Metodologia de participação juvenil by ANA Aliança

A OPERACIONALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO INFANTO JUVENIL NA ALIANÇA NACIONAL DE ADOLESCENTE

I- INTRODUÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO INFANTO JUVENIL Apesar de ser uma categoria social reconhecida recentemente, a juventude, nos diferentes contextos históricos e culturais, já recebeu vários rótulos, no mundo como no Brasil, tais como rebeldes, gangues, cara pintada, entre outros. No momento atual, embora o tema da participação juvenil esteja na atualidade, a juventude é considerada como apática. Porém o que parece estar acontecendo, é que as modalidades de participação da juventude mudaram e que as diversidades ganharam mais evidencia, dificultando que um grupo, ou por ser maioria ou por ter mais visibilidade, assuma a representação de todos. A participação na democracia é entendida como reconhecimento e autonomia. A juventude tem então a liberdade de construir seus espaços sociais de reconhecimento, pois segundo Melucci, " pertencer não é a mesma coisa que se fazer representar... O pertencimento é direto, a representação é indireta". Sob essa perspectiva, a participação juvenil na democracia pressupõe a participação na tomada de decisões e não somente a representação. Na Constituição de 1988, avanços em relação aos direitos sociais apontaram para a construção de mecanismos de descentralização e participação, que foram implementados através de conselhos e conferências com caráter deliberativo envolvendo a sociedade civil e os sujeitos políticos. Após mais de 03 décadas, como podemos avaliar a eficácia destes mecanismos?

Como ampliar a participação infanto juvenil, atualmente taxada de apática no fortalecimento da democracia, conforme vem mostrando as vontades das instituições brasileiras transcritas nos planos de ação nacionais para defesa de direitos (decenal dos direitos de crianças e adolescentes, de enfrentamento à violência sexual, dos direitos humanos, de convivência familiar e comunitária, entre outros)? Uma das respostas é a ressignificação da concepção de espaço público de participação, observando de que forma se organizam e interagem os novos sujeitos políticos, tais como de movimento negro, mulheres, socioambientalistas, indígenas, LGBT, crianças, adolescentes, e jovens, população de setores populares, todos eles com pouca representação na política brasileira. Focando na participação infanto juvenil, é necessário buscar novas formas de relacionamento com a juventude, articulando as instancias governamentais e as redes e movimentos formados por jovens, reorganizando o poder público para reconhecer e abranger as novas formas de participação da juventude, formas que demonstram ter suas maneiras próprias de mobilização e reinvidicação em constante mudança. A autonomia dos jovens precisa ser respeitada tanto pela sociedade civil organizada como pelo poder público, o que é uma tarefa difícil na falta atual de entendimento das formas de interação dos atores jovens. (provavelmente, foi esta falta de entendimento que provocou a taxação da juventude atual como apática). Para efetivar uma real participação infanto juvenil fortalecendo a democracia brasileira, é preciso entender os novos modelos de funcionamento da juventude. Serna em 1997 já destacava que a participação juvenil na atualidade caracteriza-se pela diversidade e dispersão dos conteúdos e das formas de atuar. A participação juvenil deve ser entendida como um processo em constante transformação em um continuo recriar que constrói os jovens como atores sociais.

II- AS JUVENTUDES DO SÉCULO XXI As características da juventude devem ser entendidas e levadas em consideração neste trabalho. A primeira, e a mais óbvia, é que trata-se de uma categoria da população que é caracterizada por uma condição, a idade, que tem prazo inexorável e relativamente curto para acabar. Os indivíduos que compõem a categoria “juventude” estão sempre mudando.

Por isso é preciso se livrar dos mitos da

juventude das décadas anteriores e considerar os jovens no aqui e agora. Algumas questões precisam ser refletidas nesta análise. Por exemplo: a transitoriedade da situação (a juventude) tem influência sobre o tipo de questão que mobiliza os adolescentes/jovens?

Há interesses específicos da juventude? Como

reagem os adolescentes/jovens que se inserem em movimentos sociais juvenis quando chegam à idade adulta? Se por um lado, a participação e a representação política, como nos sindicatos, nas representações estudantis e nos partidos políticos são desacreditadas, por outro, cresceram “os movimentos de afirmações culturais e identitárias e as lutas por direitos específicos. Novos modelos de participação surgem nesses espaços, mostrando que as instituições tradicionais não conseguem mais atender as demandas e interesses dos jovens, e a necessidade de repensar a definição do papel social do jovem no contexto de prolongamento da juventude para potencializar sua participação na incidência política e controle social. O termo juventude (s) é um conceito relativamente novo para o estado brasileiro. No Brasil a terminologia “juventude” no campo das ações públicas vem sendo utilizada só recentemente. Na visão legislativa, o ECA, desde 1990, define a adolescência como o período dos 12 aos 18 anos, em uma visão de proteção social e deixa um período significativo fora de sua ação, a saber as experiências peculiares da juventude após os 18 e até a conquista de autonomia. 4

Enquanto a definição do conceito de criança e adolescente ficou bem clara desde 1990, o conceito de juventude foi estabelecido bem mais recentemente, após, em primeiro lugar, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 65, conhecida como PEC da Juventude, em julho de 2010, depois de uma longa tramitação. Essa PEC incorpora o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, dando existência corpórea a uma entidade praticamente inexistente nas políticas públicas. Por último, e mais significativo, a aprovação em agosto de 2013 da Lei nº 12.852, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens. Já em seu art. 1º, § 1º estabelece que são considerados jovens as pessoas entre 15 e 29 anos de idade. Devido a estes parâmetros legislativos, nas duas ultimas décadas do século XX, a sociedade focou a questão de crianças e adolescentes em situação de risco, tema de extrema gravidade, e conseguiu realizar uma importante mobilização em torno da defesa dos direitos destes segmentos. Porém, apesar de extremamente necessária, esta preocupação acabou por esvaziar o debate no que diz respeito à juventude, fazendo com que este termo, por muito tempo, se referisse ao período da adolescência, muitas vezes como algo pouco diferente da infância. Em consequência, @s jovens propriamente dit@s ficaram fora do escopo das ações e do debate sobre direitos e cidadania. Apesar de todos estes aspectos diferenciados, o tema juventude adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil. O IBGE mostra um aumento do peso relativo dessa categoria etária na população. @s brasileir@s de 15 a 24 anos somam hoje 34

milhões, representando

cerca de

20% da população

brasileira.

Consequentemente a participação da juventude é um tema importante que precisa de entendimento, de definição e de consenso. Hoje, nos espaços políticos, a participação infanto juvenil é uma conquista real, porém, as crianças, adolescentes e jovens que se encontram mais vitimados pela ausência, escassez e ineficiência das políticas públicas não conseguem entrar nesta 5

participação, por numerosos motivos (nível escolar, violação de direito, pobreza, marginalidade, conﬂito com a lei, entre outros.). Em resumo, @ jovem que mais precisa de políticas públicas, não tem oportunidades reais de se expressar, isso supondo que el@ tenha conhecimento da existência destas políticas. Essas crianças, adolescentes e jovens, marcados por uma sociedade onde o aceleramento

desenvolvimento

econômico

tecnológico

apressa

transformações no mundo, no estado, na cidade, e, consequentemente em suas vidas, lutam dia após dia pela sobrevivência e sofrem com as marcas da violência, com a escassez de espaços de lazer, com a incapacidade da escola em lidar com a “vida real” deles que em muito difere do que se idealiza para esta fase de desenvolvimento. Essas crianças, adolescentes e jovens vivem o preconceito (pela orientação sexual, identidade de gênero, local de moradia, raça/etnia, entre outros.), percebem as desigualdades e têm muito a dizer sobre as políticas públicas que rebatem na condução de suas vidas e de suas famílias. Portanto, é justo e democrático que suas opiniões sejam não só ouvidas, mas consideradas na elaboração das políticas. O processo de construção da cidadania ativa inclui várias possibilidades de atuação, nos âmbitos nacionais, estaduais e municipais. O desenvolvimento de ações e atividades locais pelas crianças, adolescentes e jovens que ajudam na construção e na promoção da cidadania ativa é considerado como participação juvenil. Essa participação pode ser política, social, econômica ou cultural. O propósito da Campanha ANA durante o encontro realizado cuja sistematização é objeto deste documento, foi construir uma metodologia de fomento à participação juvenil aplicável a quaisquer grupos ou organizações no desenvolvimento de ações junto às crianças, adolescentes e jovens.

III- PARTICIPAÇÃO INFANTO JUVENIL E PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente foi aprovado em 19 de abril de 2011 pelo CONANDA, como um dos desdobramentos da 8ª. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. A resolução 159 de 04 de setembro de 2013, considerando o art. 12 da Convenção sobre os Direitos da Criança e do adolescente da ONU e as propostas aprovadas na nona conferencia Nacional dos direitos da Criança e do adolescente de 2012, dá ao CONANDA a tarefa de elaborar normas sobre a participação das crianças e adolescentes respeitando as diversidades. (artigos 4 e 5). Neste contexto, a próxima Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em dezembro de 2015 terá como tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - fortalecendo os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente" - RESOLUÇÃO Nº 166, DE 5 DE JUNHO DE 2014. A participação juvenil, objeto do eixo 3 do Plano que conta 5 eixos, é, por consequente, um assunto de extrema atualidade, que vem se fortalecendo de maneira paralela ao conceito de participação democrática e social. O eixo III do Plano decenal trata do PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, considerando a Diretriz 06 – Fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento, pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, nacionalidade e opção política. 7

Esta diretriz quanto a ela possui 03 objetivos distintos, detalhados a seguir: Objetivo Estratégico 6.1 - Promover o protagonismo e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de convivência e de construção da cidadania, inclusive nos processos de formulação, deliberação, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Objetivo Estratégico 6.2 - Promover oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção e em todo processo judicial e administrativo que os envolva. Objetivo Estratégico 6.3 – Ampliar o acesso de crianças e adolescentes, na sua diversidade, aos meios de comunicação para expressão e manifestação de suas opiniões. Este processo é respaldado pelos marcos legais anteriores ao Plano que legitimam a participação infanto juvenil, sendo o Art 16, 53 e 184 do Estatuto da Criança e do Adolescente e os artigos 12 a 15 da Convenção sobre os Direitos da Criança. O Mapa da violência, estudo publicado em 2014, reforça a necessidade de viabilizar na prática uma real participação infanto juvenil. Em uma analise comparando os dados de homicídios da população total e da população jovem na faixa de 15 a 29 anos de idade nas capitais na década 2002/2012, verificou que as taxas entre essa população são extremamente elevadas. Em 2012, chegam a ser mais do que o dobro das taxas totais (38,5 homicídios por 100 mil as taxas totais e 82,7 homicídios por 100 mil nas taxas juvenis). As capitais da região Nordeste – salvo Teresina – ultrapassam a trágica barreira dos 100 homicídios por 100 mil jovens, e em Maceió, a taxa supera 200 homicídios por 100 mil. Fora da região Nordeste, ultrapassando também a taxa de 100 homicídios por 100 mil jovens, as cidades de Belém, Manaus, Vitória e Goiânia. Até a menor taxa nas

Capitais em 2012, a de São Paulo, ainda impressiona pela sua elevada magnitude: 28,7 jovens assassinados por 100 mil. O estudo aponta também para a interiorização da violência. Nessa fase de estagnação dos índices das capitais, o fator determinante é o crescimento no interior, que origina a elevação das taxas nacionais. Este dado fortalece a importância das iniciativas de participação de juventude rural existentes no País.

Torna-se cada vez mais evidente que, no tocante à resolução dos problemas que afetam as juventudes, bem como nas decisões do país como um todo, precisamos da contribuição dos jovens, pois, afinal as políticas públicas implementadas devem corresponder às suas expectativas para serem efetivas e para que consigamos superar o cenário de exclusão e violência que observamos hoje no país. Juventude não é problema, é solução!

IV - CAMPANHA ANA - ALIANÇA NACIONAL DE ADOLESCENTE A Campanha ANA - Aliança Nacional dos Adolescentes é uma iniciativa dos adolescentes e jovens que compõem a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Tendo como objetivo o fortalecimento da participação de adolescentes no enfrentamento à violência sexual nacionalmente, se utiliza da educomunicação para difundir a autoproteção contra as violências sexuais. A Campanha, que teve início em 2012 através de uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, realiza chats de debates entre especialistas e adolescentes, boletins digitais, publicação no blog, além de fanpage de facebook e de um instagram. Em 2013 a Campanha além do fortalecimento das ações virtuais, acrescentou a interação com adolescentes, jovens e professores em escolas, e a difusão de uma 9

publicação com conteúdos de autoproteção para adolescentes. Em 2015, respondendo a uma demanda do grupo focal de avaliação realizado em dezembro de 2013, por vários adolescentes e jovens participantes da campanha, irá realizar graças a um projeto aprovado no edital CONANDA 2013, oficinas de formação em web ativismo no enfrentamento à violência sexual em nível nacional. A proposta é uma iniciativa articulada entre o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Grupo ECPAT Brasil. A viabilização da Campanha ANA - Aliança Nacional de Adolescente - representa um esforço conjunto para contribuir no processo de minimização dos riscos de violações de direitos de crianças e adolescentes. O COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL E A REDE ECPAT BRASIL O Comitê foi criado em 2001, no Encontro realizado em Natal (RN), em junho de 2000, onde foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, como instância de monitoramento deste Plano. Desde então, sua missão é monitorar, avaliar e implementar o Plano Nacional. O Comitê é uma iniciativa brasileira e ao longo desta década de trabalho tem fomentado o debate e a ação articulada para o enfrentamento à violência sexual, mobilizando desde então, os órgãos públicos de todas as esferas e as organizações da sociedade civil. A Rede ECPAT Brasil foi criada como articulação de organizações da sociedade civil brasileira presentes no 1º Congresso Mundial de Enfrentamento à ESCCA (1996), evento que originou a agenda global de ação, que tem sido fomentadora da ação articulada para o enfrentamento à Exploração Sexual no mundo e se desdobrou, no caso brasileiro, no Plano Nacional aprovado em 2000. Depois da realização do 2º e 3º Congresso Mundial, tendo sido este último no Brasil, a Rede ECPAT Brasil tem sido parte dos grandes avanços no enfrentamento do problema em todo mundo. 10

O ECPAT Brasil tem a particularidade de ser uma rede constituída atualmente de 27 entidades da sociedade civil, e compõe na categoria de grupo nacional filiado, à Rede ECPAT Internacional. O Comitê Nacional e a Rede ECPAT Brasil, têm histórias que se cruzam pela participação de importantes entidades da sociedade civil brasileira em ambas, seja pelas metas articuladas nacionalmente e internacionalmente ou na importância dada aos adolescentes para o enfrentamento do problema. V- CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL - ALIANÇA NACIONAL DE ADOLESCENTES

Com o intuito de melhorar a qualidade da formação, apesar de considerar as muitas pesquisas, diagnósticos sobre a situação da infância e da juventude, e propostas de experiência de participação juvenil, a Campanha ANA decidiu iniciar o processo com a construção de uma metodologia referencial de participação juvenil , unindo muitas experiências oriundas de várias regiões do Brasil em um único documento que poderá ser divulgado e utilizado por qualquer rede, grupo, organização au movimento, seja local, estadual ou nacionalmente, nas suas atividades. Ciente que o tema da participação ligada ao segmento juvenil gera controvérsias, devido à abordagem crítica nas mídias que tenta comparar a participação atual dos jovens classificando-a como apática, em comparação a uma juventude mitificada, hiperparticipativa – geralmente referenciada às mobilizações nas décadas de 1960 e 1970 – a Campanha ANA pretende possibilitar em todas as suas ações a participação do adolescente e jovem brasileiro do século XXI, travando um constante exercício para entender suas motivações e dificuldades, assim como, buscar alternativas para construção de condições para que mesmo aqueles jovens que não

participam, tenham a possibilidade e o estimulo necessário para se tornar dispostos a participar. Para construir uma metodologia de participação juvenil comum aos diversos atores das redes envolvida na Campanha ANA, é necessário entender as características da juventude atual e envolve-la nesta construção. Por isso, as pessoas que construíram esta metodologia são pessoas de referencia, com grande experiência no tema e que refletiram coletivamente sobre suas práticas antes de definir os conceitos, princípios e passos que a rede irá adotar nos seus trabalhos junto às crianças, aos adolescentes e aos jovens. Em uma etapa preliminar ao encontro, foi realizada uma consulta virtual que identificou os principais problemas que @ adolescente seguidor da Campanha ANA nas redes sociais aponta na sua vida e na sua cidade. Esta consulta identifica que drogas, exploração sexual e extermínio da juventude negra são problemas cotidianos para @s adolescentes que precisam ser considerados de maneira emergencial. A oficina de construção coletiva da metodologia de participação juvenil que será utilizada pela campanha ANA nas suas formações aconteceu através de projeto apoiado pela SDH / CONANDA, referente ao edital de 2013. A metodologia foi construída coletivamente durante a oficina que ocorreu no Centro Israel Pinheiro,do dia 27 a 29 de agosto de 2014, em Brasília, promovida pela Campanha ANA e se deu a partir da reflexão sobre a prática. Cada participante, jovem e/ou pessoa de referencia no tema da juventude, foi convidado a contar sua experiência, no modo de escuta ativa, havendo na sequencia reflexão e analise dos pontos comuns e das diferenças, buscando consensos para definir os princípios que uma metodologia de participação juvenil deve seguir. Ao final houve a construção do passo a passo coletivamente, primando pela construção coletiva, busca de entendimento e construção de consensos como exercício da 12

democracia. Dessa forma, foram definidos o conceito, os princípios e passos da participação juvenil.

A- O CONCEITO DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL Na literatura, nos documentos dos conselhos de direito e nos trabalhos universitários, podem ser encontradas várias definições da participação juvenil. Aliás, até pouco tempo o termo mais recorrente era protagonismo juvenil, termo que pouco a pouco está sendo substituído pelo termo participação juvenil. Várias definições apresentadas a seguir, foram propostas aos participantes promovendo reflexões e debates sobre estes conceitos. 1- Dentro da ideia de protagonismo juvenil proposta pelo educador Antonio Carlos Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A ideia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas com o desenvolvimento das comunidades em que estes jovens estão inseridos. Dessa forma, segundo o educador, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que contribui para uma proposta de transformação social. 2- Protagonismo é a atuação de adolescentes e jovens, através de uma participação

construtiva.

Envolvendo-se

com

questões

própria

adolescência/juventude, assim como, com as questões sociais do mundo, da comunidade... Pensando global (O planeta) e atuando localmente ( em casa, na escola, na comunidade...) o adolescente pode contribuir para a assegurar os seus direitos, para a resolução de problemas da sua comunidade, da sua escola... 13

Protagonista é... Aquele ou aquela que protagoniza. A palavra protagonista vem do grego Protagonistés. O principal lutador. A personagem principal de uma peça dramática, pessoa que desempenha ou ocupa o primeiro lugar em um acontecimento. Novo Dicionário Aurélio. 3- Participação Social Juvenil - A participação social está relacionada com a influência e a participação nos espaços e nas organizações da comunidade e da sociedade, tendo relação com a vida associativa e sócio-comunitária, como a participação na vida escolar, nos clubes, nas associações esportivas, nos bairros. E ainda, pode incluir o envolvimento em causas e iniciativas, em obras filantrópicas, trabalho voluntário ou em movimentos comunitários. 4- A participação da juventude também é geralmente entendida como um processo em que os jovens buscam influenciar e compartilhar o controle e a responsabilidade das decisões e do destino dos recursos que lhes afetam. Pode-se dizer que Participação Juvenil refere-se ao envolvimento dos jovens na transformação social, sendo o jovem considerado um ator estratégico do desenvolvimento, um cidadão ativo que participa dos processos sociopolíticos e na tomada de decisão sobre os assuntos de interesse do próprio jovem, por meio da não violência, do respeito mútuo e de acordo com os princípios da democracia, justiça global e dos direitos humanos universais.

Reflexão e debate dos participantes: Para alguns participantes, o termo "participação" dialoga mais com a perspectiva da Campanha ANA, pois convida os adolescentes a participar de algo maior. A participação vai do coletivo para o individual, formando senso crítico. Participar significa fazer parte de algo, onde são priorizadas a construção do sujeito político com sua identidade e a capacidade de entender o contexto, assim como o conhecimento da historia de vida que o sujeito traz para fazer parte ou seja participar. 14

Ao contrário, no protagonismo, o sujeito é o foco principal, ele é a liderança individual e isso despolitiza o debate e enfraquece a perspectiva de auto organização. O protagonismo juvenil não implica uma construção política. O protagonismo é mais pessoal e a participação é mais política Identificou-se ainda que é

preciso desmistificar e desconstruir a tradição

política perversa que personifica os projetos políticos, privilegiando a pessoa no lugar da instituição. Foi feito uma indagação mais específica sobre o termo jovem multiplicador, sendo que este termo reflete uma produção seriada e padronizada, privilegiando mais uma vez o quantitativo em detrimento do qualitativo, onde o jovem e suas opiniões não são componentes fundamentais para a ação, e sim uma reprodução discursiva da qual o jovem é instrumento em vez de sujeito. Esta discussão mostrou o peso dos conceitos na elaboração de uma metodologia, onde o primeiro passo é fazer as perguntas corretas. Assim, as palavras autonomia e coletivo foram apontadas como importantes a serem incluídas no conceito. Foi ressaltada a importância da construção coletiva onde é importante NÃO se perguntar o que nós queremos do adolescentes, mas ao contrário, o que ele quer para ele. Em um consenso final, o grupo determinou que a participação juvenil a qual nos referimos é: UMA PARTICIPAÇÃO JUVENIL PROATIVA, COLETIVA, PROTAGONISTA E POLITICA.

A atribuição de vários adjetivos ao conceito de participação juvenil esclarece o conceito e o coloca dentro do foco das teorias de Paulo Freire que evidencia a importância de uma postura participativa num processo de libertação e humanização voltado para a juventude. Com a qualificação do tipo de participação juvenil que a Aliança Nacional de Adolescente pretende fortalecer, o grupo está esclarecendo a dualidade inerente à 15

palavra participação com seus múltiplos sentidos, onde cada cidadão pode "tomar parte "ou" ser parte". Através da forma de participação escolhida, os sujeitos vão construir sua identidade, enquanto pessoas e enquanto cidadãos. Como a participação pode ser facilmente instrumentalizada, manipulada e mesmo distorcida, além de incompreendida, as reflexões do grupo da ANA, ajudaram a qualificar a questão da participação infanto-juvenil, na construção de um referencial, não fechado, que pode ser utilizado para debates e aprofundamentos, nas diversas realidades das juventudes brasileiras.

B - OS PRINCÍPIOS DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL O grupo, após os debates anteriores, elencou os seguintes princípios a serem aplicados em cada atividade, trabalho ou movimento político envolvendo os jovens:



AUTONOMIA - EMANCIPAÇÃO - EMPODERAMENTO; A Pedagogia da autonomia de Paulo Freire continua atual neste contexto, onde todo processo é educativo e fundamentado pelo próprio jovem e o assunto se constrói junto ao jovem e não para ele.



VISÃO CRÍTICA - RESPONSABILIDADE, COMPROMETIMENTO SOCIAL; A questão da participação social democrática tem sido assunto em várias instituições privadas, públicas e, inclusive, em âmbito internacional, devido à sua importância na criação de políticas públicas eficazes que visam à diminuir a desigualdade social e promover a sustentabilidade. Somente uma visão crítica adquirida através de educação cidadã torna o jovem consciente, apto a assumir sua responsabilidade e comprometido na luta por políticas sustentáveis.



COLABORAÇÃO / COLETIVIDADE; A afinidade de propósitos é, na fala e na vivência de muitos que praticam o “criar e conviver o coletivo”, um fio condutor para se construir um novo pensamento de ação. A união por afinidades é potencializadora para a promoção de ações. A amizade nos encontros em coletivo se configura, portanto, como motivo ou como resultado de uma ação coletiva, e essa união reverbera em cooperação. No mundo virtual, em especifico, colaboração e coletividade são elementos chaves para o progresso dessas mídias alternativas, mas é necessário que o interesse coletivo não seja desvirtuado por interesses individuais, para contribuir ao fortalecimento da cidadania.



CRIATIVIDADE / INOVAÇÃO; Criatividade é pensar coisas novas, inovação é fazer coisas novas e valiosas. Inovação e criatividade são essenciais para o continuo desenvolvimento da humanidade, e, por conseguinte, de um sistema democrático e são qualidades presentes na juventude. Coisas boas acontecem com pensamento inovador. Ele pode ajudar a criar novos caminhos, melhorar os processos, inventar novas tecnologias sociais tornando as políticas mais eficientes .



ÉTICA / RESPEITO À DIVERSIDADE; A ética na sua concepção mais abrangente consiste num saber prático para diferenciar o que está bem ou mal, o que é justo ou injusto, em outras palavras o que é o moral e o imoral. Ao afirmar que a ética trata de princípios e valores que orientam a ação humana, são destacados os aspectos imprescindíveis da relação humana como a justiça, a solidariedade, os direitos econômicos, sociais e culturais, os direitos ecológicos, a paz.

A realização das possibilidades de desenvolvimento humano depende de um desafio: como reconhecer o direito à diversidade quando há discordância de condutas e pensamentos? No centro deste debate, vamos encontrar as ideias de respeito e tolerância, valores fundamentais para manter uma ética universal que afirme direito à manifestar diferenças.- relatório da Unesco "Nossa diversidade criadora", coordenado por Javier Pérez de Cuéllar.

 INCLUSÃO SOCIAL A inclusão está ligada a garantia de equidade à todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade. Mas os excluídos socialmente são também os que não possuem condições financeiras dentro dos padrões impostos pela sociedade, além dos idosos, dos negros e os portadores de deficiências físicas, etc. Existem as leis específicas para cada área, como as cotas de vagas nas universidades, em relação aos negros, e as que tratam da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas uma verdadeira inclusão social deve ir muito além disso.



LIBERDADE DE ESCOLHA; Faule, um pesquisador alemão, coloca este como primeiro principio das Ligas Juvenis, grupos institucionalizados de participação juvenil na Alemanha concebidos enquanto espaços sociais pedagógicos. Manter a espontaneidade e garantir a escolha são importantes, porque, à diferença de outros espaços de socialização, família ou escola, o jovem participa somente se quiser, se tiver interesse, sem cobrança, nem obrigação, em um espaço de prazer e lazer onde ele encontra

as realidades e os motivos de pessoas da sua idade com

interesses compartilhados de forma prazerosa.



RELAÇÕES INTERGERACIONAIS SAÚDÁVEIS E PRODUTIVAS; O ciclo de vida é composto por várias fases de desenvolvimento, sendo a infância, a adolescência, a idade adulta, a meia-idade e a velhice. Cada fase possui peculiaridades que definem a trajetória de vida de uma pessoa, porque cada fase da vida é caracterizada por interesses diferenciados, por mudanças e transições não só biológicas, mas sociais e psicológicas. A relação saudável entre as gerações é possível desde que haja respeito entre elas com adaptações favoráveis à cada etapa do curso de vida considerando as características individuais e o contexto cultural e sócio - histórico existente no grupo social.



ACESSO À INFORMAÇÃO DE BOA QUALIDADE; È inegável que existe dois tipos de informação, uma que é inútil e efêmera, e outra que é mais consequente e necessária para tomarmos decisões assertivas e adequadas. É possível afirmar que a boa informação é “o conhecimento útil para aprimorar nossa qualidade de vida”. Então, muito do que é chamado de informação, superficial ou inútil, é, na maioria das vezes, apenas uma pseudoinformação que serve como distração ou para poluir a mente.



INCENTIVO À AUTOPROTEÇÃO; Em cada etapa de desenvolvimento, tendo acesso à informação de qualidade permitindo a ele entender a situação, cada criança, adolescente e jovem tem capacidade de se autoproteger de grande parte das violências através de atitudes conscientes de prevenção. A educação em autoproteção deveria fazer parte do currículo escolar, e ser generalizada.



SOLIDARIEDADE HORIZONTAL; A Constituição Brasileira de 1988 trouxe evidentes inovações à ordem jurídica, incorporando conceitos de democracia, liberdade, solidariedade, participação popular e outros temas hoje considerados de primeira importância, porém, a realidade esbarra nas limitações materiais do Estado ou na própria natureza humana daqueles que deveriam zelar pelo cumprimento destes objetivos. No seu preâmbulo, evidencia-se o desejo dos Constituintes de construir uma sociedade onde reine “a igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna.” (BRASIL, 2007, on line). Nabais (2005) fala em cidadania solidária. Por outro lado, a solidariedade pode também ser vista em seu sentido horizontal, agora não tomada apenas como um dever do Estado, mas também como obrigação de toda a sociedade civil. Determina a solidariedade que a efetivação dos direitos fundamentais seja vista como obrigação não apenas do Estado, mas da própria sociedade.



ESTAR JUNTOS SEMPRE; O poema a seguir de Verônica Almeida - 2007, dispense qualquer comentário:

Estar junto é ajudar e ser ajudado. É ouvir os problemas. É conhecer as necessidades. Estar junto é conversar. Assuntos sérios. Assuntos banais. Assuntos rotineiros. Pouco importa. Estar junto é discutir – O livro, a ideia, a comida, a situação. Estar junto é respeitar os limites do outro e ser respeitado. É se privar de certas vontades para não machucar o outro. Estar junto é ter liberdade para existir. Estar junto é suportar os defeitos do outro como se fossem os seus próprios. Estar junto é compartilhar uma estória, tornando-a única. Estar junto é ter paciência. É fazer sacrifícios. Exige palavras, coragem, amor e poesia. E eu não poderia continuar definindo o que é estar junto, pois não há definição capaz de cessar esse texto com dignidade.

Estar junto é pensar, sentir, olhar, rir, chorar, torcer e sonhar junto. Estar junto é mais do que dizer que se está junto. É estar junto através de pensamentos, concordando ou discordando, provando os seus pontos de vista, apresentando as suas ideias, além de ouvir e aceitar as do outro, quando pertinentes. Estar junto é mais do que fazer meras perguntas. É interessar-se pelo dia do outro, pelos amigos, pela vida sem, entretanto, invadi-la negativamente. Estar junto é mais do que acreditar no sonho do outro. É sonhar junto e compartilhá-lo, tornando-o seu. Estar junto é aprender. É ensinar. Estar junto é rir dos erros juntos. E da piada. Da ocasião que se fez engraçada.

C- OS PASSOS DA METODOLOGIA DE PARTICIPAÇÃO JUVENIL

Com o conceito e os princípios da participação infanto-juvenil esclarecidos e consensuados, foi possível, então, estabelecer uma "receita metodológica de participação infanto-juvenil", passo a passo, que obviamente, à semelhança da juventude é flexível, adaptável, e sempre respeitosa da fase de desenvolvimento do sujeito.

1- MAPEAMENTO DO PÚBLICO 

Identificar aonde e como encontrar @ adolescente/jovem: (na

comunidade, na igreja, na escola, em um espaço social, entre outros.) 

Identificar as necessidades d@ adolescente/jovem e o que

mobiliza o grupo.

2- OFERECER OPORTUNIDADE E INCENTIVO PARA ATRAIR @ ADOLESCENTE/JOVEM. 

Desenvolver atividades prazerosas, construtivas, atrativas, de interesse d@ adolescente/jovem.



Criar um lugar onde @ jovem pode encontrar os amigos e dividir interesses comuns.

3- PROVOCAR UM DIALOGO PARA CONSTRUIR UMA PROPOSTA CONJUNTA. 

Sempre com escuta ativa,



Criar ambiência de confiança e liberdade que possibilite a verbalização de sonhos.



Oferecer uma formação prévia, conceitual e política (Garantir

certificação como incentivo e reconhecimento do espaço como espaço de formação). 22

4- COMO E ONDE REALIZAR O SONHO D@ ADOLESCENTE/JOVEM. 4.1 - Planejamento. 

Mapear os recursos;



Assessorar o grupo no planejamento;



Ajudar a encontrar parcerias.

4.2 - Fomentar a divisão de tarefa considerando as potencialidades. 

Ajudar a reconhecer e desenvolver as habilidades para aplicá-las e desenvolve-las no grupo.



Promover auto-organização e cogestão.



Levar em conta a condição material de cada um.



Aplicar o conceito de trabalho colaborativo.

5- EXECUÇÃO COLETIVA. 

Com base na divisão de tarefas a partir das habilidades,

estimulando a troca cotidiana, e a colaboração mútua na execução das ações. O momento da execução das ações é fundamental para fomentar a solidariedade e a autoformação, onde todo mundo pode ajudar em algo, todo mundo tem algo a aprender e a ensinar. 

Cuidado para não se transformar em exploração do trabalho

juvenil. @ jovem não deverá fazer o trabalho da instituição. 

Estimular a relação de troca - O que o jovem recebe deste

participação é do domínio do simbólico, considerando o enriquecimento do seu desenvolvimento humano, sem portanto esquecer suas necessidades materiais básicas para viabilizar esta participação.

6- ACOMPANHAMENTO BUSCANDO A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.



Sempre estar junto d@ jovem.



Aconselhar mas respeitar as escolhas.



Realizar a formação continua na ação.

7- AVALIAÇÃO COLETIVA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, DE FORMA DINÂMICA. 

Avaliar, conversar, escutar, analisar o que poderia ter sido melhor, visualizar as mudanças, os impactos, as formas de participação de cada um e propor melhorias.

8- SISTEMATIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO. 

Disseminar a cultura do registro, da forma mais adequada à vida e á realidade dos jovens - textos curtos, mas principalmente imagens, vídeos curtos e outros podendo facilmente ser compartilhados pelas mídias sociais, whatsapp, instagram, twitter entre outras....

Os jovens espelham a sociedade e trazem novos debates para a sociedade, pois, nesta parte da vida , as pessoas expressam de maneira condensada e intensa os valores, as angustias e os dilemas da sociedade a qual pertencem. Por isso, vamos escutá-los.

VI - WEB ATIVISMO E PARTICIPAÇÃO JUVENIL

As formas de participação tradicionais pensadas e construídas na década de 1990, quando da intensa movimentação popular, são para os jovens de hoje, defasadas e sem atrativo, provocando a impressão de que o jovem não se preocupa mais em participar e está totalmente desinteressado da participação política "juventude apática". Porém os movimentos populares de junho de 2013 24

demonstraram o contrário, e apontaram para novas formas de interagir, mobilizar e se posicionar utilizando a web e suas novas tecnologias. A hipótese que estas novas mídias podem incentivar a participação política cidadão infanto-juvenil pelos viés tecnológicos foi uma das premissas da idealização da campanha ANA após o 3º Congresso Mundial. A internet pode funcionar de maneira satisfatória como forma não convencional de participação com a apropriação das novas formas de comunicação e interação proporcionadas pela rede, e como catalisador de novas manifestações políticas. Na internet, o utilizador tem liberdade para expressar seus sentimentos e emoções e todos podem ser produtores e autores em um fluxo constante de troca de conhecimento. As comunidades são criadas como espaços de discussão e pressupõem uma relação horizontal entre seus membros, e estimula a interatividade a cerca de um assunto. Ter um sentimento de pertencimento a um grupo é uma condição necessária á manutenção das comunidades nos sites das redes sociais. A dimensão sociopolítica mostra que o uso da internet serve tanto para mobilizar e socializar, como para integrar uma coletividade de sujeitos com propostas de articulações em comum. As práticas de busca e produção de informação reforçam a possibilidade de fortalecimento da autonomia do jovem, tendo as ferramentas que lhe permitem refletir acerca da realidade política e social. O facebook se tornou um lugar de afirmação individual e coletiva na internet, com nova forma de dialogo hipertextual pelo qual o utilizador comum produz troca e discute informação e conhecimento. Os blogs tem conteúdos gerados pelos bloggers, produtores de conteúdos permitindo um fluxo de ideias variadas. A internet tem sido um dos meios de excelência na afirmação de vários projetos com características reflexivas e autônomas, principalmente no ambiente 25

sociopolítico mostrando a relação entre mobilização e participação e a importância do uso da internet nesta mobilização, que se baseia principalmente em práticas descentralizadas através da construção de um espaço cooperativo que oferece informações vindas das mais variadas fontes enriquecendo as práticas coletivas. O imediatismo e a interatividade das ferramentas deste meio as tornam particularmente úteis no processo de mobilização para ações políticas e sociais. Portanto, a referência aos jovens como apáticos, necessita de uma analise mais profunda, uma vez que pode significar na verdade novos parâmetros e formas de participar. A juventude enquanto categoria social tem a representação de suas crenças e atitudes dentro do contexto das novas tecnologias, mas continue tendo a cidadania como ponto importante de suas vidas. Os jovens e suas atitudes têm uma relevância significativa no meio social na posição de protagonistas em questões relacionadas com a política, cidadania e internet. Diante do cenário de novas expressões da participação política dos jovens no espaço on-line e da relação com o off-line (vice-versa) é pertinente buscar em termos metodológicos, novos recursos e reflexões que se adaptem à estas novas configurações. É isso que a Campanha ANA se propus a realizar através da construção coletiva de uma metodologia de participação juvenil que será utilizada nas oficinas de formação em web ativismo junto aos adolescentes da Aliança Nacional de Adolescentes. As novas formas de sociabilidade humana sugerem novas configurações nos procedimentos metodológicos a fim de apreender fenômenos recentes.

VII - CONCLUSÃO

Reconhecer crianças, adolescentes e jovens como sujeitos de direito é reconhecê-los como sujeito de sua própria historia e da historia social coletiva. O presente documento mostrou que existe disposição desta parcela da população para

atuar socialmente mas que faltam canais novos de participação que não possuam os vício e manipulações das instituições tradicionais. Se faz necessário reconhecer e construir um espaço de participação real, e não apenas simbólica, como querem a maioria dos gestores públicos. As crianças, adolescentes e jovens trazem a inovação á política, com criatividade, utilizando meios e espaços informais e inovadores, mas com potencialidade grande de fortalecimento da democracia no Brasil, com arte e brincadeiras, mas também com seriedade quando se trata de efetivação de direitos. No Brasil, segundo a fundação Telefônica Vivo - 2014 - a distribuição do acesso a internet nos lares continua muito desigual - indo de 51,5 % no Sudeste a 20,7% no Norte. Entre os jovens, 42% utilizam o celular para acessar a rede, mostrando que o celular é um dos instrumentos de democratização do acesso e o meio mais utilizado pelos jovens. 48 % dos jovens acessam a internet mais de uma vez por dia. Em um artigo do Globo, sobre perfil dos usuários da internet, os jovens continuam a ser os mais conectados: 75%, entre os brasileiros de 10 a 15 anos; 77%, entre os de 16 a 24 ano. Capitaneadas pelo Facebook, as redes sociais (com exceção do Twitter, considerado microblog) permaneceram como os sites mais usados por brasileiros, com popularidade entre 77% deles, um aumento de quatro pontos percentuais em um ano. No entanto, os serviços de envio de mensagens instantâneas e de conversa por voz apresentaram um crescimento expressivo ano passado, saltando de 59% e 23%, respectivamente, para 74% e 32% dos usuários. Na participação juvenil on-line, apesar dos riscos de utilização criminosa da internet, há sempre a hipótese que estas novas mídias podem incentivar a participação política dos jovens pelo viés tecnológico, experiência diferenciada dos modos tradicionais de participação política, atualmente experimentada pela Aliança Nacional de Adolescente no território nacional.

CONSTRUÇÃO COLETIVA 

Ana Lidia Rodrigues Lima - coordenadora da campanha ANA, membro da Coordenação colegiada do ECPAT Brasil, ponto focal ceará do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual.



Labelle Paull - secretaria da campanha ANA.



Bernardo Vasconcellos Caldeira Brant - Oficina de Imagens - Comunicação Social -Criação e desenvolvimento de projetos de formação de adolescentes e jovens para participação juvenil através de metodologias que aliam comunicação, educação, cultura e direitos humanos ao longo de 16 anos de atuação da Oficina de Imagens.



Daniela Alves de Araújo - Grupo AdoleScER- Saúde, Educação e Cidadania Coordenadora do projeto Desenvolvimento comunitário e redução da violência escolar através do protagonismo infanto-juvenil e da educação social entre pares.



Danielle de Paula Benício da Silva - CECRIA JUVENIL: Formação e capacitação de adolescentes e jovens para a identificação e denuncia da Violência Sexual de crianças e adolescentes. Coordenação do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual.



Érica Coelho Espeschit - Fórum das Juventudes da Grande BH educadora popular, alfabetizadora e ativista da Frente de Juventude das Brigadas Populares de Belo Horizonte.



Carmerindo João de Lira Neto - Coletivo Força Tururu - Fotografia, vídeo, oficinas, ações comunitárias e jornal fazine



Rodrigo Correa de Oliveira - Oficina de imagens/ campanha ANA Assessoria de Comunicação juvenil. Formação de adolescentes e jovens para participação social. Educador de critica de imagens



Rosana Maria de França - Coletivo Mulher Vida - assessor Campanha ANA - Formação sociopolítica de adolescentes e jovens, possibilitando a desenvolvimento de lideranças juvenis, que protagonize uma participação política e processo de autoproteção.



Moises Barbosa Ferreira Costa - Circo Belô - Coordenação Executiva do CNEVSCA - Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - ponto focal juvenil do MG, coordenador juvenil da Região sudeste, Coordenador do Fórum de Juventude no combate ao Trabalho Infantil em MG.



Daniela Araujo Oliveira Paiva - Instituto C&A - Programa Redes e Aliança. programa de voluntariado.



Brigitte Louchez - Coordenadora da Associação Barraca da Amizade.

SISTEMATIZAÇÃO DO TEXTO

COLABORAÇÃO COM O TEXTO FINAL

Brigitte Louchez

Ana Lidia Rodrigues Lima Jose Carlos Santiago Oliveira Marcos Levi Nunes

Bibliografia 

Constituição federal de 1988



Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do adolescente 1990



Estatuto da Criança e do adolescente



Estatuto da Juventude



Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.



RESOLUÇÃO Nº 166, DE 5 DE JUNHO DE 2014 do CONANDA



RESOLUÇÃO Nº 159, de 4 DE SETEMBRO DE 2013 do CONANDA



RUY, Carolina. Coração de Estudante. História Viva. São Paulo: v.4, n.43, p. 91, Maio, 2007.



A participação da juventude em movimentos sociais no Brasil-Márcio Nuno Rabat - junho 2002.



IBASE OPINIÃO - Patrícia Lânes - Mitos e verdades em torno da participação juvenil - democracia Viva 30 - jan/mar 2006

 

MAPA DA VIOLÊNCIA 2014 OS JOVENS DO BRASIL - Julio Jacob Waiselfisz Marília Pontes Sposito e Paulo César Rodrigues Carrano - 2003 - juventude e politicas públicas no brasil



José Machado Pais - 2005 - Jovens e cidadania -



Serna, H. - 1997 - Gerencia estratégica



Ortega, José 2000



Alberto Melucci - 2001- Movimentos Sociais: Percursos Práticos e Conceituais



Jovens e Participação - a experiência da ONG Trilha Cidadã - Carmem Zeli de Vargas Gil - 2009.



Paulo Freire, Participação política e educação



Antonio Gramsci - cadernos do Cárcere: os intelectuais, o princípio educativo, v.2.



Longo, I.S. Conselhos Tutelares e Escolas públicas. 2008.



Longo, I.S. A participação nas conferencias dos Direitos da Criança e do adolescente e o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil - 2012.



NABAIS, José Casalta. Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. In: Solidariedade social e tributação. 2005



Paulo Sergio Rosso - Solidariedade e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988.

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Ana Amélia de Paula Laborne, Francisco André da Silva Martins - Significados e possibilidades de Participação juvenil Uma experiência construída a céu aberto - 2010.



Faule - J. 2003 - Jugenverbande: Auslauf - oder Zunkunfsmodel?



Sander, Cristiane - Juventude e Participação, um processo pedagógico. 2008.



Jovens e participação sociopolítica na Web: referenciais teórico- metodológicos - Drª Flávia Santos. Universidade Nova de Lisboa Lisboa, Portugal - 2010 http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/numero-de-internautas-no-brasil-alcanca-percentual-inedito-masacesso-ainda-concentrado-13027120#ixzz3IOy61kdr

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