Relatório Diagnostico Socioambiental - Volume 1 by Carla Ninos

JUR-I-00-000.008-RE-R0A EG223-GE-00-RF-001 Título:

ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO JURUENA RELATÓRIO FINAL – VOLUME 25 - APÊNDICE E – AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DA ALTERNATIVA SELECIONADA Tomo 1/3 – Texto – Parte 1

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JUR-I-00-000.008-RE-R0A Elaborado AMV Certificação

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Aprovado Coordenador Eng. Orlando Matana – CREA 0600296813 Responsável Técnico Eng. José Luiz Pettená– CREA 0600219777

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Páginas 87 Data 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 ÍNDICE VOLUME I I - APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 1 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 3 2. ASPECTOS METODOLÓGICOS E CONCEITUAIS ............................................................................ 12 2.1. OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA ............................................................ 12 2.2. ASPECTOS METODOLÓGICOS GERAIS .................................................................................... 13 2.2.1. Abrangência Espacial e Temporal ..................................................................................... 15 2.2.2.

Principais Conceitos .......................................................................................................... 19

2.2.3.

Principais Técnicas Utilizadas no Estudo .......................................................................... 22

2.3.

Aspectos Metodológicos da Caracterização Socioambiental ............................................ 23

2.3.1.

Componente-síntese Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos ................................ 25

2.3.2.

Componente-síntese Meio Físico e Ecossistemas Terrestres .......................................... 26

2.3.3.

Componente-síntese Socioeconomia ................................................................................ 27

2.4. ASPECTOS METODOLÓGICOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DISTRIBUIDA .......................... 28 2.4.1.

Aspectos Metodológicos da Compartimentação da Bacia em Subáreas.......................... 28

2.4.2.

Análise das Sensibilidades e Potencialidades Socioambientais Atual.............................. 29

2.4.3.

Metodologia de Construção de Cenários .......................................................................... 30

2.4.4.

Análise das Sensibilidades e Potencialidades Socioambientais Futuras.......................... 32

2.4.5.

Conflitos Atuais e Potenciais ............................................................................................. 33

2.5. ASPECTOS METODOLÓGICOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA E DA CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES ........................................................... 33 2.5.1.

Caracterização dos Aproveitamentos Existentes e da Alternativa Selecionada ............... 33

2.5.2.

Identificação e Avaliação de Impactos e Efeitos Cumulativos e Sinérgicos ..................... 34

2.5.3.

Identificação de Fragilidades e Potencialidades ............................................................... 34

2.5.4.

Diretrizes e Recomendações ............................................................................................. 34

2.5.5.

Conflitos Atuais e Potenciais ............................................................................................. 35

2.5.6.

Relatório Final da AAI ........................................................................................................ 35

2.6. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS – SIG .............................. 35 3. SÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL da bacia ...................................................... 36 3.1. RECURSOS HÍDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS ......................................................... 36 3.1.1.

Clima .................................................................................................................................. 36

3.1.2.

Hidrologia Superficial ......................................................................................................... 37

3.1.3.

Usos Consultivos e Não Consultivos das Águas ............................................................... 40

3.1.4.

Ecossistemas Aquáticos .................................................................................................... 40

3.2. MEIO FÍSICO E ECOSSISTEMAS TERRESTRES ....................................................................... 49 RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 3.2.1.

Geologia ............................................................................................................................. 49

3.2.2.

Domínios Hidrogeológicos ................................................................................................. 50

3.2.3.

Aspectos Metalogenéticos ................................................................................................. 52

3.2.4.

Sismicidade ........................................................................................................................ 53

3.2.5.

Cavidades Naturais Subterrâneas ..................................................................................... 55

3.2.6.

Aspectos Geomorfológicos ................................................................................................ 57

3.2.7.

Aspectos da Dinâmica Superficial ..................................................................................... 58

3.2.8.

Patrimônio Paisagístico Natural......................................................................................... 61

3.2.9.

Aspectos Pedológicos e de Aptidão Agrícola .................................................................... 63

3.2.10. Ecossistemas Terrestres ................................................................................................... 65 3.3. MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................................................... 70 3.3.1.

Organização Territorial ...................................................................................................... 70

3.3.2.

Demografia e Condições de Vida ...................................................................................... 74

3.3.3.

Base Econômica ................................................................................................................ 78

3.3.4.

Povos Indígenas e Patrimônio Arqueológico ..................................................................... 81

QUADROS Quadro 2.2.1/1 - Alternativa de Divisão de Queda Selecionada .............................................................. 15 Quadro 2.2.1/2 - Aproveitamentos Previstos Selecionados nos Inventários Anteriormente Elaborados no Rio Juruena ........................................................................................... 16 Quadro 2.2.1/2 - Municípios da Bacia, Área Total e Área Inserida na Bacia ........................................... 16 Quadro 2.3/1 - Principais Fontes e Bases de Dados para a Elaboração da Caracterização Socioambiental da Bacia ............................................................................................... 24 Quadro 3.1.1/1 - Síntese: Clima e Recursos Hídricos .............................................................................. 38 Quadro 3.1.2/1 - Sub-Bacias do Rio Juruena, Principais Tributários e Municípios .................................. 39 Quadro 3.1.4/1 - Síntese: Ecossistemas Aquáticos ................................................................................. 43 Quadro 3.1.4 - Lista de Peixes do rio Juruena e Alguns de seus Afluentes. ........................................ 44 Quadro 3.2.1/1 - Síntese: Aspectos Geológicos e Domínios Hidrogeológicos ........................................ 51 Quadro 3.2.3/1 - Síntese: Aspectos Metalogenéticos e Sismicidade ....................................................... 54 Quadro 3.2.5/1 - Classes de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas em Função da litologia. .......................................................................................................................... 55 Quadro 3.2.6./1 - Síntese: Aspectos Geomorfológicos e Dinâmica Superficial ........................................ 59 Quadro 3.2.9/ 1 - Síntese: Aspectos Pedológicos e Aptidão Agrícola ...................................................... 64 Quadro 3.2.10/1- Síntese: Ecossistemas Terrestres ................................................................................ 67 Quadro 3.3.1/1 - Síntese: Organização Territorial .................................................................................... 72 Quadro 3.3.2/1 - Síntese: Demografia e Condições de Vida ................................................................... 76 Quadro 3.3.3/1 - Síntese: Base Econômica ............................................................................................. 80 Quadro 3.3.4/1 - Síntese: Povos Indígenas .............................................................................................. 83 Quadro 3.3.4/2 - Terras Indígenas na Bacia do Rio Juruena ................................................................... 84

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EG223-GE-00-RF-001 FIGURAS Figura 1/3 - Principais Tributários do Rio Juruena – Sub-bacias ................................................................. 8 Figura 2.2/1 - Principais Atividades dos Blocos e Etapas na Elaboração da AAI...................................... 14 Figura 2.2.1/2 - Área de Estudo – Bacia Hidrográfica do Rio Juruena e Eixos dos AHEs Selecionados .................................................................................................................... 18 Figura 2.4.1/1 - Fluxograma Metodológico da Compartimentação da Bacia em Subáreas ...................... 29 Figura 2.4.2/1 - Fluxograma das Análises de Sensibilidades e Potencialidades ...................................... 31 Figura 3.2.5/1 - Potencialidade de Ocorrência de Cavernas ..................................................................... 56

ILUSTRAÇÕES Ilustração 1/1 – Bacia do Juruena ................................................................................................................ 4 Ilustração 1/2 – Compartimentos Morfoestruturais da Bacia do Rio Juruena .............................................. 5 Ilustração 3.2.8/1 – Patrimônio Paisagístico Natural ............................................................................... 62 Ilustração 3.3.4/3 – Comunidades de Quilombos, Patrimônio Histórico e Aspectos Etnohistóricos e Arqueológicos ................................................................................ 87

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EG223-GE-00-RF-001

I - APRESENTAÇÃO A Avaliação Ambiental Integrada – AAI constitui parte do processo de planejamento para a avaliação da viabilidade de empreendimentos com potencial de implantação em uma bacia hidrográfica. Diferentemente de um Estudo de Impacto Ambiental – EIA, que foca a viabilidade ambiental de um único aproveitamento, as análises desenvolvidas na AAI buscam identificar os impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de empreendimentos existentes e inventariados, no contexto da bacia hidrográfica, permitindo nortear as decisões do setor elétrico na seleção dos aproveitamentos inventariados, planejar as medidas mais adequadas para a mitigação de potenciais impactos ambientais e prever o desenvolvimento sustentável da bacia. A elaboração da AAI utiliza uma abordagem metodológica integrada para a compreensão das interações e da dinâmica dos processos mais importantes incidentes sobre o meio ambiente, permitindo a avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos das intervenções antrópicas atuais e futuras na bacia. Tendo em vista o tratamento tradicional de avaliação de impactos de empreendimentos hidrelétricos isolados e a necessidade de se realizar o planejamento do setor energético brasileiro em um horizonte mais amplo, a Avaliação Ambiental Integrada busca subsidiar as decisões a médio e longo prazos sobre empreendimentos em bacias hidrográficas, de modo a administrar os conflitos entre a alternativa de se utilizar o aproveitamento ótimo do ponto de vista energético e a necessidade de implementar ações de conservação ambiental, auxiliando nas articulações inter-setoriais necessárias. No âmbito do contrato firmado entre a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e a CNEC Engenharia S.A., objetivando o desenvolvimento dos Estudos de Inventário e da Avaliação Ambiental Integrada dos aproveitamentos hidrelétricos da Bacia do Juruena, foram observados os critérios, procedimentos e instruções consignados no Manual de Inventário de Bacias Hidrográficas (ELETROBRÁS, 2.007), bem como o Termo de Referência da Avaliação Ambiental Integrada – AAI, aprovado pelo Ministério Público Federal e adotado pelo MME/EPE para a realização de estudos de AAI em várias bacias hidrográficas brasileiras. A tais preceitos acrescem-se as orientações da EPE, emanadas tanto no acompanhamento dos trabalhos, quanto em Pareceres Técnicos sobre os documentos apresentados ao longo do processo de elaboração dos estudos ambientais. A presente Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do rio Juruena trata dos impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos da alternativa de aproveitamentos hidrelétricos selecionada nos Estudos de Inventário Hidrelétrico da bacia, e sua associação com os aproveitamentos em operação, em construção ou inventariados na bacia, considerando as sensibilidades e potencialidades socioambientais vigentes e prognosticadas em um Cenário Tendencial Prospectivo definido para 2026. Com base nas análises desenvolvidas são indicadas diretrizes e recomendações para orientar a tomada de decisão por parte do setor elétrico, bem como garantir o desenvolvimento ambientalmente sustentável da bacia. O presente documento corresponde à apresentação da Caracterização da bacia, pautada nas orientações de conteúdo e metodológicas do Manual de Inventário Hidrelétrico, ELETROBRÁS, 2007, de maneira a subsidiar a elaboração da Avaliação Ambiental Distribuída – AAD e da Avaliação Ambiental Integrada – AAI. Sintetiza as características socioambientais mais relevantes da bacia e suas tendências evolutivas, estruturadas segundo três Componentes-síntese: Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos, Meio Físico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia e levando em conta os aspectos relevantes definidos em cada tema de análise, em observância ao Edital de Concorrência para a elaboração dos Estudos de Inventario e da AAI da Bacia do Rio Juruena. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Assim, o presente relatório, correspondente ao Volume 25, Tomo 1/3 dos Estudos contratados, é composto por 3 capítulos que compõem a Caracterização Socioambiental da Bacia do Rio Juruena, organizados como se segue: Capítulo 1 -

Introdução: apresenta as características socioambientais gerais da bacia hidrográfica do rio Juruena.

Capítulo 2 -

Aspectos Metodológicos e Conceituais: apresenta o arcabouço metodológico utilizado, destacando-se os procedimentos gerais e os conceitos de maior relevância para a AAD e AAI.

Capítulo 3 -

Caracterização Socioambiental da Bacia do Rio Juruena: contém um panorama sintético dos aspectos relevantes dos Componentes-síntese: Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos, Meio Físico e Ecossistemas Terrestres, e Socioeconomia, destacando as interações e a dinâmica dos processos socioambientais vigentes na bacia.

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1. INTRODUÇÃO De acordo com a regulamentação adotada pela ANEEL na subdivisão de bacias do território nacional, a bacia do rio Juruena insere-se no grupo de mananciais integrantes da Bacia 1, denominada Bacia do Rio Amazonas, que é dividida, por sua vez, em dez sub-bacias numeradas de 10 a 19, onde a bacia do rio Juruena é identificada como Sub-Bacia 17. O rio Juruena, juntamente com o rio Teles Pires, formam o rio Tapajós, afluente da margem direita do rio Amazonas. A bacia do rio Juruena compreende aproximadamente 190.931 km2, entre os paralelos 7º 20’ e 14º 43’ de latitude sul e os meridianos 49º 15’ e 54º 03’ de longitude oeste, situando-se quase que integralmente no Estado de Mato Grosso, exceto por uma pequena parcela do seu baixo curso que se insere no Estado do Amazonas (cerca de 5% da bacia); além de Rondônia (menos de 0,2% do município de Vilhena), conforme se pode observar na Ilustração 1/1 – Bacia do Juruena. O curso do rio Juruena percorre uma extensão de 1.080 km, apresentando suas nascentes, assim como de seus principais tributários, no grande pacote arenítico das encostas setentrionais da Chapada e do Planalto dos Parecis, ao sul, encaminhando-se para o norte onde percorre, em grande parte, rochas do embasamento cristalino e segue por terrenos predominantemente sedimentares até juntar-se ao rio Teles Pires, já no domínio amazônico. Insere-se na zona equatorial da América do Sul, condicionada pelo Clima Equatorial, com características quentes e úmidas e pequena variação dos índices de insolação durante o ano. As temperaturas mais elevadas ocorrem entre setembro e dezembro, com médias mensais de 25ºC, enquanto que as temperaturas mínimas ocorrem em março, com média de 24,2 ºC. Ao longo do ano há uma variação média mensal de apenas 2 ºC. As médias anuais de umidade relativa do ar variam entre 73,2% (Estação Dimamantino) a 88% (Estação Itaituba), havendo pequena tendência de aumento das taxas de evaporação em direção às cabeceiras da bacia. Os ventos atingem velocidade média entre 1,0 a 1,8 m/s, verificando-se grande variação diurna e maior intensidade na madrugada. No verão e no outono os ventos dominantes são de NE (sistema Equatorial Continental), e, no inverno e na primavera, variam de SE a E (sistema Equatorial Atlântico). Pela extensão e orientação sul-norte da bacia, seu território compreende desde as tipologias vegetais do bioma Amazônico, ao norte, até as do Cerrado, ao sul, com inúmeras áreas de contato dessas formações, o que repercute nas características faunísticas muito diversas, abrangendo tanto comunidades tipicamente florestais e com alto grau de endemismo a uma fauna que mistura elementos de formações abertas e florestais. A extensão e localização da bacia possibilitam a identificação de feições morfoestruturais e morfoclimáticas predominantes, configurando compartimentos territoriais nos quais ocorrem as principais interrelações que lhe conferem características socioambientais distintas dos demais compartimentos da bacia, conforme apresentado na Ilustração 1/2. De montante para jusante, estes compartimentos são representados pela Chapada dos Parecis, pelo Planalto dos Parecis, pela Depressão do Norte do Mato Grosso e Planalto Residual do Sul da Amazônia, onde se insere a Serra dos Caiabis e a Chapada dos Dardanelos e, no extremo norte da bacia a Depressão Interplanáltica do rio Juruena e as elevações correspondentes ao Planalto dos rios Apiacás, Sucunduri e Crepori. Esses compartimentos são descritos a seguir:

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EG223-GE-00-RF-001 Ilustração 1/1 – Bacia do Juruena

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Ilustração 1/2 – Compartimentos Morfoestruturais da Bacia do Rio Juruena

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EG223-GE-00-RF-001 − Chapada dos Parecis: é constituída por uma superfície de paleossolos argilosos a argilo– arenosos, correspondentes à Cobertura Detrítico-Laterítica, geralmente ocupando os interflúvios e recobrindo os sedimentos arenosos das Formações Utiariti e Salto das Nuvens, em nível topograficamente mais rebaixado. Com superfície predominantemente aplainada, apresenta altitudes de 500 a 800m e entalhamentos não superiores a 40m, onde ocorrem as cabeceiras dos principais rios formadores do rio Juruena. Nesses terrenos predomina a ocorrência do Bioma do Cerrado, atualmente preservado apenas em Áreas Legalmente Protegidas, uma vez que tem sido largamente substituído por monoculturas voltadas ao agronegócio. De modo geral, as coberturas detríticas-lateríticas e a ocorrência de arenitos silicificados, sustentam o relevo e dão origem à existência de cachoeiras, saltos e corredeiras, propícios ao aproveitamento hidrelétrico. Predominam os Latossolos de textura argilosa com aptidão para lavouras de ciclo curto e longo, em nível de manejo desenvolvido, correspondendo à utilização das terras pela agricultura mecanizada, especialmente a soja, o algodão e a cana. A agricultura tecnificada na cimeira da Chapada, sobre constituições de arenitos friáveis e semifriáveis, leva a um alto potencial de produção de sedimentos, cujo carreamento é depositado nos cursos d’água onde a mata ciliar não se encontra preservada. − Planalto dos Parecis: ocupa toda a porção intermediária entre a região da Chapada e a Depressão do Norte do Mato Grosso, sustentado por arenitos cretáceos e caracterizado pela dissecação da superfície de aplanamento que dá origem a um relevo de colinas e rampas onduladas com altitudes que decaem para o norte, de 500 a 300m, contando com predomínio de Neossolos Quartzarênicos, de alta permeabilidade, que permitiram a formação do aqüífero livre e a importante área de recarga hídrica na bacia. Esse enorme pacote de arenitos que, juntamente com a Chapada, abrange aproximadamente 50% da bacia, apresenta alta susceptibilidade à erosão concentrada e configura uma grande área de recarga dos aqüíferos, responsável pela regularização dos deflúvios nesta porção da bacia. Insere-se na região de contato ou transição entre os biomas do Cerrado e Amazônico, apresentando remanescentes secundários de formações de contatos entre as Florestas Ombrófila e Estacional, e destas com o Cerrado, além de mosaicos específicos dessas formações condicionados pelas condições edáficas. Localmente ocorrem associações de Latossolos com textura argilosa, que apresentam aptidão para lavouras em nível de manejo desenvolvido, condição verificada especialmente nos interflúvios dos rios Sangue e Arinos e da bacia do rio Juruena com o rio Teles Pires. Nas extensas áreas de ocorrência de colinas quartzarênicas as condições agrícolas são adequadas para pastagens plantadas e, em virtude dos terrenos serem frágeis e altamente susceptíveis aos processos erosivos, os sedimentos veiculados pelos tributários se depositam nas planícies fluviais, localizadas em geral a montante de soleiras rochosas ou da zona de contato com o embasamento cristalino. − Depressão do Norte do Mato Grosso e Planalto Residual do Sul da Amazônia inserindo as Serras dos Caiabis e Chapada dos Dardanelos: correspondem em sua maior parte à ocorrência das rochas polimetamórficas do embasamento cristalino (granitóides, gnáissicas e migmatíticas) do Cráton Amazônico e rochas graníticas e vulcânicas do Supergrupo Uatumã, em faixa que vai da altura das cidades de Juara e Juína, até as proximidades da foz do rio São João da Barra ou Matrinxã, com altitudes entre 300 e 200m. Destacando-se sobre a Depressão do Norte do Mato Grosso tem-se o Planalto Residual representado por relevo com formas enérgicas, dissecação geralmente acima de 80m, com inúmeros morros residuais, e a presença da Serra dos Caiabis e da Chapada dos Dardanelos, com disposição leste-oeste, em altitudes entre 400 e 550m, que abrigam nascentes de rios e canais de baixa hierarquia. Em razão da constituição geológica neste trecho o rio mantem um regime de corredeiras, com a presença de várias ilhas e uma alternância de processos erosivos e de deposição, responsáveis pela formação de pequenas planícies. De modo geral, mesmo os solos de fertilidade média e alta, adequados à agricultura e pastagens plantadas, não permitem um manejo agrícola desenvolvido, posto o impedimento à RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 mecanização decorrente da topografia e dos afloramentos rochosos. Verifica-se nesse segmento a preponderância da utilização das terras com a pecuária, a partir do desmatamento dos ambientes da Floresta Ombrófila Densa, ao norte e de formações de contatos desta com a Floresta Estacional ao sul. As rochas do embasamento cristalino nesta parcela da bacia originaram um aqüífero fissural de baixa permeabilidade, heterogêneo e com fluxo descontínuo. Ocorre, ainda, nesses terrenos, parcela do Distrito Diamantífero de Juína, associado às intrusões de kimberlitos, o Distrito Aurífero Juruena, na região de Cotriguaçú e Nova Bandeirantes, e o Distrito de Rochas Ornamentais e Agregados para a construção civil, próximo de Juara. − Depressão Interplanáltica do rio Juruena e elevações correspondentes ao Planalto dos rios Apiacás, Sucunduri e Crepori: situada no extremo norte da bacia, onde predominam rochas metassedimentares em relevos residuais de grande porte, com altitudes entre 95 e 200m, sobre os quais ocorrem predominantemente Plintossolos Pétricos, afloramentos de rochas e Neossolos Quartzarênicos, em geral com baixa fertilidade natural. A presença dos Planaltos dos Rios Apiacás, Sucunduri e Crepori imprime características locais de relevo forte ondulado e escarpado, suscetíveis a processos erosivos e instabilizações que, juntamente com a baixa fertilidade dos solos definem a aptidão desses terrenos para abrigo e proteção da fauna e flora silvestre. Esse compartimento é recoberto em praticamente sua totalidade por formações secundárias, apresentando uma ampla gama de estados de conservação (níveis de intervenção antrópica) da Floresta Ombrófila Densa, tipologia característica do Bioma Amazônico; sendo uma porção da bacia inteiramente protegida por um mosaico diverso de categorias de Unidades de Conservação. Além desses compartimentos, no extremo sudeste da bacia ocorre uma estreita faixa com pequena participação na bacia hidrográfica do rio Juruena, que correspondente à Morfoestrutura do Cinturão Móvel Neoproterozóico do Brasil Central representada pela Província Serrana, modelada em sedimentos das formações Raizama, Sepotuba e Diamantino, onde encontram-se as nascentes dos formadores do rio Arinos. Enquanto que os segmentos morfoestruturais e morfoclimáticos alinham-se no sentido lesteoeste, a rede de drenagem principal está orientada no sentido sul-norte, seccionando esses compartimentos, como registra a Figura 1/3. O rio Juruena recebe inúmeros tributários, sendo aqueles de maior porte, os rios: do Sangue, Arinos e dos Peixes, todos eles afluindo pela sua margem direita. O regime hidrológico na bacia é condicionado pelo regime de precipitações tipicamente tropical, com chuvas de grande intensidade no verão, que ultrapassam os 300 mm mensais, e precipitações muito reduzidas no inverno e na primavera. O regime de precipitações na região das cabeceiras, situadas no espesso pacote sedimentar arenoso da Chapada e Planalto dos Parecis, propicia a grande regularização dos deflúvios, cujo padrão sazonal configura o trimestre mais úmido entre fevereiro e abril, tendo as vazões máximas, em geral, em março; sendo o trimestre mais seco entre agosto e outubro. A distribuição espacial da produtividade hídrica assinala um decréscimo das cabeceiras para jusante, em função dos tipos de solo, da vegetação e também da precipitação, sendo verificadas vazões específicas de 31 L/s/km² na região de cabeceiras e 25 L/s/km² próximo a sua foz. Contudo, em função das características geomorfológicas, dos solos das partes média e baixa da bacia, e da cobertura vegetal, aliadas às condições do clima úmido com altos índices de precipitação concentradas no período chuvoso, tem-se uma rede de drenagem bastante densa alimentada pelo escoamento das chuvas e pela grande área de recarga representada pelo Planalto Sedimentar do Parecis. Esses fatores condicionam um balanço hídrico muito positivo, com elevados deflúvios específicos. .

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Figura 1/3 – Principais Tributários do Rio Juruena – Sub-bacias

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EG223-GE-00-RF-001 Todas essas características permitem que o rio Juruena possa ser dividido em dois trechos, que agregam as Sub-bacias também definidas nos estudos para a Política Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso: −

Alto curso, das cabeceiras na Chapada e no Planalto dos Parecis até a confluência com o rio Arinos, abrangendo, além da Sub-bacia do Alto Juruena, as Sub-bacias dos rios do Sangue, do rio Arinos e do rio dos Peixes, compreendendo 152.179 km2, que representa cerca de 80% da área total da bacia.

−

Baixo curso, da confluência com o rio Arinos até sua foz, no rio Teles Pires, próximo à Barra do São Manoel, fazendo a divisa com o Estado do Amazonas, tendo como principais tributários os rios São Tomé, Santana, São João da Barra ou Matrinxã, totalizando uma área de 38.752 km².

De modo geral os rios da bacia do Juruena contam com grande capacidade de depuração e diluição das cargas afluentes, apresentando baixo teor de material em suspensão, que resultam em aparência cristalina, exceção feita ao rio Arinos. Na sub-bacia do rio Arinos, a expansão da monocultura da soja e da cana-de-açúcar, em terrenos de alta susceptibilidade à erosão, além da utilização de insumos agrícolas, repercutem nos valores mais elevados de fósforo total, tanto no meio líquido, quanto nos sedimentos, embora os índices de qualidade das águas se apresentem bons. Outro caso corresponde ao rio do Sangue, cujas águas apresentam coloração esverdeada, provavelmente devido ao fitoplâncton, atestando a presença de material orgânico. Não obstante a ausência de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, a pequena base populacional dos núcleos urbanos, as baixas densidades demográficas e a presença de TIs e UCs contribuem para que as águas possuam IQA entre Ótimo e Bom e apresentem baixa turbidez, mesmo na época de maior pluviosidade. Essas condições refletem pouca concentração de sólidos em solúveis e em suspensão, assim como condições adequadas do ponto de vista sanitário, ainda que considerada a sazonalidade extrema do ciclo hidrológico. Em abril, a situação apresenta-se mais favorável, verificando-se a máxima capacidade de diluição e de autodepuração dos rios, contrariamente ao que ocorre em novembro, quando as primeiras precipitações levam ao maior aporte de cargas poluidoras da bacia de drenagem. O uso e ocupação do solo, especialmente a monocultura desenvolvida na região de cabeceiras do rio do Sangue e Arinos, tornam este último um dos principais corredores de transporte de sedimentos da bacia. O aporte de sólidos propicia o arraste de nutrientes minerais às águas, especialmente o fósforo, presentes nas áreas de pastagem e nas lavouras de grãos. Esses produtos são transportados para o baixo curso da bacia e depositados preferencialmente nas regiões das planícies aluvionares, tendendo a se precipitar no substrato juntamente com as altas concentrações de ferro e alumínio carreadas e abundantes nos solos da região. Constatou-se no rio Juruena, próximo à confluência do Teles Pires, os valores mais elevados de fósforo total, tanto no meio líquido quanto nos sedimentos. As condições limnológicas refletem a situação da qualidade das águas, especialmente as variações sazonais, verificando-se na vazante a baixa densidade de algas e ausência de cianobactérias potencialmente tóxicas, sendo detectadas alterações pontuais no alto curso do rio do Sangue, como também no baixo curso do rio Juruena. No período das cheias foi verificada a maior densidade de cianobactérias e a proliferação de macrófitas aquáticas flutuantes, do gênero Eichornia, no baixo curso do rio Juruena, transportados pela intensa vazão afluente. Destaca-se a presença de macrófitas aquáticas fixas, da família Podostemaceae, em geral no leito pedregoso de quedas e corredeiras, que formam ambientes de grande importância como fonte de alimentos para a fauna bentônica e íctica. Embora tenham sido identificadas 146 espécies de peixes nos levantamentos efetuados para a bacia, é possível admitir que este número possa estar bastante subestimado, tendo em vista as reduzidas pesquisas disponíveis. No baixo curso do rio Juruena encontra-se a maior riqueza e RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 biodiversidade íctia, comparando-se aos outros corpos hídricos da bacia, pelo fato desse trecho ser o receptor das águas dos demais contribuintes e muitas espécies, principalmente as migradoras, passarem pelo mesmo na piracema, podendo-se estimar que cerca de 90% das espécies identificadas sejam encontradas nesse segmento. Assim, a jusante do Salto Augusto, é possível encontrar espécies, particularmente algumas comerciais, que não ocorrem nos trechos de montante. No Alto Juruena, por sua vez, os complexos encachoeirados, com saltos e corredeiras, formam uma barreira física, limitando a migração para a reprodução, e acarretando um maior grau de endemismo e a ocorrência de espécies de importância biológica e ecológica. O rio Arinos, em razão da maior quantidade de matéria orgânica e da turbidez, distingue-se por sua piscosidade, especialmente na piracema, quando cardumes de matrinchãs (Bricon sp), de curimbatás (Prochilodus nigricans), cachorra (Hydrolycus armatus), entre outras, conseguem vencer a barreira do Salto Augusto. Este rio apresenta considerável número de espécies, o que caracteriza alta riqueza e biodiversidade. Apesar da alta disponibilidade e da boa qualidade das águas, a bacia do rio Juruena apresenta reduzida exploração de seus recursos hídricos, sendo mais intensa na região de suas cabeceiras com redução significativa ao longo do curso dos seus rios para jusante. O uso rural das águas é difuso, ocorrendo de forma dispersa nas propriedades e nucleações rurais, principalmente na região das nascentes, onde há uma maior concentração das atividades agrícola e pecuária e o suprimento urbano é feito basicamente por manancial subterrâneo, sendo pouco expressivas as captações nos cursos d’água superficiais. Para suprir as demandas por abastecimento humano, industrial, dessedentação animal, irrigação, estima-se uma vazão de 5,8 m³/s, considerada ínfima em função das vazões registradas na bacia hidrográfica, mesmo diante das condições mais críticas de estiagem. Em relação à geração de energia elétrica, estão inseridas na bacia do Juruena 9 usinas (6 PCHs e 3 CGHs), que somam 93,7MW de potência. Em construção encontram-se 5 PCHs e, em outorga, 7 PCHs e 2 CGHs. O rio com maior potência aproveitada é o rio do Sangue (PCHs Baruíto e Garganta da Jararaca), seguido do rio do Sacre (PCH Sacre 2). O rio Juruena é atualmente o terceiro em potência gerada que, com a entrada em operação das usinas em fase de construção: PCHs Rondom, Parecis, Sapezal, Cidezal e Telegráfica, e da outorga das PCHs Ilha, Segredo e Jesuíta, será responsável pela maior parte da energia a ser gerada na bacia. As PCHs são as maiores produtoras de energia da bacia, correspondendo a 57% do total gerado, enquanto que o montante proveniente de Usinas Termoelétricas – TEs atinge 12%, as CGHs respondem por cerca de1% e a autoprodução de energia cobre o restante da geração na bacia. O processo de ocupação na bacia reproduziu o ocorrido de modo geral no Centro-Oeste brasileiro, verificando-se que a passagem por vários ciclos econômicos (especialmente do extrativismo da poaia, da borracha, e da exploração mineral, destacadamente do ouro e diamante), trouxe desenvolvimento lento e tímido e, a partir da década de 1970, com o incentivo de políticas e programas governamentais, apresentou intensidade crescente trazendo a consolidação de atividades econômicas, voltadas inicialmente à exploração da madeireira que abriu espaços às atividades agropecuárias. O apoio às atividades produtivas e a ampliação da infra-estrutura social e econômica, destacadamente a abertura de eixos viários (BR-364, BR-163, MT-170 e outras rodovias estaduais), além das pesquisas desenvolvidas para a adaptação de grãos, em especial a soja, ao clima e solo do cerrado, constituiram fator fundamental nesse processo de ocupação e desenvolvimento socioeconômico da bacia, juntamente com o forte movimento migratório interno, de fluxos de população e capital vindos em grande parte do sul e sudeste do país, que caracterizaram a estruturação desta área de fronteira agrícola. Esse processo de ocupação repercutiu na criação de municípios que, em 1970, somavam 5, dos quais apenas Porto dos Gaúchos tinha a sede municipal e o território integralmente inseridos na bacia, passando em RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 1991 a 19 municípios e em 2006 aos 29 municípios com mais de 2% de seus territórios dentro da bacia, objeto da análise realizada. Em consonância com essa dinâmica, a base populacional dos municípios que integram a bacia passou de 17.903 habitantes (Censo de 1970), para 91.282 habitantes em 1980, 236.341 habitantes em 1991 e 364,141 em 2000, contando com estimativa do IBGE de 448.967 habitantes em 2006. Embora em números absolutos o crescimento da população da bacia seja bastante significativo, as taxas de crescimento geométrico anuais se apresentam declinantes, mas, ainda assim, muito superiores às médias do Estado. Considerando o Censo de 2000, dos 27 municípios então existentes, 14 contavam com população total inferior a 10.000 habitantes (4 dos quais com menos de 5.000 habitantes) e 10 apresentavam população entre 10.000 e 20.000 habitantes. Apenas 2 municípios contavam com população superior a 30.000 habitantes – Juara e Juína, cujas sedes urbanas consistem polos regionais de atendimento aos núcleos urbanos e população de suas áreas de abragência. Os demais polos regionais, distribuidores de bens e serviços `a população e à produção situam-se externamente à bacia, como é o caso de Tangará da Serra, ao sul, de Sinop e Sorriso à leste, de Vilhena (estado de Rondônia), a oeste, e Alta Floresta, ao norte da bacia. Junto aos eixos viários das BRs-364 e 163 concentra-se grande parcela do PIB gerado na bacia, abrangendo os municípios situados na Chapada dos Parecis e municípios mais antigos com sedes fora dos limites da bacia, que apresentam maiores bases populacionais e melhores condições de vida, medidas pelo IDH-M. Entre os municípios inseridos na bacia, destacam-se Sapezal, Campo Novo do Parecis e Nova Mutum, que concentram atividades da apoio à agroindústria. A porção central da bacia teve seu povoamento adensado por grande número de projetos públicos e privados de colonização, que desenharam extensas manchas de pequenos imóveis especialmente no entorno das atuais sedes municipais, entremeadas por áreas com baixo grau de antropização e outras, igualmente extensas, atualmente ocupadas com pastagens. O papel de fronteira e expansão da ocupação agropecuária, assim como a exploração madeireira conferiram à bacia uma situação de avançada perda e fragmentação de habitats nativos, com a conseqüente substituição pela agricultura mecanizada na porção sul e sudeste da bacia e a expansão da pecuária em sua porção central e norte. Esses usos do solo são responsáveis pelos altos índices de desmatamento verificados nas últimas décadas. Paralelamente, para a proteção dos ocupantes tradicionais remanescentes e de áreas particularmente sensíveis ou de elevada biodiversidade, entre outras razões, foram delimitadas áreas institucionais, representadas pelas Terras Indígenas e Unidades de Conservação, cujas dimensões são particularmente significativas no sudoeste e norte da bacia, respectivamente. O segmento extremo norte da bacia se caracteriza por compor a contenção do arco de desmatamento, constituindo uma área contínua de várias Unidades de Conservação, das quais a mais recentemente regulamentada (dezembro de 2007) constitui o Parque Nacional do Juruena. Essa porção da bacia apresenta elevado grau de conservação da cobertura vegetal natural, sendo baixíssimo o seu grau de antropização, localizado especialmente na franja sul do Parque, onde já se tem informações da existência de extração ilegal da madeira, a partir de acessos abertos pelo município de Nova Bandeirantes. As áreas legalmente protegidas representam cerca de 32% do território da bacia, ou seja 61 mil km2, sendo preponderante a quantidade de Terras Indígenas, que somam 20 TIs ocupando 21% do território da bacia. As Unidades de Conservação são representadas pelo: PARNA do Juruena, ESEC de Iquê, RESEC de Apiacás, PES Igarapés do Juruena, PES do Sucunduri e RDS Bararati. As Terras Indígenas correspondem à TI Escondido, TI Erikpatsa, TI Japuira, TI Apiaká-Kayabi, TI Kayabi, TI Batelão, TI Enawenê Nawê, TI Nhambiquara, TI Menku, TI Juininha, TI Paresi, TI Santana, TI Uirapuru, TI Utiariti, TI Tirecatinga, TI Irantxe, TI Pirineus de Souza, TI Ponte de Pedra, TI Estação Parecis e TI Manoki. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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2. ASPECTOS METODOLÓGICOS E CONCEITUAIS 2.1. Objetivos da Avaliação Ambiental Integrada A Avaliação Ambiental Integrada se insere no planejamento energético e ambiental como um instrumento intermediário entre os estudos de inventário de bacias e os estudos de viabilidade dos vários aproveitamentos possíveis, analisando os impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos provocados pelo conjunto de aproveitamentos e objetivando elaborar diretrizes para o setor energético e recomendações para outros atores intervenientes, que se constituam no quadro referencial ambiental básico e instrumental técnico para subsidiar as decisões a serem tomadas no planejamento por parte do setor elétrico e na implementação de ações sustentáveis na bacia. Nesse sentido, a AAI da Bacia do Rio Juruena tem como objetivo geral avaliar a situação socioambiental atual, assim como a situação socioambiental futura da bacia, considerando a implantação dos potenciais barramentos integrantes da alternativa selecionada nos Estudos de Inventário Hidrelétrico realizados, juntamente com os aproveitamentos hidrelétricos em operação, em construção e anteriormente inventariados na bacia, de forma a identificar e avaliar os impactos ambientais e os efeitos cumulativos e sinérgicos gerados sobre os recursos naturais e as populações humanas, pelo conjunto dos aproveitamentos previstos. Visa, ainda, à compatibilização da geração de energia com a conservação da biodiversidade, manutenção dos fluxos gênicos, a sócio-diversidade e as tendências de desenvolvimento socioeconômico da bacia, à luz da legislação ambiental, bem como aos usos atuais e potenciais dos recursos hídricos no horizonte atual e futuro de planejamento. Como objetivos específicos da AAI destacam-se : a.

Caracterização dos aspectos relevantes relacionados aos Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos, ao Meio Físico e Ecossistemas Terrestres; e à Socioeconomia no contexto da bacia;

Identificação de compartimentos na bacia com características intrínsecas similares e distintas dos demais compartimentos, de forma a analisar suas potencialidades, fragilidades e restrições socioambientais;

Construção de Cenário de Desenvolvimento Tendencial da bacia, sem a implantação dos aproveitamentos inventariados, em um quadro de desenvolvimento sustentável, e os impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos gerados pela implantação dos aproveitamentos, no Cenário Tendencial Futuro, tendo como horizonte o ano de 2026, em conformidade com o Edital de Concorrência para os Estudos de Inventário e a AAI;

Análise das sensibilidades socioambientais atuais e no Cenário Futuro para subsidiar a análise dos impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos e identificar áreas de fragilidade;

Identificação, análise e seleção dos aproveitamentos hidrelétricos previstos que deverão provocar impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos em regiões da bacia;

Formulação de diretrizes e recomendações ambientais para a concepção de novos projetos de geração de energia elétrica, a partir de uma visão das possíveis repercussões dos empreendimentos de modo abrangente para a bacia, visando alcançar seu desenvolvimento sustentável, reduzindo riscos e incertezas para o desenvolvimento socioambiental e para o aproveitamento energético da bacia.

Identificação de conflitos existentes e potenciais, decorrentes do quadro socioambiental vigente e da implantação dos aproveitamentos hidrelétricos na bacia.

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2.2. Aspectos Metodológicos Gerais A elaboração dos estudos referentes à Avaliação Ambiental Integrada – AAI - observou o disposto no Termo de Referência do Edital, bem como os critérios e metodologias estabelecidas no Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas – edição 2007, sendo desenvolvidos segundo os Componentes-síntese: Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos; Meio Físico e Ecossistemas Terrestres; e Socioeconomia, destacando-se os aspectos relevantes, dinâmicas, processos interativos e tendências entre os diversos elementos do sistema socioambiental. Entre os desafios da metodologia destacam-se as linhas gerais do trabalho, por sua função estruturante. Uma linha consiste na identificação das áreas de sensibilidade da bacia, expressa na capacidade de suporte dos ambientes em face das ações antrópicas e dos potenciais efeitos dos aproveitamentos hidrelétricos. Uma outra reveste-se da identificação, no plano regional, entre os diversos subespaços que compõem a bacia hidrográfica, dos potenciais impactos socioambientais e os efeitos sinérgicos e cumulativos decorrentes das usinas implantadas e dos aproveitamentos hidrelétricos (AHEs) previstos em planos de desenvolvimento do setor elétrico. A integração destas duas linhas de estudo permite a avaliação dos diversos níveis de fragilidade apresentados nos ecossistemas aquáticos, ecossistemas terrestres e no meio socioeconômico, pelo conjunto dos efeitos decorrentes da implantação e funcionamento dos aproveitamentos hidrelétricos, no cenário futuro. De modo geral, a AAI pode ser subdividida em três Blocos principais de atividades: o primeiro constituído pelo Diagnóstico do Sistema Ambiental, desenvolvido segundo os Componentessíntese: Recursos Hídricos e Ecossistemas Terrestres, Meio Físico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia; o segundo representado pela Avaliação Ambiental Distribuída (AAD), que parte da caracterização da Bacia para a identificação e delimitação de Subáreas similares, para a construção de um cenário tendencial prospectivo e da análise de sensibilidade e potencialidade atual e futura das subáreas da Bacia, sem considerar os empreendimentos hidrelétricos previstos na alternativa selecionada pelo Inventário e os demais aproveitamentos previstos na bacia; no terceiro Bloco, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), propriamente dita, onde incorpora-se os aproveitamentos previstos no Cenário Futuro, identificam-se a avaliam-se os impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos decorrentes do conjunto de aproveitamentos, verificam-se as fragilidades e potencialidades, propõem-se indicadores de sustentabilidade e as diretrizes e recomendações para sua implementação. Com base na realização de reuniões técnicas com representantes de órgãos, entidades e sociedade civil, com atuação na área da bacia, deverá ser consolidada a análise dos potenciais conflitos esperados, desenvolvida preliminarmente e concomitantemente com a caracterização socioambiental da bacia. Esses blocos de análise estão exemplificados no fluxograma da Figura 2.2/1, a seguir. No primeiro bloco, a caracterização da bacia enfoca os aspectos relevantes e os indicadores e variáveis mais representativos dos Componentes-síntese: Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos; Meio Físico e Ecossistemas Terrestres; e Socioeconomia. No segundo bloco, partindo-se do conhecimento do quadro socioambiental da bacia, foram identificadas as singularidades que permitem distinguir os compartimentos territoriais com similaridades na mesma, assim como as sensibilidades e potencialidades socioambientais desses espaços territoriais. Dado que os Componentes-síntese agregam elementos de análises específicos e, via de regra, distintos em suas metodologias, a seleção dos indicadores e variáveis mais representativos permite reduzir a sobreposição dos mapeamentos e faculta a análise integrada dos principais elementos, garantindo maior objetividade aos estudos no âmbito dos Componentes-síntese. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Figura 2.2/1 – Principais Atividades dos Blocos e Etapas na Elaboração da AAI

AAI AAD

Caracterização dos Componentessíntese Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos Meio Físico e Ecossistemas Terrestre e Socioeconomia

Caracterização da Alternativa de AHEs Selecionada

Cenário Atual e Futuro sem os Aproveitamentos Hidrelétricos do Inventário

Identificação, Delimitação e Caracterização das Subáreas

Cenário Futuro com os AHEs da Alternativa Selecionada

Conflitos atuais e potenciais

Identificação e Avaliação dos Impactos Socioambientais e Efeitos cumulativos e sinérginos Análise das Sensibilidades e Potencialidades nos Cenários Atual e Futuro, por Subáreas

Identificação das Fragilidades e Potencialidades Socioambientais Diretrizes e Recomendações Seleção de Indicadores de Sustentabilidade

A seleção de indicadores e variáveis analisados na elaboração da caracterização socioambiental das subáreas possibilita avaliar as sensibilidades e potencialidades da bacia, permitindo identificar quais as áreas mais susceptíveis aos potenciais impactos gerados pelos aproveitamentos hidrelétricos, ou aquelas que poderão ser dinamizadas e apresentar incremento positivo nas atividades e condições socioeconômicas. A seleção de indicadores e variáveis possibilita também a construção do Cenário Tendencial, ou de referência, que prospecta a dinâmica socioeconômica futura para a bacia, os processos de intervenção antrópica sobre os ecossistemas, as potencialidades regionais e os requisitos básicos para a sustentabilidade em relação aos recursos naturais, numa situação sem a implantação dos aproveitamentos até o ano horizonte, fixado em 2026. Este Cenário considera, de um lado, o avanço no uso e ocupação do solo, levando em conta as restrições e potencialidades dos meios físico, biótico e socioeconômico, bem como o estabelecimento de parâmetros macroeconômicos de âmbito nacional, regional e local e a projeção da evolução da estrutura produtiva da bacia, apoiada nos parâmetros macroeconômicos e no potencial produtivo. Tendo por base esse Cenário Tendencial são analisadas as sensibilidades e potencialidades futuras, que subsidiarão a identificação e avaliação dos impactos socioambientais e efeitos cumulativos e sinérgicos. No terceiro bloco, que corresponde à elaboração da AII, busca-se analisar, de maneira integrada, o contexto da bacia, considerando o Cenário Tendencial Futuro com a implantação dos aproveitamentos existentes e previstos e seus potenciais impactos, bem como os efeitos cumulativos e sinérgicos desses impactos, de forma a identificar possíveis áreas de fragilidade socioambiental, que serão objeto de recomendações sob a perspectiva da sustentabilidade. A avaliação das interferências causadas pelo conjunto de aproveitamentos hidrelétricos, assim como os efeitos cumulativos e sinérgicos decorrentes, em um contexto espacial e temporal, RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 permitirão inferir a condição de inserção dos empreendimentos hidrelétricos no âmbito da bacia, como também identificar as principais fragilidades e potencialidades socioambientais. Com base nos resultados obtidos são definidos os indicadores de sustentabilidade socioambiental para a bacia. Com os indicadores de sustentabilidade e as análises efetuadas sobre os cenários e impactos, bem como sobre as fragilidades e potencialidades das subáreas, são estabelecidas as Diretrizes e Recomendações socioambientais, sistematizadas segundo os objetivos pretendidos, envolvendo desde os subsídios ao processo de licenciamento de futuros aproveitamentos hidrelétricos na bacia, ao desenvolvimento das potencialidades, à conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e o uso do solo inseridos na dinâmica de desenvolvimento avaliada na bacia. A utilização da ferramenta representada pelo Sistema de Informações Geográficas – SIG para espacializar os indicadores e variáveis, propiciou gerar a integração espacial de diversos elementos de caracterização, espacializar os indicadores, nos seus distintos gradientes e dimensionar as áreas objeto de análises e avaliações, subsidiando as análises desenvolvidas sobre o quadro atual e futuro da bacia. 2.2.1. Abrangência Espacial e Temporal Espacialmente, os estudos abrangem o conjunto da área da bacia hidrográfica do rio Juruena, totalizando aproximadamente 190.931 km2 dos quais, cerca de 95% encontra-se em território do estado do Mato Grosso, pouco menos de 5% do estado do Amazonas e uma porcentagem residual ( 0,002%) no estado de Rondônia. Análises especiais foram realizadas no entorno das áreas dos 13 aproveitamentos hidrelétricos da alternativa selecionada nos Estudos de Inventário, que têm como horizonte, segundo o Termo de Referência do Edital, o ano de 2026. Os aproveitamentos que compõem a alternativa selecionada são relacionados no Quadro 2.2.1/1 a seguir. Quadro 2.2.1/1 - Alternativa de Divisão de Queda Selecionada Conjunto de Aproveitamentos

Rio

JRN 117a – São Simão Alto

Juruena

JRN 234b – Salto Augusto Baixo

Juruena

JRN 277 – Escondido

Juruena

JRN 466 – Tucumã JRN 530 – Erikpatsa ARN 120 – Castanheira PEX 093 – Apiaká-Kayabi JUI 008 – Nambikwara JUI 029b – Foz do Formiga Baixo JUI 048 – Jacaré JUI 117 – Pocilga PPG 147 – Foz do Sacre PPG 159 – Salto Utiariti

Juruena Juruena Arinos Peixes Juína Juína Juína Juína Papagaio Papagaio

Estado/Município AM: Apuí MT: Apiacás MT: Cotriguaçu e Nova Bandeirantes MT: Cotriguaçú, Juruena, Juara, Nova Bandeirantes, Juara e Brasnorte MT: Juruena, Castanheira, Juara e Brasnorte MT: Castanheira, Juína, Juara e Brasnorte MT: Juara, MT: Juara MT: Comodoro e Campos de Júlio MT: Comodoro e Campos de Júlio MT: Comodoro e Campos de Júlio MT: Comodoro e Campos de Júlio MT: Sapezal e Brasnorte MT: Sapezal e Campo Novo do Parecis

Fonte: CNEC Engenharia S.A - “Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Juruena“. São Paulo, 2009

Foram destacados, ainda, os empreendimentos anteriormente inventariados em sub-bacias do rio Juruena, que podem apresentar efeitos cumulativos e sinérgicos aos impactos gerados pelos aproveitamentos da alternativa selecionada, empreendimentos estes que são relacionados no Quadro 2.2.1/2, apresentado a seguir. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Quadro 2.2.1/2 – Aproveitamentos Previstos Selecionados nos Inventários Anteriormente Elaborados no Rio Juruena Aproveitamentos

Rios

Município/Estado

PCH Sacre 2

Rio do Sacre

PCH Sacre 3

Rio do Sacre

PCH Sacre 4

Rio do Sacre

MT - Campo Novo dos Parecis / Brasnorte MT - Campo Novo dos Parecis / Brasnorte MT - Campo Novo dos Parecis /

PCH Sacre 5

Rio do Sacre

PCH Jararaca

Rio do Sangue

PCH Inxú

Rio do Sangue

PCH Baruito

Rio do Sangue

AHE Paiaguá

Rio do Sangue

AHE Parecis

Brasnorte MT - Campo Novo dos Parecis / Brasnorte MT - Campo Novo dos Parecis /

NovaNovo Maringá MT - Campo dos Parecis / Nova Maringá MT - Campo Novo dos Parecis /

Rio do Sangue

NovaNovo Maringá MT - Campo dos Parecis / Nova Maringá MT - Brasnorte / Nova Maringá

AHE Roncador

Rio do Sangue

MT - Brasnorte / Nova Maringá

AHE Kabiara

Rio do Sangue

MT - Brasnorte / Juara

PCH Cedro

Rio Cravari

MT - Brasnorte

PCH Mogno

Rio Cravari

MT - Brasnorte

PCH Bocaiúva

Rio Cravari

MT - Brasnorte

PCH Faveiro

Rio Cravari

MT - Brasnorte

PCH Juara

Rio dos Peixes

MT - Juara

UHE Telegráfica

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Rondon

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

AHE Cachoeirão

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Parecis

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Ilha Comprida

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Segredo

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Sapezal

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Jesuíta

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Sidezal

Alto Curso do rio Juruena

AHE Juruena

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

UHE Telegráfica

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

PCH Rondon

Alto Curso do rio Juruena

MT - Campos de Júlio / Sapezal

Fonte: CNEC, 2010

Os municípios integrantes da bacia do rio Juruena são apresentados no Quadro 2.2.1/3, que indica suas áreas totais e porção de território inserida na bacia. Tanto os municípios, quanto os aproveitamentos da alternativa selecionada e os aproveitamentos inventariados anteriormente nas Sub-bacias do rio Juruena encontram-se apresentados espacialmente na Figura 2.2.1/2 - Bacia Hidrográfica do Rio Juruena Quadro 2.2.1/3 – Municípios da Bacia, Área Total e Área Inserida na Bacia Município

Área Municipal 1 Total * 2 (Km )

Área Municipal Inserida na Bacia * 2

(%)

(Km )

Maués

39.988

777

Apuí

54.240

15%

8.023

Vilhena

11.519

272 3

Colniza

27.948

0% *

Itaúba

4.538

0% *3

Nova Canaã do Norte

5.969

0% *3

Aripuanã

25.049

225

Pontes e Lacerda

8.423

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EG223-GE-00-RF-001

Município

Área Municipal 1 Total * 2 (Km )

Área Municipal Inserida na Bacia * (%)

(Km )

Ipiranga do Norte

4.185

Vale de São Domingos

2.001

Nova Marilândia

1.943

Nova Lacerda

4.734

238

Nortelândia

1.351

127

Nova Monte Verde

6.500

19%

1.220

Conquista d'Oeste

2.698

33%

899

Lucas do Rio Verde

3.660

33%

1.208

Juína

26.251

37%

9.660

Nobres

3.860

48%

1.862

Tangará da Serra

11.566

52%

6.018

Apiacás

20.364

55%

11.214

Juruena

3.190

55%

1.756

Comodoro

21.743

61%

13.178

Cotriguaçu

9.124

66%

6.003

Nova Mutum

9.538

71%

6.734

Juara

21.387

82%

17.602

Tabaporã

8.225

82%

6.768

Tapurah

4.515

82%

3.715

Diamantino

7.630

90%

6.843

Castanheira

3.949

94%

3.705

Brasnorte

15.959

100%

15.959

Campo Novo do Parecis

9.448

100%

9.436

Campos de Júlio

6.805

100%

6.796

Itanhangá

2.891

100%

2.887

Nova Bandeirantes

9.532

100%

9.532

Nova Maringá

11.512

100%

11.512

Novo Horizonte do Norte

938

100%

938

Porto dos Gaúchos

7.012

100%

6.997

São José do Rio Claro

5.058

100%

5.058

Sapezal

13.598

100%

13.598

Total (km2)

438.840

190.931

Fonte: Site Cidades@, IBGE, 2007 - Exceção feita ao município de Ipiranga do Norte, Itanhangá e Tapurah, cuja área consta do Informativo Socioeconômico de Mato Grosso, SEPLAN-MT, 2005. *2 Cálculo do percentual feito no programa ArcGis. 3 * Numero menor que 0,1.

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EG223-GE-00-RF-001 Figura 2.2.1/2 - Área de Estudo – Bacia Hidrográfica do Rio Juruena e Eixos dos AHEs Selecionados

Fonte: CNEC, 2010 RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 A abrangência temporal considera que as análises foram desenvolvidas considerando-se: −

Análises retrospectivas de natureza estática: captando-se ritmos de trajetórias passadas, procurando-se retratar a situação atual da bacia, nas suas diferentes realidades, sensibilidades e potencialidades, tanto sobre o uso das suas águas, como sobre a ocupação do solo e demais fenômenos socioeconômicos; em análises retrospectivas de natureza dinâmica (evolução de taxas anuais, ou ainda contribuições ao comportamento da bacia), que visam captar a evolução do mesmo espaço, ou seja, o ritmo com que seus recursos naturais vêm sendo apropriados, considerando a implantação das várias usinas hidrelétricas e a capacidade de absorção sustentável de sua ocupação por diferentes usos;

−

Análises da situação atual: estas análises consideraram o estágio atual do desenvolvimento socioeconômico, incluindo os usos do solo e os efeitos vigentes, consubstanciados na caracterização da situação atual da bacia. Constituem os parâmetros para elaboração do cenário prospectivo;

−

Incorporação de Planos e Programas previstos para a área da bacia, destacando-se apenas o Plano Nacional sobre Mudança do Clima PNMC, documento oficial do governo brasileiro, com base no Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, submetido pelo Brasil em 2004 como parte de sua Comunicação Nacional Inicial à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que informa que 75% das emissões nacionais de CO2 provêm da mudança no uso da terra e florestas, sendo propostas metas quadrienais de redução do desmatamento na Amazônia;

−

Análises prospectivas: elaboradas a partir da análise da situação atual e do PNMC, tendo como referência temporal o horizonte de 2026. Com isso, foi construído o Cenário Tendencial prospectivo, com premissas sustentáveis, que considera a situação futura da bacia sem os aproveitamentos hidrelétricos, sobre o qual são introduzidos os aproveitamentos constantes da alternativa de divisão de queda selecionada no estudo de inventário, além daqueles já existentes ou em viabilização, considerando o ano horizonte de 2026. Com base na introdução dos aproveitamentos previstos no Cenário construído, foram analisados os indicadores e variáveis socioambientais que permitiram a comparabilidade das situações sem e com aproveitamentos e a identificação dos impactos advindos dos empreendimentos hidrelétricos existentes e previstos.

2.2.2. Principais Conceitos Apresentam-se a seguir os principais conceitos adotados no desenvolvimento dos trabalhos. −

Subáreas: são entendidas como regiões da bacia que guardam similaridade interna (definidas no Termo de Referência entre 3 e 6 compartimentos territoriais), considerando o conjunto dos aspectos socioambientais estudados. A subdivisão da bacia em subáreas constitiu-se em ferramenta para a Avaliação Distribuída, uma vez que permite o conhecimento dos efeitos do empreendimento e suas interações com o uso do solo e recursos hídricos, permitindo identificar efeitos locais (em cada subárea) e os que a extrapolam.

−

Subespaços: consistem áreas internas às são zonas não coincidentes com as subáreas de análise, que apresentam graus diferenciados de sensibilidade ambiental. O recurso a esses subespaços possibilita identificar situações diversificadas que ocorrem no interior das subáreas e um conhecimento socioambiental mais detalhado e desagregado que permite circunscrever os impactos sinérgicos e cumulativos em sua abrangência mais restrita onde ocorrerão em maior ou menor intensidade.

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EG223-GE-00-RF-001 −

Impactos: alteração no meio ou em algum de seus componentes ocasionada por atividade humana e que direta ou indiretamente afete a saúde, a segurança e o bemestar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais.

−

Sensibilidades Socioambientais: podem ser definidas como a “propriedade de reagir que possuem os sistemas ambientais e os ecossistemas, alterando o seu estado de qualidade, quando afetados por uma ação humana”1. A avaliação das sensibilidades envolve a seleção e análise de indicadores e de variáveis mais representativas da integridade de seus recursos naturais e de sua capacidade de suporte diante de intervenções ou agressões a um ou mais de seus atributos. Permite avaliar as susceptibilidades ambientais intrínsecas dos atributos dos sistemas ambientais, o seu grau de vulnerabilidade, ou a capacidade de assimilação do ambiente em resposta a ações antrópicas, de forma a subsidiar a avaliação dos impactos ambientais. As análises das sensibilidades socioambientais compreendem a organização de indicadores mais representativos, a partir de um conjunto específico de variáveis correlacionadas que, avaliadas, hierarquizadas, ponderadas e qualificadas, permitem espacializar a distribuição dos gradientes da capacidade de suporte do ambiente, parametrizados a situações externas, a parâmetros ou índices definidos na legislação e trabalhos científicos ou mesmo a situações vigentes no contexto da bacia.

−

Fragilidade: corresponde ao grau de suscetibilidade ao dano, ante a incidência de determinadas ações, sendo utilizado para identificar e localizar situações de ocorrência de impactos, relacionadas aos aproveitamentos previstos, em áreas caracterizadas como sensíveis. A fragilidade ambiental resulta da integração espacial dos impactos ambientais sobre as áreas de sensibilidade ambiental, permitindo representar a incidência de gradientes de intensidade de impactos em função dos diferentes graus de sensibilidade ambiental.

−

Potencialidade Socioambiental: “está associada à existência de aspectos suscetíveis a transformações benéficas em decorrência da implantação dos empreendimentos hidroelétricos, ou seja, que representam oportunidades para promover o desenvolvimento das condições socioeconômicas da área de estudo” 2. Nesse contexto as áreas de potencialidade socioeconômica são espaços territoriais definidos em termos da base de recursos naturais, das principais atividades socioeconômicas, das tendências dos setores produtivos, dos usos dos recursos hídricos e do solo, aspectos cênicos e turísticos, dos planos e programas existentes para a região, que poderão ser alavancados pelo conjunto de aproveitamentos ou da alternativa selecionada.

−

Efeitos Cumulativos e Sinérgicos: O conceito de cumulatividade considera que as mudanças no meio ambiente causadas por ações antrópicas combinam efeitos de ações do passado, atuais e futuras que são potencializadas numa certa região a partir de sobreposições sucessivas desses efeitos. Podem ocorrer da sobreposição de vários impactos em uma mesma área ou de impactos semelhantes e concomitantes de vários empreendimentos. A sinergia ocorre quando a combinação de vários impactos resulta em efeitos potencializados que diferem da simples soma dos efeitos isolados. A cumulatividade e sinergia definem relações de causa e efeito que podem ser qualificadas e muitas vezes quantificadas, adquirindo relevância e representatividade na avaliação a partir da construção de indicadores que expressam essa relação de forma hierarquizada. A construção de indicadores, sob esse ponto de vista, visa estabelecer a expressão ou expressões em que a relação entre o ambiente e o aspecto analítico relevante se materializa, efetivando um processo de transformação, ou mesmo, a

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Organização e edição: Iara Verocai. 1997. Disponível em http://funverde.wordpress.com/vocabulario-basico-de-meio-ambiente/ (acessado em 05/09/08).

EPE/Sondotécnica, AII Rio Doce, 2007.

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EG223-GE-00-RF-001 alteração de um comportamento dentro de um processo previamente existente. De acordo com CANTER (1999)3 os efeitos cumulativos podem resultar de diversas causas e podem se manifestar tanto nos aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos, sendo a Avaliação de Efeitos Cumulativos originalmente relacionada a ações múltiplas e a processos tanto de natureza interativa quanto aditiva ou adicional. Uma síntese dos efeitos cumulativos pode ser apresentada nas seguintes categorias: (i) efeito incremental ou adicional relacionado a acréscimos repetidos de uma natureza similar; (ii) efeito decorrente de processos interativos; (iii) efeitos seqüenciais; (iv) efeitos decorrentes de ações ou causas complexas; (v) efeitos sinérgicos; (vi) efeitos que ocorrem quando uma fronteira é ultrapassada como conseqüência de um efeito deflagrador (gatilho); (vii) efeitos imprevistos ou inesperados; (viii) efeitos deflagrados por um processo anterior. Os princípios derivados da definição de efeitos cumulativos são os seguintes4: (i) efeitos cumulativos são causados por agregações de ações do passado, presente ou previsíveis para o futuro; (ii) efeitos cumulativos são os efeitos totais, incluindo tanto diretos como indiretos, em um determinado recurso, ecossistema e comunidade humana decorrente de todas as ações, sejam governamentais ou privadas; (iii) efeitos cumulativos devem ser analisados em termos de um recurso específico, de um ecossistema ou comunidade que estejam sendo afetados; (iv) não é prático analisar efeitos cumulativos de uma ação em um universo amplo; (v) a lista de efeitos ambientais deve ser focada sobre os que são realmente relevantes; (vi) efeitos cumulativos em um determinado recurso, ecossistema ou comunidade humana são raramente alinhados com fronteiras políticas ou administrativas; (vii) efeitos cumulativos podem resultar da acumulação de efeitos similares ou da interação sinérgica de efeitos diferentes; (viii) efeitos cumulativos podem durar um prazo além da vida útil de uma ação que os causou; (ix) cada recurso afetado, ecossistema ou comunidade humana deve ser analisado em termos de sua capacidade de incorporar efeitos adicionais baseados nas suas próprias características espaciais e temporais. −

Conectividade: Grau em que uma paisagem facilita ou impede o movimento de indivíduos e processos ecológicos entre suas diferentes unidades. A conectividade pode ser compreendida como conectividade estrutural e conectividade funcional. A conectividade estrutural refere-se à continuidade física de certo hábitat, incluindo a existência de corredores e pontos de ligação e a distância (isolamento) entre as manchas de um mesmo tipo de unidade da paisagem. Já a conectividade funcional remete à habilidade intrínseca dos processos ecológicos ou indivíduos de cada espécie de se deslocar pelo mosaico da paisagem, sendo que essa capacidade é específica e depende de padrões morfofisiológicos e de sua relação com os diferentes tipos de ambientes existentes na paisagem e não apenas do isolamento ou continuidade físicas dos mesmos. Assim cada espécie pode apresentar relações funcionais de movimentação distintas de acordo com o tipo de hábitat ou matriz onde se encontra. O conceito de conectividade funcional (para maiores detalhes ver Uezu et al. 2005) está intimamente ligado ao que se chama de Permeabilidade das Unidades da Paisagem, i.e. a dificuldade ao trânsito de indivíduos imposta por certo tipo de hábitat. Neste estudo, a capacidade de dispersão é caracterizada apenas pela distância entre fragmentos, sendo que a dificuldade de conexão aumenta de acordo com o aumento da distância.

−

Conflitos: situação de tensão real ou potencial, resultante de concorrência entre direitos, interesses, usos, atribuições, jurisdições de duas ou mais partes. No presente estudo as situações de conflito analisadas referem-se àquelas decorrentes da concorrência entre

Canter. L. Cumulative Effects Assessment. In: Handbook of Environmental Impact Assessment, Volume 1. London: Blackwell Science Ltd, 1999.

Council on Environmental Quality. Considering Cumulative Impacts Effects Under the National Environmental Policy Act. Executive Office of the President, Washington D.C., 1997.

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EG223-GE-00-RF-001 os direitos, interesses, usos, atribuições e jurisdições suscitadas pela presença dos empreendimentos hidrelétricos e aqueles inerentes à dinâmica ambiental regional. Neste caso foram analisados também os conflitos potenciais existentes entre os programas e planos existentes para a região que possam contrapor-se, interferir ou ser influenciados pela implantação de hidrelétricas. −

Avaliação Ambiental Distribuída (AAD): Estudo que tem o objetivo de subdividir a bacia em áreas que assemelhem ou se distingam das demais, denominadas “Subáreas”, que permitem a identificação e avaliação dos indicadores e variáveis mais representativos nesses espaços, suas sensibilidades e potencialidades, permitindo a visão particularizada dos aspectos socioambientais nesses compartimentos da bacia e dos aspectos que extrapolam seus limites. Em cada Subárea, a análise dos indicadores possibilita a obtenção de resultados locais que, uma vez ponderados, hierarquizados segundo sua importância e normalizados, fornecem resultados para o contexto global da Subárea, facultando a comparação das características, das sensibilidades e potencialidades entre as Subáreas da bacia.

−

Avaliação Ambiental Integrada – AAI: Tem por objetivo o conhecimento dos impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de aproveitamentos existentes e previstos na bacia. Envolve procedimentos sistemáticos que incorporam: (i) análise integrada da qualidade ambiental de uma região específica e dos efeitos ambientais sinérgicos e cumulativos, decorrentes do conjunto de empreendimentos; (ii) proposição integrada de medidas que mitiguem, compensem e controlem efeitos indesejáveis e potencializem benefícios, assegurando a integridade nas dimensões econômica, social, ambiental e institucional; e (iii) instrumental técnico que fornece subsídios a processos decisórios, públicos e privados.

−

Gestão Ambiental: processo de articulação de ações de diferentes agentes sociais que interagem em dado espaço, visando garantir a adequação dos meios de exploração dos recursos ambientais (naturais, econômicos e sócio-culturais) às especificidades do meio ambiente, com base em princípios e diretrizes previamente acordados/definidos.

2.2.3. Principais Técnicas Utilizadas no Estudo As técnicas descritas brevemente a seguir foram utilizadas ao longo das atividades, facilitando sua elaboração e dando rigor em decisões analíticas: −

Construção de Indicadores: objetiva retratar uma dada situação, condição ou estado em um determinado corte temporal para um espaço específico (enfoque estático) e/ou expressar uma dada evolução (enfoque comparativo ou dinâmico), captando uma determinada alteração. A aplicação dessa técnica varia desde a apresentação de uma variável simples, até a construção de indicadores mais complexos em que se usam técnicas estatísticas de análise multivariada.

−

Construção de Cenários: técnica útil para análises prospectivas. Sinaliza o quadro virtual futuro, cujas partes componentes são prospecções. Em sua montagem são mescladas especificidades da organização econômica, ambiental, social, política e institucional, por meio de aproximações sucessivas. Trabalha-se com um campo de variação amplo, com limites entre uma situação mais provável – tendencial, no sentido de se antever uma trajetória e uma situação desejável que incorpore juízo de valor e finalidades de desenvolvimento sustentável. São sistematizados pressupostos (descrição de um processo, referencial de direção e sentido) e hipóteses (quantificação de taxas, shift-shares etc.).

−

Modelos: de maneira vinculada aos cenários serão construídos alguns modelos. Cada modelo é configurado por meio de conjunto de funções com equações e variáveis

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EG223-GE-00-RF-001 dependentes e independentes, cujos coeficientes são estabelecidos em função da lógica de um dado fenômeno e sensibilizados a partir de resultados dos cenários nos marcos temporais. −

Análise Hierárquica: técnica multicriterial que permite a incorporação de fatores tangíveis e intangíveis no processo de análise. Trata-se da organização de dados e resultados em uma estrutura hierárquica lógica, que possibilita expressá-los, por meio de comparações paritárias a respeito das importâncias relativas dos fatores relevantes.

2.3. Aspectos Metodológicos da Caracterização Socioambiental Como procedimento inicial na elaboração da Caracterização Socioambiental da bacia, procurou-se equalizar os conhecimentos entre os membros da equipe técnica, através da troca de informações, liderada pelos técnicos que reuniam maior conhecimento prévio sobre a região de estudo, entre elas as informações, análises e proposições do estudo realizado para a SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso, denominado Diagnóstico e Zoneamento Sócio–Econômico– Ecológico – DSEE, concluído em 2000. Na sequência foram realizados os levantamentos e análise das fontes de dados secundários, enfocando especialmente as fontes oficiais e as informações mais recentes disponíveis que permitissem selecionar os aspectos e indicadores mais representativos para a caracterização socioambiental da bacia. Para a realização dos estudos, além da coleta de dados secundários, foram efetuados levantamentos complementares de campo, tendo por objetivo conhecer a bacia, dirimir dúvidas e complementar as informações coletadas. Neste reconhecimento foram visitadas prefeituras municipais, aferidos os padrões de uso e ocupação do solo mapeados, verificada a condição de conservação dos remanescentes vegetais, identificadas as principais diferenças entre as regiões do ponto de vista socioambiental, entre outras informações. Foram realizadas, também, campanhas de campo de fauna, para verificar o efeito barreira causado pelo rio Juruena, além de campanhas de qualidade das águas, limnologia e ictiofauna, visando assegurar maior confiabilidade às análises desenvolvidas. As principais fontes e bases de dados utilizadas nos estudos de cada Componente-síntese são expostas no Quadro 2.3/1, a seguir, e as análises correspondentes à Caracterização Socioambiental da bacia são apresentadas nos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Juruena. Os procedimentos metodológicos para a caracterização socioambiental da bacia foram consubstanciados em metodologias específicas e já consagradas, vinculadas às várias áreas do conhecimento trabalhadas no estudo, de modo a atender aos objetivos da Avaliação Ambiental Integrada - AAI da bacia do rio Juruena. Mesmo utilizando-se as metodologias específicas de cada disciplina, foi desenvolvido o trabalho de modo integrado e dentro de perspectiva multidisciplinar, buscando as inter-relações e a integração das informações, tendo por apoio a utilização do SIG. Os aspectos relevantes analisados compreenderam os fatores, variáveis e processos que melhor definem os diversos elementos da caracterização socioambiental, traduzindo as principais características dos Componentes-síntese, subsidiando a definição das Subáreas por Componente-síntese, bem como a construção dos indicadores de sensibilidade socioambiental, das potencialidades socioeconômicas e dos impactos ambientais.

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EG223-GE-00-RF-001

Quadro 2.3/1 – Principais Fontes e Bases de Dados para a Elaboração da Caracterização Socioambiental da Bacia Componentes síntese

Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos

Meio Físico e Ecossistemas Terrestres

Socioeconomia

Principais Fontes e Bases de Dados - CPRM (2004) - Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil (SIG) 1:1.000.000, - DGI/INPE- Departamento de Geração de Imagens. Imagens de Satélite CBERS; - Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso-DSEE, elaborado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, 2000. - HIDROGEO – Sistema de Informações Georreferenciadas de Energia e Hidrologia, ANEEL - HIDROWEB – Sistema de Informações Hidrológicas, ANA - INMET - Instituto Nacional de Meteorologia; - SEPLAN-MT – Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado do Mato Grosso, 2.000; - Projeto Brasil das Águas – BDA, 2004; - Série de Estudos e Informações Hidrológicas e Energéticas – ÁGUA. ANEEL, 2000; - Série de Estudos e Informações Hidrológicas e Energéticas – ENERGIA. ANEEL, 2000; - Publicações científicas, dados bibliográficos e MZUSP – Registros da Ictiofauna; - SEPLAN-MT – Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado do Mato Grosso - DSEE, 2.000; - Projeto RADAMBRASIL; - IBGE - Projeto SIVAM/SIPAM; - DNPM/SIGMINE – Banco de Dados de Recursos Minerais, 2006; - Sismicidade e Zonas Sismogênicas do Brasil, elaborado por J.A. Mioto, 1993; - IBGE – Mapa Geomorfológico e de Unidades de Relevo do Brasil, 2006 e 1993, respectivamente; - UNB – Universidade de Brasília, Observatório Sismológico, Sismos da Amazônia Legal, 2005; - DGI/INPE- Departamento de Geração de Imagens. Imagens de Satélite CBERS; - MMA/IBAMA – Unidades de Conservação, 2006; - MMA – PROBIO – Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira; - INPE/PRODES/DETER - INPE, escala 1:100.000; - SEMA- MT – Unidades de Conservação e Terras Indígenas; - IMAZON – Boletins Transparência Florestal do Estado de Mato Grosso, 2007; - MZUSP – Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo. - SEPLAN-MT – Diagnóstico e Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado do Mato Grosso, 2.000; - IPEA, IBGE - UNICAMP/IE/NESUR - Rede Urbana – 2002, Regiões de Influência das Cidades, 2007; - IBGE – Censos Demográficos, site Cidades, Cadastro Central de Empresas, Assistência médico-sanitária; - SEPLAN-MT – Anuários Estatísticos de Mato Grosso; - IBGE/SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação de Dados Estatísticos; - DGI/INPE- Departamento de Geração de Imagens. Imagens de Satélite CBERS; - PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003; - DATASUS, EDUDATABRASIL, FNS/MS/CRMT – Dados de saúde, educação e epidemiológicos; - IBGE – Cadastro Central de Empresas, Contas Nacionais, Produção Agrícola e Pecuária Municipal; - IPEA/IBGE – PIB Municipal por Setor, PIB per capita; - CONAB/SEDER-MT – Produtos e Estatísticas Agrícolas e INDEA-MT – Pecuária e Rebanho bovino; - IPHAN – Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, IBGE - Curt Nimuendaju – Mapa Etnohistórico do Brasil, 1981; - MFUNAI – CEDI - ISA – Povos Indígenas e Situação Fundiária Indígena - Anjos, R.S.A – Territórios das Comunidades Remanescentes de Antigos Quilombos no Brasil, 2005 - Òrgãos Federais, Órgãos Estaduais e Empresas Privadas responsáveis pelo planejamento, implementação e operação da Infraestrutura regional

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Levantamentos de Campo − Reconhecimento de Campo no território da bacia − Duas Campanhas de Campo (abril e novembro) para coleta de amostras e análise da Qualidade das Águas e Limnologia dos principais rios da bacia − Uma Campanha de Campo para coleta e análise da Ictiofauna nos principais rios da bacia

− Reconhecimento de Campo no território da bacia − Uma Campanha de Campo para coleta e análise dos centros de endemismos decorrentes da barreira representada pelo rio Juruena, no norte da bacia.

− Reconhecimento de Campo no território da bacia

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EG223-GE-00-RF-001

2.3.1. Componente-síntese Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos A caracterização referente à climatologia teve como parâmetros os dados monitorados nas redes de estações pluviométricas pela Agência Nacional de Águas - ANA e pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, onde foram analisados os parâmetros: precipitação; temperatura do ar; insolação; umidade relativa do ar; evaporação; pressão atmosférica; vento e nebulosidade. Quanto ao monitoramento das variáveis climatológicas, ressalta-se que a área de interesse dos estudos dispõe de uma rede reduzida e espacialmente mal distribuída de estações, o que dificulta a caracterização dos seus atributos climáticos. Dentre os pontos de monitoramento climatológico existentes, destaca-se a rede de estações operadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia – INMET, para a qual se dispõe de dados de “Normais Climatológicas”, segundo os critérios recomendados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Para a compreensão da hidrologia superficial da bacia foi utilizado como base de dados de referência para os estudos uma atividade preliminar de coleta de dados e informações junto às entidades que operam as redes de estações hidrometeorológicas. Neste propósito foram obtidas séries históricas observadas nas estações pluviométricas e fluviométricas operadas pela ANA - Agência Nacional de Água e dados meteorológicos de estações operadas pelo INMET – Instituto Nacional de Meteorologia. Para a composição da rede pluviométrica foram consideradas as estações situadas dentro dos limites territoriais da bacia do Juruena e regiões limítrofes, procurando contornar todo o perímetro da bacia. Os dados fluviométricos abrangeram as séries históricas diárias de níveis d’água e de vazões observadas na rede de estações existentes na área da bacia Todas as informações obtidas foram objeto de análise e consistência de dados, tendo sido utilizados métodos numéricos normalmente empregados nos estudos relacionados à hidrologia e recursos hídricos, visando aferir a qualidade das informações e a suficiência de sua série histórica observada, que deve dispor de um número mínimo de anos para conferir representatividade à informação. Os dados oriundos das estações fluviométricas foram objeto de análise e tratamento numérico de dados considerando as seguintes atividades: −

extensão da série de vazões através de correlação numérica, tendo como referência estações situadas no mesmo curso d’água ou em bacias vizinhas; e,

−

extensão da série de vazões através da aplicação de técnicas de modelagem matemática chuva-vazão, tendo como referencia dados pluviométricos de longo período disponíveis na região dos estudos.

Na análise da Qualidade da Água e Limnologia foram utilizados dados secundários disponíveis, bem como realizadas duas campanhas sazonais de campo. Entre os dados secundários merecem destaque: −

o Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso – DSEE-MT compreendendo estudos sobre qualidade da água referentes a duas campanhas realizadas respectivamente em março/abril e agosto/setembro/outubro de 1997.

−

o Projeto Brasil das Águas – BDA - compreendendo 25 pontos de amostragem na bacia hidrográfica do Juruena, distribuídos ao longo dos rios, Arinos, Sangue, Alto Juruena e Baixo Juruena. Tais levantamentos, desenvolvidos na área de estudo (2003 e 2004), contêm informações limnológicas referentes à comunidade fitoplanctônica, entre outros indicadores de interesse para avaliação do ambiente aquático, cabendo destacar, entretanto, que os dados disponíveis foram obtidos a partir de coletas realizada na

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EG223-GE-00-RF-001 época de estiagem, o que exige uma análise criteriosa dos resultados no contexto geral da bacia hidrográfica. −

a Caracterização Hidrográfica do Estado de Mato Grosso - realizado no âmbito do PRODEAGRO e publicado em caráter preliminar, em 1995, que aborda os principais aspectos socioambientais que interferem nos recursos hídricos do Estado.

−

o Relatório Técnico da avaliação limnológica e da qualidade das águas realizado durante a fase de operação das PCHs Santa Lúcia I e II localizadas no rio Juruena, município de Sapezal, Estado de Mato Grosso. Esse estudo compreende 3 pontos de amostragem no rio Juruena, com coletas realizadas no período chuvoso (dezembro de 2006), sendo um ponto a montante do reservatório da PCH Santa Lúcia I e II, outro a jusante e um no hipolímnio do reservatório.

Além dos dados secundários, as análises enfocaram prioritariamente os resultados obtidos na duas campanhas de campo realizadas pela CNEC, a primeira entre 28 de abril a 1º de maio de 2007 e a segunda entre 3 a 5 de novembro de 2007, correspondendo ao final dos períodos seco e chuvoso, respectivamente. Nessas campanhas, foram efetuadas coletas para análises físico-químicas, bacteriológicas e limnológicas, envolvendo as condições biológicas das comunidades aquáticas de fitoplâncton, zooplâncton e bentos. Ainda com relação às comunidades aquáticas foi analisada a ictiofauna da bacia com base no levantamento de dados secundários existentes no DSEE-MT da SEPLAN-MT, embora as informações disponíveis não sejam suficientes para caracterizar plenamente a ictiofauna da bacia, assim como informações da literatura, documentos técnicos e coleções do Museu de Zoologia da USP – MZUSP. Essas informações associadas à campanha de campo, realizada em pontos dos rios Juruena, Arinos, Peixes, Sangue e Papagaio, embasaram a análise da distribuição dos peixes na bacia do rio Juruena, como também a percepção dos principais grupos de peixes que precisam de estudos específicos, no caso da implantação de aproveitamentos hidrelétricos. Contribuiu, ainda, a elaboração de entrevistas abertas com moradores ribeirinhos e pescadores locais, para a obtenção de informações relativas aos tipos de pescas realizadas, as espécies mais pescadas e a destinação do pescado, servindo para a realização de análises preliminares da composição da ictiofauna. Os exemplares coletados foram identificados em nível taxonômico no Laboratório de Ictiologia da Universidade Federal do Mato Grosso e depositados no Museu de Zoologia da USP (MZUSP) para confirmação das identidades das espécies. 2.3.2. Componente-síntese Meio Físico e Ecossistemas Terrestres Para o desenvolvimento dos estudos referentes à geologia foram utilizados mapas geológicos, nas escalas 1: 5.000.000 e 1: 1.000.000, compilado dos mapas da CPRM (2004). As demais informações geológicas tiveram como referência básica os estudos elaborados pela SEPLANMT - no âmbito do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico - DSEE-MT, 2000; o Mapa de Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil (SIG) 1:1.000.000 – Folhas Cuiabá, Juruena e Tapajós (CPRM, 2004), para os aspectos metalogenéticos, e informações do DNPM para direitos minerários; assim como a Tese de Doutoramento de MIOTO, 19935, sobre as zonas sismogênicas na bacia. As cavidades naturais subterrâneas tiveram por apoio a “Base de Dados Geoespacializados do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV)”, atualizados em 01/04/2009 pelo Núcleo de Geoprocessamento do CECAV. Os estudos geomorfológicos foram embasados em mapas geomorfológicos, geológicos e pedológicos, nas escalas 1: 5.000.000, 1: 1.000.000 e 1:250.000, e imagens de satélite nas escalas 1: 5.000.000 e 1:250.000, utilizando-se como principais fontes o RADAMBRASIL e o 5

Mioto J.A. Sismicidade e zonas sismogênicas do Brasil. Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP, Rio Claro, Tese de Doutoramento, 1993 RESPONSÁVEL TÉCNICO Página: 26 ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ Revisão: 0 CREA Nº 0600219777 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 DSEE-MT, 2000. Os atributos de beleza cênica, considerados patrimônios paisagísticos, tiveram por principais fontes as informações do DSEE - MT, 2000; as Cartas do IBGE, 1988; as informações do Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, 2009; além dos reconhecimentos e trabalhos de campo efetuados para o Inventário Hidrelétrico da Bacia do Juruena. A caracterização dos solos teve por base as informações e mapas elaborados pelo Projeto RADAMBRASIL, atualizados e sistematizados pelo IBGE/SIVAM, 2004, com a conversão da legenda e da simbologia dos mapas segundo critérios e conceitos contidos no Manual Técnico de Pedologia, da Fundação IBGE (Oliveira, 2005), com terminologia empregada no SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), reeditado recentemente pela Embrapa em 2006. As análises dos Ecossistemas Terrestres enfocaram a caracterização das grandes regiões fitoecológicas presentes na bacia, descritas de acordo com o Manual Técnico da Vegetação Brasileira, do IBGE, para o Projeto SIVAM/SIPAM, 2002; tendo por base, ainda, o DSEE-MT, o MMA e o PROBIO, disponível para o Bioma Amazônico. Para os estudos da fauna foram considerados os registros realizados em localidades situadas dentro dos limites da bacia hidrográfica do rio Juruena, assim como de localidades próximas com características que permitissem a extrapolação das informações para a bacia em estudo, tendo sido consultado o acervo da coleção da Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo – MZUSP, as informações disponíveis em SEPLAN-MT (2000), o acervo da coleção do Instituto Butantã, além de informações bibliográficas. Foi realizada uma campanha de campo, em conjunto com o Instituto de Biologia da USP, para verificar o “efeito barreira” causado pelo rio Juruena e a presença dos centros de endemismo do interflúvio Madeira-Tapajós e interflúvio TapajósXingu. Em relação à Ecologia da Paisagem as análises foram apoiadas em um conjunto de mapas temáticos digitais, destacando-se os mapas de uso do solo e de desflorestamento do PRODES/INPE, na escala 1:100.000, cuja fusão permitiu aferir o grau de fragmentação da cobertura vegetal na região de domínio do bioma amazônico, além de uma melhor resolução para as regiões de floresta, facultando uma análise mais refinada, especialmente quanto à conectividade. 2.3.3. Componente-síntese Socioeconomia Os estudos referentes à caracterização do meio socioeconômico foram elaborados tendo por base pesquisa em fontes oficiais (IBGE, DATASUS, IPEA, UNICAMP/IE/NESUR, INCRA, FUNAI, IPHAN etc), consulta bibliográfica, endereços eletrônicos disponibilizados por diversas instâncias públicas, inclusive municípios do Estado, Secretaria do Planejamento do Estado de Mato Grosso – SEPLAN-MT, entre outras. No que concerne ao mapeamento e à caracterização dos usos do solo foram utilizadas técnicas de fotointerpretação de Imagens do Satélite Landsat Mapper 5, na escala 1: 250.000 (definição até escala 1:100.000), nas bandas 3, 4, e 5, bem como mapas e relatórios do Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Mato Grosso - DSEE-MT - 2000; Mapa das formações vegetais do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) e PROBIO (Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira); dados e mapas do Governo do Estado de Mato Grosso, destacando-se a Secretaria de Estado dos Transporte (SEET) e sites municipais. Quanto aos povos indígenas e quilombolas foram utilizadas informações fornecidas por bibliografia especializada e disponibilizadas por entidades e órgãos públicos, destacando-se o INCRA, a FUNAI, o Instituto Socioambiental – ISA e a Fundação Cultural Palmares. Já a arqueologia teve como principais fontes consultadas o Cadastro Nacional de Sítios RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Relatórios de pesquisas arqueológicas feitas em função do licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos: PCHs Canoa Quebrada, Juína, Rio Sacre; além das UHEs Guaporé e Salto das Nuvens, no Estado do Mato Grosso.

2.4. Aspectos Metodológicos da Avaliação Ambiental Distribuida Segundo o Termo de Referência da Avaliação Ambiental Integrada – AAI, a Avaliação Ambiental Distribuída - AAD, tem como finalidade “definir as áreas que se assemelham ou que se distingam das demais, de modo a permitir a identificação e avaliação dos impactos associados a um ou mais aproveitamentos em cada uma dessas áreas, bem como daqueles que extrapolam essas áreas”. No âmbito da Avaliação Ambiental Distribuída elaborada, partindo-se da caracterização da Bacia nos Componentes-síntese, obtida pelo Inventário, foram identificadas e delimitadas as subáreas para os Componentes-síntese. Nessas subáreas foram identificadas, mapeadas e integradas as sensibilidades e potencialidade socioambientais, buscando a compreensão espacializada atual dos diferentes ambientes, tanto físicos, como bióticos e socioeconômicos dentro das subáreas da bacia. Procedeu-se então à construção do Cenário Tendencial, sem os aproveitamentos hidroelétricos, avaliadas as tendências de crescimento econômico, dos usos da terra e dos recursos hídricos, que consideram as características dos espaços econômicos na sua projeção, de forma que tais cenários não são uniformes para a bacia. A partir desse Cenário foi possível a identificação, análise e mapeamento das sensibilidades e potencialidades futuras nas subáreas. 2.4.1. Aspectos Metodológicos da Compartimentação da Bacia em Subáreas A identificação das Subáreas no contexto de cada um dos Componentes-síntese foi apoiada na seleção de indicadores e variáveis, classificadas como variáveis delimitadoras, uma vez que estas são estruturantes e possibilitam definir o contorno dos espaços territoriais. Os demais indicadores e variáveis analisados no âmbito dos Componentes-síntese constituíram as variáveis qualificadoras, que auxiliam na caracterização do quadro ambiental das Subáreas, participando das interrelações e dinâmica dos processos socioambientais, que conferem as especificidades territoriais passíveis de distinguir os compartimentos dos demais espaços da bacia. A partir da delimitação das Subáreas correspondentes aos Componentes-síntese Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos, Meio Físico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia, procedeu-se à análise dos indicadores e variáveis que melhor sintetizariam o quadro socioambiental da bacia, tendo em vista a explicação das associações e das interrelações vigentes entre os vários elementos do sistema ambiental que definiram as Subáreas. Como procedimento preferencial para essa análise foi utilizada a sobreposição das Subáreas definidas para os Componentes-síntese, assim como das variáveis identificadas como mais representativas, que permitem explicar e sintetizar os processos socioambientais vigentes na bacia no contexto dos Componentes-síntese, mediante a utilização do SIG e a análise dos aspectos e elementos mais significativos. No caso da bacia do rio Juruena, onde praticamente a totalidade dos elementos físicos, bióticos e antrópicos, distribuem-se latitudinalmente no território, expressando a interação significativa que se verifica desde as características climáticas, geológicas e litológicas e condicionando a presença de formações vegetais e do próprio uso e ocupação dos terrenos entre outros fatores, optou-se por integrar esses aspectos em Subáreas comuns aos RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Componentes-síntese do Socioeconomia.

Meio Físico e

Ecossistemas

Terrestres,

assim

como da

Enquanto as Subáreas do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres e Meio Socioeconômico apresentam processos interativos bem definidos e latitudinais, na disposição da rede hídrica prevalece o alinhamento longitudinal, no sentido sul-norte. Tendo em vista a importância e a necessidade de tratar as sub-bacias integralmente, de modo a caracterizá-las, avaliar suas sensibilidades e, especialmente os efeitos sinérgicos dos aproveitamentos existentes e propostos, decidiu-se pelo tratamento dessas sub-bacias como Subáreas do Componentesíntese Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos, conforme exposto na Figura 2.4.1/1, a seguir. Figura 2.4.1/1 – Fluxograma Metodológico da Compartimentação da Bacia em Subáreas

Domínios Morfoestruturais Tipos de relevo - Litologias Subáreas do Meio Físico, Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia Variáveis Delimitadoras

Formações vegetais Predomínio de Uso do Solo

Sub-bacias Hidrográficas

Subáreas Sínteses da Bacia

Subáreas dos Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos

A adoção das mesmas levou também em consideração a divisão estabelecida nos estudos em desenvolvimento do Plano de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado de Mato Grosso, que subdivide a bacia do rio Juruena em Unidades de Planejamento e Gestão – UGP, correspondentes: ao Alto rio Juruena, rio do Sangue, rios Arinos e Peixes (considerados em uma única UGP), e Baixo rio Juruena. Em virtude das distinções claras evidenciadas nas características dos recursos hídricos das Sub-bacias do rio Arinos e do rio dos Peixes, especialmente no que concerne à qualidade das águas e condições limnológicas, optou-se, neste estudo, por considerá-las como compartimentos individualizados, configurando duas Subáreas. 2.4.2. Análise das Sensibilidades e Potencialidades Socioambientais Atual A análise das sensibilidades socioambientais da bacia por subárea foi apoiada na seleção de indicadores e variáveis, em cada um dos três Componentes-síntese, que expressam a capacidade de resposta ou de suporte do quadro socioambiental às influências e pressões causadas por interferências antrópicas. O tipo de resposta associado tanto às propriedades intrínsecas como aos processos desencadeados pelas ações antrópicas, foram classificados segundo gradientes que expressam os graus de resistência do meio em face de intervenções. O estudo desses indicadores, por meio de processo analógico, foi espacializado mediante tratamento georreferenciado das informações no ambiente do SIG. A avaliação dos indicadores, por sua vez, compreendeu a organização ou hierarquização do conjunto específico das variáveis, a análise e ponderação das mesmas, de forma a permitir a distribuição espacial das sensibilidades no contexto das subáreas da bacia segundo os distintos gradientes identificados. Os gradientes de sensibilidade respeitaram, dentro do RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 possível, cinco (5) classes, variando de alta, média alta, média, média baixa e baixa sensibilidade, embora alguns atributos tenham sido classificados em número menor de classes. A avaliação do potencial de alteração permitiu identificar as Subáreas com maior sensibilidade e subsidiar a avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em cada Componentesíntese. No que concerne à potencialidade foram identificados os indicadores que representam oportunidades para o desenvolvimento das condições socioeconômicas da bacia por Subárea, destacando-se os potenciais mineral, madeireiro e a aptidão agrícola dos solos. A Figura 2.4.2/1, a seguir exemplifica o fluxograma metodológico da análise e avaliação das sensibilidades e potencialidades. Destacam-se os indicadores de sensibilidade e potencialidades, julgados os mais relevantes no contexto da bacia. 2.4.3. Metodologia de Construção de Cenários A construção de cenários seguiu a orientação constante nos Termos de Referência para o desenvolvimento da Avaliação Ambiental Integrada da alternativa de aproveitamentos hidrelétricos selecionada. De acordo com o preconizado nesse documento, a partir do cenário atual, foram estabelecidos cenários prospectivos da bacia do rio Juruena considerando as hipóteses com e sem os aproveitamentos hidrelétricos previstos no Estudo de Inventário, no horizonte temporal de 2026. A identificação das principais tendências que conformam o cenário atual se apoiou nas características e processos mais significativos que ocorreram no período 1.997 – 2.007, considerando tanto as séries históricas disponíveis como a evolução do uso e ocupação do solo e da população. Na sequência foram analisadas diferentes contribuições para a projeção das alterações no horizonte estabelecido, das principais variáveis relativas aos indicadores mais significativos das condições econômicas, sociais e ambientais da bacia do rio Juruena. Os grandes parâmetros que delimitam o crescimento macroeconômico da bacia foram derivados dos cenários nacional e regional do Setor Elétrico, tais como Plano Nacional de Energia – PNE 2.030 e pelo Plano Decenal de Energia atualizado (2.008 – 2.017), incluindo ainda as reavaliações introduzidas neste último em 2.009 em função dos efeitos da crise financeira internacional ainda em curso. Adicionalmente tomou-se também como suporte e referência uma série de estudos oficiais, com ênfase para: − O Zoneamento Socioeconômico Ecológico – ZSEE do Estado de Mato Grosso - 2008, que atualmente consta no formato de Projeto de Lei do Executivo Estadual que Institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso e se encontra em fase tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso e de audiência públicas regionais; − Cenários Alternativos Mundiais, Nacional e do Mato Grosso – Plano de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso “MT + 20 – Planejamento Estratégico” – SEPLAM MT, 2.006.

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EG223-GE-00-RF-001

Figura 2.4.2/1 – Fluxograma das Análises de Sensibilidades e Potencialidades ASPECTOS RELEVANTES DOS COMPONENTESSÍNTESE

INDICADORES DE SENSIBILIDADE RECURSOS HIDRICOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS

MEIO FÍSICO ECOSSISTEMAS TERRESTRES

MEIO SOCIOECONÔMICO

- Qualidade das Águas (vazão, DBO, P) - Sedimentos - Condições Limnológicas - Ictiofauna

- Processos Erosivos - Ecologia da Paisagem - Conectividade - Unidades de Conservação

- Organização Territorial - Uso do Solo - População e IDH-M - Estrutura Produtiva - Terras e Povos Indigenas

Avaliação e mapeamento dos gradientes de SENSIBILIDADE

INDICADORES DE POTENCIALIDADES MEIO SOCIOECONÔMICO

- Mercado de Trabalho - Capacidade de Internalização de Investimentos Avaliação dos gradientes de POTENCIALIDADE

SENSIBILIDADES E POTENCIALIDADES DAS SUBÁREA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SIG

PONDERAÇÃO DAS SENSIBILIDADES E POTENCIALIDADES POR COMPONENTE-SÍNTESE E SUBÁREAS ● RECURSOS HÍDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUATICOS ● MEIO FÍSICO E ECOSSISTEMAS TERRESTRES ● MEIO SOCIOECONÔMICO

− Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Área de Influência da Rodovia BR-163, Trecho Cuiabá - Santarém (Plano BR-163 Sustentável) – 2.006, desenvolvido por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado pela Presidência da República, e complementado pelo estudo da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério do Interior (SDR/MI) “Estimativa da Produção de Soja na Área de Influência da BR-163” e pela “Avaliação Ambiental Integrada – AAI Do Território da BR 1623”, 2.006, elaborado conjuntamente pelo Fórum BR 163, Fundação Viver, Produzir e Preservar e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, com financiamento da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – SDS – MMA / Governo Federal. − Política Nacional sobre Mudança do Clima e Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), elaborado sob a coordenação da Casa Civil da Presidência, com a participação de 17 órgãos federais e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas,, por meio de um grupo de caráter executivo, vinculado ao CIM, cuja versão final foi encaminhada ao Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 3.535/2008, tendo sido debatido em diversos fóruns, tais como a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) e a Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a tratar do tema de mudanças climáticas. O Plano contempla objetivos, princípios, diretrizes e RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 instrumentos da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Prevê para o período de 2006-2009, a redução da taxa de desmatamento na Amazônia em 40, tendo como base a média dos dez anos anteriores (1996-2005). Para os dois subseqüentes quadriênios (2010-2013 e 2014-2017) espera uma redução em torno de 30% para cada período em comparação a média do quadriênio anterior Na sequência foram estabelecidas correlações entre as estimativas de desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e do território da bacia do rio Juruena, definindo desse modo uma vinculação direta entre a expectativa de crescimento das atividades produtivas na bacia e os cenários nacional e regional (Centro Oeste) elaborados pelo Setor Elétrico. Essa amarração foi desenvolvida tanto a partir das séries históricas do Valor Adicionado – relativas à bacia e ao Estado de Mato Grosso, como dos conhecimentos acumulados sobre a dinâmica econômica da bacia, tendo-se projetado para o horizonte do projeto a evolução da qualidade da água, da base populacional, do uso e ocupação do solo e das transformações correlatas na estrutura produtiva. Também participaram como insumo para a elaboração do cenário as projeções demográficas dos municípios inseridos na bacia do rio Juruena, a partir dos dados populacionais dos Censos Demográficos de 1980, 1991, 2000 e da Contagem da População de 2007, realizados pelo IBGE, assim como de parâmetros utilizados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Mato Grosso, SEPLAN/MT. No caso da projeção do uso do solo foi considerado o rítmo de desmatamento vigente e as premissas e metas estabelecidas de redução do desmatamento consignadas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC. Nos itens a seguir, são apresentados a metodologia geral e específica referentes à elaboração da AAD Tendo em vista os pressupostos contidos nestes estudos e propostas, bem como o fato de que, como será detalhado mais adiante, a projeção para o horizonte do projeto dos ritmos de desmatamentos e antropização do uso do solo verificados na bacia do rio Juruena no período 1.997 – 2.007 conduzem à previsão de uma situação insustentável do ponto de vista ambiental, optou-se pela desconsideração dessa hipótese e pela simulação de três alternativas (otimista, moderada e pessimista), dando-se preferência à opção moderada, considerada mais realista dentro de um quadro de crescimento com perspectivas de sustentabilidade. Desse modo foi estabelecida a base comum para a cenarização sem os empreendimentos hidrelétricos e com eles, com base no Cenário Tendencial Prospectivo – cenário de desenvolvimento socioeconômico de médio ou longo prazo, que considerou na sua construção premissas de sustentabilidade, em observância, especialmente, ao PNMC. Considera-se importante registrar que no Cenário Tendencial serão inseridos os aproveitamentos previstos para a bacia (além dos aproveitamentos da alternativa selecionada pelo Inventário, todos os demais empreendimentos hidrelétricos com mais de 30 MW, atualmente em fase de outorga, construção ou operação), permitindo configurar o Cenário com Empreendimentos, os impactos ambientais e os efeitos cumulativos e sinérgicos. 2.4.4. Análise das Sensibilidades e Potencialidades Socioambientais Futuras Utilizando-se dos mesmos indicadores e variáveis, tratados nos Componentes-síntese, que expressam a capacidade de de resposta ou de suporte do quadro socioambiental às influências e pressões causadas por interferências antrópicas, foram identificadas, a partir do Cenário Tendencial, as sensibilidades e potencialidades das subáreas no ano horizonte, mediante processo analógico e digital, apoiado, particularmente, no tratamento georreferenciado das informações no ambiente do SIG.

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EG223-GE-00-RF-001 2.4.5. Conflitos Atuais e Potenciais A identificação dos conflitos existentes na bacia foi apoiada também em dados secundários, enquanto que os conflitos potenciais consideram os problemas que poderiam ser agravados ou poderiam surgir com a introdução dos aproveitamentos hidrelétricos na bacia. Dado que o território da bacia é muito extenso e se insere em um processo recente de ocupação, ainda não consolidado, não foram verificadas organizações sociais atuantes em seu contexto interno, embora se evidencie a presença de ONGs atuantes em várias partes do território nacional, ligadas aos povos indígenas e às Unidades de Conservação criadas para conter o Arco de desmatamento posicionado ao norte da bacia. A análise e descrição dos Conflitos atuais e potenciais no contexto da bacia expressam as questões mais importantes em que choques de interesse, divergências e contenciosos podem gerar situações de impasses com consequências algumas vezes críticas no território da bacia.

2.5. Aspectos Metodológicos da Avaliação Ambiental Integrada e da Construção de Diretrizes e Recomendações A Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do rio Juruena constitui um instrumento para a compreensão dos impactos ambientais gerados pela implantação de um conjunto de empreendimentos hidrelétricos na área da Bacia, considerando os efeitos sinérgicos e cumulativos sobre o ambiente natural, as populações e as relações socioeconômicas. Do ponto de vista metodológico, considera-se que a AAI é um produto da análise da AAD enquanto visão integrada da dinâmica territorial da bacia, porque o conjunto das subáreas é mais do que a soma dos recortes analisados no âmbito da AAD. Dessa forma, enquanto a AAD especifica situações regionalizadas, a AAI considera a territorialidade total da bacia, enfocando principalmente o elemento hídrico como definidor dessa unidade territorial e sua importância nas dinâmicas setoriais e principalmente a situação geral da bacia, decorrentes da implantação dos aproveitamentos hidrelétricos no cenário futuro, no total da bacia. Essa análise integrada subentende a perspectiva da sustentabilidade, onde os efeitos decorrentes da implantação dos empreendimentos hidrelétricos, deverão ser considerados para a proteção das áreas mais frágeis, dos recursos hídricos, da biodiversidade, sem perder de vista as perspectivas de desenvolvimento. Essa avaliação será feita através da análise espacial no SIG. Para tanto serão também utilizados modelos qualitativos ou quantitativos, que permitirão extrapolar/efetuar projeções a partir de informações pontuais (restritas no espaço) para o conjunto da bacia hidrográfica. Os resultados permitirão verificar, no tempo e no espaço, a intensidade dos fenômenos, podendo-se antever medidas de controle. 2.5.1. Caracterização dos Aproveitamentos Existentes e da Alternativa Selecionada A caracterização dos aproveitamentos inclui aspectos relativos: (I) ao regime de operação (de regularização ou a fio d´água); (ii) ao tempo de residência das águas nos reservatórios; (iii) à potência instalada nos aproveitamentos; e, (iv) à altura do barramento. Esses aspectos diversos de cada aproveitamento causam impactos diferenciados nas diversas variáveis e indicadores dos componentes-síntese.

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EG223-GE-00-RF-001 2.5.2. Identificação e Avaliação de Impactos e Efeitos Cumulativos e Sinérgicos A identificação e avaliação dos impactos ambientais foi apoiada nas análises do diagnóstico, prognóstico e das sensibilidades ambientais de cada Componente-síntese nas Subáreas da bacia. Com base no diagnóstico socioambiental, no Cenário Tendencial e nas características dos aproveitamentos foram elencadas as possíveis interferências geradas pela implantação e operação dos empreendimentos e arrolados os indicadores de impactos a serem objeto de análise e avaliação. A avaliação dos indicadores de impacto no presente estudo, distingue-se daquela desenvolvida em Estudos de Impacto Ambiental – EIA, posto que não se destina a avaliar a viabilidade ambiental de um ou outro aproveitamento isoladamente, mas sim, a Avaliação Ambiental no contexto da bacia hidrográfica, fornecendo elementos de análise que permitam identificar e avaliar dos efeitos causados pelo conjunto dos empreendimentos, nos compartimentos onde se inserem, levando em conta as sensibilidades socioambientais inerentes aos mesmos. Na avaliação efetuada, considerado o horizonte temporal de 2026, são destacados os efeitos que a entrada dos novos empreendimentos causarão sobre as Subáreas. A ocorrência simultânea de mudanças socioambientais em uma ou outra Subárea poderá criar sinergias, alterando a sua intensidade, magnitude, duração, podendo potencializar, neutralizar ou minimizar os seus efeitos. Por outro lado, alterações progressivas e contínuas sobre um determinado ambiente, poderão provocar o comprometimento de um recurso natural ou a perda de um potencial socioeconômico, pela cumulatividade de seus efeitos. 2.5.3. Identificação de Fragilidades e Potencialidades A análise das fragilidades socioambientais foi pautada na verificação da incidência espacial dos impactos e efeitos cumulativos e sinérgicos sobre as áreas afetadas e potencialmente mais sensíveis das Subáreas, de forma a permitir avaliar aquelas áreas com maior fragilidade em face da implantação e operação dos aproveitamentos e orientar a formulação de diretrizes e recomendações para a mitigação dos impactos e para a potencialização da sustentabilidade socioambiental das mesmas. No que concerne às análises das potencialidades, foram considerados os indicadores socioeconômicos que melhor expressam as possibilidades de desenvolvimento para a população e produção das Subáreas da bacia. 2.5.4. Diretrizes e Recomendações Tanto a avaliação de impactos quanto a identificação de fragilidades e potencialidades subsidiam o estabelecimento de diretrizes e recomendações visando: − Identificação dos aspectos ambientais mais sensíveis da bacia e definição de diretrizes quanto ao tipo de tratamento que esses aspectos devem ter no âmbito da elaboração de estudos de viabilidade de empreendimentos hidrelétricos, inclusive quanto ao processo de licenciamento, sempre na perspectiva de evitar/mitigar/compensar os impactos previstos. − Definição das recomendações de um plano de inserção regional dos empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia, com vistas a potencializar os impactos positivos e minimizar/compensar os negativos, contemplando a definição de um arranjo institucional (definição de competências e modelo operativo) com vistas a garantir a operacionalização do referido plano.

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EG223-GE-00-RF-001 − Indicação da necessidade de estudos complementares, para os casos onde as análises ainda se mostrarem insuficientes para uma avaliação quanto ao potencial de impacto de um determinado aspecto socioambiental. O conjunto das diretrizes e recomendações ambientais devem apoiar as decisões do setor elétrico sobre o aproveitamento hidroelétrico da Bacia. 2.5.5. Conflitos Atuais e Potenciais Apresentará os conflitos existentes e potenciais já identificados quando da elaboração da AAD, consolidados e com a incorporação de novos aspectos, levantados por ocasião das Reuniões Técnicas a serem realizadas nos centros regionais da bacia. 2.5.6. Relatório Final da AAI O Relatório da AAI, consubstanciando as análises realizadas no âmbito da AAD e AAI propriamente dita, bem como os subsídios fornecidos nas reuniões técnicas realizadas com os representantes dos órgãos e entidades regionais, além de atores de organizações da sociedade civil, será concluído e submetido à apreciação da EPE, cujo Parecer Técnico trará as complementações e adaptações a serem incorporadas ao documento, que comporá o Relatório Final da AAI da Bacia do Rio Juruena.

2.6. Organização do Sistema de Informações Geográficas – SIG O Sistema de Informações Geográficas foi constituído e alimentado desde o início do projeto, tornando-se um instrumento essencial para produção das mapas temáticos, análises espaciais permitindo a correlação das informações sistematizadas e geração de relatórios e sumarizações estatísticas. Todo ambiente do SIG foi montado sobre o ArcGis 9.2 (e migrado para a versão 9.3 durante o projeto), com os dados armazenados em projeção UTM, fuso 21 e datum SAD-69. O Sistema de Informação Geográfica separa as informações em diferentes camadas temáticas e armazena-as independentemente, permitindo trabalhar com as mesmas de modo rápido e simples e possibilitando o relacionamento das informações existentes através da sua localização. A utilização do modelo de SIG vetorial teve o foco da representação centrada na localização dos elementos no espaço, modelados digitalmente em polígonos, linhas e pontos, que permitem extrair informações também de áreas, distâncias e localizações de locais de interesse. Algumas informações temáticas foram convertidas para GRIDs com pixels (células) de 20m, permitindo análises espaciais e sumarizações por sub-bacias, sub-áreas, municípios ou pelos limites dos reservatórios e suas APPs. Os desenhos referentes à base cartográfica e aos mapeamentos temáticos, foram elaborados nas escalas 1:1.000.000 e 1:250.000, conforme requerido no “Termo de Referência para o Estudo da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Juruena”. No corpo do Relatório, são apresentados desenhos, figuras e ilustrações em escalas reduzidas, permitindo a visualização dos aspectos analisados. Todo trabalho de análise e geração de estatísticas está baseada na escala original dos dados utilizados ou interpretados. Toda base de dados do SIG será entregue em formato shape ou personal geodatabase e imagens TIFF, com os projetos em formato MXD com a legenda utilizada e com os metadados que acompanham e descrevem cada tema.

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3. SÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA A Caracterização Socioambiental da bacia forneceu a base de conhecimento para as demais análises desenvolvidas, abrangendo a identificação dos recortes territoriais da bacia em compartimentos similares correspondentes às Subáreas; a seleção de indicadores e variáveis que permitem a análise e espacialização das Sensibilidades Socioambientais intrínsecas e resultantes das pressões antrópicas no âmbito da bacia; bem como os subsídios para a Avaliação dos Impactos Ambientais dos Aproveitamentos; além da identificação dos conflitos vigentes e passíveis de serem acirrados no contexto da bacia, como também alicerçou as respectivas recomendações e diretrizes para os estudos subseqüentes que visarão à implantação de AHEs. A área definida para os estudos socioambientais contemplou a bacia hidrográfica do rio Juruena como unidade de análise, de forma a garantir uma abordagem mais adequada aos propósitos dos estudos ambientais e a abrangência necessária para avaliação dos impactos sinérgicos e cumulativos a jusante dos empreendimentos, embora as cabeceiras de todas as sub-bacias já tenham sido objeto de Inventários Hidrelétricos. A caracterização da bacia em alguns de seus elementos principais, passível de ser elaborada a partir dos estudos de inventário, permitiu selecionar os temas e aspectos relevantes dos Componentes-síntese que serão analisados e detalhados na AAI: Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos; Meio Físico e Ecossistemas Terrestres; e Socioeconomia.

3.1. Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos A Caracterização do Componente-síntese Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos reúne, sinteticamente, os aspectos climatológicos, a hidrologia superficial e os usos consultivos e não consultivos dos recursos hídricos, como também a qualidade das águas, os aspectos limnológicos e a ictiofauna. 3.1.1. Clima A bacia insere-se na região de Clima Equatorial ao qual se associam os processos atmosféricos de latitudes mais altas. Dos fatores meteorológicos determinantes do clima da região, o regime de precipitação se sobressai, por apresentar uma ampla variabilidade temporal e espacial, sendo fator preponderante na determinação das estações do ano. A pluviosidade média, de 2.100 mm, é superior a de outras grandes bacias hidrográficas, inclusive da Amazônia. O regime pluviométrico se caracteriza por um núcleo chuvoso no baixo curso, com precipitação máxima de 2.700 mm anuais, decrescendo em direção às cabeceiras da bacia, com totais anuais de 1.800 mm, conforme se observa no Quadro 3.1.1/1, a seguir. O regime de chuvas apresenta forte sazonalidade, típica de regimes tropicais, com um período chuvoso, que tem início normalmente em outubro e prolonga-se até abril. Os totais mensais, nos meses mais chuvosos, chegam a ultrapassar os 300 mm na região das cabeceiras do Juruena e os 400 mm na região do seu baixo curso, estando o semestre mais chuvoso responsável por cerca de 85 a 90% do total precipitado no ano. O período seco compreende os meses de maio a setembro, com chuvas muito reduzidas nos meses mais secos, sendo que nos meses de julho a setembro é comum não haver precipitação. Nesse período de estiagem os deflúvios são mantidos pela reserva d’água estocada no aqüífero subterrâneo, pois o pouco que chove geralmente é insuficiente para atender as perdas por evapotranspiração. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Pela sua situação geográfica próxima ao equador e pelas suas fracas altitudes, as temperaturas médias do ar na bacia não são inferiores a 21ºC. Entre setembro e novembro, as médias mensais alcançam 25,0ºC e as temperaturas mínimas ocorrem em março, com média de 24,2ºC. Ao longo do ano há uma variação média mensal de apenas 2,0ºC. 3.1.2. Hidrologia Superficial O regime hidrológico na bacia é condicionado pelo regime de precipitações, com sazonalidade típica dos regimes tropicais, caracterizado por chuvas de grande intensidade no verão, que ultrapassam os 300 mm mensais, e precipitações muito reduzidas nos meses de inverno e primavera. O regime de precipitações na região das cabeceiras, situadas no espesso pacote sedimentar arenoso da Chapada e Planalto dos Parecis, propicia a grande regularização dos deflúvios, cujo padrão sazonal configura um trimestre mais úmido compreendido de fevereiro a abril e vazões máximas verificadas geralmente em março, com o trimestre mais seco incidindo no período de agosto a outubro. A distribuição espacial da produtividade hídrica assinala um decréscimo das cabeceiras para jusante, em função dos tipos de solo, da vegetação e também da precipitação, sendo verificadas vazões específicas de 31 L/s/km² na região de cabeceiras e 25 L/s/km² próximo a sua foz. Nesse quadro e, conforme se observa no Quadro 3.1.1/1, o balanço hídrico da bacia é bastante positivo, com elevados deflúvios específicos, tanto em função da grande área de recarga representada pelo Planalto Sedimentar dos Parecis nas cabeceiras, quanto pelos altos índices de precipitação concentradas no período chuvoso, nas partes média e baixa da bacia. A rede de drenagem é bastante densa, refletindo as características geomorfológicas, dos solos e dos altos índices de precipitação que alimentam a rede hídrica. Essas características permitem dividir a bacia do rio Juruena em dois trechos: − o Alto curso, que totaliza uma área aproximada de 152.140 km², compreendendo, as sub-bacias do Alto Juruena, do Sangue, do Arinos e seu tributário rio dos Peixes, compreendendo desde as cabeceiras da bacia na Chapada e no Planalto dos Parecis, em altitudes próximas a 700 m, até a confluência com o tributário rio Arinos, que se destaca dos demais contribuintes em razão de sua maior vazão. − o Baixo curso, que totaliza uma área de cerca de 38.800 Km², indo desde a confluência com o rio Arinos até sua foz, na confluência com o rio Teles Pires, onde ambos formam o rio Tapajós, na divisa com o Estado do Amazonas, apresentando como principais tributários os rios São João da Barra ou Matrinchã, São Tomé e Bararati.

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EG223-GE-00-RF-001 Quadro 3.1.1/1 –Síntese: Clima e Recursos Hídricos SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES I - Caracterização Climática A bacia do rio Juruena insere-se na zona equatorial da América do Sul, onde a circulação geral é comandada por anticiclones do Atlântico e dos Açores, pelo anticiclone migratório Polar, pela depressão do Chaco e pela faixa de “doldrums”. A região está condicionada ao Clima Equatorial ao qual se associam os processos atmosféricos de latitudes mais altas. É influenciada por processos convectivos da convergência do escoamento atmosférico de grande escala em baixos níveis, associados a outros fenômenos de menor escala espacial. Precipitação e Balanço Hídrico A pluviosidade média, de 2.100 mm, é superior a de outras grandes bacias hidrográficas, inclusive da Amazônia. O regime pluviométrico se caracteriza por um núcleo chuvoso no baixo curso, com precipitação máxima de 2.700 mm anuais, decrescendo em direção às cabeceiras da bacia, com totais anuais de 1.800 mm. II - Hidrologia Superficial da Bacia

em mm/ano

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Características Flúvio-Morfológicas A bacia hidrográfica do rio Juruena situa-se entre os paralelos 7º 20’ e 14º 43’ de latitude sul e os meridianos 49º 15’ e 54º 03’ de longitude oeste. O rio Juruena nasce nas encostas setentrionais da Serra dos Parecis em altitudes próximas a 700 m e apresenta na margem direita os tributários de maior porte, como os rios Papagaio, Sangue, Arinos/Peixes e São João da Barra ou Matrinxã. A bacia ocupa área de 190.931 km², situada quase que integralmente no Estado de Mato Grosso, exceto por parcela do seu baixo curso, inserida no Estado do Amazonas. Abrange cinco sub-bacias prinicipais: Alto Juruena, Sangue, Arinos, Peixes e Baixo Juruena. Alto Juruena O Alto Juruena e seus formadores Sacre, Papagaio, Juína escoam no sentido norte sul, compreendendo uma bacia de drenagem de 63.988 km². Essas nascentes são alimentadas pelo regime de escoamento subsuperficial das águas da Chapada dos Parecis. A produtividade hídrica média dessa sub-bacia decresce das cabeceiras até a foz, variando entre 30,0 a 25,3 L/s/km². Especificamente, a sub-bacia do rio Papagaio tem uma produtividade hídrica média igual a 27,7 L/s/km². Rio Arinos O rio Arinos nasce no contraforte da Serra Azul, em cotas aproximadas de 400 m e percorre cerca de 760 km até unir-se com o rio Juruena. Sua declividade é acentuada nos primeiros 50 km da cabeceira, amenizando-se para a média de 18 cm/km. A produtividade hídrica média da sub-bacia é uniforme na sua extensão, variando entre 19,3 L/s/km², a montante, e 20,2 L/s/km² em sua parte mais baixa. Também é uniforme o padrão sazonal das vazões, com a ocorrência de um semestre úmido de dezembro a maio. Rio do Sangue O rio do Sangue nasce nos limites da Serra do Cuiabá com a Chapada do Parecis e corre no sentido geral sulnorte, por 411 km de extensão, até sua foz no rio Juruena. Sua bacia tem área de 29.892 Km², com

O regime de chuvas apresenta forte sazonalidade, com dois períodos, típico de regimes tropicais: (i) período chuvoso: de outubro até abril, atingindo até 90% do total precipitado no ano, com totais mensais superiores a 300 mm nas cabeceiras e 400 mm no baixo curso da bacia; (ii) período seco: de maio a setembro, com chuvas muito reduzidas. Temperatura do Ar, Insolação e Nebulosidade As temperaturas médias do ar na bacia não são inferiores a 21ºC. Entre setembro e novembro, as médias mensais alcan-çam 25,0 ºC e as temperaturas mínimas ocorrem em março, com média de 24,2 ºC. Ao longo do ano há uma variação média mensal de apenas 2,0 ºC. A proximidade do Equador confere menor variação aos índices de insolação. Entre junho a agosto, o valor médio mensal é de 244,4 horas, reduzindo entre dezembro a abril. O comportamento sazonal de nebulosidade é similar ao regime de precipitação, com um trimestre compreendido de janeiro a março, onde a cobertura de nuvens é mais intensa, e reduzidos valores de nebulosidade em julho e agosto.

Umidade Relativa do Ar, Pressão Atmosférica e Ventos As médias anuais de umidade relativa do ar variam entre 73,2% (Estação Dimamantino) a 88% (Estação Itaituba), havendo pequena tendência de aumento das taxas de evaporação em direção às cabeceiras da bacia. A pressão atmosférica aumenta progressivamente do trecho superior ao médio e inferior da bacia. A amplitude isobárica anual aumenta em sentido oposto. Em Itaituba, registram-se 1.005,6 hPa (março) e 1008,0 hPa (agosto), com amplitude máxima anual de 2,4 hPa. Na Estação Diamantino, observam-se 992,5 hPa (junho) e 976,6 hPa (janeiro), com amplitude anual de 15,9 hPa. Os ventos atingem velocidade média entre 1,0 a 1,8 m/s. Há grande variação diurna, sendo que a intensidade é mais forte na madrugada. No verão e outono os eventos dominantes são de NE (sistema Equatorial Continental). No inverno e a primavera, variam de SE a E (sistema Equatorial Atlântico).

forma alongada e possuindo como principais tributários os rios Tenente Noronha, Cravarí, Treze de Maio e Benedito. A produtividade hídrica média anual está estimada em 20,3 L/s/km². O padrão sazonal de vazões é pouco acentuado, com a ocorrência de um semestre relativamente úmido de dezembro a maio e período de estiagem de junho a novembro. As vazões máximas são observadas no mês de março e as vazões mínimas no mês de agosto. Rio do Peixe O rio dos Peixes tem suas nascentes no contraforte oriental da Serra dos Caiabis, em cotas aproximadas de 500 m, com seu médio e baixo curso acompanhando a serra dos Apiacás, com direção predominante W-NW. Sua produtividade hídrica média é avaliada em 29,0 L/s/km², com vazões máximas observadas normalmente no mês de março e mínimas em setembro. O rio dos Peixes, com área contribuinte de 14.196 km2, constituiu no principal tributário da margem direita do rio Arinos, distinguindo-se deste, pela maior disponibilidade hídrica e melhor qualidade de suas águas. Baixo Juruena O baixo curso do rio Juruena é receptor das águas afluentes das sub-bacias dos rios Arinos, Sangue e Alto Juruena. Com área aproximada de 38.794 km², apresenta no extremo norte ocupação rarefeita com áreas extensas de vegetação ainda preservadas. A vazão gerada no espaço territorial desta partição da bacia é avaliada em 28,8 L/s/km2 e os altos deflúvios encontrados decorre de sua proximidade com o núcleo chuvoso intenso posicionado próximo a sua foz. Vazão O regime pluviométrico, os tipos de solos e vegetação determinam o comportamento sazonal das vazões dos cursos d’água e a produção hídrica de superfície da bacia do Juruena. A região de cabeceiras está situada em um maciço arenoso, caracterizado por zona de recarga que regulariza os deflúvios, enquanto que o baixo curso localiza-se em área de grande pluviosidade, garantindo um balanço hídrico muito positivo, com elevados deflúvios específicos. Os rios Papagaio, Utiariti, Sacre e Juína apresentam maiores índices de vazão especifica, drenando terrenos sedimentares (arenitos de elevada porosidade). Esses arenitos constituem aqüíferos de elevada capacidade de armazenamento conferindo uma alta disponibilidade de água durante a estiagem e reduzindo os picos das cheias durante o período chuvoso.

Na medida em que se dirige para jusante, o comportamento sazonal de vazões se altera, sendo verificadas vazões específicas de 31 L/s/km² na região de cabeceiras e 25 L/s/km² próximo a sua foz. Sedimentologia Na bacia são identificados três compartimentos principais, condicionantes da produção e transporte de sedimentos. (i) Compartimento da alta bacia - Chapada e Planalto do Parecis – onde ocorre alta produção de sedimentos, devido ao predomínio de arenitos e o alto grau de ocupação, com agricultura tecnificada. Os sedimentos produzidos neste compartimento se acumulam nas Planícies Fluviais Alagadiças dos rios Camararé, Papagaio, Sangue e Arinos, imediatamente a montante do contato com o embasamento cristalino. (ii) Compartimento imediatamente a jusante, no qual predominam rochas do embasamento cristalino, havendo diversas ilhas até a confluência do rio São João da Barra, onde se observa, de forma descontínua, uma tendência à deposição de material sólido e formação de pequenos bancos de areia, alternando os processos erosivos e de deposição responsáveis pela formação de pequenas planícies. (iii) Compartimento do baixo curso do rio Juruena, assentado sobre arenitos, apresenta na extensão inicial de 100 km grandes trechos encachoeirados (canais erosivos); seguindo-se trecho de baixa declividade até sua confluência com o rio Teles Pires (canais aluviais). Uso dos Recursos Hídricos A bacia do rio Juruena apresenta a exploração dos recursos hídricos mais intensa na região de suas cabeceiras, ocorrendo uma redução ao longo do curso dos seus rios. O suprimento urbano é feito basicamente por manancial subterrâneo, sendo pouco expressivas as captações nos cursos d’água superficiais. O uso rural das águas é difuso e disperso, principalmente na região das nascentes, onde há maior dinamismo das atividades agrícola e pecuária. Para suprir as demandas por abastecimentos humano, industrial, dessedentação animal, irrigação, estima-se uma vazão de 5,8 m³/s, considerada ínfima em função das vazões registradas na bacia hidrográfica, mesmo diante das condições mais críticas de estiagem.

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O Alto Juruena e seus formadores Sacre, Papagaio e Juína escoam no sentido sul-norte, compreendendo uma bacia de drenagem de 63.988 km². Essas nascentes são alimentadas pelo regime de escoamento subsuperficial das águas da Chapada dos Parecis. A produtividade hídrica média dessa sub-bacia decresce das cabeceiras até a foz, variando entre 30,0 a 25,3 L/s/km². Especificamente, a sub-bacia do rio Papagaio tem uma produtividade hídrica média igual a 27,7 L/s/km². O Quadro 3.1.2/1 a seguir apresenta as áreas, principais tributários e municípios inseridos em suas áreas de drenagem. Quadro 3.1.2/1. Sub-Bacias do Rio Juruena, Principais Tributários e Municípios Sub-bacia

Área (km )

Principais tributários

Alto Juruena

63.990

Rios Iquê, Juína, Camararé, Papagaio e rio Vermelho

Sangue

29.900

Rios Tenente Noronha, Cravari, Treze de Maio, Ponte de Pedra e Benedito.

Arinos

44.000

Rios Mestre Falcão, Chandless, Souza Azevedo, São Miguel, Tomé de França, Alegre, Marapé, dos Patos, Preto, Novo e rio Claro.

Peixes

14.200

Baixo Juruena

38.800

Rio Piau, rio Batelão e córrego da Pedra Rios São João da Barra, Santana, Bararati

Municípios (total ou parcialmente inseridos) Juruena, Castanheira, Juara, Juína, Brasnorte, Sapezal, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista do Oeste, Campo Novo dos Parecis, Nova Lacerda e Tangará da Serra. Juara, Brasnorte, Nova Maringá, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis. Juara, Nortelândia, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Itanhangá, Nova Maringá, Tapurah, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Nobres e Diamantino. Tabaporã, Juara e Porto dos Gaúchos. Juruena, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Cotriguaçu e Apiacás.

O rio Arinos nasce no contraforte da Serra Azul, em cotas aproximadas de 400 m e percorre cerca de 760 km até unir-se com o rio Juruena. Sua declividade é acentuada nos primeiros 50 km da cabeceira, amenizando-se para a média de 18 cm/km. A produtividade hídrica média da sub-bacia é uniforme na sua extensão, variando entre 19,3 L/s/km², a montante, e 20,2 L/s/km² em sua parte mais baixa. Também é uniforme o padrão sazonal das vazões, com a ocorrência de um semestre úmido de dezembro a maio. O rio do Sangue nasce nos limites da Serra do Cuiabá com a Chapada dos Parecis e corre no sentido geral sul-norte, por 411 km de extensão, até sua foz no rio Juruena. Sua bacia tem área de 29.892 km², com forma alongada e possuindo como principais tributários os rios Tenente Noronha, Cravari, Treze de Maio e Benedito. A produtividade hídrica média anual está estimada em 20,3 L/s/km². O padrão sazonal de vazões é pouco acentuado, com a ocorrência de um semestre relativamente úmido de dezembro a maio e período de estiagem de junho a novembro. As vazões máximas são observadas no mês de março e as vazões mínimas no mês de agosto. O rio dos Peixes tem suas nascentes no contraforte oriental da Serra dos Caiabis, em cotas aproximadas de 500 m, com seu médio e baixo curso acompanhando a serra dos Apiacás, com direção predominante W-NW. Sua produtividade hídrica média é avaliada em 29,0 L/s/km², com vazões máximas observadas normalmente no mês de março e mínimas em setembro. Com área contribuinte de 14.196 km², constitui no principal tributário da margem direita do rio Arinos, distinguindo-se deste, pela maior disponibilidade hídrica e melhor qualidade de suas águas. Localizado no extremo norte da bacia, o baixo curso do rio Juruena é receptor das águas dos afluentes acima descritos, contando com área aproximada de 38.793 km². Apresenta ocupação rarefeita e extensas áreas de vegetação ainda preservadas. A vazão gerada no espaço territorial desta partição da bacia é avaliada em 28,8 L/s/km² e os altos deflúvios RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 encontrados decorrem de sua proximidade com o núcleo chuvoso intenso posicionado próximo à sua foz. 3.1.3. Usos Consultivos e Não Consultivos das Águas O uso consultivo dos recursos hídricos na bacia do rio Juruena é pouco expressivo em face à grande disponibilidade hídrica da bacia. As pequenas bases populacionais dos municípios, as baixas densidades populacionais da bacia (da ordem de 1 hab/km²), a grande extensão de Terras Indígenas (20 TIs) e Unidades de Conservação, que juntas, ocupam cerca de 50% da Sub-bacia do Alto Juruena, 40% do Baixo Juruena, e menor participação nas Sub-bacias do Peixes (16%), do Sangue (11%) e Arinos (6%), fazem com que os usos consultivos dos recursos hídricos tenham muito pouca representatividade em face da disponibilidade hídrica da bacia. O abastecimento urbano é realizado utilizando de forma intensa o manancial subterrâneo, com algumas captações existentes nos cursos d’água superficiais, representando derivações pouco expressivas, enquanto que o quadro industrial compreende pequenas unidades fabris localizadas nas áreas urbanas, cujo consumo de água se insere nos sistemas públicos de abastecimento. Destacam-se duas indústrias de látex e uma destilaria de álcool no município de São José do Rio Claro e laticínio e um abatedor/frigorífico de carne bovina no município de Juara. O uso rural das águas é difuso, ocorrendo de forma dispersa nas propriedades e nucleações rurais, principalmente na região das nascentes, onde há uma maior concentração das atividades agrícola e pecuária. A população atual residente na bacia do rio Juruena, estimada em aproximadamente 200.000 habitantes no ano 2.000, equivale a uma demanda de água estimada de 450 L/s e geração prevista de 12.700 kg de DBO por dia. Os principais fatores de interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos do Juruena estão relacionados à substituição da vegetação nativa por pastagem e pela monocultura da soja e de cana-de-açúcar, que se concentra na faixa de nascentes. Além dos efeitos decorrentes da aplicação de insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos, a supressão da vegetação, inclusive das matas ciliares, em terrenos de alta susceptibilidade à erosão que caracterizam essa região mato-grossense propicia o transporte de sólidos e de nutrientes minerais e o assoreamento dos cursos d’água. A navegação se apresenta de forma muito incipiente e localizada na bacia, em razão da quantidade de rápidos, corredeiras, saltos e cachoeiras ao longo do curso do rio Juruena e afluentes, ocorrendo apenas em extensões pouco significativas. A geração hidrelétrica em rios pertencentes à bacia ocorre preponderantemente nas áreas de cabeceiras, por meio de 6 PCHs (2 no rio do Sangue, 2 no rio Juruena, 1 no rio Sacre e 1 no Córrego Prata), e 3 CGHs (1 em cada um dos córregos Sapezal, Mazutti e Perdizes), em grande parte destinada ao suprimento de produtores independentes. Em construção encontram-se 5 PCHs no rio Juruena (Rondon, Parecis, Sapezal, Cidezal, Telegráfica) e inventariadas conta-se com 10 UHEs. 3.1.4. Ecossistemas Aquáticos Os Ecossistemas Aquáticos agregam as análises da qualidade das águas, dos aspectos limnológico e da ictiofauna, expostos sinteticamente no Quadro 3.1.4/1, a seguir. Segundo os dados da ANA e as campanhas de campo realizadas na bacia do rio Juruena, a dinâmica hidrobiológica dos rios que a compõem revela que as águas superficiais mantêm até o momento capacidade de depuração e diluição das cargas afluentes. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Nos rios Arinos e Peixes, as águas apresentam caráter ácido e os teores de matéria orgânica tendem a ser mais elevados somente nas proximidades de Juara, embora se detecte baixa concentração de coliformes fecais (termotolerantes). Na primeira campanha de campo, ao final das chuvas (abril/2007), o Índice de Qualidade da Água - IQA foi classificado como Ótimo no rio dos Peixes e entre Ótimo e Bom nos pontos monitorados no rio Arinos. Esse índice decaiu em ambos os rios no início do período chuvoso (novembro/2007), passando a ser considerado Bom. O rio do Sangue também se caracteriza por apresentar águas ácidas e baixa turbidez durante a estiagem. No entanto, suas águas assumem coloração esverdeada devido, provavelmente, ao fitoplâncton. Apesar de serem registrados níveis mais elevados de materiais orgânicos, o IQA no rio do Sangue foi classificado na categoria Ótimo passando a Bom nas duas campanhas de campo, respectivamente. As águas do Alto Juruena apresentam baixa turbidez, mesmo na época de chuvas, refletindo pequena concentração de sólidos em solúveis e em suspensão nas águas. Também não foram detectados valores elevados de coliformes fecais, indicando condições adequadas do ponto de vista sanitário. Entretanto, no período inicial das chuvas, foram verificados teores mais elevados de nutrientes minerais próximo ao vilarejo de Fontanilla. Em termos gerais, o IQA do Alto Juruena também passou de Ótimo a Bom nas campanhas de monitoramento. O Baixo Juruena constitui o receptor final de todas as atividades antrópicas desenvolvidas a montante. Suas águas não estão comprometidas com lançamento de esgotos sanitários, apresentando o IQA classificado como Ótimo em ambas as campanhas de campo. O trecho inferior da bacia apresentou níveis mais elevados de nutrientes minerais nas águas e nos sedimentos, como é o caso do fósforo total, do alumínio, ferro total, manganês. Os resultados das análises da qualidade das águas denotam o acúmulo de produtos gerados no alto curso do rio, que já se manifestam em termos de maior produtividade biológica no baixo curso do Juruena e podem se propagar para jusante, na bacia do rio Tapajós Corroborando a situação observada na análise da qualidade das águas, a bacia do rio Juruena não apresenta problemas relacionados à eutrofização durante a época de cheias, tendendo a mostrar ligeiro recrudescimento na época inicial do período chuvoso, quando ocorre maior aporte de nutrientes da bacia de drenagem. Em geral, a sub-bacia do rio dos Peixes aponta uma melhor situação dos ecossistemas aquáticos, seguida do Alto Juruena. As sub-bacias do Sangue e Arinos mostram as maiores alterações, enquanto que a porção do Baixo Juruena já assinala uma condição intermediária, posto ser receptora das ações geradas na região do alto curso da bacia. No Baixo Juruena verificou-se o desenvolvimento de algas e entre a comunidade bentônica, foram registrados organismos sensíveis à poluição, juntamente com organismos oportunistas como os quironomídeos, além de larvas de tubificídeos o que atesta provável modificação do leito em função de atividades garimpeiras que ocorrem nessa região. Há ainda o desenvolvimento expressivo de macrófitas aquáticas flutuantes do gênero Eichornia assinalando que parte da concentração de fósforo já tenha sido incorporada à biomassa, ocorrendo nesse ambiente um ciclo de assimilação e decomposição de matéria orgânica, fatores que se refletem especialmente nos sedimentos, onde foram encontrados organismos bentônicos tipicamente resistentes a déficits de oxigênio dissolvido. Esses resultados sugerem fortemente que esse trecho do rio Juruena constitui um ponto de recepção e acumulação das cargas de origem pontual e principalmente difusas geradas nas altas partições da bacia. Entretanto, devido à alta vazão, considera-se ainda Boa a condição do ecossistema aquático do Baixo Curso do rio Juruena durante a cheia, tendendo a Regular no início das chuvas. Quanto à ictiofauna, apesar da bacia do rio Juruena não ser suficientemente bem amostrada ictiologicamente, pode-se supor que abrigue um grande número de espécies ainda desconhecidas da ciência. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Os resultados das análises de coleções de peixes do rio Juruena e seus afluentes Arinos, Papagaio, Peixes e Sangue compreendem uma listagem de 146 espécies, com destaque para as famílias Anostomidae (piaus), Charicidae (pacus) e Loricaridae que indicam maior riqueza de espécies, embora esta listagem possa ser considerada incompleta e, provavelmente, muito distante do número de espécies existentes nessa bacia. No Quadro 3.1.4/1 apresenta-se a listagem dos peixes no rio Juruena e alguns de seus afluentes, com indicação de sua distribuição, porte e hábitos migratórios. Entre os aspectos que se pode destacar tem-se a característica de águas cristalinas nos rios da bacia, exceção feita ao rio Arinos, que impõem maior dificuldade em amostrar os peixes desses ambientes de águas muito claras, pois podem ser avistados, porém, são difíceis de coletar. Apesar da alta transparência dos cursos d’água, os rios, possivelmente, mantém grande diversidade de espécies devido à vegetação ciliar, algumas delas abundantes, principalmente da família Characidae, tais como matrinxã, e diversas espécies de pequeno porte, conhecidas vulgarmente como lambaris ou piabas Outro aspecto diz respeito às inúmeras corredeiras dos rios que apresentam um fundo pedregoso/arenoso e possibilitam a colonização de macrófitas aquáticas fixas, com destaque para a família Podostemaceae, cujo endemismo acentuado favorece a ocorrência de muitas espécies de peixes endêmicas a elas associadas. Os bagres Trichomycteridae (candirus) e os Crenuchidae (canivetes), entre outras espécies de peixes coletados quase que exclusivamente em moitas destas plantas, indicam a importância dessas macrófitas como fonte de alimento especialmente em trecho de corredeiras. Os complexos encachoeirados dos rios do Alto Juruena, geralmente com redes de canais, saltos e cachoeiras que formam uma barreira física no local, limitam principalmente peixes que migram rio acima na piracema para se reproduzirem, contendo uma rica e biodiversa composição ictiofaunística e mantendo espécies importantes à pesca. No baixo Juruena, até Salto Augusto, migram muitas espécies de peixes comerciais que não ocorrem nos trechos de montante, assim como outras que não são assim categorizadas, mas importantes na composição ictiofaunística deste rio, apresentando hoje mais de 90% das espécies que constam da lista citada no presente estudo. Em termos de pesca, a atividade profissional é pouco difundida no rio Juruena e afluentes, destacando-se o rio Arinos por ser muito piscoso principalmente em época de migração dos cardumes de matrinxãs. Apresenta também considerável número de espécies, sendo caracterizado pela alta biodiversidade. Tal fato pode ser relacionado ao aporte de sedimentos carreados por esse rio, que contém níveis mais elevados de nutrientes e possibilitam o desenvolvimento de organismos aquáticos em maior quantidade.

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EG223-GE-00-RF-001

Quadro 3.1.4/1 – Síntese: Ecossistemas Aquáticos SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Qualidade da Água A bacia do Juruena, segundo Sioli, contém rios de “águas claras”, ou seja, com baixo teor de material em suspensão, resultando em aparência cristalina, às vezes de cor esverdeada. São pobres em sais minerais, tendendo a ter acidez elevada. A qualidade das águas nessa bacia sofre variações sazonais segundo o ciclo hidrológico, com período chuvoso (novembro a abril) e de estiagem (maio a outubro). Sobre esses elementos naturais, se sobrepõem as alterações antrópicas, destacando-se: supressão da vegetação nativa, inclusive de matas ciliares; implantação de pastagem; expansão da monocultura da soja e de cana-de-açúcar ao longo das nascentes em terrenos de alta susceptibilidade à erosão; utilização de insumos agrícolas como fertilizantes e agrotóxicos. Há também passivos ambientais gerados por garimpos de ouro e de diamante, ocorridos intensamente nas décadas de 1980 e 1990, atividade que hoje está restrita em algumas drenagens. Verifica-se ainda a carência de sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários na maioria dos núcleos urbanos, propiciando a propagação de doenças de veiculação hídrica. A bacia do Juruena tem como elementos favoráveis à preservação dos sistemas hídricos a baixa densidade populacional e a grande extensão de áreas legalmente protegidas na forma de terras indígenas e de unidades de conservação. Para avaliação da qualidade da água e limnologia, foram realizadas pela CNEC duas campanhas em campo, em abril e novembro de 2007, no período final e inicial das chuvas, respectivamente. Limnologia Os resultados das comunidades aquáticas estão em consonância com os dados de qualidade da água, oscilando em função do ciclo hidrológico regional. Em termos gerais, a bacia mantém ecossistema em condições adequadas, dando suporte à grande diversidade de organismos. No Alto Juruena, a presença de macrófitas aquáticas fixas da família Podostemaceae é natural e seu desenvolvimento, em águas cristalinas, como as do rio Papagaio, constitui importante fonte de alimento para a fauna bentônica e íctica. Na primeira campanha (abril/2007), foram registrados em toda a bacia níveis satisfatórios de oxigênio dissolvido, águas predominantemente oligotróficas, baixa densidades de algas e ausência de cianobactérias potencialmente tóxicas.

As águas superficiais, nos dois períodos, mostram capacidade de depuração e diluição das cargas afluentes. Praticamente todos os parâmetros monitorados estiveram compatíveis com a Resolução CONAMA 357/05 para águas classe 2. O índice da Qualidade da Água – IQA foi considerado entre Ótimo e Bom em todas as subbacias. Os resultados apontam duas situações extremas do ciclo hidrológico que se refletem na qualidade das águas. Em abril, a situação é mais favorável, pois se verifica a máxima capacidade de diluição e de autodepuração dos rios. Em novembro, com as primeiras precipitações, ocorre uma condição de menor capacidade de diluição e depuração dos rios frente ao maior aporte de cargas poluidoras da bacia de drenagem. Nessa época, já se observa o reflexo do uso e ocupação do solo na região de cabeceiras do rio do Sangue, e principalmente do Arinos, que representam os principais corredores de transporte de sedimentos da bacia. O aporte de sólidos propicia o arraste de nutrientes minerais às águas, especialmente o fósforo, presentes nas áreas de pastagem e nas lavouras de grãos. Esses produtos são transportados ao baixo curso da bacia e depositados preferencialmente nas regiões das planícies aluvionares, tendendo a se precipitar no substrato mediante as altas concentrações de ferro e alumínio, abundantes nos solos da região. Constatou-se no rio Juruena, próximo à confluência do Teles Pires, os valores mais elevados de fósforo total, tanto no meio líquido quanto nos sedimentos. Tais fatores são, no entanto, considerados reversíveis desde que tomadas medidas voltadas principalmente à conservação do solo e manutenção da vegetação ciliar.

Vista aérea do rio dos Peixes, a jusante da TI Apiaká/Kayabi (abr/07)

Rio do Sangue no ponto de coleta de qualidade da água e limnologia (abr/07)

Entretanto, pontualmente, foram detectadas alterações no alto curso do rio do Sangue, bem como no rio Juruena, imediatamente após a confluência dos rios do Sangue e Arinos. Os resultados das comunidades bentônicas (substrato) revelaram situação ótima no rio dos Peixes, regular na região do alto curso do Arinos e algum nível de alteração no rio Arinos, nas imediações de Juara. Na segunda campanha (novembro/ 2007), houve um ligeiro recrudescimento das condições do ecossistema aquático, com aumento na densidade de cianobactérias e proliferação de macrófitas aquáticas flutuantes do gênero Eichornia em grande extensão no baixo Juruena, nas proximidades da confluência do rio Teles Pires, em área legalmente protegida.

Rio Juruena no vilarejo de Fontanilhas (abr/07)

Ictiofauna Os complexos encachoeirados dos rios do Alto Juruena, com saltos e cachoeiras, formam uma barreira física, limitando principalmente peixes que migram rio acima na piracema para se reproduzirem. Esses aspectos tendem a aumentar o grau de endemismo da ictiofauna, passando a deter espécies de grande importância biológica e ecológica. O baixo trecho do rio Juruena pode ser considerado o mais rico e biodiverso dos demais segmentos hidrológicos, pois é o receptor das águas dos outros rios aqui inventariados.

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Muitas das espécies, principalmente as migradoras, pas-sam por este rio antes de adentrar os outros cursos de água da bacia. A jusante de Salto Augusto migram inúmeras espécies de peixes comerciais que não ocorrem nos trechos de montante. Assim, o Baixo Juruena apresenta hoje mais de 90% das espécies listadas na bacia. O rio Arinos se destaca por ser muito piscoso principalmente em época de migração dos cardumes de matrinxãs. Apresenta também considerável número de espécies, sendo caracterizado pela alta biodiversidade.

Conforme avaliado na limnologia, tal fato pode ser relacionado ao aporte de sedimentos carreados por esse rio, que contém níveis mais elevados de nutrientes e possibilita o desenvolvimento de organismos aquáticos em maior quantidade. Apesar da alta transparência que caracterizam as águas da bacia do Alto Juruena, possivelmente esses rios mantêm grande diversidade de espécies pela presença da vegetação ciliar e de macrófitas aquáticas fixas da família Podostemaceae. Algumas espécies são abundantes, principalmente da família Characidae, tais como matrinxã e diversas espécies de pequeno porte, conhecidas como

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EG223-GE-00-RF-001 Quadro 3.1.4 - Lista de Peixes do rio Juruena e Alguns de seus Afluentes. Classificação Espécie

Família / Subfamília

Distribuição Geográfica

Distribuição Mesoespacial

Distribuição Ambiental

Porte

Hábitos Migratórios

Cyphocharax cf. gouldingi Vari, 1992

C, B, TI

Curimata sp. Prochilodus nigricans Spix & Agassiz, 1829 Anostomus sp. Leporinus friderici (Bloch, 1794)

NE NE NE NE

C, B, TI C, B, TI C C, B, TI

R R, C C R, C

P M P M

O O F O

Cyphocharax sp Curimatidae Prochilodontidae

Anostomidae

Chilodontidae Parodontidae Hemiodontidae

C, B, TI

R, C

Leporinus octomaculatus Britski & Garavello, 1993

Leporinus reticulatus Britski & Garavello, 1993

Leporinus vanzoi Bristki & Garavello, 2005

Leporinus sp.1 “falso amblyrhynchus”

F O

Leporinus sp. 2 “falso granti”

Laemolyta taeniata (Kner, 1859)

Synaptolaemus cingulatus Myers & Fernadez-Yépez, 1950 Caenotropus labyrinthicus (Kner, 1858) Parodon sp Hemiodus cf. unimaculatus (Bloch, 1794)

E NE NE NE

C C, B, TI C C, B, TI

C R, C C R, C

P P P P

F M O O

Hemiodus sterni (Géry, 1964) Hemiodus (”trimaculatus”)?

NE NE

C, B, TI C, B, TI

R, C R, C

P P

O O

Bivibranchia sp. Characidium aff. hasemani

NE E

Characidium sp.1

Characidium sp.2

Characidium sp.3

Crenuchidae

Lebiasinidae

Leporinus brunneus Myers, 1927 Leporinus sexstriatus Britski & Garavello, 1980

Melanocharacidium cf. dispilomma Buckup, 1993

Ammocryptocharax elegans Weitzman & Kanazawa, 1976 Pyrrhulina sp

E NE

C C, B, TI

C R

P P

O O

Hoplias cf. malabaricus (Bloch, 1794)

B, TI

Hoplias aimara (Valenciennes, 1847)

C, B

R, C

Erythrinidae

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EG223-GE-00-RF-001 Classificação Espécie

Família / Subfamília

Ctenoluciidae Cynodontidae Acestrorhynchidae

Distribuição Geográfica

Distribuição Mesoespacial

Distribuição Ambiental

Porte

Hábitos Migratórios

Hoplerythrinus unitaeniatus (Spix & Agassiz, 1829)

B, TI

Boulengerella cuvieri (Spix & Agassiz, 1829)

C, B, TI

R, C

Hydrolycus armatus (Jardine & Schomburgk, 1841)

C, B, TI

R, C

Hydrolycus tatauaia Acestrorhynchus falcatus (Bloch, 1794)

NE NE

C, B, TI C, B, TI

R, C R

M P

O F

Acestrorhynchus microlepis (Schomburgk, 1841) Serrasalmus SP.1

C, B, TI

Serrasalmus SP.2

C, B, TI

R, C

Utiaritichthys sennaebragai Miranda-Ribeiro, 1937

C, B, TI

Myloplus cf. schomburgkii (Jardine & Schomburgk, 1841)

C, B, TI

R, C

Myloplus sp.1

C, B, TI

R, C

Myloplus sp. 2

C, B, TI

R, C

Myleus cf. setiger

C, B, TI

R, C

O O

Serrasalminae

Bryconinae

Myloplus sp. 3

C, B, TI

R, C

Metynnis sp.

C, B, TI

Tometes sp. Brycon falcatus Müller & Troschel, 1844

NE NE

C, B, TI C, B, TI

C C

M M

A O

Brycon aff. pesu Müller & Troschel, 1844 Brycon sp. Cynopotamus juruenae Menezes, 1987

C, B, TI

Characinae

Acestrocephalus nigrifasciatus Menezes, 2006

C, B, TI

Cheirodontinae

Phenacogaster sp Serrapinnus SP Astyanax utiariti Bertaco & Garutti, 2007

NE NE NE

C, B, TI C, B, TI C, B, TI

R R C

P P P

O O O

Incertae sedis

Hasemania nambiquara Bertaco & Malabarba, 2007

C, B, TI

Hyphessobrycon moniliger Moreira, Lima & Costa, 2002

C, B, TI

Hyphessobrycon vilmae Géry, 1966

C, B, TI

R, C

Hyphessobrycon hexastichos Bertaco & Carvalho, 2005

C, B, TI

Hyphessobrycon notidanos Carvalho & Bertaco, 2006

C, B, TI

Hyphessobrycon melanostichos Carvalho & Bertaco, 2006

C, B, TI

RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

Hyphessobrycon sp. 1 “falso schmardae”

C, B, TI

Hyphessobrycon sp. 2 “falso vilmae”

C, B, TI

O Página: 45 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 Classificação Espécie

Família / Subfamília

Distribuição Geográfica

Distribuição Mesoespacial

Distribuição Ambiental

Porte

Hábitos Migratórios

Hyphessobrycon sp. 3 “falso heliacus”

C, B, TI

Hemigrammus skolioplatus Bertaco & Carvalho, 2005

C, B, TI

Hemigrammus sp. “mancha na caudal”

C, B, TI

Moenkhausia cf. oligolepis (Günther, 1864)

C, B, TI

R, C

Moenkhausia cf. lepidura (Kner, 1859)

C, B, TI

R, C

O O

Moenkhausia phaeonota Fink, 1979

C, B, TI

R, C

Moenkhausia nigromarginata Costa, 1994

C, B, TI

Moenkhausia cosmops (Lima, Britski & Machado, 2007)

C, B, TI

R, C

Moenkhausia sp. 2 “comprida”

C, B, TI

Moenkhausia sp. 3 “olhuda”

C, B, TI

Moenkhausia sp. 4 “grandona”

C, B, TI

Moenkhausia sp. 5 “oligolepis manchada”

C, B, TI

R, C

Jupiaba poranga Zanata, 1997

C, B, TI

R, C

Jupiaba yarina Zanata, 1997

C, B, TI

R, C

O O

Jupiaba pirana Zanata, 1997

C, B, TI

R, C

Jupiaba acanthogaster (Eigenmann, 1911)

C, B, TI

Tetragonopterus sp

C, B, TI

R, C

Knodus sp. 1 “prata comprido”

C, B, TI

R, C

Knodus sp. 2 “comum”

C, B, TI

R, C

Knodus sp. 3 “branco da praia”

C, B, TI

Knodus sp. 4 “bonito”

C, B, TI

Knodus sp. 5 “chocolate”

C, B, TI

R, C

Knodus sp. 6 “Papagaio”

C, B, TI

R, C

O O

Thayeria boehlkei Weitzman, 1957

C, B, TI

Creagrutus ignotus Vari & Harold, 2001

C, B, TI

Bryconexodon juruenae Géry, 1980

C, B, TI

Bryconops sp. 1

Cetopsidae

Bryconops sp. 2 Cetopsis sandrae Vari, Ferraris Jr. & de Pinna, 2005 Ituglanis SP

NE E

C C C

C R,C C

P P P

O O O

Trichomycteridae

Paracanthopoma sp

R, C

Stegophilus sp Corydoras sp. 1 “bolinhas” Corydoras sp. 2 “mascarada”

E E E

C, B, TI C C

R, C R, C R, C

P P P

O A A

Callichthyidae RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

Página: 46 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 Classificação Espécie

Família / Subfamília

Loricariidae

Hisonotus chromodontus Britski & Garavello, 2007 Hisonotus luteofrenatus Britski & Garavello, 2007 Hemiancistrus sp. Rineloricaria sp. Hypostomus aff. cochliodon Kner, 1854 Ancistrus parecis Fisch-Muller, Cardoso, Pezzi da Silva & Bertaco, 2005 Ancistrus sp. 1 Ancistrus sp. 2 Ancistrinae gen sp. Otocinclus cf. affinis Otocinclus sp. Farlowella sp. Hypoptopomatinae sp. 1 Hypoptopomatina e sp. 2 Rhamdia cf. quelen (Quoy & Gaimard, 1824) Pimelodella sp

Heptapteridae

Distribuição Geográfica

Distribuição Mesoespacial

Distribuição Ambiental

Porte

Hábitos Migratórios

NE NE NE NE NE NE E E E NE

C C C C C C C

P P P P P P P

A A O O O O O

C C

R, C R, C C R, C C C C C C R, C

P P

O A

R, C

E E NE E

C C C C

R, C R, C R, C R

P P P P

A A O O

Rhamdella sp

Cetopsorhamdia sp. 1

Cetopsorhamdia sp. 2

Neumoroglanis sp

Imparfinis sp

Myoglanis sp

Phenacorhamdia sp Pseudoplatystoma fasciatum (Linnaeus, 1766)

E NE

C C, B, TI

R, C

P G

A O

Pimelodus cf. albofasciatus Mees, 1974

C, B, TI

R, C

Pimelodus ornatus Kner, 1858

C, B, TI

Pimelodus blochii Valenciennes, 1840

C, B, TI

Zungaro jahu Inhering, 1898

C, B, TI

Hemisorubim playirhynchos Valenciennes, 1840

C, B, TI

Gymnotidae

Sorubim sp Microglanis aff. poecilus Tatia cf. intermedia (Steindachner, 1877) Centromochlus cf. schultzi (Mees, 1974) Gymnotus diamantinensis Campos-da-Paz, 2002

NE E NE E NE

C, B, TI C C C C, B, TI

R C R, C C R

M P P P P

O A A A A

Sternopygidae

Sternopygus macrurus (Bloch & Schneider, 1801)

C, B, TI

Eigenmannia sp

C, B, TI

Pimelodidae

Pseudopimelodidae Auchenipteridae

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Página: 47 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 Família / Subfamília Apteronotidae Hypomomidae Rivulidae Cichlidae

Classificação Espécie Sternarchorhynchus sp Brachyhypopomus Rivulus modestus Costa, 1991 Crenicichla sp. 1

Distribuição Geográfica

Distribuição Mesoespacial

Distribuição Ambiental

Porte

Hábitos Migratórios

NE NE E NE

C, B, TI C, B, TI C C

R R R R

P P P P

A A A A

Crenicichla sp. 2

Aequidens rondoni (Miranda-Ribeiro, 1918)

Cichla mirianae Kullander & Ferreira, 2006

Cichla sp

Teleocichla sp

C, TI

Geophagus sp

C, TI

Scianidae

Plagioscion sp

C, B, TI

Poeciliidae Synbranchidae

Pachyurus sp Pamphorichthys sp Synbranchus sp

NE NE NE

C, B, TI C C, B, TI

R R R

M P M

A A A

Fonte: CNEC, 2007. LEGENDA: Distribuição Geográfica : E – Endêmica; NE – Não Endêmica; Distribuição Mesoespacial: C – Cabeceira; B – Baixada; TI – Trechos Intermediários; Distribuição Ambiental: R – Remansos; C – Corredeiras; Porte: G – Grande; M – Médio; P – Pequeno; Hábitos Migratórios: A – Ausente; F – Facultativos; O – Obrigratórios.

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3.2. Meio Físico e Ecossistemas Terrestres No Componente-síntese do Meio Físico e Ecossistemas Terrestres são abordados a síntese dos aspectos relevantes referentes à geologia da bacia, aos domínios hidrogeológicos, aos aspectos metalogenéticos, à sismicidade, às cavidades naturais e subterrâneas, à geomorfologia, aos aspectos da dinâmica superficial, ao patrimônio paisagístico, à pedologia e aos ecossistemas terrestres. Os Ecossistemas Terrestres, por sua vez, são representados pelas formações vegetais, pela fauna e pela ecologia da paisagem na bacia. 3.2.1. Geologia O Quadro 3.2.1/1 apresenta as características geológicas da bacia, cujas feições morfo e litoestruturais predominantes configuram compartimentos espaciais com características ambientais semelhantes representados: − pela Chapada dos Parecis, constituída por uma superfície de paleossolos argilosos a argilo– arenosos, correspondentes à Cobertura Detrítico-Laterítica, que ocupa os interflúvios e recobre os sedimentos arenosos das Formações Utiariti e Salto das Nuvens, em nível topograficamente mais rebaixado. Tem um relevo predominantemente aplainado, com altitudes de 500 a 800m e entalhamentos não superiores a 40m, onde ocorrem as cabeceiras dos principais rios formadores do rio Juruena. Nesses terrenos prevalece o bioma do Cerrado, preservado apenas em Áreas Legalmente Protegidas e, em sua maior extensão, suprimidos em favor das monoculturas voltadas ao agronegócio. De modo geral, as Coberturas Detríticas e a ocorrência de arenitos silicificados, sustentam o relevo e dão origem à existência de cachoeiras, saltos e corredeiras, propícios ao aproveitamento hidrelétrico. − pelo Planalto dos Parecis, que ocupa toda a porção intermediária entre a região da Chapada e a Depressão do Norte do Mato Grosso, sustentado por arenitos cretáceos e caracterizado pela dissecação da superfície de aplanamento que dá origem a um relevo de colinas e rampas onduladas com altitudes que decaem para o norte, de 500 a 300m, contando com um substrato e solos predominantemente arenosos e espessos, com algumas intercalações de cobertura detrito-laterítica nos principais interflúvios. Esse enorme pacote de arenitos que, juntamente com a Chapada, abrange aproximadamente 50% da bacia, apresenta alta susceptibilidade à erosão concentrada e configura uma grande área de recarga dos aqüíferos, responsável pela regularização dos deflúvios nesta porção da bacia. Insere-se na região de contato ou transição entre os Biomas do Cerrado e Amazônico, apresentando contatos das Florestas Ombrófila e Estacional e destas com o cerrado, além de mosaicos específicos dessas formações, na dependência das condições edáficas. − pela Depressão do Norte do Mato Grosso ou Planalto Residual do Sul da Amazônia e Serras dos Caiabis e Chapada dos Dardanelos, correspondentes em sua maior parte à ocorrência das rochas polimetamórficas do embasamento cristalino (granitóides, gnáissicas e migmatíticas) do Cráton Amazônico e rochas graníticas e vulcânicas do Supergrupo Uatumã, em faixa que vai da altura das cidades de Juara e Juína, até as proximidades da foz do rio São João da Barra ou Matrinxã, com altitudes entre 300 e 200m. Destacando-se sobre a Depressão do Norte do Mato Grosso tem-se o Planalto Residual representado por relevo com formas enérgicas, com dissecação geralmente acima de 80m, apresentando inúmeros morros residuais, e a presença da Serra dos Caiabis e da Chapada dos Dardanelos, com disposição leste-oeste, em altitudes entre 400 e 550m, que abrigam nascentes de rios e canais de baixa hierarquia, em geral, erosivos em rocha e com escoamento torrencial, além da presença de rápidos e cachoeiras. Ainda que nesta área RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 ocorra a presença de argissolos com boa aptidão agrícola, os afloramentos rochosos constituem impeditivos à exploração agrícola em larga escala, verificando-se a preponderância da utilização das terras com a pecuária, a partir do desmatamento dos ambientes da Floresta Ombrófila Densa, ao norte e dos contatos desta com a Floresta Estacional ao sul do compartimento. − pela Depressão Interplanáltica do rio Juruena e as elevações correspondentes ao Planalto dos rios Apiacás, Sucunduri e Crepori, no extremo norte da bacia, onde predominam rochas metassedimentares em relevos residuais de grande porte, com altitudes entre 95 e 200 m e a ocorrência de mosaicos de solos diferenciados, com baixa fertilidade natural, e afloramentos rochosos que geram um relevo forte ondulado e escarpado no Planalto dos rios Apiacás, Sucunduri e Crepori configurando regiões suscetíveis a processos erosivos e instabilizações. Esse compartimento é recoberto em praticamente sua totalidade pela vegetação característica do Bioma Amazônico - Floresta Ombrófila Densa, e constitui uma porção da bacia inteiramente regulamentada em várias categorias de Unidades de Conservação. Além desses compartimentos, no extremo sudeste da bacia ocorre uma estreita faixa com pequena participação na bacia hidrográfica do rio Juruena, que correspondente à Morfoestrutura do Cinturão Móvel Neoproterozóico do Brasil Central representada pela Província Serrana, modelada em sedimentos das formações Raizama, Sepotuba e Diamantino, onde estão as nascentes dos formadores do rio Arinos. 3.2.2. Domínios Hidrogeológicos A bacia do rio Juruena apresenta dois grandes domínios hidrogeológicos: os sistemas aqüíferos fissurais e os sistemas aqüíferos sedimentares. As Unidades Aqüíferas da bacia do Juruena estão apresentadas no mapa constante do Quadro 3.2.1/1. Os sistemas aqüíferos fissurais, na área de estudo, estão associados às rochas do embasamento cristalino do Cráton Amazônico. Esses sistemas, em geral, têm baixa produtividade quando aflorante, mas podem apresentar uma maior produtividade quando recoberto por sedimentos inconsolidados, com espessuras que, por vezes, ultrapassam os 40m. Estas áreas das coberturas, de porosidade primária, constituem-se de reservatórios hídricos de boa potencialidade, que permite a recarga contínua do sistema fissurado subjacente. Nesta região, a produtividade dos poços em aqüíferos fissurais é extremamente variável, com média em torno de 10 m3/h. Os aqüíferos sedimentares associam-se às rochas das bacias do Alto Tapajós (Cachimbo) e dos Parecis, compreendendo rochas paleozóicas e mesozóicas. São incluídas ainda, nesse sistema, rochas metassedimentares proterozóicas e coberturas detríticas cenozóicas. Nas áreas com maior conhecimento hidrogeológico constata-se que esses aqüíferos apresentam bons índices de produtividade, porém com vazões extremamente variáveis (10 a 100 m3/h), em alguns casos de ácidas e com altos teores de ferro.

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Quadro 3.2.1/1 – Síntese: Aspectos Geológicos e Domínios Hidrogeológicos SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Domínios Tectono-Estruturais (Províncias Estruturais) e Unidades Litoestratigráficas Associadas Domínio Tectono-Estruturais

Unidades Litoestratigráficas Cobertura Detrito-Laterítica

Coberturas Fanerozóicas

Faixa de Dobramento do Ciclo Brasiliano (Orogeno Neoproterozóico)

Formação Utiariti Formação Salto das Nuvens Formação Navalha Formação São Manoel Formação Igarapé Ipixuna Formação Fazenda Casa Branca Paleozóico Indiferenciado Formação Diamantino Formação Raizama Formação Araras – Membro Superior Formação Arinos Formação Dardanelos Granito Aripuanã Suíte intrusiva Serra da Providência Suíte Nova Canaã Grupo Beneficente Suíte Intrusiva Teles Pires Grupo São Marcelo-Cabeça

Cráton Amazônico

Grupo Roosevelt Intrusivas Máficas Guadalupe Complexo Nova Monte Verde Suíte intrusiva São Romão Suíte intrusiva São Pedro Grupo Colider Suíte intrusiva Vitória

Litotipos Argilas, conglomerados com seixos angulosos e arredondados, areia siltosa e silte; total ou parcialmente laterizados que, por vezes, recobre horizonte de argila mosqueado. Arenito fino a médio, com seixos esparsos, estratificação cruzada de pequeno porte. Conglomerados polimíticos, arenitos finos, arenitos silicificados, pelitos, com estratificação cruzada de grande porte. Arenito com cimento calcítico, siltito calcífero e calcário. Arenito siltico-argiloso, quartzo-arenito fino, calcário, brecha com clastos de siltito, argilito e calcário. Quartzo arenito fino a médio, bem selecionado, gretas de contração e estratificação cruzada. Conglomerado polimítico, arcóseos, quartzo arenito, argilito e folhelho. Arenito com intercalações de siltito, argilito e níveis de conglomerado, arcóseos e grauvacas. Folhelho, argilito, siltito e arcóseo. Arenito, arcóseos com níveis de conglomeraticos e intercalações de siltito e argilito. Dolomito, arenito, argilito , níveis de silex e concreções silicosas. Basalto amigdaloidal, diabásio, olivina norito e gabro. Subarcóseos, quartzo-arenitos, arcóseo, conglomerado e grauvaca, arenitos feldspático médio a grosso. Titanita-biotita monzogranito, fácies porfirítico e microporfirítico. Monzogranito porfiritíco, sienogranito porfirítico, monzogranito porfiro sienogranito granofírico e associações de gabro, charnockito e mangerito. Biotita monzogranito, sienogranito, ortoclásio-granito, hornblenda-biotita granito, micromonzogranito, quartzomonzogranito e granófiro. Enclaves de dioritos quartzo-dioritos, e quartzo-monzodioríticos. Conglomerado com seixos de rochas vulcânicas, quartzo-arenito e argilito. Intercalações de tufo, grauvaca, calcarenito, quartzo-arenito, brecha carbonática, calcilutito, e calcário. Sienogranito porfiritico, biotita monzogranito e ortoclásio-granito. Seqüência metavulcânica-sedimentar indivisa. Rochas metavulcanosedimentares com metargilitos, metachert, formações ferríferas bandadas, metatufo, metaingnibrito, metadacito-metariolito e metabasalto. Gabro, micrograbo, diabásio e diorito. Gnaisse tonalítíco a monzogranítico parcialmente migmatizado, gnaisses sienogranítico e enclaves de anfibolitos e dioritos. Monzogranito fino, magnetita micrigranito, granodiorito com estruturas protomilonítica, milonítica e gnáissica. Titanita-hornblenda monzogranito e sienogranito, titanita-biotita monzogranito e granodiorito. Derrame félsico, depósitos piroclásticos, rochas vulcanoclásticas, microgranito porfitítico subvulcânico. Diorito, tonalito, quartzo-diorito e monzodiorito.

Suíte intrusiva Paranaíta Suíte intrusiva Juruena

Sienogranito, monzogranito e monzonito. Biotita monzogranito, quartzo-monzogranito, granodiorito e monzonitos. Gnaisse calcissilicáticos, quartzito, kinzigito BIF e metachert e intercalações de anfibolito, metagabro, metanorito, Complexo Bacaeri-Mogno metapiroxênio. Elaborado com base no Mapa de Geologia, Tectônica e Recursos Minerais do Brasil (SIG) 1:1.000.000, CPRM (2004).

As rochas que constituem a bacia estão distribuídas dentro de três grandes províncias estruturais (domínios tectono-estruturais) da Plataforma Sul Americana: Cráton Amazônico, Faixas de Dobramento do Ciclo Brasiliano e as Coberturas Fanerozóicas. A bacia do rio Juruena insere-se na Província Rondônia-Juruena, na porção SW do Cráton Amazônico, e apresenta um padrão estrutural WNW-ESE a E-W. O domínio Roosevelt-Juruena, onde está posicionada a bacia, possui embasamento com idades de 1,81 a 1,74 Ga e é recoberto por bacias sedimentares fanerozóicas: Alto Tapajós (setor norte da bacia hidrográfica) e Parecis (setor sul, na região de cabeceiras). A Faixa de Dobramentos ParaguaiAraguaia, na porção sudeste da bacia, se desenvolveu durante o Proterozóico Superior, quebrando a estabilidade da borda oriental do Cráton Amazônico. Apresenta intensa deformação linear polifásica, extensos falhamentos inversos, escassez de produtos vulcânicos, exceto localmente, associados na área mais interna da faixa.

Domínios Hidrogeológicos Na área de estudo são encontrados sistemas aqüíferos fissurais, situados na parte central (embasamento do Cráton Amazônico), e aqüíferos sedimentares, como o Aqüífero Parecis que ocorre ao sul, e Bacia do Alto Tapajós, ao norte. Na bacia do Juruena ocorrem os aqüíferos: (I)

(II)

(III)

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Depósitos Aluviais: nível de água subterrânea raso, subaflorante. Porosidade efetiva e permeabilidade elevada, conexão direta com as águas do rio. Aqüífero heterogêneo, anisotrópico, descontínuo, livre e freático, com boa potencialidade de explotação e muito vulnerável a contaminação. Cobertura Detrito-Laterítica: recobre os divisores de água nas cabeceiras do rio Juruena, comportando-se como área de recarga do Aqüífero Parecis. Ocorrência de nascentes, afloramentos do freático e provavelmente são divisores de bacia hidrogeológica. Aqüífero de permeabilidade relativa média a média-baixa, contínuo, livre, predominantemente inconsolidado, de extensão local. Rochas Arenosas: Aqüífero Parecis, contínuo, de porosidade primária e boa permeabilidade, heterogêneo, anisotrópico, com boa potencialidade de explotação. Constitui um aqüífero livre, com área de recarga, 88.157 km2, uma espessura média de 150 metros. As vazões de poços entre 5 a 10 m3/h (44%), 20% entre 10 e 20 m3/h, 28% até 40 m3/h e 8% maior que 40 m3/h.

Em relação aos valores de capacidade específica, 68% encontram-se na faixa de 0 a 2 m3/h/m, 16%, entre 2 a 4 m3/h/m, 12% entre 5 a 6 m3/h/m e 4% maior que 14 m3/h/m. (IIIa) Rochas Arenosas: Aqüífero de permeabilidade relativa média a alta, com fluxo contínuo, localmente descontínuo, comportamento predominantemente livre, apresentando-se eventualmente semi-confinado / confinado, com extensão regional e ocasionalmente local. (IV)

Rochas Metassedimentares e Sedimentos Finos: aqüíferos de permeabilidade relativa média a baixa, com fluxo contínuo, localmente descontínuo devido à diferenciação litológica ou à presença de fraturas. Possui extensão regional / local e tem comportamento livre a semiconfinado / confinado. A vazão varia de 0,00 a 30,46 m3/h, sendo a média de 7,05 m3/h. Tem capacidade específica de 0,00 a 1,74 m3/h/m e poços com profundidade que variam de 44 a 301 m.

(V)

Granitóides e Gnaisses: ocorrem na porção central da bacia. Aqüífero de baixa permeabilidade, ampliada localmente quando associada ao material poroso do manto de intemperismo. O aqüífero é heterogêneo e com fluxo descontínuo, tem extensão local, com comportamento livre, por vezes semi-confinado. A vazão varia de 0,69 a 25,54 m3/h, sendo a média de 5,31 m3/h, apresentando capacidade específica de 0,01 a 0,67 m3/h/m e poços com profundidade que variam de 35,00 a 167,00 m. Página: 51 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 Na área da bacia hidrográfica do rio Juruena ocorrem os dois tipos de aqüíferos, o Sistema Aqüífero Sedimentar Parecis que predomina ao sul, e o Sistema Aqüífero Fissural, que ocorre na parte central da bacia, e que na porção norte associa-se a áreas menores de sistemas aqüíferos sedimentares formados pelas rochas paleozóicas da Bacia do Alto Tapajós. Nos estudos da SEPLAN-MT - DSEE-MT, 2000, foram caracterizados na área da bacia hidrográfica do rio Juruena cinco (5) unidades hidrológicas, sendo quatro (4) associadas ao sistema sedimentar e uma (1) ao sistema fissural. 3.2.3. Aspectos Metalogenéticos As áreas requeridas para exploração mineral, junto ao DNPM, foram classificadas em nove fases, referentes ao tipo e/ou estágio de tramitação do processo junto ao DNPM: requerimento de pesquisa (RP), autorização de pesquisa (AP), requerimento de lavra (RL), concessão de lavra (CL), licenciamento (LI), requerimento de lavra garimpeira (RLG), concessão de lavra garimpeira (LG), registro de extração (RE) e em disponibilidade (DISP). Os processos de direitos minerários encontrados no perímetro da bacia do rio Juruena perfazem 352 áreas, das quais 290 áreas (82,4% do total) ainda estão com o processo na fase de requerimento de pesquisa (50,9%) ou autorização de pesquisa (31,5%). Ao obter essa autorização, os requerentes têm um prazo para realização dos trabalhos de pesquisa mineral e cálculo de reservas, ao término do qual é submetido um relatório final para análise da viabilidade pelo DNPM. Portanto, para a grande maioria dos processos requeridos na bacia do rio Juruena ainda não foi comprovada a existência de uma jazida economicamente explotável. Nas 27 áreas em que de fato são extraídos recursos minerais correspondem a 7,8% do total de processos protocolados no DNPM para a bacia do rio Juruena, distribuídos entre 2 processos de concessão de lavra (0,6%), 2 de regime de extração (0,6%), 3 de lavra garimpeira (0,9%) e 20 de licenciamento (5,7%). Outras 18 áreas, equivalente a 5,2% dos processos de direitos minerários, estão na fase de requerimento de lavra garimpeira (4,3%) ou requerimento de lavra (0,9%) junto ao DNPM. Os 17 polígonos restantes dizem respeito a processos indeferidos (4,8%) que estão com as áreas em disponibilidade. Entre as mais importantes substâncias requeridas nas áreas inseridas na bacia em estudo, destaca-se o ouro (56% do total de substâncias), o diamante (18%) e agregados para construção civil (8,3%) como areia e argila como principal bem mineral requerido. Os processos de licenciamento estão distribuídos entre areia (argila, cascalho, seixos), compreendendo 11 áreas, granito (4), argila (3), brita de granito (1) e diamante (1), dispersos na porção central ou sul da Bacia do Rio Juruena. As 3 áreas em fase de lavra garimpeira estão requeridas para diamante ou diamante industrial e situam-se no Distrito Mineiro Diamantífero de Juína, enquanto as áreas com concessão de lavra, uma refere-se à extração de ouro e outra, minério de ferro. Os processos sob registro de extração correspondem a 2 áreas para cascalho no rio Formiga. Os processos em fase de requerimento de lavra garimpeira para ouro estão concentrados na área da Reserva Garimpeira Juruena, criada pela portaria n° 388 de 20/03/1998. Dos jazimentos minerais inseridos na área da bacia hidrográfica em estudo, 25 apresentam importância econômica, sendo 20 garimpos de ouro, diamante ou ouro e diamante em atividade, explorados a céu aberto (na época do levantamento de dados); 2 garimpos de ouro (diamante) paralisados; 1 mina de ouro a céu aberto paralisada; e 2 minas ativas para exploração de granito a céu aberto. Os outros jazimentos referem-se a 5 ocorrências de ouro ou granito e 4 depósitos de ouro ou agregados para construção civil (areia, argila, cascalho). Os garimpos foram identificados através da fotointerpretação das imagens de satélite (particularmente a extração de ouro e diamante), conforme indicado no Quadro 3.2.3/1 e a RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 potencialidade mineral considerou: a potencialidade mineral previsional (com base no ambiente geotectônico, mérito geológico, e raciocínio analógico, sem ocorrências ou indícios diretos); a potencialidade mineral baixa (áreas de rochas hospedeiras e/ou estruturas favoráveis, com raros registros diretos ou indiretos de mineralização); a potencialidade mineral média (áreas de rochas hospedeiras e/ou estruturas favoráveis com ocorrências ou indícios); e a potencialidade alta (áreas de rochas hospedeiras e/ou estruturas favoráveis com minas e/ou garimpos, jazidas e depósitos). As envoltórias de potencialidade mineral existentes no interior da bacia do rio Juruena, e a indicação dos respectivos tipos de jazimentos minerais estão espacializados no Quadro 3.2.3/1. No que se refere aos aspectos metalogenéticos, destacam-se na bacia do rio Juruena: o Distrito Mineiro Aurífero Juruena, uma porção leste do Distrito Mineiro Diamantífero de Juína e uma diminuta extremidade nordeste do Distrito Mineiro Diamantífero-Aurífero de Alto Paraguai (a nordeste da sede municipal de Diamantino). 3.2.4. Sismicidade No Estado de Mato Grosso ocorrem três zonas de concentrações de sismos, que segundo MIOTO (1993) corresponde às zonas sismogênicas: Pantanal, localizada no sul do Estado; Porangatuba, localizada na divisa com Goiás e Aripuanã localizada no centro do Estado, onde ocupa grande parte da Bacia Hidrográfica do Rio Juruena. A Zona Sismogênica do Rio Juruena é condicionada pela presença de grandes estruturas reativadas, que correspondem aos lineamentos: Madeira -14 de Abril, Juruena e Guaporé, conforme exposto no Quadro 3.2.3/1. O lineamento Juruena, compilado de MIOTO (1993), na área da bacia hidrográfica, é caracterizado pela presença de lineamentos menores, denominados de: Lineamento São João da Barra – Teles Pires, Catalão – Patrocínio, Arinos – Aripuanã e Uberlândia – Capitólio. A faixa do Lineamento Juruena contém a maior parte dos sismos da Zona Sismogênica de Aripuanã, onde se tem registro de 80 sismos, no período de 1955 a 2005. A maior parte desses sismos ocorre no divisor de águas entre as bacias dos rios Arinos e Peixes, nas proximidades das cidades de Porto dos Gaúchos, Juruá, e Tabaporã, na bacia do Rio Arinos. Exceção feita ao evento ocorrido em 1955, com intensidade de 6,6 na ER, e de seis outros eventos com valores entre 4,1 e 5,2, de modo geral os sismos que ocorreram na bacia hidrográfica do rio Juruena têm magnitudes inferiores a 4 na ER. Embora seja uma região de intensidade sísmica baixa a área de estudo apresenta freqüentemente sismos que devem refletir uma atividade sísmica residual, associada as estrutura de orientação nordeste.

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Quadro 3.2.3/1 – Síntese: Aspectos Metalogenéticos e Sismicidade SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Direitos Minerários

Jazimentos Minerais

Sismicidade

Os processos de direitos minerários existentes na bacia (SIGMINE-DNPM, em 13/03/2007), perfazem 352 áreas. Destas, 290 áreas (82,4% do total) ainda estão com o processo na fase de requerimento de pesquisa (50,9%) ou autorização de pesquisa (31,5%). Portanto, para a grande maioria dos processos requeridos na bacia ainda não foi comprovada a existência de uma jazida economicamente explotável.

Ao todo foram levantados 38 jazimentos minerais, sendo 34 extraídos do DSEE-MT, onde 25 apresentam importância econômica: 20 garimpos de ouro, diamante ou ouro e diamante em atividade, explorados a céu aberto (na época do levantamento de dados); 2 garimpos de ouro (diamante) paralisados; 1 mina de ouro a céu aberto paralisada; e 2 minas ativas para exploração de granito a céu aberto. Os outros jazimentos referem-se a 5 ocorrências de ouro ou granito e 4 depósitos de ouro ou agregados para construção civil (areia, argila, cascalho).

Na bacia, ocorre a Zona Sismogênica de Aripuanã, definida por Mioto (1993) e localizada na zona de sutura Rondônia entre os blocos Juruena e Parecis. A estruturação dessa área é de sutura arqueada, com convexidade voltada para NE.

Dos 4 jazimentos minerais da CPRM, 3 são garimpos de ouro situados na Reserva Garimpeira Juruena e o outro é o depósito não explotado de gnaisse, localizado na Pedreira Peral, a 8 km de Juara. Na bacia ocorrem 12 kimberlitos na margem esquerda do rio Juinamirim e 1, na margem esquerda do rio Juininha.

O lineamento Juruena é caracterizado pela presença de lineamentos menores, denominados Lineamento São João da Barra – Teles Pires, Catalão – Patrocínio, Arinos – Aripuanã e Uberlândia – Capitólio.

As 27 áreas nas quais de fato são extraídos recursos minerais correspondem a 7,8% do total de processos distribuídos entre 2 processos de concessão de lavra (0,6%), 2 de regime de extração (0,6%), 3 de lavra garimpeira (0,9%) e 20 de licenciamento (5,7%). Entre as substâncias requeridas destacam-se o ouro (56% do total de substâncias), diamante (18%) e agregados para construção civil (8,3%) como areia e argila. Potencialidade Mineral As envoltórias de potencialidade mineral consideraram: o status da mineralização (maior ou menor concentração mineral e volume presumido) e a noção de situação geográfica relacionada a um determinado segmento geológico ou geotectônico, bem como áreas portadoras de minério explotável, caracterizada pelo desenvolvimento de concentrações minerais individuais de um ou de vários metais de interesse econômico. Os garimpos, em particular o de ouro e diamante, foram identificados através da fotointerpretação das imagens de satélite. Considerando-se os conceitos de jazimento mineral, distrito mineral e província mineral, associados às áreas de direitos minerários, reservas garimpeiras e áreas de garimpo fotointerpretadas, foram elaboradas as envoltórias, caracterizadas por discriminar determinados compartimentos geológicos ou tectônicos, de interesses econômicos pelo volume de minério. Dessa forma, na bacia tem-se: potencialidade mineral previsional (com base no ambiente geotectônico, mérito geológico, e raciocínio analógico, sem ocorrências ou indícios diretos); potencialidade mineral baixa (áreas de rochas hospedeiras e/ou estruturas favoráveis, com raros registros diretos ou indiretos de mineralização); potencialidade mineral média (áreas de rochas hospedeiras e/ou estruturas favoráveis com ocorrências ou indícios); potencialidade alta (áreas de rochas hospedeiras e/ou estruturas favoráveis com minas e/ou garimpos, jazidas e depósitos). Os distritos mineiros que ocorrem na bacia são: (AI) Distrito Mineiro Aurífero Juruena: foi alvo de explotação garimpeira de ouro nos anos 80, ocorrendo predominantemente ao longo de aluviões auríferos que se encontram praticamente exauridos. As mineralizações auríferas estão confinadas em níveis de cascalho grosseiro na base de aluviões atuais em veios de quartzo hidrotermal, sulfetados e ricos em ouro, em íntima relação com o evento magmático Uatumã.Os filões já descobertos evidenciam a existência de estruturas persistentes e minério de alto teor. (AII) e (AIII) Rochas Ornamentais e Agregados: unidade portadora de rochas ornamentais pertencentes ao Complexo Xingu (III), localiza-se a 7 km ao norte da cidade de Juara. Consiste em três elevações orientadas no sentido

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nordeste-sudoeste, com uma área aflorante de aproximadamente 10 Km2. A rocha possui estrutura gnáissica, relativamente homogênea, coloração rósea. No centro do maciço ocorre um veio pegmatítico de preenchimento de fratura, subvertical com direção N50ºE. Circundando essa área ocorre terreno com alta potencialidade (II) para areia, cascalho e brita derivada de rochas graníticas.

A continuidade da sutura de Rondônia é interrompida no ponto de deflecção pela atividade das faixas de cisalhamento do Guaporé e do Juruena (NW-SE) separadas pela Madeira-14 de abril (SWNE). A extensão NW-SE é recoberta por sedimentos da Bacia dos Parecis.

A faixa do Lineamento Juruena contém a maior parte dos sismos da Zona Sismogênica de Aripuanã, onde se tem registro de 80 sismos, no período de 1955 a 2005. A maior parte desses sismos ocorre no divisor de águas entre as bacias dos rios Arinos e Peixes, nas proximidades das cidades de Porto dos Gaúchos, Juruá, e Tabaporã, na bacia do Rio Arinos. Exceção feita ao evento ocorrido em 1955, com intensidade de 6,6 na Escala Richter (ER), e de seis outros eventos com valores entre 4,1 e 5,2, de modo geral os sismos que ocorrem na bacia têm magnitudes inferiores a 4 na ER.

(AIV) Distrito Mineiro Diamantífero de Juína: tem sua porção leste na bacia do rio Juruena e compreende as cabeceiras do rio Juinamirim. Depósitos aluvionares, com níveis de cascalhos mineralizados na base, com espessuras variáveis da ordem de 0,50 até 1,50 m e teores de 0,6 a 0,8 ct/m3. As áreas-fonte de diamantes são os kimberlitos intrusivos no Grupo Parecis. Os corpos kimberlíticos têm idade de 95 a 92 Ma, e são controlados por um sistema de falhas NE. A maioria dos kimberlitos concentra-se nas cabeceiras do rio Juinamirim, na forma de cluster, ou ainda como pipes isolados, invariavelmente alterados. No atual estágio erosivo regional, as chaminés kimberlíticas estão profundamente erodidas e, em conseqüência, embora se encontrem mineralizadas, apresentam teores muito baixos. (AV) e (AVI) Distrito Mineiro Diamantífero-Aurífero de Alto Paraguai: apenas uma pequena porção nordeste desse distrito está no extremo sudeste da bacia do rio Juruena. Do ponto de vista geológico, os depósitos diamantíferos da bacia do Alto Paraguai estão relacionados às coberturas quaternárias aluvionares, coluvionares e eluvionares formadas ao longo do período de evolução da bacia e resultantes dos processos deposicionais e erosivos. As drenagens que correm para norte, e drenam sedimentos da Formação Utiariti, são bem mais pobres e, por isso mesmo, receberam um grau de potencialidade médio (M II). Nas cabeceiras do rio Novo, afluente do alto curso do rio Arinos, foram marcadas duas outras áreas com potencialidade média (M III e M IV), em função da ocorrência esparsa de garimpos de diamante. Nas cabeceiras do rio Arinos foram identificadas duas manchas de áreas garimpadas. Os garimpos caracterizam-se por ser do tipo plácer, com espessas camadas de cascalhos quartzosos, provavelmente produto de sucessivas concentrações de materiais conglomeráticos.

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3.2.5. Cavidades Naturais Subterrâneas A compilação de informações a respeito da presença de cavidades naturais subterrâneas na área de contribuição da bacia hidrográfica do rio Juruena foi feita a partir da “Base de Dados Geoespacializados do Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV)”. A localização e caracterização das cavidades naturais subterrâneas pelo CECAV têm como base a integração de dados provenientes de levantamentos de campo realizados pela equipe técnica do CECAV; estudos e pesquisas submetidos ao CECAV/Instituto Chico Mendes; bibliografia especializada; CNC – Cadastro Nacional de Cavernas do Brasil, da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE); e CODEX – Cadastro Nacional de Cavernas, REDESPELEO BRASIL. Das 273 cavidades cadastradas para o Estado do Mato Grosso (5% do total brasileiro) apenas três feições ocorrem na área de contribuição da bacia hidrográfica do rio Juruena, conforme espacializado na Ilustração 3.2.5/1 – Feições Cársticas e Cavernas Existentes : (i) Sumidouro do Rio Claro, hospedado em quartzito, provavelmente da Formação Utiariti, no baixo curso do ribeirão Santo Antônio (a sul da sede municipal de São José do Rio Claro); (ii) Gruta do Quebo (hospedada em calcário); e (iii) Duto do Quebo (sem informação), ambas no limite sul da bacia hidrográfica, na região de cabeceira do rio Arinos, em rochas do Grupo Alto Paraguai. A potencialidade de ocorrência de cavernas na bacia foi avaliada a partir do Relatório Demonstrativo da Situação Atual das Cavidades Naturais Subterrâneas para o Estado do Mato Grosso (abril de 2008) e dos estudos do DSEE-MT, desenvolvidos para a SEPLAN. O indicador do grau de potencialidade de ocorrência de cavernas foi construído pelo CECAV com base na análise da classificação litológica a partir do mapa geológico da CPRM e na base de dados compilados por essa instituição. As classes de potencialidade definidas são: Muito Alto (90 a 100% de probabilidade de ocorrência), Alto (70 a 90%), Médio (40 a 70%), Baixo (10 a 40%) e Ocorrência Improvável (0 a 10%), conforme os tipos litológicos expostos no Quadro 3.2.5/1 e visualizados na Ilustração 3.2.5/1. Quadro 3.2.5/1 – Classes de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas em Função da litologia. Litologia

Grau de Probabilidade

Rocha Carbonática (Calcário, Calcarenito, Calcirrudito, Dolomito e Carbonato), Evaporito e Formação Ferrifera (Itabirito e Jaspilito)

Muito Alto

Calcrete, Calcilutito e Marga

Alto

Arenito, Calcixisto, Carbonatito, Conglomerado, Filito, Folhelho, Fosforito, Grauvaca, Mármore, Micaxisto, Milonito, Ortoquartzito, Pelito, Quartzito, Ritmito, Rocha Calcilicática, Siltito e Xisto

Médio

Adamelito, Andesito, Anfibolito, Anatexito, Anortosito, Aplito, Ardósia, Argilito, Arcoseo, Basalto (Piroxênio Augítico, Labradorita, Anortita e Olivina), Brecha, Calcedonito, Charnockito, Cloritito, Cromitito, Dacito, Diamictito, Diorito, Diabásio, Diamictito, Dunito, Enderbito, Fenito, Fonolito, Foyaito, Gabro, Glimmerito, Gnaisse, Gondito, Granito, Granulito, Granitóide, Granodiorito, Greisen, Harzburgito, Hornblendito, Hornfels, Ignimbrito, Jotunito, Kinzigito, Komatito, Lamprofiro, Latito, Laterita, Lítico, Máficas, Mangerito, Magnesito, Migmatito, Monzonito, Nefelina, Norito, Nordmarquito, Peridotito, Pegmatito, Piroxenito, Riodacito, Riolito, Rocha Alcalina, Rocha Piroclástica, Rocha Vulcânica, Serpentinito, Sienito, Silexito, Tilito, Tonalito, Traquito, Troctolito, Trondhjemito, Tufito, Ultramafito e Websterito

Baixo

Aluvião, Areia, Argila, Cascalho, Lamito, Linhito, Sedimentos, Turfa e Tufo

Improvável

Fonte: CECAV (2008)

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EG223-GE-00-RF-001 Figura 3.2.5/1 - Potencialidade de Ocorrência de Cavernas

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EG223-GE-00-RF-001 Na área de contribuição da bacia hidrográfica do rio Juruena, o CECAV classifica as rochas ígneas plutônicas e vulcânicas do Domínio Roosevelt-Juruena, assim como as coberturas detrito-lateríticas da Chapada dos Parecis, como de baixo potencial para a ocorrência de cavernas, ao passo que as rochas da Formação Dardanelos, grupos Parecis e Beneficente, Formação Fazenda Casa Branca e algumas rochas da Bacia do Alto Tapajós como de médio potencial para se encontrar cavernas. Apenas diminutas porções do Grupo Roosevelt, que ocorrem na região de cabeceira dos rios Vermelho e Tucunã e nas vertentes do rio dos Peixes na região de cruzamento com a rodovia MT-160 (Terra Roxa), têm alto grau de probabilidade de apresentarem cavidades naturais subterrâneas. Na Ilustração 3.2.5/1 é interpretada a potencialidade de ocorrência de cavernas em função das litologias presentes na bacia. 3.2.6. Aspectos Geomorfológicos A relação das características geológicas associadas à ação climática define uma dinâmica superficial que deu origem às formas de relevo presentes na bacia. As condições climáticas, marcadas por forte sazonalidade, levaram à ocorrência de maior atividade morfogenética durante o período chuvoso, quando a remoção de detritos e a carga de material em suspensão é mais significativa, enquanto que na época seca ocorre menor atividade erosiva e de transporte fluvial, mantendo-se, no entanto, o transporte de fundo. A sazonalidade na atividade morfogenética da região, condicionada pela elevada pluviosidade, favorece a ocorrência de processos erosivos decorrentes do escoamento das águas pluviais e fluviais, nos relevos mais suaves do Planalto dos Parecis, da Depressão da Amazônia Meridional e a ocorrência de movimentos de massa nos relevos mais ondulados e íngremes do Planalto Residual do Amazonas, resultando nos tipos de relevo expostos no Quadro 3.2.6/1, descritos a seguir: − Planícies Fluviais Alagadiças: são relevos que ocorrem ao longo dos principais cursos d’água da bacia do rio Juruena, sendo a sua distribuição condicionada pela presença de soleiras estruturais. Ao longo do rio Juruena e de seus principais afluentes ocorrem trechos com deposição fluvial intensa onde se formam planícies com larguras de 1000 a 5000 m, desenvolvendo-se por mais de 220 km (rio Arinos). Outros trechos da bacia apresentam planícies fluviais estreitas e descontínuas. − Rampas Detrito-Lateríticas: o relevo tipo rampas apresenta topos aplanados, encostas de baixa inclinação, pequena amplitude, vales abertos e talvegues superficiais. Caracteriza-se por uma superfície de aplanamento com dissecação incipiente, que constitui a chapada e o terreno plano e suave ondulado do Planalto dos Parecis. Na bacia este relevo ocupa os divisores de água e está associado à cobertura detritolaterítica cenozóica. − Colinas e Rampas Onduladas: caracteriza a fase de dissecação da superfície de aplanamento do Planalto dos Parecis, apresentando terrenos suaves ondulados a ondulados, desenvolvendo-se ao longo dos vales principais e estendendo-se, de modo geral, do terço superior da encosta do vale até o talvegue, onde predominam substrato e solos arenosos. As colinas têm encostas de baixa inclinação e com amplitudes altas, apresentando topos convexos e talvegues entalhados em vales abertos − Colinas e Ressaltos Residuais: é constituído por uma associação de colinas médias, pequenas e ressaltos residuais de baixa amplitude. As colinas têm topo convexo amplo e estreito, vertentes de perfil contínuo e retilíneo de baixa inclinação. Os ressaltos têm topo subhorizontal, convexo e por vezes rochoso. Vertentes de perfil descontínuo, com segmentos retilíneos a convexos íngremes. Vales erosivos abertos e bem marcados no relevo, com canais sobre rocha, matacões, blocos, seixos e areia RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 grossa e média. As Colinas e ressaltos também refletem o tipo de substrato rochoso sendo sustentadas por folhelhos e siltitos micáceos, com finas intercalações de arenitos arcoseanos da Formação Diamantino, e de modo restrito por arenitos finos a médios, com níveis de arenitos grossos, seixos e siltitos da Formação Raizama; e ainda por granitóides, gnaisses e rochas básicas do embasamento cristalino. − Morrotes, Morros e Cristas: consiste um relevo caracterizado por uma associação de morrotes com amplitudes de 30 a 50 m, morros com amplitudes de 100 a 160 m, e por morros alongadas que formam cristas. Essas formas ocorrem isoladas ou formando grandes conjuntos de “inselbergs”. As formas têm topos estreitos, convexos e rochosos, com vales encaixados e encostas com alta inclinação. Devido à complexidade do substrato rochoso, os relevos residuais são sustentados por diversos tipos litológicos, predominando os terrenos mais resistentes com relação às rochas circundantes, como é o caso das intrusões de titanita-hornblenda monzogranito, sienogranito, titanita-biotita monzogranito, granodiorito, com fácies porfirítica e microporfirítica, e associações de gabro, charnockito e mangerito, que predominam no Planalto Residual do Sul da Amazônia. Na Província Serrana esses relevos são sustentados por arcóseos com níveis conglomeráticos. − Morros e Serras Tabulares: são relevos residuais, que se destacam pela sua amplitude e pela presença de topos aplanados limitados por escarpas sustentadas principalmente por arenitos médios a grossos, ortoquartzíticos e feldspáticos, com lentes de conglomerados e de siltitos argilosos. Essas escarpas apresentam corpos de tálus no sopé, e podem apresentar feições pseudocársticas do tipo abrigos e cavernas. Esses relevos que caracterizam o Planalto Residual do Sul da Amazônia estão representados pelas serras do Sucunduri, dos Apiacás, dos Caiabis, e dos Dardanelos, que se destacam sobre a Depressão da Amazônia Meridional. − Escarpas: correspondem aos relevos íngremes que ocorrem no divisor de águas da bacia do rio Juruena com o rio Teles Pires, embora sejam também freqüentes nos relevos de Morros e Serras Tabulares. Esses relevos são sustentados por arenitos da Formação Salto das Nuvens, ou rochas areníticas e conglomeráticas da Formação Dardanelos e do Grupo Beneficiente. De modo geral apresentam corpos de tálus no sopé, podendo ocorrer ainda feições pseudocársticas, do tipo abrigos e cavernas. 3.2.7. Aspectos da Dinâmica Superficial As condições climáticas da bacia hidrográfica do rio Juruena são caracterizadas por uma sazonalidade bem marcada onde se tem um período de maior atividade morfogenética durante o período chuvoso, quando a remoção de detritos e a carga de material em suspensão é mais significativa, e um período de menor atividade, associado à época seca quanto à erosão e ao transporte fluvial, tendo menor significado, visto que só se mantém o transporte de fundo. Essa sazonalidade na atividade morfogenética da região é condicionada pela elevada pluviosidade, que favorece a ocorrência de processos erosivos associados ao escoamento das águas pluviais e fluviais, nos relevos mais suaves do Planalto dos Parecis, da Depressão da Amazônia Meridional e a ocorrência de movimentos de massa nos relevos mais ondulados e íngremes do Planalto Residual do Amazonas.

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Quadro 3.2.6./1 – Síntese: Aspectos Geomorfológicos e Dinâmica Superficial SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Os estudos geomorfológicos realizados na bacia visaram caracterizar os tipos de relevos e a rede hidrográfica constituinte da bacia, quanto à morfografia, condicionantes litoestruturais, cobertura detrítica e dinâmica superficial, bem como avaliar os condicionantes morfotectônicos do relevo.

Esses atributos fornecem subsídios diretos para a avaliação da estabilidade das encostas, da susceptibilidade a erosão e do risco de assoreamento das drenagens e, indiretamente, auxilia no entendimento da história evolutiva da área, subsidiando estudos tectônicos.

Domínios Morfoclimáticos

Chapadões Tropicais: planaltos de estruturas complexas e sedimentares, recobertos por Savana Florestada, Savana Parque e Savana Gramíneo-lenhosa.

Transição: em direção a jusante o rio Juruena, na altura da sua confluência com o rio Juína Mirim (paralelo 13°S) atinge a faixa de Contato, de chapadões capeados por

b) 57

c) 55

Província Serrana: ocorre no extremo sul da bacia, abrigando as nascentes do rio Arinos. Relevos residuais sustentado por rochas mais resistentes na forma de morros, cristas alongadas e escarpas. Chapada dos Parecis: corresponde a Superfície Pediplanada, integrante da Bacia dos Parecis, compreendendo a porção S-SW da Bacia do Juruena. Planalto dos Parecis: compreende o restante do compartimento da Bacia dos Parecis, abrangendo os relevos

Tipos de Relevo A bacia do rio Juruena apresenta sete tipos de relevo: a)

Planícies Fluviais Alagadiças: relevos que ocorrem ao longo dos principais cursos d’água, sendo a sua distribuição condicionada pela presença de soleiras estruturais. Presença de planícies largas (1000-5000 m), e extensas (mais de 220 km no rio Arinos) e planícies fluviais estreitas e descontínuas. Rampas Detrito-Lateríticas: superfície de aplanamento com dissecação incipiente, que constitui a Chapada e o terreno plano e suave ondulado do Planalto dos Parecis. Ocupa os divisores de água e está associado à cobertura detrito-laterítica cenozóica.

Canais Fluviais Na Zona 1 - cabeceiras da bacia ocorrem canais em rocha, erosivos de cabeceiras de drenagem, formadores das bacias dos rios Doze de Outubro, Juína, Juruena, Papagaio Sangue e São João, apresentam corredeiras, cachoeiras e planícies estreitas e descontínuas. Há canais aluviais de baixa sinuosidade em planícies largas e extensas, nos rios principais, a montante do contanto com o embasamento. Ocorrem soleiras com ampla sedimentação aluvial: cachoeira das Garças, no rio Juruena, Dinâmica Superficial No estado atual de ocupação da bacia do rio Juruena, a ocorrência de processos erosivos, além das características dos diferentes tipos de relevo, tem sua intensidade condicionada aos processos de ocupação e desmatamento da região. Assim se observa uma maior intensidade de processos erosivos associados à pecuária, que afeta os diferentes

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Terras Baixas Florestadas Equatoriais: morros mamelonares, com relevos residuais representados por pães de açúcar e níveis de pedimentos embutidos, nas áreas cristalinas, e por planícies de inundações labirínticas e meândricas, tabuleiros extensos com vertentes semimamelonizadas nas áreas sedimentares. Predomina a Floresta Ombrófila Densa e Aberta. dissecados em tabuleiros e colinas. Altitudes de 800 a 650m, decaindo para norte com altitudes de 280 a 400 m

Unidades de Relevo a)

131 125

lateritas e recobertos pelo contato das formações savânicas - Savana florestada e Savana parque com a Floresta Estacional.

Em seu percurso de aproximadamente 1.080 km, o rio Juruena atravessa os domínios morfoclimáticos: a)

Mapa de Unidades de Relevo

d) 137 126

Depressão da Amazônia Meridional: unidade de relevo de grande extensão, que constitui uma superfície de aplanamento, com altitudes de 280 a 400m, ao sul, e caimento para o norte, apresentando altitudes de 180 a 250m, na confluência dos rios Juruena e Teles Pires.

128 128

137 126

134

57 91

e) 128 131 134

Planalto Residual do Sul da Amazônia: relevos residuais de diferentes dimensões (morrotes, morros e serras tabulares), com altitudes variáveis de 400 a 550m, e por amplitudes de 80 a 160m em relação aos terrenos adjacentes. Colinas e Rampas Onduladas: fase de dissecação da superfície de aplanamento; terrenos suaves ondulados a ondulados do terço superior da encosta do vale até o talvegue, onde predominam substrato e solos arenosos. Dominam a maior parte da bacia a montante do contato com as rochas do embasamento cristalino. c1) Colinas e Ressaltos Residuais: estágios mais avançados de dissecação das superfícies de aplanamentos; terrenos suaves ondulados a ondulados que predominam na Depressão da Amazônia Meridional. c2) Morrotes, Morros e Cristas: ocorrem isolados ou formando grandes conjuntos de “inselbergs”. Relevos residuais sustentados por litologias mais resistentes e

que predominam no Planalto Residual do Sul da Amazônia. c3) Morros e Serras Tabulares: relevos residuais, que se destacam pela sua amplitude e pela presença de topos aplanados limitados por escarpas sustentadas principalmente por arenitos. Escarpas apresentam corpos de tálus e às vezes feições pseudocársticas. Ocorrem nas serras do Sucunduri, dos Apiacás, dos Caiabis, e dos Dardanelos. c4) Escarpas: relevos íngremes que ocorrem no divisor de águas da bacia do rio Juruena com o rio Teles Pires; sustentados por arenitos. Presença de corpos de tálus no sopé, podendo ocorrer ainda feições pseudocársticas, do tipo abrigos e cavernas.

cachoeiras dos Patos e Enseada dos Tuiuiús, no rio do Sangue, cachoeiras do Reborjão e Cinco Bocas no rio Arinos; rios Juína, Juína Mirim e Papagaio.

extensas com inúmeras ilhas, corredeiras e cachoeiras, desenvolvendo-se da confluência do rio Arinos até a Corredeira do Tabuleiro ou da Gaveta e a Cachoeira São João da Barra.

Na Zona 2 – dos Afluentes Juína Mirim até o São João da Barra ou Matrinxã há canais erosivos em rocha, sinuosos e com ilhas pequenas, do contato das rochas sedimentares / embasamento cristalino até a confluência com o rio Arinos, que é condicionada pela Serra dos Caiabis, que também controla o estreitamento da bacia. Canais aluviais entrelaçados em planícies largas e

Na Zona 3 – Baixo Curso há canal erosivo, encaixado com corredeiras e cachoeiras, que se estende da Corredeira do Tabuleiro a Cachoeira do São Simão. Canal aluvial de baixa sinuosidade em planícies largas e extensas constitui padrão de canal que se estende da cachoeira de São Simão até a confluência com o rio Teles Pires.

relevos, e uma maior susceptibilidade das Colinas e Rampas onduladas independentemente do tipo de ocupação.

suspensão da rede de drenagem que flui para o rio Juruena, vindo progressivamente alterar as taxas de sedimentação na bacia.

Nesse relevo ocorrem processos de erosão laminar e em sulcos generalizados e com intensidade média a alta, sendo freqüentes as boçorocas e o assoreamento intenso dos canais fluviais. O aumento de volume do produto da erosão superficial e do enta lhe fluvial dos canais é incorporado à carga de sedimentos em

A diferenciação e alternância dos tipos de canais ao longo do perfil longitudinal sugerem que o rio Juruena ainda não estabeleceu um perfil de equilíbrio geral, de modo que predomina uma atividade erosiva com deposição localizada condicionada por soleiras litoestruturais.

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EG223-GE-00-RF-001 Os relevos mais suaves da área são representados pelas Rampas Detrito-laterítica; Colinas e Rampas Onduladas, além de Colinas e Ressaltos residuais. Esses relevos, embora apresentem diferenças de forma e amplitude, tem encostas com inclinação bastante semelhante, que se reflete no predomínio de vales abertos e erosivos com talvegues superficiais e canais em rocha. No entanto as diferenças no substrato rochoso e na cobertura detrítica resultante dos processos de intemperismo, dão origem a relevos com dinâmica superficial distintas. Os relevos mais enérgicos da região são representados pelos Morrotes, Morros e Cristas; Morros e Serras Residuais Tabulares e pelas Escarpas, que se caracterizam por apresentar amplitudes médias e altas, associadas a encostas íngremes e escarpadas, que formam vales encaixados e muito encaixados, erosivos, com talvegues entalhados com canais em rocha e blocos, e escoamento torrencial nas escarpas. Esses relevos em condições naturais apresentam processos de rastejo, escorregamentos e quedas de blocos nas encostas e escarpas rochosas, ocasionais e de média intensidade, que geralmente é intensificada devido ao desmatamento, a implantação de vias de acesso, a mineração predatória e a implantação de pastagens. Essas características tornam esses relevos muito susceptíveis à ocupação antrópica. Nas Planícies Fluviais Alagadiças ocorrem processos de sedimentação e erosão; que são intensificados pelas diferentes atividades antrópicas, que na maior parte das vezes acabam acelerando os processos de sedimentação, com assoreamento significativo dos canais fluviais, lagoas e da vegetação ciliar. Nesse aspecto esses relevos são também muito susceptíveis à ocupação antrópica. No estado atual de ocupação da bacia do rio Juruena a ocorrência de processos erosivos, além das características dos diferentes tipos de relevo, tem sua intensidade condicionada aos processos de ocupação e desmatamento da região. Assim se observa uma maior intensidade de processos erosivos associados à pecuária, que afeta os diferentes relevos, e uma maior susceptibilidade das Colinas e Rampas onduladas independentemente do tipo de ocupação. O aumento de volume do produto da erosão superficial e do entalhe fluvial dos canais acaba sendo incorporado à carga de sedimentos em suspensão da rede de drenagem que flui para o rio Juruena, vindo progressivamente alterar as taxas de sedimentação na bacia. Esse ajustamento da dinâmica das encostas e da bacia hidrográfica se reflete na tipologia dos canais e dos depósitos fluviais, que constituem também indicadores do comportamento tectônico da região, na medida em que a distribuição dos tipos de canais mostra o ajustamento à resistência do substrato rochoso e ou à presença de descontinuidades tectônicas ao longo do perfil longitudinal do rio. A análise do canal do rio Juruena e de seus principais afluentes mostra uma alternância de trechos erosivos e trechos com planícies fluviais mais desenvolvidas, embora em todos eles o canal seja erosivo e rochoso, o que é evidenciado pelas inúmeras corredeiras e cachoeiras. A diferenciação do canal ao longo do perfil longitudinal mostra a presença de níveis de base locais que sugerem que o rio Juruena, ainda não estabeleceu um perfil de equilíbrio geral, de modo que predomina uma atividade erosiva com deposição localizada condicionada por soleiras litoestruturais. Esse desajuste do perfil evidencia ainda a juventude dos eventos que provocaram a formação dessas soleiras, de modo que o rio ainda não teve tempo de estabilizar o seu perfil longitudinal. Cabe lembrar, ainda, que embora a taxa de transporte de sólidos apresente variação significativa durante o ano, em conseqüência da sazonalidade, é importante assinalar que enquanto a taxa de transporte de sólidos em suspensão tende a diminuir significativamente RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 no período de estiagem, a taxa de transporte de fundo também diminui, embora seja um processo que se mantém ativo durante todo ano, fornecendo areia e seixos pequenos para a manutenção das barras e ilhas. 3.2.8. Patrimônio Paisagístico Natural Os atributos naturais de beleza cênica na bacia hidrográfica do rio Juruena, tiveram por fonte o DSEE - Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado do Mato Grosso, as informações do Centro Nacional de Estudos, Proteção e Manejo de Cavernas – CECAV, 2009; além dos reconhecimentos e trabalhos de campo efetuados para o Inventário Hidrelétrico da Bacia. As feições naturais de beleza cênica, de interesse turístico ou paisagístico são geralmente feições associadas a determinadas formas de relevo que se destacam no contexto local e regional pelas características peculiares que encerram. São consideradas como feições/locais de interesse pela beleza cênica: cachoeiras e corredeiras, penhascos e relevos residuais, bordas de chapadas, vales encaixados e gargantas do tipo canyon, fontes termais, grutas e cavernas (estas feições apresentando também potencial espeleológico), sumidouros de cursos d’água, praias e bancos de areia nos rios e ainda as associações dessas formas de relevo com formações vegetais diferenciadas. No DSEE-MT os atributos de beleza cênica foram identificados a partir das análises e trabalhos de campo realizados pelas equipes de geologia, de geomorfologia, de vegetação e uso do solo e pelos cadastros e pesquisas sócio-econômicas, destacando-se, ainda, o inventário de turismo. Para a localização desse potencial, foram utilizadas de forma integrada as informações temáticas das cartas de Geologia e Geomorfologia (escala de 1:250.000) e o Cadastro de Campo do Banco de Dados Relacional. Para as informações sobre águas termais, minerais e feições cársticas foram utilizadas as informações das cartas de Jazimentos Minerais. Para as feições pseudocársticas foram utilizadas as informações de escarpas e ressaltos topográficos existentes nas cartas geomorfológicas e da litologia nas cartas geológicas. As feições que compõem o Patrimônio Paisagístico Natural inventariado para a bacia hidrográfica do rio Juruena são apresentadas na Ilustração 3.2.8/1 a seguir. Nessa Ilustração estão representados os pontos de ocorrência de: cachoeiras, saltos e corredeiras; cavernas; escarpas; morros testemunhos; monumentos naturais; e feições de beleza cênica relacionadas a afloramentos rochosos. Também estão indicados segmentos correspondentes aos ressaltos topográficos e escarpas, além de envoltórias delimitadoras de áreas com potencialidade para o desenvolvimento de feições cársticas e/ou pseudocársticas e áreas com incidência de escarpas, cachoeiras, corredeiras, morros testemunhos, gargantas e canyons com reconhecida beleza cênica. Para algumas feições não foi encontrada a denominação oficial nas cartas consultadas e não foi conhecida sua denominação local/regional. Por outro lado, algumas cachoeiras e corredeiras seqüenciais, em um segmento de curso d’água, são identificadas com o mesmo nome e número de cadastro, embora apresentem coordenadas distintas.

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EG223-GE-00-RF-001 Ilustração 3.2.8 /1 – Patrimônio Paisagístico Natural

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3.2.9. Aspectos Pedológicos e de Aptidão Agrícola Em função das litologias presentes na bacia hidrográfica verifica-se um mosaico de solos constituído principalmente pelos tipos: Latossolo Vermelho, Latossolo Vermelho-Amarelo, Argissolo Vermelho-amarelo, Neossolo Litólico, Neossolo Quartzarênico e Latossolos Amarelos, conforme pode ser observado no Quadro 3.2.9/1, a seguir. Nas Coberturas Detrito-lateríticas da Chapada dos Parecis predominam os Latossolos de textura argilosa com aptidão para lavouras de ciclo curto e longo, em nível de manejo desenvolvido, correspondendo à utilização das terras pela agricultura mecanizada, especialmente a soja, o algodão e a cana. A agricultura tecnificada na cimeira da Chapada, sobre constituições de arenitos friáveis e semifriáveis, leva a um alto potencial de produção de sedimentos, cujo carreamento é depositado nos cursos d’água onde a mata ciliar não se encontra preservada. No Planalto dos Parecis dominam os relevos mais dissecados, com predomínio de Neossolos Quartzarênicos, de alta permeabilidade, que permitiram a formação do aqüífero livre e a importante área de recarga hídrica na bacia. Localmente ocorrem associações de Latossolos com textura argilosa, que apresentam aptidão para lavouras em nível de manejo desenvolvido, condição verificada especialmente nos interflúvios dos rios Sangue e Arinos e da bacia do rio Juruena com o rio Teles Pires. Nas extensas áreas de ocorrência de colinas quartzarênicas as condições agrícolas são adequadas para pastagens plantadas e, em virtude dos terrenos serem frágeis e altamente susceptíveis aos processos erosivos, os sedimentos veiculados pelos tributários se depositam nas planícies fluviais, localizadas em geral a montante de soleiras rochosas ou da zona de contato com o embasamento cristalino. Na Depressão do Norte do Mato Grosso e Planalto Residual do Sul da Amazônia ocorre um mosaico de solos bastante diversificado, predominando Argissolos em diferentes associações. De modo geral, mesmo os solos de fertilidade média e alta, adequados à agricultura e pastagens plantadas, não permitem um manejo agrícola desenvolvido, posto o impedimento à mecanização decorrente da topografia (Serra dos Caiabis e Chapada dos Dardanelos) e da freqüência de afloramentos rochosos. As rochas do embasamento cristalino nesta parcela da bacia originaram um aqüífero fissural de baixa permeabilidade, heterogêneo e com fluxo descontínuo. Ocorre, ainda, nesses terrenos, parcela do Distrito Diamantífero de Juína, associado às intrusões de kimberlitos, o Distrito Aurífero Juruena, na região de Cotriguaçu, e o Distrito de Rochas Ornamentais e Agregados para a construção civil, próximo de Juara. Em razão da constituição geológica neste trecho, o rio mantém um regime de corredeiras, com a presença de várias ilhas e uma alternância de processos erosivos e de deposição, responsáveis pela formação de pequenas planícies. Na Depressão Interplanáltica do Rio Juruena, no extremo norte da bacia, prevalecem terrenos sustentados por arenitos, sobre os quais ocorrem predominantemente Plintossolos Pétricos, afloramentos de rochas e Neossolos Quartzarênicos, em geral com baixa fertilidade natural. A presença dos Planaltos dos Rios Apiacás, Sucunduri e Crepori imprime características locais de relevo forte ondulado e escarpado, suscetíveis a processos erosivos e instabilizações que, juntamente com a baixa fertilidade dos solos, definem a aptidão desses terrenos para abrigo e proteção da fauna e flora silvestre.

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Quadro 3.2.9/ 1 – Síntese: Aspectos Pedológicos e Aptidão Agrícola SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Classes de Solos Os estudos dos solos na Bacia do rio Juruena tiveram por base os mapas de solos elaborados pelo Projeto RADAM / RADAMBRASIL, do Levantamento de Recursos Naturais do Território Nacional, recentemente atualizados e sistematizados pela Fundação IBGE, em trabalho desenvolvido na região da Amazônia Legal (IBGE/SIVAM, 2004). Consistiu primordialmente da compilação dos mapas e na conversão da legenda e da simbologia dos mapas de cada uma das unidades de mapeamento originais, para a terminologia, critérios e conceitos contidos no Manual Técnico de Pedologia, da Fundação IBGE (Oliveira, 2005), que considera a terminologia empregada no SiBCS Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), lançado em 1999 em sua 1ª edição e reeditado recentemente (Embrapa, 2006). Os solos que ocorrem na bacia de drenagem do rio Juruena podem ser visualizados no Mapa Pedológico e, no geral, apresentam sua natureza determinada por algumas características de cada ambiente de ocorrência. A parte alta da bacia, onde estão alojadas as cabeceiras do rio Juruena, corresponde à região do Planalto dos Parecis, que por sua vez apresenta-se compartimentado com base, entre outros fatores, no grau de dissecação de sua superfície. Trata-se de uma região constituída por litologias sedimentares (arenitos diversos e sedimentos da Cobertura Detrito-Laterítica Terciário-Quaternária).

No seu extremo sul, verifica-se o compartimento mais conservado entre todos, conhecido como Chapada dos Parecis, onde os solos são formados a partir de sedimentos argilosos da Cobertura Detrito-Laterítica TerciárioQuaternária e ocorrem em relevos aplanados, que possibilitam a mecanização agrícola. Trata-se de solos muito antigos e intemperizados, denominados Latossolos Vermelhos conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (Embrapa, 2006) e que são ou foram cobertos por vegetação de Cerrado. Hoje são intensivamente utilizados com lavouras mecanizadas.

Sobre o Planalto, os rios costumam apresentar amplas planícies de inundação, onde solos hidromórficos como Gleissolos e Organossolos são os solos ocorrentes.

Na medida em que esta antiga superfície vai sendo desgastada pela erosão ou pelo trabalho de inserção de rios e córregos, presumivelmente os arenitos ficam mais expostos, pois os solos tornam-se mais arenosos, passando por Latossolos de textura média até chegar a Neossolos Quartzarênicos nas partes mais dissecadas, originando as grandes ocorrências arenosas, como a da região de drenagem dos rios “12 de Outubro” e “Juína”, no extremo oeste do Planalto.

Tais solos apresentam baixa fertilidade natural em sua maioria e, nesta região, são utilizados basicamente com pastagens plantadas.

Na porção norte deste Planalto, à medida que se aproxima da Depressão Meridional da Amazônia, os Latossolos paulatinamente passam a ter textura mais leve (média e argilosa) e se tornam mais amarelos, como pode ser verificado nas proximidades de Brasnorte e Juara. Extensas ocorrências de Latos-solos Vermelho-Amarelos, de textura argilosa e média, são verificadas nesta porção do Planalto dos Parecis. Nesta situação a vegetação natural é de Floresta.

A Depressão da Amazônia Meridional, posicionada ao norte do Planalto dos Parecis, constitui ampla faixa de terras na porção norte do estado de Mato Grosso, distribuindo-se na direção leste-oeste, onde rochas cristalinas pré-cambrianas do Complexo Xingu originam solos predominantemente da classe dos Argissolos, que ocorrem sob vegetação de Floresta Tropical Superenifólia.

Por fim, dentro da bacia, principalmente em sua porção norte, relevos residuais de grande porte, constituem ambientes pedológicos diferenciados, sendo responsáveis por ocorrência de solos diferenciados, como é o caso da Serra dos Apiacás no extremo norte da bacia e da Serra dos Caiabis posicionada um pouco mais ao sul. Em todos os casos, se verificam nestas serras, resquícios de superfícies muito antigas constituindo os seus topos ou bordos, muitas vezes com Neossolos Quartzarênicos cobertos por vegetação de Cerrado em meio à Floresta. De maneira análoga, foi também verificada a presença de Latossolos e Plintossolos, em alguns destes ambientes. Presença comum nestes ambientes de serras são os Neossolos Litólicos e Afloramentos de Rochas nas partes mais declivosas.

Classes de Aptidão Agrícola das Terras A caracterização das classes de Aptidão Agrícola das Terras da área da bacia é apresentada a seguir: a)

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GRUPO 1 - Terras com aptidão BOA para lavouras de ciclo curto e/ou longo em pelo menos um dos níveis de manejo: ocorrência bastante expressiva, em grandes manchas contínuas tanto na parte do Planalto dos Parecis, representadas por Latossolos argilosos em situação de relevo aplanado, principalmente, quanto na Depressão da Amazônia Meridional, na porção norte da bacia, onde os solos são principalmente Argissolos em condição de relevo suave ondulado GRUPO 2 - Terras com aptidão REGULAR para lavouras de ciclo curto e/ou longo em pelo menos um dos níveis de manejo: ocorrência pouco expressiva na área estudada, tendo sido detectadas em manchas dispersas região do Planalto dos Parecis e em várias planícies de inundação. GRUPO 3 - Terras com aptidão RESTRITA para lavouras de ciclo curto e/ou longo em pelo menos um dos níveis de manejo: pequena ocorrência na área estudada, tendo sido detectadas apenas em planícies de inundação de alguns rios e córregos na região do Planalto dos Parecis, constituídas por Organossolos.

GRUPO 4 - Terras com aptidão BOA, REGULAR ou RESTRITA para pastagem plantada: ocorrência bastante expressiva na área estudada, tendo sido detectadas em praticamente toda a área da bacia, porém com maior expressividade em termos de continuidade, na parte sul da bacia, sobre o Planalto dos Parecis, em áreas de ocorrência de Neossolos Quartzarênicos e Latossolos de textura média, principalmente.

GRUPO 5 - Terras com aptidão BOA, REGULAR ou RESTRITA para silvicultura e/ou pastagem natural: ocorrência pouco expressiva na área estudada, tendo sido cartografadas em manchas dispersas principalmente na região do Planalto dos Parecis, relacionadas à presença de solos com severas limitações ao aproveitamento agrícola como textura muito arenosa, pe-dregosidade, ocorrência em relevos acidentados.

GRUPO 6 - Terras sem aptidão para uso agrícola: ocorrência expressiva na área estudada, tendo sido detectadas em manchas dispersas principalmente na parte norte da bacia, relacionadas à presença de solos com severas limitações. Geralmente são áreas íngremes como bordos de serras, morros, ou então áreas aplanadas com solos com severos impedimentos físicos, como presença excessiva de cascalhos, pedras ou concreções ferruginosas.

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3.2.10. Ecossistemas Terrestres Pela extensão e orientação sul-norte da bacia do rio Juruena, em seu território estão compreendidas desde as tipologias vegetais do Bioma do Cerrado, nas cabeceiras ao sul, até o Bioma Amazônico, na sua porção norte, havendo extensas áreas de contato e transição entre esses biomas, conforme se observa no mapa e síntese expostos no Quadro 3.2.10/1, a seguir. Os ecossistemas importantes para a conservação da diversidade biológica dos biomas Amazônico e Cerrado, legalmente protegidos sob a forma de Unidade de Conservação ou de Terra Indígena, ocupam parcela expressiva da bacia, correspondendo a 32% de sua área total. Outros ecossistemas relevantes foram identificados em estudos específicos, destacando-se o PROBIO, que indicou Áreas Prioritárias para Conservação, e o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico de Mato Grosso – ZSEE-MT – que contou com a proposição de UCs, uma das quais teve a regulamentação recentemente concretizada (Parque Nacional do Juruena). As Unidades de Conservação regulamentadas, compreendidas na bacia do rio Juruena, somam 23 mil km2, enquanto que as 20 Terras Indígenas inseridas na bacia, representando ambientes ainda preservados e constituindo importantes ecossistemas para a manutenção da diversidade biológica, somam aproximadamente 40 mil km2, correspondendo a 21% da área total da bacia. Entre as formações vegetais amazônicas registradas na bacia do rio Juruena tem-se: a Floresta Estacional Decidual (Submontana), a Floresta Estacional Semidecidual (Aluvial e Submontana), a Floresta Ombrófila Aberta (Aluvial, das Terras Baixas e Submontana) e a Floresta Ombrófila Densa (Aluvial e Submontana). A fauna associada a essas formações difere em estrutura e composição, embora não existam estudos dedicados à caracterização dessas diferenças, sendo possível fazer inferências sobre a composição da fauna associada às duas principais formações a Floresta Ombrófila e a Floresta Estacional. A grande maioria das espécies que ocorre na Floresta Estacional também é registrada para a Floresta Ombrófila, enquanto algumas das espécies da Floresta Ombrófila não ocorrem na Estacional. Certas espécies de aves florestais mais sensíveis como, por exemplo, alguns sclerurídeos, furnarídeos, tamnofilídeos e cotingídeos não encontram recursos necessários para a sua permanência em ambientes onde a sazonalidade é mais marcada, principalmente em formações deciduais. Outra variável determinante da presença de um numeroso grupo de espécie é a proximidade a corpos d‘água. Muitas espécies têm sua presença condicionada pela presença de rios, igarapés ou lagos, como o rato-d’água, a lontra e a capivara, entre os mamíferos; a asabranca, o pato-do-mato, o mergulhão-pequeno, a biguatinga, o socoí-zigue-zague, a garçamoura, a garça-branca-pequena, a garça-azul, a sanã-parda, a saracura-sanã, a picaparra, o batuiruçu, a batuíra-de-coleira, a narceja, a cigana, o martim-pescador-da-mata, o martinho, o arredio-do-rio, a maria-da-praia e a andorinha-do-rio, entre as aves; e as cobras- d´água (Helicops angulatus, Helicops leopardinus e Hydrodinastes bicinctus), entre os “répteis”. Inúmeras espécies de anfíbios também dependem da presença de corpos d‘água ao menos em parte dos seus ciclos de vida. Embora grande parcela das espécies de vertebrados terrestres registradas para a bacia do rio Juruena apresentem distribuição restrita a um bioma ou, ainda, à sub-regiões desses biomas, definindo unidades zoogeográficas, outras tantas apresentam ampla distribuição. Entre estas registram-se espécies que apresentam deslocamentos sazonais. Inúmeras espécies de vertebrados terrestres exibem deslocamentos cíclicos condicionados pela sazonalidade climática, que podem ocorrer em diferentes escalas temporais e espaciais, desde locais e diários, a deslocamentos continentais e de ciclo anual. Entre as aves são registradas espécies migratórias como: a águia-pescadora, o maçarico-grande-de-perna-amarela, o maçarico-deperna-amarela, o maçarico-solitário, o maçarico-pintado, o maçariquinho e o maçarico-deRESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 sobre-branco, entre outras. Muitas dessas espécies são registradas na bacia do rio Juruena durante o deslocamento cíclico que fazem entre as suas áreas de reprodução e os sítios de invernada. Os padrões espaciais da paisagem e o conhecimento dos padrões e processos biológicos relacionados a estes, nos permitem fazer inferências sobre a composição e o estado de conservação da biota e, particularmente, de sua fauna. A composição faunística de uma paisagem é produto de interação de inúmeras variáveis, tais como: características da formação original, composição da matriz, tamanho dos fragmentos, forma dos fragmentos, nível de conectividade entre fragmentos e tipo de vegetação (primária ou secundária por exemplo) dos fragmentos. A configuração espacial, expressa em particular pelo tamanho dos fragmentos da paisagem, e pelo grau de isolamento ou de conectividade entre manchas de um mesmo tipo de unidade, é um fator chave na determinação de uma série de processos ecológicos, como os riscos de extinção e as possibilidades de migração ou (re)colonização (HANSKI & GILPIN, 1997; SIMBERLOFF e ABLE, 1976; TERBORGH 1975). Todos estes fatores compõem a dinâmica das transformações que vêem ocorrendo em um ritmo acelerado na região compreendida pela bacia hidrográfica do Rio Juruena, cinturão de desmatamento da Amazônia brasileira. Esse cenário deve ser interpretado, no entanto, em função das características originais da comunidade animal, ou seja, se de Cerrado ou Amazônia. As faunas associadas a esses diferentes biomas respondem de modo diferenciado ao processo de antropização. As espécies animais tipicamente associadas a ambientes abertos, representados na região por formações do Cerrado como a Savana Parque, a Savana Gramíneo-Lenhosa e a Savana Arborizada, embora também sejam prejudicadas pelo processo de transformação da paisagem introduzido pela ocupação humana, são, de um modo geral, menos sensíveis do que aquelas comunidades típicas de ambientes amazônicos. A fauna amazônica é constituída, predominantemente, por elementos tipicamente florestais, com baixo poder de dispersão e muito sensíveis a alterações ambientais respondendo de forma mais drástica ao processo de fragmentação. A perda e fragmentação da cobertura vegetal nativa desencadeiam um processo deletério de perda de diversidade em função da perda de hábitat e do isolamento geográfico de populações animais, tendo conseqüências, entre as quais (Viana, 1990), a diminuição da diversidade biológica. Entre as espécies que compõem a fauna amazônica e, particularmente, a fauna da bacia hidrográfica do rio Juruena, pode-se destacar como principais espécies afetadas pelo processo de fragmentação aquelas tipicamente associadas ao sub-bosque florestal, com pouca capacidade de dispersão por ambientes abertos e baixa densidade populacional. Tais características reduzem a possibilidade de contato entre os indivíduos isolados nos remanescentes. O cenário é agravado ainda mais quando tais espécies ocorrem em baixas densidades populacionais. Como exemplo de espécies sensíveis a este processo pode-se citar o cuxiú, o coatá, o zoguezogue, o macaco-da-noite e a preguiça-marmota, entre os mamíferos; e azulona, o urucorcovado, a choca-lisa, o uirapuru-selado, o ipecuá, a choquinha-de-garganta-clara, a mãede-taoca, o chupa-dente-de-cinta, o corneteiro-da-mata, o vira-folha-de-bico-curto, o arapaçuda-taoca, o arapaçu-rabudo, o barranqueiro-pardo, o abre-asa, e o uirapuru-de-chapéu-branco, entre as aves.

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Quadro 3.2.10/1 – Síntese: Ecossistemas Terrestres SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Além das áreas legalmente protegidas, foram propostas pelo ZSEE (SEPLAN-MT, 2002) e pelo PROBIO (MMA, 2007), um total de 59 mil km2 de áreas prioritárias para conservação, compreendendo 31% do total da bacia. Tanto as Terras Indígenas, quanto as Unidades de Conservação e áreas prioritárias para a conservação,

estas estão sofrendo forte pressão decorrente da expansão do agronegócio, e hoje já possuem vastas extensões convertidas em campos agrícolas ou pastagens. As Unidades de Conservação localizadas mais a norte, devido às dificuldades de acesso, ainda apresentam grande área de vegetação íntegra.

Cobertura Vegetal A Bacia é coberta por dois importantes Domínios Vegetais, o Cerrado e a Amazônia. As áreas correspondentes ao Domínio do Cerrado, localizadas principalmente na porção sudoeste da bacia, caracterizam-se pela presença de chapadas, com solos extremamente profundos, temperaturas médias entre 21° e 26°C e precipitações anuais entre 1.300 e 1.900 mm, sendo a estação seca bem definida (de maio a setembro). A fisionomia vegetal predominante é constituída por bosques abertos, com árvores contorcidas e grossas de pequena altura (entre 8 e 12m), havendo um estrato arbustivo e outro herbáceo, onde predominam gramíneas e leguminosas.

Já o Domínio Equatorial Amazônico compreende os baixos platôs e as planícies florestadas e tem sua maior expressão no extremo norte da bacia. O clima, Equatorial Continental Úmido com estação seca definida da Depressão Sul- Amazônica,é quente e úmido, com temperaturas médias em torno de 25°C, pouca variação anual e precipitação anual entre 2.000 e 2.500 mm. A vegetação característica é a Floresta Ombrófila. Por fim, na faixa compreendida entre os paralelos 10°00’ e 14°00’ S, concentram-se as chamadas Áreas de Contato ou

de Transição, compostas por um número significativo de subcategorias, onde ocorrem dois ou mais tipos de vegetação, que podem interpenetrar-se ou confundir-se. Um dos casos que caracterizam essas sub-categorias corresponde aos encraves (mosaicos edáficos), onde a vegetação preserva sua identidade ecológica sem se misturar. Outro caso é constituído pelos ecótonos (mosaicos específicos), onde os diferentes tipos de vegetação se misturam e a identidade ecológica é dada pela composição específica resultante.

Fauna A grande heterogeneidade de ambientes presentes na bacia do rio Juruena expressa-se na fauna associada. Esta pode ser dividida, inicialmente, em dois grupos: um representado pelas espécies do Cerrado e outra associada à região de Floresta Amazônica. Ambas as faunas figuram entre as mais diversas do mundo, sendo encontradas no Cerrado 837 espécies de aves, 194 espécies de mamíferos, 184 répteis e 113 anfíbios. Na região Amazônica um número ainda maior de espécies já foi registrado, apesar dos poucos estudos na região: 427 espécies de mamíferos; 1.294 espécies de aves; 378 espécies de répteis (138 lagartos, 196 serpentes, 21 quelônios, 5 crocodilos e 18 anfisbenídeos); e 427 espécies de anfíbios (406 anuros, 19 cecílias e 2 salamandras). A fauna de vertebrados terrestres da Amazônia apresenta uma identidade muito forte que a distingue dos demais biomas florestais da Região Neotropical, sendo caracterizada pela extrema riqueza associada a um elevado nível de endemismo. Existem diversas hipóteses para explicar o padrão de distribuição das espécies Amazônicas, destacando-se a

barreira ocasionada pelos grandes rios. Esse efeito barreira faz com que a bacia do Juruena encontre-se na área de abrangência de duas subregiões zoogeográficas, ou centros de endemismo: o interflúvio Madeira–Tapajós e o interflúvio Tapajós– Xingú. A distribuição de espécies de vertebrados terrestres na bacia evidencia certa mistura de elementos, principalmente em seu médio e alto cursos. Nessas porções são registradas espécies típicas da margem esquerda do Tapajós na margem direita do Juruena, assim como elementos típicos da margem direita do Tapajós em localidades situadas na margem esquerda do Juruena, corroborando o cenário esperado para regiões de cabeceira desses grandes rios amazônicos, em que o efeito de barreira dos cursos d’água tende a ser menor por serem mais estreitos, permitindo um maior fluxo entre margens. Embora sejam restritos os registros que apontam a existência de uma mistura de fauna nessas regiões, estes evidenciam a existência do fenômeno na região de cabeceira do Rio Tapajós e, em especial, do Rio Juruena.

Ecologia de Paisagens

Ecossistemas de Relevante Interesse Ecológico A bacia do rio Juruena apresenta áreas legalmente protegidas, tanto sob a forma de Unidade de Conservação (UCs) como de Terras Indígenas (TIs). Representam área relevante para a conservação da diversidade biológica dos biomas Amazônico e Cerrado, e correspondem a 32% de área total da bacia, sendo 11% de UCs (23 mil km2) e 21% de TIs (40 mil km2).

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Por encontrar-se numa área de fronteira de expansão do agronegócio, a bacia do Rio Juruena é caracterizada por um avançado processo de perda e fragmentação do hábitat, resultando em paisagens com fragmentos de tamanho variado e com poucos, porém importantes, corredores de ligação. A avançada conversão dos cerrados do sul da bacia em campos agrícolas restringiu as áreas dessa formação nas Terras Indígenas, localizadas particularmente no sudoeste da Bacia. Desta maneira, existem 2 grandes remanescentes de cerrado, sendo que a sua conservação, assim como do único corredor de vegetação nativa remanescente entre estes fragmentos, localizado ao longo do Rio Papagaio, são vitais para garantir área suficiente para a conservação de espécies exigentes quanto à área de vida do bioma cerrado. Um importante remanescente de florestas transicionais é localizado no Interflúvio dos rios do Sangue e Arinos, sendo que esta região ainda apresenta grandes quantidades de florestas, contudo, já bastante alteradas pelo corte seletivo de madeira e pelo agronegócio (pecuária e agricultura de larga escala).

Apesar de fortemente impactado pelo efeito de borda, este remanescente ainda apresenta uma grande quantidade de florestas, tendo já sido anteriormente apontado como área prioritária para a conservação biológica. Os demais remanescentes de relevância para a conservação, encontram-se no norte da bacia, sendo que a maioria encontra-se dentro de unidades de conservação, ou dispostos ao longo do rio Juruena, sendo estes Terras Indígenas. As áreas dispostas ao longo do rio Juruena são particularmente relevantes na conectividade dos remanescentes de Cerrado e de Florestas transicionais com os de Florestas Ombrófilas mais ao norte, garantindo a manutenção de todo o gradiente fitofisionômico. São especialmente importantes os corredores de vegetação presentes na região Centro e Norte (Leste e Oeste). A percolação leste-oeste na Bacia é particularmente relevante, uma vez que esta encontra-se numa região ecotonal entre dois centros de endemismos. Neste contexto, os elementos de conectividade da região Centro-sul e norte são particularmente relevantes.

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EG223-GE-00-RF-001 Espécies florestais, porém associadas a ambientes de copa ou de borda, que apresentam maior capacidade de dispersão, o que reduz as influências negativas do isolamento entre fragmentos, não respondem prontamente e de forma tão drástica como aquelas pertencentes ao primeiro grupo. Como parte deste grupo pode-se citar como exemplo as aves: periquito-decabeça-suja, tiriba-de-testa-azul, marianinha-de-cabeça-amarela, papagaio-moleiro, tucanogrande-de-papo-branco, saripoca-de-gould, araçari-miudinho-de-bico-riscado, bico-chato-dacopa, anambé-azul, anambé-pombo, anambé-preto, papinho-amarelo, vite-vite-camurça, tietinga, pipira-de-bico-vermelho, tiê-galo, saíra-de-bando, sete-cores-da-amazônia, saíra-ouro, saí-de-máscara-preta e japu-verde. O processo de fragmentação ambiental pode, ou não, determinar a fragmentação das populações animais, uma vez que depende da associação das características da paisagem resultante com as características intrínsecas à cada táxon, em especial ao seu poder de dispersão pelos ambientes resultantes da ação antrópica que separam os remanescentes da formação original. Outro fator de impacto sobre as populações animais, além da supressão da vegetação, constitui as áreas sob intensa pressão de caça, atingindo espécies mais apreciadas pela população, como por exemplo, o tatu-galinha, o tatu-de-rabo-mole, o tatu-canastra, os macacos-de-cheiro, o zogue-zogue, o cuxiú, o guariba, o macaco-aranha, o macaco-barrigudo, a anta, o cateto, o queixada, o veado-campeiro, o veado-roxo e o veado-campeiro, entre os mamíferos; a azulona, o inhambuguaçu, o pato-do-mato, a jacupiranga, o mutum-de-penacho, entre as aves; e quelônios como o jabuti-piranga. As conseqüências da atividade, entretanto, se dão não apenas nas espécies caçadas mas sobre toda a comunidade animal uma vez que altera as relações pré-existentes, por exemplo, diminuindo drasticamente a biomassa disponível para espécies predadoras de grande porte como a onça-pintada. As análises da Ecologia da Paisagem avaliam o grau de fragmentação de habitats nativos e a decorrente ameaça à conservação da biodiversidade, considerando especialmente o tamanho e a conectividade destes remanescentes entre as principais características que influenciam a presença e a conservação das espécies. O tamanho do fragmento diretamente relacionado aos tamanhos populacionais e as probabilidades de se abrigar ambientes distintos numa mesma mancha, e desta maneira associado às probabilidades de extinção de espécies em um dado fragmento, e a conectividade como a medida de fluxo de indivíduos ou genes pelas unidades da paisagem, relacionada às probabilidades de (re)colonização e de efeito de resgate, processos chave para a manutenção de populações em ambientes fragmentados. No caso de fragmentos de matas primárias, os efeitos de borda e da forma destes remanescentes são fortemente relacionados, dado que uma forma irregular acarreta diretamente um maior efeito de borda, onde a flutuação das condições micro-climáticas é bastante alta, afetando diretamente as condições hídricas das plantas e causando condições de stress hídrico (Kapos 1989). Na bacia do Juruena, em especial, dois importantes processos ecológicos e evolutivos de escalas espacial e temporal amplas foram levados em conta, pois a preservação dos mesmos condiciona a manutenção dos elementos de conectividade num sentido Leste-Oeste e Norte-Sul. O primeiro devido ao fato da região do Juruena-Tapajós ser a divisa entre duas importantes subregiões zoogeográficas ou centros de endemismo e sua degradação acarretar o isolamento das populações que caracterizam esses centros, interferindo diretamente em processos geradores e mantenedores de diversidade biológica. Neste contexto, as regiões de cabeceiras são apontadas como particularmente importantes para a manutenção destes processos, pois a manutenção dos fluxos no sentido Norte-Sul garantiria a conservação de todo o complexo gradiente CerradoAmazônia, onde comunidades biológicas bastante diferenciadas entram em contato.

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EG223-GE-00-RF-001 Assim, as análises de ecologia de paisagens contribuem para o entendimento do nível de comprometimento dos padrões e processos biológicos que caracterizam a área de estudo, em diversas escalas de paisagem, tendo por base um conjunto de mapas temáticos digitais (mapa de vegetação, do uso do solo, de desflorestamento do PRODES/INPE, da hidrografia, além do apoio dos mapas de geologia e geomorfologia e de aptidão agrícola do solo). Os resultados obtidos do processamento digital indicaram que aproximadamente 64% da bacia são cobertos por vegetação nativa, 19% por pastagens, 16% por agricultura e pouco mais de 1% por outros usos do solo. As florestas somam aproximadamente 46% e os cerrado cerca de 18% do total da bacia. Dos ambientes remanescentes, 61% dos de cerrado e 18% dos de mata encontram-se dentro de Terras Indígenas, o que demonstra a grande importância destas áreas também para a manutenção da biodiversidade. As demais áreas de cerrado foram amplamente convertidas em monoculturas, como soja, milho, milheto e algodão, devido ao relevo plano facilmente mecanizável e a proximidade de rodovias para o escoamento da safra. As áreas de mata ainda representam uma grande proporção da área da bacia, sendo particularmente abundantes e compactas no extremo norte e na região do interflúvio entre os rios do Sangue e Arinos. Considerando-se a vegetação do bioma Cerrado, o número total de remanescentes foi de 5.395 fragmentos, muitos de tamanho reduzido, espalhados numa matriz de agricultura de larga escala. Contudo, a área interna dos dois maiores fragmentos destes tipos de vegetação corresponde a mais de 63% da vegetação remanescente de cerrado na bacia, correspondendo às Terras Indígenas dos Parecis, Utiariti, Tirecatinga, Nambikwara, e Enawenê-Nawê, que exercem importante papel na preservação do bioma cerrado na bacia, e consistem as últimas áreas onde estes tipos de vegetação ainda são encontrados em fragmentos de tamanho expressivo, o que possibilitaria a manutenção de populações viáveis de um grande número de espécies características desse bioma na bacia. As formações florestais associadas ao bioma Amazônico, por sua vez, encontram-se distribuídas em 5.048 fragmentos de tamanho variando de menos de 1 até mais de 3.000.000 ha. Os 5 maiores fragmentos representam mais que 70% das áreas de mata remanescentes, e os demais são fragmentos de tamanho reduzido, embora, em alguns casos, de extrema importância para a conectividade das maiores manchas. As maiores manchas de mata, incluindo os maiores maciços florestais, localizam-se ou na porção norte da bacia, ainda pouco antropizada, ou na região ao norte das Terras Indígenas dos Nambikwara e dos Enawenê-Nawê, estendendo-se para leste passando pelo sul de Brasnorte e ocupando boa parte do interflúvio dos rios do Sangue e Arinos. Apesar desse grande maciço florestal estar severamente alterado, especialmente pelo corte seletivo e pelo fogo, o que reduz largamente as áreas interiores desta mancha, ainda representa grande importância para a conservação das espécies, dada a conectividade de oeste que se estende para o sul e ocupa boa parte do gradiente savana-floresta, assim como a leste pela importância que lhe confere a grande extensão. As áreas do bioma Cerrado que ainda não foram convertidas em agricultura ou pastagens encontram-se distribuídas ao longo dos rios, ou dentro de reservas indígenas, o que garante uma relativa proteção para este bioma na bacia. Por outro lado, as regiões florestais estão pouco representadas dentro de reservas indígenas ou em algum tipo de unidade de conservação, excetuando-se o mosaico de unidades de conservação do norte da bacia, que conta com mais de 3.200.000 ha e enorme predominância de florestas.

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3.3. Meio Socioeconômico A caracterização do Componente-síntese Meio Socioeconômico enfoca sinteticamente os elementos da organização territorial, da demografia e condições de vida, da base econômica da bacia e a organização dos povos tradicionais existentes na área de estudo, conforme exposto a seguir. 3.3.1. Organização Territorial A caracterização da Organização Territorial é apresentada sinteticamente no Quadro 3.3.1/1, destacando como principais aspectos: o processo de ocupação; a rede urbana; a infraestrutura regional, o uso e ocupação do solo e os Planos, Programas e Projetos na bacia. O fato da bacia apresentar um processo recente de ocupação se reflete numa rede urbana pouco consolidada, apoiada em cidades criadas para apoio aos projetos de assentamento governamentais e privados, que dependem de centros urbanos mais estruturados e com maior disponibilidade de bens e serviços à população e à produção, situados externamente à bacia. Segundo os estudos elaborados por IPEA/ IBGE, na bacia do rio Juruena predominam centros urbanos isolados locais, último nível da hierarquia do sistema urbano do centro-oeste. Por sua vez, a hierarquização urbana do estado, definida pela SEPLAN-MT no âmbito do DSEET-MT, considera como centros urbanos que exercem influência sobre os municípios da bacia: Cuiabá (Nível 1, na hierarquização do Estado), Tangará da Serra, Sinop e Alta Floresta (Nível 2), além de Vilhena, no Estado de Rondônia, havendo ainda centros de menor hierarquia, representados por: Sorriso, Lucas do Rio Verde, Diamantino e Comodoro. Todos estes centros urbanos situam-se externamente aos limites da bacia. No contexto interno da bacia, destaca-se o papel representado por Juína e Juara, centros de maior expressão populacional e com funções urbanas mais proeminentes, que polarizam outros municípios na região de entorno. No que concerne a Juína, sua área de influência extrapola os limites da bacia e abrange o centro urbano de Aripuanã. Juína conta com a maior base populacional das sedes urbanas inseridas na bacia (31.700 habitantes) e significativa taxa de urbanização (80,15%), destacando-se no setor agro-industrial (frigoríficos e serrarias), além do beneficiamento de diamantes, constituindo núcleo polarizador também da atividade minerária regional. Sua área de influência agrega Brasnorte, Castanheira, Juruena e Cotriguaçu, relações estas favorecidas pelo eixo rodoviário não pavimentado da BR170. Para as funções de caráter administrativo estadual, a população de Juína recorre a Tangará da Serra. Juara, também com origem em projetos de colonização, tem em sua área de influência o município de Porto dos Gaúchos, pioneiro na ocupação da região (década de 1950), que deu origem tanto ao município de Juara, como de Novo Horizonte do Norte e Tabaporã, todos atualmente servidos por bens e serviços presentes no centro polarizador de Juara. Consiste o núcleo urbano com a segunda maior base populacional da bacia (27.130 habitantes) e taxa de urbanização pouco superior a 75%; centralizando uma região com presença marcante de pequenas propriedades, embora se evidencie processo de concentração fundiária. Outro núcleo que se destaca consiste em Campo Novo do Parecis, com uma estrutura consolidada de apoio às atividades do agronegócio e serviços e equipamentos públicos de atendimento local, que exerce função de complementariedade a Tangará da Serra. Apresenta a terceira base populacional urbana na bacia (22.160 habitantes) e taxa de urbanização elevada (83,42%). RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 De modo geral, a infra-estrutura de transporte rodoviário representa um fator determinante no fortalecimento das funções urbanas das sedes urbanas na bacia. Como exemplo, tem-se que Juína anteriormente (há cerca de 10 anos) era polarizada por Vilhena, no estado de Rondônia, em razão da acessibilidade propiciada pela BR- 174. Com as condições de tráfego prejudicadas e as melhorias introduzidas na MT-170, a população de Juína passou a recorrer a Tangará da Serra e também a Cuiabá. A rede rodoviária é o único meio de acesso utilizado na bacia, não se verificando nem mesmo a navegação fluvial de curto percurso, em razão do grande número de rápidos, corredeiras e cachoeiras existentes nos principais rios da bacia, assim como da insignificante ocupação marginal à rede hídrica. Vale destacar que a maior parte das rodovias da bacia (61%) não é pavimentada: as rodovias em leito natural e eixos pioneiros correspondem, respectivamente, a 39% e 22% do total das rodovias na bacia, em pavimentação estão 12% do total das rodovias e as pavimentadas correspondem a 27% do total. Os eixos viários, de modo geral, não apresentam traçados lineares em razão dos condicionantes representados, principalmente, pela presença de Terras Indígenas e as condições de trafegabilidade são altamente deficientes no período chuvoso. A infraestrutura de energia encontra-se em processo de integração às redes de transmissão e distribuição operadas pela CEMAT e interligadas à rede de transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN, processo este que tem permitido a desativação das usinas termelétricas que abasteciam, em sistemas isolados, grande parte dos municípios. Paralelamente, a produção de energia também tem aumentado com a entrada em operação de PCHs. O planejamento para os próximos anos prevê a continuidade da expansão tanto do número de unidades produtoras quanto da cobertura das redes de distribuição e transmissão, ampliando a capacidade de atendimento da demanda do estado. A geração de energia na bacia compreende: 02 usinas hidrelétricas (UHEs), 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), 06 centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) e 10 usinas termelétricas (UTEs) que utilizam, em sua grande maioria, óleo diesel. Essas unidades produtoras somam 278 MW de potência, dos quais 30% é gerado nas duas UHEs (Juba I e Juba II) localizadas no rio Juba, divisa entre Tangará da Serra e Barra do Bugres. As PCHs, entretanto, são as maiores produtoras, correspondendo a 57% do total gerado; o montante proveniente de UTEs atinge 12% e o de CGHs 1%. A maior parte da energia gerada nessas usinas destina-se a produtores independentes (40%), que recebem autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da produção. A auto-produção de energia corresponde a 33% do total gerado e a energia destinada ao serviço público, 16%. Em rios pertencentes à bacia do Juruena, estão localizadas 9 usinas, 6 PCHs e 3 CGHs, que somam 93,7 MW de potência. Em construção encontram-se 5 PCHs e, em outorga, 7 PCHs e 2 CGHs. O rio com maior potência aproveitada é o rio do Sangue (PCHs Baruíto e Garganta da Jararaca), seguido do rio Sacre (PCH Sacre 2). Ainda que atualmente seja o terceiro em potência gerada, o rio Juruena, com a entrada em operação das usinas em fase de construção e de outorga, será responsável pela maior parte da energia a ser gerada na bacia. No que tange a distribuição de energia, embora tenha havido um avanço na expansão da cobertura do sistema operado pela CEMAT nos últimos anos, os municípios da porção setentrional da bacia (Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Apiacás), assim como Comodoro, ainda são abastecidas por sistemas isolados.

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Quadro 3.3.1./1 – Síntese: Organização Territorial SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES

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Processo de Ocupação Originalmente apropriado por inúmeros povos indígenas, o território da Bacia do Juruena foi incorporado ao espaço econômico nacional apenas a partir da década de 1950 e, com mais intensidade, a partir da década de 70, em moldes de ocupação fortemente apoiados em ações governamentais. Como reflexo desse processo, tem-se as datas recentes de criação dos municípios inseridos na bacia, destacando-se que mais de 80% deles foram criados depois de 1970 e, particularmente, depois de 1980. Dos municípios integralmente inseridos na bacia, Porto dos Gaúchos, criado em 1963, é o mais antigo, sendo que sua ocupação foi resultado de ações dirigidas à colonização

programada da região. No final da década de 70 iniciou a implantação de Projetos de Assentamento Conjunto (PAC’s), que pretendiam somar as experiências e recursos do INCRA e das cooperativas privadas. O POLONOROESTE teve como objetivo o reordenamento da ocupação territorial ocorrida na década de 1970, pelo apoio às atividades produtivas e pela ampliação da infra-estrutura social e econômica. Sua principal repercussão na bacia foi a abertura de eixos viários, em especial a BR-364 e a BR-163. Essas rodovias foram fator decisivo na expansão da ocupação, contribuindo para implantação dos núcleos de colonização e propiciando o incremento das atividades econômicas. Concomitantemente, pesquisas desenvolvidas para a adaptação de grãos,

em especial da soja, ao solo e clima do cerrado, possibilitaram a introdução de culturas com manejo altamente tecnificado no sul e sudeste da bacia (Chapada e Planalto dos Parecis). Atualmente, melhorias das ligações rodoviárias e a implantação de corredores de exportação, contribuem para consolidar as tendências de ocupação da bacia: agricultura mecanizada nas porções sul e sudeste; expansão da pecuária, conjugada a um processo de concentração da posse da terra, na porção centro-norte; na presença da indústria madeireira e da extração mineral. Desse processo também faz parte a demarcação de Terras Indígenas que entremeiam áreas produtivas e a instituição de Unidades de Conservação no extremo norte.

Rede Urbana Apoiada em cidades recém criadas, a rede urbana apresenta-se pouco estruturada e fortemente dependente da acessibilidade viária. Os centros de maior expressão interno à bacia são de nível 3 da hierarquia do sistema urbano do CO.

Recentes melhorias introduzidas nos eixos viários estaduais e políticas públicas governamentais no campo social favoreceram o fortalecimento de algumas sedes municipais e a ampliação de suas áreas de influência, confirmando a situação de

rede urbana em consolidação. Nesse sentido, cabe citar o papel representado por Juína e Juara, núcleos de maior expressão populacional e polarizadores dos municípios situados na porção central da bacia, pelas funções urbanas que desempenham na distribuição de bens e serviços e apoio à produção

Infra-estrutura A infra-estrutura de transportes no interior da bacia é feita, preponderantemente, por modo rodoviário. Em apoio ao transporte de passageiros, existe uma pequena rede aeroviária, formada por aeroportos domésticos (Juara, Juína e Juruena) e aeródromos que recebem vôos regulares e aviões particulares. Dados do ano de 2007 computam uma rede rodoviária inserida na bacia com extensão total de 3.999 km, dos quais apenas 27% encontram-se pavimentados. Esta rede é estruturada a partir da BR-364 (na porção sul da bacia) e da BR-163, que corta o extremo sudeste e segue a leste da bacia, no sentido norte; a rede é pouco densa e distribuída de maneira irregular

devido às barreiras constituídas pela transposição de extensas planícies fluviais e pelas Áreas Legalmente Protegidas. Sua implantação está associada ao processo de ocupação e é fator de indução à ocupação. De modo geral, as rodovias no interior da bacia apresentam condições desfavoráveis de trafegabilidade, com manutenção insatisfatória, muitas vezes realizada com aportes da iniciativa privada (consórcios entre o governo do estado, prefeituras e associações de produtores rurais). O sistema de energia encontra-se em transição: gradualmente, os municípios matogrossenses têm sido integrados à rede operada pela CEMAT, possibilitando a desativação de

usinas termelétricas que abasteciam sistemas isolados. Paralelamente, a produção de energia também tem aumentado com a entrada em operação de PCHs. O planejamento dos próximos anos prevê a continuidade da expansão do número de unidades produtoras e da cobertura das redes de distribuição e transmissão, ampliando a capacidade de atendimento da demanda do estado. Atualmente, em rios pertencentes à bacia, estão localizadas 9 usinas, que geram 93,7 MW, sendo que o rio com maior potência aproveitada (47,6MW) é o rio do Sangue. O rio Juruena, com a entrada em operação de 05 PCHs em construção e de 03 PCHs em outorga, será responsável pela geração de 166 MW.

Uso e Ocupação do Solo Da área total da bacia, cerca de 35% (67,5 mil km2) estão comprometidos com o uso antrópico, enquanto que 32% (cerca de 61 mil km2) correspondem a áreas legalmente protegidas. Das tipologias de uso mapeadas, a de maior expressão territorial é o Uso Agropecuário em Grandes Propriedades, onde predominam pastagens (Agp). Sua maior ocorrência está associada a ambientes florestais, embora ocorra descontinuamente em praticamente todo o território. Nesta tipologia predomina o manejo com baixa aplicação de capital. No Uso Agropecuário com predomínio da agricultura mecanizada (Aga) predominam as culturas anuais: soja, milho, algodão, arroz, cana-de-açúcar. É padrão de ocupação que ocorre de forma extensiva, imprimindo grande alteração do ambiente natural e é seletiva quanto às características pedológicas. Estas atividades agrícolas caracterizam-se pelos manejos modernos, baseados em práticas agrícolas com alta

aplicação de capital, utilização de tecnologias para o melhoramento e conservação das terras e lavouras, utilização de força de tração mecanizada e de insumos em larga escala. Destaca-se a região do eixo da BR-163, onde estão instaladas empresas mais capitalizadas (Sadia, Santista, Ceval), o que contribui para a dinamização da tecnificação da agricultura e para a ampliação da rede de instalações de apoio à produção. O Uso Agropecuário em Pequenas Propriedades (Ap) caracteriza-se pelo aglomerado de minifúndios associados a projetos de colonização públicos e privados e a áreas de assentamento. Com manejos diferenciados, predominam as atividades de pecuária leiteira, e esporadicamente os seringais e as lavouras perenes e anuais. É significativo o incremento da ocupação rural ocorrido no último decênio. Na comparação entre o mapeamento realizado com imagens de 1994/1995 e de 2005, constata-se que as áreas de ocupação cresceram cerca de 120%.

O incremento foi mais intenso no centro e norte da bacia, associado aos projetos de colonização. No interflúvio dos rios Sangue e Arinos e na margem direita do rio Arinos, decorreu da introdução da agricultura mecanizada; a partir do vetor de expansão representado pelo eixo da BR-163. Atividades de extrativismo madeireiro ocorrem em todos os ambientes florestais. Na região central da bacia concentram-se equipamentos de beneficiamento a esta atividade, com destaque para Juína e Cotriguaçu. A produção mineral já foi mais relevante na bacia, tendo hoje expressão em Juína (Distrito Mineiro Diamantífero de Juína). O Distrito Mineiro Aurífero Juruena, é objeto de intensa exploração desde a década de 1980. Há exploração de rochas ornamentais e para construção nas proximidades de Juína; na extremidade sudeste da bacia, situase parte do Distrito Mineiro Aurífero de Diamantino.

Planos, Programas e Projetos Dentre os planos, programas e projetos identificados na Bacia, destacam-se especificamente: o Diagnóstico Sócio Econômico Ecológico – DSEE-MT; o Plano de Desenvolvimento do Estado do Mato Grosso – MT+20; e os estudos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC. O DSEE elaborado entre 1996 e 2004, resultou em Minuta de Projeto de Lei para o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado, ainda sem aprovação, embora tenha sido recentemente reapresentada pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa. Como proposta do ZSEE, reforçada pelo PROBIO, tem-se a efetivação da criação do Parque Nacional do

Juruena. As demais áreas propostas para conservação não foram concretizadas. Os estudos para o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Mato Grosso encontram-se em elaboração e deverão avaliar aptidões e capacidades, resultando em direcionamentos dos usos dos recursos e em divisão hidrográfica formalmente constituída para a gestão. O Plano de Desenvolvimento do Estado do Mato Grosso – MT+20, elaborado com a participação de várias instâncias públicas do Estado, estabelece eixos de ação voltados ao Uso Sustentável dos Recursos Naturais, a Infra-estrutura econômica e a oferta de energia por meio da implantação de UHEs e linhas de Transmissão.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) resulta da Política Nacional sobre Mudança do Clima, elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), sob a coordenação da Casa Civil da Presidência, e com a participação de 17 órgãos federais e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Propõem metas quadrienais de redução do desmatamento na Amazônia, objetivando: para o período de 2006-2009, reduzir a taxa de desmatamento em 40% tendo como base a média dos dez anos anteriores (1996-2005). Para os dois subseqüentes quadriênios (20102013 e 2014-2017) espera uma redução em torno de 30% para cada período em comparação a média do quadriênio anterior.

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EG223-GE-00-RF-001 No que concerne ao uso do solo, da superfície total da bacia do Juruena, 35%, ou 67,5 mil km2, estão comprometidos com o uso antrópico, enquanto que 32% (61 mil km2), corresponde a áreas legalmente protegidas: Unidades de Conservação e Terras Indígenas. A categoria de uso agropecuário apresenta maior expressão territorial, com predomínio de pastagens em médias e grandes propriedades, representando 42,3 % do total das áreas antropizadas. Embora a pecuária ocorra em praticamente todo o território, de forma descontínua e associada a outras tipologias de uso predominantes, sua maior incidência dá-se na porção central, centroleste e norte da bacia, associada a ambientes florestais. Apenas na Chapada dos Parecis a pecuária tem participação quase desprezível em área. O Uso Agropecuário com predomínio da Agricultura é caracterizado pelo predomínio da agricultura mecanizada de lavouras anuais como a soja, milho, algodão, arroz e cana-deaçúcar, ocorrendo de forma extensiva e ocupando 14,6 % do território da bacia. As atividades agrícolas caracterizam-se pelos manejos modernos, baseados em práticas agrícolas com alta aplicação de capital, utilização de tecnologias para o melhoramento e conservação das terras e lavouras, utilização de força de tração mecanizada e alto uso de insumos. São realizadas, predominantemente, por grupos empresariais de grande porte econômico e, secundariamente, por produtores familiares, também capitalizados. Essas atividades ocupam de forma contínua a Chapada dos Parecis, as vertentes orientais do rio Arinos e as cabeceiras do rio do Peixe, como extensão da ocupação agrícola de Sinop e Sorriso, verificando-se sua recente expansão no interflúvio dos rios Arinos e do Sangue, onde ocorre de forma ainda dispersa, entremeada por outras tipologias de ocupação. O uso agropecuário em pequenas propriedades está associado a projetos de colonização públicos e privados e a áreas de assentamento, ocupando 5,8% da área da bacia. Apresenta-se geralmente entremeado por pequenas manchas de matas alteradas pelas atividades de extrativismo madeireiro e por formações secundárias. Nestes estabelecimentos predomina a gestão familiar e, em menor proporção, associam-se a empresas de pequeno porte econômico. Os aglomerados de pequenas propriedades têm maior expressão nas regiões centro e norte da bacia, ocupando extensas áreas em Brasnorte, Juína, Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Cotriguaçu, Nova Maringá e Nova Monte Verde, especialmente nas proximidades das sedes urbanas. Na porção sul da bacia tem pequena participação no entorno de São José do Rio Claro e de Itanhangá. Destaca-se que esta tipologia de ocupação, nas regiões com aptidão para a agricultura mecanizada, apresenta tendência à agregação dos lotes rurais. Em toda a porção centro-norte da bacia, onde predominam ambientes florestais e, inclusive, no interflúvio dos rios Arinos e do Sangue, o extrativismo madeireiro é ainda atividade relevante, embora já haja significativa alteração desses ambientes pela extração seletiva. As atividades de mineração se apresentam especialmente no extremo sudeste da bacia (Diamantino) e nas proximidades de Juína, apesar dessas áreas de garimpo se encontrarem desativadas. Nas proximidades de Juara há extração de rochas ornamentais para a construção civil e na extremidade setentrional da bacia, próximo do limite com o PARNA do Juruena, o extrativismo de ouro declinou sensivelmente, provavelmente em decorrência do esgotamento nas áreas fonte. A extremidade norte da bacia é ocupada por Unidades de Conservação, destacando-se o Parque Nacional do Juruena (MT/AM) que se sobrepõe, em ambos os estados, a Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Em razão da ausência de acessos por via terrestre, a região manteve-se preservada, exceto por pequenas manchas de RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 desmatamento e matas alteradas marginais à planície fluvial do rio Juruena e dos rios São Tomé e Bararati, possivelmente decorrentes de atividades de mineração nos aluviões. O incremento da ocupação da bacia nos últimos 10 anos praticamente dobrou em termos de área, verificando-se que área incorporada ao processo produtivo avançou inclusive sobre áreas propostas para conservação no âmbito do DSEE-MT, assim como sobre zonas prioritárias para a manutenção da biodiversidade propostas pelo PROBIO / IBAMA, encontrando-se atualmente comprometidas por atividades agropecuárias e pela extração seletiva de madeira. 3.3.2. Demografia e Condições de Vida O histórico da ocupação na bacia mostra um processo espasmódico, vinculado aos diferentes ciclos da economia nacional, abrangendo desde os primeiros afluxos de migrantes provenientes de outras regiões do país e vinculados ao ciclo da borracha e à mineração, até o processo contínuo de inserção à sociedade com a ocupação que teve início na década de 70 a partir de projetos de colonização públicos e privados fomentados pelo Governo. Em razão do recente processo de ocupação, os modos de vida na bacia refletem o estágio de desenvolvimento atual desta fronteira de colonização, cujas características são expostas sinteticamente no Quadro 3.3.2/1. Conforme o Censo de 1970, a base populacional dos municípios com territórios inseridos na bacia passou de 17.903 habitantes, para 91.282 habitantes em 1980, saltando para 236.341 em 1991, 364.141 em 2.000 e apresentando estimativa de 448.967 habitantes para 2006. De modo geral, os municípios parcialmente inseridos na bacia e situados ao sul da mesma, de formação mais antiga e nas áreas de influência dos eixos rodoviários – BR-364 e BR-163, apresentam maior base populacional, exceção feita a municípios criados mais recentemente e com base econômica apoiada nas atividades tradicionais e não no setor do agronegócio. Na porção central da bacia destacam-se, com relação à base populacional os municípios de Juína e Juara, que representam pólos regionais de atendimento à população dos municípios em seu entorno. Excetuando-se os dois últimos municípios citados, com população superior a 30.000 habitantes, cerca de 50% dos 29 municípios da bacia apresenta base populacional inferior a 10.000 habitantes. Segundo o Censo Demográfico de 2.000, no que concerne às densidades demográficas tem-se que somente 5 municípios apresentavam valores superiores à média estadual (2,8 hab/km²). Os município que superam o grau de urbanização médio do estado (79,38%) têm as suas sedes urbanas externas aos limites da bacia, como é o caso de Nortelândia e Tangará da Serra, embora o processo de urbanização esteja se mostrando ascendente na grande maioria dos municípios. Em que pese o predomínio da população rural na bacia, esta vem apresentando decréscimo, devido a uma conjunção de fatores, tais como as deficiências da infra-estrutura viária e de transportes e o atendimento por equipamentos de educação e serviços de saúde. Esses fatores têm levado, por um lado à busca de atendimento de serviços públicos, geralmente localizados nas áreas urbanas e, por outro lado, ao estabelecimento nas áreas urbanizadas de atividades de suporte às atividades rurais. No período censitário 1991-2000, 11 municípios tiveram perda de população rural. De modo geral, nos municípios com sede inserida na bacia, especialmente na porção centro e norte da mesma, a população rural ainda é significativa, situação esta que se relaciona à origem de sua ocupação (projetos de colonização) e ao tipo de economia ali praticada, resultando em reflexos sobre aspectos de suas condições de vida. Pode-se supor que o alto percentual de pessoas que migraram para os municípios da bacia há menos de 10 anos, dirigiu-se prioritariamente para a zona urbana e, embora a média seja de RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 22%, existem municípios como Campo Novo do Parecis e Sapezal em que esse percentual ultrapassou os 50%. As taxas de crescimento geométrico da população demonstram uma tendência significativa de queda refletindo tanto o processo de emancipações de novos municípios, como as migrações internas relacionadas à busca de melhores oportunidades e condições de vida. Embora declinantes os percentuais de crescimento da população dos municípios da bacia permanecem superiores ao verificado tanto no estado do Mato Grosso, quanto no País. No que tange às condições de vida da população, tomou-se como indicador o IDH dos municípios, posto que já considera as condições de educação, saúde, mortalidade e longevidade, entre outras variáveis. Observa-se que no Censo de 1991, a quase totalidade dos municípios encontrava-se na faixa de médio desenvolvimento, tendo ascendido cinco municípios, em 2.000, à faixa de alto desenvolvimento: Campos de Júlio (0,810), Sapezal (0,803), Campo Novo do Parecis (0,809), Lucas do Rio Verde (0,818) e Nova Mutum (0,801). Apesar da melhoria no período 1991-2000, os demais municípios ainda apresentam IDH inferior à média estadual, sendo que os municípios de Nova Bandeirantes e Novo Horizonte do Norte que apresentam os mais baixos IDH-M, encontram-se, também, entre os quatro municípios com as menores taxas de urbanização. De modo geral, em uma década a curva relativa ao IDH se deslocou para uma situação melhor, porém sem alteração significativa na distribuição dos municípios. O destaque nesse sentido deu-se em Juruena, Nortelândia e Diamantino, municípios que em 1991 apresentavam IDH-M mediano e não mudaram de faixa como os cinco anteriormente citados. Com relação às taxas de analfabetismo, indicador que compõem o IDH, verifica-se ser o responsável pelo melhor desempenho verificado em 2000. Os índices dos municípios da bacia em 2000 apresentavam-se entre 6,4 e 25,9% de analfabetismo na população adulta, havendo apenas 8 dos municípios com taxas inferiores ao Estado, o que atesta o esforço do poder público em universalizar o atendimento escolar. Embora a taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) esteja apresentando declínio, notase que além dos municípios da bacia não apresentarem índice compatível com o considerado adequado pelo UNICEF (10 mortes por mil nascidos vivos) estão, em geral, acima dos índices de Mato Grosso que, no ano de 2000, era de 27,5/1000. A reestruturação dos serviços de saúde em vários municípios da bacia se refletiu na melhoria da saúde da população, comprovada pela diminuição das taxas de mortalidade infantil e do aumento do número médio de anos de vida da população, assim como a oferta de serviços de saúde, principalmente os de imunização, na última década. Nos municípios de Campo Novo do Parecis, São José do Rio Claro e Sapezal houve aumento de estabelecimentos hospitalares, no entanto, em Juruena, Apuí, Nobres, Nortelândia e Tangará da Serra as informações oficiais apontam para uma diminuição no número de hospitais. Segundo o Datasus, apenas oito municípios não possuíam hospital em 2003. Embora os leitos hospitalares por mil habitantes tenha mostrado queda em grande parte dos municípios, entre 1991 e 2000, o número de médicos por mil habitantes cresceu significativamente entre 1991 e 2005.

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Quadro 3.3.2/1 – Síntese: Demografia e Condições de Vida SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Demografia O processo de ocupação da área da bacia se intensificou a partir dos anos de 1970; passando de 5 municípios nessa década a 29, em 2006. A base populacional dos municípios cresceu de 17.903 habitantes no Censo Demográfico de 1970, para 91.282 habitantes em 1980, 236.341 em 1991, e 448.967 habitantes em 2006 (IBGE). Conforme o Censo Demográfico de 2000, somente 5 municípios matogrossenses apresentavam densidade demográfica superior à média do Estado (2,8 hab/km2). A diminuição da importância da população rural da bacia decorre de alterações na base econômica, das deficiências da infra-estrutura viária e de transportes, e da priorização na prestação de serviços públicos nos centros urbanos. Os graus de urbanização, em geral, são inferiores às médias

do Estado, exceto nos municípios situados no sul da bacia e outros de criação mais antiga. Os criados após 1991 caracterizam-se pelo predomínio da população rural. A população não natural dos municípios, que reside há menos de 10 anos, pelo Censo 2000, apresenta alto percentual de indivíduos que migraram dirigindo-se prioritariamente para a zona urbana e, embora haja uma média regional de 22%, existem municípios em que esse percentual ultrapassou 50%. Por sua vez é menos representativo o número de pessoas que trabalhavam ou estudavam em outros municípios ou estados realizando o chamado deslocamento pendular. As taxas decrescentes observadas na população na faixa etária produtiva (16 a 64 anos) podem refletir migrações internas relacionadas à busca de melhores condições de vida e trabalho.

Organização Social As formas de associação da comunidade na bacia, em geral, estão ligadas à igreja. Há organizações como Clubes de Mães, Associações de Produtores por tipo de produção ou ligadas à produção (sindicatos patronais e de empregados, cooperativas etc.) e Associações por local de moradia. A quase totalidade dos municípios possui Condema ou CDR, cuja composição ressalta a baixa organização da sociedade local. Outra organização da sociedade civil é a Colônia Z4, entidade representativa que desenvolve um trabalho de conscientização dos pescadores para a preservação do meio ambiente, a proteção das águas e o combate à pesca predatória.

Cabe a ressalva de que a informação do IBGE no Cadastro Geral de Empresas, aponta a existência de duas empresas de pesca em 2000 e oito empresas de pesca em 2004, entretanto, devido ao reduzido número de pessoas ocupadas, essa informação não é detalhada. Em um quadro de incipiente organização social, merece destaque o fato de que os municípios de Juara, Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte estão formando o Consórcio Intermunicipal para tratar os resíduos sólidos. Da mesma forma, distingue-se a presença de ONGs tais como a WWF-Brasil, a Pró-Natura e o ICV - Instituto Centro de Vida; ou a Survival Internacional e a OPAN - Operação Amazônia Nativa, que se dedicam à defesa dos interesses indígenas.

Escola de Ensino Fundamental

Comércio local

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Sistema de Produção A produção urbana está intimamente associada à rural. Na maioria das cidades as atividades encontradas são complementares à extração mineral ou madeireira, à agricultura e pecuária. Em 2000, 9,60% das ocupações formais estavam relacionadas à agricultura, pecuária e exploração florestal. Cabe mencionar a agricultura mecanizada que é praticada na região sul da bacia e a pecuária sobretudo de corte. As atividades realizadas em meio urbano, em complementação às rurais, ocupam um alto percentual da população.

Pouco mais de 35% do pessoal ocupado em atividades urbanas está vinculado ao transporte, armazenagem, comunicações, comércio, reparação de veículos, objetos pessoais e domésticos. Outra característica da bacia é atestada pela presença de assentamentos rurais resultantes de projetos de colonização ou reforma agrária, além de projetos descentralizados de assentamento em que o INCRA faz parcerias com as demais esferas de governo. É importante salientar que as relações de produção são distintas nos

dois tipos de assentamento, embora seja visível, em ambos os casos, um certo grau de planejamento da ocupação. Quanto aos conflitos, além dos já evidentes entre a conservação ambiental e a “formação” de fazendas de gado ou agricultura, dos conflitos entre “brancos” e índios, surgem outros não tão evidentes. Embora durante os diálogos mantidos com autoridades, técnicos e população, a reação inicial dos entrevistados tenha sido a de negar a existência de conflitos fundiários na região, o reconhecimento da existência dos mesmos e da não regularização legal da propriedade manifesta-se na presença de vários acampamentos de sem-terras.

Condições de Vida O IDH dos municípios apresenta-se, no Censo de 1991, na faixa de médio desenvolvimento, porém em 2000, cinco municípios elevaram-se para a faixa de alto desenvolvimento, três municípios com IDH mediano acima do índice do estado de Mato Grosso,e os demais apresentaram IDH inferior à média estadual. Todos os indicadores apresentaram melhoria no período entre 1991-2000, especialmente os relativos à educação, refletindo o esforço do poder público em universalizar o atendimento escolar da população entre 7 a 14 anos, seguido da longevidade. O indicador de renda foi o que menos evoluiu, talvez pelo fato da região apresentar alto índice de desigualdade econômica. No setor educação, os municípios da bacia apresentaram taxa de analfabetismo inferior a 25% para a população adulta. Importante ressaltar que os dados de Educação Escolar Indígena estão aí inseridos, pois o Decre-to Federal 026 de 04/12/1991 transferiu a competência da FUNAI para o MEC. Na parte de saúde, houve diminuição nas taxas de mortalidade infantil, aumento no número médio de anos de vida da população e na oferta de serviços de saúde, principalmente os de imunização.

No entanto, a baixa taxa de urbanização dos municípios associada às longas distâncias entre os centros urbanos ainda dificulta a cobertura vacinal. No que concerne à provisão de bens e serviços públicos básicos, foi observado um crescimento significativo da população atendida por rede de água no período 1991-2000. O atendimento apresentou uma melhora significativa em 17 municípios, sendo que 9 estavam com índices supe-riores a 80%. O mesmo ocorre com a coleta de lixo, onde o atendimento médio na bacia passou de 37,92 para 78,62%. No que se refere à rede coletora de esgoto, o atendimento é muito baixo (1,34%), assim como os domicílios que contam com fossa séptica (6,13%). A evolução no atendi-mento aos domicílios com energia elétrica, na maioria dos municípios é significatica: em 1991 54,22% dos domícilios eram atendidos, em 2000, esse índice sobe para 74,13%. Em 2000, os municípios da bacia possuíam baixos níveis de renda: 71,3% recebiam até 3 salários mínimos. Entre os que recebiam acima de 3 salários mínimos, a média da bacia era de apenas 28,7%. Cabe ressaltar que alguns municípios de Mato Grosso apresentaram um índice de mais de 80% de pessoas com rendimento de até 3 SMs.

Observa-se ainda que a distribuição da renda é mais equilibrada em alguns municípios. Analisando-se a situação da renda da população a partir dos dados do PNUD - 2003, verifica-se que, no período 1991/2000, houve um considerável aumento da renda per capita na maioria dos municípios da bacia. Ao se analisar os dados referentes a pessoal ocupado, segundo o Cadastro Geral de Empresas do IBGE, período de 1998 a 2004, podese verificar a evolução constante do número de pessoas ocupadas em todas as atividades, provavelmente decorrente do processo de desenvolvimento do norte mato-grossense. Exceção, contudo, ocorreu nas ocupações ligadas à produção e distribuição de eletricidade, gás e água. Entre 2002 e 2004, o setor apresentou redução de 25%. Analisando-se por categoria, há um crescimento significativo nas atividades de Administração Pública, Defesa e Seguridade Social (138,2%), de Indústrias Extrativas (128,6%), Indústrias de Transformação (77,3%) e Transporte, Armazenagem e Comunicações (68,4%). Em Educação e Saúde e Serviços Sociais, ocorre uma variação negativa de -31,7% e -15,7%, respectivamente. Merece destaque a significativa relação pessoa ocupada/estabelecimento na atividade de Administração Pública, Defesa e Seguridade Social: 38,5 em 1998, 44,1 em 2000, 69,3 em 2002 e 91,7 no ano de 2004.

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EG223-GE-00-RF-001 A redução da morbidade decorrente de doenças infecto-contagiosas e imunopreviníveis vem surtindo efeito pela cobertura vacinal que contribui para a transformação do sistema de saúde curativo em preventivo. No entanto, deve-se considerar que a baixa taxa de urbanização dos municípios, associada às longas distâncias entre a população rural e os centros urbanos, dificulta a cobertura vacinal, sobretudo nas campanhas multivacinação. A morbidade considerada em relação às doenças transmissíveis, apresenta incidência de casos de malária, dengue, hanseníase, leishmaniose, meningite, hepatite e tuberculose, cuja notificação compulsória deve ser vista como indicativa, pois aparentemente há sub-notificação. Quanto à morbidade por causas externas, envolvendo desde situações de acidentes a assassinatos, a evolução no período 2001-2005, superior a 100% dos casos, é registrada nos municípios de Juara, Juína, Castanheira, Juruena, Nova Mutum, Tabaporã e Tapurah, podendo refletir conflitos de natureza fundiária, garimpeira ou outras situações de disputa, típicas de frentes de colonização. Quanto ao saneamento básico, fator importante não só para as condições de vida da população, mas também para a vulnerabilidade ambiental da bacia (sobretudo dos recursos hídricos), foi observado crescimento da população atendida por rede de água no período 19912000, assim como pela coleta de lixo. No que se refere à rede coletora de esgoto o atendimento é restrito (1,34%), assim como os domicílios que contam com fossa séptica (6,13%), predominando o uso de fossas rudimentares (76,72%). Em 2000, o atendimento do abastecimento de água apresentou uma melhora significativa e dezessete municípios possuíam percentual de atendimento superiores à média da bacia, enquanto que nove apresentavam índices superiores a 80%: Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Diamantino, Nova Mutum, Porto dos Gaúchos, Sapezal, São José do Rio Claro, Tangará da Serra. Em 2000, a população dos municípios da bacia possuia baixos níveis de renda, registrando-se que 71,3% recebiam até 3 salários mínimos. De modo geral observa-se que a distribuição da renda é mais equilibrada em alguns municípios, provavelmente em função do expressivo avanço da agricultura moderna nas últimas décadas, como em Campos de Júlio, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sapezal, todos com uma concentração nas faixas de até três salários mínimos abaixo dos 60%. Ao se analisar os dados referentes ao pessoal ocupado observa-se uma tendência decrescente na evolução do número total de pessoas ocupadas, embora algumas categorias de atividade, como é o caso da Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde e Serviços Sociais e outros serviços coletivos, sociais e pessoais apresentaram tendência crescente nos períodos analisados. Os dados de pessoal ocupado embutem a possibilidade de subnotificação, pois o Cadastro Geral de Empresas realizado pela FIBGE não traz informações do trabalho informal. Em 2000, 9,60% das ocupações formais estavam relacionadas à agricultura, pecuária e exploração florestal, cabendo destacar que a agricultura praticada na região, em geral é toda mecanizada, e a pecuária predominantemente de corte, exceção feita ao município de Juara, representam atividades de baixa absorção de mão-de-obra direta. Entretanto, as atividades realizadas em meio urbano relacionadas às atividades rurais ocupam ainda alto percentual da população. Os dados mostram que pouco mais de 35% do pessoal ocupado em atividades urbanas está vinculado ao transporte, armazenagem, comunicações, comércio, reparação de veículos, objetos pessoais e domésticos. As formas pelas quais as pessoas e/ou os grupos sociais se organizam e definem parâmetros de convivência, delineiam a identidade sócio-cultural do grupo, suas formas de sociabilidade e formas de representações, sendo possível identificar os modos pelos quais essas formas de sociabilidade se manifestam no espaço e no tempo e como é atribuído, pelos grupos sociais, o valor ao patrimônio cultural existente. No caso da bacia do rio Juruena, a recente ocupação RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 verificada e em processo na região faz com que a organização da sociedade seja incipiente. Existem várias organizações ligadas à produção (sindicatos patronais e de empregados, cooperativas etc.), entretanto, poucas outras organizações são oficializadas e as formas associativas da comunidade são, em geral, informais, ligadas à igreja ou outras formas de manifestação. Uma das organizações da sociedade civil identificadas na bacia consiste na Colônia Z4, ligada à pesca e registrada na Prefeitura Municipal de Juara, que conta com cerca de 20 pescadores cadastrados. Nesse quadro de organização social ainda incipiente, merece destaque a presença, talvez em função da importância dos ecossistemas da bacia, das ONGs: − WWF-Brasil, que em parceria com o MMA/IBAMA, Governo Estadual e a UNEMAT, implementam o Programa ARPA, abrangendo ações no Parque Nacional do Juruena e apoio à Reserva Ecológica de Apiacás, até que esta seja incorporada pelo Parna Juruena; − Pró-Natura, que desenvolve ações em conjunto com a Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEMA - e o projeto PNUD/GEF (Global Environment Found - Fundo Mundial para a Natureza) em trabalhos integrados nos municípios de: Juruena, Cotriguaçu, Castanheira, Aripuanã, Colniza e Juína; − ICV - Instituto Centro de Vida, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que implementa programas, em parceria com outras organizações, nos três biomas: Amazônia, Cerrado e Pantanal e concentra iniciativas na área de influência da BR163 (Cuiabá -Santarém); − OPAN – Operação Amazônia Nativa, que atua junto às etnias indígenas na região da bacia do rio Juruena, destaca-se o trabalho voltado aos Enawene Nawe, em convênio com o Ministério da Saúde, através da FUNASA; − Survival Internacional – ONG britânica que se dedica à defesa dos interesses indígenas, focando também os índios Enawene Nawe. 3.3.3. Base Econômica Os aspectos relevantes dos elementos de caracterização tratados no âmbito do Componentesíntese Base Econômica são apresentados sinteticamente no Quadro 3.3.3/1, compreendendo: o contexto econômico, os setores econômicos mais representativos, a estrutura fundiária e as finanças públicas dos municípios na bacia. O fato da região da bacia configurar uma fronteira agrícola nacional, desde os anos de 1970, e sua exploração ter ocorrido com extraordinária rapidez, forte diversificação da base produtiva, incremento populacional e ocupação de grandes territórios, deveu-se principalmente ao crescimento da demanda internacional por commodities, aos incentivos governamentais, assim como às importantes transformações do uso do solo rural, particularmente na região sudeste – com destaque para a expansão da produção de cana. Nesse contexto e considerando-se os últimos 30 anos, o Centro Oeste foi a região do país que apresentou melhor desempenho econômico, concentrando importante parcela da produção nacional de commodities, onde o estado de Mato Grosso destaca-se por um crescimento ainda mais elevado de seu Produto Interno Bruto, com a consolidação das cadeias produtivas de grãos e carnes, além da produção e encadeamentos produtivos vinculados ao algodão e à madeira. Atualmente, a estrutura produtiva implantada na bacia do rio Juruena contribui de modo significativo para esse conjunto de atividades. Esse processo atingiu mais diretamente a bacia a partir dos anos de l.980, abarcando áreas de cerrado, de formações transicionais e florestais, na dependência das condições de RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 acessibilidade, configurando um quadro de diferentes estágios, ritmos e formas de apropriação dos recursos naturais. Na porção sudoeste e sul, na Chapada dos Parecis, com amplo predomínio de cerrados, com terras planas e com boas qualidades físicas e acessibilidade garantida pelo traçado da rodovia BR-364, desenvolveu-se a produção em larga escala de grãos, algodão e cana-de-açúcar, em moldes empresariais, articulada com as respectivas cadeias produtivas e o mercado nacional e internacional, consistindo a porção mais produtiva e rica da bacia, onde se verifica o uso mais intenso do solo. No contexto da divisão regional do trabalho a bacia do rio Juruena permanece ainda uma área eminentemente exportadora, pois as atividades de beneficiamento da produção são ainda muito limitadas e as principais cidades se caracterizam ainda como núcleos de apoio às atividades primárias. Na porção sudeste, sob influência da rodovia BR-163 e também com predomínio dos cerrados, desenvolveu-se um segundo núcleo de agricultura moderna, também voltado para a produção de grãos, originado do forte processo de colonização dirigida, especialmente por colonos provenientes do sul do país e com experiência em agricultura tecnificada. Configura, também, região exportadora, onde se verifica a implantação das primeiras plantas agroindustriais vinculadas à produção de grãos e à suinocultura e avicultura. Essas parcelas no sul da bacia respondem por mais de 90% da área plantada com culturas temporárias e por mais de 70% do Valor da Produção Agropecuária, além de porção equivalente do Produto Interno Bruto de toda a bacia. Na grande porção centro – norte da bacia, domínio de áreas de transição e florestais, verificase uma forte presença da pecuária e das atividades madeireiras. A produção agrícola desenvolvida nos inúmeros projetos de colonização dirigida implantados na região encontra-se estagnada ou em declínio, ocorrendo um extenso processo de pecuarização e reconcentração fundiária. Da mesma forma o extrativismo mineral, que já foi o centro dinâmico da economia local, atualmente tem importância apenas residual. Dada a intensidade do desmatamento ocorrido nas duas últimas décadas, a própria atividade madeireira encontra-se ameaçada e, progressivamente, vem se deslocando no sentido norte da bacia e em áreas externas a esta. Nesse contexto, a pecuária, especialmente a pecuária bovina de corte desenvolvida de forma predominantemente extensiva, se destaca como atividade central da dinâmica econômica do centro – norte da bacia, que já possui atualmente um rebanho significativo e que se expande aceleradamente. Entre as atividades econômicas urbanas têm relevo a indústria madeireira e atividades agroindustriais tradicionais desenvolvidas em pequena escala. Com o desenvolvimento da pecuária começam a instalar-se na região as principais redes de frigoríficos que respondem por grande volume de exportações e cuja presença tende a representar um forte incentivo para a capitalização da pecuária e aumento de sua produtividade. A estrutura fundiária na bacia apresenta um perfil de forte concentração, com os imóveis grandes representando 12% do total de imóveis e englobando 71% das terras da bacia. Enquanto que os minifúndios respondem por 66% do total de imóveis e por 9% da área. Destacam-se, nesse contexto, diversos municípios seja pela concentração de pequenos produtores, como é o caso de Lucas do Rio Verde e Novo Horizonte do Norte, onde os pequenos imóveis e minifúndios ocupam 40% ou mais da área total.

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Quadro 3.3.3/1 – Síntese: Base Econômica SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Participação Proporcional da Agricultura Moderna na Área Total Antropizada

Contexto Econômico A intensificação da ocupação econômica da bacia teve início na década de 1970, momento marcado por políticas de integração nacional e de incentivos à exploração acelerada dos recursos naturais. A região tornou-se a nova fronteira agrícola nacional, e sua exploração desde então veio ocorrendo com extraordinária rapidez. Dinâmica Econômica A bacia do rio Juruena encontra-se em diferentes estágios, de apropriação de seus recursos naturais. Na Chapada dos Parecis, na área de influência da rodovia BR 364, desenvolveu-se em termos empresariais a produção em larga escala de grãos, cana de açúcar e do algodão. Esta atividade, desde o início articulada com as grandes cadeias produtivas e os mercados nacional e internacional, levou a que esta porção se tornasse a mais produtiva e rica da bacia. Apresenta uma fronteira agrícola consolidada e com poucas áreas de expansão e intenso uso do solo. Na área de influência da rodovia BR 163 e também com predomínio dos cerrados, desenvolveu-se um segundo núcleo de agricultura voltada para a produção de grãos. Diferentemente do anterior, possui ainda amplo campo de expansão sobre áreas ocupadas pela pecuária ou com cobertura natural e para a constituição contribuiu fortemente o processo de colonização dirigida. Estas duas porções, localizadas respectivamente no sul e sudoeste da bacia, respondem por mais de 90% da área plantada com culturas temporárias e por mais de 70% do Valor da Produção Agropecuária, além de porção equivalente do Produto Interno Bruto de toda a área em estudo. Trata-se, não obstante, de regiões essencialmente exportadoras, verificandose atualmente a implantação das primeiras plantas agro-industriais vinculadas á produção de grãos e à suinocultura e avicultura. Na grande porção centronorte da bacia, domínio de áreas de transição e florestais, verifica-se uma forte presença da pecuária e das atividades madeireiras. A produção agrícola encontra-se estagnada ou em declínio, ocorrendo um extenso processo de pecuarização e reconcentração fundiária de grande parte dos inúmeros projetos de colonização implantados nesta região. De modo semelhante, o extrativismo mineral, que já foi o centro dinâmico da economia local, atualmente tem importância apenas residual. A figura à esquerda permite observar a elevada concentração da agricultura nos municípios das porções sul e sudoeste, cujo ritmo atual de expansão é apenas moderado, tendo em vista o quase fechamento da fronteira. Setores Econômicos No contexto da divisão regional do trabalho, a bacia do rio Juruena permanece ainda essencialmente uma área exportadora, pois as atividades de beneficiamento da produção são limitadas e as maiores cidades se caracterizam principalmente como núcleos de apoio às atividades primárias. Estas, em 2004, respondiam por 56,2% do Produto Interno Bruto. Nas sedes municipais de maior porte verifica-se a presença de atividades agroindustriais tradicionais e a produção de alimentos, bem como setores voltados à construção civil e industriais residenciárias. Entre estas, destacam-se os segmentos de roupas e confecções. Tem maior relevo a indústria madeireira – a mais importante em termos de número de plantas e de força de trabalho ocupada. Estrutura Fundiária Estavam cadastradas no INCRA em 2005 cerca de 36 mil imóveis rurais, ocupando 28,4 milhões de hectares. Malgrado a colonização dirigida e os fluxos autônomos de trabalhadores rurais a procura de terras tenham dado origem a importantes concentrações de pequenos produtores, a distribuição dos imóveis por estratos de área apresenta perfil de forte concentração: os grandes representam 12% do total de imóveis e englobam a 71% terras. Finanças Públicas Municipais De modo geral as receitas de que dispõem as Administrações Municipais são limitadas. As mais reduzidas correspondem aos municípios menores e de emancipação mais recente, que praticamente não geram receitas próprias, sendo dependentes principalmente de repasses da “União”. As transferências inter-governamentais cobriam 82,6% em média das receitas

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O crescimento da demanda internacional por commodities, assim como importantes transformações do uso do solo nas regiões sul e sudeste – com destaque para a expansão da produção de cana de açúcar, conforma o contexto mais amplo que viabilizou a forte expansão do agronegócio. O Mato Grosso vem se destacando por um crescimento econômico Na figura são realçados os municípios que apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento das culturas temporárias, identificando a expansão da agricultura moderna. Participação Proporcional dos Pequenos Imóveis e Minifúndios no Total de Imóveis em 2005

mais elevado do que o conjunto da região CentroOeste, com a consolidação das cadeias produtivas de grãos e carnes e importantes produções e encadeamentos produtivos vinculados ao algodão e à madeira. Atualmente, a estrutura produtiva implantada na bacia do rio Juruena contribui de forma significativa para esse desempenho. Por último, na figura abaixo, são identificados os municípios com os maiores rebanhos bovinos, e onde a pecuária e a indústria madeireira respondem pela intensidade da animação econômica. Participação Proporcional das Áreas de Pastagens em Grandes Estabelecimentos na Área Total Antropizada

Com o desenvolvimento da pecuária começam a instalar-se na região – principalmente na porção centronorte, as principais redes de frigoríficos, que respondem por grande volume de exportações e cuja presença tende a representar um forte incentivo para a capitalização da pecuária. Da mesma forma, a moderna agro-indústria só recentemente começou a instalar-se na bacia, especialmente na porção sul/sudoeste, sendo previsível um significativo adensamento das cadeias produtivas de grãos e carnes. Entre as atividades terciárias o comércio varejista é amplamente dominante e possui corte tradicional, o mesmo se verificando com a maioria dos serviços. De outro lado, os pequenos imóveis e os minifúndios respondiam por 66,4%do total de imóveis e por 8,7% da área. Os minifúndios, isoladamente, representavam 40% dos imóveis e englobam 2% da área. Esta é uma das principais características da estrutura fundiária do centro-norte da bacia. Na porção sul destaca-se a participação dos imóveis de dimensão média, onde geralmente são correntes. Os municípios de maior base econômica e populacional recebem maiores transferências – especial-mente a Quota Parte municipal do ICMS, vinculada à animação econômica local, além de arrecadação mais significativa de impostos de alçada municipal e taxas e contribuições de melhoria, as “receitas próprias”.

O comercio atacadista e os serviços mais especializados concentram-se em poucas sedes municipais de maior hierarquia, situação semelhante ao que ocorre com os serviços públicos. Os segmentos mais modernos do terciário concentramse nas porções sudoeste e sudeste da bacia, verificando-se aí a presença crescente de serviços de apoio á agropecuária – revendas de máquinas e equipamentos, insumos modernos, assistência técnica, comercialização, armazenamento e transporte, entre outros. A prestação de serviços á população também se encontra em expansão, dando nova configuração à paisagem urbana. desenvolvidas atividades altamente capitalizadas. Já na porção sudeste, também mais capitalizada, verifica-se importante participação dos imóveis médios, junto a grande número de imóveis pequenos, sendo que parcela significativa dos mesmos desenvolve alta produtividade, com efetiva diferenciação da pequena produção tradicional. A arrecadação desses tributos respondia em média por 8,5% das receitas realizadas, variando entre um máximo de 12% - municípios maiores, e um mínimo de 3%. O ISSQN é o mais importante, contribuindo em média com 33,5% das Receitas Próprias, seguindo-se o IPTU com 15.4% e o ITBI, com 10,8%. Página: 80 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 Na porção centro - norte da bacia, dentro de uma ampla diversidade de padrões de apropriação da terra, tem-se a presença significativa dos pequenos e, especialmente, dos muito pequenos imóveis dentro da estrutura fundiária. Os municípios maiores, como é o caso de Juína e Juara, apesar do processo de reconcentração dos pequenos imóveis e minifúndios, se observa ainda grande concentração de pequenos produtores. A porção sudoeste da bacia, por se tratar da porção de agricultura mais capitalizada, configura a presença de uma forte hegemonia dos imóveis grandes – seja por dimensão, seja por nível de investimento, e relativamente baixa presença de pequenos produtores. Já na porção sudeste, também mais capitalizada, verifica-se importante participação dos imóveis médios, junto a grande número de imóveis pequenos, sendo que parcela significativa dos mesmo desenvolve alta produtividade, com efetiva diferenciação da pequena produção tradicional. No que concerne às finanças públicas tem-se que, de modo geral, as receitas de maior parte das Administrações Municipais são limitadas, não gerando receitas próprias e sendo dependentes principalmente de repasses da “União”, de caráter redistributivo. Os municípios de maior base econômica e populacional, como Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Campo Novo do Parecis e Nova Mutum, na porção sul e Juara e Juína, na porção central, recebem maiores transferências “do Estado” – especialmente a Quota Parte Municipal do ICMS, vinculada à animação econômica local, além de arrecadação mais significativa de impostos de alçada municipal e taxas e contribuições de melhoria, que compõem as “receitas próprias”. A arrecadação dos tributos de alçada municipal respondia em média por 8,5% das receitas realizadas, variando entre um máximo de 12% - municípios maiores, e um mínimo de 3%. O ISSQN é o mais importante entre eles, pois contribuía em média com 33,5% das Receitas Próprias, seguindo-se o IPTU com 15,4% e o ITBI, com 10,8%. As transferências cobriam 82,6% em média das receitas correntes. Entre as transferências da União, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representa a maior parcela. Essas transferências respondem em média por 37,3% das Transferências Inter Governamentais, variando seu peso proporcional de 64% para Novo Horizonte do Norte, até 32% no caso de Tangará da Serra, no outro extremo. As transferências vindas dos Estados respondiam pelos 46,3% restantes, elevando-se sua participação nos municípios de maior base produtiva como Campo Novo dos Parecis e Lucas do Rio Verde, onde alcançam, respectivamente, 61% e 57% das Transferências. Por último, as receitas de capital representavam em média 6,5% das receitas correntes, sendo quase que inteiramente compostas por Transferências de Capital provenientes da União e dos Estados. Considerando-se, por fim, a distribuição das despesas segundo funções, observa-se um amplo predomínio dos gastos com os serviços municipalizados, especialmente Educação e Saúde. Habitação e Urbanismo e Assistência Social, que representaram também áreas proporcionalmente importantes de inversão. 3.3.4. Povos Indígenas e Patrimônio Arqueológico Os aspectos relevantes dos elementos de caracterização tratados compreendem: os Povos Indígenas e as Comunidades Quilombolas, o Patrimônio Pós-colonial, Etnohistórico e Arqueológico na bacia. • Povos Indígenas Quanto aos Povos Indígenas, na bacia do rio Juruena localizam-se 20 terras indígenas, das quais 15 foram homologadas, três identificadas, uma foi declarada e outra se encontra em processo de identificação. A síntese dos elementos de caracterização dos Povos Indígenas na bacia é exposta no Quadro 3.3.4/1, a seguir. RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

Página: 81 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001 Nas Terras Indígenas da bacia encontram-se várias etnias, em decorrência do processo de catequização e das políticas governamentais, conforme exposto no Quadro 3.3.4/2. • Comunidades de Quilombolas, Patrimônio Histórico e Arqueológico As comunidades de quilombolas identificadas nos estudos efetuados não ocorrem dentro dos limites da bacia, mas sim na porção externa no extremo sudoeste da mesma, conforme exposto no Quadro 3.3.4/3, a seguir. No que concerne ao Patrimônio Histórico, considerado particularmente o período colonial, temse o núcleo de Diamantino, que concentra o maior número de bens já tombados e reconhecidamente ligados à colonização voltada ao extrativismo mineral, localizado também externamente à bacia. Quanto ao Patrimônio Arqueológico, os levantamentos realizados registraram 52 sítios arqueológicos na bacia, de origem indígena, pré-colonial ou de grupos ainda vivos (denominados aqui de etnoarqueológicos). Estes últimos correspondem a remanescentes de antigos assentamentos abandonados pelos atuais ocupantes dessas áreas, tendo sido registrados nos municípios de Comodoro (quatro sítios, correspondentes a antigos assentamentos Nambikwara) e Campo Novo do Parecis (um sítio, correspondente a um antigo assentamento Pareci). As informações existentes sobre sociedades caçadoras-coletoras que ocuparam a bacia do Juruena, em território matogrossense, ainda não permitem contextualizar culturalmente o cenário dominado por essas sociedades. Por outro lado, as informações sobre o período cerâmico são mais ricas e revelam que, no território de Mato Grosso, a bacia do Juruena foi ocupada por sociedades indígenas praticantes de agricultura. Os sítios remanescentes das tribos tupi, historicamente registrados, têm maior probabilidade de ocorrer no norte do Mato Grosso (onde predominavam os Tupi-Kawahib) e no Estado do Amazonas (dominado no passado pelos Munduruku). Nos trechos alto e médio da bacia, uma maior diversidade indígena foi registrada em tempos históricos, havendo grande probabilidade de ocorrência de sítios de remanescentes de assentamentos Nambikwára no oeste matogrossense; de remanescentes de assentamentos de tribos de língua Karib (em especial os Bakairi) no leste matogrossense e de remanescentes de assentamentos de tribos de língua Aruak no sul matogrossense. No que respeita à exposição dos sítios arqueológicos indígenas, três (5%) situam-se em cavidades naturais e 50 (95%) a céu aberto. As cavidades naturais, com dimensões variando entre 300 e 12.000 m², foram utilizadas para a confecção de sinalações rupestres, correspondentes a painéis com pinturas (uma, no município de Tangará da Serra) ou com gravuras (duas, uma no mesmo município de Tangará da Serra e outra no município de Campo Novo do Parecis). Sobre o período pré-cerâmico, as informações existentes ainda não permitem contextualizar culturalmente o cenário dominado pelas sociedades caçadoras-coletoras que ocuparam a Bacia do Juruena, em território matogrossense. As informações sobre o período cerâmico são mais ricas e revelam que, no território de Mato Grosso, a bacia do Juruena foi ocupada por sociedades indígenas praticantes de agricultura. A ocupação ceramista mais antiga é representada pela denominada Tradição Uru, que recua a aproximadamente 800 d.C, enquanto a mais recente, denominada por Wüst (2001) de cerâmica Guapé, situa-se cronologicamente entre 1300 e 1660 dC (datações obtidas nos sítios Guapé 1 e 2, no município de Pontes e Lacerda), conforme exposto no Quadro 3.3.4/2, a seguir.

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EG223-GE-00-RF-001

Quadro 3.3.4/1 – Síntese: Povos Indígenas POVOS INDÍGENAS - SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Parte expressiva da área da Bacia do rio Juruena é ocupada por populações indígenas. Há na região vinte terras indígenas reconhecidas oficialmente pelo Ministério da Justiça. Essas terras ocupam cerca de 4.000.000 ha, aproximadamente 21% de seu território, abrigando uma população de cerca de 5.000 índios. Os grupos étnicos encontrados ali são: Apiaká, Bakairi (Kurã), Enawenê-Nawê, Kaiabi, Manoki (Irantxe) e Myky, Munduruku (Wuy-jugu), Nambikwara, Paresi (Haliti) e Rikbatksá, além de relatos da presença de grupos isolados, que ainda não foram contatados oficialmente.

Os Enawêne-Nawê vivem em uma terra indígena de mesmo nome, que corresponde a apenas uma parte de seu território original São agricultores e pescadores engajados profundamente com suas práticas rituais. A cada ano, junto com a colheita do milho novo, iniciam um complexo e longo ritual, de sete meses de duração, que só termina com o plantio da roça da mandioca. Organizam grandes pescarias comunitárias construindo enormes barragens para coleta dos peixes, nos rios do interior de seu território, na época da piracema, as quais destroem logo após a coleta dos peixes.

Os Apiaká encontram-se dispersos ao longo dos rios Arinos, Juruena e Teles Pires. Parte deles reside em cidades como Juara e Porto dos Gaúchos. A maior parte de sua população encontra-se vivendo nas TIs Apiaká-Kayabí e Kayabi. São grandes agricultores. Complementam sua produção alimentar com a caça, pesca, coleta de recursos na floresta e criação de animais domésticos. Os produtos que não encontram em suas terras são obtidos no comércio regional, mediante a compra com renda proveniente de suas empreitadas nas fazendas da região; além da venda do artesanato e do látex extraído dos seringais.

A maioria da população Kaiabi foi remanejada de seu território original na bacia do Juruena para o Parque Indígena do Xingu (PIX). Parte desta população está retornando à região, vivendo atualmente nas TIs: Kayabi, Apiaká-Kayabi e Batelão. Sua agricultura é muito diversificada, compreendendo dezenas de variedades de plantas e um sistema agrícola bastante elaborado. A pesca é a principal fonte de proteína animal para o grupo.

Parte dos Bakairi vive na TI Santana. Outros vivem dispersos por municípios da região. No passado engajaram-se em atividades mineradoras e envolveram-se com colonizadores dedicados à pecuária e agricultura, além de atividades de extração da borracha, explorada por seringalistas que invadiram suas terras; hoje trabalham como pescadores e agricultores, sobretudo como produtores de farinha de mandioca. Ocupação Indígena na primeira metade do século XX

Os Manoki (Irantxe) vivem em duas terras indígenas contíguas, as TIs Irantxe e Manoki, na região do rio Cravari; enquanto os Myky, um subgrupo Manoki, vive na TI Menku. Suas atividades agrícolas, de caça, pesca e coleta têm apresentado resultados cada vez piores em função do aumento da ocupação da regional pelos não-índios, caracterizada pela derrubada da cobertura vegetal para monoculturas ou pastos e no uso intensivo de agrotóxicos. Por isso, há uma crescente saída dos homens mais jovens para trabalhar em fazendas do entorno. Ocupação Indígena nos séculos XVII e XIX

Os Munduruku caracterizam-se por ser uma das populações indígenas mais numerosas no Brasil. Na bacia do Juruena, convivem com os Kaiabi e com os Apiaká, nas TIs Kayabi e Apiaká-Kayabi. Praticam agricultura conforme os conhecimentos imemoriais, com pleno aproveitamento dos espaços e plantio consorciado de culturas. A pesca constitui sua principal forma de obter proteína animal, sendo realizada cotidianamente na estação seca e menos praticada no período das chuvas, quando os rios enchem formando igapós e dificultando a atividade. Na região de estudo os Nambikwara habitam as TIs.: Pirineus de Souza, Tirecatinga e Nambiquara. Tradicionalmente, habitavam uma área de cerca de 50.000 km2, estendendo-se a oeste e sul até o Rio Guaporé, a leste até o rio Papagaio e a norte até a cabeceira dos rios Comemoração, Roosevelt e Tenente Marques. Em seu ponto de vista, eles formam diversas pequenas coletividades, com identidades culturais específicas. Os Nambikwara são agricultores, coletores e caçadores que se utilizam de estratégias para estabilizar e concentrar recursos, procurando aumentar a previsibilidade e a disponibilidade dos alimentos. Os Paresi habitavam a Chapada dos Parecis, desde o rio Arinos e cabeceiras do Paraguai, até as cabeceiras do Guaporé e Juruena, onde cada grupo local (social) tinha seu espaço geográfico de exploração. A história do contato com o branco implicou em depopulação e migrações sucessivas, com a perda de seus territórios originais pela ação de seringalistas, mineradores, ocorrência de epidemias, entre outros fatores. Hoje em dia vivem nas TIs.: Estação Parecis, Juininha, Pareci, Ponte de Pedra, Uiapuru e Utiariti, ou espalhados pelos municípios da região. São basicamente agricultores. Completam sua produção com a caça, a pesca e a coleta de recursos ambientais. Os Rikbaktsá vivem nas TIs Erikpatsa, Japuíra e do Escondido. Na sua perspectiva, eles são muito mais caçadores e coletores do que agricultores, embora a agricultura, e as festas rituais a ela associadas, tenham um papel central no ritmo e organização da vida social. Na estação chuvosa, os rios inundam a floresta, às vezes, por uma grande extensão. Formam-se inúmeras lagoas e os peixes, que desovaram no final da estação seca, espalham-se pela mata, mais rica em alimentação. Nas últimas décadas, o avanço do desmatamento em torno de suas terras tem prejudicado a reprodução dos animais da floresta, aumentando sua dependência do mercado regional. Com a queda do preço da borracha, principalmente nos anos 90, apoiaram-se mais na produção e venda de artesanato e, secundariamente, na venda esporádica de peixe, castanha e outros produtos para o pequeno comércio regional. Há ainda estudos e referências a grupos indígenas isolados localizados na região: nos rios Ximari e Matrinxã, entre os rios Teles Pires e Juruena, outro entre os igarapés Muriru e Pacutinga, localizado entre os rios Juruena e Aripuanã e um terceiro, entre os rios Bararati e Maracanã. Hoje os povos indígenas da região lutam para que sejam reconhecidas oficialmente, como terras indígenas, porções de terras imprescindíveis para sua permanência enquanto sociedades e culturas autônomas e diferenciadas.

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EG223-GE-00-RF-001 Quadro 3.3.4/2 – Terras Indígenas na Bacia do Rio Juruena Terra Indígena

Povo

População (n, fonte e data)

TI Kayabi

Apiaká; Kaiabi e Munduruku

297 – Relatório do GT: 1993

TI ApiakáKayabi

Apiaká; Kaiabi e Munduruku

446 – Funai/Colíder, 2003

TI Batelão

Kaiabi

150 – Relatório do GT, 2001

TI Uirapuru

Paresi

17 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI EnawenêNawê

Enawenê-Nawê

330 – FUNAI, 2002

TI Erikpatsa

Rikbaktsá

676 – Paca, 2001

TI Escondido

Rikbaktsá

45 – FUNAI, 2002

Paresi

25 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI Estação Parecis

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Situação Jurídica Declarada. Portaria 1.149 de 02/10/2002 do ministro da Justiça declara de posse permanente dos índios. Reg. SPU certidão no. 73 de 12/12/83 (área antiga). Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 394 de 24/12/1991 homologa a demarcação. Reg. CRI município de Juara e comarca de Porto dos Gaúchos (109.245 ha) matr. 3428 lv.2-RG, fl. 1v/2 em 19/08/88. Reg. SPU certidão no. 19 em 24/11/88. Identificada e aprovada pela FUNAI. Despacho 66 de 16/07/2003 da FUNAI aprova os estudos de identificação da TI e determina sua publicação no DOE e fixação na sede da prefeitura. Em identificação. Portaria 637 de 01/07/2000 da FUNAI cria GT para estudos e identificação da TI. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto s/n de 03/10/1996 homologa a demarcação. Reg. CRI município de Juína, comarca de Cuiabá (390.706 ha) matr. 53.945 lv.2-IQ, fl. 21/V em 18/11/96; município de Comodoro, comarca Pontes e Lacerda (135.378 ha) matr. 11.118, lv 2-RG, fl. 01/V em 22/11/96; município de Campo Novo dos Parecis, comarca de Tangará da Serra (216.003 ha) matr. 5.135 lv. 2-RG, fl. 001 em 19/03/98. Reg. SPU certidão no. 94 em 03/07/98. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 398 de 24/12/1991 homologa a demarcação. Reg. CRI do município e comarca de Diamantino (79.935 ha) matr. 17.609 lv.2-fl. 01 em 22/02/85. Reg. SPU certidão s/n de 18/11/87. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto s/n de 08/09/1998 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Cotriguaçu, comarca de Cuiabá (168.938 ha) matr. 56.626 lv.2-JZ fl. 048 em 15/03/99. Reg. SPU certidão no. 63 em 21/07/99 Declarada. Portaria 666 de 01/11/1996 do ministro da justiça declara de posse permanente dos índios.

Extensão (ha) 1. 053.000

Município Apiacás, MT e Jacareacanga, PA.

109.245

Juara, MT

117.050

Juara, MT Tabaporã, MT Nova Lacerda, MT

742.088

Comodoro, MT Juína, MT Sapezal, MT

79.935

Brasnorte, MT

168.938

Cotriguaçu, MT

3.620

Diamantino, MT Nova Marilândia, MT

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EG223-GE-00-RF-001

Terra Indígena

Povo

População (n, fonte e data)

TI Estivadinho

Paresi

33 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI Irantxe

Manoki

333 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI Japuíra

Rikbaktsá

215 – Paca, 2001

TI Juininha

Paresi

74 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI Manoki

Manoki

250 – Relatório do GT, 2000

TI Menku

Myky

103 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI Nambikwara

TI Pareci

Situação Jurídica Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto s/n de 12/08/1993 homologa a demarcação. Reg. CRI do município e comarca de Tangará da Serra (2.031,9414 ha) matr. 10.512 lv.2-RG, fl. 1v/2 em 20/09/93. Reg. SPU certidão no. 62 de 19/01/94. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 98.827 de 15/01/90 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Diamantino, matr. 21.561 lv.2 fl. 01V/2 em 04/08/87. Reg. SPU certidão no. 002 em 23/04/90. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 386 de 24/12/1991 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Diamantino, matr. 25.230 lv.2-CC fl. 176 em 12/09/89. Reg. SPU certidão no. 030 em 06/06/94. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto s/n de 04/10/1993 homologa a demarcação. Reg. CRI município de Pontes e Lacerda, matr. 8.783 em 27/10/93. Reg. SPU certidão no. 27 em 03/05/94. Identificada e aprovada pela FUNAI. Despacho 181 de 13/11/2002 da FUNAI aprova os estudos de identificação da TI e determina sua publicação no DOE e fixação na sede da prefeitura. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 94.013 de 11/02/1987 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Diamantino, matr. 21.183, lv. 2, fl. 1 em 22/04/87. Reg. SPU certidão s/n em 26/08/87.

Nambikwara Halotesu; Kithaulu; Nambikwara Sawentesu e Wakalitesu

306 – Paca, 2001

Homologada. Reg. CRI e SPU Decreto 98.814 de 10/01/1990 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Pontes e Lacerda, matr. 1.517, lv. 02, fl. 1V em 10/04/87. Reg. SPU certidão s/n de 28/10/87

Paresi

838 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 287 de 29/10/1991 homologa a demarcação. Reg. CRI matr. 5.014 lv. 2, fl. 1V/4V/5 em 20/02/87. Reg. SPU certidão s/n de 18/05/87.

RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

Extensão (ha) 2.032

45.555

152.509

70.537

Município

Tangará da Serra, MT

Brasnorte, MT

Juara, MT

Conquista D’Oeste, MT

252.000

Brasnorte, MT

47.094

Brasnorte, MT

1.011.960

563.586

Comodoro, MT

Tangará da Serras, MT

Página: 85 Revisão: 0 Data: 29/09/2010

EG223-GE-00-RF-001

Terra Indígena

Povo

População (n, fonte e data)

Nambikwara; Idalamare; Nambikwara Ilaklore; Mamaindê; Nambikwara Mundúka; Sabane e Tawandê

216 – Paca, 2001

Paresi

12 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

Nambikwara Halotesu Nambikwara Sawentesu Wakalitesu

117 – FUNAI, 2003

TI Utiariti

Paresi

249 – FUNAI/Tangará da Serra, 2006

TI Santana

Bakairi

183 – FUNAI, 2003

TI Pirineus de Souza

TI Ponte de Pedra

TI Tirecatinga

Situação Jurídica

Extensão (ha)

Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 89.579 de 24/04/1984 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, matr. 16.525, lv. 2L3, fl. 280 em 06/08/84. Reg. SPU certidão n 15 de 16/05/85.

28.212

Comodoro, MT

17.000

Campo Novo do Parecis, MT

Identificada e aprovada pela FUNAI. Despacho 59 de 22/06/2006 do FUNAI aprova as conclusões dos estudos da TI e determina a publicação do resumo com mapa no DDE e na sede das prefeituras Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto s/n de 23/05/1996 homologa a demarcação. Reg. CRI do município de Diamantino, matr. 17.608, lv. 2, fl. 01V em 22/02/85. Reg. SPU-MT certidão s/n de 26/10/87. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 261 de 29/10/1991 homologa a demarcação. Reg. CRI matr. 17.607, lv. 2, fl. 01/02 em 22/02/85. Reg. SPU certidão s/n de 22/10/87. Homologada. Reg. CRI e SPU. Decreto 98.143 de 14/09/1989 homologa a demarcação. Reg. CRI matr. 11.421, lv. 2/RG, fl. 1V/2 em 08/04/91. Reg. SPU certidão n 006 de 26/06/91.

Município

130.575

Sapezal, MT

412.304

Campo Novo do Parecis, MT Sapezal, MT

35.471

Nobres, MT

CRI: Cartório do Registro de Imóveis SPU: Secretaria do Patrimônio da União

RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

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EG223-GE-00-RF-001 Ilustração 3.3.4/3 – Comunidades de Quilombos, Patrimônio Histórico e Aspectos Etnohistóricos e Arqueológicos COMUNIDADES ÉTNICAS E PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO - SÍNTESE DOS ASPECTOS RELEVANTES Comunidades de Quilombos São comunidades remanescentes de quilombos “os grupos étnicoraciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, art. 2º, “caput”). As terras atribuídas às comunidades remanescentes de quilombos são “as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural” (Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, art. 2º, § 2º), devendo ser medidas segundo “critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental” (Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, art. 2º, § 3º). As comunidades remanescentes de quilombos presentemente identificadas nos territórios dos municípios integrantes da área da bacia hidrográfica do rio Juruena são apresentadas no mapa.

Deve-se ressaltar que não se trata de comunidades regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Estado ou Municípios, nos termos do que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, mas de comunidades apenas identificadas, isto é, cuja trajetória histórica e ancestralidade negra relacionada a quilombos encontra-se caracterizada, mas cuja territorialidade ainda não foi definida.

Nº

Comunidade Quilombola

Município

Joaquim Telles

Comodoro (MT)

Rio Galera

Comodoro (MT)

Portanto, não é possível, neste passo, determinar com certeza a relação que essas terras ocupam, uma vez que não foram medidas e não se tem ao certo se estarão inseridas na área da bacia hidrográfica do rio Juruena, sendo certo, por enquanto, apenas a identificação das comunidades que se encontram em municípios parcialmente abrangidos nos limites da bacia.

Mutuca

Comodoro (MT)

Piolho

Comodoro (MT)

Quarite

Nova Lacerda (MT)

Destaca-se, ainda que o território do município de Comodoro compreendido na bacia é ocupado praticamente em sua totalidade pela TI Nambiquara e o município de Nova Lacerda conta com apenas 5% de seu território inserido na bacia do rio Juruena

Rio Pindaiatuba

Nova Lacerda (MT)

Fonte: Anjos, 2005

Patrimônio Histórico Embora as edificações rurais fossem toscas e rudes, cobertas de sapé, a Vila de Diamantino ostentava, segundo Bruno (1967: 92) edificações grandes e bem feitas. O patrimônio histórico do Município de Diamantino encontra-se associado exatamente ao século XIX, quando se deu o apogeu da vila colonial. Há um único bem da primeira metade do século XX, ou seja, da primeira República, tombado na cidade pela Secretaria de Estado da Cultura do Estado do Mato Grosso.

Como municípios que apresentam maior avanço na formação de seu patrimônio cultural destacam-se aqueles que constituem enclaves de culturas de populações tradicionais minoritárias, ligadas especialmente às tradições gaúchas: Porto dos Gaúchos, Juara e Nova Lacerda.

Os bens de interesse histórico do município, constantes das fontes secundárias consultadas, todos tombados pela Coordenadoria de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Mato Grosso (CPPHC), ligada à Secretaria de Cultura do Estado do Mato Grosso, e em processo de restauração, estão localizados no Centro Histórico, que compreende conjunto arquitetônico localizado ao longo das ruas: Monsenhour Doudrenelf, Marechal Rondon, Benedito Moreira, Almirante Batista das Neves. A área tombada é de 15.980m², com um entorno de proteção com 34.000m². Patrimônio Arqueológicos

P o nt e s e Lac e rda

Na elaboração da caracterização da bacia do rio Juruena foram utilizados apenas dados secundários, arqueológicos e etno-históricos, justificando-se a inclusão destes últimos pelo fato da bacia do rio Juruena ter sido objeto de pouquíssimas pesquisas arqueológicas, o que torna bastante pobres as informações existentes até o momento sobre a área de estudo.

Procura-se, na presente síntese, apenas espacializar as informações, usando como base o Mapa Etnohistórico do Brasil e Regiões Adjacentes, de Curt Nimuendaju, 1944 (Edição IBGE, 1981), também utilizado na análise sobre os Povos Indígenas, para inferir em que locais da bacia haveria maior probabilidade de ocorrência de sítios arqueológicos, formados por remanescentes de assentamentos das tribos indígenas historicamente registradas na área de estudo.

Segundo as fontes consultadas são registrados apenas 54 (cinqüenta e quatro) sítios arqueológicos conhecidos nessa extensa área, distribuídos pelos municípios conforme o gráfico ao lado mostra.

Os sítios foram identificados em vistorias realizadas pelo IPHAN, em pesquisas acadêmicas (por Schmidt; por Miller, pelo PRONAPABA – Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas na Bacia Amazônica; por Zanettini, dentro do Projeto Etnoarqueologia do Negro no Matogrosso) e durante pesquisas voltadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos e de um empreendimento minerário, conforme o quadro ao lado.

C o m o do ro

C a m po N o vo do P a rec is

Os municípios, cujos patrimônios culturais ligam-se integralmente à cultura tradicional das suas populações, têm suas sedes urbanas localizadas externamente à bacia, como é o caso de: Diamantino, Nobres, Nortelândia e Pontes e Lacerda.

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RESPONSÁVEL TÉCNICO ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ PETTENÁ CREA Nº 0600219777

T a nga rá da S erra

A ripuanã

V a le de S ã o D o m igo s D ia m a nt ino Juí na 2

Luc as do N o v a São Jo sé R io V e rde La ce rda do R io C la ro

Município

Sítios Arqueológicos

Registro

Aripuanã

PRONAPABA

Campo Novo do Parecis

Licenciamento da PCH Rio Sacre

Comodoro

5 IPHAN; 4 PRONAPABA; 4 Projeto Etnoarqueologia do Negro no MT

Diamantino

IPHAN

Juína

IPHAN (vistoria na PCH Juína)

Lucas do Rio Verde

Licenciamento da PCH Canoa Quebrada

Nova Lacerda

Licenciamento da Mineração Santa Elina

Pontes e Lacerda

17 Licenciamento da UHE Guaporé

São José do Rio Claro

Schmidt, 1940

Tangará da Serra

3 IPHAN; 1 licenciamento da UHE Salto das Nuvens

Vale de São Domingos

Licenciamento da LT Jauru-Guaporé

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