quotas nos nossos Bancos de Desenvolvimento.

P - E quanto às áreas de apoio?

R - A Cooperação diz respeito à capacitação sob duas vertentes: a área da Justiça técnico-policial, técnico-militar e de apoio aos Tribunais, e o combate à pobreza no que respeita à Saúde e à Educação.

P - A sociedade portuguesa dá-se conta de que muitos dos estudantes que vieram estudar para Portugal com bolsas, não regressaram aos seus países. Essa situação foi corrigida?

R - Tem sido difícil saber o paradeiro da maior parte dos alunos quando acabam os cursos. Poderei dizer que, no caso da Guiné e de S. Tomé, muitas pessoas não têm nos seus países condições de trabalho e optam por ficar em Portugal. Contrariamente, em Cabo Verde, Angola e Moçambique, a perceção que nós temos – mas não poderei quantificar – é que o êxito está a ser total e absoluto.

Adoptámos uma estratégia que tem dado resultados. Alterámos a forma de atribuir bolsas, e decidimos apostar no fim das bolsas para as licenciaturas. A partir do último ano da legislatura, iremos privilegiar apenas pós-graduações, mestrados e doutoramentos. Qual o resultado? Os alunos em vez de estarem dez ou doze anos em Portugal, estão dois.

Informamos depois algumas das empresas portuguesas que trabalham nesses países dando-lhes conta de quem se formou em Portugal, para poderem requisitar esses quadros qualificados.

P - A um nível mais político: Portugal no contexto mais vasto da União Europeia suporta a sua quota-parte de Cooperação Europeia...

Isso tem sido um problema?

R - Não. Antes pelo contrário. Todos os países da União Europeia estão obrigados a aceitar que uma percentagem do seu orçamento vá para ações de Cooperação da Comunidade Europeia. Isso para nós é positivo. Compete-nos a nós ir buscar esse dinheiro e utilizá-lo em ações específicas.

O IPAD está certificado pela UE desde há dois anos. Estamos a começar agora o

26 G8 ~ Outubro 2010

nosso primeiro projeto de recuperação delegada com dinheiros da União Europeia.

Isto vai sendo possível... Em Timor, será o próximo empreendimento.

P - Qual é o orçamento do IPAD? R - É de cerca de 42 a 45 M €uros por ano.

Para a manutenção e para os projetos da Cooperação. A nossa estrutura é leve temos 150 pessoas – e gastamos cerca de seis, sete milhões. O grosso é fundamentalmente para a Cooperação.

P - Portugal gere, aplica e coordena dinheiros da União Europeia em nome da União Europeia?

R - Exatamente. Desde há muito tempo éramos identificados por Moçambique como os mais capacitados para fazer o apoio às polícias moçambicanas. Por isso, o IPAD está reconhecido e procede à capacitação do Ministério do Interior de Moçambique, a três anos. O IPAD participa com 1,5 M € e a União Europeia com 8 M €. Dá-se aqui um casamento. O mesmo irá suceder com a área rural, do Tribunal de Contas e da Comunicação em Timor.

Iremos tentando nos diferentes países chegar ao dinheiro da UE para desenvolver matérias diversas.

P - Mas obviamente será pouco provável que a União Europeia peça ao IPAD para fazer a coordenação de uma ação na Argélia. Aí chamariam os franceses...

R - A nossa preocupação é sermos o mais eficientes e o mais transparentes possível nas ações que assumirmos. Acho que a Educação em países que falam Português deveria passar forçosamente por nós e isso

«Em países onde há poucos doadores, (…) devia haver uma concertação entre eles. (…)

Há um caminho a seguir, há um esforço que deve ser conjunto.» às vezes não acontece num desrespeito total pela soberania de certos países. Como Timor, que é um exemplo crasso. Há áreas que obviamente têm a ver com a língua.

Mas outras áreas são mais técnicas... Temos é que nos mostrar preparados.

P - E no que respeita às Nações Unidas, com tudo o que lhe está associado, a UNESCO, a OMS, a UNICEF... Quando estas entidades pretendem ajudar países da CPLP costumam passar pelo IPAD? Em Moçambique ou na GuinéBissau, a ONU se quer empreender alguma ação, fala com o IPAD? R - Não fala. O Mundo do Desenvolvimento está dividido entre o nível bilateral e o multilateral. Acredito que é da conjugação destes dois fatores que pode vir o benefício total para os países em vias de desenvolvimento. Sobre isso não tenho dúvidas.

Tenho muitas dúvidas é dos atores. O multilateral deve existir mas é normalmente empreendido por agências muito complexas, muito volumosas, que estão frequentemente mais predispostas a defender os seus lobbies que propriamente a resolver os problemas dos países em concreto.

P - Em alguns países africanos, a corrupção está enraizada no sistema. E o narcotráfico afeta muito a Guiné, por exemplo. Como é que o IPAD lida com estas questões?

R - Empreendemos ações em tudo o que seja a preparação e capacitação das polícias. Quanto à corrupção, o IPAD não tem protagonismo internacional para lutar contra a corrupção. Temos é mecanismos internos que somos obrigados a expor à União Europeia para que as nossas verbas não possam ser utilizadas de forma deturpada, ou seja se soubermos mostrar como é que o dinheiro vai sendo gasto. Somos escrutinados de seis em seis meses. Em termos de longo prazo, há que investir na Formação e na Educação das populações mais jovens a favor da Coerência e da Justiça.

P - Interessa também que o dinheiro – nosso ou da UE – seja aplicado no terreno e não se disperse...

R - Os doadores devem ser mais exigentes.

Embora nós trabalhemos normalmente com países pobres, há países com os quais começamos a partilhar os custos. Temos um programa com Angola que tem vindo a cumprir religiosamente as suas obrigações. Em projetos de grande dimensão, de grandes organizações, perde-se o rasto de algum dinheiro em transações diversas.

Como é que isto se pode controlar? Sob o ponto de vista teórico, precisamos de apurar a eficácia da ajuda.

A solução está na complementaridade entre os doadores, na divisão das tarefas – quem faz o quê – e em fazer com que os

mais apetrechados para certas matérias as desenvolvam. Do lado dos parceiros que recebem ajuda, há necessidade de uma enorme transparência e de uma prestação de contas. Quem paga a Cooperação são afinal os contribuintes através dos impostos e deve-se-lhes clareza e transparência.

P - Nalguns países (Guiné), a questão da língua é um problema. Todos agradecem as emissões da RTP Internacional e da RDP Internacional mas não têm suportes para a leitura, não há possibilidade de associar o português que falam ao português que não leem...

R - É verdade. Há meses fizemos uma Feira do Livro na Guiné-Bissau, levando livros quase gratuitos às pessoas. Temos um programa novo de Educação, e a Escola Superior de Educação de Viana está a trabalhar na reestruturação da Escola Superior de Educação da Guiné-Bissau. Estamos a trabalhar nos manuais, também. Não será o desejável mas também não temos grande capacidade, pois este ano gastámos 1 M €uros na Feira do Livro. Não temos recursos para o fazermos todos os anos e os livreiros já fazem um preço especial.

P - A França e a Espanha escolhem uma sofisticação política diferente: criam Centros Culturais nesses países...

R - Existem excelentes Centros Culturais em Moçambique e S. Tomé. O ideal era criar Centros em todas as grandes cidades de todos os países. Mas para a nossa capacidade isso é impossível. Os jornais são materiais escritos bastante lidos. O IPAD envia jornais diários para a Guiné no final

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«Diria que 95% do nosso orçamento vai para África e Timor. Os outros 5% vão para ajudar situações de catástrofes naturais.» da semana. Nas Oficinas de Língua Portuguesa na Guiné-Bissau, há pessoas que leem religiosamente jornais de seis meses atrás. Fazemos esforço por mandar jornais e revistas. Trinta jornais em Bissau podem fazer muita diferença.

Já para as escolas, interessam livros infantis, histórias, contos… Há crianças ávidas de leitura! Em Angola, por exemplo, 60% da população está em idade escolar. É uma tremenda oportunidade…

P - O Presidente José Eduardo dos Santos apresentou um discurso sobre a importância da aposta na Língua Portuguesa…

R - Ele apostou na Língua Portuguesa como fator de unificação do país. É uma aposta ganha, e hoje há uma ação muito grande, quer do Ministério da Educação, quer da parte da Igreja, na área da alfabetização e no ensino do Português. As crianças estão de novo imbuídas de Língua Portuguesa, e está é afinal uma responsabilidade de todos nós. ◗

Outubro 2010 ~ G8 27

Entrevista

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Domingos Simões Pereira, Sec. Executivo da CPLP «As organizações só conseguem crescer quando são capazes de enfrentar a rutura» Entrevista de Pedro Luiz de Castro em Lisboa

Entrevista Depois da Cimeira de Luanda, uma nova e prometedora fase pode estar a ter início na História da CPLP. Espera-se que a presidência angolana traga uma nova dinâmica à cooperação entre os países. Em debate na Cimeira estiveram questões delicadas como o pedido de adesão da Guiné Equatorial.

Nascido em Farim, Guiné-Bissau, em 1963, Domingos Simões Pereira foi Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo e Ministro do Equipamento Social. O seu extenso curriculum evidencia múltiplas experiências profissionais como assistente técnico no Banco Mundial e na União Europeia.

Assumiu variados cargos nas áreas dos Transportes Terrestres, Obras Públicas, Engenharia Civil e também no domínio da ação humanitária da Caritas GuinéBissau. O diálogo que registámos permitenos a clarificação de alguns aspetos centrais acerca dos objetivos da CPLP, da sua identidade e das suas estratégias de ação, perspetivando o futuro que se avizinha.

P - Nesta entrevista, interessa-nos essencialmente o estado atual da CPLP sobretudo no âmbito pós-Cimeira e Conferência de Chefes de Estado que sucedeu em Luanda. Como está a CPLP à luz das decisões que saíram de Luanda?

R - Nós saímos de Luanda com a convicção de estarem criadas as condições para um aumento do peso da CPLP. Por um lado, são catorze anos de existência da organização. Estou convencido de que a maturidade traz a capacidade de lutar na arena multilateral. Temos desenvolvido um conhecimento comum de questões de soberania. O facto de ser Angola a presidir traz algo de novo. Sempre nos pareceu que o diálogo, no passado, era a dois, com Portugal e o Brasil a estabelecerem as agendas e os estados a decidirem se apoiam o Brasil ou se apoiam Portugal. Estas duas bases da organização são muito importantes mas é importante que uma terceira base possa ser Angola congregando todos os países africanos. Numa nova perceção africana.

P - Mas Angola vai mudar a CPLP? Em que sentido?

R - O Presidente de Angola foi muito esclarecedor. A CPLP é um espaço não só com uma ligação cultural mas também política.

Pensamos ter conteúdos para a agenda que Angola está propondo e que são de grande mudança. Tudo isto no espírito da organização. Angola nomeou agora um embaixador para a CPLP e logo passámos a ter um interlocutor privilegiado para o debate dos temas que estão em agenda. Angola assume a organização. Não é simplesmente uma presidência nominativa mas é uma presidência «de facto». O Presidente José Eduardo dos Santos deixou muito claro que vai requisitar muitas vezes a minha presença em Luanda para lhe relatar o que vai acontecendo na CPLP. Não podemos encontrar melhor forma do estado angolano exprimir o seu interesse.

P - Mas do ponto de vista político a democracia vive-se de modo muito diferente nos países da CPLP… R - Um dos princípios estruturantes da nossa organização é a defesa de princípios de construção democrática. Isso exige o apoio a estruturas de condução das instituições. Como no caso da Guiné, de S. Tomé... No ano passado, observámos as

28 G8 ~ Outubro 2010

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O Secretário Executivo da CPLP, Engº Domingos Simões Pereira, e o representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento Portugal e Moçambique, Comendador Nazim Ahmad, na assinatura do Protocolo de Cooperação entre as duas organizações. eleições tanto em Moçambique como em Angola. É um projeto que vai a passos largos para a sua consolidação. Esta cimeira aprovou um regulamento específico sobre o acompanhamento de eleições. Assumimos já essa função com bantante tranquilidade. Esse é um pormenor que já está na nossa agenda normal: acompanhar os processos eleitorais para a defesa dos estados democráticos.

P - A questão da entrada da Guiné Equatorial foi uma questão bastante «quente»... Falou-se muito antes da Cimeira de Angola...

R - Os Estados manifestaram as suas ideias em total e plena liberdade e, no final, a resolução foi aquela que todos nós conhecemos. Gostaria de partilhar com os leitores da revista G8, ser minha convicção que uma organização só cresce quando tem capacidade de enfrentar situações de rutura.

A questão da Guiné Equatorial foi colocada à mesa, sabendo-se que cada um dos estados tinha uma posição diferente. O objetivo era criar um consenso. A Cimeira

de Luanda apresentou condições para que falassem os que eram contra e a favor que a Guiné Equatorial entrasse. Considerou-se que a CPLP não pode virar costas à Guiné Equatorial. Isso seria entrar no sentido inverso daquilo que a História recomenda.

Por outro lado, a CPLP também é gerida por estatutos e princípios, requisitos que são muito claros. Os princípios têm a ver com a construção do Estado do Direito Democrático e com a observância dos direitos humanos. Houve um debate muito esclarecedor com as autoridades da Guiné Equatorial. Foi mostrado o apreço que todos sentimos pelo interesse em se aproximarem da CPLP. Houve a aceitação do seu pedido de adesão. Agora abre-se um processo de adesão. Esse processo poderá demorar mais ou menos tempo consoante a observância da Guiné Equatorial dos princípios necessários. O que se verificou em Luanda, é que, neste momento, não há condições para uma admissão plena. O que não quer dizer que seja ignorado o pedido ➼

Outubro 2010 ~ G8 29

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Entrevista

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da Guiné Equatorial. O Secretariado instruído pela Presidência de Angola irá ajudar a Guiné Equatorial a interpretar aquilo que o estatuto diz, aquilo que os princípios expressam e aquilo que a Guiné Equatorial tem para oferecer, não só aos estados da CPLP e aos seus cidadãos mas também no contributo à abertura democrática interna que se pretende para esse país.

P - Os Jogos da CPLP não têm a visibilidade e projeção que se calhar merecem…

R - Os Jogos da CPLP englobam todos os países membros mais alguns territóriosextra participantes como Macau e outros territórios que ainda não são membros legítimos da CPLP. Esta iniciativa ajuda a implementar a identidade da CPLP como organização. Organização que funciona e funciona bem. Não se podem atribuir muitas responsabilidades ao Secretariado, responsabilidades que ele não poderá assumir. O trabalho é acompanhado pelos Comités Olímpicos Nacionais de cada um dos países. No geral faço uma avaliação muito positiva do trabalho que tem sido feito a esse nível. Para além do encontro dos Ministros do Desporto, que assim acontece, há essa manifestação muito positiva. Mas também há que ter em conta a juventude, os debates dos jovens.

P - Com a muito grande comunidade Ismaelita em Moçambique há aproximação especial?

R - Os pontos de maior implantação da Fundação Aga Khan no nosso espaço são Portugal e Moçambique. Mas acabámos também de chegar a um protocolo de Cooperação com a Fundação que deverá permitir alguma intervenção em outros estados. Nós enquadramos isso na dimensão que temos desenvolvido com o Diálogo das Civilizações, a organização onde Jorge Sampaio tem tido um papel preponderante, que é uma iniciativa das Nações Unidas e que surge depois dos acontecimentos nos Estados Unidos da América.

Entende-se que o combate ao terrorismo não pode ser feito exclusivamente com recurso à força. É preciso promover o diálogo entre civilizações, é preciso que sejamos capazes de conhecer o próximo,

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o semelhante, mas também de conhecer as diferenças. Com base nessas diferenças, é preciso depois criar algum nível de entendimento. Quando isso foi feito, a expressão que se deu foi o diálogo entre os países ocidentais e as outras sociedades de cariz mais islamizada.

Mas essa já é uma forma muito restrita de promover o diálogo. Quando falamos de diálogo, precisamos de definir as dimensões em que ele se vai estabelecer. É preciso que esse diálogo seja conduzido não por pessoas com simples vontade de dialogar mas por organizações e entidades conhecedoras dos mecanismos desse diálogo.

Conseguimos durante este ano de 2010 que todos os estados membros da CPLP aderissem ao grupo de amigos da Aliança das Civilizações. Assinámos um protocolo com o Presidente Jorge Sampaio e agora assinámos este protocolo com a Fundação Aga Khan.

Numa combinação a três, CPLP, Fundação Aga Khan e Aliança das Civilizações, vamos difundir a consciência nos

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«O Presidente de Angola foi muito esclarecedor. A CPLP é um espaço não só com uma ligação cultural mas também política.»

nossos estados (aqueles que pertencem à CPLP) de que é preciso valorizar a tolerância; compreender que não podemos harmonizar tudo, não podemos pretender ser todos iguais. Na diferença podem estar entendimento e diálogo. A Fundação Aga Khan pode trazer realmente um contributo importante. Apesar de ser de cariz islâmico, a sua intervenção é fundamental no contexto social e isso pode constituir uma forma positiva de ajudar as nossas sociedades a percecionarem o mundo e as suas diferenças. ◗

Outubro 2010 ~ G8 31

Internacional

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Internacional

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Expo Xangai 2010 Uma arma de diplomacia económica Mais de 60 milhões de pessoas já visitaram a Expo 2010, em Xangai, mas os organizadores esperam atrair multidões ainda maiores durante as próximas férias escolares. O número global de visitantes duplicou desde o início de junho, indicando que o recorde de 70 milhões, prometido pelos organizadores, poderá ser mesmo ultrapassado.

Entrevista de Geraldina Nunes em Lisboa

A Expo 2010, dedicada ao tema “Better City, Better Life” (Melhores Cidades, Maior Qualidade de Vida), decorre até 31 de outubro numa área de 528 hectares (dez vezes a Expo 98 em Lisboa). É a maior exposição universal de sempre, com cerca de 240 países e organizações internacionais, e pretende ser também a mais concorrida, ultrapassando o recorde de 64 milhões estabelecidos há 40 anos pela exposição de Osaka (Japão).

O pavilhão português – um edifício de 2000 metros quadrados, revestido de cortiça, que evidencia os 500 anos de relações com a China e a atual aposta nas energias renováveis – já foi visitado por mais um milhão de visitantes. O visitante um milhão, Meng Xianghong, foi presenteado com uma garrafa de vinho do Porto, no domingo passado.

Rolando Borges Martins é Presidente do Conselho de Administração do Parque Expo desde 2005. Licenciado em Gestão de Empresas pela UNL, tem estado ligado à organização de Exposições Universais desde 1993. Atual Comissário-geral

32 G8 ~ Outubro 2010

de Portugal para a Expo Xanghai 2010, Rolando Martins fala-nos acerca da importante presença portuguesa, e do fortalecimento da competitividade e atratividade nacional nos mercados asiáticos.

Qual é a Imagem de Portugal nos mercados asiáticos?

Existe um deficit de informação e conhecimento do país Portugal, em particular no mercado chinês. Com base neste deficit de informação, penso que a imagem que poderemos ter e temos é de alguma forma uma imagem diluída num contexto europeu. Portanto falta apostar na diferenciação de Portugal enquanto país europeu na sua aproximação e relação com os países asiáticos.

Como é que Portugal se pode diferenciar?

A diferenciação de um país, nestes casos, deve passar pela apresentação dos seus pontos fortes. E os pontos fortes de Portugal, passam pelas suas características endógenas, isto é, pela sua diversidade geográfica, cultural e ambiental das cidades nacionais. ➼

Outubro 2010 ~ G8 33

Internacional

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Passa ainda pela sua posição em termos geográficos, e portanto pela sua relação atlântica que Portugal privilegiadamente tem. A diferenciação do nosso país passa ainda pelo dinamismo próprio da nossa atividade económica, pelos setores em que de alguma forma Portugal já tem um papel preponderante, e pelos setores que são as apostas estratégicas nacionais, como a questão das energias renováveis.

Portanto, a nossa diferenciação passa tanto pelas características próprias do nosso país -e que nós devemos saber potenciar.

Portugal é um país diversificado, acolhedor e agradável. Um país com um papel geoestratégico importante na relação da Ásia com o Atlântico, e com os países das Américas. É importante fazer por aqui uma passagem, uma ponte em termos europeus.

Podemos diferenciar-nos com os produtos que já tradicionalmente colocamos lá fora - que vão desde produtos culturais como o fado, a produtos concretos como a cortiça ou o vinho, a novas apostas e novos posicionamentos estratégicos como é o caso das energias renováveis.

De que forma é que Portugal irá alcançar um incremento das trocas comerciais e fomentar o intercâmbio económico?

Tendo a noção clara do que acabei de descrever, criámos um Pavilhão que é exatamente um espaço de passagem e de transmissão desta mensagem. É um espaço que pela primeira vez tem uma área reservada para aquilo que designamos de Centro de Negócios, criado para a demonstração concreta do setor empresarial português.

Este tem o intuito de promover o intercâmbio e a relação com o mercado chinês e os seus parceiros ou potenciais parceiros locais. Pretende-se deste modo incentivar e incrementar as relações comerciais e industriais.

No Centro de Negócios pode participar qualquer empresa portuguesa?

Por via de uma associação em que está integrada ou através de um contacto direto com a AICEP ou diretamente connosco, qualquer empresa portuguesa pode usufruir do Centro de Negócios. O modelo é livre porque cada empresa poderá preferir integrar um conjunto de empresas do seu setor - porque desta forma poderá considerar que tem mais capacidade de se projetar

34 G8 ~ Outubro 2010

Internacional

«Portugal apresenta-se como um país moderno, contemporâneo, europeu, com ideias claras sobre o que é e sobre o que quer fazer no futuro»

- ou optar por um modelo autónomo de apresentação direta. Diria que é um tailor made, ou seja, ajustamos o Centro de Negócios exatamente às empresas que a nós se dirigem.

Portugal terá privilégios pelas suas relações milenares com a China?

Pelo que o que conheço da cultura oriental e em particular da chinesa, eu diria que o facto de sermos o povo europeu com mais longa relação com a China e que, mais importante ainda, pelo facto de esta relação ter sido sempre pacífica e sem qualquer conflito, isto será um fator de referência para as relações comerciais. Cria, sem dúvidas, um bom ambiente para o relacionamento e uma boa condição de partida.

A Expo Xanghai 2010 é uma grande aposta, com um orçamento de 10 milhões de €. Qual é o retorno de investimento esperado?

O retorno é naturalmente de natureza intangível, na medida em que as Expos são sempre exercícios de comunicação, de posicionamento e de potenciação de relações mas que não se traduzem num retorno direto, nomeadamente para a Organização.

São sobretudo benefícios de Imagem, de conhecimento, e de contra-partidas diretas para os agentes económicos que, utilizando a presença portuguesa, tiram partido direto mas cujos benefícios financeiros entram nas suas próprias contabilidades e não na da Participação.

No meio de 192 países, onde é que Portugal pode ser diferente e o que pode trazer de novo a esta Expo?

O objetivo de um país ao participar numa Expo não é trazer necessariamente nada

de novo. É trazer algo de si próprio para um fórum onde cada país mostra a sua maneira de ser. E é dessa diversidade e da presença de múltiplos países que as Expos se constituem como eventos interessantes e visitados por milhões de pessoas.

Portugal apresenta-se como um país moderno, contemporâneo, europeu, com ideias claras sobre o que é e sobre o que quer fazer no futuro. E fazemo-lo em duas vertentes. Primeiro através do tema geral que nos une: o tema das cidades, do urbanismo e da melhor qualidade de vida.

Fazemo-lo através de uma representação do elemento urbano mais representativo português que é a Praça e o Terreiro do Paço em particular.

Depois temos uma segunda vertente da apresentação centrada na aposta estratégica das energias renováveis que queremos ali apresentar com um destaque especial como sendo o nosso contributo e compromisso nacional na melhor vida que as energias renováveis podem proporcionar aos cidadãos, e em particular aos que vivem na cidade. E todos sabemos que já representam 50% da população mundial.

Qual a importância do envolvimento do Ministério da Economia? É toda, na medida em que a participação é oficial e é o Ministério da Economia que, neste momento, mais diretamente intervém junto de nós e financia a operação.

Há aqui uma aposta clara em usar esta participação como uma arma de diplomacia económica.

Quais são os mercados mais apetecíveis na China para os empresários portugueses? É o mercado de Xangai que deve ser equacionado no âmbito desta Expo. Não esqueçamos que Portugal elegeu 2011 como o ano de Portugal na China e então haverá todo um outro conjunto de apresentações e de presenças portuguesas noutras cidades da China.

Mas se nós pensarmos que a cidade de Xangai tem 20 milhões de habitantes e a grande Xangai 100 milhões, já está ali um mercado que é per si suficientemente grande e interessante para qualquer agente económico português. É aliás uma questão importante que devemos destacar: pela sua escala, o mercado chinês nunca pode ser visto em termos globais mas devemos ter a ambição de olhar para regiões e não para o país no seu todo, porque senão nunca teremos capacidade de resposta.

O Pavilhão português é revestido a cortiça, e as novas tecnologias são uma das áreas em que Portugal apostou. E entre elas a energia eólica tem especial destaque.

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Xangai pode ser uma porta de entrada para a China?

Xangai é já hoje em termos chineses o grande centro económico do país. Portanto é naturalmente para ali que já convergiam e convergem todos os investimentos estrangeiros em primeira mão. E porque é também a zona culturalmente mais cosmopolita e mais aberta ao exterior. Logo, Xangai é claramente a porta de entrada para o mercado chinês e tem-no sido já nos últimos anos para um conjunto de empresas.

Quais são as vantagens do mercado de Xangai para Portugal relativamente a outros mercados internacionais?

Podendo dar uma resposta genérica, é sempre importante destacar a questão da dimensão territorial. Mas também temos que ter presente, as taxas de crescimento anual que a zona de Xangai tem tido: 8%, 9% e às vezes 10%. Isso significa a entrada gradual e progressiva todos os anos de milhões de novos consumidores a novos níveis e a novos patamares de consumo.

Talvez haja aqui um fator adicional: a procura e o gosto pelo produto europeu e pelas marcas de referência e de qualidade. É uma aposta que, em termos de produtos portugueses, deverá ser perseguida. É preciso procurar um posicionamento em segmentos mais altos e nunca entrar por segmentos de mass market. Há ali de facto uma aspiração grande por marcas, por nomes e por referências e modelos europeus, ou ocidentais melhor dizendo.

Os nossos produtos e a aposta nas energias renováveis serão o nosso chamariz para o mercado de Xangai? É possível ser atrativo tanto através dos produtos tradicionais, como o vinho, os azeites, ou artigos feitos a partir da cortiça, que estão a entrar no léxico de consumo dos asiáticos e dos chineses em particular.

E podemos sê-lo através das novas apostas nacionais, na medida em que são tendências globais e que traduzem uma maior consciência e preocupação ambiental, que a China também já ressente. Daí a própria escolha do tema da exposição «Melhor cidade, Melhor qualidade de vida» que demonstra a preocupação em criar melhores condições de vida dentro das cidades a nível ambiental, social e económico. ◗

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Internacional

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Internacional

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Expo Xangai 2010 Angola seduz China Quando a 30 de abril de 2010 as portas do Pavilhão de Angola se abriram na Expo Xangai, começava a maior participação angolana de sempre em exposições mundiais. Um dos maiores destaques e que se tem revelado o espaço de maior sucesso é o Angola 4D, um local interativo e sensorial que mostra um pouco do país numa história simples. Mas não é só isso que os angolanos têm para mostrar ao mundo e há outros planos em curso para «seduzir» Xangai….

Jaime Fidalgo, Exame Angola

Angola espera que a Expo Xangai seja a melhor exposição mundial de sempre para o seu país, e a julgar pelo que aconteceu nas primeiras semanas, esse objetivo será atingido. Os visitantes têm elogiado a arquitetura moderna e arrojada do pavilhão, inspirada numa planta do deserto de nome Welwitschia mirabilis, uma espécie rara do Sul de Angola.

A construção e decoração do pavilhão foram da responsabilidade da Spice Idea e da Lunatus, criadores também de uma das salas de maior sucesso do pavilhão, a área Angola 4D. Trata-se de um espaço interativo onde é exibido um filme a três dimensões sobre as paisagens de Angola e que narra a história de um casal chinês que ganha uma viagem turística ao país como prenda de casamento. «Chamamoslhe Angola 4D porque tem uma quarta dimensão sensorial. O espetador imagina que está no local. Por exemplo, quando surgem as imagens das quedas de Kalandula, as cadeiras tremem e os espetadores sentem as gotas de água», diznos Albina Assis, Comissária Nacional angolana para a Expo Xangai 2010.

Além da interatividade, uma das

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grandes apostas para esta exposição é a componente dos negócios. O pavilhão tem um business center, construído em parceria com a ANIP — Agência Nacional de Investimento Privado e a Associação Industrial de Angola, onde os visitantes encontram diversa documentação sobre oportunidades de negócios em todo o país.

Os potenciais investidores têm a oportunidade de ver vídeos promocionais que mostram o crescimento económico de Angola e as prioridades existentes para parcerias, nomeadamente em áreas como a indústria, a agricultura, o turismo e as energias renováveis. E sendo o tema desta Expo focado nas cidades sustentáveis («Better City, Better Life» —«Melhores Cidades, Melhor Qualidade de Vida»), a estratégia de comunicação para este centro de negócios dá especial atenção ao setor imobiliário. Para dinamizar os investimentos estrangeiros no setor foram elaboradas brochuras em três línguas — português, inglês e chinês — onde consta toda a legislação angolana sobre urbanismo e habitação. ➼

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Internacional

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Internacional «A China é um parceiro privilegiado de Angola. As relações de amizade e cooperação com os chineses têm produzido resultados visíveis.

A Expo Xangai é uma grande oportunidade para dar a conhecer o país na vertente cultural, económica e social e para promover a riqueza e a diversidade do seu povo.»

Além disso, esta participação trará inúmeros benefícios no âmbito da imagem externa de Angola. «Não podemos esquecer que hoje Angola tem responsabilidades acrescidas ao nível de África e do mundo. A título de exemplo, a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) pediu-nos para sermos nós a organizar o dia dessa instituição», justifica.

É preciso ser determinado, persistente e um bom negociador. Mas, por vezes, também é preciso ter paciência e saber lidar com as adversidades.

das, portos, aeroportos e hospitais, o que demonstra a ligação comercial já existente entre os dois países e que esta presença na Expo Xangai visa reforçar.

Além destas duas áreas principais, no pavilhão de Angola há outras em destaque, tais como uma galeria de arte, um restaurante de comida tradicional, um bar e inúmeras atrações musicais ao vivo com artistas angolanos que decorrem ao longo de toda a exposição.

Montra Mundial A cultura é, no entanto, o principal atrativo para as exposições mundiais e no pavilhão de Angola esse facto não foi esquecido. O Pavilhão está dividido em duas áreas principais que mostram as origens do país e as suas perspetivas para o futuro.

Na «Angola Antiga», mostra-se ao mundo que Angola é um país já detinha cidades organizadas e um povo com uma cultura forte e diversificada, antes da chegada dos colonos portugueses. Destacase a arte rupestre e réplica de uma igreja ancestral. «Trata-se da representação exata da primeira igreja erguida a sul do Equador, na África Negra», esclarece Albina Assis.

Na área seguinte, intitulada de «Angola Moderna», são expostas as grandes construções e infraestruturas existentes no país, muitas delas feitas em parceria com técnicos chineses, tais como pontes, estra-

Pavilhão em números No seu todo, o pavilhão de Angola na Expo Xangai ocupa 1000 metros quadrados (o dobro da Expo de Saragoça, em 2008) e prevê-se que seja visitado por cerca de 4,8 milhões de pessoas (um acréscimo de 20 % face aos 4 milhões registados em Espanha). O valor do investimento que foi realizado, segundo a comissária Albina Assis, ronda os 10 milhões de USD. Quando ao facto de este ser um investimento elevado, Albina Assis responde: «Não creio que seja caro. Na Expo do Japão, em 2006, Angola estava num pavilhão comum, ao passo que a Nigéria, por exemplo, construiu um recinto próprio no valor de 40 milhões de USD. Em Saragoça, em 2008, já construímos um pavilhão individual que custou cerca de 4 milhões de USD. Agora, na China, numa altura em que o país tem uma economia mais forte e que está a ganhar outra projeção internacional, Angola tinha de fazer mais e melhor.»

A comissária também explica porquê:

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Apoios financeiros A presença numa exposição mundial é um projeto muito exigente. «Nem tudo corre como planeado. É preciso ser determinado, persistente e um bom negociador. Mas, por vezes, também é preciso ter paciência e saber lidar com as adversidades», diz-nos Albina Assis.

Algumas dessas adversidades estão por vezes relacionadas com o relacionamento dos países com a própria organização: «Muitos países fizeram queixas devido aos problemas na concessão de vistos, ao excesso de zelo relativamente à segurança e ao elevado preço das construções. Mas é visível que o governo chinês está fortemente empenhado no sucesso desta exposição», esclarece.

A comissária Albina Assis refere ainda as dificuldades acrescidas sentidas por Angola, uma vez que a participação no evento não foi planeada com a antecedência devida: «Fizemos a nossa inscrição tarde. Para esta exposição, eu não deveria ser a comissária nacional. Só que os prazos começaram a derrapar e eu fui nomeada novamente. Entrei oficialmente em funções em julho de 2009, ou seja, dez meses antes da inauguração, o que foi um prazo muito curto para planear todos os detalhes».

Paralelamente, Albina Assis refere também as dificuldades sentidas pela Comissão no que diz respeito à gestão do orçamento. «Temos tido alguns problemas no pagamento a fornecedores, uma vez que ainda só nos foi disponibilizado 50 % do orçamento», acrescenta. «Apenas recebemos patrocínios financeiros da Sonangol e da Endiama, que têm um espaço próprio no interior do

pavilhão. Foram solicitados pedidos de patrocínio a outras entidades e empresas privadas das quais não obtivemos resposta».

Mas apesar das dificuldades, a comissária angolana encara este desafio de forma positiva. À comissão que a acompanha (composta por membros de diversos organismos públicos) junta-se ainda uma

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equipa de jovens que trabalha diretamente no terreno, na procura de novas soluções para fazer desta Exposição, o maior sucesso angolano de sempre. Albina Assis só gostava que mais angolanos pudessem ver o resultado final no «terreno», mas a falta de pacotes de viagens com preços competitivos é uma das graves lacunas

existentes.

Mas tais problemas serão por certo esquecidos no fim de mais uma exposição mundial onde Angola promete deixar a sua marca de originalidade e riqueza cultural. A próxima será realizada na Coreia.

Com Albina Assis? «Quem sabe», diz a comissária com um sorriso largo. ◗

sobre o tema da gestão sustentável do petróleo bruto angolano. Foi escrita em 2005, quando o caso da Noruega ainda não era tão conhecido.

Os noruegueses colocam parte das receitas do petróleo num fundo soberano que reverte para as gerações futuras. Tantos anos, depois Angola vai finalmente seguir esse exemplo», diz satisfeita. Exemplo que a Nigéria, por sua vez, não tem seguido. O país que parecia estar em vias de se tornar uma potência económica regional está hoje mergulhado em dificuldades económicas e conflitos violentos.

Com um vasto currículo sempre associado a áreas técnicas, parece estranho que Albina Assis tenha sido nomeada comissária nacional para as últimas três exposições mundiais em que Angola participou: Japão, Espanha e agora China. A ligação à cultura não é, no entanto, estranha a Albina Assis, conhecida pela simpatia, profissionalismo e frontalidade com que encara os desafios. Confessa que gosta de poesia e chegou a fazer teatro na juventude. Também gosta muito de música. «Sou

fã de Carlos Burity», confessa.

A sua entrada no mundo das exposições sucedeu por acaso. «Fui visitar a Expo de Hannover, na Alemanha, como ministra da Indústria e fiquei chocada pelo facto de Angola não estar representada.»

A primeira Expo, sob a sua liderança, foi a do Japão. «Apesar de estarmos num pavilhão comum, tudo correu muito bem. A interação com a organização foi muito fácil.» A melhor, no entanto, terá sido, segundo Albina Assis, a de Saragoça: «Tivemos imensa sorte. Ficámos numa zona movimentada em frente à entrada principal, por isso, tivemos 4 milhões de visitantes. Claro que havia muitos angolanos, muitos deles vindos de Lisboa, mas a maior parte dos visitantes eram estrangeiros.

Recordo que houve angolanos que choraram quando visitaram o nosso pavilhão», conta.

Albina Assis gosta do trabalho que faz, embora se queixe de algum cansaço.

Mas a sua determinação é elogiada pelos membros da sua equipa que destaca as suas artes de negociadora e a capacidade para obter consensos.◗

Albina Assis Comissária de Angola

A Dama de Xangai Os engenheiros são conhecidos pelo seu rigor e paixão pelos números. Albina Assis é engenheira de formação e passou grande parte da sua carreira no setor dos petróleos. No início da sua carreira foi professora de Físico-Química. Esteve oito anos no Laboratório Nacional de Saúde Pública. E foi engenheira da refinaria de petróleos da antiga Fina (hoje Total), onde trabalhou durante dez anos.

O seu talento não passou despercebido à Sonangol, onde chegou a presidente do conselho de administração em 1991.

Em dezembro do ano seguinte, foi nomeada ministra dos Petróleos, cargo que exerceu durante seis anos. Foi a primeira mulher nomeada ministra para uma área técnica. No ano 2000, passou a assumir a tutela da Indústria e a partir daí tornou-se conselheira do Presidente da República para a Integração Económica e Regional.

A par dos cargos públicos, Albina Assis nunca abandonou o seu vínculo ao mundo académico. Estudou a fundo as temáticas relacionadas com o petróleo.

Defendeu, com veemência, o aprofundamento das relações de cooperação com a Noruega, pais que é considerado um caso exemplar de boa gestão dos recursos petrolíferos.

«A minha tese de mestrado foi desenvolvida na Universidade Getúlio Vargas, no Brasil,

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Internacional

Internacional

Visita Guiada

principal atração é o diamante virtual.

Business Center Construído com a colaboração da Agência Nacional de Investimento Privado e da Associação Industrial de Angola, fornece documentação atualizada sobre as oportunidades de negócios em todo o país.

Expo Xangai Pavilhão de Angola O recinto ocupa 1000 metros quadrados e tem uma previsão estimada de 4,8 milhões de visitantes. A construção foi entregue à Spice Idea e a decoração foi da responsabilidade da Lunatus, uma empresa espanhola especializada neste tipo de eventos.

Exterior do pavilhão A arquitetura, moderna e arrojada, onde abundam os folhos coloridos, foi inspirada na Welwitschia mirabilis, um símbolo de Angola. A entrada tem painéis gigantes com imagens de dunas no deserto e da própria planta. Na porta principal, destaque ainda para as duas colunas com as imponentes estátuas da Rainha Ginga e do Rei do Congo.

Angola antiga O visitante pode observar painéis de arte rupestre que provam que Angola é habitada desde há milhões de anos. Destaque para os reinos antigos, em especial o Congo e o NDongo.

Catedral do Kulumbimbi A réplica das ruínas de uma das catedrais mais antigas de África assinala a entrada na área da «Angola Moderna».

Zona institucional Inclui os dados essenciais sobre o país e os seus principais órgãos de soberania, em particular, o Presidente da República.

Campo e cidade O contraste entre a Angola rural e urbana é um tema em foco nesta participação do país na Expo Xangai. Área económica Aqui podemos encontrar a descrição das principais atividades e riquezas do país, desde a indústria, à agricultura, transportes, pescas e turismo.

Animação 4 D Chama-se Angola 4D porque, além da passagem do filme sobre as belezas naturais de Angola em 3D, o visitante terá uma dimensão adicional: a de se imaginar dentro do filme e de sentir as experiências como se estivesse realmente no local.

Stand’s Sonangol e Endiama As maiores empresas nacionais de dois setores importantes da economia angolana - petróleo e diamantes – têm direito a uma zona própria. No stand da Sonangol pode ficar a saber tudo sobre petróleo. No stand da Endiama, a

História da moeda Do zimbo (búzio do tamanho de um bago de café, que serviu como moeda) à macuta (moe da de cobre), ao angolar, ao escudo e, finalmente, ao kwanza.

Responsabilidade Social Painel sobre o que as empresas fazem de positivo pelos seus trabalhadores.

Natureza e ecologia Neste espaço encontra em destaque os esforços feitos para salvar a palanca negra gigante, símbolo nacional de Angola e uma espécie em risco de extinção.

Galeria de arte Obras variadas, com particular destaque para a pintura e escultura, da autoria de artistas angolanos.

Bar e restaurante Espaço de degustação de comida angolana preparada pelo chefe do Miami Beach. Área desportiva Imagens de atletas conceituados em diversas modalidades, bem como fotos dos quatro novos estádios de futebol.

Palco de diversões Vários artistas nacionais promovem neste espaço a festa e divulgação da cultura angolana ao longo de toda a exposição.

Eventos Angolanos 25 de Maio Dia de África

A primeira caravana de artistas participou na Exposição Mundial de Xangai entre os 18 a 29 de maio, assinalando o Dia de África no dia 25 de maio. Entre os artistas presentes estiveram os músicos Paulo Flores, Big Nelo, Ary, Nanutu, Agre G, o grupo Kituxi e ainda o cabo-verdiano Tito Paris e o guineense Manecas Costa.

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1 de Junho

31 de Julho

26 de Setembro

Dia da Criança

Dia da Mulher africana

Dia de Angola

Neste dia houve vários músicos a fazer a festa para os mais novos, entre eles o pequeno kudurista Alegria, os grupos de violinos Kapossoka, da Samba, Malta da Paz e da Alegria, Young Game, Helga Santos e Milu.

Para comemorar este dia, o certame contou com a presença da ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino.

Vários artistas animaram a festa, tais como as cantoras Pérola, Yola Semedo, Patrice Ngangula, Noite e Dia, Gabriel Tchiemba, Matias Damásio, Semba Muxima e o grupo feminino de precursão da Celamar.

Neste dia tão especial, estiveram presentes os músicos Bonga, Yuri da Cunha, Margareth do Rosário e Danny L, o grupo de dança Kilandukilo, As Gingas do Maculusso, os modelos da agência Step Models e a estilista Lucrécia Moreira.

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CPLP e China aumentam em 60% as suas transações comerciais Os países de língua portuguesa compram e vendem mais à China, comparando valores dos primeiros oito meses de 2010 com igual período do ano passado. Brasil, Angola e Portugal são os que mais interagem comercialmente com a China. O aumento do nível de negócios estabelecidos entre a CPLP e a China equivale a um acréscimo de 60,52%. O valor global atingido no período em causa foi de 58,57 mil milhões de dólares (43,45 mil milhões de €uros).

O Brasil é o principal país lusófono a realizar trocas comerciais com a

China. Negócios no valor de 38,69 mil milhões de dólares (28,70 mil milhões de €uros), no período em causa - mais 52,40% do que entre janeiro e agosto de 2009. Logo a seguir, sucedem-lhe Angola e Portugal. Angola registou um acréscimo de negócios com a China na ordem dos 86 %. Portugal apresenta um acréscimo de 44,4%.

Segundo estatísticas oficiais da alfândega chinesa, a China terá vendido aos países da CPLP mercadorias no valor de 18,59 mil milhões de dólares (13,79 mil milhões de €uros) e feito compras nesse mesmo espaço no valor

de 39,98 mil milhões de dólares (29,66 mil milhões de €uros). Estes dados expressam uma subida das exportações para a China (70,83%) e das importações da China (56,14%).

Deram-se notáveis acréscimos negociais da China com Moçambique e Timor Leste. Nestas transações, o espaço de Macau tem servido como plataforma da cooperação económica da China com os países da Lusofonia.

Assim tem sido desde 2003, sendo que os resultados das conversações de negócios se têm intensificado. Como os números o atestam.

Negócios com Portugal podem crescer (muito) mais Apesar dos resultados serem interessantes no contexto da CPLP, José António Barros presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) apontou o «enorme potencial de negócios, ainda pouco explorado», entre a China, Portugal e as empresas portuguesas, e destacou o papel que Macau pode desempenhar na cooperação empresarial.

Segundo José António Barros, a «distância cultural» é o principal obstáculo ao relacionamento empresarial entre Portugal e a China, surgindo a «cooperação com outras empresas» já presentes na China como a melhor solução. Neste aspeto o território de Macau «está particularmente bem posicionado para desempenhar um papel de grande relevo neste tipo de estratégias de cooperação».

«O conhecimento detido pelas empresas de Macau relativamente aos mercados do Oriente, e em particular ao da Província de Guangdong, não pode continuar a ser menosprezado pelos empresários portugueses que

pretendem relacionar-se com a China e, em particular, com esta província», afirmou o presidente da AEP, que considerou que o relacionamento bilateral entre Portugal e Macau «não deixa de desiludir, dada a importância muito reduzida que apresenta na estrutura do comércio externo português».

«Em 2009 Macau foi o 72.º cliente de Portugal, com pouco mais de 12 milhões de €uros exportados, e o 143.º fornecedor, com importações de apenas 350 mil €uros. A estrutura das nossas exportações para Macau, com os produtos alimentares a pesarem mais de metade do total, mostra bem o quanto o comércio bilateral está marcado pela inércia do passado», sustentou José António Barros, para quem estes números não refletem as potencialidades da economia portuguesa e do seu posicionamento «enquanto porta de entrada na Europa, tal como não evidenciam as potencialidades de Macau e do seu posicionamento como porta de entrada na China e em todo o Oriente».

Apesar de nos últimos cinco anos

as exportações portuguesas para a China terem aumentado a uma taxa anual média de 17 %, tendo recentemente acelerado significativamente, ao ponto de a China ter sido o destino onde se registou a mais forte taxa de crescimento das exportações portuguesas (32 %), o presidente da AEP salientou que, «mesmo assim, não chegam ainda a 1 % do total das exportações portuguesas».

«Olhando pela positiva, diria que a presente situação é reveladora de uma vastidão de oportunidades de negócio que não podem permanecer inexploradas», considerou.

Recentemente o chefe da delegação empresarial da província de Guangdong, Wu Jun, destacou a importância económica do Grande Delta do Rio das Pérolas (região que integra Macau, Hong Kong e Guangdong e outras cidades chinesas), cujo produto interno bruto (PIB) é 1/10 do PIB chinês e onde há «um ambiente de investimento muito favorável».

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Negócios

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Negócios o 33º lugar no ranking mundial e o Banco Bradesco vem na 45ª posição. Tanto a economia brasileira como os seus bancos estão a emergir da crise de forma bastante saudável. Um crescimento do Produto Interno Bruto estimado pelos economistas em mais de 5% para este ano, e uma valorização em alta do Real, dá aos bancos brasileiros uma imagem mais competitiva junto dos mercados financeiros.

«A cotação em alta do Real proporciona também aos bancos brasileiros maior competitividade nos mercados para a contratação de talentos internacionais», explica Álvaro Taiar, parceiro principal da gestão de serviços financeiros nos países latino-americanos da PricewaterhouseCoopers. «A perceção sobre as oportunidades em trabalhar em bancos brasileiros mudou», acrescenta.

Os resultados de 2009 mostram apenas alguns percalços, ao invés do mal-estar e contestação experimentada por muitos bancos internacionais. As ações dos bancos recuperaram, com o banco Itaú Unibanco a valorizar cerca de 34 % em 12 meses (até 10 de fevereiro), apesar das perdas mais recentes. «A imagem dos bancos brasileiros é hoje mais eficaz, eficiente e capaz», revela Celina Vansetti-Hutchins, analista sénior da Moody’s, em Nova Iorque.

Bancos brasileiros Internacionalização?

Sim, mas com cuidado…

Os mais recentes rumores sobre a internacionalização dos bancos brasileiros sugerem que os principais players do mercado estão a pensar de forma arrojada. O Itaú Unibanco, em particular, tem sido associado a inúmeros negócios em todo o mundo, enquanto que se acredita que o Banco do Brasil considera expandir-se para a Argentina.

No entanto, é provável que a realidade seja muito mais trivial.

Os grandes bancos brasileiros são em geral muito cautelosos. Os anos de hiper e alta inflação proporcionaram-lhes lucros muito apetecíveis oriundos dos investimentos em títulos do governo. Mais recentemente, o enorme crescimento do crédito ajudou a compensar a redução do rendimento nos títulos.

Mas como os bancos brasileiros têm crescido rapidamente e se tornaram cada vez mais sofisticados e focados no cliente, a expansão para mercados externos está a tornar-se mais atrativa. Os maiores bancos brasileiros estão agora entre os maiores do mundo.

De acordo com o «The Banker’s Top 1000 World Banks», o banco Itaú Unibanco ocupa

No caminho para…

O Brasil está a tornar-se numa peça fundamental da mecânica da economia internacional. «Nos próximos 20 anos ou mais, o Brasil será a quinta maior economia do mundo.

Muitos dos bancos de outras grandes economias já atuam a nível global. Logicamente, o Brasil vai seguir o mesmo caminho», afirma Graham Nye, da PricewaterhouseCoopers, em São Paulo.

«A América Latina terá um crescimento muito acentuado e dentro de cinco a dez anos, os bancos brasileiros terão um papel muito maior nesta região. A participação do Brasil na América Latina vai continuar a crescer», acrescenta Plínio Chapchap. Assim, muitas empresas brasileiras, conscientes do crescimento previsto nos mercados, já começaram a movimentar-se nesse sentido.

Algumas já são verdadeiramente globais, incluindo as bebidas Ambev, o gigante do petróleo Petrobras e os minérios Vale. Outras estão a começar a emergir rapidamente, como a JBS Friboi, um dos maiores construtores de frigoríficos do

mundo, e a siderúrgica Gerdau. Outras têm para já presenças pontuais na região e internacionalmente, como as empresas de construção Odebrecht e Camargo Corrêa.

Os bancos brasileiros não querem perder o negócio dessas empresas sólidas e credíveis para os players internacionais e, nesse sentido, estão a internacionalizar os seus serviços. «Houve uma transferência da atividade internacional das empresas brasileiras para os bancos locais em áreas como a exportação e financiamento externo», afirma Milena Zaniboni, diretora geral para a elaboração de classificações de empresas e governos na Standard & Poor’s, em São Paulo.

Há ainda a crescente diáspora brasileira. Estima-se que poderá haver cerca de 1,1 milhões de brasileiros a viver nos Estados Unidos e mais de 1,5 milhões espalhados pelo Japão, Paraguai, Portugal e Reino Unido. Os fortes laços de ligação ao seu país, que se espelha no envio de remessas de dinheiro para o Brasil, pressiona os bancos a explorar novos mercados e, neste momento, o Banco do Brasil já tem delegações no Japão e nos Estados Unidos.

Outra motivação para a internacionalização prende-se com a diversificação. Os elevados lucros anteriormente arrecadados pelos bancos brasileiros tiveram um retrocesso com a queda das taxas de juros, a crescente concorrência estrangeira e a intensificação da intervenção do governo.

«O que temos visto nos últimos anos nos lucros é insustentável. O Brasil está agora num nível de investimento onde o lucro será conseguido de forma mais lenta. A longo prazo, os bancos brasileiros precisam de diversificar as suas fontes de receita» explica Celina Vansetti-Hutchins. «É o fim do dinheiro fácil», acrescenta outro analista.

Todas estas opiniões estão a tentar convencer os bancos que é fundamental ter, pelo menos, uma estratégia definida para a expansão internacional. Só que os os bancos estão reticentes face à expansão internacional, devido às oportunidades que o mercado interno continua a proporcionar.

Embora os spreads dos empréstimos bancários estejam em queda, ainda são muito atrativos para o mercado. Segundo os dados do Banco Central do Brasil, a taxa média cobrada por todos os bancos para clientes do mercado retalhista e comercial foi de 27,79 % em dezembro passado. Os empréstimos concedidos a curto

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prazo subiram cerca de 159,08 %, graças a «cheques especiais», e no que diz respeito ao financiamento para empresas, a margem foi bem menor, situando-se nos 16,55 %. Além disso, o crescimento é rápido, com uma previsão de crescimento para o Banco Bradesco de cerca de 25% para este ano.

«A situação é tão boa que os bancos não estão particularmente interessados em concorrer internamente entre si», revela Celina Vansetti-Hutchins. Muitos bancos acreditam que têm um número satisfatório de clientes, que ainda não são suficientemente explorados.

«A principal estratégia dos bancos brasileiros está focalizada no mercado interno. Eles precisam agora de focalizar a sua atenção na aquisição de mais capital para poderem acompanhar a procura e afastar a concorrência interna», acrescenta Milena Zaniboni. «A expansão para o exterior é cara, arriscada e sem provas de sucesso», diz.

Se os lucros fora do Brasil não se podem comparar aos lucros obtidos internamente, no caso dos bancos brasileiros, a cautela neste assunto é acrescida devido ao ambiente instável em que atuaram durante anos e devido aos muitos receios sobre a saúde financeira do sistema bancário global. Tudo isto fê-los recuar.

«Os bancos brasileiros estão a ser muito cautelosos para não investir em bancos confrontados com problemas escondidos ou empréstimos pouco claros, derivados da crise», explica Álvaro Taiar.

Estratégias internacionais «A discussão sobre qual será a melhor estratégia para a internacionalização dos bancos subiu de tom e provocou alguma polémica» revela Gregory Gobetti, da área de serviços financeiros da Ernst & Young em São Paulo. «Vai ser um importante desafio para os bancos definir os seus planos para este ano», acrescenta. «Até à data, tem havido muita discussão, mas não muito movimento. Os bancos brasileiros têm pouca expressão no mercado externo em comparação com seus ativos totais internos.»

«Os executivos de bancos brasileiros dizem que, para prosseguir com a internacionalização, precisam de ter uma estratégia clara e desenvolvida, boas oportunidades e serem capazes de manter o nível atual de lucro», acrescenta Gregory Gobetti. ➼

John Rumsey (Exclusivo FT Business)

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Negócios

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Essa é a dificuldade: os bancos brasileiros estão entre os mais rentáveis do mundo, devido aos spreads elevados, com retorno sobre o património líquido entre os 15 % e os 20 %. «Estes bancos pensam assim: se nos internacionalizarmos, seremos capazes de manter o mesmo nível de lucro? Este é um dos principais obstáculos», declara Gregory Gobetti.

Os bancos brasileiros precisam também de melhorar as suas plataformas em áreas como a gestão e o controlo de riscos.

«Bancos como o Santander e o Citigroup têm operações, políticas, procedimentos e instrumentos de gestão no exterior. Os bancos brasileiros ainda precisam de construir esta infraestrutura», afirma Gregory Gobetti.

«Os bancos brasileiros não têm um histórico em áreas como a gestão de risco, e estão preocupados por causa disso, mas eles estão a resistir à crise financeira e a sua imagem foi reforçada graças ao seu desempenho recente», acrescenta Graham Nye. O equilíbrio ténue entre aproveitar as oportunidades externas ou permanecer apenas no mercado interno, fazem antever que os bancos brasileiros não farão aquisições de grande montante, mas irão aproveitar pequenas oportunidades, de um conjunto mais variado de ofertas.

O maior foco será na América Latina, onde a cultura e a língua são semelhantes e onde os bancos brasileiros continuam a estar sub-representados. Só mais tarde, os bancos vão seguir a tendência das empresas brasileiras, passando a oferecer um número restrito de serviços bancários destinados apenas a comerciais e retalhistas.

Um dos nichos de mercado a valorizar será o mercado de capitais. No ano passado, o índice Bovespa subiu 147 % em USD. «O mundo está interessado no mercado de capitais brasileiro. Esta é uma boa oportunidade para os bancos brasileiros começarem a pensar em estabelecer parcerias e em ampliar a sua experiência no mercado de capitais», certifica Plínio Chapchap.

Bancos Estatais Os Bancos Estatais estão em alta. Depois de dois anos de subida interna das taxas de juro, o Banco do Brasil consolidou novamente a sua posição como maior banco do Brasil, e agora é sua intenção conquistar a quota de mercado dos bancos privados no

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Negócios exterior. «Num ano de campanhas eleitorais, os bancos estatais têm sempre grandes planos», assevera Celina Vansetti-Hutchins. As eleições brasileiras estão previstas para outubro.

A política de internacionalização do Banco do Brasil pode ser resumida como «Seguir a bandeira». O banco está focado nas oportunidades em terras latinas e em alguns segmentos internacionais, especialmente nos Estados Unidos, que se tornou o «mercado de fuga» dos depósitos e investimentos bancários das empresas e cidadãos brasileiros durante a crise bancária global. Outro mercado prioritário é a Argentina, onde o Banco do Brasil está interessado em comprar o Banco da Patagónia, o quarto maior banco do país. Mas nem todos os analistas estão convencidos disso.

«Não vejo sentido nisso: porque é que precisam da Argentina para se reforçarem?» questiona Celina Vansetti-Hutchins, acrescentando que a Patagónia não é um dos mercados mais atrativos e que haverá sempre restrições a nível da propriedade que poderão deixar os brasileiros com um controlo sobre o banco de apenas 49 %.

Outro analista questiona se o Banco do Brasil estará mais interessado em manterse ao nível dos seus concorrentes ou em desenvolver estratégias sensatas. O Banco Itaú tem uma grande presença na Argentina. «Para ser muito cínico, o pensamento do Banco do Brasil é algo do tipo: Se o Banco Itaú tem operações na Argentina, nós precisamos de fazer melhor», afirma um analista que prefere manter o anonimato.

O Banco do Brasil também pediu no final de 2008 uma licença bancária para operar nos Estados Unidos, embora agora se diga que pensa comprar cerca de 20 % dos ativos do Citizens Bank, propriedade do Royal Bank of Scotland, o que lhe daria a licença bancária pretendida.

Recentemente o Banco do Brasil também criou um serviço de remessas monetárias, o BB Money Transfers, que lhe permite explorar o crescente número de brasileiros que enviam dinheiro para casa.

Allan Toledo, vice-presidente de operações internacionais do Banco do Brasil, disse aos jornalistas que o Banco pensa investir 40 milhões de dólares na internacionalização das suas operações nos Estados Unidos, com a abertura de 5 a 10 agências

para servir os brasileiros residentes naquele país.

A comunidade empresarial brasileira tem forte presença nos estados do nordeste como em New Jersey, Nova Iorque, Connecticut e Massachusetts, bem como na Florida, que são vistos como mercados prioritários. A estratégia a seguir será uma mistura entre atividades focadas para o retalho e o comércio brasileiro, incluindo também a banca comercial.

No entanto, existem duas grandes questões que se colocam sobre o posicionamento do Banco do Brasil na sua internacionalização. Em primeiro lugar, como é um banco estatal, cada passo é examinado com pormenor. O governo preferiu focar a política do banco na redução de spreads no mercado interno e na extensão dos serviços bancários para regiões mais carentes, e olha a expansão internacional de forma ambígua. «A batalha é feroz, com os políticos brasileiros a questionarem o porquê dos contribuintes deverem investir na Argenti-

na, quando os spreads são tão altos, a taxa de acesso a serviços bancários tão baixa e o serviço de remessas de dinheiro para o Brasil tão fraco», afirma Gregory Gobetti.

Em segundo lugar, as reservas estão a esgotar-se e já foi dito que o banco queria crescer cerca de 10 mil milhões de reais (5,36 mil milhões de USD) através de uma emissão de títulos que levem os níveis de capital Basileia II de 13 % para cerca de 15 %.

«A questão que se coloca é: qual é a necessidade de internacionalização agora? Se tivéssemos enormes excedentes de capital faria sentido, mas isso não acontece. Estes planos parecem demasiado extravagantes», afirma Celina Vansetti-Hutchins. Resta agora saber se o Banco está prosseguindo este caminho para enfatizar a valorização e planeamento económico sustentável ou apenas para aumentar o seu prestígio.

Bancos Privados Os dois principais bancos privados do

Brasil escolheram estratégias diferentes.

Enquanto o Banco Itaú Unibanco já está a desenvolver atividades nas regiões periféricas do Brasil, o Banco Bradesco mantevese o mais «puramente brasileiro», entre os grandes bancos.

O Banco Itaú Unibanco já tem operações estratégicas na América Latina, tendo comprado em 1998 o Banco del Buen Ayre, na Argentina. De seguida expandiu as suas operações ao Chile, e em 2006 ao Uruguai, quando comprou os ativos do Bank Boston. O Unibanco alcançou o estatuto de segundo maior banco no Paraguai, quando o Interbanco se fundiu com o Itaú.

Na época da fusão, o presidente do Unibanco, Pedro Salles, disse que uma das motivações para a fusão foi a construção de um negócio internacional. No entanto, o Banco Itaú não tem atingido esse objetivo nos últimos anos, apesar de todas as expectativas. O Banco Itaú contratou um dos banqueiros mais

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conhecidos do Brasil, Pedro Malan, para redesenhar toda a estratégia internacional do Banco e, mais recentemente, formou uma comissão de especialistas para contribuir com ideias sobre a forma como o Banco deve ampliar e difundir o seu nome no exterior. ➼

O Banco Itaú Unibanco já está a desenvolver atividades nas regiões periféricas do Brasil. O Banco Bradesco manteve-se o mais «puramente brasileiro», entre os grandes bancos.

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Negócios

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Por enquanto, o crescimento do Banco Itaú desenvolve-se de forma mais ponderada em novos mercados, como o Peru e a Colômbia, países para onde o Banco acompanhou as empresas brasileiras. O Itaú Securities expandiu-se para zonas centrais como Nova Iorque e Tóquio, mas as suas atividades estão centradas principalmente no apoio às empresas brasileiras, mais do que na competição com os grandes bancos mundiais.

Um dos gerentes locais em Nova Iorque disse ao jornal Valor Económico que esta expansão irá permitir passar de uma equipa de 68 para 80 funcionários, investir mais 10 milhões de USD em 2010 e aumentar a sua ação de cobertura noutros países latino-americanos. Plinio Chapchap acredita que a ideia base é oferecer às multinacionais brasileiras mais produtos, estabelecer parcerias com bancos americanos negociando dívidas e ações, bem como facilitar o financiamento de empresas brasileiras no mercado americano.

Bradesco cauteloso Quando o Banco Bradesco estava a sondar o mercado da banca para a internacionalização, fê-lo da forma mais cautelosa de todos os bancos na sua expansão para os mercados estrangeiros. Este ano comprou o Ibi México, especialista de financiamento ao consumo, à empresa suíça Cofra Holding, uma empresa especializada em cartões de crédito.

O negócio é de pequena dimensão pois, o Ibi México tem apenas 1 milhão de cartões em circulação, em comparação com os 88 milhões do Banco Bradesco. O portfólio total da empresa mexicana de crédito é de apenas 99 milhões de USD, em comparação com o total de empréstimos do Banco Bradesco que ascende os 131 mil milhões de USD. O Banco tem evitado a expansão internacional, com os executivos a afirmar que o Bradesco vai crescer este ano mais rapidamente no mercado interno em serviços bancários corporativos, e que existe uma infraestrutura de oportunidades que vão surgir, especialmente com os pró-

ximos eventos previstos para o Brasil, o campeonato do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2018. «O Banco Bradesco teria uma difícil adaptação aos negócios no estrangeiro, uma vez que isso não faz parte da cultura do Banco», explica Plínio Chapchap. «Muitos dos diretores não têm uma exposição significativa aos mercados estrangeiros», acrescenta.

Os bancos brasileiros estão numa fase em que perceberam que devem ter maior dimensão no exterior. Os recentes desempenhos positivos têm alimentado rumores sobre possíveis aquisições. Contudo, o conjunto de oportunidades para lucros imediatos no mercado interno parece ter enfraquecido a sua vontade de internacionalização. E agora são capazes de enfatizar o pragmático, oportunista e relativamente lento crescimento do exterior.

Alguns temem que os bancos brasileiros já tenham perdido o «barco». Afinal, é pouco provável que se repita, nos próximos tempos, a tendência de preços baixos, de 2009, para compra de ativos de instituições financeiras.

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