AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA Rua Esteves Júnior 447 – Centro 88.015-130 - Florianópolis SC Fone/Fax (48) 3224-8776 asa@arquifln.org.br
RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANO 2014 1. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE A Ação Social Arquidiocesana (ASA) é uma associação civil, sem fins econômicos. É um organismo da Arquidiocese de Florianópolis e Entidade-Membro da Cáritas Brasileira. Foi criada em 17 de novembro de 1960. Atua prioritariamente nos 30 municípios da Arquidiocese de Florianópolis, em parceria com a Rede Cáritas de Santa Catarina, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, estende sua atuação para o estado de Santa Catarina. A ASA constrói a sua identidade e seu sentido social, procurando contribuir nos processos de transformação e desenvolvimento da sociedade, com base em parâmetros éticos, que conduzam à defesa da vida plena para todos, à vivência da justiça e da solidariedade. 2.1. OBJETIVO GERAL: Atuar e potencializar as Ações Sociais, por meio de assessoria e acompanhamento, fortalecendo a promoção e defesa dos direitos e políticas sociais, na construção de uma sociedade justa, democrática, solidária, sustentável e plural. 2.2. MISSÃO: Atuar e potencializar as Ações Sociais, por meio de assessoria e acompanhamento, fortalecendo a promoção e defesa dos direitos e políticas sociais, na construção de uma sociedade justa, democrática, solidária, sustentável e plural. 2.3. VISÃO: Ser reconhecida enquanto entidade de assessoria qualificada com metodologia e dinâmica de trabalho em rede, aprimorando e ampliando a sua visibilidade e sustentabilidade. 2. ATIVIDADES REALIZADAS EM 2014
2.1. Gestão da ASA Atividades Realizadas 42ª Assembleia Geral da ASA Elaboração do Projeto “A Caridade Social na Arquidiocese”, aprovado pela Assembleia de Pastoral 01 Reunião do Conselho Fiscal da ASA 08 reuniões da diretoria da ASA Participação em 03 reuniões do Conselho Arquidiocesano de Pastoral
Beneficiários 40 pessoas
04 pessoas 71 pessoas 67 pessoas
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Participação em 06 reuniões do Secretariado Arquidiocesano de Pastoral Participação em 01 Encontro de Articulação dos Parceiros de Misereor no Sul do Brasil Participação em 01 Grupo de Trabalho de Mobilização da Cáritas de SC 07 reuniões de elaboração do Projeto Piloto de Desenvolvimento Territorial na Comunidade Monte Cristo - Florianópolis 06 reuniões da Comissão do Documento 100 da CNBB 07 reuniões do conselho editorial do Jornal da Arquidiocese 01 Auditoria Geral no Projeto ASA/Misereor 02 reuniões da Equipe de Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Doutrina Social da Igreja (FACASC) 04 etapas do Curso de Pós-Graduação em Doutrina Social da Igreja (FACASC) Participação em 01 Assembleia Arquidiocesana de Pastoral Participação em 01 Seminário de Comemoração Centenário Dom Afonso 05 assessorias referente a temática da Campanha da Fraternidade 2014 Participação em 06 programas na rádio Cultura FM 04 Módulos da Formação do FICAS Encontro do Inter Regional Sul da Cáritas 04 Fóruns Regional da Cáritas 01 Reunião do Conselho Gestor do Projeto de Fundos Solidários Encontro Nacional Rede de Economia Popular Solidária
54 pessoas 27 pessoas 08 pessoas 58 pessoas 31 pessoas 51 pessoas 02 pessoas 10 pessoas 87 pessoas 450 pessoas 65 pessoas 542 pessoas 15 pessoas 84 pessoas 64 pessoas 76 pessoas 10 pessoas 160 pessoas
• Resultados obtidos: a) Composição de uma nova diretoria da ASA, composta em sua maioria por diácono, fazendo reavivar a dimensão do serviço no ministério diaconal na Arquidiocese. b) O processo de planejamento pastoral da Arquidiocese levou a construção e a aprovação na assembleia de pastoral do Projeto “A Caridade Social na Arquidiocese”. c) A organização das foranias na Arquidiocese, tendo um diácono representante da ASA em cada forania, facilitou proximidade com as paróquias e ações sociais. d) Elaboração do Projeto “A Caridade Social na Arquidiocese”, aprovado pela Assembleia de Pastoral; e) O início do Curso de Pós-Graduação em Doutrina Social da Igreja é uma grande oportunidade para fortalecer a dimensão social na Arquidiocese. f) A finalização do convênio de 35 anos com Misereor representou um grande desafio no campo da sustentabilidade institucional por um lado, mas por outro, proporcionou a busca por novos caminhos para continuar sua missão.
2.2.
Assessoria e Acompanhamento as Ações Sociais Paroquiais, Pastorais e Entidades Sociais da Arquidiocese
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• Descrição: Em 2014 a ASA buscou desenvolver de forma sistemática o acompanhamento a entidades filiadas, com visitas in loco, reuniões com seus dirigentes, momentos de formação entre outros. Atividades Realizadas 03 reuniões de Articulação das Ações Sociais Paroquiais, Pastorais e Entidades Sociais. 03 Encontros de Articulação das Entidades Sociais da Arquidiocese 02 reuniões das Pastorais Sociais da Arquidiocese 12 reuniões com as diretorias das ações sociais paroquiais e pastorais sociais Publicação da 1ª Revista “A Dimensão Social da Evangelização” Realização de Encontro da Dimensão Social da Evangelização na Arquidiocese
Beneficiários 41 pessoas 42 pessoas 09 pessoas 49 pessoas 5000 exemplares 250 pessoas
• Resultados obtidos: a) Aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos pelas entidades no tocante ao seu pertencimento a rede ASA/Cáritas; b) Momentos formativos voltados aos trabalhadores e voluntários das entidades; c) esclarecimentos referente a organização técnico gerencial das entidades; d) Articulação em rede do trabalho desenvolvido pelas entidades de assistencia social. e) Aproximação das entidades, pastorais e ações sociais desencadeando um processo de organização da revista “A dimensão social da evangelização” e do encontro da dimensão social da Arquidiocese.
2.3. Implantação do Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados em Florianópolis • Descrição: Através da mobilização da Ação Social Arquidiocesana organizou-se no ano de 2014, município de Florianópolis o Grupo de Apoio de Imigrantes e Refugiados, que congrega diversas entidades da sociedade civil que atuam com imigrantes e refugiados. A partir da organização deste grupo, foram realizadas as seguintes atividades: Atividades Realizadas Participação em 01 reunião com as associações de haitianos de Itapema, Balneário Camboriú e Navegantes 08 reuniões do Grupo de Apoio aos Imigrantes e Refugiados de Florianópolis Participação na audiência Pública sobre Imigrantes e Refugiados em Florianópolis na Câmara Municipal de Florianópolis Realização de um seminário na UFSC com o tema: Novos imigrantes e refugiados em Santa Catarina – deslocamentos, encontros e desafios Atendimento aos refugiados da Síria com a compra de beliches, colchões, roupas de cama, cobertores e gêneros alimentícios
Beneficiários 18 pessoas 127 pessoas 70 pessoas 200 pessoas 42 pessoas
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• Resultados obtidos: a) Composição de uma rede de articulação inexistente em Florianópolis; b) A partir da composição do grupo definiu-se as demandas existentes para o atendimento de imigrantes e refugiados em Florianópolis; c) Os contatos entre os participantes do grupo facilitaram os encaminhamentos e atendimentos aos imigrantes e refugiados; d) Maior divulgação da problemática dos imigrantes e refugiados; e) Sensibilização da sociedade em geral referente a realidade dos novos imigrantes e refugiados; f) Interlocução com o poder público municipal (gabinete do prefeito, secretaria de assistencia social e câmara de vereadores) para definição de medidas apropriadas no atendimento aos imigrantes e refugiados; g) Fortalecimento do trabalho das instituições com imigrantes e refugiados. h) Atendimento emergencial aos refugiados da Síria em Florianópolis; i) Aproximação e parceria com o Centro Islâmico de Florianópolis.
2.4. Participação no Fórum Estadual Permanente de Assistência Social (FEPAS) • Descrição: Com a atuação na coordenação colegiada do FEPAS, a ASA buscou fortalecer a representatividade dos conselheiros do segmento da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina, interferindo de forma propositiva nas principais lutas pela consolidação do Sistema Único de Assistência Social. Atividades Realizadas 09 reuniões Ordinárias do Fórum Estadual de Assistência Social Lançamento do Anteprojeto de Lei de Iniciativa Popular para o Orçamento da Assistência Social no Estado de Santa Catarina
Beneficiários 12 pessoas 13 pessoas
• Resultados obtidos: a) Articulação das entidades de assistência social em âmbito estadual; b) O Fórum sempre esteve atento aos assuntos abordados nas reuniões plenárias do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, buscando tirar propostas a serem levadas a fim de fortalecer o controle social da assistência social em SC; c) O FEPAS se fez presente nas principais atividades promovidas pelo CEAS, tais como plenárias descentralizadas e ampliadas, audiências públicas regionalizadas sobre o orçamento; d) Com a proposta de fortalecer o controle Social, o FEPAS se fez presente em diversas reuniões da Frente Parlamentar para definição de agendas e pautas de trabalho, como: Audiência Pública sobre orçamento para 2014; projeto de lei, formação para participação e controle social a partir da Escola do Legislativo; e) Lançamento da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabelece o investimento anual de no mínimo 1% do orçamento do governo estadual para a assistencia social, sendo que a ASA desempenha o papel de coordenação neste movimento.
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2.5. Projeto Gestão de Risco e Desastres – Construindo Comunidades Seguras • Descrição: Na execução deste projeto a ASA buscou construir comunidades mais seguras nos municípios de Santa Catarina, através da formação e capacitação de entidades sociais e lideranças comunitárias para atuarem em situação de risco e desastres. Atividades Realizadas Participação na 2ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil – Brusque e da Grande Florianópolis 07 reuniões do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC) do Centro – Botuverá Reunião com o NUDEC de Águas Claras – Brusque 06 reuniões do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC) do Morro da Mariquinha – Florianópolis Participação na 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil – Lages Realização do Seminário Estadual de Mudanças Climáticas em Rio do Oeste Reunião de articulação da Capacitação em Gestão de Risco e Desastres no Morro do Horácio – Florianópolis 05 etapas da Capacitação em Gestão de Risco e Desastres no Morro do Horácio - Florianópolis Formatura em Gestão de Risco e Desastre no Morro do Horácio Florianópolis Discussão da Temática de Gestão de Risco e Desastre em 03 Escolas – Botuverá Sensibilização na Comunidade de Ourinhos para iniciar a Capacitação em Gestão de Risco e Desastres – Botuverá. 06 etapas da Capacitação em Gestão de Risco e Desastre em Ourinhos – Botuverá Encontro Municipal das Entidades Sociais – Botuverá. Formatura do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil de Ourinhos – Botuverá. Reunião em preparação ao Simulado em Desastre no Morro da Mariquinha - Florianópolis Simulado de Desastre - Florianópolis
Beneficiários 320 pessoas 47 pessoas 05 pessoas 67 pessoas 500 pessoas 25 pessoas 08 pessoas 141 pessoas 65 pessoas 209 pessoas 26 pessoas 157 pessoas 37 pessoas 29 pessoas 17 pessoas 100 pessoas
• Resultados obtidos: a) O projeto favoreceu a reflexão sobre os riscos que as comunidades estão expostas. Destacando-se as visitas de campo realizadas em Ourinhos e no Morro do Horácio, ambas com técnicos qualificados em geologia. Nestas visitas, foi possível identificar eminentes
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riscos nas comunidades, com encaminhamentos concretos para as defesa civil dos municípios; b) O projeto proporcionou a realização do 1° Simulado em Gestão de Risco e Desastre do Município de Florianópolis, ocorrido no Morro da Mariquinha, em uma ação conjunta com a Defesa Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros O Simulado envolveu profissionais de diversas áreas como: corpo de bombeiros (equipe de busca e resgate), assistentes sociais, guarda municipal, secretaria de assistência social, entre outros; c) Nos municípios de Botuverá e Florianópolis o projeto organizou dois NUDECs; d) No Morro da Mariquinha em Florianópolis, destaca-se o resgate da organização comunitária feita pelo NUDEC, que tem se tornado um espaço de interação entre o poder público e a comunidade, sendo que há muito tempo não existiam organizações responsáveis por desenvolver este papel na comunidade.
2.6. Fundo Arquidiocesano de Solidariedade - FAS • Descrição: Com o objetivo de apoiar projetos sociais e de geração de trabalho e renda, a ASA e a Arquidiocese de Florianópolis, buscam apoiar iniciativas que apontem para a superação das estruturas de pobreza e injustiça presentes na sociedade, estimulando a construção de relações solidárias e não discriminatórias. Atividades Realizadas 04 reuniões do Conselho de Análise de Projetos Sociais 03 reuniões para repasse do recurso dos projetos aprovado e orientações para a prestação de contas Acompanhamento ao Projeto Formando a Pastoral do Povo de Rua Florianópolis Acompanhamento ao Projeto Criação, Fortalecimento, Organização das Associações de Haitianos na Arquidiocese de Florianópolis – Balneário Camboriú Acompanhamento ao Projeto Acordes de Paz e Bem - Itajaí Divulgação e Premiação das iniciativas vencedoras do Prêmio de Iniciativa Solidária Dom Afonso Niehues
Beneficiários 20 pessoas 34 pessoas 34 pessoas 12 pessoas
60 pessoas 270 pessoas
• Resultados obtidos: a) Assessoramento a entidade sociais no desenvolvimento de projetos sociais; b) Apoio iniciativas que apontam para a superação das estruturas de pobreza; c) Incentivo a projetos alternativos de geração de trabalho e renda. d) A instituição do Prêmio Dom Afonso Niehues, valorizou e divulgou as iniciativas sociais presentes da Arquidiocese.
2.7. Execução do Projeto “fortalecendo os Empreendimentos de Economia Solidária FORTEES”.
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• Descrição: Através do acompanhamento, assessoramento, a ASA/Cáritas buscou contribuir com a organização interna e a viabilidade econômica dos empreendimentos de economia solidária. Atividades Realizadas 07 reuniões com os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do município de Florianópolis 02 reuniões do Fórum Regional Litorâneo de Itajaí 03 reuniões de acompanhamento com o grupo Mulheres em Ação pela Superação de Nova Trento 07 reuniões do Fórum Regional de Economia Solidária Reunião de acompanhamento a Associação AFAGO 06 reuniões de acompanhamento a Associação União Norte 06 reuniões de acompanhamento com associação de Artistas e Artesãos do Sul da Ilha - CRAS – Rio Tavares 03 reuniões com a Associação dos Artesãos e Artistas Plásticas de Itapema. 05 reuniões de acompanhamento ao grupo Rosas Solidárias Tecidas 03 reuniões de acompanhamento ao grupo Buscando Oportunidade da Pastoral da Criança. Participação na Conferencia Estadual de Economia Solidária Participação na III Conferência Regional de Economia Solidária – Grande Fpolis Participação no Encontro sobre Metodologia Participativa promovido pela Cáritas Regional SC 03 etapas do curso de autogestão e viabilidade econômica Participação em 02 etapas do Curso do FICAS sobre metodologias de captação de recurso 04 reuniões de acompanhamento do Empreendimento Estampa Livre – Pastoral Carcerária 04 reuniões de acompanhamento a associação de usuários do CAPS – Florianópolis. 07 reuniões de acompanhamento do assentamento Comuna Amarildo – Águas Mornas. 02 reuniões de acompanhamento da Horta Orgânica Alecrim – Florianópolis. 03 reuniões com a coordenação do programa Mesa Brasil do SESC com objetivo de firmar parcerias. 02 reuniões de organização da Feira de Economia Solidária Realização de 01 Feira de Economia Solidária: comercialização, exposição, trocas solidárias e apresentação artístico-cultural – Palhoça.
Beneficiários 57 pessoas 09 pessoas 11 pessoas 102 pessoas 62 pessoas 31 pessoas 79 pessoas 33 pessoas 21 pessoas 25 pessoas 211 pessoas 32 pessoas 16 pessoas 51 pessoas 32 pessoas 31 pessoas 62 pessoas 56 pessoas 08 pessoas 19 pessoas 13 pessoas 330 pessoas
• Resultados obtidos: a) Geração de renda e oportunidades de trabalho à grupos sociais em situação de vulnerabilidade social como por exemplo os beneficiários do CadÚnico;
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b) Qualificação e aprimoramento da gestão dos empreendimentos; c) Fomento para a comercialização dos produtos produzidos pelos empreendimentos; d) Articulação e inclusão dos empreendimentos nas redes e cadeias produtivas através dos espaços das feiras e dos fóruns de economia solidária; e) maior divulgação da temática da economia solidária como alternativa de renda; e) sensibilização dos empreendimentos à temática da economia solidária como alternativa de trabalho e renda; f) Articulação com o poder público para sensibilizá-lo da importância de políticas públicas para a economia solidária; g) formação continuada da equipe técnica do projeto.
3. PARCERIAS Arquidiocese de Florianópolis, Assoc. de Moradores Bairro Pedra Branca - Palhoça Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina, Centro de Referência em Direitos Humanos. Centro Islâmico de Florianópolis Coletivo Memória, Verdade e Justiça, Conselho Regional de Psicologia, Defesa Civil, EPAGRI – Biguaçu Fórum Regional de Economia Solidária; Fundo Arquidiocesano de Solidariedade, Gabinete da Dep. Estadual Luciane Carminatti,
Gabinete do Vereador Lino Peres, Incubadora Tecnol. de Cooper. Populares – ITCP UNIVALI/Itajaí/SC Instituto HSBC de Solidariedade, Ministério Público do Trabalho, Misereor, Movimento Focolares, Pastoral Carcerária; Pastoral da Criança; Pastoral dos Imigrantes, Província do Coração de Jesus Rádio Cultura SESC Mesa Brasil Sociedade Divina Providência Universidade do Estado de Santa Catarina, Universidade Federal de Santa Catarina;
_______________________________________________ Diac. Djalma Lemes Presidente da ASA
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