Jornal do dia 28/3/2012 by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.992

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Março de 2012

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ESCOLHA ANTECIPADA

DILMA ESCOLHE LOBÃO PARA SER PRESIDENTE DO SENADO Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão

CASAL É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS NO COROADINHO Foto: Edilson Julião

Palácio do Planalto já escolheu seu candidato para presidir o Congresso em 2014. É o atual ministro das Minas e Energia, que ocupou o mesmo cargo no governo de Lula, o senador maranhense Edison Lobão. PÁGINA 3

Carla Prata faz nova sessão de fotos PÁGINA 17 O casal ‘Francisco Júnior’ e Josilene Pantoja PAGINA 12

CARTÃO SUS E A ASSIST. FARMACÊUTICA

Castelo inaugura nova sede da Ouvidoria da Saúde

Prazo para entrega de prestações de contas ao TCE termina dia 2 de abril

Os serviços de Ouvidoria, Assistência Farmacêutica e de aquisição do Cartão SUS passam a funcionar no novo prédio O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo, acompanhados de autoridades municipais, servidores da Saúde e representantes da comunidade, entregaram, ontem (27), o novo prédio onde passam a funcionar os serviços de Ouvidoria, Assistência Farmacêutica e de aquisição do Cartão SUS. A inauguração integra o pacote de obras em de 42 unidades e serviços da Prefeitura. PÁGINA 4

Caema inicia obras de ampliação do esgotamento sanitário da Bacia do Anil PÁGINA 10

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Coluna publicada simultaneamente nos jornais ATOS E FATOS e 4º PODER

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Udes Filho DESPEJO DE LIXO IRREGULAR

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PTdoB reafirma tendência de apoio ao PSDB em São Luís Foto - Edilson Julião

Por Isaías Rocha Um leitor da coluna flagrou um caminhão do Consórcio GSF (formado pelas empresas Galvão Engenharia S.A, Serveng Civilsan S.A e Fidens Engenharia S.A), despejando lixo industrial na estrada do povoado Videu, a cerca de dez quilômetros da sede do município. A substância, que não foi identificada, ficou espalhada na via e deixou um mau cheiro no local. Segundo os moradores da comunidade, o problema é frequente. A empresa foi acionada pela Folha, mas ainda não se manifestou. GOVERNADOR POR DEZ DIAS Agora é oficial, o deputado estadual e 1º vicepresidente da Assembleia Legislativa, Marcos Caldas (PRB), será o governador do Maranhão durante dez dias, no período de 05 a 15 de abril. A confirmação foi feita pela própria governadora Roseana Sarney (PMDB) ao parlamentar em reunião na manhã desta terça-feira (27), no Palácio dos Leões. LÍDER DE DESMATAMENTO O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista de prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No período de 2009 a 2010, 20 unidades federadas desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados. Bahia e Tocantins vêm em seguida com oito quilômetros e o Piauí, com 6 quilômetros, ocupa o terceiro lugar. Isto quer dizer que o estado liderou em termos de desmatamento. COM OS DIAS CONTADOS Está chegando ao fim a carreira política do deputado Hemetério Weba (PV). Por 7 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Nova Olinda confirmou anteontem decisão do TCE que havia rejeitado as contas do parlamentar referentes ao exercício financeiro de 2006 quando ele era prefeito da cidade. LOBÃO NA PRESIDÊNCIA De forma reservada, a presidente Dilma Rousseff falou recentemente com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que ele seja candidato à presidência do Senado, em 2013. A articulação de Dilma é um sinal claro de que ela está determinada a evitar que o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), seja uma opção para suceder a José Sarney (PMDB-AP) a partir de fevereiro. SARNEY É COMUNISTA? “Identifico no comunismo uma ideia generosa, a da igualdade entre os homens, que nos aproxima da justiça social. E essa ideia tem a capacidade de abrir os corações, rompendo com os interesses pessoais para fazer prevalecer o interesse da humanidade”. A declaração é do presidente do Senado, José Sarney, em sessão solene do Congresso Nacional de comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PcdoB).

O vereador Marlon Garcia, líder do PTdoB na Câmara de São Luís, afirmou nesta terça-feira (27), acreditar na aliança do partido com o prefeito João Castelo (PSDB) para as eleições deste ano. Garcia diz que o presidente do Diretório Estadual, deputado Lourival Mendes, já iniciou um diálogo no sentido de manter a aliança com os tucanos na Capital, entretanto, ainda não existe nenhuma definição sobre o caso. "O partido ainda não tem uma posição definida, mesmo porque ainda é cedo para tomar essa decisão, mas os contatos com o prefeito João Castelo e com os demais pré-candidatos estão aberto às negociações”, disse. Indagado se estaria

Vereador Marlon Garcia diz que diálogo do PTdoB deve favorecer aliança com PSDB descartada uma aliança do PTdoB com do PT, em São

Luís, pela candidatura do vice-governador Washing-

Líderes comunitários se reúnem com o deputado Alexandre Almeida

PROCURADOR EM LIBERDADE A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu, nesta terça-feira (27), habeas corpus em favor do procurador do município de Tuntum, Airton José de Sousa, preso desde o dia 24 de junho de 2011, sob a acusação de abusar sexualmente de uma garota de 14 anos. O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo próprio Airton. Posteriormente, a defesa foi assumida pelo advogado Ronaldo Ribeiro. MAIS UM PREFEITO ACIONADO O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 20 de março, duas ações civis públicas de execução contra o ex-prefeito de Cândido Mendes (595 km de São Luís) José Ribamar Ribeiro Castelo Branco. Ele foi condenado pelo TCE ao pagamento de multas referentes a irregularidades nas prestações de contas do município dos exercícios financeiros de 2000 e 2005. EX-GOVERNADOR LOBISTA O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) agora atua como lobista no Ministério dos Transportes, pasta que dirigiu em meados dos anos 80. Oficialmente, Tavares é “consultor” de uma empresa chamada Bandeirantes, que presta serviços ao ministério. Seu trabalho, no entanto, é de um verdadeiro lobista. È o que diz o blog do jornalista Marco D ‘Eça. PT AMPLIA TESE COM PMDB O grupo do ex-presidente da legenda, César Soares, deverá inscrever nesta semana a tese de aliança do PT com o PMDB de Pinheiro. Para Soares, é a forma de o PT retribuir, nas eleições municipais, o apoio que o PMDB está dando ao vice-governador Washington Oliveira (PT) em São Luís. LIXÕES DEVEM DESAPARECER Estados e municípios têm até o mês de agosto para discutir e aprovar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. O plano deverá explicar a alternativa a ser usada em cada cidade para por fim aos lixões até 2014. Trata-se de uma exigência da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010.

ton Oliveira, Marlon Garcia afirmou: "Quem comanda as discussões sobre as eleições, é o Diretório Estadual, isso está claro no estatuto do partido, no entanto, na minha opinião, acredito ser mais provável que o PTdoB decida pelo apoio a Castelo", esclarece. HISTÓRICO - O empresário Marlon Lima Garcia, mais conhecido por Marlon Garcia, disputou as eleições de 2008, pela coligação União Popular Independente (PRTB / PT do B), ocupando a primeira suplência. Assumiu o mandato de vereador em 01/02/ 2011, depois que Lourival Mendes se elegeu deputado federal, em 2010. Marlon luta em busca de garantir o bem estar da população. Em especial o Bairro de Fátima, onde obteve 90% dos votos.

Jovem deputado vem ampliando sua base em São Luís Lideranças comunitárias da zona rural de São Luís discutiram, nesta terça-feira (27), com o deputado Alexandre Almeida (PSD), vicelíder do governo na Assembleia Legislativa, os problemas que a população daquela área vem enfrentando, principalmente, na saúde e segurança pública. Na oportunidade, o presidente do Centro Cultural,

Folclórico e Desportivo do Tibiri, Eraldo de Jesus Moraes, e o Presidente da Associação dos Moradores de Matinha do Rio Grande e sua Adjacências, Kill Brito, solicitaram ao parlamentar que lute pela implantação de um Centro de Capacitação e uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (Upas) para a região da Zona Rural de São

Luís. “Sabemos que os serviços de urgências de nossas Unidades estão sobrecarregados, o volume de pacientes é grande, isso em todas as faixas etária, com patologias das mais simples as mais complexas, por isso, estamos lutando pela implantação de uma UPA na Zona Rural”, salienta o líder comunitário Kill Brito.

Por sua vez, Eraldo Moraes, defendeu a implantação de um Centro de Capacitação na área do Distrito Industrial, que também, está localizada na região rural da capital. “O centro vai servir para capacitar a mão-de-obra qualificada para atender a demanda de desenvolvimento da nossa região”, informou. Durante a reunião, o deputado falou do prazer de receber lideranças para tratar de assuntos de interesse da população e se comprometeu em lutar para atender os dois pedidos. “O objetivo deste encontro é ouvir comunidade, decidindo em conjunto com as lideranças as melhorias, não só na zona rural, como também na cidade e principalmente para a vida do cidadão”, informou o parlamentar. Participaram do encontro, além dos lideres comunitários Eraldo de Jesus Moraes e Kill Brito, Amâncio Gonçalves, da Santa Clara; e o jornalista Isaías Rocha, que conduziu as conversas.

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ESCOLHA ANTECIPADA

Dilma quer Lobão presidindo o Senado daqui a dois anos O Palácio do Planalto já escolheu seu candidato para presidir o Congresso em 2014. Setores expressivos do PMDB e da base governista interpretaram a indicação de Eduardo Braga (PMDB-AM) para liderar a bancada do governo no Senado como uma ação do Planalto para interferir no processo sucessório, enfraquecendo o grupo do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Erraram. A presidente Dilma Rousseff quer que seu ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), um expoente do grupo de Sarney, reassuma o mandato de senador para concorrer ao cargo. Avisada disso, a cúpula do PMDB também já está se

movimentando para garantir que o partido continue no comando do ministério em 2014. O secretário executivo da pasta, Márcio Zimmermann, deverá se filiar ao PMDB catarinense nesta semana, como resultado de uma operação política comandada pelo presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RR), em parceria com o Planalto. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que também é catarinense, já até informou ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que Zimmermann será ministro outra vez. Funcionário de carreira da Eletrobras, foi ele quem dirigiu o ministério por nove meses em 2010, quando Lobão teve de

deixar o cargo para disputar vaga de senador pelo Maranhão. Naquela ocasião, Zimmermann sentou-se na cadeira de ministro por decisão de Dilma, respaldada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na próxima, o PMDB quer que ele represente o partido na Esplanada dos Ministérios. É o que planeja Raupp, que não entrou por acaso na operação Senado. Como o senador costuma passar os verões em Santa Catarina tem contato permanente com o PMDB estadual. Zimmermann tem a bênção do Planalto, o apoio de Lobão e a simpatia de Luiz Henrique, que participa do chamado G8 do PMDB, que faz oposição ao grupo de Sarney. Não há quem negue que

Sarney e seu grupo perderam espaço com a troca de líder do governo, já que Romero Jucá (PMDB-RR) foi substituído por um expoente do G8. Também é fato que Eduardo Braga assumiu seu mandato de senador contestando a liderança de Renan Calheiros (PMDB-AL), maior aliado de Sarney na Casa. Mas a mudança não significa um golpe à candidatura de Renan à presidência do Congresso porque o projeto do líder é o governo de Alagoas. Foi esse o tema da última conversa de Renan com Dilma, por ocasião da troca da líderes. Segundo um interlocutor palaciano, ele próprio informou à presidente seus planos de disputar o governo de Alagoas em 2014.

Convocação de secretários Prazo para entrega de é rejeitada e prefeito e prestações de contas ao governadora entram em pauta TCE termina dia 2 de abril Em sessão realizada na manhã de ontem, (27), o plenário da Câmara Municipal de São Luís rejeitou pelo placar de 12 x2 um requerimento da vereadora Rose Sales (PCdoB), solicitando a convocação dos secretários municipais de Educação, de Administração, de Governo e do procurador do município. Ao justificar sua porposição, Rose Sales invocou o artigo 96, inciso XII e o artigo 98, inciso IV, por não terem cmparecido a audiência pública no último dia 20, na Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Rose Sales airmou ser "imporante mais uma vez o posicionamento firme dessa Casa, para demonstrar a força e a autonomia desse parlamento". A vereadora afirmou estar tomando essa posição pelo desrespeito para com a câmara por parte dos auxiliares do prefeito e fez um relato sobre a situação da educação no município, considerada por ela como caótica. DEFENDENDO CASTELO Fazendo uma defesa aberta do prefeito João Castelo, o vereador Francisco Chaguinhas (PRP) dirigiu ataque a parlamentar comunista assegurando que a mesma não faz crítica ao chefe do Executivo ludovicense, ilustrando que "ela não faz crítica, mas difamação pesso-

al". Enfatizou que a vereadora do PCdoB se dirige somente ao dirigente são-luisense, porém não faz crítica a governadora Roseana Sarney Murad. Por sua vez, o vereador Chico Viana (PSDB) disse corroborar com a opinião do parlamentar do PRP chegando a asseverar que a vereadora do PCdoB não só difama João Castelo, mas denigre a sua imagem. Rebatendo a argumantação de Rose Sales, ele contrapôs enfatizando que a educação no Estado está péssima e que a saúde é uma palhaçada. "Será que tudo que existe de ruim em São Luís o responsável é João Castelo?" Indagou o social democrata para arrematar que se esses problemas atingem São Luís tem de ser falado o nome da governadora. OUTROS ASSUNTOS Usando a palavra, o vereador Geraldo Castro (PCdoB) defendeu a posição de sua companheira de partido lembrando a Francisco Chaguinhas "se esse governo está aia com essa Caema lastimosa a responsabilidade é de quem fez campanha para a governadora". O vereador comunista solicitou ao líder do governo, vereador José Joaquim (PSDB) que informe sobre qual a verba para a educação que não foi atendida.

Termina no próximo dia 2 de abril, segunda-feira, o prazo para que os gestores públicos entreguem ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2011. O prazo não será prorrogado. As prestações de contas devem ser entregues ao TCE/ MA no horário das 08h às 18h no Setor de Protocolo, onde uma equipe de servidores especialmente treinada para essa finalidade transmitirá aos gestores todas as orientações necessárias ao atendimento. Em caráter especial, nos três últimos dias, 29 e 30/03 e 02/04, as prestações de contas serão recebidas no horário das 08h às 18h. Nesse período, as contas serão recebidas no Auditório do TCE, por uma equipe de trabalho composta por 10 (dez) auditores estaduais de controle externo, responsáveis pela checagem inicial dos itens exigidos pelas normas do TCE/MA. A principal alteração no processo de entrega das contas se refere à adoção do ao formato digital. A partir deste ano, o TCE/MA receberá as prestações de contas apenas em DVD, eliminando os tradicionais processos compostos

por vários volumes em papel. A medida foi disciplinada pelas Instruções Normativas nº 25 e 26/2011 e tem por objetivo dar maior agilidade e segurança à sistemática de prestação de contas. O presidente do TCE/ MA, conselheiro Edmar Serra Cutrim, destaca a importância dessa alteração: "A entrega das prestações de contas em formato digital representa um avanço em nossos procedimentos e permitirá uma distribuição mais rápida dos processos aos setores responsáveis pela análise, além de proporcionar maior praticidade para que os gestores cumpram seu dever constitucional de prestar contas", afirma. Outro reflexo positivo da medida acontecerá durante o processo de análise das contas. O TCE desenvolveu um software que permite aos seus auditores a análise em ambiente digital de todas as informações fornecidas pelos gestores públicos o TCE/MA. A medida representa uma etapa intermediária do objetivo final da instituição, que é a introdução do Processo Eletrônico de Contas, do qual um dos principais componentes é o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), que já está em funcionamento em fase experimental.

Audiência pública hoje na AL vai discutir exploração de escolas privadas Denúncias sobre escolas particulares que vendem irregularmente livros didáticos e paradidáticos, sem fornecer as referidas notas fiscais, praticam vendas casadas, exigem livros de conteúdo desatualizado, que são comercializados apenas na sede da escola e ainda propõe a compra da sobra do material escolar, que foi entregue pe-

los próprios pais de alunos, à livraria local estão na pauta da audiência pública que acontece nesta quarta-feira, 28, às 8h30, na Assembleia Legislativa (Cohafuma). A audiência pública será realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, onde funciona a Comissão de Educação. A audiência públi-

ca atende uma antiga reivindicação dos pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino, que querem disciplinar e regulamentar essa atividade no Maranhão. A natureza fiscal e jurídica das escolas particulares não propõe venda. Portanto, a venda é irregular, pois gera sonegação de impostos e prejuízos ao mercado.

A audiência pública reunirá representantes da Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), pais e responsáveis de alunos da rede particular de ensino, entidades de classe das escolas particulares, Ministério Público Estadual, Procon, Ordem dos Advogados do Brasil e o Gabinete do Deputado Alexandre Almeida (PSD).

Por Djalma Rodrigues

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Cheiro de maracutaia em compra na Secretaria de Educação O secretário de Educação do Estado, Bernardo Bringel deve tomar mais cuidado com quem o rodeia. Recente aquisição de material de informática pode lhe complicar a administração da pasta. Conduzido pela gestora de Atividade Meio, Bruna Borsoi, o processo é uma sucessão de irregularidades. Primeiro porque não passou pela análise de configuração técnica e informação de planilha de coleta de preço. Também deixou de ser encaminhado à SERTI, unidade que detecta irregularidades. O mais grave em toda a história, é que a nota fiscal foi emitida mais de dois meses antes da expedição da ordem de entrega do material. Além disso, o Termo de Referência é igual ao da Ata de Preço que Bruna aderiu e conduziu. É hora do secretário acordar, já que isso prejudica também a governadora Roseana. A história exala maracutaia. E das grossas.

Painel sobre eleições será realizado em 25 de abril Está marcado para o próximo dia 25 de abril, no plenário da Câmara Municipal de São Luis, um painel de debates que servirá para que os dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tirem dúvidas dos vereadores a respeito de prazos, impedimentos e outras normas sobre as eleições deste ano. A idéia foi do vereador Josué Pinheiro (PSDC) e o painel terá como principais palestrantes a presidente do TRE/MA, desembargadora Anildes Chaves Cruz e o vice, que também é o corregedor e o ouvidor daquela Corte, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.

Pai de Alberto Filho perde direitos políticos (I) O pecuarista José Alberto Veloso (PMDB), précandidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona à perda dos direitos políticos. A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público e corre em segredo de Justiça, daí a dificuldade em obtermos as informações precisas. José Alberto é pai do deputado federal Alberto Filho(PMDB). Durante a campanha eleitoral ele fez uma doação para o filho no valor de R$ 35 mil.

Pai de Alberto Filho perde direitos políticos (II) O ato não seria ilegal se não fosse pelo fato de que o pecuarista José Alberto não tem bens em seu nome que justifiquem tal a doação de tal valor, segundo afirma o Ministério Público. No ano passado o pecuarista lançou seu nome como pré-candidato a prefeito, desde então tem sido cotado como forte candidato nas pesquisas de intenção de voto. Segundo fonte próxima ao pecuarista informou ao Blog que os advogados de José Alberto já entraram com recurso contra a decisão proferida pelo juiz Roberto de Paula.

A família Lobão já comemora a escolha da presidente Dilma, para que o senador Edison Lobão venha presidir o Senado em 2014. &&& Mas há uma pedra no meio do caminho, por conta das rusgas entre a presidente e o Congresso, que vem lhe impondo sucessivas derrotas. &&& Caso Dilma não encontre uma forma de pacificar o Congresso até lá, sua escolha pode ir para o beleléu.

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SAÚDE EM ALTA Por Anacleto Araújo

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Autorização aprovada! A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou ontem, o projeto de decreto legislativo 004/2012, concedendo o pedido de licença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz Oliveira (PT), para afastar-se do Estado ou do país. O decreto legislativo não determinou o período de afastamento.

Regimento modificado Na mesma reunião, a CCJ aprovou dois projetos de resolução legislativa, de autoria dos deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD) e Zé Carlos (PT), alterando o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, cujas principais deliberações são da Mesa Diretora da Casa. O projeto de Resolução Legislativa de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) altera a redação do Artigo 159 da Resolução Legislativa 449/2004.

Inciso alterado Já o projeto do deputado Zé Carlos (PT) altera o inciso I e suprime o inciso II do artigo 64 do Regimento Interno da Assembleia. Estavam presentes na reunião o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Manoel Ribeiro (PTB), os deputados Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rogério Cafeteira (PMN), Carlinhos Florêncio (PHS), e a deputada estadual Vianey Bringel (PMDB).

Vereador festejado A assessoria do gabinete do vereador Josué Pinheiro (PSDC), informou no dia passado, que o mesmo troca de idade nesta quarta-feira, 28, sendo uma data voltada para festividades. Primeiro, com a família, depois no plenário da Câmara Municipal, onde a sessão deverá ser suspensa pelo presidente Isaías Pereirinha, onde Josué receberá os parabéns dos seus pares e depois, com familiares, correligionários e amigos. Ao vereador, nossos votos de felicidades e muito sucesso! FIM DE PAPO

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Valderez Melo, recebeu, na Assembleia Legislativa, visita da presidente do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, Maria Violeta Lima Castro. ///// O centro beneficente está localizado na Rua José Murta, Bloco B, Casa 2, Alemanha. ///// O Gedema está fazendo doações de material escolar, leite, livros e material de expediente para o centro que, conforme Maria Violeta, atende crianças e idosos sem, no entanto, retirar a obrigação da família. ///// Ela explicou que a finalidade do Gedema não se restringe aos eventos da Assembléia Legislativa, não se desenvolve apenas com relação à crecheescola Sementinha. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, CNPJ 06.189.344/0001-77, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE CIMENTO AMIANTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, POR TUBULAÇÃO DE PVC, CONFORME PROCESSO Nº 4479/2011. PINDARÉ-MIRIM, 26 DE MARÇO DE 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM, CNPJ 06.189.344/0001-77, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, A LICENÇA PREVIA (L.P.) PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CAIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, CONFORME PROCESSO Nº 958/2012. PINDARÉ-MIRIM, 26 DE MARÇO DE 2012.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeito Castelo inaugura nova sede da Ouvidoria da Saúde O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo, acompanhados de autoridades municipais, servidores da Saúde e representantes da comunidade, entregaram, ontem (27), o novo prédio onde passam a funcionar os serviços de Ouvidoria, Assistência Farmacêutica e de aquisição do Cartão SUS. A inauguração integra o pacote de obras em de 42 unidades e serviços da Prefeitura. "É uma satisfação fazer a entrega dessa unidade a qual aglutinará três serviços de grande importância. É mais um grande passo dado por nossa administração na área de saúde", afirmou Castelo, ao ressaltar que esta iniciativa é fundamental para aprimorar os serviços oferecidos. O chefe do executivo municipal estava acompanhado do secretário Gutemberg Araújo, dos adjuntos Maria Iêda Gomes e Rafael Mendonça, de outros auxiliares do governo e assessores. Logo após fazer o descerramento da placa de inauguração do novo prédio, João Castelo disse que, apesar das dificuldades e da escassez de recursos, a saúde municipal tem obtido grandes avanços. "Pelas nossas estatísticas, em média 66% dos atendimentos nas nossas unidades de saúde são de pacientes do interior do Estado. São cerca de 50 ambulâncias por dia oriundas de diversos municípios", sublinhou. "Em meio a todo esse pleito, graças ao nosso esforço enorme empreendido e aos investimentos que temos feitos, na medida do possível", ressaltou João Castelo, "estamos oferecendo um serviço de qualidade". "Ainda não é o ideal, mas se comparado com o que recebemos, a coisa mudou para melhor. Na nossa gestão, a saúde é levada a sério", asseverou. NOVA ESTRUTURA Com a nova estrutura, o serviço de emissão do cartão SUS terá capacidade para 300 atendimentos, em média, por dia. "Estamos qualificando o atendimento ao nosso usuário. Encontramos um quadro difícil na saúde ao assumirmos e o que conseguimos alcançar até aqui mostra o esforço para melhorar a saúde na capital", afirmou o prefeito João Castelo. Para o secretário de Saúde do Município, Gutemberg Araújo, a entrega da obra é resultado do trabalho em equipe e do comprometimento dos superintendentes, coordenadores e servidores da Semus. "O que vemos aqui é o bom uso do espaço público, onde unificamos três importantes serviços para a população. Atribuo mais essa conquista ao esforço coletivo

João Castelo e o Gutemberg Araújo inauguraram a nova sede da Ouvidoria de nossa equipe, cujo traba- à Assistência Farmacêutica ro deve possuir o cartão para lho se pauta na satisfação do dará mais velocidade à trans- ter acesso aos serviços na missão de dados com as uni- rede pública de atendimento. usuário", disse o secretário. A solenidade foi aberta dades de saúde do município. A comerciante Maria das com a execução do Hino de O setor se ocupa do monito- Dores Santos, 46 anos, esteve Louvação a São Luís, pela ramento, administração, distri- no local para garantir seu carBanda da Guarda Municipal, buição e reforço do estoque de tão SUS. "O atendimento é ráseguida do descerramento da medicamentos às unidades pido e para mim, que não tenho placa de inauguração e visita de atenção básica (mensal) e plano de saúde, é importante ter urgência e emergência (sema- esse cartão", disse ela, que vai às instalações do prédio. SERVIÇOS - A Ouvidoria nal). "Com essa nova estrutu- tirar, ainda, os cartões para funcionará com salas de aten- ra poderemos fazer um melhor seus três filhos. Para adquirir dimento e reunião e uma equi- acompanhamento do estoque o cartão, basta ter em mãos pe de 19 técnicos capacitados e reposição de medicamentos documento de identidade e pelo serviço Ouvidoria SUS, do nas unidades", disse a coor- comprovante de residência. Ministério da Saúde. O siste- denadora Mirela Goulart Rêgo. O cartão pode ser retiraCARTÃO SUS - A de- do em menos de cinco minuma também é interligado nacionalmente e vai possibilitar manda de cartão SUS deve tos. "Nosso sistema é inteatender e direcionar demandas triplicar nesta nova unidade. grado ao do Ministério da Saúentre os estados do país. "Te- O serviço, instalado no piso de e o cartão tem validade em remos mais agilidade e confor- térreo do novo prédio, agora todo território nacional", explito no atendimento", destacou conta com recepção climati- cou o coordenador do servia coordenadora da Ouvidoria zada. De acordo com deter- ço, Danilo Castro. Ao ser retiminação do Ministério da rado, o cartão SUS pode ser da Semus, Jacira Braga. A nova estrutura dedicada Saúde, todo cidadão brasilei- utilizado imediatamente.

Comissão do Senado aprova fim do 14º e 15º salários a congressistas A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem (27) o projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes na comissão, mas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) protestou contra o que chama de "baixo salário" pago aos congressistas --que ganham mensalmente R$ 26,7 mil. "Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$ 19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração [aos parlamentares]", afirmou. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada suspendeu a votação do projeto ao afirmar que o "político no Brasil é

muito mal remunerado", não estava presente na votação de hoje --mas encaminhou voto por escrito à comissão declarando-se favorável ao projeto. No voto, o senador pediu que seja suprimida do projeto a expressão 14º e 15º salários por não "caracterizar corretamente a natureza jurídica da parcela em questão". Os 14º e 15º salários são considerados uma ajuda de custo aos congressistas, uma vez que os valores são pagos todo início e fim de ano. Na época em que o benefício foi criado, na década de 1940, tinha como justificativa servir como ajuda para os parlamentares retornarem aos seus Estados de origem anualmente. O projeto aprovado hoje prevê o pagamento dos salários extras no início e no final do mandato de cada parlamentar, como ajuda para se deslocar em mudança para Brasília. "O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas fa-

mílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os Estados. O projeto modifica a ajuda de custo, que passa a vigorar no início e no final do mandato, e não no final de casa sessão legislativa", disse o senador Lindbergh Farias (PTRJ), relator do projeto. Além do salário mensal de R$ 26,7 mil, cada senador recebe mensalmente R$ 15 mil em verba indenizatória para despesas em seus Estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades. Também recebem cota de passagens aéreas para deslocamentos aos Estados e as despesas com telefone e Correios pagas pelo Senado. O texto é de autoria da ministra e senadora licenciada Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que apresentou o texto antes de assumir o cargo no Palácio do Planalto. Pagamento semelhante é feito aos funcionários públicos que são obrigados a mudar de cidade.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Março de 2012

SANIDADE ANIMAL

Cláudio Azevedo participa de reunião no Ministério da Agricultura

Reunião aconteceu na sede do Ministério da Agricultura O secretário da Agricultu- constatamos que o Maranhão sorologia dos animais. Ainda ra, Pecuária e Pesca (Sagri- manteve o nível de qualidade no mês de abril serão iniciama), Cláudio Azevedo e o di- dos serviços veterinários e é das as atividades no campo retor geral da Agência de Pes- extremamente importante com visitas às propriedades quisa Agropecuária do Mara- que, com toda a experiência selecionadas para o inquérito nhão (Aged), Fernando Lima, que possui, o Maranhão co- soro epidemiológico e colheiparticiparam ontem (27) de labore e contribua com outros ta de amostras, que vão ser uma reunião na sede do Mi- estados", elogiou o diretor de enviadas para o laboratório. Numa segunda etapa, que nistério da Agricultura, Pecu- Sanidade Animal do Mapa, deve acontecer em agosto, ária e Abastecimento (Mapa) Guilherme Marques. A previsão é de o ministé- novas amostras serão coletacom o diretor de Sanidade Animal, Guilherme Marques, rio classifique o Maranhão das e enviadas aos laboratópara tratar das ações em an- como zona livre de febre afto- rios. Em meados do mês de damento para que o Mara- sa em meados de outubro de setembro sai o resultado desnhão e outros estados sejam 2012. "Nós vamos agora, de sa segunda etapa. A previsão classificados como zona li- acordo com o cronograma do é de que em outubro o MaraMapa, discutir com eles a es- nhão seja classificado naciovre de febre aftosa. Durante o encontro, que tratégia de condução da soro- nalmente pelo Mapa como também teve a participação de logia dos animais para cons- zona livre de febre aftosa. O secretários de agricultura e tatar a inexistência de circula- reconhecimento internacional, diretores de agências de defe- ção do vírus da aftosa no Ma- feito pela Organização Intersa sanitária do Pernambuco, ranhão", explicou o secretário nacional de Episotias (OIE), Pará, Paraíba, Ceará, Piauí, da Sagrima, Cláudio Azevedo. está previsto para 2013. O diretor geral da Aged, A previsão é de que em abril Rio Grande do Norte e Alagoas, foram apresentados os re- aconteça um treinamento com Fernando Lima, ressaltou que sultados da segunda auditoria a equipe da Aged para fazer a a Aged está realizando diverrealizada nos estados. "Nós execução e coordenação da sas ações desde o ano pas-

sado para que o Maranhão atinja essa classificação. "Alcançamos a maior cobertura vacinal dos últimos dez anos, imunizando 97% do nosso rebanho de bovinos e bubalinos, o governo estadual aprovou o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Aged e estamos adquirindo, por meio de um convênio com o Mapa, veículos, motos, mobiliários, computadores, GPS e outros equipamentos para reestruturar os nossos escritórios", destacou Fernando Lima. Também participaram da reunião na sede do Mapa, o presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem), Marco Túlio Dominici, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Hilton Coelho, o superintendente Federal da Agricultura do Maranhão, Antônio José dos Santos, o presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Maranhão (Fundepec), Osvaldo Serra, além da diretora de Defesa, Inspeção e Sanidade Animal da Aged, Margarida Prazeres. REBANHO - O Maranhão possui 7,2 milhões de bovinos e bubalinos. É o segundo maior rebanho de bovinos do Nordeste e o terceiro maior rebanho de bubalinos do Brasil. A pecuária do Maranhão tem predominância de gado de corte, mas a produção de leite vem ganhando destaque, com uma produção diária de aproximadamente 1 milhão de litros de leite coletados diariamente.

Setur apresenta projeto Expedição Maranhão Único em S. J. de Ribamar O projeto Expedição Maranhão Único foi levado na segunda-feira (26), ao município turístico de São José de Ribamar que compreende o polo São Luís. Durante o encontro, o secretário de Estado do Turismo, Jura Filho, apresentou os avanços da nova política de desenvolvimento do setor para os próximos 10 anos, além das estratégias utilizadas para a promoção do Maranhão. Além do Jura Filho, participaram do encontro de apresentação do projeto, técnicos da Setur, o secretário municipal de Turismo de São José de Ribamar, Nelson Weber, representantes de entidades ligadas ao setor e empresários da região. "Estamos desenvolvendo diversas ações de promoção que envolvem marketing, campanha online, jornais e revista, TV, além de ampla campanha de capacitação, que será lançada mês que vem e deve contemplar os municípios turísticos do es-

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MPE entrega prestação de contas de 2011 ao TCE

PGJ Fátima Travassos e o presidente do TCE Edmar Cutrim

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro esteve na manhã de ontem, 27, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde entregou as prestações de contas da Procuradoria Geral de Justiça e do Fundo Especial do Ministério Público Estadual (Fempe), relativas ao exercício financeiro de 2011. Este ano, pela primeira vez o Tribunal de Contas do Estado está recebendo as prestações de contas em meio eletrônico. Os dois discos com as prestações de contas da PGJ e do Fempe foram entregues pela procuradora-geral Fátima Travassos pessoalmente ao presidente do TCE, Edmar Cutrim. A instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado que trata do assunto define que os gestores têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentar as contas relativas ao exer-

cício financeiro anterior. Dessa forma, em 2012, o prazo final para a entrega das prestações de contas é 1º de abril, já que a Assembléia Legislativa retomou suas atividades em 1° de fevereiro. De acordo com a procuradora-geral de Justiça, o Ministério Público do Maranhão está, mais uma vez, prestando contas de suas ações de forma transparente e sem atrasos. Para Fátima Travassos, isso é resultado de um trabalho sério e organizado, que vem sendo desenvolvido pela instituição nos últimos anos. Estiveram presentes durante a entrega da prestação de contas a coordenadora de Assuntos Estratégicos e de Inteligência do MPMA, Núbia Zeile Pinheiro Gomes, a coordenadora de Orçamento e Finanças da PGJ, Tatiana Alves de Paula e o assessor chefe de Controle Interno, José Edson Maia Junior.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEDINC

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SEDINC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012

Secretário Jura Filho apresenta projeto Expedição Maranhão Único tado", informou Jura Filho. mo do município de São José tenham o resultado que esCom as ações do plano, de Ribamar, Nelson Weber, a peramos", ressaltou. a meta é alcançar, até 2014, apresentação da política de O próximo polo a ser visium número superior a dois turismo do estado ajuda a ali- tado será o Delta das Amérimilhões e meio de turistas nhar as diretrizes e ações cas, nesta quinta-feira (29), em visita ao Maranhão e mão dos municípios. "Precisamos compreendendo os municípide obra mais capacitada caminhar em consonância os turísticos de Araioses, para bem receber o turista. com a política adotada pelo Tutóia, Paulino Neves e Água Para o secretario de turis- governo para que as ações doce do Maranhão.

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 11 de abril de 2012, quarta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, bairro Calhau – São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para contratar empresa especializada em serviços de organização de eventos, na forma da Lei Federal nº 10.520/ 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. São Luís (MA), 28 de março de 2012. Clovis Vianna Soares da Fonseca Filho Pregoeiro Oficial/SEDINC

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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO Aviso de Licitação - Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL No- 001/ 2012 MODALIDADE: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar a escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar Publica Infantil - PROINFANCIA, conforme Convênio nº 700549/2011/FNDE. DATA/ HORA: 12/04/2012 às 08:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742 - Centro, RiachãoMA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Miguel Abreu Neto - Sala da Comissão de Licitação - CPL/PM/RIACHÃO/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2012 A Prefeitura Municipal de Lima Campos,Estado do Maranhão, através da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL, instituída pela Portaria nº 03 01 002/2012, de 03 de Janeiro de 2012, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala de Reuniões da CCL, situada a Av. Jk, s/nº, Centro, Lima Campos/MA, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 08h00min horas do dia 09/04/2012, no mesmo endereço supracitado. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: No mesmo endereço, pelo Fone: (99) 3646-1101. Lima Campos - MA, 26 de Março de 2012. Stephany Tomais Portela - Presidente da CCL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-008-2011. Considerando os trabalhos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, eu na condição de Secretario Municipal de Governo, através da Portaria nº 037-2011 e Decreto Municipal nº 003-2011, Resolve: HOMOLOGAR na forma da lei o resultado do processo licitatório em epigrafe em favor da Empresa: L. C. CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA, para os Serviços de Construção de Uma Escola. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cantanhede - Ma. RESENHA DE CONTRATO: TOMADA DE PREÇO Nº TP-008-2011-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede e a Empresa: L. C. Construtora de Obras Civil Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Construção de Uma Escola. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2011. VALOR GLOBAL: R$ 897.728,38 (oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses, após a emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Cantanhede: Marco Antonio Rodrigues de Sousa - Secretario Municipal de Governo. Pela Empresa: L. C. Construtora de Obras Civil Ltda: Luciano Ferreira de Almeida - Empresário. Marco Antonio Rodrigues de Sousa - Secretario Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços TP-011-2012. A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 13-04-2012, às 08h00. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços TP-012-2012. A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma da Unidade de Saúde Cloves Chaves, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede-Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor Preço Global. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 13-04-2012, às 10h00. Cantanhede - MA, 28 de Março de 2012. José Martins dos Santos Barros Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2012. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 10 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o fornecimento de materiais e equipamentos para o município. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 26 de Março de 2012. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min do dia 10 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o fornecimento de um veículo tipo ambulância. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 26 de Março de 2012. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 12h00min do dia 10 de abril de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto o fornecimento de dois veículos 1.0. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito) às 12h00minh (doze). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 26 de Março de 2012. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Março de 2012

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TURISMO

Prefeitura lança São João 2012 no Rio de Janeiro Após passar por Belo Horizonte e São Paulo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza, este sábado (31) no Rio de Janeiro, a partir 12h, na Choperia Brazooka, a atividade de divulgação do São João 2012. O lançamento do evento serve para mostrar um pouco dos atrativos turísticos ludovicenses e divulgar o que o órgão tem preparado para os 400 anos da cidade. As atividades são direcionadas às agências e operadoras de viagens locais e imprensa, no intuito de prepará-las para viabilização de pacotes para nossa capital. O mote principal é o São João e as festividades dos 400 anos de São Luís, que acontecem em setembro. Na programação de

Eduardo Campos pede urgência para projeto de empréstimo O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pediu ao presidente do Senado, José Sarney, ontem , urgência na tramitação da autorização de empréstimo de 500 milhões de dólares do Banco Mundial para programas de desenvolvimento do Estado. O senador Carlos Valadares (PSB-SE) também participou da reunião. "Teremos, os governadores do Nordeste, uma reunião no próximo dia 10 em Washington (EUA) com a diretoria do Banco Mundial, ocasião que pretendemos apresentar a proposta de Pernambuco, já com a provação do Senado", explicou Eduardo Campos. A mensagem do Poder Executivo com a proposta do empréstimo deverá ser assinada pelo presidente da República em exercício, Marco Maia, e enviada ao Congresso.

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Liviomar Macatrão apresenta atrativos turísticos a profissionais do Turismo em SP cada cidade, é realizada apresentação sobre a cul- mos sensibilizar bastante as agências e operadores, divulgação presencial jun- tura de São Luís. Segundo o secretário além da mídia local. Espeto às agências de viagens com a entrega de folders municipal de Turismo, Li- ramos obter o mesmo sue adesivos para as vitri- viomar Macatrão, os con- cesso que nos outros dois nes. Já no lançamento, vidados demonstram um lançamentos já realizadas será servido um coquetel, grande interesse pela em Belo Horizonte e São onde acontecerá distribui- ação. "Fazemos ótimos Paulo e potencializar nosção de material promoci- contatos e parcerias. Sem- so São João, principalonal, brindes, souvenirs, pre trabalhamos forte nes- mente no ano do nosso cortesias, além de breve sa atividade e consegui- quarto centenário", disse.

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Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA

ALIVIADO

Wesley é apresentado no Palmeiras e fala em ‘sonho realizado’ Foram dois meses de idas e vindas. Conversas, negociações com o Werder BremenALE e até uma "vaquinha" entre torcedores, que acabou não dando certo. Ainda assim, o Palmeiras conseguiu um investidor para bancar a negociação e apresentou o meia Wesley, ontem, na Academia de Futebol. Recepcionado por cerca de 150 torcedores, doadores que puderam assistir ao evento como "prêmio" dado pelo Verdão, o meia fez embaixadinhas, sorteou camisas e agradeceu ao carinho na chegada ao clube. Wesley admite estar aliviado com o fim da novela. Ele vem treinando no clube desde que foi liberado pelo clube alemão, no início de fevereiro, e já está entrosado com os futuros companheiros. O Palmeiras, no entanto, vinha encontrando dificuldades para reunir os seis milhões de euros acertados com o clube alemão para bancar a contratação. Por isso, o meia trabalhava sem saber quando poderia, enfim, estrear. Ele está à disposição e liberado para o jogo desta quarta, contra o Paulista, em Jundiaí. - Estou muito feliz. Toda negociação é complicada, ainda mais porque o Werder

Wesley vestiu a camisa do Palmeiras no CT não queria me liberar. Tive de nho, poder vir para uma equicomprar essa briga. Não te- pe grande, com história. Esria como recusar pela gran- tou ansioso, mas tenho que deza do Palmeiras. Foi com- conter minha ansiedade para plicado, paguei um pouco pela poder praticar um bom fiutedemora, mas agora já estou bol. Vamos ver o que o Felientrosado com o grupo. Só pão vai fazer. Importante é falta colocar em prática den- que sou do Palmeiras. tro de campo - afirmou. Wesley, que despontou no - É a realização de um so- Santos em 2010, foi vendido

para o Werder após conquistar os títulos do Paulista e da Copa do Brasil. Sem muito espaço, ele resolveu voltar para o Brasil e assinou por cinco anos com o Verdão. Sem ritmo de jogo, ressalta que depende da vontade do técnico Luiz Felipe Scolari para estrear e pede paciência em um primeiro momento. Apresentado como um "popstar" no Verdão, o meia admite que a expectativa e ansiedade criadas em cima da novela que se transformou sua chegada ao clube podem criar alguma dificuldade e pressão excessiva nas primeiras partidas. Ele garante não ter ficado chateado com o fracasso da campanha de arrecadações de doações da torcida, que não chegou a 4% do total pretendido pelo MOP. - Não tem como não criar expectativa. Basta ter tranquilidade, paciência, para poder saber administrar uma situação. Agora tudo é válido, vamos nessa, tentar conter a ansiedade para não prejudicar - disse o jogador. - Não fiquei chateado, é difícil criarmos expectativa em cima de uma situação que não tínhamos certeza. Foi válido, se não os investidores não teriam nem ter aparecido, ajudou - completou.

Antes do rachão, Joel conversa com jogadores e evita leitura labial Sem olhar para as câmeras. Joel Santana não queria saber de holofotes na manhã de ontem. Antes de começar o treino do Flamengo no CT do Libertad, em Luque, na grande Assunção (Paraguai), o técnico virou de costas para os cinegrafistas e fotógrafos para evitar a leitura labial de sua conversa por cerca de dez minutos com os jogadores na véspera do duelo com o Olimpia, nesta quarta-feira, às 22h. O time disputou um rachão no gramado paraguaio para despertar os flashes das câmeras de fotos das cerca de 30 crianças da escolinha de futebol do Libertad, que acompanharam o treino. Após a vi-

Joel evita leitura labial em conversa com o time tória do time de Léo Moura, terais, além de Muralha e Luiz Joel reuniu novamente os titu- Antônio, cruzaravam para os lares para uma conversa rápi- demais concluirem. da e, em seguida, começou o Para o duelo com o Olimtreino de finalizações. Os la- pia, Joel Santana terá a volta

de Ronaldinho Gaúcho, González e Bottinelli, que não atuaram contra o Volta Redonda, cumprindo suspensão pela Taça Rio. Almoço de agradecimento - O grupo rubro-negro não treinará na parte da tarde. Os dirigentes do clube serão recebidos pela diretoria do Olimpia, que vai oferecer um almoço de agradecimento pela cortesia do Flamengo com o time quando esteve no Brasil. O Rubro-Negro entra em campo às 22h desta quartafeira para enfrentar o Olimpia. Vice-líder, o time brasileiro tem cinco pontos, atrás do Lanús, com sete. O paraguaio soma quatro, contra três do Emelec.

Treino na Colina marca volta de Carlos Alberto e adeus de Edmundo Chegadas e partidas: com esse clima o Vasco entrou em campo para o treino da manhã de ontem. A atividade realizada em São Januário marcou a volta de Carlos Alberto, reintegrado ao elenco principal. Por outro lado, representou o último trabalho de Edmundo, que nesta quarta se despede oficialmente do futebol

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num amistoso contra o Barcelona de Guaiaquil. O treino de ontem foi o primeiro de Carlos Alberto desde seu afastamento do Vasco, em janeiro de 2011, após discussão com Roberto Dinamite ao fim da partida contra o Boavista, pelo Campeonato Carioca. Depois do episódio, o jogador foi afastado, emprestado a

Grêmio e Bahia e desde janeiro deste ano vinha mantendo a forma separadamente em São Januário. No último domingo, a diretoria confirmou o retorno do meia à equipe principal. Ontem, depois de uma atividade física de aquecimento, os jogadores do Vasco fizeram um treino recreativo. Edmundo e Carlos Al-

berto ficaram em equipes opostas, mostrando movimentação e muito bom humor. O meia se destacou por algumas jogadas de efeito, enquanto o ex-atacante mostrou precisão nos passes. Num deles, acertou um lançamento perfeito para Alecsandro, que marcou de cabeça. Por fim, a equipe de Edmundo venceu por 4 a 3.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 483/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DIEGO HENRIQUE GOMES PIMENTEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tecnólogo, filho de Odilton Corrêa Pimentel e de Carlinda Sousa Gomes Pimentel, residente e domiciliado nesta Capital, e LARISSA MOTTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretaria, filha de Antonio Ronaldo da Silva e de Nadja de Jesus Motta, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 486/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IZAQUE LIMA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Luiz Andrade Santana e de Maria José Lima Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e EMILENE SIQUEIRA CAMARÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Izidorio Rodrigues Camarão e de Leocy Siqueira Camarão, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 482/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIZ ANDRÉ PAVÃO MUNIZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Agente de Trânsito, filho de Luiz Costa Muniz e de Maria da Graça Pavão, residente e domiciliado nesta Capital, e ANDRÉA SANTANA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Marcos Rodrigues de Sousa e de Maria de Lourdes Santana de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 478/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANNY LIMA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Maria do Carmo Lima e Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DÉBORA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Serviços Gerais, filha de Domingos Rodrigues da Silva e de Beatriz Correa Cabral, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 484/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WERLEN SILVA VERAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Repositor, filho de Ezedequias Evangelista Veras e de Garcilene Silva Veras, residente e domiciliado nesta Capital, e QUEILA MARILIA DE SOUZA MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Edwalbe Bezerra Marques e de Reginalda Neves de Souza, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 475/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS MACEDO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Téc. em Química, filho de Fernando Cortez Ferreira e de Francisca das Chagas de Macedo Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e NEUSA CRISTINA SOUSA PALACIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de João Pedro Costa Palácio e de Maria José Santos Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 476/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CAMILO LELIS SANTOS NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Eletromecânica, filho de José Lelis Campos Santos e de Doralina Pereira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e LEIDYANE SOUSA GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Mecânica, filha de Elcio Soares Gomes e de Rosana Santos Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 477/ 2012 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDINEY BARROS SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Grigorio Bispo Soares e de Maria de Fatima Barros, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELE FÉLIX FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Euzebio Barros Fonseca e de Maria de Fatima Felix Fonseca, residente e domiciliado nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Março de 2012

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SANEAMENTO

Caema inicia obras de ampliação do esgotamento sanitário da Bacia do Anil MPMA vistoria unidades da Funac em São Luís O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, respondendo pela 31ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, na última quinta e sexta-feira, vistorias às unidades de internação da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) em São Luís. Foram visitados o Centro da Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade), o Centro da Juventude Florescer (internação feminina) e o Centro da Juventude Canaã (internação provisória). As inspeções aos centros de internação de adolescentes devem ser feitas bimestralmente pelos promotores de Justiça que atuam na área, conforme determinação da Resolução n° 67 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nas inspeções realizadas neste mês, o promotor de Justiça também fez um levantamento fotográfico das instalações físicas de cada prédio. Além de vistoriar as instalações, o promotor Márcio Thadeu Silva Marques aproveitou as visitas para comunicar às equipes técnicas das unidades algumas mudanças recentes de legislação. Uma delas prevê que os processos dos jovens do interior do estado que cumprem medidas socioeducativas em São Luís passarão a ser acompanhados pela 2ª Vara da Infância e Juventude da capital. Antes, esses processos eram acompanhados pelos juízes das comarcas de origem dos adolescentes. Com a nova regra, que é baseada em uma proposta da Rede Maranhense de Justiça Juvenil Restaurativa, o promotor espera uma maior celeridade nas avaliações periódicas dos processos por parte do Judiciário. A promotoria, inclusive, já expediu ofícios à Corregedoria Geral de Justiça e à Defensoria Pública do Estado, solicitando o encaminhamento dos processos dos jovens que cumprem as medidas para a 2ª Vara de São Luís. AÇÕES - A partir da realização das inspeções, o Ministério Público encaminhou uma série de documentos ao Governo do Estado do Maranhão e à Funac. A primeira delas é uma Notificação Judicial que informa ao poder público estadual das mudanças trazidas pela lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e dos prazos determinados para o seu cumprimento. Caso esses prazos não sejam respeitados, a promotoria ingressará com as

Promotor Marcio Thadeu em vistoria das unidades ações necessárias. No caso do Centro da Juventude Nova Jerusalém, o promotor Márcio Thadeu Marques identificou a inadequação do ambiente ao que determina o Sinase, visto que, de acordo com a legislação, as unidades de semiliberdade devem oferecer um ambiente residencial, o que não acontece atualmente. De acordo com o promotor, as instalações físicas são insalubres e apresentam áreas de risco, como a cisterna, que não possui tampa. Para ele, a precariedade das instalações repercute "na higiene e segurança dos trabalhadores ali lotados, bem como na construção da dignidade e respeito dos socioeducandos". Dessa forma, o Ministério Público está requerendo que a Justiça determine a realização de perícias nas instalações físicas do prédio, a ser feitas pela Vigilância Sanitária Estadual e Corpo de Bombeiros Militares, e de perícia de clima organizacional, que deverá ser conduzida por representantes do Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Serviço Social, no prazo de 15 dias. O promotor requereu, ainda, que sejam notificados o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Comissão da Criança da Câmara Municipal de São Luís e a Procuradoria do Trabalho da 16ª Região para que, caso haja interesse, possam acompanhar as inspeções. Também foram enviados ofícios à Funac e ao Estado solicitando que a fundação ofereça apoio às unidades de internação para que sejam elaborados os seus regimentos internos atendendo às normas do (Sinase) e que sejam realizadas melhorias nas unidades, como capina, pintura e reparos estruturais.

Visando ampliar a coleta e tratamento de esgotos em São Luís, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), reiniciou, neste mês, as obras de ampliação do esgotamento sanitário da Bacia do Anil que foram paralisadas no final de 2010, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), tendo em vista a defasagem do projeto executivo elaborado em 2008. De acordo com o engenheiro Marcelo José Amado Picanço, responsável pela fiscalização da execução do projeto, o Sistema Anil compreende a construção de uma estação de tratamento de esgotos no bairro Ivar Saldanha; quatro estações elevatórias de esgotos; instalação de 4.335 metros de rede coletora, além de interceptores de esgotos, que beneficiarão mais de 50 mil moradores dos bairros Alemanha, Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Ivar Saldanha. Ao todo serão 4.663 ligações prediais ligadas à rede. O valor da obra é de R$

24.621.808, 68, envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), do Governo Federal com contrapartida do Governo do Maranhão. A empresa responsável pela execução da obra é Ires Engenharia Comércio e Representações LTDA. Encontra-se em fase final de licitação, o processo para escolher a empresa que executará as obras de ampliação do esgotamento sanitário da Bacia do Vinhais, que compreendem a construção de uma estação de tratamento de esgoto; quatro estações elevatórias de esgotos; 178.721 metros de rede coletora e interceptores de esgotos, que beneficiarão mais de 246 mil moradores dos bairros Cruzeiro do Anil, Ipase (Japão), Rio Anil, João de Deus, Pirapora, Vila Lobão, Recanto Santos Dumont, Aurora, Vila dos Vinhais e Vila Vitória. O Sistema São Francisco, cujas obras foram iniciadas em janeiro deste ano, está beneficiando moradores dos bairros São Francisco, Ilhinha, Jaracati,

Renascença I e II e Buriti. Para o engenheiro Pedro Afonso Costa Lima, da Unidade Gestora de Projetos da Companhia, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís contribuirá significativamente para a melhoria da balneabilidade das praias da capital, uma vez que diminuirá o lançamento de efluentes nos seus rios. "Com a conclusão das obras espera-se conseguir tratar cerca de 60% dos esgotos gerados, ou seja, quase cinco vezes mais do que o quantitativo de tratamento realizado atualmente", disse. Paralelamente à realização das obras, é executado o Projeto Técnico Social através do trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais da Caema, que consiste na conscientização da comunidade do entorno das obras sobre as questões sócio-ambientais, especialmente as que envolvem o uso da água, da rede coletora de esgotos e da coleta seletiva do lixo. Segundo a assistente so-

cial da Caema, Jacira Santos, estão sendo implementadas ações sócio-educativas e ambientais, visando a informação e sensibilização da população para o uso correto da rede coletora de esgotos; sua importância para a proteção do meio ambiente, o que contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades beneficiadas. Entre as ações a serem desenvolvidas estão a mobilização comunitária, a educação sanitária e ambiental e capacitação profissional. Essas ações são executadas pelo Projeto Executivo e Social em parcerias com a Fundação Sousândrade, Caixa Econômica Federal, Targino Construções, Ires Construtora e Consórcio Arte/Técnica. A primeira atividade realizada foi no dia 20 de março, com a Oficina de Mobilização e Organização no Processo de Garantia de Direitos que movimentou o bairro da Ilhinha. A programação é nos dias 25, 28 e 31 de março, no São Francisco.

MPMA ajuiza duas ações contra o ex-prefeito de Cândido Mendes O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 20 de março, duas Ações Civis Públicas de Execução contra o ex-prefeito do município de Cândido Mendes (a 595Km de São Luís), José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) ao pagamento de multas referentes a irregularidades nas prestações de contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2000 e 2005. Por meio das duas ações, o promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves, requer o pagamento, em 15 dias, do valor total atualizado de R$ 703.827,36.

A primeira das ações é referente ao Acórdão PL-TCE nº 480/2011, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas da prefeitura de Cândido Mendes relativa ao exercício financeiro de 2000, resultando em multa de R$ 2 mil, a serem pagos ao Estado do Maranhão. Entre as irregularidades detectadas pelo TCE na prestação de contas de 2000, figuram o atraso no envio das leis orçamentárias e balancetes; a ausência de envio do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária; a ausência de processos licitatórios; a falta de lei que fixa a remuneração do prefeito e vice-prefeito e o atraso no repasse da prefeitura e à

Câmara Municipal no valor de R$ 176.416,87. Também foram verificadas a não-aplicação do percentual mínimo de 60% com remuneração dos profissionais do magistério no efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental; a nãoapresentação dos balancetes de outubro de dezembro de 2000 e do balanço patrimonial referente à aplicação de recursos com pessoal e serviços de terceiros. 70 EMPENHOS - A segunda ação ajuizada pelo MPMA refere-se à prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2005, que foram desaprovadas pelo TCE, por meio do Acórdão nº 685/2011, publicado na edi-

ção do Diário Oficial o Estado do Maranhão do dia 27 de outubro de 2011. O Tribunal condenou ex-prefeito ao pagamento de débito de R$ 690.062,93 aos cofres de Cândido Mendes. Durante a análise das contas, o TCE detectou que o ex-prefeito não encaminhou os relatórios resumidos da execução orçamentária e comprovantes de despesas efetuadas mediante 70 empenhos, no total de R$ 527.473,38. Caso a dívida não seja paga, o Ministério Público do Maranhão requer a penhora dos bens do ex-prefeito até o valor necessário para saldar a dívida cobrada por meio das duas ações.

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SOB INVESTIGAÇÃO

ONU já trabalha no envio de observadores para a Síria Kofi Annan, o enviado especial da ONU/Liga Árabe para a Síria, antecipou na semana passada ao chanceler brasileiro Antonio Patriota que acertara com o ditador Bashar al Assad o envio de observadores militares das Nações Unidas a Damasco. A medida visa começar a definir onde ficariam estacionadas as tropas internacionais a serem eventualmente enviadas ao país árabe. As tropas vigiariam o cumprimento do ponto número dois dos seis constantes do plano Annan, qual seja "cessação de todo tipo de violência de todas as partes, vigiada pelas Nações Unidas". Com o anúncio de que Assad aceitou o plano, Annan pode, portanto, executar o anunciado a Patriota e dar início ao que o presidente russo Dmitri Medvedev definiu como a "última chance" para uma saída pacífica na Síria. Patriota não chega a ser tão dramático, mas também considera que não está no horizonte a hipótese de afastamento do ditador. "Ele controla as forças armadas, a oposição não está unificada e, em setores dela, há a contamina-

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ção pela Al Qaeda", o que torna o apoio do Ocidente mais complicado, analisa Patriota. Tampouco há a hipótese de intervenção militar externa, aliás fortemente desaconselhada por Annan no telefonema ao brasileiro. "Seria um erro dramático, que apenas tornaria a situação ainda pior", disse o enviado da ONU ao chanceler. Afastadas, portanto, a saída de Assad por sua própria iniciativa e a intervenção militar externa, o que resta é a aposta na missão Annan. O chanceler aliás disse esperar um "forte respaldo" dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) à iniciativa da ONU, no documento final da quarta cúpula do grupo, que começa amanhã. É certo que haverá algo do gênero, até porque é o ponto que unifica as posições dos cinco. DIVISÃO SOBRE A SÍRIA - Mas os BRICS se dividem quando se trata de analisar a violência na Síria. O esboço original do documento que os chefes de governo devem assinar na quinta-feira fala em acabar com "toda a violência", o que equipara a selvagem repres-

são praticada pela ditadura do presidente Bashar Assad aos atos violentos cometidos, em resposta, pelos opositores. O Brasil não concorda com essa formulação. Gostaria que ficasse claro que a maior responsabilidade é do governo. Mas Rússia e, principalmente, China preferem "equalizar a responsabilidade pela violência", no dizer de um dos negociadores do texto final. De certa forma, a divergência em torno do caso da Síria -o mais agudo na agenda global-- reproduz a divisão institucional que há entre os BRICS. Três países democráticos (Índia e África do Sul, além do Brasil) divergem da fórmula apoiada por uma ditadura (a China) e por um regime autoritário, embora formalmente democrático (a Rússia). Já houve tal divisão no Conselho de Segurança das Nações Unidas, quando se votou proposta da Liga Árabe de condenação do regime sírio. China e Rússia vetaram o texto que África do Sul e Índia apoiaram. O Brasil já não era membro do Conselho de Segurança naquele momento, mas apoiou de fora a posição

de indianos e sul-africanos. A posição das três democracias do grupo inova em relação a uma nota oficial emitida após visita de seus representantes à Síria, em agosto do ano passado. Naquela altura, o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) "equalizou" a responsabilidade pela violência. Mas, depois, o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, admitiu que a nota fora "um erro". AJUDA HUMANITÁRIA De todo modo, os cinco BRICS estão de acordo em respaldar a missão do ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, que está tratando de conseguir ao menos uma trégua para permitir a entrada de ajuda humanitária. Também estão de acordo em rejeitar qualquer intervenção estrangeira, o que acaba sendo inócuo porque a hipótese não está em debate, por enquanto. O máximo que se discute, assim mesmo apenas entre Estados Unidos e Turquia, é o possível envio aos grupos de oposição de ajuda não-letal, o que inclui equipamentos de comunicação e suprimentos médicos.

Televisão

Nações decidem reduzir uso de urânio enriquecido até 2013 Os líderes de 53 países reunidos na Cúpula de Segurança Nuclear de Seul lançaram ontem uma chamada destinada a reduzir o uso do urânio altamente enriquecido até o final de 2013 e a tomar medidas para que seu manejo seja mais seguro. Em comunicado emitido ao término do encontro, os dirigentes instaram ainda à adesão aos instrumentos multilaterais relacionados à segurança nuclear e sublinharam o "papel central" da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) neste terreno. A declaração, contendo 13 pontos, destaca também a relação entre a segurança nas usinas atômicas e a prevenção de delitos nucleares, e reforça o compromisso dos 53 países de potenciar a segurança no transporte de materiais nucleares e radioativos e combater seu trânsito ilegal. Em linha com a primeira Cúpula de Segurança Nuclear, realizada em Washington em 2010, os líderes assinalaram que o terrorismo nuclear continua sendo uma das ameaças que mais desafiam a segurança internacional. Sublinharam que é uma

Bailarina do 'Faustão', Aline Aline do 'Faustão', Bailarina Riscado já já foi foi patinho patinho feio feio Riscado E aí, gostou? Então se contente em admirar as fotos (em breve na "Playboy" tem mais) de Aline Riscado. A morena, bailarina do "Domingão do Faustão" há um ano, é casada com Rodrigo, um bravo lutador de MMA. "Meu marido não é ciumento, mas quando estou com ele, ninguém tem coragem de mexer comigo", conta ela. Aline complementou a boa genética e a malhação com próteses de silicone (280ml) nos seios. E pasmem, ela já foi patinho feio: "Nem sempre fiz sucesso com os homens. Na adolescência, eu era feinha, usava aparelho e era muito magra. Já cheguei a pesar 50kg. Os meninos me chamavam de minhoca, mas hoje ficam de boca aberta..."

Sandy grava participação em reality sobre UFC Carla Prata faz poses durante sessão de fotos Carla Prata posou de biquíni para um ensaio realizado na praia de Grumari, no Rio. A assistente do 'Domingão do Faustão' fez várias poses sensuais durante a sessão de fotos.

Sandy tem gravado entre Campinas (SP) - cidade onde mora - e São Paulo a sua participação no reality show "The Ultimate Fighter", da Globo, segundo nota publicada na terçafeira, 27, pela coluna "Diário da Fama" do "Diário de S.Paulo". De acordo com o jornal, a cantora - que já foi a Las Vegas e Los Angeles para assistir a alguns combates de UFC tem realizado reportagens sobre o lado humano dos lutadores.

"responsabilidade fundamental dos Estados" manter a segurança efetiva de todo seu material nuclear, assim como das instalações atômicas sob seu controle, e evitar que os materiais, a informação e a tecnologia nucleares caiam em mãos de grupos hostis. Com este objetivo, planejam criar uma "arquitetura de segurança nuclear global" com a adesão do maior número possível de países aos acordos e convenções internacionais vinculados à proteção do material atômico. Os líderes reunidos também destacaram que o urânio altamente enriquecido e o plutônio, materiais que permitem a fabricação de armas atômicas, requerem "precauções especiais", e por isso apelaram que os Estados os retirem de forma "segura" das instalações onde já não são utilizados. Neste sentido, defenderam o uso de urânio de baixo enriquecimento, em lugar dos isótopos de maior nível. O Comunicado de Seul, que hoje encerrou a 2ª Cúpula de Segurança Nuclear, também anunciou que a próxima edição do evento acontecerá em 2014 na Holanda.

Resumo da N ovelas s AVENIDA BRASIL Carminha tenta convencer Max a aceitar o seu golpe contra Tufão. Monalisa e Muricy discutem na festa de comemoração feita para o filho. Tufão conta para a namorada sobre o seu encontro com Carminha. Uma das crianças esconde dinheiro de Nilo. Rita conhece Batata e ele a defende de Nilo. Tufão convida Monalisa para uma noite especial. Nilo descobre o sumiço do dinheiro. Cadinho faz uma grande surpresa para Verônica perdoá-lo. Max fala para Carminha o que descobriu sobre o jogador. Tufão deixa Monalisa sozinha para levar Carminha a uma churrascaria. Rita protege uma das crianças que moram com ela. Carminha finge estar fragilizada, antes de aceitar sair com Tufão. AQUELE BEIJO Sebastião avisa Claudia e Vicente que Amália fará um jantar no Sonho D'Aveiro para comemorar o noivado dos dois. Maruschka, Mirta e Rubinho se mudam para o apartamento de Ipanema. Raimundinha tenta descobrir quem é o verdadeiro pai de Agenor. Otília conversa com Sarita e Ricardo e fica sabendo que Olga e Estela estão presas. Tibério afirma que Olga é inocente, mas Cabo Rusty contesta. Brigitte pressiona Belezinha e ela se desespera. Grace Kelly faz uma proposta para Rubinho voltar a trabalhar na Comprare. Belezinha se aconselha com a mãe e Íntima resolve ajudá-la. Agenor pede ao pai para ocupar a Shunel. Iara dá força para Joselito reabrir a tenda. AMOR ETERNO AMOR Carlos acalma o gato, deixando Melissa mais tranquila. Antônio se diverte com Carlos. Verbena se sente mal depois de discutir com Melissa. Deolinda e Tereza encontram roupas que Carlos lavou. Antônio leva Carlos para ver o mar. Josué pensa em Valéria. Pedro pega com Tobias e Jacira algumas coisas para levar para Carlos. Clara conforta Verbena. Melissa tem uma crise de raiva ao pensar em sua irmã. Juliana convida Bruno para sair. Verbena pede que o filho fale sobre Elisa. Miriam e Carlos fazem uma busca na internet e não reparam quando Verbena se sente mal. MALHAÇÃO Cristal tenta evitar de ser atendida pela médica. Nelson se decepciona quando Natália pede que ele leve seus filhos para sair com eles. Cristal tenta manipular a Dra. Beth. Laura se diverte com a reação de Fabiano ao ler o contrato feito por ela. Carmem e Betão se acertam. Alexia reclama por Gabriel não ter falado com ela que precisava de ajuda com Cristal. Betão e Filipe não gostam da ideia de sair com Nelson e Natália. Moisés orienta Carcará a vigiar os jornalistas durante a coletiva.

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BRONCAS

ACERTO DE CONTAS

Foto: Edilson Julião

Jovens são assassinados e corpos ‘desovados’ na Ilha Populares encontraram ontem um cadáver enrolado em uma rede, dentro de um matagal, na estrada do Piquizeiro, no Recanto Verde, área da Vila Itamar, próximo da Reserva do Batatã. O corpo é do jovem Erik Natal Lindoso, 20 anos, que tinha marcas de balas no peito esquerdo, garganta e braço esquerdo. Tudo indica que ele foi morto em outro local e "desovado" naquela área de difícil acesso. De acordo com informações, a vítima residia à na Rua 08, Quadra 16, casa 07, Cidade Olímpica. OUTRO CORPO - Na última quinta-feira, 22, foi encontrado outro cadáver, com características de execução, naquela área do Recanto Verde. O corpo de Jackson Silva Sousa, também de 22 anos, foi encontrado dentro de uma rede, em um matagal, retalhado a facadas. Levou mais de 20 golpes. Jackson Silva residia na Avenida 03, da Vila Itamar.

O corpo do jovem Erik Natal Lindoso foi achado enrolado em uma rede Policiais do 11º DP (São com tráfico de drogas. muita lama para acessar ao Cristóvão) investigam os assasDESCONHECIDO - Curio- local onde estava o corpo de sinatos. Há fortes suspeitas que sos comentavam que Erick Erick Lindoso. A senhora AdéErik Lindoso e Jackson Silva Lindoso era desconhecido na lia, mãe de Erick, esteve no tenham sido assassinados área do Recanto Verde. Os IML para receber o corpo do pelo mesmo grupo, num acer- removedores do Instituto Mé- filho, que será sepultado num to de contas por envolvimento dico Legal (IML) enfrentaram dos cemitérios da Ilha.

Casal é preso por tráfico de drogas Antônio Francisco Moura Segundo o delegado dos Santos, o 'Francisco Jú- Cláudio Mendes, o casal já nior', de 19 anos, e a bacha- vinha sendo procurado pela rel em Administração de Em- Polícia, que recebeu diversas presas, Josilene dos Santos ligações pelo Disque-DenúnPantoja, de 27, foram presos cia, denunciando suas ativiem flagrante por porte de 63 dades ilegais. Enquadrados pedras de crack e material no art. 33, caput, e art. 35, para embalar a droga, na Rua da Lei 11.343/ 2006, os dois da Minerva, Quadra 22, casa estão detidos no Denarc, até 5A, bairro do Coroado. segunda ordem. O casal Josilene Pantoja e ‘Francisco Júnior’

em festa de embalo

Edinaldo de Andrade mente ferido, foi socorrido e trazido para São Luís, ficando internado numa casa de saúde. Mas o lavrador não resistiu à gravidade das facadas recebidas e veio a óbito. Segundo a irmã da vítima, o assassino foi preso no município de Urbano Santos. O corpo de Edinaldo de Andrade seguiu ontem para sua cidade natal, onde acontecerá o sepultamento. Ele deixou três filhos menores na orfandade.

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis realizou no último fim de semana uma blitz na área da Cidade Operária. A equipe da vara, que teve o apoio de policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar, recebeu uma denúncia de que estava sendo realizada uma festa 'rave' numa chácara localizada próximo à Uema. Segundo a denúncia, o evento denominado de "Resenha", organizado por vários alunos adolescentes do Colégio CEM II, seria realizado na chácara Aquários. A festa teve início às 14h do sábado (24). Ainda de acordo com a denúncia, os participantes da festa estariam consumindo bebida alcoólica e utilizando drogas. A equipe da vara chegou ao local às 19h, findando a operação por volta das 23h. A festa estava sendo divulgada desde o início do mês de março somente através das redes sociais (Facebook, MSN e Orkut), com a venda de ingresso antecipado com preço entre R$ 2 e R$ 7, e contaria

Ação da polícia prende integrante de quadrilha que agia na C.O. Uma ação conjunta da Polícia Militar e do 18º Distrito de Polícia Civil, da Cidade Olímpica, prendeu na noite de segunda-feira (26), mais um integrante da quadrilha que atuava em crimes de tráfico, assaltos e homicídios na região da Cidade Olímpica e adjacências. Rafael Everton Cabral, de 18 anos, faz parte da quadrilha do Josué Santos da Silva, o Gaspar. Rafael foi preso por volta das 23hs de domingo (25) em um cerco policial montado por equipes do 6º e do 9º Batalhão da Polícia Militar ainda com o apoio do delegado do 18 º DP, Walter Wanderley. A prisão ocorreu em uma casa que era mantida pelo acusado no bairro do Parque Vitória. No local foram encontrados: 01 revolver de fabricação norte-americana com 06 munições, 01 punhal, uma quantia de pasta base de cocaína, que, segundo o delegado Walter, produziria uma quantia de 500 petecas crack para comercialização. Além de uma moto Honda CG de placa NXI-5951, várias jóias, 02 televisores e materiais para fabricação de entorpecentes. Também foram apreendidos um cartão da Caixa Econômica e um crachá da empresa de segurança privada Cefor, em nome de Glaucio Guerard Feitosa Araújo. No momento em que a polícia chegou à residência ainda se encontravam três pessoas, que também teriam ligação com a quadrilha do 'Gaspar'. Uma delas foi identificada por Luis Jorge. Na delegacia da Cidade Olímpica, Rafael foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, tráfico, associação para o tráfico, ainda por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. INQUÉRITOS - De acordo com o delegado Walter Wanderley, Rafael é acusado de vários homicídios, envolvimento no tráfico, além de vários latrocínios na Cidade Olímpica.

Preso mais um envolvido no caso da morte do pecuarista Cabrini Preso mais um acusado de participar da morte do pecuarista Braz Josias Cabrini, desparecido desde o dia 20 de março. Ronaldo Batista dos Reis, o 'Neobim' se entregou à polícia após conversas entre o delegado Francisco de Assis Ramos e seus advogados. Além de se entregar, Neobim informou ao delegado onde estava o dinheiro retirado por Ronaldo Batista e a arma do crime. Com Neobim já são quatro os presos pela morte do pecuarista. Todos só se pronunciarão no julgamento do caso que deve acontecer nos próximos dias. PRISÕES - Antes a polícia já havia prendido três homens por envolvimento no crime. Dois deles, Adriano Célio da Silva Colaço, 23 anos, e Diego Rômulo Monteiro, conhecido por "Júnior", foram acusados de executar a vitima com doze tiros de pistola 380. O corpo do pecuarista foi encontrado no sábado (24) em um matagal, em local de difícil acesso, nas imediações da Vila Davi II e próximo ao local onde está sendo construído o presídio da cidade, já em avançado estado de decomposição.

Advogado acusado de estuprar sobrinho recebe habeas corpus

Desordeiro assassina Justiça e Polícia fazem lavrador a facadas blitz e flagram menores Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o cadáver de Edinaldo de Andrade Viana, 31 anos, esfaqueado no município de São Benedito do Rio Preto. Segundo uma irmã da vítima, que estava no IML à espera da liberação do corpo, no sábado, 24 de março, o desordeiro conhecido por Duda bateu com sua bicicleta na bike de Edinaldo de Andrade. Houve acalorada discussão e, depois, tudo parecia ter voltado à normalidade. FACADAS - Cheio de ódio, Duda - que é violento e temido na região -, saiu do local e, minutos depois, retornou armado com duas espingardas e uma faca peixeira. Não deu outra. O assassino chegou e não conversou. Desferiu várias facadas no lavrador Edinaldo de Andrade, que desabou no solo esvaindo-se em sangue. Grave-

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com as presenças de alguns "paredões de som" (carros automotivos). A festa seria regada a muitas bebidas alcoólicas, drogas, sexo e com indícios de prostituição infanto-juvenil. Com base nas informações colhidas e visando a prevenção integral dos direitos da criança e do adolescente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizada diligência no local pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e da Juventude, acompanhados de psicólogos da vara e de policiais militares do 6º Batalhão da Cidade Operária. Ao chegar ao local, a equipe constatou que havia aproximadamente 80 pessoas, em sua maioria adolescentes (meninos e meninas), na faixa etária entre 15 e 17 anos de idade, todos desacompanhados e consumindo bebidas alcoólicas. Teve início, então, um corre-corre entre os adolescentes, alguns pulando cercas e muros na escuridão, outros deixando peças de roupas, sapatos e objetos pessoais.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) concedeu ontem, dia 27, habeas corpus em favor do Procurador do Município de Tuntum (MA), Airton José de Sousa, preso desde o dia 24 de junho de 2011, acusado de abusar sexualmente de uma vítima de apenas 14 anos. O pedido de habeas corpus foi impetrado no TJ-MA, em São Luís, pelo próprio Airton, contudo, posteriormente a defesa foi assumida pelo advogado Ronaldo Ribeiro, pleiteando a liberdade provisória do acusado porque, segundo ele, a prisão preventiva era desnecessária já que o procurador exerce profissão lícita e tem endereço fixo, onde pode ser intimado para acompanhar os atos processuais. O habeas corpus foi relatado pelo desembargador Raimundo Melo, que acatou os argumentos da defesa e concedeu o habeas corpus, ressaltando que apesar do delito imputado ao paciente ser grave, pois teria praticado atos libidinosos tendo como vítima um sobrinho de sua esposa, porém, a prisão já perdura por quase nove meses, sem que tenha sido encerrada a instrução. O desembargador ressaltou, ainda, que nada consta a respeito de quaisquer outros envolvimentos do paciente em práticas delitivas, bem como é pessoa que tem profissão definida.

PM prende homens por tráfico de drogas em Matinha Policiais Militares prenderam, no sábado (24), três homens envolvidos com tráfico de entorpecentes no município de Matinha. Wellton Henrique dos Santos Aires, conhecido como 'Cocó'; Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos, o "Diones" e Jenilson Silva Mendes Cutrim, o 'Morenão', foram detidos por uma guarnição da PM, após denúncias anônimas de que eles estavam comercializando drogas no Povoado Belas Águas, na MA-014. Com eles, a PM encontrou 36 cabeças de crack e uma pedra da mesma substância. Wellton Henrique, Raimundo Nonato e Jenilson Silva foram autuados no artigo 33 e 35 por tráfico de entorpecentes. Eles permaneceram custodiados na Delegacia de Matinha á disposição da Justiça.

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