Jornal do dia 28/10/2011 by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - nĂşmero 2.873

SĂŁo LuĂs-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREĂ&#x2021;O R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

NA JUSTIĂ&#x2021;A FEDERAL

ANULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO ENEM PEDIDA PELO MPF EM TODO O BRASIL O

MinistĂŠrio PĂşblico Federal no CearĂĄ vai mover aĂ§ĂŁo civil pĂşblica pedindo Ă JustiĂ§a o cancela mento da decisĂŁo do Inep de obrigar 639 alunos do ColĂŠgio Christus, de Fortaleza, a fazer nova prova do Enem. Na aĂ§ĂŁo serĂĄ proposto o cancelamento do exame em todo o PaĂs ou a anulaĂ§ĂŁo de 13 questĂľes. O procurador da RepĂşblica Oscar Costa Filho disse que vai protocolou aĂ§ĂŁo na JustiĂ§a Federal ontem. Para ele, a decisĂŁo do Inep em relaĂ§ĂŁo aos estudantes do 3.Âş ano do Christus foi "aleatĂłria" e "arbitrĂĄria", o que resultou em uma "discriminaĂ§ĂŁo odiosa" contra os alunos. PĂ GINA 2

Aldo Rebelo ĂŠ o novo ministro do esporte

SONHO REALIZADO

O PT chega ao governo do MaranhĂŁo pela 1ÂŞ vez NA RAPOSA

BifurcaĂ§ĂŁo da morte causa mais um acidente na MA-203

O vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) assumiu, pela primeira vez, na tarde de quinta-feira, o comando do MaranhĂŁo. A governadora Roseana Sarney (PMDB) pediu licenĂ§a de dez dias para tratar de "assuntos particulares", mas deve aproveitar para fazer uma operaĂ§ĂŁo de correĂ§ĂŁo no canal de lacrimejamento dos olhos. O vice-governador Washington LuĂs classificou o fato de "histĂłrico" porque serĂĄ a primeira vez que o PT assume o poder central no MaranhĂŁo. PĂ GINA 3

O deputado Aldo Rebelo (foto) foi anunciado ontem (27) como novo ministro do Esporte, em substituiĂ§ĂŁo a Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu demissĂŁo na quarta, apĂłs denĂşncias (que ele nega) de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministĂŠrio. PĂ GINA 3

Mais um acidente na â&#x20AC;&#x153;bifurcaĂ§ĂŁo da morteâ&#x20AC;?, que liga os municĂpios de SĂŁo JosĂŠ de Ribamar, PaĂ§o do Lumiar e Raposa, na MA-203, foi registrado, ontem. Antes, o ex-vereador Raimundo Assub e o jornalista Udes Filho, acompanhados de lideranĂ§as da Raposa reuniram com autoridades da Sinfra para buscar soluĂ§ĂŁo para o problema na MA-203. PĂ GINA 12 Raimundo Assub, Udes Filho e Pires LĂŠda

ITAQUI-BACANGA

FederaĂ§ĂŁo critica Prefeitura e cobra soluĂ§Ăľes IMEDIATAS O presidente da FederaĂ§ĂŁo das Entidades da Ă rea Itaqui-Bacanga - Feiba, Mauro Garcia, aproveitou a audiĂŞncia pĂşblica do MinistĂŠrio Publico Itinerante com os moradores da regional Itaqui-Bacanga para cobrar dos poderes executivo municipal e estadual soluĂ§Ăľes para os diversos problemas enfrentados pela comunidade daquela ĂĄrea. Segundo Mauro Garcia, a situaĂ§ĂŁo dos moradores da regional ĂŠ de total abandono e os descasos. PĂ GINA 2

PROFESSORES

Governo e Sindicato firmam acordo em proposta salarial

NOVA ETAPA

Rigo Teles destaca programa Luz Para Todos no MaranhĂŁo

O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em EducaĂ§ĂŁo BĂĄsica das Redes PĂşblicas Estaduais e Municipais do Estado do MaranhĂŁo (Sinproesemma) chegaram a um acordo quanto Ă proposta salarial da categoria durante reuniĂŁo, ontem (27), da mesa permanente de negociaĂ§ĂŁo. Durante o encontro, o Governo apresentou ao Sindicato a minuta da emenda ao projeto de Lei nÂş 248, encaminhado Ă AssemblĂŠia. PĂ GINA 2

Entidades pedem a Sarney â&#x20AC;&#x2DC;atenĂ§ĂŁo especialâ&#x20AC;&#x2122; aos mĂŠdicos A escassez de mĂŠdicos para atendimento no Sistema Ă&#x161;nico de SaĂşde (SUS) e, sobretudo, para assistĂŞncia Ă populaĂ§ĂŁo no interior do paĂs sĂŁo conseqĂźĂŞncias da demora na regulamentaĂ§ĂŁo do chamado ato mĂŠdico, projeto que estĂĄ no Senado - atualmente na ComissĂŁo de ConstituiĂ§ĂŁo e JustiĂ§a (CCJ). Faltam mĂŠdicos no interior do Brasil porque nĂŁo hĂĄ uma polĂtica pĂşblica de interiorizaĂ§ĂŁo para a saĂşde e, por falta de regulamentaĂ§ĂŁo, a carreira do profissional mĂŠdico hoje nĂŁo oferece grandes perspectivas. A avaliaĂ§ĂŁo vem de representantes das entidades mĂŠdicas, que estiveram, ontem,

com o presidente do Senado, JosĂŠ Sarney, para pedir maior agilidade na tramitaĂ§ĂŁo do texto. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d'Ă vila, falta uma carreira para o profissional, alĂŠm de uma polĂtica pĂşblica de interiorizaĂ§ĂŁo: "O mĂŠdico nĂŁo tem perspectivas", qualificou. Houve um tempo em que tambĂŠm faltavam juĂzes e promotores no interior do paĂs, prosseguiu, ao exemplificar que foi a criaĂ§ĂŁo de uma carreira de estado para a magistratura e o MinistĂŠrio PĂşblico que resolveu o problema.

Deputado estadual Rigo Teles

PĂ GINA 8

ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

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GRAVE SUSPEITA

INSATISFAÇÕES NAS CASERNAS MILITARES A insatisfação nas casernas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro vem tomando proporções sérias. A exclusão dos militares das duas corporações na reposição salarial defasada na ordem de 38%, de acordo com indicadores do próprio governo, tem movimentado a Associação dos Servidores Públicos Militares. O principal questionamento da entidade reside no princípio da igualdade que deveria ser observado pelo governo do Estado. Se houve aumento para Agentes Policiais Penitenciários, Civis, Delegados e técnicos do Instituto de Criminalística, os militares da PM e de Corpo de Bombeiros deveriam ser colocados dentro do contexto pelo Secretário de Segurança Aluísio Mendes com a natural manifestação dos comandantes gerais das duas corporações. A grande indignação nas casernas, é que além da exclusão do contexto de igualdade, é que foram retirados dos orçamentos da PM e do Corpo de Bombeiros, mais de 12 milhões de reais para atender as negociações com os policiais civis. Os 10 milhões de reais subtraídos da Polícia Militar poderiam neste exercício ter melhorado os soldos, o que infelizmente faltou sensibilidade e reconhecimento ao trabalho que a instituição realiza no Estado, tanto pelo governo,secretaria de segurança e comando geral. A Assepmma de maneira prudente vem buscando espaços para questionar direitos líquidos, dignos, e certos dos militares, e caso não sejam reconhecidos, admite que possa recorrer a outros meios de organização e luta. A verdade é que a insatisfação é acentuada e uma instabilidade é iminente nos serviços das duas corporações, uma vez que os comandos não têm o que justificar, a não ser a omissão e o descompromisso,destacam os mais revoltados. O sentimento que marca os militares é o tratamento sem um mínimo de respeito que lhes é dispensado pelo executivo, não o reconhecendo como aparelho de segurança responsável pela garantia da ordem, do direito e do funcionamento das instituições dentro do estado democrático.

MINISTÉRIO PÚBLICO FARÁ DEVASSA NA SEGURANÇA PÚBLICA Enquanto o caldeirão a começa a ferver na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, 23 promotores de justiça vão apurar as responsabilidades da Secretaria de Segurança Pública pelos caos instalados no Instituto Criminalista, Instituto de Identificação e Centro de Perícia Técnica da Criança e do Adolescente. O questionamento sério reside em que foram feitos 05 processos licitatórios pela Segurança Pública o ano passado, superiores a 1,3 milhões de reais, para a compra de material de informática, serviços de reforma e adequação de prédio, aquisição de material permanente e construção e reforma do Icrim, mas não se sabe exatamente qual a destinação efetiva de todos os materiais e serviços. A superintendência de Polícia Técnica e Cientifica vai receber dentro dos próximos dias uma solicitação dos promotores para explicar a destinação de 10 dez veículos Eco Sport, os quais seriam para os setores acima citados, mas que não foram entregues e são desconhecidos dos veiculos. O problema tende a ter desdobramento sério, complicando muita gente, diante de iminentes resultados graves para o aparelho de segurança e reflexos negativos na sociedade, principalmente no momento em que vivemos o crescimento da violência no Estado.

MEMÓRIA DOS MÁRTIRES DO CAMPO Neste sábado e domingo, comunidades rurais e entidades de luta em defesa da dignidade humana vão fazer o registro do primeiro ano do martírio de Flaviano Pinto Neto, líder quilombola do povoado Charco, assassinado a mando de grileiros e latifundiários. A Memória Subversiva dos Mártires da Caminhada terá inicio na entrada do município de São Vicente de Férrer, com celebração eucarística às sete horas de domingo e em seguida a assembleia das comunidades quilombolas. Cada vez mais organizadas, as comunidades quilombolas não vão aceitar mais os sucessivos engôdos dos governos federal e estadual na regularização fundiária das suas terras, enquanto muitos pais de famílias morrem a mando de fazendeiros protegidos por políticos. Sentimentos ainda mais fortes serão expressados na caminhada e na assembleia. Infelizmente as autoridades não estão levando o problema a sério e quando os confrontos iminentes surgirem muito sangue pode ser derramado.

SEMINÁRIO DA BAIXADA ORIENTAL O Polo Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Região da Baixada Oriental Maranhense vai promover nos dias 08 e 09 de novembro, um grande Seminário de Políticas Sociais e Política Agrária da Fetaema. Será na sede do sindicato do município de Morros e terá como centro das discussões, os problemas agrários e sociais que estão se agravando na área do Munin.

DEPUTADO WALDIR MARANHÃO EM BAIXA O deputado federal Waldir Maranhão já estaria arrependido de ter dado um tiro no pé, quando trocou o diretório municipal do PP pela filiação do ex-prefeito Tadeu Palácio. Já estaria vislumbrando um tremendo fracasso nas eleições municipais do próximo ano e os riscos que podem afetar a sua trajetória política. Tadeu Palácio ainda não estaria definido como provável candidato a prefeito de São Luís pelo PP, até mesmo em razão de que o deputado Waldir Maranhão poderá fazer outros negócios e como sabemos que os interesses pessoais se sobrepõem aos ideológicos, tudo é possível.

Enem pode ser anulado na justiça em todo país O Ministério Público Federal no Ceará vai mover ação civil pública pedindo à Justiça o cancelamento da decisão do Inep de obrigar 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, a fazer nova prova do Enem. Na ação será proposto o cancelamento do exame em todo o País ou a anulação de 13 questões. O procurador da Repúbli-

ca Oscar Costa Filho disse que ía protocolar a ação na Justiça Federal ainda ontem. Para ele, a decisão do Inep em relação aos estudantes do 3.º ano do Christus foi "aleatória" e "arbitrária", o que resultou em uma "discriminação odiosa" contra os alunos. Costa Filho considera a situação envolvendo a coinci-

dência de 9 questões entre um simulado do Christus e o Enem diferente da do ano passado, quando vazou o tema da redação em Remanso (BA) e Petrolina (PE). "Desta vez existem provas e não compromete o calendário das universidades federais." Segundo o procurador, a decisão do Inep "agride a isonomia" entre os candidatos.

"Questões que não deveriam ter sido publicadas foram publicadas", afirmou Costa Filho, que se disse "ao lado da escola, mas mais ainda dos alunos". A ação proposta pelo procurador não impede que os alunos cearenses movam ações individuais. "Esse pedido à Justiça não procura encontrar culpados", completou o representante do MPF.

ITAQUI-BACANGA

Federação critica Prefeitura e cobra soluções imediatas O presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui Bacanga-Feiba, Mauro Garcia, aproveitou a audiência pública do Ministério Publico Itinerante com os Moradores da regional Itaqui Bacanga para cobrar dos poderes executivo municipal e estadual soluções para os diversos problemas enfrentados pela comunidade daquela área. Segundo Mauro Garcia, a situação dos moradores da regional é de total abandono e os descasos ocorrem pela falta de assistência dos secretários da prefeitura municipal de São Luis, que se negam a ouvir os apelos das comunidades, e fecham as portas de seus gabinetes para não atenderem a população e só abrem quando são feitos pedidos de vereadores ou aliados. Durante seu pronunciamento, Mauro Garcia solicitou do Ministério Público que intermediasse, junto SEMOSP, uma audiência com os moradores da Rua Bom Futuro, Avenida Sarney Filho, e 2ª Travessa João Figueiredo, todos no bairro da Vila Embratel, já que os moradores ameaçam bloquear a Avenida dos Portugueses, caso não forem atendidos. A revolta da comunidade

foi por causa de um oficio encaminha a Prefeitura, pela Sociedade de Defesa Comunitária da Vila Embratel (SODECOM) no começo do mês de outubro sobre a situação, mais nunca houve resposta. Na Rua Bom Futuro, segundo Mauro, a situação é critica durante o período chuvoso onde os moradores são obrigados a ficar presos dentro de suas casas já que não conseguem sair quando chove. A moradora Flor de Lins fez um apelo emocionado ao promotor publico dr. Vicente Martins, no sentido de que ele pudesse sensibilizar as autoridades sobre a situação de sua rua. LINHA DE ÔNIBUS ALUNOS PREJUDICADOS Outra cobrança da Feiba foi sobre a nova linha de ônibus da Vila Embratel - Piancó via Areinha sobre a qual a SMTT até agora não deu a menor satisfação. Esta linha vai melhorar e muito a vida dos moradores dos bairros Paraíso, Riacho Doce, Resende, Piancó e parte de Vila Embratel, que não podem apanhar os coletivos das linhas Fumacê, Anjo da Guarda, Gancharia, e Alto da

Esperança, devido a distancia do local onde eles moram para a Avenida dos Portugueses. Mauro denunciou, também, o descaso com os alunos do ANEXO da Escola Raimundo Chaves, na Vila Dom Luís, que estão há seis messes sem ter aulas e perderam o ano letivo por falta de professores. A Feiba pediu explicações da diretora da escola e solicitou providencias do Conselho Tutelar e do Ministério Publico. Sobre a precariedade da segurança publica, o presidente da Feiba espera ter uma reunião com o delegado Manuel Basto do 16º DP, o comandante da 2ª Companhia da Vila Embratel,com o delegado do 5º distrito policia do Anjo da Guarda, e Secretaria de Segurança Publica para tratar sobre a violência que assola os bairro de Vila Embratel, Sá Viana , Vila Isabel , Vila Dom Luis e Vila Bacanga. TRANSPORTE PÚBLICO - Já quanto ao transporte público, a entidade sabe dos esforços que o gerente da empresa Taguatur, Claudionor Silva, vem fazendo para melhorar e diminuir as dificuldades dos usuários mas, os diretores da empresa só podem fazer alguma coisa com a

Mauro Garcia relata os problemas enfrentados pelos moradores da Área permissão da SMTT, que faz tudo para não solucionar os problemas dos moradores. A Promotoria Itinerante foi instalada na praça do bairro da Vila Bacanga e durante 90 dias receberá diversas reclamações e solicitações das lideranças comunitárias, em parceria com Movimento de Mulheres da Vila Dom Luis e Federação das Entidades da Área Itaqui Bacanga-Feiba.

Governo e Sindicato firmam acordo na proposta salarial dos professores O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo quanto à proposta salarial da categoria durante reunião, ontem (27), da mesa permanente de negociação. Durante o encontro, o Governo apresentou ao Sindicato a minuta da emenda ao projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembléia Legislativa (AL). A emenda, que trata da recomposição salarial da categoria, aplicação do piso nacional e retorno das alíneas correspondentes às referências do Grupo Magistério será assinada, nesta sexta-feira (28), pelo governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, e enviada à AL. De acordo com o texto da

emenda apresentada pelo secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, à diretoria do Sinproesemma, o artigo 7º, do Projeto de Lei, que trata dos percentuais da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), passa a vigorar com a seguinte redação: "75% de GAM aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais. O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso. "O vencimento do Grupo Magistério da Educação Básica será reajustado,

quando a remuneração do cargo efetivo estiver abaixo do valor do piso salarial profissional nacional do Magistério", diz o texto. Além do texto da emenda ao PL foi entregue ao Sindicato a tabela de vencimentos da categoria com o reajuste anunciado pelo Governo de 20%. Sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012. "O piso é uma conquista histórica que está sendo aplicada pelos gestores públicos, isso é um avanço. Superamos uma fase e vamos para outra, que é a aprovação do Estatuto, que vai definir a carreira da categoria", comentou o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro. A emenda do Governo é referente ao Projeto de Lei encaminhado pela mensagem nº068/2011 à Assembléia Le-

gislativa, no dia 30 de setembro, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão e Aplicação do Piso Salarial Nacional. ESTATUTO - Durante a reunião entre Governo e Sindicato, também, foi discutido a questão do Estatuto do Educador. O secretário João Bernardo Bringel recomendou à comissão paritária, formada por representantes do Sinproesemma, Secretaria de Planejamento (Seplan) e Seduc, a realização, no dia 24 de novembro, de uma audiência pública, convocada pelo Fórum Estadual de Educação, para discutir com a sociedade em geral o texto no novo Estatuto do Educador. Deverão participar da audiência Ministério Público, entidades de classe, sociedade civil organizada e demais movimentos.

ATOS E FATOS

O L Í T I C A

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

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FIM DE NOVELA

Deputado Aldo Rebelo é o novo ministro do esporte O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado ontem (27) como novo ministro do Esporte, em substituição a Orlando Silva (PCdoBSP), que pediu demissão nesta quarta após denúncias (que ele nega) de envolvimento em um esquema de desvio de verbas no ministério. O anúncio foi feito pelo próprio deputado, ao deixar o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com a presidente Dilma Rousseff. "Aceitei o convite, e o pro-

cesso de transição ainda vai ser iniciado", declarou o novo ministro. Segundo ele, o pedido da presidente foi "comprometimento" em relação à condução das tarefas relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016. O deputado disse que agradeceu a confiança da presidente ao aceitar "o desafio" e que procurará se "desincumbir da tarefa da melhor forma possível". Rebelo não quis comentar as circunstâncias da crise que levou à de-

missão de Orlando Silva. PERFIL - Rebelo (PCdoBSP) tem 55 anos e é deputado federal há 20. Em 2004 e 2005, foi ministro de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, foi líder do PCdoB e do governo. Ao deixar o ministério, assumiu a presidência da Câmara, posto que ocupou até 2007. Neste ano, foi relator do projeto que altera o Código Florestal e contrariou o governo por não abrir mão de itens polêmicos da proposta.

Na juventude, Rebelo, foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e criou a União da Juventude Socialista, vinculada ao PCdoB. Ele se filiou ao partido em 1977. Como deputado, foi autor de propostas polêmicas, como o projeto que proíbe a utilização de palavras estrangeiras e o que propõe transformar o dia 31 de outubro no Dia Nacional do Saci-Pererê, em substituição à festa norte-americana de Halloween.

Roseana transmite governo para o vice Washington Oliveira Em uma cerimônia simples, no Gabinete do Palácio dos Leões, a governadora Roseana Sarney transmitiu, ontem (27), o cargo ao vicegovernador Washington Luiz Oliveira, que ficará à frente do Poder Executivo do Maranhão durante 10 dias, período em que a chefe do Executivo tratará de assuntos pessoais. "Vou descansar um pouco, viajar, para recuperar minhas forças, porque em 2012 teremos um ano intenso com o aniversário dos 400 anos de São Luís, e voltar a trabalhar como sempre faço. Vou tranquila, pois o Washington tem muita experiência e tem toda nossa confiança", afirmou Roseana Sarney, após a transmissão do cargo. Presenciaram a transmissão de cargo os secretários

Homens assaltam casa da prefeita Socorro Waquim No município de Timon, cinco homens fortemente armados e encapuzados invadiram a casa da prefeita, Socorro Waquim (PMDB), por volta das 22h de quarta-feira (26). Estavam na casa Ulisses e Amanda, filhos da prefeita, além da namorada de Ulisses e uma empregada doméstica. De acordo com informações do site Cidade verde. com, os bandidos renderam o vigia e amarraram os filhos da prefeita. Socorro Waquim estava em São Luís, e o seu marido, o deputado federal Sétimo Waquim, em Brasília (DF). De acordo com a polícia, as vítimas compareceram ontem pela manhã à delegacia para prestar queixa. Eles contaram que foram amordaçados e presos em um banheiro. Os bandidos teriam revirado a casa em busca de cofre, mas não encontraram e saíram levando pertences pessoais, joias e as fitas das câmeras de segurança. Segundo os primeiros levantamentos da polícia, os bandidos estavam em uma caminhonete Ranger, preta, e seriam do Pará.

Roseana Sarney cumprimenta Washington Luiz Oliveira após a transmissão do cargo Luís Fernando Silva (Casa se que dará prosseguimento Civil), João Alberto de Souza às ações já determinadas (Programas Especiais), Hil- pela governadora Roseana. do Rocha (Assuntos Políti- "Fazemos um governo comcos) e Sérgio Macedo (Co- partilhado, sempre a represenmunicação Social). tando em atividades e em O governador em exercí- cerimônias. Temos, portanto, cio, Washington Oliveira, dis- bastante afinidade", destacou.

Ele ressaltou que o Partido dos Trabalhadores (PT), em mais de 30 anos de história no estado, chega oficialmente pela primeira vez ao comando do Poder Executivo. "É um momento histórico", ressaltou. Na análise do secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, a transmissão do cargo sinaliza o bom entrosamento entre a governadora Roseana Sarney e o vice Washington Oliveira, além de confiança mútua que há entre as duas lideranças políticas no Maranhão. "O PT é comprometido com os mesmos objetivos e com os ideais do governo. O que demonstra que não existem divisões. O que há é uma união forte e sólida entre o PMDB e o PT. E torcemos para que esta união perdure por muito tempo", declarou Hildo Rocha.

Deputado combate ao câncer em Imperatriz O deputado Antonio Pereira (DEM) participou, na Câmara Municipal de Imperatriz, de audiência púbica para debater a realidade do tratamento oncológico (câncer), assim como os recursos federais direcionados para atender centenas de pessoas no setor de saúde da Região Tocantina. O parlamentar informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) investe, mensalmente, R$ 700 mil, do SUS, no Hospital São Rafael em Imperatriz, para realizar cerca de 60 cirurgias e 324 sessões de quimioterapia. O hospital tem 28 leitos e seis especialidades de tratamento: urologia, mastologia, hematologia, cabeça, pescoço e ginecologia. Antonio Pereira lembrou que o Hospital São

Rafael foi contratado pela SES para oferecer, na Região Tocantina, diagnóstico e tratamento quimioterápico e cirúrgico aos usuários do SUS, portadores de câncer. "Em dezembro, a iniciativa privada deve disponibilizar o serviço de radioterapia em Imperatriz", anunciou. Segundo o democrata, o credenciamento do Hospital São Rafael foi feito pela Portaria 175, do Ministério da Saúde (MS), que estabeleceu os recursos anuais a serem incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade do Maranhão. "Com a portaria, as despesas da Unacom de Imperatriz são pagas, também, pelo Governo Federal e não só pelo estadual", assinalou o deputado.

UPA DE IMPERATRIZ Com relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz, o deputado Antonio Pereira pede desculpas ao povo de Imperatriz e da região Tocantina, por ter anunciado a inauguração da Unidade de saúde para o dia 25 deste mês, com a presença da governadora e do secretário de saúde Ricardo Murad. Antonio Pereira garante que a inauguração foi adiada, porque a governadora Roseana Sarney (PMDB) fez questão de inaugurar a importante obra no setor de saúde, com a presença da presidente Dilma Roussef (PT), que vem ao Maranhão no próximo mês. "A UPA deve ser inaugurada no dia 18 ou 21 do mês de novembro", prevê.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Roseana vai licenciar-se do cargo a partir desta sexta (I) A governadora Roseana Sarney (PMDB) deve se licenciar do cargo por dez dias, a partir desta sexta-feira, dia 28. Ela será substituída interinamente pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT). Essa será a primeira vez que a governadora se afasta do comando do Estado desde que assumiu no dia 1º de janeiro. Roseana deve fazer um check-up em São Paulo e pode aproveitar para fazer uma pequena cirurgia de correção no canal de lacrimejamento dos olhos.

Roseana vai licenciar-se do cargo a partir desta sexta (II) A governadora Roseana deve voltar às atividades no dia 7 de novembro. A Secretaria de Comunicação do Governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a licença da governadora e a motivação do afastamento temporário do cargo. Roseana e o vicegovernador Washington Luiz participaram na manhã de ontem, (27), ao lado do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), do lançamento da segunda etapa do programa Luz Para Todos no Maranhão.

Juiz de Direito lança livro de crônicas sobre Arari O juiz Marcelino Chaves Ewerton, da Segunda Vara da Família, lança, no dia 31 deste mês, às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, o livro "Crônicas de um Arariense", em que traça um painel da cidade em que nasceu. É uma coletânea de crônicas e artigos escritos pelo magistrado, e uma oportunidade para matar saudades de sua terra natal. Marcelino Ewerton é uma das maiores autoridades eleitorais da magistratura maranhense.

Justiça libera falso padre que celebrava missa O falso padre Cristiano Santos da Silva foi colocado em liberdade, ontem (27), por determinação da Justiça. A decisão é do juiz Fernando Mendonça. Cristiano dos Santos foi detido quando celebrava uma missa na igreja de São João Batista, no bairro do Recanto dos Vinhais. O falso padre é natural do município de Castanhal, no Estado do Pará. Ele atuou na cidade paraense e depois veio morar em São Luís. Na capital maranhense, o falso padre também dava apoio na paróquia do Cohafuma. Cristiano morava em um condomínio no bairro do São Francisco. Era pago pela igreja e pelas celebrações de casamentos e batizados. A Igreja Católica de São Luís não se manifestou sobre o caso.

A Fundação Universidade de Brasília (FUB), instituição responsável pela realização do 4º Concurso para Defensor Público de 1ª classe do Estado do Maranhão, divulgou o número de candidatos inscritos. &&& De acordo com o Cespe/UNB, foram realizadas 4.160 inscrições. Do total, 1.088 já efetuaram o pagamento, que pode ser feito até o dia 14 de novembro. &&& O vice-governador Washington Luiz, materializa, a partir de hoje, o sonho de todos os políticos. Vai assumir o governo do Estado. &&& A Câmara Municipal estará movimentada hoje pela manhã, por conta da visita do embaixador do Quênia no Brasil.

ATOS E FATOS

Vereador Chico Viana

especiais não poderia ficar fora do Conselho Municipal de Educação, uma vez que este será a voz que representará um segmento historicamente discriminado e esquecido. "Quanto à gratificação, pelo valor, não chega a ser uma remuneração, mas um ressarcimento de despesas que, principalmente os membros menos aquinhoados têm, para se deslocarem ao conselho e nele exercer suas atividades, em reuniões ordinárias, ou ainda que sejam convocados extraordinariamente. O prefeito João Castelo foi realmente muito sensível em acatar as emendas", afirmou o vereador. FORTALECIMENTO DA ENTIDADE - Com a alteração, o parágrafo único da Lei nº 5.025/2008 estabelece ao Conselho Municipal de Educação emitir parecer sobre quaisquer questões de educação suscitadas pelo Executivo Municipal, bem como articular-se com os Conselhos Escolares, a fim de contribuir para o fortalecimento destes, nas escolas públicas municipais. Dentro das considerações finais da Lei 5.512/2011, o artigo 14º estabelece que no prazo de 60 dias, após a publicação da Lei, o Conselho Municipal de Educação deverá reformular seu Regimento que será aprovado por Decreto pelo chefe do Poder Executivo Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas do HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S.A., situado à Rua São Judas Tadeu, nº 1, Bairro Angelim, CEP: 65063-600, às 18 h, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 03/11/2011, na sede da empresa, para deliberar sobre a eleição do Conselho de Administração, assinatura do contrato com o BNB e início da construção do Hospital. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de serviços de acesso a internet banda larga. Data da Abertura: 10/11/2011 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 26 de outubro de 2011. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

Emendas de Chico Viana beneficiam membros do Conselho Municipal de Educação

Duas emendas do vereador Chico Viana (PSDB), à Lei nº 5.512, de setembro de 2011, sancionada pelo prefeito João Castelo, dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.025, de 2008, que trata sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação, garantem a participação de um representante do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia e gratificação aos conselheiros presentes, por sessão, igual a 25% da remuneração básica do professor PNM-24, Referência A. A medida beneficia os membros do Conselho e fortalece a entidade. A primeira emenda acrescenta a participação de um representante de pessoas com deficiência e patologia no que diz respeito à composição dos membros do Conselho Municipal de Educação, estabelecida no artigo 4º, onde se constitui de dez membros titulares e seus respectivos suplentes e que assegura a representatividade dos órgãos competentes, em consonância com a Lei Orgânica do Município. Já a segunda emenda do vereador, que dispõe no artigo 6º da Lei 5.512/2011, garante a gratificação dos conselheiros presentes, por sessão, de 25% da remuneração básica do professor PNM-24, Referência A. Segundo o vereador Chico Viana, o representante dos portadores de necessidades

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597 / 8238-3682 / 9912-1811 CEP: 65000-000 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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R$ 8,9 MILHÕES

Prefeitura ampliará Estação de Tratamento de Água do Sacavém O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, assinou ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sacavém. Os recursos são da ordem de R$ 8,9 milhões, provenientes do Governo Federal (PAC I), com contrapartida da Prefeitura de São Luís. O objetivo é cooperar com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), visando melhorar os serviços prestados pelo órgão à cidade. A responsabilidade pela operação e manutenção da ETA do Sacavém é da Caema. Mas a Prefeitura, com o apoio técnico da Companhia, realizará as intervenções para que seja oferecido um serviço mais eficiente à população. "O desejo da municipalidade é a melhoria dos serviços no intuito de que se possa atender a todos e para que o sistema mantenha uma regularidade", ressaltou Marcos Aurélio. O secretário acrescentou que, com essa assinatura da ordem de serviços, o total de investimento do Governo Federal em São Luís, com contrapartida da Prefeitura, para intervenções relacionadas à melhoria do fornecimento de

O secretário Marcos Aurélio Freitas assinou a ordem de serviço para iniciar a obra de ampliação água, alcança cerca de R$ 30 gem, haja vista que a água de milhões distribuídos da se- seis poços dentro da Reserva guinte maneira: R$ 18 milhões do Bacanga também passará no Sistema de Distribuição e a ser tratada, mais um decanHidrometração da área do Ita- tador, duas calhas Parshall qui Bacanga, zonas de pres- (destinadas à medição da vasão 6A e 6B; R$ 3 milhões zão de líquidos que fluem por para a melhoria da Barragem gravidade em canais abertos do Batatã; e R$ 8,9 milhões com dimensões padronizapara a reforma e ampliação da das) com novo revestimento, Estação de Tratamento de automatização, implantação de laboratórios novos e inforÁgua (ETA) do Sacavém. Os serviços na ETA con- matização de setores. MAIOR POTENCIAL - A sistirão em melhorias nos sistemas hidráulico e elétrico, na Estação de Tratamento de estrutura física e de tratamen- Água do Sacavém foi inauguto da Estação. Entre as ações rada em 1924, foi ampliada previstas estão a colocação novamente em 1968, reforde novos filtros para comple- mada em 1982 e foi projetamentar o processo de filtra- da para ter uma vazão média

de 600L/s. Hoje, opera com uma média de 250L/s, abastecida pela Barragem do Batatã. Ainda de acordo com o titular da Semosp, a finalidade das obras de ampliação e reforma da ETA do Sacavém é aumentar o potencial do índice dessa vazão, chegando à sua plenitude (600L/s). Além disso, as obras proporcionarão melhor qualidade da água tratada, redução dos custos por m³ tratado, otimização do processo operacional e uso dos espaços nas diversas instalações, bem como adequação do tratamento às novas exigências ambientais como o destino apropriado para a água de lavagem. O prazo de execução dos trabalhos é de 12 meses. No ato de assinatura, que ocorreu na Estação de Tratamento de Água do Sacavém, estiverem presentes o secretário municipal de Comunicação, Edwin Jinkings; o gerente de obras do PAC da Semosp, Geovane do Vale; o sócio administrador da empresa Intercon, que executará as obras, Raphael Dias; o chefe da assessoria técnica da Semosp, José Saraiva Jr.; e o superintendente metropolitano da Caema, João Batista Costa, acompanhado de seu corpo técnico.

Prefeitura de São Luís paga mês de outubro hoje A Prefeitura de São Luís realiza, nesta sextafeira (28), o pagamento

dos vencimentos de todos os servidores municipais, referente ao mês de outu-

bro de 2011. Desta forma, a Prefeitura prioriza os salários

dos servidores, efetuando o pagamento sempre no mês vigente.

Prefeitura apresenta projetos e ações na 11ª Multifeiras no Multicenter Sebrae A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), participa da 11ª edição da Multifeiras com quatro estandes e uma área que abriga, ainda, a Feira da Criatividade, onde estão expostos trabalhos de cerca de 70 artesãos. A Multifeiras acontece no Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma, até o próximo sábado (29), e reúne mais de 120 expositores que apresentam os últimos lançamentos nas áreas de informática, educação, saúde, indústria e comércio. As secretarias municipais de Turismo (Setur), da Criança e da Assistência Social (Semcas), o Comitê Gestor São Luís 400 anos e o Programa Cidadania Para Todos ocupam os quatro estandes da Prefeitura. A assessora técnica da Seplan, Luzia Waquim, informou que as ações das demais secretarias municipais são mostradas aos visitantes através de vídeos instalados

A Prefeitura está presente com quatro estandes e uma área que abriga, ainda, a Feira da Criatividade nos locais de divulgação. "Es- espaço na Multifeiras. O protamos participando deste pósito é divulgar a marca da evento com quase todos os cidade, escolhida pela popuórgãos da Prefeitura no senti- lação maranhense, além de do de mostrar à população e informar aos frequentadores aos turistas os trabalhos rea- do evento que São Luís irá lizados na gestão do prefeito sediar a SBPC em 2012, ano em que a capital maranhenJoão Castelo", enfatizou. O Comitê Gestor São Luís se completará 400 anos. 400 anos também tem um A Prefeitura está divulgan-

do todas as ações do Comitê Gestor, que trabalha há mais de um ano na realização de parcerias entre governos municipal, estadual e federal, como também na criação de pontes entre o público e o privado em prol das ações das comemorações dos 400 anos de São Luís. FEIRA DA CRIATIVIDADE - Em mais uma edição da Multifeiras, a Prefeitura de São Luís apoia e incentiva a participação dos artesãos ludovicenses em espaços deste tipo. Segundo a superintendente de Fomento da Seplan, Leonília Braga, cerca de 70 expositores divulgam e mostram seus produtos artesanais como fonte de trabalho e renda para cada um deles. A Feira da Criatividade é uma realização da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Sustentável (Sades), da Seplan, que já está trabalhando para que os artesãos mostrem seus produtos durante a realização da Feira do Livro, que acontecerá na Praça Maria Aragão.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

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QUALIDADE DE VIDA

Governadora Roseana e ministro Edison Lobão lançam 2ª etapa do Programa Luz para Todos no MA A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinaram ontem (27), Termo de Compromisso para a realização da 2ª etapa do Programa Luz para Todos no Maranhão até 2014. A solenidade, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, marcou também as comemorações das 300 mil ligações do programa no Maranhão. "O programa é uma iniciativa que transformou a realidade nos lugares mais remotos do Maranhão, pois a luz garante desenvolvimento e mais qualidade de vida. Temos muita satisfação de fazer parte dessa ação e saber que, hoje, 97% das famílias maranhenses são beneficiadas com energia elétrica", declarou Roseana Sarney. A governadora afirmou que a assinatura do Termo de Compromisso é a garantia de 22 mil novas ligações, mas a meta é de atender 40 mil unidades até 2013. "E o governo estadual faz a sua parte também por meio do Viva Luz, garantindo que

Ministro Edison Lobão assina termo garantindo 2ª etapa do Programa Luz essas famílias não paguem a são da ordem de R$ 18 bilhões, Pelo menos 1,5 milhão de com geração de 245 mil em- pessoas beneficiadas, 2.043 conta de luz", destacou. Na solenidade, o secretá- pregos e implantação de mais escolas, 3.314 quilombolas e 15.505 assentamentos. rio de Energia Elétrica do Mi- de 7 mil postes de concreto. UNIVERSALIZAÇÃO No Maranhão, os númenistério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grüdtner, fez um balan- ros da Companhia Energéti- Segundo o ministro de Minas ço do Programa Luz para To- ca do Maranhão (Cemar), e Energia, Edison Lobão, o dos no país. Já são mais de empresa responsável pela objetivo é levar o programa de 2,8 milhões de famílias com execução das obras do pro- universalização do acesso à acesso gratuito à energia elé- grama, demonstram que o energia elétrica às pessoas trica, beneficiando mais de estado está entre os quatro atendidas pelo "Plano Brasil 14,2 milhões de pessoas na que mais evoluíram na im- Sem Miséria" e àquelas que área rural. Os investimentos plantação da rede elétrica. moram em áreas cujo atendi-

mento resulte em elevado impacto tarifário. "A escuridão não é apenas desconforto, é também uma exclusão. Por isso, o Luz Para Todos é o maior programa social do mundo e deverá servir de modelo para outros países", ressaltou Lobão. Ele revelou que a Organização das Nações Unidas (ONU) espera implementar a ação nos países que ainda precisam promover a universalização da energia. Para o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, a eletrificação rural leva o desenvolvimento, gera emprego e garante qualidade de vida para todos. "Espero que todos os prefeitos façam a sua parte e continuem contribuindo, construindo estradas, pontes e acessos para que o programa atenda as comunidades", destacou. Júnior Marreca afirmou que Itapecuru já possui 95% dos lares atendidos. "Agora falta pouco para que todos sejam beneficiados com luz. As demandas de regiões

maranhenses deverão ser atendidas até 2013", declarou. ETAPA - O Programa Luz para Todos ganhou segunda etapa até 2014, por meio do Decreto Presidencial nº 7.520 de 2011. Serão atendidos assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários que ainda não foram beneficiados pelo programa, lançado em 2003. Presentes à solenidade o vice-governador Washington Luiz Oliveira; senador Clóvis Fecury; presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon; secretários de Estado, como o de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e o de Programas Especiais do Governo, João Alberto de Sousa; diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e Cemar, entre outras autoridades.

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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº. 007/2011, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, no dia 16/11/2011, às 09hs (nove horas), pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de Quadra Poliesportiva, nas localidades Piçarreira, Sertãozinho e Aterro do Cais, no município de Penalva/Ma, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio da Presidente da CPL. Penalva (MA), Em 26/10/2011. NOÉBIA NASCIMENTO SILVA - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº. 008/2011, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, no dia 16/11/2011, às 15hs (quinze horas), pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Piçarreira, do município de Penalva/Ma, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio da Presidente da CPL. Penalva (MA), Em 26/10/2011. NOÉBIA NASCIMENTO SILVA - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 020/2011, no dia 10/11/2011 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos) pontualmente, objetivando a contratação de Entidade Especializada em Capacitação para execução do Projeto PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, do Município de Penalva, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. Os interessados poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira Oficial. Penalva (MA), Em 26/ 10/2011. NOÉBIA NASCMENTO SILVA - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 021/2011, no dia 10/11/2011 às 14hs (quatorze horas) pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carteiras, tipo universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira Oficial. Penalva (MA), Em 26/10/2011. NOÉBIA NASCMENTO SILVA - Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J.J Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 022/2011, no dia 10/11/2011 às 17:30hs (dezessete horas e trinta) pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de tonners originais, incluindo o fornecimento de impressoras em regime de comodato, para atender as demandas dos diversos órgãos municipais, de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira Oficial. Penalva (MA), Em 26/10/2011. NOÉBIA NASCMENTO SILVA - Pregoeira.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

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BRASIL SEM MISÉRIA

Deputado destaca nova etapa do programa Luz Para Todos no MA O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (27) para destacar que o ministro das Minas e Energia, senador licenciado Edison Lobão (PMDB/MA), acompanhado da governadora Roseana Sarney (PMDB) assinaram ontem, às 11h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, um novo Termo de Compromisso para realização da segunda etapa do programa Luz para Todos no Estado do Maranhão até o ano de 2014. O parlamentar afirmou que foi uma satisfação ver que o ministro Edison Lobão fez um balanço do andamento do Programa Luz para Todos no pais, que já levou acesso gratuito à energia elétrica para mais de 2,8 milhões de famílias rurais, beneficiando mais de 14,2 milhões de pessoas na área rural. Durante a solenidade, foi comemorada a marca de 300 mil ligações do Programa no Estado do Maranhão, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. Para Rigo Teles, o fato demonstrou que a Assembléia foi privilegiada com as ações do Ministério das Mi-

Deputado estadual Rigo Teles nas e Energia, comandado sidente Lula (PT), e já benepelo maranhense Edison Lo- ficiou, com mais de 300 mil bão. Segundo ele, das 2,8 ligações cerca de 1,5 milhão milhões de ligações anunci- de maranhenses. "O trabalho adas, parte delas foi fruto de foi iniciado na gestão do exindicações de deputados, ministro Silas Rondeau, um para beneficiar milhares de conterrâneo nosso lá da cipessoas todos os municípi- dade de Barra do Corda, que fez um excelente trabalho à os do Estado do Maranhão. Teles lembra que o pro- frente do Ministério de Minas grama Luz Para Todos foi ini- e Energia", reconhece. Na avaliação de Rigo, ciado no governo do ex-pre-

apesar da saída honrosa do ministro Silas Rondeau, o Maranhão foi privilegiado porque ganhou o ministro Edison Lobão, um homem experiente, que foi deputado federal, senador, governador do Maranhão e muito bem representa os maranhenses e o país. "É um orgulho para o governo federal ter Lobão no comando do Ministério de Minas e Energia", afirmou. O PROGRAMA - O programa Luz para Todos foi prorrogado pelo governo Federal até 2014, por meio do Decreto Presidencial 7.520 de 2011. A meta é levar o acesso à energia elétrica às pessoas atendidas pelo "Plano Brasil Sem Miséria", e àquelas que moram em áreas cujo atendimento resulte em elevado impacto tarifário. O governo federal garante que também serão atendidas pelo programa, lançado em 2003, assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. A primeira fase do programa já beneficiou 13,9 milhões de pessoas em todo o país.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

GABÃO E EGITO

Mano chama Kaká e deixa ‘brasileiros’ fora dos jogos Kaká está de volta à Seleção Brasileira. Depois de seguidas lesões após a Copa do Mundo de 2010, o meia do Real Madrid recuperou o bom futebol e ganhou sua primeira oportunidade com o técnico Mano Menezes para os amistosos contra o Gabão, no dia 10 de novembro, às 16h (de Brasília), em Libreville, e diante do Egito, em Doha, no Qatar, no dia 14 de novembro, às 15h (de Brasília). Por outro lado, o comandante preferiu deixar os atletas que atuam no futebol local fora da lista (confira mais abaixo). Tudo para não prejudicar a reta final do Brasileirão. A Seleção se reúne no dia 7 de novembro em Frankfurt. De lá, o grupo viaja em voo fretado para Libreville, capital do Gabão. Após o confronto contra os donos da casa, a delegação segue para Doha, no Qatar, local da partida diante do Egito. A liberação dos convocados será no dia 15 de novembro.

Messi? Que nada. Pelé diz que Bola de Ouro deve ser dada a Neymar

Pelé espera que Neymar seja eleito o melhor do mundo pela Fifa Se depender de Pelé, o prêmio de melhor do mundo da temporada não será da "barbada" Messi. Em entrevista ao jornal "Marca", o Rei do Futebol mostrou que seu coração santista fala mais alto e revelou quem deve receber a Bola de Ouro. - Eu daria a Neymar. É o melhor. Fez uma temporada fantástica - disse Pelé. Perguntado se já deu o DVD do filme "Pelé Eterno" a Messi, o tricampeão disse que ainda não, mas já está providenciando. E ele também pediu paciência em relação às comparações entre ele e o argentino. - Messi é um jogador excelente. Mas ainda não está pronto para compará-lo com Pelé. Desde que comecei a jogar, comparam jogadores comigo.

Robinho e Julio César fora. Ex-corintianos são as novidades Para não prejudicar a reta final do Campeonato Brasileiro, Mano preferiu deixar fora da lista os atletas que atuam no Brasil. Na última convocação, o comandante desfalcou nove clubes - Botafogo, Atlético-MG, Vasco, Internacional, Santos, São Paulo, Corinthians, Flamengo e Fluminense. Com isso, o comandante deu uma nova oportunidade ou chamou pela primeira vez alguns nomes que já marcaram época com a amarelinha. Nomes como Neymar, do Santos, e Ronaldinho Gaúcho, do Flamengo, principais estrelas das últimas convocações, vão ficar fora da equipe. O atacante do Peixe, por sinal, é o artilheiro da era Mano Menezes, com oito gols. As novidades na lista são os nomes do ex-corintianos Willian (Shakhtar) e Bruno

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Kaká não atua pela Seleção desde a última Copa do Mundo na África do Sul César (Porto), além de Dudu, ex-Cruzeiro e atualmente no Dínamo de Kiev, e Alex Sandro, contratado recentemente pelo Porto junto ao Santos. Esses dois últimos foram campeões mundiais sub-20 e possuem idade olímpica. Já as ausências mais sentidas foram de dois atletas que atuam em Milão: Julio César, do Inter e que se lesionou na última quarta-feira, e Robinho, do Milan. O ex-santista já está recuperado de lesão e vem atuando pelo clube rossonero nas últimas rodadas. Retrospecto de Mano à frente da Seleção Brasileira Sob o comando de Mano Menezes, a Seleção Brasileira já disputou 18 partidas. Foram dez vitórias, três der-

rotas e cinco empates. Até o momento, o time canarinho ainda não conseguiu vencer um rival de peso com o treinador no comando - Argentina (1 a 0, Doha), França (1 a 0, em Paris) e Alemanha (3 a 2, em Stuttgart). Na primeira competição oficial da era Mano Menezes, a Seleção foi eliminada nas quartas de final ao perder nos pênaltis para o Paraguai. Nas cobranças, o time canarinho não converteu nenhuma - três para fora e um nas mãos do goleiro Villar. Elano, André Santos, Fred e Thiago Silva desperdiçaram os lances para a equipe nacional. CONFIRA ABAIXO OS CONVOCADOS POR MANO MENEZES: GOLEIROS: Neto (Fiorenti-

na), Diego Alves (Valencia) LATERAIS: Alex Sandro (Porto), Marcelo (Real Madrid), Daniel Alves (Barcelona), Adriano (Barcelona), Fabio (Manchester United) ZAGUEIROS: Thiago Silva (Milan), David Luiz (Chelsea), Luisão (Benfica) VOLANTES: Lucas Leiva (Liverpool), Luiz Gustavo (Bayern de Munique), Sandro (Tottenham), Fernandinho (Shakhtar), Elias (Sporting) MEIAS: Bruno César (Benfica), Hernanes (Lazio), Kaká (Real Madrid), Willian (Shakhtar), Dudu (Dínamo de Kiev) ATACANTES: Hulk (Porto), Jonas (Valencia), Kléber (Porto)

Di Stéfano, Sivori, Beckenbauer, Platini, Maradona... Messi é fantástico e tem características especiais. Tenhamos paciência - disse Pelé. Segundo o Rei do Futebol, ele não vê ainda ninguém capaz de marcar 1.000 gols como ele fez. E apesar dos ótimos números de Messi, segundo maior artilheiro da história do Barcelona com mais de 200 gols, Pelé explica por que o argentino não deve alcançar a marca. - Tem que fazer gols de cabeça com certa frequência. O mais importante é que o jogador seja completo. Com a direita, com a esquerda e com a cabeça. Esse é o problema de Messi. Não é completo no jogo aéreo - afirmou.

Gremistas já têm músicas, faixas e réplicas de notas para provocar R10 O jogo com o Flamengo é só no domingo, mas os torcedores do Grêmio já estão prontos para o retorno de Ronaldinho Gaúcho ao Olímpico. Mas a recepção ao ex-gremista não será nada amigável. Membros de uma torcida organizada tricolor já têm prontas várias músicas para provocar o craque rubro-negro durante a partida. Muitas têm letras "impublicáveis", admitem os tricolores, que também cantarão os versos de "Vou festejar", de Beth Carvalho, no estádio. Além de entoar o "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", os gremistas também levarão faixas ao Olímpico. Segundo o jornal "O Globo", uma delas, com os dizeres "Ronaldinho Juda$", terá 15 metros de comprimento por dois de largura. Faixas menores e individuais serão distribuídas para quem for chegan-

do ao Olímpico. Nelas, poderão ser lidas "Mercenário" e "Ronaldinho Carioca". Os gremistas também prepararam dez mil réplicas de notas com o rosto de R10 que serão jogadas como chuva de papel. Toda essa manifestação é uma referência à justificativa financeira dada por Paulo Odone, presidente do Grêmio, para a não contratação de Ronaldinho pelo clube, no início do ano. No entanto, há uma parte da torcida que é contrária a essas atitudes contra o atacante. Além dos policiais militares e dos 50 funcionários do setor de segurança do clube, o Grêmio contratou outros 200 seguranças terceirizados para trabalhar no estádio Olímpico domingo. No entanto, a diretoria garante que a precaução é apenas pelo "tamanho do jogo" e não por causa de Ronaldinho Gaúcho.

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ATOS E FATOS

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 559/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CORIOLANO SOARES CORTEZ NETO, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão Servidor Público, filho de Valmir Soares Cortez e de Antonia Lucilene Sousa Viana, residente e domiciliado nesta Capital, e OLINDINA SOUSA VIANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Inaldo Ferreira Viana e de Beatriz Sousa Viana, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 658/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAURICIO SANTOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José de Ribamar Silva e de Jacira Inocencia dos Santos Silva,residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria Lucia Mendes e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 659/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO HOLLIDAY SANTOS SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Analista de Sistema, filho de Francisco das Chagas Sousa e de Ana Kedma Santos Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e LAIZE FREITAS HOLANDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Servidora Pública, filha de Antonio Holanda Sobrinho e de Nizeth Freitas Holanda, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 557/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO LUIS DA SILVA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Antonio da Silva Ribeiro e de Edinete Pinheiro Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e SANDRA REGINA BARBOSA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de Getulio Costa Oliveira e de Antonia Barbosa Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 558/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO CESAR ALVES BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de Terezinha Alves Barbosa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROSENILDA FELIX SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Bernarda Felix da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 600/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO FRANCISCO VIANA RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Téc. em Informática, filho de Maria Raimunda Viana Ramos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANA CRISTO LARA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Zamir da Silva Lara e de Ivonete Cristo Lara, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 543/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILSON COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Chefe de Segurança, filho de Constancia de Jesus Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e AMANDA BARROS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Trainer Técnico, filha de Airton Vieira da Silva e de Emilia de Jesus Barros da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 621/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JHONY CORRÊA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Téc. Financeiro, filho de Josafá Gomes Ferreira e de Vera Lúcia Corrêa Ferreira, residente e domimiciliado nesta Capital, e BEATRIZ EMANUELA SÁ PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de José Ribamar Pereira e de Raimunda Nonata Sá, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 622/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROBSON JUNIOR COSTA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de João José Costa Nunes e de Marina Costa Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSEPH REGO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filho de Paulo Camelo Silva e de Ivone Botelho Rego, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011.

São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamento da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 552/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assist. Administrativo, filho de Pedro Lirio de Castro e de Neusa Maria Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANGELA CASTRO LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Antonio Gomes Lindoso e de Maria do Rosario Castro Lindoso, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Outubro de 2011

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MELHORAR ENSINO

Assinado convênio do Programa de Gestão Escolar na rede estadual "Um quantitativo de cerca de nove mil alunos serão beneficiados com este convênio que estamos assinando agora. Estamos trabalhando no sentido de buscar mecanismos que venham a melhorar a qualidade do ensino no nosso estado, e essas parcerias têm o mesmo objetivo fim: melhorar os índices educacionais do Maranhão". A afirmação foi do secretário de Educação, João Bernardo Bringel, se referindo ao convênio assinado em cerimônia, ontem (27), no Hotel Pestana, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc) e a Vale, para implementação do Programa Gestão Escolar. A parceria tem como objetivo implantar um modelo de planejamento educacional diferenciado, para escolas de ensino médio da rede estadual. Nessa primeira fase do programa, serão beneficiadas oito escolas da área ItaquiBacanga, em São Luís, e mais oito escolas localizadas em áreas em que a Vale tem influência, como os municípios de Açailândia (quatro escolas) e Santa Inês (outras quatro). O secretário João Bernardo Bringel ressaltou que o Maranhão está caminhando com grande perseverança para modificar seus índices educacionais. Segundo ele, a Seduc vem trabalhando de forma incansável no intuito de modificar o panorama que hoje se apresenta para o estado, por isso, estão sendo realizados projetos na área de diagnósticos da situação educacional do estado, que venham a apontar caminhos para que o Maranhão supere os índices apontados; além de criar programas de reforço escolar para alunos do Ensino Médio, com vistas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos próximos anos. "Esse projeto que acabamos de assinar irá trazer avanços para a educação em nosso estado. É um projeto grandioso, em que a Vale contribuirá com o suporte técnico e pedagógico para a qualificação dos nossos gestores e supervisores, e o grande beneficiado com todo esse projeto conjunto, será o aluno e a sua família, que terão um novo modelo de educação sendo pensado e trabalho pelo Governo do Estado do Maranhão", afirmou. Segundo Vera Martins, gerente de Recursos Humanos da Vale, o Programa de Gestão Escolar, tem uma grande importância para a Vale, no que se refere ao melhoramento da educação

ende-se um prédio com 3 pavimentos e um ponto comercial a 10m da Rua Grande. CONTATO (98) 9133-4054 Falar com Vavá

Secretário João Bernardo Bringel e dirigente da Vale assinam convênio do Programa de Gestão Escolar ofertada, o que consequen- educacional irá beneficiar as tratada pela Vale. A Seduc, temente irá refletir em uma escolas da área Itaqui-Bacan- nesta etapa do programa, dismaior qualificação profissio- ga, no intuito de buscar a ponibilizará as escolas e fará nal dos jovens maranhenses. construção de forma consis- o acompanhamento e avalia"A Vale junto à Seduc quer tente de um ensino cada vez ção dos participantes. O convênio do Programa proporcionar aos jovens do mais qualitativo para os nosMaranhão um ensino público sos jovens", comentou. de Gestão Escolar terá duO Programa de Gestão ração de 18 meses, atendencom mais qualidade. Nós temos vários projetos que têm Escolar focaliza a sua incur- do cerca de nove mil alunos como foco a qualificação pro- são na formação de supervi- de 16 escolas da rede. Cada fissional através da estrutura- sores e gestores escolares, unidade de ensino fará um ção de um ensino básico de que têm a responsabilidade de diagnóstico da situação esqualidade nas regiões onde planejar e coordenar os proces- colar, tendo como base as sos de trabalho nas escolas. condições atuais dos prograestamos atuando", frisou. Para a gestora da Unida- Neste sentido, cada escola mas pedagógicos. de Regional Educação (URE) terá seu corpo técnico capaO projeto tem como meta de São Luís, Sônia Maciel, citado para planejar de forma criar quatro grupos de trabaesse projeto vai possibilitar a estratégica suas atividades, lho, compostos por até 20 parcriação de um novo modelo visando a melhoria dos níveis ticipantes por grupo, entre dide organização nas escolas, de aprendizagem dos alunos. retores, supervisores, profesCAPACITAÇÃO - O proje- sores e representantes da coou seja, os gestores terão uma gestão educacional or- to prevê a capacitação dos munidade escolar. Eles serão ganizada, acompanhada, es- gestores e supervisores, minis- acompanhados pela Consultotruturada e ampliada. "A prin- trada pelos técnicos de uma ria Projecta, parceira da Vale, cípio esse modelo de gestão empresa de consultoria con- na execução do programa.

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ATOS E FATOS

APÓS ACORDO

Europa manterá comissão fixa de supervisão na Grécia Após os líderes europeus chegarem ontem a um acordo sobre medidas para enfrentar a crise na zona do euro, a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou que haverá um supervisão permanente feita por uma delegação na Grécia, símbolo maior da gravidade da situação na região, segundo o jornal espanhol "El País". O plano acordado para enfrentar a crise mais grave da história do euro pactua o perdão de 50% da dívida grega, reforça o fundo de resgate da região com 1 trilhão de euros e recapitaliza os bancos. O acordo, porém, é vago sobre como as instituições vão conseguir essa capitalização. Ainda que abra a possibilidade de dinheiro público ser usado, não estabelece o montante disponível. "Acredito que isso é melhor do que a cada três meses a troika [--delegação de credores da Grécia--]viaje até lá e retorne, que haja um sistema de supervisão permanente", afirmou Merkel, citada pelo "El País". Segundo a chanceler, a delegação exercerá um controle maior sobre a Grécia, ainda que Bruxelas não veja isso positivamente a princípio. A suspensão do pagamento de metade da dívida grega deixará o segundo plano de resgate ao país em cerca de 100 bilhões de euros, plano que, segundo Merkel, será aprovado em dezembro. De acordo com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, os governos da zona do euro devem mobilizar ainda 30 bilhões para financiar as garantias do acordo. O premiê grego, George Papandreou, comemorou o acordo da UE, apesar da intervenção externa muito maior na economia do país. Ele informou que alguns bancos serão nacionalizados temporariamente, já que possuem 100 bilhões em bônus do governo. Até o momento, a troika -formada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), BCE (Banco Central Europeu) e Comissão Europeia-- tinha a função de visitar a Grécia para observar se o governo cumpria com o combinado para receber a ajuda, com medidas de austeridade. ESPANHA E ITÁLIA Cálculos da EBA (sigla em inglês para Autoridade Bancária Europeia) apontaram que o setor bancário espanhol precisa de 26,161 bilhões de euros para cumprir com as novas obrigações mínimas de capital, segundo o jornal local "EL País" nesta quinta-feira. Ainda assim, os bancos afirmam que confiam na capacidade que têm para gerar capital fazendo uso de suas margens de lucro até julho de 2012.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

Do total, 82% correspondem ao valor requisitado aos dois maiores bancos espanhóis, Santander e BBVA, que tiveram as menores notas em avaliação de resistência feita aos europeus em julho. A UE obrigará os 70 maiores bancos europeus a alcançarem antes de julho de 2012 um capital de máxima qualidade ("core capital") de 9%, o que os obrigará a obterem recursos no total de 106 bilhões de euros. Durante quarta-feira, o governo da Itália se comprometeu com a UE a definir até 15 de novembro um plano que estabelecerá condições estruturais que favoreçam o crescimento econômico do país, com medidas como o aumento da idade de aposentadoria. Este plano está na carta enviada pelo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi às autoridades europeias, em resposta às exigências para que adotasse medidas destinadas a sanear suas contas públicas. O texto estabelece que o governo atuará sobre quatro âmbitos nos próximos oito meses: "nos dois primeiros eliminará vínculos e restrições à concorrência e à atividade eco-

nômica para permitir níveis produtivos maiores e custos e preços inferiores". ENTENDA OS OBJETIVOS PRINCIPAIS DO ACORDO REDUZIR A DÍVIDA GREGA Intenção: diminuir a dívida pública grega dos atuais 150% do PIB para 120% até o fim desta década. Como pretendem fazer: negociar com os bancos desconto de 50% no valor dos títulos gregos; o valor acertado anteriormente era de 21%. Dúvidas: a primeira é que a negociação será voluntária, ou seja, os bancos não serão obrigados a aceitar, logo não se sabe qual a aceitação do mercado e o que ocorrerá com quem não aprovar. Outra questão é como será feita a reestruturação da dívida, como os bancos vão receber o dinheiro ao final. Finalmente, uma dívida de 120% do PIB é suficiente para acalmar os investidores? Pelos parâmetros de hoje, ela seria a terceira maior da zona do euro. RECAPITALIZAR BANCOS Intenção: reduzir o impacto da renegociação da dívida grega no balanço das

instituições financeiras para que o crédito na região não seque. Como pretendem fazer: os bancos devem receber injeção de capital de € 108 bilhões. Dúvidas: as autoridades não deixam claro de onde virá esse dinheiro para os bancos. IMPEDIR QUE A CRISE SE ESPALHE Intenção: conter a crise para que ela não fique ainda mais grave especialmente na Itália e na Espanha (terceira e quarta maiores economias da zona do euro, respectivamente). Como pretendem fazer: ampliação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com a expectativa que investidores privados também façam parte. Dúvidas: a primeira é o montante, já que números não foram divulgados. Comenta-se que ele vai saltar de € 440 bilhões para € 1 trilhão. A segunda é se vão conseguir atrair investidores como a China e fundos soberanos do Oriente Médio ou se, no final, o FMI e os governos europeus é que vão garantir a elevação. Para terminar, esse dinheiro será suficiente caso Itália e Espanha necessitem das garantias?

TRAPAÇA Leitura Bíblica: Gênesis 27.19-29 [Vocês] conhecerão a verdade, e a verdade os libertará (Jo 8.32).

história de Esaú e Jacó é bem conhecida, principalmente a "venda" do direito de primogenitura que pertencia a Esaú, "negociada" com seu irmão em troca de um delicioso prato de lentilhas eu lhe custou bem caro! (Gn 25.2934). O que aconteceu no texto de hoje é um jogo de interesses e trapaças em família: Rebeca, mãe dos gêmeos, gostava mais de Jacó do que de Esaú e por isso incentivou o filho preferido a se passar pelo irmão "mais velho" e receber a benção do pai, antes que este, já velho e cego, morresse. Raquel colocou em Jacó roupas de Esaú e disfarces para enganar Isaque, além de preparar a carne da suposta caça que ele daria ao pai, para, então, este abençoá-lo, ratificando seus direitos de primogênito. O plano deu certo, como você leu. Deus certo, mas foi certo? Ao longo da conversa com Isaque, Jacó teve várias oportunidades de voltar atrás na trapaça, mas não o fez. Ele até citou a ajuda de Deus como a razão para er encontrado uma caça tão rápido. Mentira atrás de mentira. E junto com elas, oportunidade atrás de oportunidade para voltar atrás, mas ele não quis e prosseguiu enganando o próprio roubado a oportunidade do irmão. Na vida, somos constantemente convidados a mentir, enganar, trapacear, tirar proveito da fraqueza do outro - tal como Jacó tirou proveito da fome de seu irmão ou da própria Rebeca, que tirou proveito da limitação do marido. A mentira nos compromete e nos aprisiona. Tal como uma rede que vai sendo tecida, para sustentar uma mentira é preciso contar oura, e mais outra e outra ainda. Até quando? A verdade, porém, liberta - Cristo afirmou isso no versículo em destaque. Ele viveu baseando-se na verdade e autenticidade. Hoje é um bom dia para jogar mentiras no lixo e trazer para dentro da sua história de vida a verdade que liberta a alma do engano e a enche com a paz e a graça de Jesus! - WMJ (Pão Diário) Mentiras formam redes eu nos prendem, mas a verdade liberta.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011

BRONCAS

MA-203

Mais um acidente na ‘bifurcação da morte’ entre Raposa e Paço POR CÉLIA LIMA Mais um acidente na "bifurcação da morte", que liga os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, na MA-203. Desta vez, sem vítimas fatais, dois veículos colidiram, por volta das 16:00 horas de ontem (27), interditando a pista no sentido Araçagy/ Raposa. O automóvel Fiat Pálio, de cor verde e placas MCC-8589 (São Luís), colidiu frontalmente com o Ford Fiesta preto, de placas NNB-0989 (Raposa). Os dois veículos ficaram parcialmente destruídos. ACIDENTES CONSTANTES - A incidência de acidentes no local é assustadoramente constante, o que motivou lideranças comunitárias e empresários residentes nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, a se organizarem para cobrar do governo do Estado uma solução para acabar com os acidentes, que na maioria das vezes, acabam em morte.

Acidentes envolvendo Fiat Pálio e Ford Fiesta na MA-203 O ex-vereador Raimundo cebidos pelo chefe de gabi- problema desta bifurcação assassina. Quem mora na Assub e o empresário e jor- nete, Pires Léda. nalista Udes Filho, acompaLéda informou que a SIN- Raposa ou que, por algum nhados de lideranças comu- FRA, iniciaria um processo para motivo, precisa trafegar por ali, nitárias da Raposa, procura- a contratação de uma empre- sabe bem o risco que é. Teram a Secretaria de Estado sa, que ficará responsável por mos que resolver este problede Infraestrutura (SINFRA), elaborar um projeto de trânsito ma, para evitar que mais pesna semana passada, cobran- para acabar com os acidentes soas morram", desabafou o empresário e jornalista Udes do uma solução para o as- e as mortes no local. "Precisamos resolver o Filho, morador da Raposa. sunto. Na ocasião, foram re-

MORRO DO ZÉ BOMBOM

Policiais civis e militares prendem matador de ‘Olhão’

O acusado Diego

Numa Operação conjunta, policiais civis, do 10º DP (Bom Jesus), e militares, de posse de mandado de prisão expedido dia 26 de outubro pelo juiz de Direito Sebastião Bonfim, da 7ª Vara Criminal, prenderam e apresentaram ao Delegado titular Jefferson Portela, o jovem Diego - acusado de assassinar, a tiros, Hugo Roberto Franco, o "Olhão", fato ocorrido no dia 10 de outubro, no Morro do Zé Bombom. No tiroteio também saiu uma comerciante, que, posteriormente, veio a óbito.

Na Delegacia do Bom Jesus, Diego confirmou que tinha alugado uma pistola 380 para matar um inimigo que lhe ameaçava de morte e também lhe extorquia. Não agüentando mais a situação, tomou a decisão de executar o desafeto que levava todo seu dinheiro. O autor da extorsão era Hugo Roberto Franco, o "Olhão". MATOU E SE ESCONDEU - Depois de assassinar "Olhão", Diego passou a se refugiar na residência de parentes que moram no Parque. O acusado disse ao Delegado titular Jefferson

Portela que matou em legítima defesa. Acontece que a historia não é bem assim. A Polícia revelou que Diego iria matar mais um inimigo. Ele foi visto num bar no Bairro do Coroadinho, articulando sua investida criminosa, mas só deu para matar mesmo "Olhão". Agora, as autoridades policiais estão procurando o homem que aluga armas para prática de crimes na cidade. Diego foi transferido para o Centro de Triagem de Pedrinhas,onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Duas tentativas de homicídio em Imperatriz em menos de 24 horas Dois homens, em pontos distintos da grande Imperatriz, foram vítimas de tentativa de homicídio em menos de 24 horas. O primeiro caso aconteceu na noite de terça-feira (25), por volta de 22 horas, no Parque Ayrton Sena, na periferia de Imperatriz. A vítima foi o homem identificado apenas pelo prenome de Giovanne, que também é conhecido pela alcunha de "Tampinha". Segundo informações da polícia, "Tampinha" é consi-

derado indivíduo do submundo do crime e é o terror do Parque Ayrton Sena e bairros adjacentes. As primeiras informações deram conta de que "Tampinha" havia trocado tiros com outro indivíduo, mas a polícia não chegou a essa conclusão. As investigações encaminham para vingança, já que "Tampinha" é acusado de ações criminosas na área. Os tiros desferidos pelo algoz de "Tampinha" acertaram-lhe as pernas e no quei-

xo, de raspão. Ele foi levado para o Socorrão, onde se encontra em observação. O segundo caso de tentativa de homicídio aconteceu na quarta-feira (26), por volta de 7 horas. A vítima foi o padeiro Daniel Lima Holanda, 27 anos, casado e pai de dois filhos. Quatro tiros foram disparados contra ele, por dois elementos que se encontravam conduzindo bicicleta, mas apenas um acertou-lhe o peito direito. A bala transfixou. A ação dos bandidos aconteceu

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logo que Daniel abriu o portão de sua casa, localizada na Rua Beta com Ceará, no bairro Bacuri. Esse caso também pode ser vingança. Segundo informações, dias atrás Daniel reagiu a um assalto, brigou contra o assaltante e ainda o agrediu. O bandido fugiu em seguida e não conseguiu levar o celular que havia tomado de assalto de Daniel. A Polícia Civil está investigando os dois casos. A Polícia Militar esteve nos dois locais onde ocorreram os crimes.

Presos suspeitos de envolvimento em morte de idosa de 95 anos José Augusto Tavares Corrêa, o Coroa, Fábio Maranhão Rodrigues, o Fabinha, foram presos na manhã de ONTEM (27), na Coheb-Sacavém. O trio é suspeito de assassinar a idosa Vicência Gomes da Silva, de 95 anos. O crime, segundo informações da Polícia Militar, aconteceu por volta das 13h, quando a vítima teria surpreendido dois assaltantes dentro de sua casa, na Rua 31, casa 8, no bairro Coheb-Sacavém. Vicência Gomes da Silva morava sozinha e era avó de um cabo e de um capitão do Batalhão de Choque da PM, que não tiveram seus nomes revelados. A vítima foi asfixiada com lençóis pelos bandidos que invadiram sua casa e, ainda, a deixaram amarrada. Os dois suspeitos foram conduzidos para o 10º Policial, localizado no bairro Jesus. O delegado Jeferson Portela, titular da delegacia, disse que nada justifica esse tipo de crime tendo em vista ter sido praticado contra uma pessoa indefesa. O inquérito será presidido pelo delegado-adjunto Francisco Carlos. Coroa e Fabinha prestarão depoimento sobre o caso. A Polícia está à procura de uma terceira pessoa identificada apenas como Ribinha, que também aparece como suspeito do latrocínio [roubo seguido de morte). A polícia quer descobrir o paradeiro de uma moto preta que foi vista no local do crime. Familiares dos suspeitos protestam em frente à delegacia, alegando que as prisões foram feitas injustamente. Elas negam a participação dos três no assassinato de dona Vicência Gomes.

PM prende acusado de tráfico e envolvido em latrocínio no Vinhais Uma ação conjunta das Polícias Militar e Civil prendeu dois homens acusados de tráfico na área do Laranjal, em São José de Ribamar. Warlan Fontenelle Sales, o' badé'; e José de Ribamar Ribeiro Cabral, o 'fatia', ambos de 25 anos, foram detidos no povoado Ubatuba no início da manhã de ontem (27). Eles foram presos após denúncias de populares e com informações do Disque Denúncia (3223 5800 - capital / 0300 313 5800 - interior) que indicavam o paradeiro dos acusados. No momento da prisão, a polícia encontrou com Warlan uma quantia de R$ 58,00 e um tablete de maconha. Já com José de Ribamar foi apreendia a quantia de R$ 44,00, cinco trouxinhas de crack, duas pedras média da droga, um papelote de cocaína de 500 gramas e um revólver calibre 38 municiado. Com base nas informações repassadas pela Polícia Militar, José de Ribamar responde a uma condenação pelo crime de latrocínio, ocorrido em 2006. Na ocasião, ele e mais dois comparsas roubaram e assassinaram o proprietário de uma padaria no Bairro do Vinhais. Na época, os envolvidos no latrocínio foram presos e condenados a 44 anos de prisão. Ribamar conseguiu fugiu em 2009, três anos depois do crime. Após a prisão, os acusados foram levados a Delegacia do Maiobão. Warlan foi autuado por tráfico de entorpecentes e José de Ribamar pelos crimes de tráfico e porte ilegal de arma.

Polícia Federal apreende grande quantidade de maconha na BR-010 A Polícia Federal anunciou nesta quinta-feira (27), a apreensão de 260 kg de maconha em um posto de gasolina localizado nas margens da Rodovia Belém-Brasília (BR010) no perímetro urbano de Imperatriz. Três homens foram presos, sendo que um deles foi apontado como responsável por receber e distribuir a droga na Região Tocantina. A maconha, oriunda do Paraguai, estava acondicionada em treze caixas. Cada uma continha 20 kg da droga. Os três homens não tiveram as identidades reveladas pela PF, que revelou apenas se tratar de um caminhoneiro, um acompanhante e o responsável pelo entorpecente, cujo princípio ativo ou THC (Tetrahidrocanabiol) é alto. O resultado disso está no valor do entorpecente cujo o quilo pode chegar a custar até R$ 2 mil.

Defaz prende empresário por crime contra a ordem tributária Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (Defaz) cumpriam, na quarta feira (26), um mandado de prisão preventiva contra Marcos José da Silva Sousa, empresário, 42 anos, natural de Dom Pedro, interior do Maranhão. De acordo com informações do delegado Lucas Filho, a prisão foi efetuada em decorrência de um mandado de detenção preventiva, expedido pela Juíza de Direito da 10ª Vara Criminal de São Luís, especializada nos crimes contra a ordem tributária. O empresário foi localizado e preso por uma equipe da Defaz, no município de Loreto, na Região Sul do Maranhão, e posteriormente encaminhado para São Luís, onde responde a processo criminal por crimes contra ordem tributária. Segundo a Polícia, o processo envolve a empresa M.J.S Sousa Comércio, que fica localizada na cidade de Imperatriz. As investigações apontam que a empresa tenha sonegado algo em torno de R$ 138 mil.

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