CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 13-04-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Maria Clotilde Duarte dos Santos Ribeiro; 4.2 - Processo de Stehpen Hawkes; 4.3 - Processo de Manuel Joaquim Rodrigues; 4.4 - Processo de Maria Joana Damas Simões; 4.5 - Processo de Josoé Pinto Correia; 4.6 - Processo de Joaquim Carlos Bentes Cercas; 4.7 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva e outra; 4.8 - Processo de Maria da Piedade Martins da Silva Marreiro e outra; 4.9 - Processo de Carl John Cramer; 4.10 - Processo de Patricia Isabel Neves Cabrita; 4.11 - Processo de Lar Quinta de S. Sebastião, Lda; 4.12 - Processo de Manuel Correia dos santos; 4.13 - Processo de José Manuel dos Santos Vargas; 4.14 - Processo de Madalena das Neves Martins; 4.15 - Processo de Carlos Martins Fernandes Pascoa; 4.16 - Processo de Manuel Jacinto de Medeiros Fernandes Gil; 4.17 - Processo de Urbanipêra, Sociedade de Construção, S.A.;
4.18 - Processo de Maria Ivete dos santos Belchior Gonçalves; 4.19 - Processo de Luiz Nuno Arez Fernandes; 4.20 - Processo de LARA - Laranja do Algarve, Lda; 4.21 - Processo de Cherstine Louisa C. Devos; 4.22 - Processo de Maria Albertina Gonçalves Perpetuo; 4.23 - Processo de José Henrique Simões Mateus; 4.24 - Processo de Stephen Frederick Dawkes; 4.25 - Processo de Reneé Christina Ledberg; 4.26 - Processo de Isidoro José Rosado Pegacho; 4.27 - Processo de Junta de Freguesia de Alcantarilha; 4.28 - Processo de Zacarias Castro Verde; 4.29 - Processo de Quinta do Barranco Longo Unipessoal Lda; 4.30 - Processo de Vítor António Marreiros Reis; 4.31 - Processo de Viriato Luís da Silva; 4.32 - Processo de Francisco Acácio Silva Raposo; 4.33 - Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves; 4.34 - Processo de José Manuel da Silva Brás; 4.35 - Processo de Dário Manuel Santos Ramos Pereira; 4.36 - Processo de Fernando de Jesus Marreiros Monteiro; 4.37 - Processo de Maria da Graça Conceição Franco da Silva; 4.38 - Processo de José Manuel Leal Seruca; 4.39 - Processo de Teodoro Gomes Alho, S.A.; 4.40 - Processo de Morgado da Lameira; 4.41 - Processo de Mário Rodrigues Dias; 4.42 - Processo de Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.;
4.43 - Processo de Maria Lucília Grade dos Reis; 4.44 - Processo de Symbiotic, Lda; 4.45 - Processo de António José Barradas e outro; 4.46 - Processo de Santa Casa da Misericórdia de Silves; 4.47 - Processo de Estilos Rústicos, Lda; 4.48 - Processo de Annette Susan Carty; 4.49 -Processo de TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais; 4.50 - Processo de Vítor Valdemar Rosa Azinheira; 4.51 - Processo de Buonprazzo, Compra e Venda de Imóveis, S.A.; 4.52 - Processo de Real e Ferreira Unipessoal, Lda; 4.53 - Processo de Stuart Crossley e Helen Teresa Crossley; 4.54 - Processo de Maria Madalena Gomes Santos; 4.55 - Processo de Caixa Leasing & Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A.;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Beneficiação da EM 526, entre Pêra e a Rotunda do Padre Pêra - Inquérito Administrativo - Créditos de Subempreiteiro;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de ressarcimento de danos, requerido por Hélia Regina Duarte Encarnação; 6.2 - Proposta de designação de Presidente do CLAS - conselhos locais de acção social, no âmbito do Programa de Apoio à Implementação da Rede Social; 6.3 - Pedido de licença especial de ruído, requerido pela Bemposta, S.A.; 6.4 - Pedido de reembolso de Despesas de Honorários de Advogados, no âmbito do Processo de Inquérito Crime, requerido por Domingos Alfredo Abraços Garcia; 6.5 - Processo de aquisição de prédio urbano necessário à Execução da Via Circular Norte de Silves - Parcela n.º 5 - Relatório de Avaliação de prédio; 6.6 - Pedido de Licença Especial de Ruído, requerido por Banhas & Viegas, Sociedade de Construções do Algarve, S.A e Construtora Abrantina, SA; 6.7 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Luís Miguel Faustino de Sousa e Ana Filipa da Silva Coelho; 6.8 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos; 6.9 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos; 6.10 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos; 6.11 - Proposta de designação da representante do Municipio de Silves no Conselho Local de Educação do Municipio de Silves e nas Assembleias dos Agrupamentos de Escolas do Concelho de Silves; 6.12 - Proposta de nomeação de Ana Vitória Neto Palma Mendes Mascarenhas como Secretária; 6.13 - Proposta de designação de três representantes do Município no Conselho Geral da Escola Secundária de Silves;
6.14 - Proposta de actividades/produtos permitidos na venda ambulante na Frente Mar de Armação de Pêra, no período de 15 de Junho a 15 de Setembro de 2011; 6.15 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Dr. Júlio Vieira Santos na qualidade de solicitador de D. Vânia Cristina Januário Martins e Sr. Valter Filipe Januário Martins; 6.16 – Despacho de Delegação de competências na vereadora Dra. Maria Manuela Martins Guerreiro; 6.17 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Lectivo de 2010-2011; 6.18 - Proposta de Regulamento no âmbito da Campanha Nacional para o Direito de Alimentação; 6.19 – Despacho de nomeação da vereadora Dra. Maria Manuela Martins Guerreiro a tempo inteiro; 6.20 - Traintur; 6.21 – Proposta de alteração ao Orçamento n.º 3; 6.22 – Proposta de Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 2; 6.23 - Conta de Gerência de 2010; 6.24 - Aplicação de resultados;