Jornal do dia 09/06/2011 by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.777

São Luís-MA, Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

MUITOS ASSASSINATOS

QUATRO MORREM E 27 SÃO MARCADOS PARA MORRER O deputado Rubens Pereira Júnior (foto) declarou, na manhã de ontem (8), que a disputa pela posse da terra, com a crescente violência contra trabalhadores rurais, é motivo de vergonha para o povo do Maranhão, que foi o Estado nordestino com o maior número de assassinatos por conflitos no campo, em 2010. Quatro morreram no ano passado, e ao menos 27 estão marcados para morrer, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra. PÁGINA 3

Senador leva lideres para resolver questões em Brasília

A pedido de lideranças dos pescadores, no Maranhão, o senador João Alberto intermediará audiência do deputado Edson Araujo e do exvereador Raimundo Assub, com a ministra do Meio Ambiente, Isabel Teixeira, para que sejam colocadas em discussões assuntos referentes a melhorias para os pescadores maranhense e, especialmente, para os que são filiados à Colônia de Pescadores da Raposa. Da audiência participarão, também, Pierre e Udes Cruz. PÁGINA 2

Rose Sales presta contas de emenda parlamentar Nesta edição o jornal Atos e Fatos veicula um caderno especial, onde a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresenta a prestação de contas sobre os recursos oriundos da emenda parlamentar de 2009, instituída pela Câmara Municipal de São Luís aos vereadores, onde foram feitas algumas conquistas para as comunidades do grande Rio Anil, se constituindo em serviços há muito anseados pelos moradores de diversas localidades. Confira nas páginas de 5 a 8, este documento que pode ser considerado como a primeira prestação de contas de um vereador sobre a emenda parlamentar do ano de 2009.

O deputado Edson Araujo com Assub, Udes Cruz e Francisco Oliveira (Chicão)

Castelo assina ordem de serviço para obra do Cine Teatro Municipal PÁGINA 2

NA RAPOSA

MPR reune o povo contra a violência

O Movimento Popular de Raposa - MPR, coordenado pelo padre Antonio (foto), está promovendo, hoje, no município, uma grande reunião para a qual convida toda a sociedade do município. O evento ocorrerá a partir das 19 h e 30 minutos, no Quartel da Polícia Militar. REPÓRTER RAPOSA Página 2

ENQUETE APONTA

Assub continua em 1º lugar REPÓRTER RAPOSA Página 2

Luís Fernando Silva durante palestra no Seminário de Lideranças

Luís Fernando destaca importância de parcerias entre governo e municípios PÁGINA 4

Rosário discute jornada sobre desafio do professor PÁGINA 2

ATOS E FATOS

PASMEM! UMA VIDA VAI VALER MENOS DE R$5.400 Se o fato ocorresse depois do dia 05 de julho, o empresário Demócrito Silva, proprietário da Expand Store não teria que desembolsar 10.800 reais para pagar como fiança por ter morto dois jovens que transitavam em uma moto. Apresentando estado de embriaguês, o elemento dirigia uma camionete importada e de maneira intempestiva, irresponsável e dolosa matou Eduardo da Silva Filho e Maicon José Silva Torres, de 22 e 20 anos de idade. Ao arbitrar fiança, a autoridade policial deixou bem claro que uma vida jovem pode ser avaliada em 5.400 reais, mas dentro de menos de um mês nem esse valor será de acordo com uma nova lei já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Os casos de prisão em flagrante e prisão preventiva só ocorrerão em exceções raríssimas como homicídios qualificados, estupros, tráficos de entorpecentes, latrocínios, etc..Os crimes praticados por Demócrito Silva, de maneira dolosa serão substituídos por nove tipos de medidas cautelares praticamente ineficientes, sem meios de fiscalização e um incentivo a impunidade como: comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de freqüentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de se ausentar da comarca em que reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clínica de tratamento e monitoramento eletrônico. Muitos criminosos poderão comemorar a partir do dia cinco de julho, uma vez que casos de homicídios simples como deve ser enquadrado Demócrito Silva, além de roubo a mão armada, lesão corporal, desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, dificilmente terão preventiva decretada contra os infratores. Em todos esses casos o delegado de polícia arbitrará fiança, sem análise de promotor e juiz. O criminoso não passará uma noite detido e muito menos entrará no cárcere, bastando para tanto pagar uma fiança que se inicia com um salário mínimo. Esse pode ser o preço da morte de uma pessoa no trânsito ou até duas, como as causadas por Demócrito Silva. O sentimento de dor, sofrimento e indignação pelas vidas ceifadas são desconhecidos e totalmente ignorados pela lei. Ela chegaria para dar mais intensidade a impunidade e favorecer homicidas, contraventores, saqueadores de cofres públicos mostrando e garantindo que o crime compensa.

MPF FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONFLITOS EM ÁREAS QUILOMBOLAS O Ministério Público Federal marcou para o dia 14 do corrente, audiência pública na sede da Procuradoria Federal do Maranhão para um questionamento sobre os conflitos agrários em comunidades quilombolas da região do Baixo Parnaíba. A iniciativa é decorrente de que tramitam no MPF vários inquéritos civis públicos que apurara as medidas adotadas pelo INCRA, quanto à titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombolas, além de ações civis públicas que se encontram na Justiça Federal, dentre elas estão os casos de Saca das Almas e Bonito, no município de Brejo. A audiência pública com a participação de inúmeras entidades da sociedade civil organizada e instituições como a INCRA, o IBAMA, o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Secretarias de Estado, dentre elas a do Meio Ambiente, poderá se constituir em amplos debates e até se identificar responsabilidades sobre confronto e conflitos em diversas áreas. Com certeza absoluta, o problema vai esquentar quanto à problemática de distribuição de licenças para desmatamentos criminosos e o favorecimento para que empresários do agronegócio e grileiros invadirem terras e expulsarem famílias. Também está no Baixo Parnaíba, um grande plantio de eucalipto do grupo Suzano Papéis Celulose, acusado de ter incorporado ao seu patrimônio terras devolutas. A audiência pública promete.

DEPUTADO GARANTE COMPROMISSO COM PESCADORES E AGRICULTORES

Muito embora esteja no exercício do seu primeiro mandato no legislativo estadual, o deputado Edson Araújo vem conseguindo colocar a sua experiência como gestor público, de participantes de colônias de pescadores, engenheiro de pesca e extensionista da saudosa Emater-Ma, dentro das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias e da de Assuntos Econômicos, da qual é presidente. A sua vida como técnico e convivência ao lado de pescadores e agricultores fizeram-no uma pessoa comprometida com a luta e o respeito à dignidade de homens e mulheres, que sol a sol ou chuva a chuva retiram do mar, dos rios e da terra alimento de cada dia para o sustento das suas famílias. O sentimento e o dever de defender os interesses coletivos dessa grande massa composta de gente pobre e humilde é que vê todos os dias a sua responsabilidade aumentada dentro do parlamento. Edson Araújo registra que o grande aprendizado vem de milhares lições que recebeu e continua recebendo de agricultores e pescadores, desde quando iniciou a sua vida profissional na Emater-Ma.

JOÃO ALBERTO EM FAVOR DE ROBERTO COSTA O senador João Alberto de Sousa já estaria declinando da sua pretensão em se candidatar a prefeito de São Luís em favor do deputado Roberto Costa. A popularidade do parlamentar tem crescido bastante pela sua atuação na Assembléia Legislativa e o enfretamento à cobrança do IPTU. Ele praticamente é apontado como melhor político do PMDB para uma disputa eleitoral na capital. Com a maioria das forças dentro do partido convergindo para o deputado Roberto Costa, os sonhos do ex-prefeito Tadeu Palácio começam a ser sepultados.

Precariedade e vícios no posto de Saúde do Radional Se os atendimentos nos postos de saúde do município já são precários, mesmo com a dedicação dos seus gestores, avaliem nos casos em que a médica diretora é apenas uma visitante. Comento o assunto por conhecimento da realidade e de uma luta da qual fiz parte para fazer com que ele funcionasse efetivamente e se tratasse com respeito e dignidade as pessoas que buscam atendimento médico. O pessoal do Posto de Saúde do Radional já é viciado, trata mal as pessoas e dá a nítida impressão de que quem procura a unidade tem que se submeter às indignidades manifestadas claramente aos cidadãos. Pelo que conheço o Secretário Gutemberg Araújo, tenho a plena e convicta certeza de não concordar com o que está acontecendo no Radional. Para que se tenha uma dimensão do tratamento dado às pessoas, quem consulta a tarde, quando há médico, só receberá o remédio receitado no dia seguinte. Os funcionários informam de maneira grotesca, que por ordem da direção do posto, medicamentos só são entregues pela manhã. Secretário, se o senhor e o prefeito João Castelo não fizeram uma varredura no Posto de Saúde do Radional, retirando imediatamente a direção e outros viciados, mais problemas graves virão ao publico.

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Senador leva lideranças para MPR reune o povo para combater a violência Movimento Popular de Raposa-MPR, coordenado pelo resolver problemas em Brasília padreO Antonio, está promovendo, hoje, no município, uma gran-

O deputado Edson Araujo com Assub, Udes Cruz e Francisco Oliveira (Chicão) A pedido de lideranças dos pescadores, no Maranhão, o senador João Alberto intermediará audiência do deputado Edson Araujo e do ex-vereador Raimundo Assub, com a ministra do Meio Ambiente, Isabel Teixeira, para que sejam colocadas em discussões assuntos referentes a melhorias para os pescadores maranhense e, especialmente, para os que são filiados à Colônia de Pescadores da Raposa. O senador João Alberto, que já reuniu várias vezes, na residência de Raimundo Assub, com os dirigentes da Colônia de Pescadores da Raposa e com o grupo de lideranças, tem se colocado à disposição dos pescadores e dos moradores da Raposa para ajudar a resolver alguns problemas do município, como foi o caso do transporte alternativo. O senador levou Assub, Pierre, Edberto, Santos da Pirâmide, Udes Cruz e outros até a Secretaria de Infraestrutura para buscar uma solução do problema, que deverá ser equacionado nos próximos 20 dias.

de reunião para a qual convida toda a sociedade do município. O evento ocorrerá a partir das 19 h e 30 minutos, no Quartel da Polícia Militar, com objetivo de debater questões relativas à segurança pública e proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores e adolescentes. Além da população, o padre Antonio convidou o juiz Alexandre de Mesquita, o promotor Reinaldo, o prefeito Onacy Paraiba, o coronel Celso, do 6º BPM, o Major PM Araujo, os vereadores, e lideranças como dirigentes da Colônia de Pescadores, bem como políticas de governo e de oposição. O padre Antonio espera que a sociedade de Raposa compareça ao evento para que sejam encontradas fórmulas de reduzir a violência que invade o município.

Geisa com Assub pode ser vereadora Geisa Nascimento Silva, que conversa com Raimundo Assub, sobre política partidária e pesqueira, tem fortes possibilidades de ser vereadora nas próximas eleições. Geisa é esposa do presidente da Colônia de Pescadores de Tutóia, Francisco Oliveira (Chicão) e antiga moradora da Raposa. Ela deverá se filiar no PMDB raposense.

Com os ministros de Dilma Rousseff Viva Raposa O senador João Alberto vai levar Assub, Pierre (Colônia de Pescadores), para fazerem reivindicações aos ministras da sem a menor Pesca e Agricultura e do Meio Ambiente, no sentido de fortalecer a Colônia de Pescadores da Raposa. estrutura Enquete na Raposa continua apontando Assub em 1º lugar O Blog Raposa em Foco promove enquete, que não tem valor científico. Pergunta aos moradores do municipio de Raposa em quem votariam para prefeito, em 2012, 2398 acessos dizem sua posição. Assub continua em primeiro lugar, com 38% da preferência dos internautas, contra 30% de Moreira e 23% de Zé Mario. Clodomir tem 6%, enquanto Laci só chega a 2% e Eudes Barros conseguiu 1%. O responsável pela publicação do blog Raposa em Foco é o vereador Rabelo, aliado do candidato Clodomir.

Diante das falta de condições do Viva Raposa, o arraial teve que mudar de endereço. Agora, será no Porto do Braga.

Assub com Geisa Nascimento Silva

Rua da Paz tem problemas Moradores da rua da Paz, na Vila Bom Viver, também reclamam providências da Prefeitura da Raposa. A srª. Bernadete Alves Silva é uma das moradoras que querem providências das autoridades.

Pe. Antônio defende moradores da V. Laci O padre Antonio, da Vila Laci e do Movimento Popular de Raposa - MPR, continua lutando para resolver o problema da galeria da Vila Laci. O religioso, há muito tempo, vem defendendo os interesses dos moradores da Vila Laci e reivindicando uma ação mais positiva das autoridades do estado e do município em favor da população, também ,a na área da segurança pública.

Rosário promove Jornada Pedagógica sobre desafios do professor no século XXI O que é ser professor no século XXI? Essa é uma pergunta para a qual não há resposta fácil. Mas uma coisa é certa, o nosso tempo, caracterizado por mudanças constantes e velozes, traz desafios para o professor e o estimula a repensar continuamente sua prática. Esta foi a tônica das palestras realizadas no primeiro dia de debate da Jornada Pedagógica letiva de 2011, que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de Rosário, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no período de 07 a 10 de junho. Durante os três dias de evento, os participantes poderão assistir a diversas palestras, assim como, participar de oficinas e mesas redondas. A programa-

ção foi dividida em duas jornadas: nas escolas municipais Maria José Macau e Siló Aquino. A abertura oficial ocorreu na manhã de terça-feira (07), no Ginásio Ferreirinha, no município de Rosário e contou com a participação de aproximadamente 700 professores da rede. O evento contou com as presenças do prefeito Marconi Bimba (PRP); da secretária de Educação, Lucia Helena Reis; da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Rosa Maria Cantanhede; do Presidente da Câmara, Nestor Bertulino (DEM), dos vereadores Willame Ancelles (PSB), Jardson Frazão (PTB), Sandro Marinho (DEM) e Valmor Araújo (PTB), além de representantes do Conselho Municipal de

Educação, diretores de escolas, supervisores e coordenadores. Um grupo de alunos da Escola Maria José Macau fez a abertura da Jornada Pedagógica com apresentação cultural e artística. Logo depois, a palavra foi franqueada pela professora Maria José, que falou representando todos os educadores presentes. Em seguida a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rosário, Rosa Maria Cantanhede elogiou a participação maciça do professores ao evento. A secretária de Educação, Lucia Helena, em seu discurso fez uma avaliação da Jornada Pedagógica e agradeceu a presença dos educadores. "A expectativa foi superada. Houve uma

grande adesão dos professores, que participaram ativamente do encontro. Em termos de capacitação, alcançamos o nosso objetivo", informou. CRITICAS AO MEC POR ERROS DE LINGUAGEM Ao fazer uso da palavra, o prefeito Marconi Bimba criticou o Ministério da Educação (MEC) "por autorizar a publicação e a distribuição às escolas públicas de livro didático que admite erros de português". O livro Por uma Vida Melhor, distribuído para turmas de educação de jovens e adultos (EJA), causou polêmica ao incluir frases com erro de concordância em uma lição que apresentava a diferença da norma culta e da falada.

Raimundo Filho recebe apoio do PHS e do vice de Imperatriz O Prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, recebeu na tarde da última quarta-feira, 08, em seu gabinete o 2° Secretário Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Luiz França e do vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo Pereira de Almeida. Os dois vieram solidarizarse e prestar seu total apoio a gestão do prefeito. Segundo Luiz França, o partido está dando total apoio ao

prefeito Raimundo Filho no começo da jornada, pois Raimundo é uma das nossas lideranças nacionais. Hoje o partido tem dois Deputados Federais, Felipe Bournier, do Rio de Janeiro e José Humberto, de Minas Gerais, que já se comprometeram a dar apoio e a buscar recursos para Paço do Lumiar. "O nosso objetivo é ver aqui em Paço do Lumiar, uma gestão modelo da nossa forma de governar, com humanismo e

solidariedade. Sempre preocupado com o bem-estar social, principalmente dos mais humildes. Raimundo Filho tem todo o respeito da Direção Nacional do Partido, através do presidente do PHS, Paulo Matos, que hoje é Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal e que já sinalizou com toda contribuição que ele necessitar", ressaltou Luiz França. O prefeito Raimundo Filho também recebeu o apoio do

vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo Pereira de Almeida, que ressaltou a capacidade política e administrativa do prefeito. "Raimundo Filho é um administrador presente, participativo e que tenho certeza se empenhará com todas as suas forças para resolver os problemas deixados pela gestão anterior. Acredito que hoje o Maranhão todo se solidariza com ele e torce por uma gestão de sucesso em Paço do Lumiar", frisou.

ATOS E FATOS

O L Í T I C A

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FIM DA MALANDRAGEM

CCJ do Senado proíbe ‘PREFEITO ITINERANTE’ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, apenas uma das quatro propostas relacionadas à reforma política incluídas na pauta, sugeridas pela comissão especial criada para tratar do assunto. Os senadores acolheram o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de

transferir o domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato, uma iniciativa para coibir os 'prefeitos itinerantes'. Mais polêmicas, as outras três propostas - a que acaba com a reeleição, a que extingue as coligações partidárias nas eleições proporcionais e a que amplia

para cinco anos o mandato para os cargos do Executivo - tiveram sua votação adiada. Essas proposições só devem ser votadas na próxima quarta-feira. O relator do PLS 265/2011, José Pimentel (PT-CE), disse que a proibição de transferência eleitoral para prefeitos tem como objetivo impedir a burla

à legislação, que proíbe a recondução ao cargo por mais de duas vezes. Alguns prefeitos mudam o domicílio eleitoral no último ano de mandato para buscar a eleição em outro município. Pimentel afirmou que a mudança é necessária para inibir a perpetuação no poder de clãs políticos.

IBGE pede apoio da CGJ para atualizar dados do registro civil no estado O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pediu apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para regularizar e atualizar a coleta de dados sobre registros civis no estado. Diante das dificuldades do órgão em lidar com a prioridade, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior autorizou a instalação de sistema coletor de dados em cartórios, varas de família e tabelionatos, e sugeriu a registradores cooperação e regularizar pendências junto ao instituto.

De acordo com o instituto, existe trabalho no país desde 1984 de coleta de dados do registro civil. Essa pesquisa busca identificar junto aos cartórios, tabelionatos e varas cíveis e de família informações sobre nascidos vivos, óbitos, casamentos, separações judiciais e divórcios. A coleta desses dados, disponíveis mais tarde à sociedade, está amparada na Lei Federal 5.534/1968. Toda pessoa natural ou jurídica sob jurisdição da lei brasileira é

obrigada a prestar informações requeridas pelo IBGE. No relatório encaminhado à CGJ, o órgão de pesquisa destaca a dificuldade em obter informações quanto aos registros civis no Maranhão. O artigo 49 da Lei Federal 6.015/1973 diz que os oficiais de registro civil devem remeter ao IBGE - nos primeiros oito dias de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano - mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior. Ainda de acordo com o ar-

tigo, os oficiais que não remeterem o mapa no prazo legal incorrerão em multa de um a cinco salários mínimos regionais, a ser cobrada como dívida ativa da união, sem prejuízo da ação penal que couber no caso. Cartórios, serventias extrajudiciais e fóruns alegam falta de programa específico para envio de informações e de servidores para o trabalho. No sentido de superar dificuldades e atrasos, o instituto sugere cedês, pen drivers e impressos na coleta de dados.

Câmara Municipal homenageia centenário da fundação da Igreja Assembléia de Deus Câmara Municipal de São Luís realizou, ontem (08), um painel sobre "O papel da Igreja Assembléia de Deus na sociedade ludovicense nos 100 anos de sua fundação", com o objetivo de comemorar o transcurso da data no próximo dia 18. A proposição do painel foi de iniciativa do vereador Vieira Lima (PPS). Considerada a maior igreja protestante em solo brasileiro e o maior movimento pentecostal do mundo, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus desenvolve um calendário de eventos comemorativos - iniciado no último tri-

mestre do ano passado, que atingirá o ápice no dia exato de sua fundação. Compuseram a mesa da solenidade: o presidente do Campo Tirical, pr. Joaci Almeida Costa; o presidente do Campo Cohatrac, pr. Joais Albuquerque; o presidente do Campo Calhau, pr. Mizael Rocha, e o historiador e presidente da Assembléia de Deus em Santa Inês, pr. Raifran Batista. Vindos dos Estados Unidos da América, onde conheceram a doutrina e vivenciaram a experiência do poder pentecostal, os missionários suecos,

Daniel Berg e Gunnar Vingre, desembarcaram no Brasil em 19 de novembro de 1910. Estabeleceram-se no Pará, onde passaram os primeiros meses aprendendo a língua portuguesa e congregando-se em uma pequena Igreja Batista. No dia 18 de junho de 1911, Berg e Vingre fundaram - na residência da primeira pessoa a receber o batismo com o Espírito Santo - A Missão da Fé Apostólica que, quando do seu registro, recebeu o nome de Igreja Evangélica Assembléia de Deus. De acordo com o vereador Vieira Lima, a Assembléia de

Deus em solo ludovicense, bem como a de todo o Maranhão, faz parte integral desse contexto, conseguindo fazerse representar muito bem e colocar a presença do Evangelho no viés pentecostal no "ethos" do povo maranhense. "São Luís não seria São Luís sem as Assembléias de Deus, presentes em todos os seus bairros, dos mais nobres às periferias. A imagem das fachadas azul celeste percorre o mundo nas lembranças e registros produzidos pelos turistas, mesmo que não esteja entre os que oficialmente preparamos para vender a eles.

MUITOS ASSASSINATOS

Deputado diz que violência envergonha o MA O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) declarou, na manhã de ontem (8), que a disputa pela posse da terra, com a crescente violência contra trabalhadores rurais, é motivo de vergonha para o povo do Maranhão. Discursando na tribuna, o deputado manifestou sua preocupação diante da escalada de violência contra agricultores, ribeirinhos, quilombolas e lideranças ambientalistas no Estado. "Lamentavelmente, o Maranhão foi o Estado nordestino com o maior número de assassinatos por conflitos no campo em 2010. Quatro morreram no ano passado, e ao menos 27

estão marcados para morrer, segundo os dados da Comissão Pastoral da Terra. As populações que ocupam terra há mais de uma centena de anos estão sendo expulsas, e têm casas destruídas, plantações queimadas e até água envenenada. Nenhuma das vítimas está sob proteção. Não há mandantes presos, e as apurações não andam", protestou Rubens Júnior. Ele lembrou que, em 27 de maio deste ano, reunido com a família para festejar seus 41 anos, o lavrador Almirandi Madeira foi surpreendido com três tiros disparados por homens dentro de um carro es-

tacionado na rua. Para o deputado, o problema das áreas quilombolas é uma das faces de um Estado marcado pela concentração fundiária. "O caso Almirandi Madeira sucede ao primo Flaviano Pinto Neto assassinado com sete tiros como líder da comunidade quilombola Charco em São Vicente de Férrer. Flaviano lutava pelo reconhecimento do Quilombo onde vivem há mais de 100 anos. Pelo assassinato de Flaviano o suposto mandante foi preso e solto em menos de 24 horas. Neste caso, o Judiciário agiu com celeridade, embora se saiba que na Comunidade do

Charco há mais de 10 marcados para morrer", afirmou o parlamentar. Ele citou também o caso do Quilombo Cruzeiro em Palmeirândia, onde o líder Catarino dos Santos Costa, de 33 anos, "que já viu tantos companheiros morrerem e agora também está na lista dos marcados para morrer". De acordo com Rubens Júnior, entre 2009 e 2010 houve um crescimento acentuado de conflitos no Maranhão, passando de 112 para 199 casos um aumento de 77%. Das áreas de maior conflito, 170 são comunidades quilombolas ribeirinhas ou assentamentos.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Fórum do Calhau amplia em 400% capacidade de servidores A Divisão de Informática do Fórum do Calhau concluiu no final de semana a melhoria do sistema de backup e armazenamento de arquivos de servidores, ampliando em mais de 400% a capacidade de armazenamento de dados naquela unidade judiciária. A iniciativa integra o plano de ação da divisão para 2010/2012. Os servidores atualizados foram adquiridos há mais de cinco anos, mas ainda apresentam boa performance no atendimento a necessidades do fórum. O setor trabalha agora na especificação de novos equipamentos, com o objetivo de atender serviços exigidos pela ampliação física do prédio.

Exército abre vagas para oficiais e sargentos O Exército está abrindo vagas através do Concurso Nacional para Sargentos do Exército, nas seguintes áreas: Combatente/Logística-técnica, Aviação, Música, Saúde e Manutenção de Viaturas - inscrições abertas até 10 de junho no site: www.esa.ensino.eb.br. - Oficial Combatente do Exército Brasileiro - Concurso de Admissão 2011 Da Escola Preparatório de Cadetes do Exército para a Academia Militar das Agulhas Negras - inscrições abertas pelo site: espcex.ensino.eb.br. As informações podem ser obtidas pelos sites acima citados e no 24º BC.

Filhos de Lula devolvem superpassaportes Dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcos Cláudio e Sandro Luis, devolveram no começo do mês os passaportes diplomáticos que haviam recebido de forma irregular do governo federal. Em janeiro, a Folha revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país". Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.

Greve de técnicos já tem adesão de 24 universidades federais A greve dos técnico administrativos de universidades públicas, iniciada na segunda-feira (6), já conta com a adesão de 24 instituições federais, de acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra). As últimas adesões foram na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federa da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de Viçosa (UFV). A paralisação foi aprovada no último fim de semana em uma votação apertada durante plenária nacional da categoria, em Brasília. A federação pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje o vencimento desses servidores é R$ 1.034.

O prefeito João Castelo assinou, nesta quarta-feira, a ordem de serviço para construção do Teatro Municipal de São Luís, na rua do Egito, onde funcionou o Cine Roxy. &&& A idéia para a construção do teatro é do presidente da Câmara, Isaías Pereirinha. Com isso, o prefeito começa o processo de revitalização daquela área, no Centro Histórico. &&& O deputado Roberto Costa (PMDB), é contra qualquer ação do prefeito João Castelo, desde que venha a ajudar a população da cidade. Uma pena... &&& O desembargador Jorge Rachid é que está avaliando um agravo de instrumento, sobre o retorno de Bia Venâncio à prefeitura de Paço do Lumiar.

ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

GOVERNO E MUNICÍPIOS anacletoaraujo@yahoo.com.br

Benefícios para militares! O vice-líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão (BPM), deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia ontem, para registrar as conquistas anunciadas pelo governo do Estado, para os policiais militares e bombeiros, durante a reunião da Comissão de Segurança do Legislativo com o secretário de Segurança, Aluizio Mendes, e com os representantes da categoria. Segundo Rigo, ficou definido que os policiais e bombeiros não precisarão ter curso superior para concorrer no próximo concurso público do governo do Estado, a promoção com cinco anos no exercício da função, auxílio fardamento (dois uniformes por ano) e a extinção da promoção por ato de bravura.

Mais vantagens De acordo com Rigo, ficou definida, também, a possibilidade da venda das folgas, férias e licenças (com aumento médio de 15% no subsídio das categorias), promoção por critérios de mérito, data única para o pagamento de todos os servidores e isonomia dos tickets da PM e CB com os policiais civis. Para o deputado, a governadora Roseana Sarney (PMDB) tem sido justa com os policiais militares e bombeiros. Segundo ele, no ranking de sete Estados da Federação, o Maranhão é o que paga o melhor salário para o policial militar, que hoje ganham entre R$ 2.028,40 e R$ 7.800.

Finanças avaliadas A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, ontem, audiência pública na qual técnicos e a secretaria adjunta de Planejamento, Olindina Medeiros, fez demonstração e avaliação dos cumprimentos das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do ano pelo governo do Estado. Participaram da audiência o presidente da comissão, Alexandre Almeida (PTdoB), Rogério Cafeteria (PMN), Eduardo Braide (PMN), Tatá Milhomem (DEM), Magno Bacelar (PV) e Marcelo Tavares (PSB). A secretária adjunta e os técnicos mostraram em detalhe os números relativos aos gatos feitos durante os primeiros quatro meses do ano pelos diversos órgãos do governo do Estado, cujo orçamento geral é de R$ 9,6 bilhões aprovados no final do ano passado pela Assembleia. Os deputados Tatá Milhomem e Magno Bacelar elogiaram a exposição feita pelos técnicos, que demonstraram que as finanças do Estado estão equilibradas.

Equilíbrio e questionamento Magno Bacelar disse também que o equilíbrio fiscal está permitindo a atração de novos investimentos para o Maranhão. Já o deputado Marcelo Tavares, líder do Bloco Parlamentar de Oposição, fez alguns questionamentos aos técnicos e um deles sobre o empréstimo de quase R$ 1 bilhão feito pelo governo do Estado. A secretária adjunta explicou que o governo já recebeu o primeiro empréstimo, de R$ 280 milhões, e do restante, apenas a metade. Tavares questionou também o motivo que teria levado o executivo a não conceder reajuste maior para os professores, já que a folha de pessoal do poder público está comprometendo apenas 35,9 por cento das receitas. FIM DE PAPO A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará nesta quinta-feira, dia 09 de junho às 11 horas, uma Sessão Solene referente ao Centenário das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil. Por iniciativa da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) serão homenageados os pastores que representam a denominação evangélica no Estado. ///// Na oportunidade o pastor e escritor Rayfran Batista apresentará a história da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil que completa 100 anos no dia 18 de junho. ///// Só no Maranhão a igreja completará em janeiro do próximo ano 90 anos de fundação. ///// Serão homenageados os pastores e representantes de campos da igreja no Maranhão, pastores Pedro Aldir Damasceno, José Guimarães Coutinho, Moacir Luís dos Santos, Misael Mendes da Rocha, Joacy Almeida Costa, Joás Albuquerque Santos, João Trindade Ramos Coutinho, Luís Rabelo da Conceição, Francisco Assis Vieira dos Santos e Domingos Eduardo da Silva. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Luís Fernando destaca importância de parcerias Na segunda edição do "Seminário de Lideranças Regionais", realizado no município de Santa Inês (a 250 km de São Luís), na terçafeira (7), o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, ressaltou a importância dos municípios trabalharem em parceria com o Estado e a União no desenvolvimento de políticas públicas que visem o crescimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida do maranhense. Ele também reafirmou o compromisso da governadora Roseana Sarney com o desenvolvimento do estado por meio dos municípios. No evento, o secretário proferiu palestra para plateia composta por representantes de 30 municípios da região, entre eles, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e sindicalistas. De acordo com Luís Fernando Silva, ele e a governadora Roseana entendem que não é possível elaborar um planejamento de ações sem a participação efetiva dos municípios. "A governadora mandou dois ex-prefeitos para ouvir as necessidades mais urgentes dos municípios e incluir essas demandas no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios 2012/2015", enfatizou, referindo-se a ele, que foi gestor de São José de Ribamar, e o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, que foi chefe do Executivo em Cantanhede. Sob o tema "Competências dos Municípios e Propostas de Ações Articuladas com o Estado e a União", o secretário assinalou alguns princípios da administração pública, entre eles o aspecto da legalidade, um ponto que, para Bringel, é de extrema importância para muitos prefeitos que necessitam de maiores instruções. "Os prefeitos só podem fazer o que está escrito na lei", disse Luís Fernando, destacando que conhece situações em que prefeitos foram penalizados pelos órgãos de controle por terem distribuído cestas básicas para pessoas vítimas das enchentes. "Mesmo que o cidadão esteja precisando dessa ajuda, como aconteceu nesse caso, é necessário que esta necessidade esteja escrita na lei e, o que precisa ser feito, antecipadamente, é uma legislação municipal, para que o prefeito não seja penalizado mais na frente e acabe aparecendo na mídia como desonesto sendo que sua atitude foi uma ação humanitária e urgente para aquela demanda", disse o secretário. A participação do estado nas políticas públicas, em parceria com os municípios, conforme pontuou Luis Fernando, deve ser efetivada por

Foto: Handson Chagas

Por Anacleto Araújo

Luís Fernando Silva durante palestra no Seminário de Lideranças meio de convênios, que, por uma agência de trabalho in- maranhense. As informações, sua vez, devem ser concreti- tegrada com o Viva Cidadão colhidas nas oficinas técnicas, zados através de projetos e que tem produzido resulta- realizadas no transcorrer da programação, servirão de subbem elaborados. "Não adian- dos surpreendentes. O prefeito de Santa Inês, sídio para a elaboração do Plata fazer ofício pedindo isso ou aquilo. É preciso projetos e Roberth Bringel, avaliou que no Plurianual referente ao peesses seminários devem o seminário foi de extrema ríodo de 2012/2015. O evento contou com a acontecer também no âmbi- importância no que diz respeito dos municípios para que to à capacitação das lideran- presença dos secretários de sejam elaborados projetos ças para que a gestão do pre- Estado de Assuntos Políticos, consistentes para que o go- feito seja mais eficaz e efici- Hildo Rocha; Assuntos Estraverno entre como parceiros ente. "Não existe gestor pre- tégicos, Israel Ferreira; e Tradessas necessidades", su- meditado a fazer a coisa er- balho e Economia Solidária, geriu o secretário, que finali- rada. O que existe muito é a José Antônio Heluy. "A goverzou listando diversos proje- falta de instrução. E no mo- nadora Roseana entende que tos, em todas as áreas, nas mento em que a governadora as demandas oriundas da quais o governo está dispo- Roseana nos brinda com uma sociedade, apresentadas em nível para celebrar convênios palestra do Luís Fernando, eventos desta natureza, têm e parcerias, entre eles, o com toda sua experiência mais legitimidade. A participapolítica e administrativa, de- ção de prefeitos, deputados, Maranhão Profissional. "É importante que os pre- monstra toda sua sensibilida- vereadores, dirigentes sindifeitos atentem para isso. Se de de trabalhar em parceria e cais, servidores públicos, não capacitarmos nossos tra- em prol do desenvolvimento empresários e líderes comunitários, enriquece o planejabalhadores, vamos ver a bando Estado", afirmou Bringel. EVENTO - O evento, coor- mento do Governo do Estado", da passar. É preciso que os municípios se integrem nes- denado pela Secretaria de declarou Hildo Rocha. Também estiveram prese projeto de capacitação, Estado de Assuntos Políticos tanto por meio dos Maranhão (Seap) e realizado em parce- sentes o prefeito de São José Profissional como por meio ria com a Federação dos Mu- de Ribamar e vice-presidendos Centros de Capacitação nicípios do Estado do Mara- te da Famem, Gil Cutrim,; a Tecnológica e Agência Muni- nhão (Famem), Tribunal de deputada estadual Vianey cipal de Trabalho", alertou Contas do Estado (TCE), As- Bringel, representando a AsLuís Fernando Silva, exempli- sembléia Legislativa (AL), Se- sembléia Legislativa; prefeificando as parcerias que fo- cretaria de Estado do Plane- tos, secretários, técnicos ram feitas por ele quando pre- jamento (Seplan) e Casa Civil, vereadores, sindicalistas, feito de São José de Ribamar, visa mapear os principais pon- empresários e lideranças de por meio da implantação de tos críticos de cada município 30 municípios da região.

Vereador quer doação de sangue para abater infrações de trânsito

Ver. Edmilson Jansen

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 083/2011, de autoria do vereador Edmilson Jansen (PTC), que dispõe sobre a doação de sangue para abater infrações de trânsito, dentro dos limites da Capital maranhense. De acordo com o projeto, todo motorista penalizado por multa e perda de pontos na CNH poderá, a partir de terceira infração, das classificadas como leves, optar por três opões de sangue, em dia a ser registrado junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), e mediante documento emitido

pelo banco de sangue que fez a coleta, abonar os pontos adquiridos,como punição da referida terceira infração, pagando somente a multa. A doação será feita pelo motorista e por mais dois doadores em um mesmo dia. A medida proposta pelo vereador petecista é de grande relevância para a população ludovicense, pois é notória a carência de sangue nos bancos hemotológicos, uma vez que o mesmo não fere espírito de voluntariedade, visto que o infrator poderá optar ou não em doar o sangue.

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PRESTANDO CONTAS D

ecorrido um ano de um feito desafiador que foi destinar a emenda parlamentar Rose Sa les para realizaĂ§ĂŁo de obras aguardadas hĂĄ dĂŠcadas, onde os moradores de diferentes comunidades nĂŁo mais esperavam e nem tinham esperanĂ§a, ĂŠ tempo de agradecer: A Deus, por ter proporcionado o acesso a um direito legal, conforme legislaĂ§ĂŁo em vigor, que ĂŠ a emenda parlamentar, recebida igualmente por todos os 21 vereadores em 2009; recurso pĂşblico, que de modo similar os parlamentares no Congresso Nacional e AssemblĂŠias Legislativas em todo paĂs acessam, sobre o qual todos tĂŞm a responsabilidade de fazer a devida destinaĂ§ĂŁo em favor da populaĂ§ĂŁo; E a Ele ainda, por ter me concedido a ousadia de proporcionar algo inovador que impactou a vida de milhares de famĂlias; mantendo, a integridade de nĂŁo me submeter em um sĂł momento Ă s forĂ§as opressoras do povo de SĂŁo LuĂs; Ao Instituto Hugo Reis, pela execuĂ§ĂŁo feita dentro de padrĂľes de seriedade e honestidade no trato com o dinheiro pĂşblico, obedecendo aos ditames do ConvĂŞnio nÂş 004/09 celebrado entre a InstituiĂ§ĂŁo e a Secretaria Municipal de Obras e ServiĂ§os PĂşblicos, primando, pela qualidade dos serviĂ§os e materiais empregados, mas, acima de tudo, pela garantia da participaĂ§ĂŁo popular na prĂłpria operacionalizaĂ§ĂŁo dos serviĂ§os e na decisĂŁo de como fazer (respeito aos anseios dos populares, sem deixar de lado o direcionamento tĂŠcnico dos profissionais atuantes nas obras mais complexas); Ă&#x20AC;s lideranĂ§as sociais e moradores, que entenderam o valor da gestĂŁo compartilhada e, mais ainda, da aĂ§ĂŁo coletiva em prol de um benefĂcio comum, os quais repetidamente deixaram seus afazeres profissionais, domĂŠsticos, para concederem sua parcela de contribuiĂ§ĂŁo, onde se dispuseram inclusive de fazer de seus domicĂlios almoxarifados e de ficarem responsĂĄveis pelo controle de entrada e saĂda de materiais; TambĂŠm a eles, que apĂłs um ano do sucesso de todas essas obras realizadas, as mantĂŞm intactas, numa forte demonstraĂ§ĂŁo que o pertencimento social, produz efetivaĂ§ĂŁo de seus direitos. O que o povo quer ĂŠ ser respeitado na medida exata da sua condiĂ§ĂŁo cidadĂŁ. E reconhecendo o valor da permanente aĂ§ĂŁo de inclusĂŁo social, de geraĂ§ĂŁo de trabalho e renda, e de

V R ere os a e do Sa r le a s

suporte Ă s entidades e movimento comunitĂĄrio, atendendo um universo de cerca de 200 pessoas mensalmente entre crianĂ§as e idosos em vulnerabilidade socioeconĂ´mica, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Hugo Reis, essa instituiĂ§ĂŁo sem fins lucrativos, foi contemplada com sua sede prĂłpria, com status de bem pĂşblico, conforme determina o seu Estatuto. Obrigada SĂŁo LuĂs, pelo apoio permanente que tenho recebido ao longo do exercĂcio deste mandato como vereadora. Sinto-me honrada por ser sua representante. NĂŁo deixaria escapar a oportunidade de por meio desse mecanismo parlamentar, de ser instrumento gerador de dignidade e qualidade de vida para as famĂlias ludovicenses. Quebrando um paradigma hipĂłcrita de que vereadora mesmo podendo, apesar de nĂŁo ser sua funĂ§ĂŁo direta, nĂŁo deva promover intervenĂ§Ăľes que resolvam problemas das comunidades. Fazer polĂtica para mim ĂŠ representar a grande massa de forma autĂŞntica, assumindo suas lutas e anseios como sendo minhas tambĂŠm. NĂŁo fui eleita para figurar como vereadora, razĂŁo porque, nĂŁo tenho nenhum tipo de amarra moral, escusa, que me cale ou me freie de lutar por suas causas. Construir um mandato popular, transparente, com decĂŞncia pĂşblica ĂŠ um dever Rose Sales. "No trabalho do justo, o povo se alegra!"

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Aquisição da sede do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Hugo Reis, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) repasse efetuado direto na conta da então proprietária do imóvel por meio da Secretaria Municipal de Fazenda.

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Realizações conquistadas com a Emenda Parlamentar 2009 DEPOIS

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PONTES DE MADEIRA INTERLIGANDO A MATANÇA/ANIL AO VERANIL

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RUA NOVA DIVINÉIA E PONTE LIGANDO O BECO FELIZ À RUA DAS FLORES - CRUZEIRO DO ANIL

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CONCLUSÃO DO CANAL DA RUA 07 - VILA MILITAR - CRUZEIRO DO ANIL

PONTE DE MADEIRA LIGANDO A RUA SÃO PEDRO À AV. FREI HERMENEGILDO - AURORA

PONTE DE MADEIRA LIGANDO A RUA 4 (VILA MILITAR) AO POEIRÃO (VILA ISABEL CAFETEIRA)

PONTE DA V. BOTAFOGO, LIGANDO A AURORA À AV. SÃO SEBASTIÃO - CRUZEIRO DO ANIL

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PONTE DE MADEIRA INTERLIGANDO O PÃO DE AÇÚCAR AO BEQUIMÃO DEPOIS

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ESCADARIA DE CONCRETO DA RUA DR. ANTÔNIO DINO - VILA MILITAR/CRUZEIRO DO ANIL

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PONTE DE CONCRETO, ESCADARIAS LATERAIS E PASSARELA NO PIQUIZEIRO/ NOVO ANGELIM LIGANDO À AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE

MERCADO MUNICIPAL DO CRUZEIRO DO ANIL ANTES

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BONANÇA

RESTAURAÇÃO DE PRÉDIO

Castelo assina ordem de serviço para obra do Cine Teatro Municipal D

Leitura Bíblica: Salmo 46

Deus disse: "Nunca o deixarei, nunca o abandonarei". Podemos dizer com confiança: "O Senhor é o meu ajudador, não temerei." (Hb 13.5,6)

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou, na tarde de ontem (08), a ordem de serviço para a restauração do prédio do antigo Cine Roxy, que será transformado no Cine Teatro Municipal em uma parceria com o Governo Federal. Durante a cerimônia, ele ressaltou que a obra será executada no conjunto de um amplo projeto desenvolvido com vistas à comemoração dos 400 anos de fundação da capital maranhense. Localizado na esquina da Rua do Egito com o Beco da Sé, o imóvel, desapropriado e adquirido pela Prefeitura, será totalmente recuperado. "Num curto espaço de tempo, este prédio do Roxy vai se transformar num belo espaço para a valorização da nossa cultura e incentivo de nossos artistas com o sentido de estimular talentos e as nossas mais diversas manifestações culturais", afirmou o prefeito João Castelo. Ao lado da primeira-dama, a ex-prefeita Gardênia Gonçalves, Castelo assegurou que todos os esforços serão envidados para que a restauração seja realizada com qua-

O prefeito João Castelo autorizou a obra do Cine Teatro Municipal lidade e rapidez. Ele informou Josué Pinheiro, Vieira Lima, que o prédio do Roxy, que Edmilson Jansen e Silvino estava abandonado e com Abreu, além de diversos seutilização inadequada, será cretários municipais e auxilirestaurado a um custo de R$ ares do governo. A ordem de serviço tam1.239.518,41, obra executada sob a responsabilidade da bém foi assinada pelo repreFundação Municipal de Patri- sentante da Torquato Fernandes Construções, empresa mônio Histórico (Fumph). A solenidade, realizada no que executará a obra, Tomás auditório Reis Perdigão, do Henrique Oliveira Fernandes. A OBRA - O presidente Palácio La Ravardière, contou também com a presença da Fumph, Aquiles Andrade, da superintendente regional informou que a obra deverá do Instituto do Patrimônio ser concluída no prazo de Histórico e Artístico Nacional sete meses e terá o acom(Iphan), Kátia Bogéa, dos panhamento de técnicos da vereadores Ivaldo Rodrigues, Fundação. Após ser concluí-

da a restauração, o Cine Teatro passará a ser administrado pela Fundação Municipal de Cultura (Func). A transformação do Cine Roxy em Cine Teatro Municipal é o primeiro dos quatro projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal. O projeto prevê 239 lugares, palco com estrutura em freijó (módulos) de 39,32 metros quadrados, camarins, foyer (área externa do auditório para exposição, coquetel, etc.), banheiros, sala administrativa e cabine de som e de projeção com equipamentos de áudio e vídeo multimídia. Em seu discurso, João Castelo afirmou que, ainda este ano, serão assinadas as ordens de serviços dos outros três projetos assinados pela Prefeitura de São Luís com o Governo Federal: restauração do casarão 445 da Rua do Giz, Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana para a área central da cidade e Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico de São Luís.

Gil Cutrim cria Plano de Cargos dos servidores da Prefeitura de Ribamar O prefeito Gil Cutrim (PMDB) sancionou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Prefeitura de São José de Ribamar. O referido projeto foi aprovado, unanimemente, pelos vereadores ribamarenses, em sessão realizada na última terça-feira (07). A criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos funcionários efetivos da Prefeitura é um projeto audacioso e figura como mais uma ação do governo Gil Cutrim que visa garantir, em primeiro lugar, o posicionamento e, em seguida, o reposicionamento na classe e nível, de acordo com o

tempo de serviço efetivamente exercido no cargo, o que beneficiará todos os servidores com uma massa salarial maior, garantindo a valorização, racionalização e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população do município. O Plano beneficia todos os funcionários efetivos (cargos de nível superior, nível médio e nível fundamental) da Prefeitura, incluindo os que serão aprovados no concurso público em andamento, cujas inscrições podem ser feitas até o próximo dia 12. No caso dos servidores de nível superior, o salário-base passará de R$ 545 para R$ 1.500, um dos maiores praticados por Prefeituras maranhenses. Vale ressaltar que a maior parte dos

funcionários efetivos de nível superior, tem as suas remunerações complementadas por gratificações específicas. Os funcionários de nível médio, que hoje também recebem R$ 545, passarão para um patamar de salário-base equivalente a R$ 750. Algumas categorias deste nível também recebem gratificações específicas. Além de terem aumentados seus vencimentos base, os funcionários de nível fundamental, como é o caso dos guardas patrimoniais, terão reajustadas outras gratificações, como risco de vida, adicional noturno e insalubridade, com base na incidência do próprio salário-base. O Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos fun-

cionários efetivos da Prefeitura de Ribamar também traz outros benefícios, como a criação do Adicional de Qualificação (AQ), destinado a todos os servidores em razão de ações de treinamentos, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pósgraduação, mestre e doutor. O Adicional de Qualificação incidirá sobre o vencimento base do servidor efetivo da seguinte forma: 7,5% em se tratando de diploma ou certificado de especialização; 10% em se tratando de título de mestre; 12% em se tratando de título de doutor; 5% em se tratando de graduação para os cargos, cujo ingresso, não exige formação superior; e 1% a cada 120 horas de treinamento, limitando-se a 3%.

epois da tempestade vem a bo nança". O ano de 2010 começou conturbado para a minha esposa e para mim. Em janeiro, nosso companheirinho (cachorro) que durante 15 anos viveu conosco, morreu. Para alguns isso não quer dizer nada, porém para nós foi bastante triste, pois dia após dia éramos só nós três. Naquele mesmo dia também recebemos a comunicação que os donos da casa que estávamos alugando não queriam renovar o contrato de aluguel, pois precisariam da casa. Então, fomos atrás de casa, pois até meados de março teríamos de entregá-la. Não foi uma tarefa fácil achar casa com um valor que se adaptasse ao nosso salário. Bem no começo de fevereiro bati o nosso casso, que deu perda total. Algumas vezes parecia que a coisa estava tão ruim que não poderia piorar. E ainda houve problemas de saúde de familiares nossos que foram objeto de nossas operações e apreensões. É nessas horas, porém, que é preciso não deixar de confiar em Deus. Continuamos confiando nele e Ele manifestou a sua graça, seu amor e sua misericórdia sobre nós. Experimentamos isso dia após dia. Para o período sem carro, irmãos nos emprestaram um. Quanto à parte financeira, Deus sensibilizou várias pessoas que nos ajudaram e assim pudemos passar bem por esse período complicado. Na hora certa conseguimos o carro e a casa. Depois que a tempestade passou, veio a bonança e com certeza crescemos muito mais ainda na confiança do Senhor e nos conscientizamos muito mais de sua fidelidade. Além de tudo isto, aprendemos também que não podíamos reclamar de nossa situação, pois havia situações muito piores acontecendo próximas a nós, ou tragédias que ocorreram no Brasil e pelo mundo afora. Em comparação com aquilo, o que nós passamos foi bastante pequeno. Louvamos a Deus pelo seu cuidado e presença constante em nossa vida. - HK (Pão Diário) Em meio à tempestade, não deixe de confiar no Senhor!

ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 748/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCIANO FREITAS DE MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Raimundo Nonato de Moraes e de Nazaré Maria Freitas de Moraes, residente e domiciliado nesta Capital, e LIDIANA GALVÃO MEDEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Agropecuária, filha de Francisco das Chagas Madeiro e de Antonia Galvão Madeiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 846/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RODRIGO SOARES LOUREIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fisioterapeuta, filho de Luís Fernando Lisboa Loureiro e de Maria de Fátima Soares Loureiro, residente e domiciliado nesta Capital, e ALICE CRISTINA OLIVEIRA BRANDÃO FEITOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Bacharel em Direito, filha de Sebastião Carlos Brandão Feitosa e de Geize Oliveira Brandão Feitosa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 01 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 847/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCIO ANTONIO SANTOS CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Policial Militar, filho de Zacarias da Silva Castro e de Maria Iraildes dos Santos Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e PRISCILHA PAULA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Maria dos Santos Azevedo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 02 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº882/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO LUIS ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Gerente, filho de Severino Santos Almeida e de Maria da Graça Balata Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e MARGARIDA MESQUITA GÓES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de João Evangelista Costa Góes e de Sonia Maria Magalhães Mesquita, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 826/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GERSON DOMINGOS FRAZÃO FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Gerson Domingos Frazão e de Maria das Neves Frazão, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILETE COSTA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Mendonça Silva e de Julia Costa Silva, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 885/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WAGNER DA COSTA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Refinaria, filho de José Walber Lima e de Rosangela Pereira da Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e KEILA KATIÚSCIA SILVA DE SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cons. de Vendas, filha de Juracy Anastacio de Sá e de Jacqueline Silva de Sá, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 873/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO CARLOS SANTOS LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Luciana Santos Lindoso e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOANA SANTOS CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Irineu dos Santos Castro e de Maria de Ribamar Silva Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 875/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JULIO SERGIO SAMPAIO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Manoel da Paz Lima da Silva e de Elvira Santos Sampaio, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEUDIANE SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José Raimundo Costa e de Silvana Marta Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 884/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO DOS SANTOS SILVA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Francisco Jaime Ferreira e de Raimunda Cecilia dos Santos Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e VINÓLIA PEREIRA DE AGUIAR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Joaquim Rodrigues de Aguiar e de Alzira Pereira de Aguiar, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 876/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO ROBERTO FERREIRA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Logística, filho de Manoel da Silva Gomes e de Jurema Ferreira Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e IRANETH SILVA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José Raimundo Campos Rodrigues e de Natalina Silva Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Junho de 2011.

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Inscrições para o Enem terminam nesta sexta-feira Encerra, nesta sexta-feira (10), às 23h59, o prazo para os estudantes se inscreveram para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. O processo deve ser feito exclusivamente pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (enem.inep.gov.br). O prazo para os inscritos pagantes efetuarem o pagamento da taxa de R$ 35,00 se esgota no dia 13 de junho. O pagamento deve ser feito somente no Banco do Brasil. De acordo com o Inep, mais de 3.936.110 estão inscritos no exame. São Paulo lidera o ranking de inscrições do Enem 2011, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O Maranhão, de acordo com o último dado do Inep, tinha 76.169 inscritos no Enem 2011. No ano passado foram inscritos mais de 4,6 milhões, dos quais 167.447 foram inscritos no Maranhão. As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de outubro. Na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de acordo com a supervisora de Avaliação Escolar, Vera Lúcia Gonçalves Pires, existe a perspectiva de crescimento do número de estudantes, principalmente dos jovens que farão as provas do Enem como um caminho viável para obtenção da certificação. Vera Pires acredita que o número de inscritos deve superar os índices alcançados no ano passado. Além da certificação, a aprovação do Enem abre as portas para outros programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Financiamento Estudantil (Fies). Até o momento, o sistema de acompanhamento do Inep confirmou a isenção da taxa para 804.925 inscritos, que estão cursando escolas da rede pública e foram automaticamente dispensados do valor de R$ 35,00 da taxa, o mesmo desde 2004. O sistema de inscrição registra 1.263.986 inscrições pendentes. De acordo com o sistema 1.687.836 inscritos se declararam de baixa renda, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2011. A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/ 02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito horas) do dia 23 de Maio de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 026-2011, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus e Acessórios. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 Centro - Cantanhede - Ma - CEP: 65465-000. Cantanhede - MA, 06 de Maio de 2011 Jose Martinho dos Santos Barros Prefeito Municipal

segundo sítio do Inep. ENEM - O Enem foi criado como exame de avaliação da educação média, mas acabou sendo usado para outras finalidades, por exemplo, como critério de seleção para acesso a educação superior e como certificador do ensino médio. Como certificador, é destinado àqueles que não tiveram a oportunidade de concluir o ensino médio na idade adequada. Com o Enem, essas pessoas podem fazer a prova e, alcançando uma nota estabelecida, conquistar seu certificado de conclusão do ensino médio. Para tal, a pes-

soa deve ter mais de 18 anos e, ao se inscrever no Enem, deve marcar essa opção: certificação. Para fazer o exame com esse objetivo não é necessário ter frequentado escola regular ou Educação de Jovens e Adultos. O Inep se responsabiliza pela prova, mas quem emite o certificado é a instituição certificadora escolhida pelo participante no ato de sua inscrição. Segundo especificado no edital, o valor não será devolvido mesmo com a mudança da data da realização do exame. Serão isentos das taxas os estudantes que concluirão

o ensino médio no ano de 2011 regularmente matriculados em escolas da rede pública, além de candidatos que declarem carência socioeconômica. Os pedidos de isenção devem ser feitos no ato da inscrição. Além de o exame ser obrigatório para a adesão do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Financiamento Estudantil (Fies), é pré-requisito mínimo para a participação do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), com vagas em diversas instituições públicas de ensino superior de todo o país.

Imesc divulga valor da cesta de maio O valor da cesta básica no mês de maio deste ano, em São Luís, atingiu o valor de R$ 189,60 segundo pesquisa do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan). Comparado ao mês de abril de 2001, o preço da cesta teve um acréscimo de 1,8%, o que equivale a R$ 3,30. O presidente do Imesc, Fernando Barreto, contabiliza que entre os 12 produtos que compõem a cesta, oito tiveram aumento em seus preços médi-

os com destaque para o tomate (8,0%), farinha (7,0%), banana (4,9%), manteiga (3,1%) e o pão, com 1,8%. "Quatro produtos sofreram redução: o feijão com -4,2%, o açúcar, com -2,3%; o óleo, com -2,2% e a carne com -1,8%", complementa. Ainda de acordo com a pesquisa do Imesc, um trabalhador que ganha um salário mínimo por mês compromete 34,8% do seu vencimento para adquirir os 12 produtos da cesta básica e tem que laborar 76 horas e 32 minutos, levandose em consideração uma jornada de trabalho de 220 horas

mensal. "Restam, portanto 65,2% do salário para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer", analisa Barreto. Comparado com valores de cestas básicas em que o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) calcula o seu valor, São Luís apresentou a mesma tendência de outras capitais que apresentaram acréscimos em seus preços médios: Recife (2,79%), Fortaleza (2,54%), Rio de Janeiro (1,90%), Vitória (1,75%), São Paulo (1,66%), Goiânia (1,35%) e Florianópolis (1,02%).

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO

CONVÊNIOS

Governo implanta sistema de controle das ações da Seduc Para garantir o controle mais efetivo de todas as ações de gestão, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) modernizou e reativou o Sistema de Controle de Contratos e Convênios. O novo sistema, que será operacionalizado online, foi apresentado, ontem (8), pela secretária de Educação, Olga Simão, à equipe técnica da secretaria. "A reativação do sistema, que segue a orientação da governadora Roseana Sarney vai assegurar agilidade e segurança", ressaltou. De acordo com Olga Si-

mão, a reativação do sistema será primordial para o acompanhamento de todos os processos de contratos e convênios de todos os setores. Ela disse, ainda, que a moderna ferramenta de trabalho vai garantir uma visão geral da secretaria e ajudar no planejamento de novas ações. Ela avalia que o Sistema de Controle de Contratos e Convênios também irá contribuir para o bom andamento da gestão da Seduc, por meio de um sistema online integrado, organizando todas as áreas com grande agilidade.

Vigilância maior em 16.886 km das fronteiras brasileiras A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer receberam ontem as linhas mestras do Plano Estratégico de Fronteiras, apresentados pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Nelson Jobim, da Defesa. O presidente do Senado, José Sarney também participou da cerimônia. O Plano envolve ações integradas da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública no combate aos crimes fronteiriços - tráfico de drogas, de armas e de pessoas, contrabando e crimes ambientais. Além de ações integradas

das instituições ligadas aos ministérios da Justiça e da Defesa, o projeto prevê cooperação intensa com os países que fazem fronteira com o Brasil. Assim, o governo quer, principalmente, enfrentamento mais adequado ao crime organizado. O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos.

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Ao lado da secretária-adjunta de Planejamento e Orçamento, Ivana Aparecida Colvara de Sousa e Carmem Cassas (Suporte ao Sistema Educacional), Olga Simão reconheceu e elogiou o sistema desenvolvido pelos técnicos da Seduc. "É um momento de dedicação e mudanças em busca de resultados positivos para garantir tranquilidade no planejamento das ações da Secretaria", disse. O sistema foi desenvolvido pela equipe da Superintendência de Informática da Seduc, comandada por Glenda de Lourdes dos Santos, e pelos técnicos em desenvolvimento de sistemas, Niron-

des Tavares e Eysmael do Nascimento Ximenes. Glenda dos Santos, explicou que a reativação da ferramenta surgiu da necessidade da Seduc ter um controle mais efetivo de todos os convênios e contratos, permitindo o acompanhamento físico e financeiro de todas as ações. "A ação da secretária Olga Simão reforça o sistema de fiscalização e a importância da ferramenta de gestão da Seduc," salientou Glenda dos Santos, assegurando que será possível saber em que estão sendo aplicados e gastos os recursos provenientes dos convênios, a fim de evitar desperdícios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Junho de 2011, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de veículo cabine dupla 4 x 4 a diesel para manutenção das atividades da Rede Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 08 de Junho de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Junho de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de 02 (duas) motocicletas para manutenção das atividades da Rede Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 08 de Junho de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 09/2011-CPL - OBJETO: Aquisição de livros para as Escolas Municipais de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do MaranhãoMA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 26 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. PREGÃO Nº. 10/2011-REPETIÇÃO/CPL - OBJETO: Aquisição de 01 trator para a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 09:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 26 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. PREGÃO Nº. 11/201-CPL - OBJETO: Aquisição de material de construção para a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 10:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 26 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. PREGÃO Nº. 12/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 11:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 26 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. PREGÃO Nº. 13/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços administrativos para as Secretaria Municipais de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 22 de junho de 2011, às 12:00h.. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 26 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira. TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28 de junho de 2011, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 27 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Escola no Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28 de junho de 2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, 27 de maio de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Presidente da CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.028/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de agencia de viagens para prestação dos serviços de emissão de passagens aéreas em território nacional para Prefeitura Municipal de Matões, e seus respectivos Órgãos DATA DA ABERTURA: 13/06/2011 HORARIO: 08h00min ENDEREÇO: AV. MUNDICO MORAIS, S/N° - CENTRO - MATÕES - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) gerado pela Comissão Permanente de Licitação. Matões-MA, 31 de maio de 2011. Publique-se. SUELY TORRES E SILVA - Prefeita e HAIRLAN FERREIRA SOARES - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMON AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003.002/ SEMDES/2011, tipo menor preço por item com abertura para o dia 22/06/2011, às 10horas. Objeto: Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento para atender as necessidades dos Programas da SEMDES no município de Timon-MA.. Fonte de Recurso: Convênios. Local : Sede da SEMDES, localizado à Rua Miguel Simão, nº825 Bairro: Centro na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Miguel Simão, nº 825, bairro Centro Timon-MA. neicinha@hotmaill.com. Fone: (099) 3212-5430, de segunda à sexta das 7:30 às 13:00hrs. Timon MA, 07 de junho de 2011 Maria Lídia de Araújo Nascimento - Coordenadora Geral de Controle de Licitações

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 9 de Junho de 2011

BRONCAS

GUERRA AO TRÁFICO

Polícia Militar realiza maior apreensão de crack de 2011 Uma operação do Serviço de Inteligência da 13ª Companhia Independente (C.I.) de Viana, na segunda-feira (6), resultou na maior apreensão de crack já feita pelas polícias este ano no Maranhão. Ao todo foram apreendidos 12 quilos da droga. Na ação, foram presas cinco pessoas envolvidas com tráfico de drogas. A outra maior apreensão tinha sido a da traficante Rosinha do Pó,quando a Polícia encontrou entre outros tipos de drogas, cinco quilos do mesmo entorpecente. O bando foi apresentando, na manhã de ontem (8), pelo secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Vila Palmeira. A quadrilha era composta por Nelson Ripas Ximenes da Silva, 46 anos, natural de Timbaúba (PE); Jorge Matos Moreira, 32 anos, natural de Solânea; Carlos Siates, 47 anos, e Jeferson Silva Rondon, ambos naturais de Mato Grosso e pelo maranhense João José Martins Cabral, 52 anos, que já cumpriu pena por ter envolvimento ao assalto ao extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM). Em poder do grupo foram apreendidos, ainda, um revólver calibre 38 com cinco munições intactas; um caderno com as anotações de distribuição e pagamentos das drogas; vários comprovantes de depósitos em valores ele-

Os traficantes Carlos, Jeferson, João, Nelson e Jorge vados, três veículos, sendo tado. Além de Viana, muni- na coletiva, cerca de 70% dos um Pálio de placas NNB cípios como Santa Inês e crimes estão relacionados ao 5795, um Gol de placas BSQ São Luís eram abastecidos tráfico de drogas. OUTROS CRIMES - Cone um Fiat Uno de placas NPE pelos traficantes. Segundo o secretário Alu- tra o bando pesam outros 4052, além de três celulares e uma quantia em dinhei- ísio Mendes, a prisão do gru- crimes. Os dois mato-grosro no valor de R$ 1.046 po desarticula uma grande senses, Carlos e Jeferson mil.Em relação à droga, a quadrilha que autuava no confessaram em depoimenPolícia informou que cerca de Maranhão. "Essa prisão cor- to que já respondem pelos 10 quilos estavam acondici- ta uma teia do tráfico aqui no crimes de falsificação de doonados no forro das portas de estado. Trata-se de uma qua- cumentos, roubo e desmanum dos veículos e a outra drilha extremamente perigo- che de veículos. O superinparte foi localizada na resi- sa. O passo agora é identifi- tendente de Polícia Civil da dência de João Cabral, assim car quem era abastecido com Capital, Jair de Lima Paiva, essa droga", ressaltou. disse que a polícia investiga como revólver calibre 38. O grupo autuava no esta- o envolvimento dos dois no A quadrilha foi presa após oito meses de investigações do há cerca de um ano. Du- duplo homicídio que vitimou e monitoramentos. O bando rante as investigações, a po- um casal, após os dois tefoi localizado pelos PMs no lícia descobriu que a cada vi- rem reclamado por terem sido momento em negociavam a agem com destino ao Mara- molhados pelo veiculo condudroga em um hotel na cida- nhão, o grupo sempre trazia zido pelos criminosos. O grupo após ser preso foi de de Viana, no Bairro Cami- cerca de 100 quilos de crack nho Grande. De acordo com que era distribuído por todo o conduzido à Delegacia Regiinformações policiais, o gru- estado. Segundo o coman- onal de Viana e autuado em po era responsável pela dis- dante da Polícia Militar do flagrante pelo delegado Valdetribuição de drogas em no Maranhão, coronel Franklin nor Souza. O bando ficará premínimo três cidades do es- Pacheco, presente também so à disposição da justiça.

EMBOSCADA

Foto: Edilson Julião

Confusão em Penalva deixa dois irmãos mortos

Uma confusão generalizada no povoado Ricoa, no município de Penalva, no sábado (28), por volta das 19hs, resultou na morte de duas pessoas e a prisão de uma terceira da mesma família. Segundo Maria Domingas Furtado, prima de uma das vítimas, a confusão amorosa envolveu um ex-policial, cujo nome não foi informado. Elenilson Furtado da Silva, que faria 22 anos nesta quinta-feira (9), que teria sido espancado pelo expolicial, se dirigiu até à Delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência. Na porta da Delegacia, encontrou alguns dos seus irmãos, que, revoltados, disseram que íam procurar o ex-policial para saber os motivos do seu espancamento e humilhação. Os irmãos de Elenilson Furtado seguiram para um certo

‘Nango’ Furtado e Elenilson Furtado local, onde estaria o acusado do espancamento. Uma embosca estava preparada e, ao chegarem foram recebidos a bala. No tiroteio, "Nango" Furtado, primo de Maria Domingas, foi fuzilado, morrendo no local. Já Elenilson foi atingido com dois balaços, no rins e nádegas. Socorrido, Elenilson Furtado foi colocado num veículo e

encaminhado, às pressas, para São Luís, ficando internado num dos Socorrões da Capital. Submetido a delicada intervenção cirúrgica, para extração dos projéteis, ele não resistiu e veio a óbito, ontem pela manhã. O terceiro dos irmãos Furtado, Reginaldo, foi preso por porte ilegal de arma de fogo. AMOR, CIÚMES E SANGUE

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- Revoltados, parentes dos Furtados disseram no prédio do Instituto Médico Legal (IML), em São Luís, que o ex-policial tinha cisma com um dos irmãos Furtado. Acontece que um dos irmãos teria um caso com uma mulher, com a qual o ex-policial teria um relacionamento amoroso. Sua paixão era tamanha, que não permitia a aproximação de qualquer pessoa da dela, segundo informou Maria Domingas, prima das vítimas fatais. Ela disse que toda vez que o casal brigava, o ex-policial ia procurar a mulher no povoado Ricoa, município de Penalva, onde sabia que ela estava em companhia de um dos Furtados. A situação chegou a um ponto incontrolável, culminando com a morte de duas pessoas e a prisão de dois mortos e um dos irmãos Furtado.

Deus é Luz e nele não há treva alguma.

1ªJoão 1,5

Policiais prendem traficante em flagrante Policiais do 9º BPM apresentaram ao Delegado Couto Jr., no Plantão Central da Beira-Mar, Alexsandro Seguins, o "Alex", de 35 anos, morador da Liberdade. Durante uma ronda de rotina na Rua do Poço, naquele bairro, os militares avistaram Alex em atitude suspeita e o abordaram. Refeito da surpresa, o acusado empreendeu uma fuga desesperada, pulando vários quintais de residências na área. Sua escapada chegou ao fim na Rua da Vala, onde foi pego pelos policiais. Na revista regulamentar, encontraram num dos bolsos de sua bermuda, dois sacos plásticos contendo 31 "trouxinhas" de crack e R$ 100,00 em espécie, o que caracteriza dinheiro do tráfico de drogas. Alex recebeu voz de prisão. Dentro da viatura da PMMA, segundo o Boletim de Ocorrência, o traficante tentou subornar os militares, oferecendo R$ 500,00. Para isso, bastaria ele ligar para uma mulher, que o dinheiro do suborno viria até suas mãos, e repassaria aos policiais. A

Foto: Edilson Julião

12 P

Alexsandro Seguins, o ‘Alex’ "proposta" foi recusada de pronto pelos militares. O traficante foi apresentado ao Delegado Couto Jr., que o autuou em flagrante por tráfico de droga, no art. 33 Caput da Lei 11.343/2006, e no artigo 333, do Código Penal Brasileiro (CPB). Em seguida, foi encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Após briga, morador de rua dá entrada no Socorrão com uma facada no olho

O homem com a faca encravada no olho Depois de se envolver em uma briga, um morador de rua deu entrada no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), com uma perfuração de faca no olho esquerdo. O incidente aconteceu no bairro Aldeia, próximo do Barreto, por volta de 19h30 de segunda-feira, dia 6. Segundo informações obtidas no posto policial do hospital, a vítima foi transportada por uma viatura do 9º Batalhão da Polícia Militar, chefiada pelo sargento Ferreira, e chegou ao aten-

dimento de emergência consciente e caminhando normalmente. O golpe foi dado por um homem com apenas um dos braços, que ainda não foi identificado. A polícia acredita que a motivação do crime foi um acerto de contas de alguém envolvido com o tráfico de drogas, pois o homem era usuário e chegou aparentemente sob efeito de entorpecentes. No início da tarde de terça-feira, o paciente se encontrava no setor de recuperação do hospital.

Bandidos explodem caixa eletrônico do BB em Timon Na madrugada de ontem (8), por volta das 2h30, dois homens em uma moto, de placa não identificada, explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil da cidade de Timon. A tentativa foi frustrada por vigilantes que estavam no local no momento do crime. Os bandidos fugiram, mas ainda trocaram tiros com os vigias. Não foi confirmado que os ladrões tivessem levado algum dinheiro. A polícia investiga a ação criminosa, mas ninguém foi preso.

Carteiro é morto a tiros, na porta de casa O carteiro Ermenegilto Bispo de Freitas Neto (51 anos), foi morto a tiros, no início da noite de terça-feira (7), na cidade de Santa Rita, no Maranhão. De acordo com informações do repórter Domingos Ribeiro, da Mirante AM, o carteiro estava chegando em casa quando foi baleado. Segundo populares, dois homens efetuaram os disparos.

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