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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 28 de fevereiro de 2012 ○
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>>> ANÚNCIO> Maior parte dos recursos será destinada para abastecimento d água e esgotamento sanitário
Governo investe R$ 543 milhões em obras e beneficia mais de 70 cidades O governador Ricardo Coutinho assinou ontem a autorização para a abertura de licitações de um pacote de novas obras na Paraíba, totalizando R$ 543.187.632,24 de recursos, que beneficiarão diretamente cerca de 70 municípios. A assinatura aconteceu em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
D
entre as obras, desta cam-se a construção de seis Escolas Técnicas Estaduais; o Centro de Oncologia do Sertão, em Patos; e a implantação das Vias do Atlântico, em João Pessoa. O pacote contempla também obras de abastecimento d'água, saneamento, rodovias, educação, cultura, esportes e saúde, em todas as regiões da Paraíba. Os investimentos por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), somam R$ 229.177.488,71, incluindo o PAC II Funasa; Ministério das Cidades; PAC I saneamento básico; financiamento do FGTS e BNDES. Pela Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Serhmact) serão aplicados R$ 96.800.160,43; com recursos próprios, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) investirá R$ 30.994.655,64. Já a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), executurá 39 obras com recursos da ordem de R$ 177.069. Segundo Ricardo, para a área de saneamento básico , estão destinados mais de 50% do volume total de recursos anunciados. Já para obras em educação estão garantidos 30% das verbas. "Esse é um plano de desenvolvimento bem trabalhado, que olha para
o Estado como um todo, sem exclusão muito pelo contrário, com a perspectiva da integração da Paraíba , destacou. Ele acrescentou que a Paraíba passa por um bom momento da gestão administrativa e política, algo que pode ser medido por meio do planejamento, do equilíbrio financeiro e fiscal e pela grande perspectiva de investimento que o Estado já está tendo. Dentro desses mais de R$ 543 milhões licitados, de acordo com o governador, não estão os recursos de obras já em andamento ou o investimento que será anunciado a partir da próxima semana. "Eu tenho uma crença enorme de que a continuidade desse processo vai fazer com que nós tenhamos daqui a algum tempo uma Paraíba muito mais sadia, mais responsável ou corresponsável diante dos grandes desafios que imperam por dentro desse Estado , disse. Entre as intervenções na área de infraestrutura, estão previstas obras de pavimentação, drenagem e terraplenagem em vários municípios, como a pavimentação da Avenida Almeida Barreto, em Campina Grande. Foi autorizada, também, a licitação para a construção de pontes nos municípios de Ingá, Itabaiana e Patos e o alongamento da Ponte da Batalha, em Cruz do Espírito Santo.
FOTO: José Marques/ Secom-PB
Ciclo do OD começa hoje com audiência > José Alves zavieira2@gmail.com
Em solenidade no Palácio da Redenção, governador Ricardo Coutinho assinou a autorização da abertura das licitações
PB terá R$ 2,7 bi investidos até agosto > Horácio Roque hroque.reporter@gmail.com
O governador Ricardo Coutinho revelou que até agosto a Paraíba terá em andamento mais de R$ 2,7 bilhões em obras. Desse montante, R$ 1 bilhão corresponde ao Canal das Vertentes, cuja ordem de serviço deverá ser assinada em breve. "Em agosto, teremos uma grande quantidade de investimentos. Algumas de licitações feitas, outras do PAC. Serão R$ 2,7 bilhões. Vamos sair de um patamar em que a Paraíba só tinha, por vez, cerca de R$ 300 milhões em obras em andamento para oito vezes mais", disse Ricardo. "A maior obra de serviço será o canal, que irá pegar as águas da Acauã e levar até Araçagi. Essa região foi uma das mais produtivas e vamos fazer
com que volte a ser produtiva. Vai ser mais que um canal, vai ser uma redenção. Obra de um bilhão que começará efetivamente neste Estado", disse. Ricardo também revelou que a iniciativa privada deve investir cerca de R$ 1 bilhão na Paraíba. Ele comemorou o montante, principalmente pelo salto que os números deram de um ano para outro. Em 2010, de acordo com o governador, foram R$ 5 milhões em investimentos. No ano passado, o número saltou para R$ 12 milhões. "Mas o mais importante é que o investimento privado dá saltos generosos. Tivemos R$ 5 milhões em 2010, R$ 12 milhões em 2011. Dois anos muito ruins, é claro. Mas, nesse ano, a previsão é de termos um bilhão em investimento privado. São essas condições que me leva a uma clareza muito grande de que estamos
no caminho certo", disse. Ricardo garantiu que nenhum desses projetos seria possível se o Estado não estivesse em pleno equilíbrio fiscal. "Sem equilíbrio, não há perspectiva de futuro a esse Estado. Nós passamos e continuamos a passar por esse processo. Estamos dispostos a pagar todos os preços, por uma questão de respeito à nossa população", disse. "Na Paraíba, nessa gestão, não tem discriminação política, nem discriminação partidária. Destas 70 prefeituras, nem dez marcharam conosco num primeiro momento nas eleições. Mas isso não impede de convergirmos nas ações ou, então, quando não houver convergência, não impede de nós levarmos as melhorias necessárias. Fortalecer o município não tem nada a ver com fortalecer prefeito ou governador", disse.
Prefeituras já comemoram Recursos são distribuídos por toda a PB
Mais de 30 prefeitos participaram da solenidade. O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra agradeceu ao governador e se disse impressionado com o conjunto e a lógica dos investimentos em benefício das diversas regiões da Paraíba. Ele ressaltou a importância da maior parte dos R$ 543 milhões ser destinada a obras de água e esgotamento sanitário, o que representa mais saúde, bem como destacou o volume de recursos para a educação. A Capital paraibana foi contemplada com R$ 103.341.950,50. Uma das obras para João Pessoa, em parceria com a prefeitura, serão as Vias do Atlântico, ligação do Altiplano com o Castelo Branco e os Bancários. "Uma obra cuja ideia vinha do tempo da gestão de Wilson Braga. Ninguém fazia. E aí vem o nosso governador com o incentivo e vamos fazer a interligação de duas zonas da cidade. Isso é inclusão, é acessibilidade. Também vamos introduzir um conceito de via ecológica. Conseguimos que nossos engenheiros se entendessem com o pessoal do meio ambiente para que avenida tivesse já esse aspecto da sustentabilidade, já sabendo que isso encarecia um poço mais o projeto. Vai diminuir 15 minutos o deslocamento de quem mora em Mangabeira, Valentina até a orla", disse Agra. Agra destacou que a autorização das licitações marca o início de um ciclo de desenvolvimento e ressaltou que o Governo do Estado consolida um tempo em que o investimento nos municípios segue critérios técnicos, que independem do partido ou grupo político ao qual pertence o prefeito. "A máquina do Estado está azeitada e a engrenagem começa a girar rumo ao desenvolvimento da
Paraíba", disse. Ingá terá a recuperação da ponte da PB-066, que desabou durante o período chuvoso do ano passado. O investimento para a recuperação do acesso é de mais de R$ 1 milhão. O prefeito Luiz Carlos Monteiro frisou que esta é uma obra esperada por moradores e motoristas da região, que utilizam a rodovia para ter acesso a Pernambuco. "Represento aqui a esperança do povo de Ingá, que espera ver a ponte recuperada antes do período de inverno", salientou. Para Fernando Queiroz, prefeito de São José dos Cordeiros, os investimentos de mais de R$ 3,3 milhões no saneamento e na estação de tratamento é o maior da história do município. "Somos um município pequeno, mas finalmente estamos sendo vistos pelo governo. Essa obra levará mais dignidade e saúde à população, que se livrará das doenças provocadas pela falta de saneamento", disse, destacando ainda que a maior ação do atual governo é levar obras para todos os municípios, focando na resolução dos maiores problemas enfrentados pela população e sem perseguir prefeitos que estão em outro bloco político. Já Coremas terá uma verba de R$ 8.517.955,89 para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário. Na área de educação, ficou estabelecido que a conclusão da quadra de esportes da Escola Estadual Nobel Vita terá as obras finalizadas, como também será concluído o ginásio de esportes da Escola 31 de Março. Edilson Pereira, prefeito de Coremas, comemorou os investimentos e destacou: "É uma luta antiga, que agora está bem perto de ser finalizada. Coremas terá 100% de esgotamento sanitário", comemorou.
[EM JOÃO PESSOA]
A área de recursos hídricos traz investimentos em estações de tratamento de água em vários municípios, a exemplo de Água Branca, Aguiar, Alhandra, Cachoeira dos Índios, Coxixola, Desterro, Emas, Ibiara, Nazarezinho, Nova Palmeira, Riacho dos Cavalos, Santana de Mangueira, São José da Lagoa Tapada; a construção de barragens, como a Pitombeira, em Alagoa Grande; e a recuperação da barragem Pintado, em Sousa. Osinvestimentos abrangem melhorias e implantação de sistemas de abastecimento d'água em municípios como Aroeiras, Gado Bravo, Guarabira, Itaporanga, Queimadas e João Pessoa; e ainda projetos de gestão de resíduos sólidos em Cajazeiras, Patos, Sousa e municípios vizinhos.
Estão previstas, ainda, a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Alhandra, o esgotamento sanitário interceptor de Bayeux e obras de esgotamento sanitário nos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, Coremas, Guarabira, Livramento, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Taperoá e João Pessoa. "É uma felicidade saber que quase 58% deste montante está voltado para as áreas de saneamento. Todos os prefeitos sabem disso: investindo nessa área, nós vamos ter repercussão na área de saúde e todo mundo sabe que a área de saúde é inchada por diversas patologias que um sistema de esgota-
mento sanitário resolveria", disse o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. O governador autorizou a licitação de obras de manutenção e conservação de 432 escolas da 1ª e da 2ª Regiões de Ensino; a construção de ginásio de esportes no distrito de Mata Velha, em Araruna; construção de escolas técnicas estaduais em Bayeux, Cajazeiras, Cuité, Mamanguape, São Bento e João Pessoa; recuperação de quadra poliesportiva em Cabedelo; conclusão de equipamentos esportivos em Coremas e Sobrado; reforma e ampliação de teatro e recuperação do estádio Perpetão, ambos em Cajazeiras; reforma e recuperação do estádio Amigão, em Campina Grande; e bem como reforma no estádio Almeidão, em João Pessoa.
INVESTIMENTOS MUNICÍPIOS VALOR - R$ São João do Rio do Peixe 111.565,56 Sobrado 204.702,58 Santana de Mangueira 235.670,58 Aguiar 236.158,71 Emas 236.158,71 Nova Palmeira 236.158,71 Nazarezinho 261.740,97 Cachoeira dos Índios 261.819,12 São José da Lagoa Tapada 262.208,97 Mataraca 274.386,62 Ibiara 311.829,55 Desterro 384.556,11 Água Branca 384.623,72 Riacho dos Cavalos 384.634,25 Cabedelo 398.635,24 Araruna 426.956,13 Ingá 1.070.000,00 Itabaiana 1.150.000,00 Alhandra 1.578.888,99 Cruz do Espírito Santo 3.100.000,00 São José dos Cordeiros 3.366.539,15 Coxixola 3.550.250,95 Itaporanga 4.784.000,41
Cabaceiras Caraúbas Livramento Queimadas Serra Branca Taperoá Guarabira Cuité São José de Piranhas Mamanguape Coremas Alagoa Grande Sousa Belém do Brejo do Cruz Campina Grande Patos Aroeiras / Gado Bravo Santa Rita Bayeux Cajazeiras São Bento João Pessoa Escolas/Estradas/Adutoras
5.073.514,10 5.470.664,73 6.256.756,50 6.891.087,18 8.000.000,00 8.180.221,00 8.017.790,03 8.224.704,71 8.363.945,27 8.378.839,99 8.517.955,89 9.374.528,55 9.375.598,70 9.985.442,15 10.233.185,93 10.509.094,18 11.135.153,05 14.936.296,62 19.279.083,58 21.548.602,80 22.399.539,05 103.341.950,81 196.482.191,00
A Prefeitura Municipal de João Pessoa inicia hoje, no Valentina Figueiredo, as audiências para o Orçamento Democrático (OD) 2012, e os moradores serão peças fundamentais para apontar as principais deficiências de cada região da cidade. Durante a apresentação do ciclo, realizada ontem, na Capital, o prefeito Luciano Agra afirmou que este será um ano muito rico em realizações, em razão do somatório desse processo que teve início em 2005. Ele antecipou que serão realizadas mais de 200 obras, entre elas, a Central de Medicamentos da Saúde, o Pac da Mobilidade (transporte), os parques municipais, a ampliação do Centro Administrativo Municipal e diversas ações de infraestrutura, sendo o foco maior o calçamento de ruas. Luciano disse também que o OD significa a cidade sendo construída por todos e que a participação da população nesse processo é fundamental. "Sem a população não tem sentido o OD, até porque é ela quem deve escolher quais as principais obras para seus bairros", disse enfatizando que, ao longo da existência do Orçamento Democrático, já foram realizadas aproximadamente 500 reuniões, o que resultou na construção de 11 escolas e 15 creches, mais de seis mil casas entregues e cerca de R$ 31 milhões disponibilizados para empréstimos, objetivando a geração de emprego e renda. O Ciclo do OD começa hoje com a primeira Audiência Regional, a partir das 19h, no Ginásio de Esportes Odilon Ribeiro Coutinho, no Valentina de Figueiredo, que compreende a 4ª região. A segunda Audiência Regional ocorre no dia 1º de março, às 19h, no Ginásio da Escola Municipal Anita Trigueiro do Vale, no Altiplano. Até o dia 2 de abril serão realizadas 14 audiências regionais. FORMULÁRIO - O secretário executivo do OD, Tibério Limeira, destacou o novo modelo de formulário utilizado pela população para votar nas ações que esperam que a PMJP realize. O formulário é bem mais objetivo, pois além de escolher um dos dez tipos de atuação, o cidadão pode especificar sua intenção. Por exemplo, em vez de querer mais ações voltadas para a educação, é possível afirmar se há a necessidade de se construir um Crei ou uma escola. "Em torno de 70% das obras da PMJP são demandas do OD, daí a importância de a população participar e contribuir na elaboração das peças orçamentárias, escolhendo as prioridades da gestão", afirmou o secretário. Ele ressaltou que, no ano passado, foram realizadas 487 reuniões em bairros e comunidades da Capital, envolvendo mais de 12 mil pessoas. A estimativa é de que entre R$ 100 milhões e R$ 140 milhões sejam destinados a obras resultantes de reivindicações nas audiências. Após as realizações das audiências regionais, ocorrem o planejamento das demandas, os fóruns temáticos, a capacitação dos conselheiros e as avaliações.