Jornal do dia 14/07/2011

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.802

São Luís-MA, Quinta-feira, 14 de Julho de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

PARA O ANO DE 2012

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 616 É APROVADO NO CONGRESSO O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado, ontem (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço. PÁGINA 2

Presidente do Congresso, José Sarney

Lourival e Edivaldo são os mais presentes na Câmara Federal Dois deputados de primeiro mandato, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Lourival Mendes (PTdoB), foram os parlamentares que mais assistiram as sessões da Câmara Federal. Cada um acompanhou 55 sessões das 55 realizadas, ou seja, 100% de presença.

PÁGINA 2 Edivaldo Holanda Júnior (E) e Lourival Mendes (D)

100 bairros ficarão sem água nesta sexta-feira

Na sexta-feira (15), das 9h às 13h, a Caema paralisará o Sistema Italuís para substituição de peças na elevatória de água tratada e para manutenção em um dos reservatórios. Segundo a Caema, técnicos já estão trabalhando para reduzir o tempo de desabastecimento em São Luís. Mais de 100 bairros ficarão sem água. A previsão de normalização é de 48 horas. Veja os bairros atingidos. PÁGINA 2

Morre de coração o irmão dos presidentes do TCE e do TRE

Justiça considera legal a greve dos delegados O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, na sessão jurisdicional de ontem, 13, o pedido do Estado do Maranhão que solicitava o retorno imediato de toda a categoria dos

delegados civis às atividades, sob pena de desconto nos contracheques dos dias parados. Para o Judiciário, o movimento dos delegados é legal.

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CGJ admite que vai fiscalizar endereço de juízes em comarcas Presidentes Raimundo Cutrim (TRE) e Edmar Cutrim (TCE) Faleceu ontem, (13), vítima de infarto, o ex-prefeito Matinha [uma vez] e Olinda Nova [duas vezes] Raimundo Cutrim, de 82 anos. Ele era o irmão mais velho dos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim. PÁGINA 3

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) planeja montar equipe para fiscalizar e documentar o endereço das comarcas em moram que os juízes que atuam no interior, de acordo com o que informem ao órgão, previne o corregedor Antonio Guerreiro Júnior. PÁGINA 3

Bia Venâncio empossa hoje novo secretário de Cultura Deputado Romário é barrado de sorteio da Copa de 2014 POLITICANDO - Página 3

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ATOS E FATOS

Lourival e Edivaldo são os mais presentes na Câmara Federal

Dois deputados de primeiro mandato, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Lourival Mendes (PTdoB), foram os parlamentares que mais assistiram as sessões da Câmara Federal. Cada um acompanhou 55 sessões das 55 realizadas, ou seja, 100% de presença.

Dos 513 deputados federais que exercem atualmente o mandato na Câmara dos Deputados, apenas 35 compareceram a 100% das sessões deliberativas no primeiro semestre, de acordo com levantamento feito pelo G1.

Outro deputado maranhense, Costa Ferreira (PSC), também atingiu a marca de 100%. Entretanto, o parlamentar assistiu a bem menos sessão que os novatos Edivaldo Júnior e Lourival Mendes, pois Costa Ferreira só assumiu uma vaga na Câmara, recentemente, após o trágico falecimento de Luciano Moreira.

Outros dois novatos que não da bancada maranhen-

se, mas que cahamara a atenção pela suas eleições Tiririca (PR-SP) e Romário (PSB-RJ), também estão entre os deputados com 100% de presença.

Se Edivaldo Júnior, Lourival Mendes e até mesmo Costa Ferreira foram desataques positivamente, não se pode dizer o mesmo da experiente deputada Nice Lobão (DEM).

A parlamentar, esposa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e mãe do senador maranhense, Lobão Filho, foi entre todos os 513 deputados, a que menos assistiu sessão na Câmara Federal.

Nice Lobão acompanhou apenas 14 das 55 sessões, ou seja, a deputada esteve presente em apenas 25% das sessões durante esse primeiro semestre. Como atenuante vale ressaltar, que a deputada Nice Lobão foi operada da coluna e do joelho e ainda se encontra internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

(Do blog de Jorge Aragão)

Sarney destaca ganhos dos aposentados e reforça importância do Pacto Republicano

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PARA O ANO DE 2012

Salário mínimo de R$ 616 é aprovado no Congresso O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado, na quarta-feira (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011.

Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço."Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil

e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais."

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências.

Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as "metas e prioridades de 2012", o relatorgeral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC. O deficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes gastos com pessoal, por exemplo - não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

100 bairros ficarão sem água nesta sexta-feira Presidente do Senado, José Sarney Ao comemorar o anúncio rapidamente. É ruim tanto para do Ministério da Previdência de o Legislativo quanto para o Juque 131 mil aposentados e diciário a politização e a judicipensionistas receberão a dife- alização da política, não leva a rença resultante da revisão do nada, e só faz deformar a consteto do INSS relativo ao perío- trução do regime democrático".

Em fevereiro passado, do de 1991 a 2004, o presidente Sarney destacou a ne- em reunião com os presidencessidade de avançar na exe- tes Cezar Peluso (STF) e cução do Pacto Republicano. Marco Maia (Câmara Fede"Estou trabalhando com o ral), Sarney discutiu a formapresidente do Supremo Tribu- ção do terceiro Pacto Repunal Federal (Cezar Peluso) para blicano. O senador observou acelerar todas as medidas que que os dois primeiros pactos estão incluídas no Pacto Re- foram feitos "com grande republicano", assegurou Sarney. sultado para o país e para a Os pactos republicanos população brasileira".

Na manhã de ontem, o preforam iniciados em dezembro de 2004 quando os Poderes sidente do Senado também Legislativo, Executivo e Judi- alertou sobre a importância das ciário se uniram para agilizar políticas focadas no social: a aprovação de projetos que "Quanto mais avançarmos no modernizem a Justiça brasi- estado social mais nós tereleira. O segundo pacto foi fir- mos uma sociedade justa". Ele mado em abril de 2009 pelos frisou os caminhos diferentes então presidentes do STF, percorridos pela Europa e o Gilmar Mendes, e do Sena- Brasil, reforçando que o velho continente "vive um momento do Federal , José Sarney.

Na ocasião, Sarney disse de acabar com o estado social ser necessário extinguir as de direito", completando: "No controvérsias entre o Judiciá- Brasil e nos países em desenrio e o Legislativo. " Há a ne- volvimento, estamos numa dicessidade de que questões reção contrária, assegurando pendentes sejam resolvidas ao povo os direitos sociais".

Nesta sexta-feira (15), das 9h às 13h,a Caema paralisará o Sistema Italuís para substituição de peças na elevatória de água tratada e para manutenção em um dos reservatórios. Segundo a Caema, técnicos já estão trabalhando para reduzir o tempo de desabastecimento em São Luís. A previsão de normalização é de 48 horas.

Veja os bairros atingidos: Parte do Monte Castelo, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha, Alto da Vitória,

João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho, Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Bairro Primavera, Sítio do PicaPau-Amarelo Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém, Santo Antônio, Jardim São Cristóvão, Tirirical, Solar das Mangueiras, Ipem São Cristóvão, São Bernardo, Vila Brasil, Cohapam, Parque Universitário, João de Deus, Sítio Pira-

pora, Estação Rodoviária, Vila Itamar I e II, Conjunto São Raimundo, Parque Jaguarema, Conjunto Cial, Alameda dos Sonhos, São Francisco, Ilhinha, Morrinho, Jaracati, Ponta d'areia, Ponta do Farol, São Marcos, Calhau, Renascença, I e II, Residencial Novo Tempo II, Novo Angelim, La Ravardiere, Alto do Calhau, Recanto dos Nobres, Cohafuma, av. Litorânea, Vinhais, Recanto dos Vinhais I e II, Vinhais I e II, Vinhais Velho, Planalto Vinhais, Condomínio Colinas dos Colibris, Maranhão Novo, Bequimão, Ipase, Angelim, Novo Tempo II, Novo Angelim, Cantinho do Céu, Vila Sete de Setembro, Ma-

noel Backmam, Cohama, Conj. Residencial Esperança, Cohaserma, Parque Atenas, Cohajap, Cohajoli, Bela Vista, Parque Shalon, Barramar, Vila Vicente Fialho, Recanto do Fialho, Vila Cruzada, São Domingos I e II, Pinheiros I e II, Vila Marinha, Vivendas da Cohama, Conjunto Primavera Turu, Residencial Araras, Solar dos Lusíadas, Solar dos Lusitanos, Conjunto Turu I, II e III, Jardim Eldorado, Loteamento Brasil, Divinéia, Olho d'Água, Sol e Mar, Vila Luisão, Santa Rosa, Turu Velho, Matões, Parque Vitória, Vivendas do Turu, Vila São José, Canudos e Terra Livre.

Senador retira requerimento após informações da Infraero O Senador Lobão Filho (PMDB-MA) anunciou ontem (13/07), em Brasília, a retirada do seu requerimento, apresentado semana passada, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, convidando os Senhores Hildebrando Coelho Corrêa e Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente da Empresa Brasileira de Infra-

estrutura Aeroportuária (INFRAERO) em São LuísMA, e o Superintendente Regional do Norte, respectivamente, para prestar esclarecimentos a respeito da interdição, no dia 24/03/ 2011, do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de São Luís/ Marechal Cunha Machado.

O motivo da retirada do

requerimento, segundo o Senador, foram os esclarecimentos prestados pela Infraero, através de nota, na qual o órgão informa que a obra no terminal de passageiros do aeroporto da capital maranhense deve começar no mês de agosto. As obras devem ser concluídas em dezembro deste ano, com investimento total de R$ 10 milhões.

Senador Lobão Filho

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LUTO NOS TRIBUNAIS

Morre de coração o irmão dos presidentes do TCE e do TRE Faleceu ontem, (13), vítima de infarto, o ex-prefeito Matinha [uma vez] e Olinda Nova [duas vezes] Raimundo Cutrim, de 82 anos. Ele era o irmão mais velho dos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim. Abaixo, a nota de pesar do presidente do TCE, Edmar Cutrim: "MENSAGEM Apesar de ninguém aceitar a morte, devemos reconhecer de que nesta vida, RAIMUNDO CUTRIM, faleceu aos 81 anos, deixando em legado a todos - filhos e filhas - netos e netas - irmãos e irmãs - sobrinhos e sobrinhas e demais parentes, assim como os amigos que, por sinal, dezenas de milhares, pela sua

Presidentes Edmar Cutrim (TCE) e Raimundo Cutrim (TRE)

conduta de um grande cidadão que desejava aos próximos somente o bem.

Homem de coração inigualável, honesto, que sabia distinguir sua vida humana de vida pública (política). Cultivar o amor, a alegria de viver, praticar o bem, principalmente aos mais humildes era o que mais atendia o seu coração.

Enfim, praticar e oferecer a todos o melhor era o que mais estimulava a sua maneira de viver.

Por tudo isso, entendemos que nessa nova vida, a mais importante, por ser a "VIDA ETERNA", devemos rogar a DEUS, que contemple a RAIMUNDO CUTRIM, um lugar bem ao seu lado e, de onde estiver, possa continuar a ajudar a todos que dele precisar.

Descanse em paz meu irmão, EDMAR SERRA CUTRIM"

CGJ admite que vai fiscalizar endereço de juízes em comarcas A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) planeja montar equipe para fiscalizar e documentar o endereço das comarcas em moram que os juízes que atuam no interior, de acordo com o que informem ao órgão, previne o corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que admite que a operação pode ser deflagrada na próxima semana, quando retorna a São Luís após dez dias de inspeção a comarcas do Sul e da Baixada Oriental e Ocidental. "Aguardo os últimos relatórios para decidir quais medidas irei tomar", diz.

O retorno do corregedor coincide com o final do prazo de 15 dias para que os juízes comprovem residência na comarca em que atuam,

conforme determinação da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

"A corregedora será informada sobre procedimentos da Corregedoria do Maranhão e terá em mãos lista com nomes dos juízes que cumpriram ou não a resolução", antecipa Guerreiro Júnior.

O corregedor faz ponderações sobre a polêmica. Lembra que os ultimatos avançaram para a competência da Corregedoria Nacional de Justiça e admite que a magistratura estadual de 1º grau atingiu índices de produtividade muito bons após sucessivas cobranças suas para que os juízes investissem mais tempo de trabalho em suas comarcas.

"Hoje mesmo ouvi do pre-

sidente da seccional da OAB em Pinheiro fartos elogios ao caráter e ao trabalho do juiz Fernando Jorge Pereira, titular da comarca de Bequimão", comentou Guerreiro Júnior em Bequimão, a 487 km da capital. No momento da inspeção, o juiz estava em audiência - uma das 44 que realizou nesta terça-feira, 12. Acompanhava os trabalhos o promotor de justiça da comarca Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida.

O corregedor e assessores estiveram ainda em Alcântara, Turiaçu, Santa Helena e Pinheiro. Com a reforma recente o Fórum Des. José Maria de Jesus Marques, em Pinheiro, recebe status de um dos melhores

do estado. Os juízes Anderson Sobral Azevedo (1ª Vara) e Júlio César Lima Prazeres (2ª Vara) interromperam audiências por instantes para mostrar o novo fórum a Guerreiro Júnior, que os cumprimentou pela conquista.

Júlio Prazeres enfrenta maratona para substituir juízes em férias em outras três comarcas: Turiaçu, Santa Helena e Cururupu, onde realiza audiência ontem, 13. A comarca está no roteiro de inspeções desta terça-feira. À ESPERA DE OBRAS Guerreiro Júnior começou a semana com vistorias em Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Carutapera.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Bia Venâncio empossa hoje novo secretário de Cultura A prefeita Bia Venâncio dará posse ao novo Secretário de Cultura, Esporte e Laser do município José Inaldo Ferreira, no prédio da Prefeitura de Paço do Lumiar no sede às 10 horas desta quinta-feira. INaldo é o presidente do Boi da Maioba, uma das maiores expressões do folclore maranhense. Essa foi a forma encontrada pela prefeita em prestigiar a cultura popular da Ilha. Zé Inaldo é filho do lendário "Calça-Curta", uma das mais expressivas figuras que esteve à frente do Boi da Maioba,

1ª Vara de Presidente Dutra recebe Pauta Zero na segunda O "Pauta Zero" chega, na próxima semana, na 1ª Vara de Presidente Dutra. Durante cinco dias - 18 a 22 de julho - os vinte juízes que integram a forçatarefa do projeto da Corregedoria Geral da Justiça irão despachar e analisar mais de 3.500 processos acumulados na unidade. A escolha da nova comarca e vara ocorreu em reunião do corregedor Antonio Guerreiro Júnior com o juiz coordenador do projeto, Pedro Holanda Pascoal. A princípio a oitava edição do projeto estava marcada para a 1ª Vara de Carolina.

Deputado Romário é barrado de sorteio da Copa de 2014 (I) A Fifa divulgou ontem detalhes do evento que marcará o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A festa será no dia 30 de julho na Marina da Glória, no Rio, com transmissão ao vivo para 208 países, terá nomes como Ronaldo, Neymar, Bebeto e até jogadores da seleção sub-17, mas não o ex-atacante Romário.

Deputado Romário é barrado de sorteio da Copa de 2014 (II) Foram chamados dez jogadores de diferentes gerações do país para "auxiliar" o seu secretário-geral, Jerome Valcke, durante o sorteio. Porém Romário, cabo eleitoral da campanha brasileira para virar sede, em 2007, na Suíça, ficou fora da lista. Atualmente desafeto de Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), o agora deputado federal pelo PSB-RJ terminou preterido após travar disputa com o cartola. O ex-jogador é autor do convite para que Teixeira vá à Câmara explicar as denúncias de cobrança de propina e aumento do custo das arenas da Copa.

Justiça considera legal a greve dos delegados O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, na sessão jurisdicional de ontem, 13, o pedido do Estado do Maranhão que solicitava o retorno imediato de toda a categoria dos delegados civis às atividades, sob pena de desconto nos contracheques dos dias parados.

Os delegados estão em greve desde o dia 2 de junho deste ano, e trabalham com o percentual de 50%, conforme decisão de tutela antecipada proferida no início de junho pelo desembargador José Luiz Almeida, determinando, ainda, o funcionamento de todas as delegacias de polícia do Estado e dos serviços de plantão, sob pena de multa diária de R$100 mil, em

caso de descumprimento.

Inconformado, o Estado entrou com recurso pedindo reconsideração da determinação do desembargador José Luiz Almeida, sob alegação de que a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA) não esgotou as negociações, além de já ter incorporado 14% ao subsídio dos delegados, referente as horas extras, a ser implementado a partir de janeiro de 2012, bem como a aprovação das promoções nas carreiras, aquisição de novas viaturas e investimento em tecnologia da informação, entre outros.

Considera também que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria decidido pela relativação do direito de gre-

ve dos policiais.

DEFESA - Conforme autos do processo, a Adepol afirma ter tomado a iniciativa de negociar com o Estado e argumenta que em 2010 enviou diversos expedientes à Secretaria de Segurança, solicitando o cumprimento dos acordos de 2009. Sendo realizada em maio de 2011 uma reunião entre representantes da categoria e da Secretaria, quando foi sinalizada a intenção do poder público de incorporar os 14% aos subsídios, a partir de 2012. Mas, mesmo com a realização dos contatos não receberam qualquer resposta sobre as pautas de reivindicação.

VOTO - Ao proferir seu voto, o relator do processo,

José Luiz Almeida, esclareceu que, ao contrário do argumento do ente público, o STF não assentou o entendimento sobre a relativação do direito de greve, pois houve, apenas, o pronunciamento de três ministros nesse sentido, enquanto os outros ministros não se manifestaram, expressamente, sobre a questão.

Observa também, o fato de estar equacionado dois direitos dignos por meio de respaldo legal - o direito a segurança pública e a greve da categoria. "Entendo que o retorno de toda a categoria às atividades, como quer o Estado do Maranhão, acabaria por alijar, totalmente, e de plano, as expectativas da classe", esclareceu Almeida.

Deputados que votaram contra a apuração das denúncias de venda de emendas parlamentares a agiotas, ainda irão se arrepender. &&& O escândalo está ganhando contorno nacional e pode abalar o Legislativo do Maranhão de uma forma sem precedentes. &&& Não há como entender o fato do próprio presidente da AL, Arnaldo Melo, votar contra uma proposta moralizadora. &&& Caso o Ministério Público deixe a hibernação em casos como esse e decida agir, o escândalo irá eclodir antes do que se possa imaginar.

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REDE DE ENSINO Por Anacleto Araújo

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Novo sistema!

Instituir normas gerais sobre o uso da bicicleta e estabelecer o sistema cicloviário em todo o território do Estado do Maranhão, é o que pretende a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), que protocolou nesse sentido na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 009/2011. Segundo Valéria o projeto além de necessário é oportuno porque, por exemplo, em São Luís o projeto do governo de construção da Via Expressa poderá servir como projeto piloto para criarmos condições para o uso da bicicleta, do "camelo" como dizem os jovens como meio de transporte alternativo. Em Imperatriz o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) já institui no calendário esportivo do município um passeio ciclístico com que envolve centenas de pessoas todo dia 1.º de maio.

Em tramitação O projeto se encontra em tramitação pela Assembléia e estabelece normas gerais sobre o transporte de bicicletas e regula o seu uso e o sistema cicloviário, integrando-os aos sistemas municipais viários e de transportes, de modo a alcançar a utilização segura da bicicleta como veículo de transporte alternativo em todo o Estado do Maranhão, no atendimento às demandas de deslocamento e lazer da população. Segundo o projeto, a criação do sistema cicloviário do Maranhão vai de maneira revolucionária oferecer à população, a opção de transporte de bicicleta em condições de segurança e o atendimento da demanda de deslocamento no espaço urbano, mediante planejamento e gestão integrada dos sistemas estadual e municipais de transportes, atendendo a hierarquia onde o pedestre terá a preferência, seguido da bicicleta, do transporte coletivo e por último o veículo particular; vai integrar a modalidade de transporte individual não motorizado às modalidades de transporte público em todo o Estado; pretende reduzir a poluição atmosférica e sonora, o congestionamento das vias públicas por veículos automotores e promover a melhoria da qualidade de vida e, finalmente promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica da população.

Vitória destacada A deputada Gardênia Castelo (PSDB) destacou da tribuna, as decisões do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal, que assegurou a continuidade da concorrência pública para a construção do hospital de urgência e emergência de São Luís, no Calhau. E a suspensão da liminar que impedia a licença para a construção do prolongamento da Avenida Litorânea, respectivamente. De acordo com a parlamentar, o prefeito João Castelo (PSDB) lutava há dois anos iniciar o processo de implantação do projeto do hospital, que vinha sendo impedido pela Justiça em outras decisões. Ela agradeceu os desembargadores Jamil Gedeon (presidente do TJ) e Raimunda Santos Bezerra que decidiram pela continuidade da construção.

Jogos Públicos A Prefeitura de São Luís, por intermédio das secretarias municipais de Desporto e Lazer (Semdel) e de Educação (Semed), vai realizar os I Jogos das Escolas Públicas Municipais de São Luís JEPs - nos meses de setembro e outubro. As inscrições estão abertas na sede da Semdel até o dia 20 de agosto. Com o objetivo de promover uma ampla mobilização da comunidade estudantil, incentivando a prática de esporte entre os estudantes, a realização dos jogos pretende um marco no processo de ensino da rede pública municipal de São Luís, no sentido de estimular o espírito de equipe e a confraternização, por meio de competições nas diferentes modalidades esportivas e de palestras educativas.

FIM DE PAPO Para isso, uma ampla programação está prevista e a comissão de organização dos JEPs, formada por profissionais da Semdel e da Semed, tem se reunido semanalmente. ///// Os jogos contarão com a participação ativa dos alunos do ensino fundamental menor e ensino fundamental maior de todas as escolas da rede municipal das zonas urbana e rural. ///// Serão realizados torneios coletivos e individuais, sendo contempladas cinco modalidades coletivas (futsal, basquetebol, handebol, voleibol, futebol) e três modalidades individuais (atletismo, judô, xadrez) que serão disputadas nos naipes feminino e masculinos, dentro de duas categorias etárias (infantil, infanto). ///// As palestras realizadas terão temas esportivos e transversais, como ética, saúde, pluralidade cultural, meio ambiente, orientação sexual, trabalho e consumo. As sede da Semdel fica na Avenida Getúlio Vargas, nº 2016, no Bairro Monte Castelo.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.br Site: atosefatos.jor.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeitura de SL já distribuiu mais de 87 mil quilos de leite em pó O prefeito de São Luís, João Castelo, recebeu, em seu gabinete, das mãos do titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Frank Mattos, o relatório de prestação de contas da 1ª etapa do Programa Leite na Escola, que já distribuiu 87.767 quilos de leite em pó integral, no período de 15 de junho a 06 de julho, em 252 Unidades de Ensino Básico da rede municipal de ensino.

O projeto tem ainda a parceria da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na ocasião, o prefeito conheceu e agradeceu o trabalho voluntário de 13 servidores da Semsa, que se dedicaram, diuturnamente, a esta finalidade de cumprir a meta de entregar os quilos de leite nesta primeira etapa do programa, onde cada aluno recebeu dois pacotes de 500 gramas. "É um orgulho muito grande saber que vocês trabalharam na distribuição deste leite por vontade própria e saibam que vocês não prestaram serviço para a Prefeitura de São Luís; e sim para essas crianças e para todas as famílias carentes que estão sendo be-

O prefeito João Castelo recebeu da Semsa relatório sobre a 1ª etapa do Programa Leite na Escola neficiadas por este programa", pelo Programa do Fardamento Escolar, distribuindo um kit a frisou João Castelo.

O prefeito disse, ainda, que cada aluno da rede municipal a prioridade da administração com produtos de qualidade", municipal será sempre a po- destacou o prefeito.

Emocionado, Frank Mapulação mais carente "porque a criatura humana deve estar tos disse que o esforço de em primeiro lugar e os progra- cada tem o objetivo de cummas sociais da Prefeitura irão prir a meta de entregar o leite contribuir para o desenvolvi- dentro do prazo e com total transparência. "Estamos lemento dessas pessoas".

"A nossa intenção, com o vando este programa, assim Programa do Leite, é evitar a como todas as nossas ações evasão escolar e estimular a municipais, de forma séria, criança a frequentar a escola e competente e transparente, estar bem nutrida. Começamos com a dedicação de todos

esses funcionários; e o que nos alegra é o testemunho vivo dos alunos e das famílias que são beneficiadas com o leite", disse o secretário.

EQUIPES EM AÇÃO - Os funcionários da Semsa foram divididos em duas equipes: Sky e Master. Ambas se revezaram no trabalho da distribuição do leite.

Líder da equipe Master, Wellington Júnior de Jesus Rodrigues, 36 anos, disse que seu maior orgulho é ver as famílias beneficiadas com o programa terem melhor qualidade de vida, com uma alimentação mais saudável na mesa. "Trata-se de um trabalho maravilhoso que nos colocou em contato com os gestores das escolas municipais, com os alunos e as famílias que tanto precisam deste alimento", frisou.

Já o líder da equipe Sky, Raimundo Nonato da Silva Fonseca, 45 anos, ressaltou a gratificação do trabalho voluntário. "É um serviço muito gratificante porque ajudamos ao próximo e vimos as famílias sorrirem de tanta felicidade; fiquei muito feliz em participar desse programa da Prefeitura", relatou.

Secretaria de Educação realiza encontro de trabalho para equipe de Supervisão Escolar A Secretaria de Educação do município de Paço do Lumiar realizou anteontem, 12, na Unidade Escolar Padre Maurício, o Encontro de Trabalho da Equipe de Supervisão Escolar. O evento reuniu cerca de 30 profissionais da equipe de supervisão técnica e da equipe de coordenadores das unidades de educação.

E teve como objetivo organizar e planejar a prática do supervisor pedagógico da rede. "Esta ação tem como objetivo planejar a equipe de supervisão escolar e de analisar os projetos executados", afirmou a secretária Maria Amélia Carvalho Everton.

Durante todo o dia foram realizadas análise e discussão dos problemas enfrentados pelos educadores e apresentados solução; avaliação do plano de trabalho da Equipe de Supervisão; redimensionamento do quadro de supervisores, que hoje conta com 31 técnicos; elaboração do plano de trabalho e realização de oficina de planejamento para as ações de agosto desse ano. O Encontro de Trabalho da Equipe de Supervisão Escolar é realizado mensalmente e serve para avaliar a forma como é realizado o trabalho dos educadores na rede municipal de ensino.

Educadores avaliam planos de trabalho

Delegados vão a Palácio pedir cabeça do secretário Uma comitiva de delegados da Polícia Civil do Maranhão, em greve há 42 dias, esteve no final da manhã de ontem (13) no Palácio dos Leões para entregarem um documento pedindo o afastamento do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, das negociações com a categoria.

De acordo com delegados ouvidos pelo blog, Aluísio tem mostrado pouco caso diante da pauta de reivindicações apresentada pela categoria, o que tem inviabilizado, segundo eles, o canal de negociação entre a classe e o governo do Estado.

"Na última reunião que tivemos com o secretário [Alu-

ísio] ele mostrou pouco interesse em buscar uma solução para a greve, chegando a dizer apenas que levaria a pauta de reivindicações a governadora Roseana Sarney, a depender do dia que ela estivesse com o espírito bom", relatou um delegado.

Na reunião ocorrida no Palácio, uma comissão de delegados, através da Associação de Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol), foi recebida pelo secretáriochefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Os delegados reivindicam recomposição salarial do período 2009/2010/2011, reajuste das horas extras em 10%,

na mesma forma que foi concedida nas carreiras de Polícia Civil e Agente Penitenciário, sendo 5% imediato e 5% posteriormente; incorporação das horas extras ao subsídio; e o cumprimento da decisão judicial feita em 2007, durante o governo de Jackson Lago, que garante isonomia para os delegados como a do procurador do estado e melhores condições de trabalho.

Além disso, os delegados buscam também, a médio e longo prazo, a retirada de presos de delegacias, uma vez que a custódia dos detentos impede a Polícia Civil em dar prosseguimento às investigações; bem como concurso

para a contratação de delegados para os 121 municípios que não são assistidos.

Hoje existem apenas 351 delegados para atender todo o Estado (mais de 6 milhões de habitantes) e mais de 1.800 presos custodiados indevidamente em delegacias, impedindo a Polícia Civil de sair às ruas para investigar crimes e capturar criminosos. O resultado de tamanha ingerência é que nos últimos 13 dias foram registrados mais de 26 homicídios na capital. Esse é o "melhor governo da vida de Roseana" e o pior da vida de todos os maranhenses.

(Do blogue do Jonh Cutrim)

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MORALIZAÇÃO

Aged multa motorista que transportava animais de forma irregular O motorista de um caminhão boiadeiro que transportava irregularmente animais foi multado por técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AgedMA) no KM 403 da BR-230, próximo ao município de Fortaleza dos Nogueiras, no Sul do Maranhão.

Os animais transportados - três novilhos, três éguas e dois potros - estavam sem a Guia de Trânsito Animal (GTA) e sem os exame zoosanitário exigido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A operação foi realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.

O chefe da Aged de Balsas, Diego do Amaral Sampaio, informou que além dos exames, a fazenda em que os animais eram criados não estava cadastrada na agência.

"O transportador dos animais foi autuado em R$ 440,00 e o caminhão obrigado a retornar ao escritório da Aged de Nova Colinas para confirmar a propriedade de origem e tomar as medidas administrativas no que diz respeito aos cavalos, que estavam sem os exames de anemia infecciosa eqüina e de mormo", informou Diego Sampaio.

O técnico da Aged ressaltou que o trabalho de fiscalização é uma demonstração do esforço que a agência vem fazendo para coibir o trânsito irregular de animais. "Fazemos

Animais estavam sem a GTA e exames zoosanitários exigidos pela Aged todo um trabalho de divulgação existentes no estado do Ma- pela equipe da Aged que está de como proceder no transpor- ranhão. "Esse trabalho de vi- fiscalizando esses eventos te de animais e não podemos gilância sanitária garante a que acontecem no Maramais admitir esse tipo de atitu- exigência da certificação sa- nhão", advertiu o diretor.

A Agência Estadual de nitária, de acordo com o Mide irregular", enfatizou.

A GTA é um documento nistério da Agricultura, Pecu- Defesa Agropecuária é uma oficial e federal, de emissão ária e Abastecimento. Os autarquia vinculada à Secreobrigatória tanto para o trân- exames dependem do tipo de taria de Estado da Agricultusito intra como interestadual animal que é transportado ra, Pecuária e Pesca (Sagride animais, independente da para produção, abate e até ma). A Aged desenvolve suas finalidade. Permite aos ser- mesmo para a participação ações por meio de seus 18 viços de defesa agropecuá- em feiras agropecuárias e Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosária acompanhar a movimen- vaquejadas", explicou.

Fernando Lima afirmou rio, Itapecuru-Mirim, Chapatação de animais, evitando assim a introdução de doen- ainda que é necessário que dinha, Codó, Caxias, Timon, ças que possam pôr em ris- os criadores se conscienti- Presidente Dutra, Santa Inês, co a população ou causar zem da necessidade de rea- Zé Doca, Viana, Pinheiro, lizar os exames para que Bacabal, Pedreiras, Barra do prejuízos aos produtores.

O diretor geral da Aged, seus animais permaneçam Corda, Imperatriz, Açailândia, Fernando Lima, ressaltou que sadios e possam participar Balsas e São João dos Pao controle do trânsito de ani- das exposições agropecuá- tos, bem como na sede, em mais é importante para ga- rias e vaquejadas. "Toda a São Luís, atuando nos 217 rantir a sanidade dos animais documentação será exigida municípios maranhenses.

Aeroporto: Quem são os Omissos?

Quando surgiu o problema no aeroporto de são Luís, decorrente da incompetência sobre todos os aspectos da Infraero, sugeri que deveria haver um posicionamento determinado dos governos estadual e municipal, dos parlamentares estaduais e federais, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e de entidades da sociedade civil organizada. Infelizmente quase todos se mantiveram omissos e preferiram se concentrar nas informações desencontradas e irresponsáveis do superintendente da Infraero, Hildebrando Corrêa. Alguns veículos de comunicação chegaram a transformá-lo em ator de televisão entrevistando-o quase que diariamente para que expressasse asneiras, uma vez que não detém autonomia para nada. O Governo do Estado chegou a mostrar claramente o seu posicionamento através do secretário Tadeu Palácio, do Turismo.

Ele afirmou que o turismo e nem o mesmo o São João, quando é bastante aquecido não sofreriam qualquer alteração. A suspensão de vôos charters internacionais e cancelamentos de pacotes turísticos não teriam qualquer influência negativa no turismo, na receita estadual e na economia maranhense afirmou à época o gestor estadual do turismo. Até por dever justiça, o Ministério Público Federal se constituiu na instituição que fez cobranças efetivas da Infraero, o que pelo menos melhorou o tratamento indigno e irresponsável prestado pela Infraero aos passageiros que chegavam ou deixavam São Luís. Entendo que caberia perfeitamente ao estado e ao município cobranças ao governo federal dos prejuízos causados e posicionamento idêntico poderia também ser adotado pela rede hoteleira e outros segmentos da industria do turismo, inclusive com ações na justiça. Quando estamos vendo trocas de farpas entre deputados estaduais e federais sobre questões inerentes ao aeroporto de São Luís, todos deveriam vir a público pedir desculpas ao povo maranhense pela omissão política e sobre todos os demais aspectos em defender os interesses do povo.

Caminho que também deve ser seguido pelos governos estadual e municipal afinal de contas quem sofre com as chacotas até humilhantes é o povo, o cidadão comum que felizmente começa a ver com maior consciência e clareza o descompromisso da classe política com o Maranhão.

Conflitos Agrários e Fraudes Cartoriais Os conflitos agrários no Maranhão em sua maioria são decorrentes de fraudes cartoriais. Pelo menos na região do Baixo Parnaíba são crescentes as denuncias de negócios ilícitos para beneficiar os agronegócios do eucalipto e da cultura extensiva da soja. Milhares de famílias foram expulsas das suas posses, sendo conduzidos à miséria, os filhos na prostituição, na violência criminal e nas drogas. As perversidades, muito embora venham sendo denunciadas, ainda não mereceram uma determinação bem acentuada da Corregedoria Geral de Justiça. Há algumas ações isoladas mas os casos que envolvem até terras devolutas incorporadas aos patrimônio de terceiros, ainda têm tratamentos tímidos segundo afirmam entidades da sociedade civil organizada da Região do Baixo Parnaíba. Dificilmente será feita a regularização fundiária em áreas quilombolas a não ser que haja uma decisão maior e mais forte que ultrapasse os interesses políticos. Quanto as demais nem sonhos são alimentados por milhares de família já expulsas das suas terras e nos casos da iminência de concretização o pessoal pretende resistir o que poderá gerar morticínio.

CÂMARA DE BARREIRINHAS VAI ACOMPANHAR CONFLITOS

As entidades territoriais livres do Baixo Parnaíba, o Fórum Carajás, a Fetaema e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais com o apoio de vereadores conseguiram a criação e a aprovação pelo legislativo municipal de Barreirinhas , de uma comissão para acompanhar todas as questões fundiárias no município. A iniciativa é decorrente do crescimento acentuado de conflitos agrários envolvendo desmatamentos criminosos para a produção de carvão vegetal, os avanços indiscriminados da cultura extensiva da soja e da monocultura da eucalipto. Barreirinhas detém o maior número de áreas de assentamentos do Estado, daí a preocupação com milhares de famílias, justificam os vereadores Abimael Rocha, Marluze Moraes e Marlene Silva Rocha, integrantes da comissão da Câmara Municipal.

COMPROMISSOS COM O POVO São poucos os políticos que efetivamente exercem os seus mandatos comprometidos com as aspirações populares e identificados com categorias profissionais das quais emergiram e que conseguiram as suas eleições. Isso ocorre com parlamentares das áreas federal, estadual e municipal, sendo que muitos chegam até se tornarem conhecidos como traidores por votações e posicionamentos contra segmentos que os apoiaram. Entre os poucos exemplos de compromissos que hoje são vistos nos parlamentos municipal e estadual, são os do vereador Fernando Lima com profissionais da saúde e do deputado Edson Araújo com a categoria dos pescadores.

FLÁVIO DINO É OPOSIÇÃO Os militantes do PC do B estão em campanha para fazer esclarecimentos sobre o posicionamento político de Flávio Dino.

Ele foi nomeado para a direção da Embratur decorrente de um acordo do governo Dilma Rousseff com a executiva nacional do PC do B , atualmente integrante da base política da Presidenta da República. Eles registram que em relação aos governos estadual e municipal, Flávio Dino é oposição e deve ser candidato a prefeito de São Luís.

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Eu voltei ao nosso Torrão POESIA

Eu voltei, Ao nosso querido torrão, Agradeço a vida, Do nosso, querido Maranhão.

Este cenário foi feito, Na Praça Maria Aragão, Com letras escritas, Pelos nossos poetas.

Do nosso querido Maranhão, Queremos aqui ressaltar, Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar.

Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar, Meu pequeno poeta. É aqui, o seu lugar.

Não distinguimos nem cor E nem raça, Este sangue que corre, Nas veias, de nossos corações, Do nosso querido Maranhão.

Autor: Herbete Fidelis

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SEGURANÇA ALIMENTAR

Pesquisadores conhecem experiência com Biofortificação Pesquisadores brasileiros, da América Latina e dos Estados Unidos, participaram de Vitrine de Tecnologias, com tema "Biofortificação de Alimentos: Promovendo Segurança Alimentar no Maranhão", apresentada em Dia de Campo no assentamento Vale do Beka, em Coroatá, na terça-feira (12).

Os estudiosos foram reunidos na cidade maranhense pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

No local, os pesquisadores conheceram uma Unidade Demonstrativa com feijãocaupi, batata-doce e mandioca biofortificados. Eles - que estão no Brasil participando da IV Reunião de Biofortificação no Brasil, que ocorre até dia o dia 15, no Centro de Convenções do Rio Poty Hotel, em Teresina - puderam observar demonstrações práticas do plantio e da colheita destes alimentos biofortificados com maior teor de ferro, zinco e betacaroteno, uma experiência que vem sendo testada com êxito no assentamento.

A Agerp faz parte do Comitê de Transferência de Tecnologias da IV Reunião de Biofortificação. De acordo com o presidente do Agência, Jorge Fortes, o feijãocaupi é a principal fonte de proteína para as populações EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em segunda chamada, pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas do HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S. A., situada à Rua São Judas Tadeu, n° 01, Bairro Angelim, CEP: 65063-600, às 18h, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 18/07/11, na sede da empresa, para deliberar sobre a contratação do financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil e como garantia a hipoteca do imóvel.

de baixa renda no Meio-Norte do Brasil, sendo o Maranhão o sexto produtor nacional, com uma produção de 34.905 toneladas.

Fortes informou ainda que a demanda de feijão-caupi no estado alcança 64.803 toneladas, atingindo um déficit de quase 30.000 toneladas. Ele disse que o déficit do produto, aliado à carência nutricional da população local, justificou ações de pesquisa e a transferência de novas cultivares mais produtivas e nutritivas.

O projeto de biofortificação no Vale do Beka foi iniciado em 2007, estando em fase de avaliação quanto ao seu desempenho em campo. A próxima fase é a de multiplicação de sementes, manivas e ramos para serem distribuídos aos pequenos agricultores familiares que vão poder cultivar alimentos mais nutritivos em seus próprios roçados.

Como parte da programação, a coordenadora Agroextrativista e Florestal da Agerp em Coroatá, que dirige o projeto, Adelana Santos, proferiu uma palestra relatando a história da atuação do projeto de biofortificação no Vale do Beka. Também foi oferecido um almoço aos partici-

pantes com produtos biofortificados. Após a visita, os agricultores se reuniram com dirigentes de órgãos ligados à agricultura maranhense.

BIOFORTIFICAÇÃO - Iniciado em 2003, pela Embrapa, o projeto "Biofortificação de Produtos Agrícolas para Nutrição Humana", principal componente do Harvest Plus Challenge Program (www. harvest plus.org) no Brasil, um dos Programas Desafio (Challenge Programs) do Consultative Group for International Agricultural Research (CGIAR), conta com o apoio da Fundação Bill e Melinda Gates e do Banco Mundial.

Desde o início, as atividades do HarvestPlus no Brasil foram coordenadas por Marília Regini Nutti, pesqui-

sadora da Embrapa Agroindústria de Alimentos, localizada na cidade do Rio de Janeiro. O projeto tinha como objetivo inicial a definição de populações segregantes de mandioca, feijão e milho com potencial agronômico e maior valor nutricional (teores mais elevados de ferro, zinco e pró-vitamina A).

Experiência em Coroatá Em janeiro de 2010, foi iniciado no assentamento Vale do Beka o plantio de batata doce de polpa alaranjada e de feijão-caupi, com o envolvimento dos agricultores nas atividades durante todo o ciclo até maio do mesmo ano, quando foi realizado um Dia de Campo para as duas culturas, com participação de cerca de 100 agricultores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2011.

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias AltasMA, na forma da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 29.07.2011 às 10:00h, fará licitação para CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (Duzentos Reais), feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas (MA), 08 de junho de 2011 - Herbert Costa Penha Junior - Presidente de Licitação. José Reis Neto - Prefeito Municipal Aldeias Altas (MA), 14 de juLho de 2011.

HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Presidente de CPL José Reis Neto - Prefeito Municipal

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REFORÇAR ATAQUE

Após desistir de Kleber, Fla volta ao Plano B para o ataque: André O Flamengo coleciona novelas com finais infelizes. Depois de fazer uma proposta única por Vagner Love, esfriar o romance com André e desistir de Kleber, o Rubro-Negro se vê em contagem regressiva na busca pelo reforço prometido para o ataque. Dentro de sete dias, a janela de transferências do exterior fecha. No mercado nacional, o tempo também é adversário. Passadas nove rodadas do Brasileirão, muitos jogadores já disputaram o mínimo de sete partidas por seus clubes e não podem mais sair para outras equipes da Série A, conforme regulamento da CBF. Entre um fracasso e outro, a cúpula do futebol estuda um quarto nome e, com pressa, volta ao Plano B. Das investidas feitas, André é o único caso que ainda não foi encerrado pela diretoria. Apesar de ter sido deixado em segundo plano durante as negociações do Flamengo com Kleber, o atacante, que pertence ao Dímano de Kiev, continua nos planos.

O técnico Vanderlei Luxemburgo aprova a contratação do ex-santista. Para o técnico, vale a pena a diretoria rubro-negra fazer nova tentativa para contratar o jogador de 20 anos. Ao contrário do caso Kleber, Luxa participa diretamente do negócio. O nome do Gladiador fora levantado pela presidente Patricia Amorim e pelo vice de finanças Michel Levy. O treinador deu apenas o aval técnico.

Na semana passada, André embarcou para Kiev com a intenção de definir seu futuro. O contrato com os ucranianos termina em agosto de 2015, e o clube só aceita vendê-lo por um valor próximo a R$ 18 milhões. Representantes do atleta disseram que um outro time brasileiro - possivelmente o Atlético-MG teria apresentado proposta bem superior à do Flamengo. Inicialmente, o Fla acenou com uma oferta de R$

14,3 milhões. Depois, propôs a troca simples por Diego Maurício. Os números apresentados não agradaram.

Com Love, pouco esforço Uma proposta, uma recusa e nenhum novo contato.

Se mantém o desejo de ter André, o Flamengo uma investida tímida para ter Vagner Love. O clube se propôs a pagar ao CSKA € 5 milhões (R$ 11,6 milhões) parcelados por 70% dos direitos econômicos do Artilheiro do Amor, de 27 anos, cujo contrato termina em 2014. Os russos, no entanto, não aceitaram.

No mês passado, Love explicou a negociação fracassada com o Fla. Segundo o jogador, o CSKA recusou a proposta, mas estava disposto a negociar. O presidente do time russo, Eugeny Giner, chegou a pedir uma reunião para o final do mês de maio, mas nunca recebeu uma resposta dos rubro-negros, que se concentraram em André a pedido de Vanderlei Luxemburgo. A opção do treinador deixou feridas no Artilheiro do Amor.

- O valor seria dividido em parcelas, o Flamengo daria prioridade para o CSKA comprar jogadores de até 19 anos, jogaria um amistoso aqui na Rússia. O presidente do CSKA não aceitou, mas disse que estava aberto a negociar. O Flamengo nunca retornou o contato. Depois de um tempo, o Levy procurou

meu empresário e disse que o Flamengo não ia mais tentar me contratar, pois o Vanderlei preferia o André. Sempre demonstrei a vontade de jogar no Flamengo, mas quero deixar bem claro que posso procurar outro lugar para jogar no Brasil, sem problema nenhum. Sou profissional, onde eu estiver vou honrar a camisa. Este é um assunto encerrado - afirmou.

Citado por Love na época, o vice de finanças Michel Levy disse que o descaso russo travou o acerto com Love.

- Nem responderam.

Love recebeu garantia dos russos de que seria negociado no meio do ano por uma oferta próxima a R$ 17,6 milhões e chegou a ficar no banco de reservas por três jogos para que o CSKA fosse testado sem ele.

Novela de quase um mês com Kleber O Rubro-Negro manifestou interesse pelo jogador em 18 de junho. O vice de finanças Michel Levy e a presidente Patricia Amorim se reuniram e chegaram ao nome. Uma proposta foi formalizada e enviada ao presidente do clube paulista, Arnaldo Tirone. Nela, o Flamengo ofereceu € 3 milhões (aproximadamente R$ 7 milhões) por 50% dos direitos econômicos do Gladiador. A outra metade pertence ao Cruzeiro.

Era apenas o capítulo de abertura de uma novela que se ar-

rastou por quase um mês.

Diante da recusa da primeira oferta, o Flamengo manteve o interesse e acenou com a possibilidade de dobrar a proposta. Seriam necessários cerca de R$ 14 milhões para tirar o Gladiador do Palestra Itália. O Palmeiras, por sua vez, alegou que os interessados teriam de pagar R$ 143,6 milhões.

Nos últimos dias, enquanto Kleber e o vice-presidente de futebol do Palmeiras, Roberto Frizzo, trocavam farpas via imprensa, os dirigentes rubro-negros subiram o valor da proposta para R$ 8,8 milhões e apostaram numa generosa oferta salarial para seduzir o atacante: R$ 600 mil. Na segunda-feira, o Gladiador disse que a "chance de ir para Flamengo era zero", mas bateu na direção do Verdão e não encerrou a polêmica.

A presidente Patricia Amorim, que em maio chegou a dizer que pensava no uruguaio Diego Forlán e no holandês Seedorf como reforços, vai ter de se esforçar para não repetir o equívoco do ano passado, quando contratou Deivid e Diogo no último dia de inscrições e pagou mais caro por isso. Na terça-feira, Michel Levy afirmou que Carlitos Tevez é mais uma possibilidade para o ataque rubro-negro.

O argentino está nos planos do Corinthians, que ofereceu ao Manchester City € 40 milhões (R$ 88,3 milhões) pelos direitos do atleta.

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Valor da rescisão com o Al-Rayyan deixa Autuori distante do São Paulo Que Paulo Autuori é o primeiro nome da lista de seis candidatos, criada pela diretoria do São Paulo para substituir Paulo César Carpegiani, não é segredo para ninguém. Agora, se o clube do Morumbi quiser tirar o treinador do Al-Rayyan, do Qatar, terá de colocar a mão no bolso. Em conversa o treinador carioca disse que não vai quebrar o seu contrato, que termina em maio de 2012.

Quando assinou o novo acordo, Paulo Autuori recebeu US$ 2 milhões (R$ 3 milhões). Para sair antes do final do contrato, precisa devolver o valor correspondente. E ele revelou que não está disposto a fazer isso. Ou seja: ou o São Paulo paga, ou o clube do Morumbi terá de procurar outro candidato para substituir Paulo César Carpegiani.

- Você me conhece. Sou extremamente profissional e é difícil falar sobre hipóteses.

Oficialmente, não fui procurado e estou trabalhando normalmente aqui na Espanha na pré-temporada do AlRayyan. Ficaremos aqui na Europa até o final deste mês.

Existem cláusulas que não gostaria de falar, só competem a mim e ao meu clube.

Tenho de cumprir o meu contrato - afirmou o dirigente.

Autuori é o nome de consenso entre o presidente Juvenal Juvêncio, o vice-presidente de futebol, João Paulo de Jesus Lopes e o diretor de futebol, Adalberto Baptista. Campeão sul-americano e do mundial de clubes da Fifa de 2005, o treinador também agrada bastante ao goleiro e capitão Rogério Ceni, que também é escutado pelos dirigentes nessa questão.

Essa postura do treinador vai contra ao que Adalberto Baptista havia falado na última segunda-feira. O dirigente garantiu que o clube do Morumbi não será responsável pelo pagamento da multa rescisória de nenhum treinador.

- O problema da multa é entre o treinador e o seu atual clube. O que o São Paulo pode fazer é aumentar a remuneração mensal ou oferecer algum tipo de gratificação futura. Mas isso desde que não cause grandes problemas na filosofia financeira do clube - lembrou o dirigente.

Alvo do Tricolor, Paulo Autuori tem contrato com o time do Qatar até meio de 2012

ATOS E FATOS ENHOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 079/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL ALEXANDRE COUSSEAU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Itamar Cousseau e de Odi Maria Zilli Cousseau, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINA BORGES DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Antonio Iris de Oliveira e de Maria do Carmo Borges de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 990/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCO ANTONIO VASCONCELOS COUTINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servidor Público, filho de Mário de Sousa e Silva Coutinho e de Nilze Maria Vasconcelos Coutinho, residente e domiciliado nesta Capital, e WANDA LINDOSO AIRES DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Dalberto Aires de Sousa e de Osvaldina Lindoso Aires de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 965/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONIDAS ALMEIDA NOGUEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Mecânico, filho de Alteredo Nogueira e de Marilda de Almeida Nogueira, residente e domiciliado nesta Capital, e TELMA NUNES GRAÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Administrativa, filha de Nadir Silva Graça e de Maria de Lourdes Nunes Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 989/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RAIMUNDO SILVA MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enc. de Montagem, filho de Silvino Pinto Magalhães e de Joana Izabel Pinheiro da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e VALDINETE NERES PRIVADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Assist. de Produção, filha de Paulo Anchieta Privado e de Lucinea Neres Privado, residente e domiciliado nesta Capital, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 12 de Julho de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 980/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS HENRIQUE SOUSA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Professor, filho de José Lourenço Santana e de Lacy de Sousa Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA DE SOUSA TAVARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Claudio Tavares e de Maria Hilda Ferreira de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1000/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDRÉ RODRIGUES ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Maria de Fatima Rodrigues Araujo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANA CORRÊA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de Ernande Roberto Rodrigues Batista e de Maria de Fatima Corrêa Batista, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 983/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR COSTA SERRÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de Filomeno Serrão e de Francisca Costa Serrão, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCIRENE DE OLIVEIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Artesã, filha de Francisco Gomes Silva e de Irene Sousa de Oliveira Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 080/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO PEREIRA ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Porteiro, filho de Benedito Nogueira Araujo e de Luzmarina Pereira Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e JULIENE ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Joana D'arc Alves, e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Julho de 2011

GENPOWER TERMOELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES S.A COMUNICADO GENPOWER TERMOELÉTRICAS E PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ nº 13.205.600/0001-38, com sede e foro na Cidade e Estado do Rio de janeiro, à Avenida das Américas nº 1.650, Bloco 2, Sala 301 - Barra da Tijuca, torna publico que requereu SEMA Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (Processo nº 2131/2011), licença prévia para fins exclusivos de participação em concorrência pública a empreendimentos produtores e comercializadores de energia elétrica atendendo a Portaria 21 de 18 de janeiro de 2008 do MME. O empreendimento denominado UTE MARANHENSE, que refere-se ao projeto de uma Usina Termelétrica localizada na Fazenda São Francisco, no Município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. O projeto conceitual compõe-se de uma planta termelétrica movida a gás natural, com sistema de captação e tratamento de água, sistema de tratamento e descarga de efluentes, e a interligação à rede básica através de linha de transmissão. O projeto prevê uma capacidade de geração de energia de 590MW. A implantação da UTE MARANHENSE, no Município de Presidente Dutra, tem como principal justificativa o crescimento do mercado de energia elétrica no Brasil. Os investimentos de médio prazo no setor energético fazem parte do planejamento orçamentário do Governo Federal em resposta à demanda do mercado consumidor. O montante total do investimento a ser realizado na UTE MARANHENSE é de cerca de R$1.400.000.000,00 (um bilhão e quatrocentos milhões de reais). Na fase inicial de obras serão oferecidos 1.700 empregos com período mínimo de dois anos.

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MOTORISTAS

Detran divulga dados sobre aplicação de penalidades O Setor de Suspensão de CNH do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) apresentou dados referentes aos procedimentos de instauração e aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir ao longo dos últimos dois anos.

De acordo com os dados, foram instaurados, nos últimos dois anos, 810 processos, referentes a uma média de 405 condutores por ano que cometeram infrações de trânsito que ensejam a penalidade de suspensão do direito de dirigir veículos, conforme previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Dentre as infrações que mais são cometidas pelos condutores infratores maranhenses estão: dirigir sob a influência de álcool (art. 165), utilizar-se de veículos para exibir manobras perigosas (art. 175), conduzir motocicleta sem o uso de capacete (art. 244 - I e II), deixar de prestar socorro a vítima, quando envolvido em acidente de trânsito (art. 176), transpor bloqueio policial (art. 210) e dirigir ameaçando pedestres (art.

170), além dos condutores infratores que atingem 20 pontos no período de 12 meses.

De acordo com o Diretor Geral do Detran-MA, Flávio Trindade Jerônimo, o direito de ampla defesa do condutor é sempre respeitado. "Somente aplica-se a penalidade após esgotadas todas as possibilidades e prazos para recurso".

O procedimento para aplicação da penalidade de suspensão está disciplinado na resolução 182/2005 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Determina a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), considerando a necessidade de adoção de normas complementares de uniformização do procedimento administrativo adotado pelos órgãos e entidades de trânsito de um sistema integrado.

De acordo com a Resolução, o procedimento será instaurado após finalizado o prazo de defesa da infração e a partir desta instauração, caberá defesa junto a autoridade de trânsito responsável (Detran). Não acolhida a de-

fesa, ou não apresentada, será aplicada a penalidade, que ainda caberá recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).

O Detran notifica o condutor através de remessa postal , publicação no Diário Oficial do Estado e ainda em jornais de grande circulação.

O prazo mínimo da penalidade é de 30 dias e no máximo de 12 meses. No caso de infratores reincidentes, o prazo mínimo é de seis meses e, no máximo, 24 meses.

Encerrados os prazos de recursos, a imposição da penalidade será inscrita no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), impossibilitando o infrator de solicitar qualquer serviço inerente a sua CNH (impedimento no prontuário do condutor), tais como 2ª via da CNH, transferência do registro para outra UF, adição ou mudança de categoria. ÁLCOOL E DIREÇÃO - De

acordo com os dados apresentados pelo Setor de Suspensão de CNH do Detran foram instaurados nos últimos dois anos 162 processos somente por cometimento da infração prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro que ) que fala sobre "dirigir sob influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica". Foi ainda aplicada a penalidade propriamente dita de suspensão a mais 63 condutores infratores nos últimos dois anos, totalizando 225 processos em tramitação desse tipo de infração.

Conforme prever a resolução 182/2005, o prazo mínimo da penalidade de suspensão é de 12 meses para os condutores infratores do artigo 165.

O cumprimento da penalidade consiste na entrega da CNH ao DETRAN ou CIRETRAN no qual ficará acostada aos autos e será devolvi-

da ao condutor depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem e aprovação na avaliação escrita.

"Sendo o condutor flagrado conduzindo veículo encerrado o prazo de entrega da CNH suspensa será instaurado processo administrativo de cassação do direito de dirigir cujo prazo mínimo da penalidade é de 2 anos", enfatizou a assessora responsável pelo setor de suspensão de CNH do Detran-MA, Célia Renata Borralho.

O curso de reciclagem de condutor infrator tem carga horária de 30 hs/aula, e abrange os seguintes assuntos: legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. Ao final do curso, os condutores serão submetidos à prova de no mínimo 30 questões, e deverão obter aproveitamento de 70% de acertos.

Valor da cesta básica em São Luís apresenta variação de 0,6% em junho O valor da cesta básica em São Luís no mês de junho foi de R$ 190,72, o que representou um acréscimo de R$ 1,12 em comparação a maio, ou seja, variação de 0,6%. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).

O presidente do Imesc, Fernando Barreto, relatou que entre os 12 produtos que compõem a cesta básica, seis apresentaram aumento em seus preços médios, com destaque para o feijão (8,4%) e manteiga (8,4%).

"Seis itens sofreram redução, a banana (-6,0%), o óleo (-4,7%), o açúcar (3,2%), o pão (-2,2%), a fari-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2011 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Estreito, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autorizado, comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo menor preço global, na modalidade "pregão presencial", visando a contratação de uma empresa especializada em limpeza pública para atender a demanda operacional deste município, a abertura será dia 26 de Julho de 2011, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, onde deverão ser adquiridos pelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até 03(três) dias úteis que antecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.

Estreito (MA), 12 de Julho de 2011.

Osvaldo Silva da Costa - Pregoeiro

nha (-2,0%) e o leite (1,8%)", complementou.

A pesquisa do Imesc aponta ainda que para adquirir os produtos que compõem a cesta, o trabalhador que ganha um salário mínimo compromete 35,% da sua renda. E tomando por base uma jornada de trabalho de 220 horas, o trabalhador precisa laborar 76 horas e 59 minutos para obtê-la. "Portanto, apenas 65,% do seu salário estão disponíveis para outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene, lazer", comparou Fernando Barreto.

São Luís teve a mesma tendência de 12 das 17 capitais em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o valor da cesta básica. As cidades que

apresentaram maior índice de aumento foram Florianópolis (4,44%), Fortaleza (3,64%) e João Pessoa (3,02%). Cinco capitais sofreram queda, Goiânia (-3,23%), Aracaju (1,84%), Vitória (-1,71%), Rio de Janeiro (-1,19%) e Brasília (-1,14%).

O valor da cesta básica calculado pelo Dieese nas capitais é o seguinte: São Paulo (R$ 273,48), Porto Alegre (R$272,24), Florianópolis (R$266,44), Rio de Janeiro (R$ 256,91), Vitória (R$ 256,14), Manaus (R$ 250,30), Belo Horizonte (R$ 248,06), Curitiba (R$ 247,03), Brasília (R$ 246,10), Belém (R$ 232,63), Goiânia (R$ 232,58), Natal (R$ 230,97), Fortaleza (R$ 225,94), Recife (R$ 213,64), João Pessoa (R$ 206,22), Salvador (R$ 204,69), e Aracaju (R$ 183,24).

CÂMARA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2011 AVISO A Câmara Municipal de Bequimão - Ma, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Resolução nº.03/2011 de 12/01/11, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará nos termos da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, às 09:00 horas, do dia 01 de Agosto de 2011, na sala de Reunião da Presidência da Câmara, situada na Rua Senador Vitorino Freire, nº 115, centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO sob o Nº. 01/2011, regime de execução (menor preço global), para contratação de empresa para fornecimento de combustível (10.000 litros de Gasolina e/ou Álcool). Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Bequimão - MA, 12 de julho de 2011. Diógenes França Rodrigues. Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

ALERTA TOTAL

Erupção de vulcão força retirada de 2.000 na Indonésia

Cerca de 2.000 pessoas foram retiradas de seus lares nos arredores do vulcão indonésio Lokon, no norte das ilhas Célebes, após as erupções registradas desde sábado (9), informou ontem a imprensa local.

As autoridades indonésias começaram a retirada na segunda-feira (11), quando foi decretado alerta vermelho no vulcão diante da previsão de novas erupções durante os próximos dias.

Os deslocados foram acomodados em um pavilhão de esportes e em várias escolas da região.

O Centro Nacional de

Vulcão Lokon entrou em erupção no sábado (9) e forçou a retirada de 2.000 de seus arredores

Gestão de Desastres da Indonésia, que estabeleceu um raio de segurança de 3,5 quilômetros ao redor do vulcão, indicou que não descarta ampliar o limite e retirar mais residentes no caso de prosseguirem as atividades.

Cerca de 30 mil pessoas vivem nos arredores do Lokon, uma montanha de 1.580 metros de altura.

O Lokon, um dos 129 vulcões ativos na Indonésia atualmente, produziu cinco erupções nos últimos 20 anos.

A Indonésia se localiza dentro do "Anel de Fogo do Pacífico", uma área de intensa atividade sísmica e vulcânica.

Nos EUA, mulher corta pênis do marido, joga no triturador e foge

Catherine Kieu Becker

Uma mulher de 48 anos foi presa na Califórnia por cortar o pênis do marido e colocá-lo no triturador, após sedar a vítima, informou a polícia local na terça-feira.

Catherine Kieu Becker, que amarrou o marido na cama para cortar seu pênis, vivia em Garden Grove, sudeste de Los Angeles, e estava em processo de divórcio.

Após mutilar o marido,

Kieu Becker telefonou à polícia e disse que o homem "merecia" o castigo, revelou o porta-voz da polícia Jeff Nightengale.

"Os policiais chegaram e descobriram o homem amarrado na cama, ensanguentado (...). A mulher, que revelou ser sua esposa, usou uma droga não identificada na comida para fazê-lo dormir".

"Foi amarrado na cama e quando despertou, teve o pênis cortado com uma faca. Depois ela atirou o pênis no triturador e partiu".

Os policiais recuperaram partes do pênis, mas ainda não há informação sobre uma possível reconstituição.

O homem, de 51 anos, está hospitalizado em estado grave.

Chega a 100 o número de mortes confirmadas no naufrágio no rio Volga O Ministério para Situações de Emergência da Rússia informou ontem que já chegou a 100 o número de mortes confirmadas no naufrágio do "Bulgária", que foi a pique no último domingo no rio Volga com 205 pessoas a bordo.

"Até o momento, os mergulhadores recuperaram 99 corpos da embarcação", disse

um porta-voz do ministério à agência Interfax. No dia do naufrágio, o corpo de uma mulher já havia sido encontrado.

Segundo o Ministério da Saúde da Tartária, a república russa onde aconteceu a tragédia, já foram identificadas 87 vítimas fatais, entre elas 19 crianças.

A bordo do "Bulgária" viajavam 205 pessoas, das

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quais 80 foram resgatadas com vida. Esses dados levam a crer que o número de mortos deve subir para 125.

As autoridades russas anunciaram que começarão no próximo sábado os trabalhos para fazer flutuar o navio, que está a 20 metros de profundidade e a três quilômetros da margem do grande rio russo.

O naufrágio do "Bulgária", navio de dois andares construído na Tchecoslováquia em 1955, é o acidente fluvial mais grave na Rússia em quase 30 anos.

SUPERLOTAÇÃO - Os serviços de emergência disseram que a embarcação tinha capacidade para até 140 pessoas, mas estava levando 208, das quais 25 eram passageiros não registrados.

A maioria dos sobreviventes foi resgatada por um barco que passava pela região, depois de duas embarcações comerciais terem passado sem prestar ajuda.

Promotores disseram que o barco não possuía licença para levar passageiros e que apresentava um problema no motor esquerdo quando zarpou para Kazan, capital da região do Tatarstão, depois de receber passageiros em uma cidade rio abaixo no sábado.

O Comitê Investigativo Federal disse que confiscou documentos da empresa proprietária do barco.

O porta-voz Vladimir Markin disse que a investigação vai apontar a razão pela qual o barco estava inclinado para a direita quando deixou o porto.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 02 de agosto de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, objetivando a divulgação dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Pinheiro, bem como orientação social, educativo e informativo. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro - MA, 12 de julho de 2011.

Silvano José Moraes Ribeiro Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e em conformidade com o Decreto Municipal n.º 23/2011-GAB, de 23/06/2011, realizará credenciamento através de Chamamento Público para pessoa jurídica para a venda consignada de medicamentos, gás de cozinha e material escolar, a baixo custo, para os servidores municipais, seus dependentes, segurados e pensionistas, no âmbito do município de Pinheiro-MA, pelo Programa de Facilitação denominado "SERVICOMPRA", da Prefeitura Municipal de Pinheiro. O período para recebimento dos envelopes de documentação e proposta será de 15 de julho de 2011 a 01 de agosto de 2011, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de Pinheiro, situada à Praça José Sarney, n. 560 - Centro - Pinheiro - MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 12 de julho de 2011.

Silvano José Moraes Ribeiro Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA DE ABERTURA: 28/07/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim/MA, 13 de julho de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos, de empresa de consultoria, para elaboração e capacitação institucional dos seguimentos da sociedade civil, para implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS de Itapecuru Mirim-MA. DATA DE ABERTURA: 28/07/2011 às 10:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim/MA, 13 de julho de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2011.

TIPO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: 25/07/2011, às 9h00min (nove) horas.

LOCAL: Sala da CPL, Praça da Matriz, n.º 185, Matriz, São Bento. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para escolas do município de São Bento, RECURSOS: Convênio nº. 703269/2010. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no Setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562, Centro, São Bento-MA, de 2ª a 6ª, das 08h00min às 12h00min. ROSEANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA. São Bento-Ma, 11 de julho de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2011.

TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 25/07/2011, às 14h00min (catorze) horas. LOCAL: Sala da CPL, Praça da Matriz, n.º 185, Matriz, São Bento.

OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos e material permanente para escolas do município de São Bento. RECURSOS: FUNDEB. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no Setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562, Centro, São Bento-MA, de 2ª a 6ª, das 08h00min às 12h00min. ROSEANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA. São Bento-Ma, 11 de julho de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2011.

TIPO: Menor Preço Por Item. ABERTURA: 25/07/2011, às 16h00min (dezesseis) horas. LOCAL: Sala da CPL, Praça da Matriz, n.º 185, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para o transporte escolar. RECURSOS: PNATE. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no Setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562, Centro, São Bento-MA, de 2ª a 6ª, das 08h00min às 12h00min. ROSEANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA. São Bento-Ma, 11 de julho de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2011.

TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 29/07/2011, às 09h00min (nove horas).

LOCAL: Sala da CPL, Praça da Matriz, n.º 185, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma de escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. RECURSOS: FUNDEB. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no Setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562, Centro, São Bento-MA, de 2ª a 6ª, das 08h00min às 12h00min. ROSEANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PRESIDENTE DA CPL. São Bento-Ma, 11 de julho de 2011.

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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

José Joaquim Loiola

‘Galego’, ‘Vital’ e ‘Cobrinha’ são considerados perigosos 0742. "Essa quadrilha é apeping do Automóvel, no bairro do vados cerca de R$ 2 mil.

Junto com os assaltantes nas um braço de um perigoCalhau, de onde foram levados R$ 18 mil. Rede de frigorífico foram apreendidos vários apa- so bandido da capital que já Fribal também foi alvo desses relhos celulares, jóias, um esteve preso", declarou o coassaltantes, no bairro da Ci- notebook, um revolver calibre ronel Jéferson Teles que não dade Operária foram levados 38 e um veículo Celta, de cor quis revelar o nome desse R$ 2 mil, no Turú R$ 3.900, no prata, que era usado durante bandido para não prejudicar bairro do Bequimão foram le- os assaltos, de placas NNH- as investigações.

Corpo de um homem é encontrado em manguezal no Aterro do Bacanga O corpo de um homem identificado apenas como "Pesadelo" foi encontrado ontem pela manhã, (13), em uma área de mangue no Aterro do Bacanga, por um fun-

cionário da Limpel que fazia serviço de limpeza na área.

Segundo o cabo Emanoel, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Maranhão, "Pesadelo" foi morto, anteon-

tem (12), e está com várias perfurações pelo corpo, que devem ser de faca ou chuço. O militar acredita que o cadáver foi arrastado para o manguezal para dificultar o acesso da polícia.

Três homens aparecem como suspeitos do homicídio. São eles, Maicon, Dabidi e Vira Bicho. A motivação seria acerto de contas pelo tráfico de drogas.

Polícia desarticula quadrilha de traficantes em Cururupu A Polícia Civil do município de Cururupu desarticulou uma quadrilha de traficantes de drogas que agia naquela região. Na ação foram presas quatro pessoas, entre as quais: Jhone Tavares dos Santos, conhecido como Jhone Segurança, de 38 anos. De acordo com a polícia, era ele quem abastecia as boca de fumo da cidade.

A prisão do grupo aconteceu na manhã de ontem, (13), na própria residência de Jhone, localizada no bairro Torre.

Segundo informações da polícia, o grupo já vinha sendo monitorado há cerca de

Polícia cumpre mandado e prende traficante da Capital

Foto: Edilson Julião

PM prende trio responsável por vários assaltos em SL Policiais do Serviço de Inteligência da PM do 9° Batalhão, em parceria com informações passadas pelo Disque Denúncia (3223 5800), tiraram de circulação três assaltantes que foram presos no fim da manhã e início da tarde de ontem.

Os acusados foram identificados como Carlos Augusto Zaqueu Barros, o ‘Galego’, 29 anos, Jéferson Vitor Oliveira Pacheco, o ‘Vital’, 18 anos e Newton Pereira Gusmão, o ‘Cobrinha’ , 23 anos.

A prisão aconteceu na Rua da Matança no bairro do Anil.

De acordo com informações apuradas, eles foram responsáveis pelos assaltos a casa lotérica no bairros do Filipinho, de onde os assaltantes levaram a quantia de R$ 7 mil, e do bairro do Bequimão de onde foram levados R$ 2.500.

O trio também foi responsável pelo assalto a agência dos Correios, localizada no Shop-

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sete meses, período no qual a Polícia Civil levantou e confirmou todas as informações referentes ao bando. Foram detidos ainda: Raimundo Pestana, o Dico, 27 anos; Carlos Henrique Ramos, o Pico, 23 anos e Dalvinete Coelho Reis, a Dalva, 42.

No momento da prisão, Jhone Segurança estava em companhia de Pico distribuindo a droga em um dos quartos da casa. As outras duas pessoas foram detidas enquanto aguardavam na sala a finalização da distribuição.

No momento da prisão, a Polícia Militar foi acionada

para dar apoio no deslocamento dos traficantes até a Delegacia local.

Foram apreendidas na residência, três caixas de isopor com merla, pesando aproximadamente 3 quilos, pronto para comercialização; 100 gramas de maconha; uma cartucheira calibre 22; um vidro de loló, um celular, uma moto além de uma quantia de aproximadamente R$ 600 reais em dinheiro trocado e sacolas plásticas utilizadas para distribuir a droga.

De acordo com a delegada de Polícia Civil Laura Amélia, titular Regional da Dele-

gacia de Pinheiro, "Jhone Segurança" já havia sido abordado pela polícia há cerca de dois meses.

A polícia informou ainda, que realizará diligências no sitio do pai de "Jhone Tavares", localizado entre as cidades de Cururupu e Serrano. O local era utilizado como laboratório para produzir o entorpecente.

Após serem detidos o grupo foi levado à Delegacia de Cururupu, onde foram autuados em flagrante pela delegada Laura Amélia por tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico . Eles ficarão detidos à disposição da Justiça.

Se ando em meio à tribulação, tu me refazes a vida; estendes a mão contra a ira dos meus inimigos; a tua destra me salva.

Salmos 138:7

Em cumprimento a um mandado de prisão, policiais da Delegacia Especial de Entorpecentes (Denarc) prenderam, na tarde de terça-feira, 12, o vigia José Joaquim Loiola de Carvalho, 41 anos. O mandado tinha sido expedido em 2008, pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, da 1ª Vara de Entorpecentes da capital, por conta do envolvimento do acusado com o tráfico de drogas.

De acordo com informações do próprio José Joaquim à reportagem, a condenação foi resultado

de uma apreensão de um quilo de maconha e cerca de 300 gramas de merla, que a polícia encontrou com ele na época. No momento da prisão, José Joaquim se encontrava em uma choperia, no Anel Viário, onde trabalhava.

Morador do bairro Liberdade e pai de três filhos, José Joaquim permaneceu custodiado no Plantão Central da Reffsa até a manhã de quarta-feira, quando foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, para o cumprimento da pena de cinco anos.

Dupla assalta lotérica do Supermercado Maciel Dois homens assaltaram uma casa Lotérica localizada dentro do Supermercado Maciel, localizado no Maiobão. A dupla teria chegado em uma moto. Ainda com os capacetes na cabeça, os dois rederam o vigilante e obrigaram o gerente da lotérica a abrir o cofre.

A quantia levada pelo assaltantes ainda não foi revelada. O vigilante da Casa Lotérica revelou que os dois estavam utilizando capacete de cor rosa.

Mais assaltos a estabelecimentos comerciais Anteontem à tarde (12), bandidos assaltaram a casa lotérica, situada no prédio, onde também funciona o supermercado Carone, no bairro do Maranhão Novo.

Segundo informações, três homens armados levaram a importância de R$ 2,3 mil. Eles fugiram e, ainda, levaram o celular de um vigilante que tentou avisar que o dinheiro de um dos criminosos tinha caído.

Essa quadrilha pode ser responsável também pelo assalto na loja da Fibral, na avenida São Luís Rei de França, no Turu. Eles levaram R$ 3,9 mil. O crime ocorreu na tarde de terça-feira (12).

Acidente envolvendo um Fiesta e caminhão na BR-135 Acidente envolvendo um Fiesta e um caminhão carregado de tijolo, nesta madrugada, na BR-135, na altura do município de Bacabeira.

Segundo informações três pessoas estavam em um Fiesta. Eles teriam saído de São Luís para levar um caixão com defunto para ser enterrado no povoado Santa Rosa em Itapecuru-Mirim. O motorista do Fiesta perdeu o controle e bateu violentamente na lateral do caminhão, que capotou.

O motorista do Fiesta está gravemente ferido e os outros dois passageiros, entre os quais, o policial civil Santos, lotado na delegacia de Presidente Vargas, sofreu apenas ferimentos leves. O condutor do caminhão não corre risco de morte. Já o caixão se espatifou na colisão entre os dois veículos.

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