Revista do Lago - 1° Edição by Alago Associação dos Minucipios

*Capa: Fotos Renato Soares/Imagens do Brasil

Relevância e beleza Por Fabiano Angélico, editor da Revista do Lago

Você tem em mãos a primeira edição da Revista do Lago, voltada para lideranças das cidades da região do Lago de Furnas. Nossa intenção é levar até você um material de relevância sobre os principais desafios para o desenvolvimento da região – mas, sem deixar de mostrar as belezas e conquistas das nossas cidades. Nesta edição, você terá uma entrevista exclusiva com o presidente de Furnas Centrais Elétricas, Flavio Decat, em que são abordados temas como o transporte por meio de balsas, a piscicultura, a recuperação de nascentes, a qualidade da água no Lago de Furnas e possíveis projetos futuros, como a geração de energia por meio do aproveitamento do lixo. Um dos nossos parceiros institucionais – o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) – preparou um artigo exclusivo para a Revista do Lago sobre consórcios intermunicipais. Também nesta edição, a Revista do Lago esteve em Campo Belo, onde conversou com o prefeito Tarcísio Cambraia, gestor em terceiro mandato, que generosamente compartilha sua experiência. Ao ler esta revista, você também saberá em que pé estão os projetos de saneamento básico da região, trabalho que vem sendo realizado com afinco pela ALAGO. Outra reportagem de interesse vem de Guapé, cidade que apresenta uma das ações sociais mais celebradas nos últimos tempos na região: o Barriga Cheia, projeto engenhoso, que ataca vários problemas ao mesmo tempo. Em ano eleitoral, existem algumas restrições para o gestor público – e você lerá aqui uma lista do que pode e do que não pode fazer neste ano. Não podemos deixar de mencionar também a seção Arquivo Especial, um encarte no qual apresentaremos alguns dados sobre as cidades da região. Nesta edição, você conhecerá a posição de sua cidade no ranking do Índice Mineiro de Responsabilidade Social. E tudo isso embalado num produto bem acabado, com belas fotos de autoria de Renato Soares. Afinal, sabemos que há desafios e estamos nos preparando para enfrentálos. Mas, também, sabemos que essa nossa região é bonita demais da conta.

Fotos: Renato Soares/Imagens do Brasil

lago ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS

á 18 anos, quando se registrou a ata de sua fundação, a ALAGO definiu seu objetivo: o desenvolvimento integrado de toda a região do Lago de Furnas. Naquele mesmo documento também estavam elencadas as áreas de ação da nova associação microrregional. Saneamento ambiental, proteção ao meio ambiente, desenvolvimento da piscicultura, incremento do turismo e integração política e econômica dos 36 municípios integrantes eram – e continuam sendo – as metas da ALAGO. Prefeitos de todas as bandeiras políticas governaram os municípios da ALAGO, alguns atuando também na diretoria da instituição. Divergências – saudáveis e necessárias – fizeram parte dos debates, mas os objetivos sempre foram mantidos, mostrando que estes governantes buscavam o bem comum de mais de 1 milhão de pessoas que vivem nestes municípios. Ao longo de todos estes anos, diversas ações dentro dos eixos de atuação da associação foram empreendidas por meio da união dos prefeitos e das parcerias com órgãos governamentais, universidades e empresas privadas. Reuniões de trabalho, encontros políticos e seminários técnicos ratificaram metas e retificaram percursos. De tudo isto nasceram propostas, projetos e planos. Na área de turismo, a região conta com um Inventário Turístico Geral e o site www.lagodefurnas.tur.br está no ar com informações sobre municípios, destinos, rotas e pontos de atração de turistas. Além de divulgar o entorno do Lago de Furnas como região turística, são da ALAGO algumas ações concretas, como o próprio inventário, a criação de uma logomarca própria para identificar o “mar de Minas”, a realização de três Circuitos de Pesca Esportiva do Lago de Furnas em 2006/2007, 2008 e 2010, consolidando a região como importante destino para pescadores esportistas. Dezenas de trabalhadores de Prefeituras e da iniciativa privada foram capacitados para o turismo. A associação também apoia a realização de eventos turísticos e de lazer, de modo a consolidar a região como um dos melhores destinos turísticos do Brasil. Na área de piscicultura, percebendo o potencial para a produção de pescado, a ALAGO incentivou a instalação de criatórios em diversos municípios. Por todo o lago há conjuntos de tanques-rede. São mais de 500 produtores, 5 mil gaiolas e produção anual superior a 6 mil toneladas de peixes de ótima qualidade. Em relação ao meio ambiente, a ALAGO incentivou o plantio de mata ciliar e a recuperação de nascentes, idealizou e

mobilizou-se pela aprovação da lei estadual que estabelece em 30 metros a APP no entorno de lagos artificiais. Mas, a principal ação ambiental foi a elaboração dos projetos executivos de saneamento ambiental para 52 municípios, que não apenas vão promover a proteção do lago e seu entorno, mas também proporcionarão melhor qualidade de vida aos habitantes e visitantes da região. Estes projetos já foram entregues aos Governos Estadual e Federal. Referem-se a tratamento de esgoto doméstico, destinação adequada de resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana. Foram inscritos em programas governamentais de saneamento, como PAC 2 e Funasa, e estão em análise. A ALAGO agora trabalha na obtenção de recursos para a realização das obras. A ação política da associação é outro eixo de forte atuação. Ao promover a união de prefeitos e lideranças, a ALAGO mediou conflitos, intermediou projetos, angariou recursos e foi interlocutora das conversas e contatos políticos em todas as esferas, trabalhando como um centro aglutinador das forças políticas do Lago de Furnas. Ainda em curso está a luta pela redistribuição e redimensionamento dos royalties pagos por Eletrobras Furnas, além das ações para que seja estabelecida uma cota mínima para o lago junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Está em processo a implantação da Hidrovia Lago de Furnas, ligando o Sul e o Oeste de Minas. Um estudo de viabilidade técnica e econômica já foi aprovado pelo Governo Federal, e a ALAGO, mais uma vez, coordena a ação e prepara os próximos passos para a realização de mais um projeto que beneficia os municípios que congrega. Algumas batalhas já foram vencidas com o passar do tempo; outras ainda acontecem todos os dias e certamente haverá novos desafios no futuro. Mas hoje, 18 anos depois daquele primeiro registro, a ALAGO pode dizer que seu objetivo e áreas de atuação são os mesmos e que continua no caminho para representar cada vez melhor a região. Sua atuação coloca o Sul e o Sudoeste de Minas em evidência nacional como exemplo de organização, eficiência e boas práticas associativistas. A ALAGO, agora modelo para outras associações, não se desvia de seu intento e não abre mão do principal ingrediente que a mantém: o apoio irrestrito de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças de todo o entorno do Lago de Furnas. Todos unidos é que fazem da ALAGO um patrimônio da sociedade que vive, trabalha e sonha bem próxima ao Lago de Furnas.

Por Cristina Carvalho Os limites para que a atuação de agentes públicos durante o ano eleitoral não se transforme em crime são definidos na lei eleitoral (9.504/97). As punições vão desde multas à cassação do mandato. Questões relativas ao orçamento municipal também merecem atenção em ano eleitoral: a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece algumas regras para esse período. No ano eleitoral São infrações eleitorais o uso de equipamentos, móveis, imóveis e o uso de funcionários da prefeitura, do governo estadual ou do governo federal para fins de campanha durante o ano eleitoral. Por outro lado, é permitido o uso de espaços do poder público para realizar convenção partidária. Quanto ao uso de carro oficial: o agente público até pode usar um carro oficial em atividades de campanha como reuniões e encontros fechados, mas não pode usá-lo para ir a comícios e outros atos públicos. Distribuir brindes ou benefícios custeados com dinheiro da administração pública também é crime eleitoral (a menos que sejam parte de um programa social que já estava previsto no orçamento municipal – como, por exemplo, uma bolsa de auxílio). Os gastos com publicidade devem ser objeto de atenção: em ano de eleições, eles não podem ser maiores do que a média registrada nos três anos anteriores. A ideia é evitar que o agente use recursos públicos para obter vantagem diante de seus concorrentes, se ele for candidato, ou para favorecer aliados.

Outros limites de gasto, específicos para prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: ela proíbe a contração de despesas que não possam ser quitadas no mesmo ano (ou seja, não se pode deixar contas do último ano de mandato para o sucessor pagar). É proibido, ainda, aumentar despesas com pessoal. Nos três meses antes da eleição Nos meses de julho, agosto e setembro do ano eleitoral, aumentam as restrições sobre a exposição da imagem do prefeito. Ele não pode participar de inaugurações de obras públicas; se o fizer, poderá ter o mandato cassado (ou perder o registro de candidato, se for o caso ). Durante esse mesmo período, é proibido contratar shows artísticos pagos com recursos públicos, fazer propaganda institucional de seus atos ou pronunciamento em cadeia de rádio e TV (a não ser que haja uma situação de emergência relacionada às funções de governo – uma forte enchente, epidemia etc). De julho do ano eleitoral até a posse dos eleitos, não se pode admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidores públicos. As exceções são funcionários em cargos de confiança ou comissionados (eles podem ser nomeados, exonerados ou afastados), aprovados em concursos públicos homologados até o final de junho (eles podem ser nomeados) e servidores necessários para que um serviço público essencial funcione.

NOVAES

REVISTA DO LAGO 09

ANO ELEITORAL AO LONGO DO ANO

PODE Usar carro oficial para reuniões, encontros e contatos fechados para a campanha; usar espaços do poder público para realizar convenção partidária Distribuir benefícios que fazem parte de programas sociais já previstos no orçamento anual

NÃO PODE Usar equipamentos, materiais, móveis, imóveis e funcionários na campanha Distribuir brindes e benefícios pagos com dinheiro público Fazer gastos em publicidade institucional maiores que a média dos últimos três anos Contrair despesas que não possam ser pagas no mesmo ano

DE JULHO ATÉ A POSSE DO ELEITO

JULHO, AGOSTO e SETEMBRO

Aumentar gastos com pessoal

PODE Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV em caso de calamidade pública ou emergência

NÃO PODE Fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV Contratar shows artísticos usando dinheiro público Fazer propaganda institucional de atos como prefeito Participar de inauguração de obras públicas

PODE Admitir, demitir sem justa causa, transferir ou afastar servidores públicos em cargos de confiança ou comissionados Nomear aprovados em concurso público homologado até o final de junho Nomear funcionários necessários para serviços públicos essenciais

NÃO PODE Admitir, demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidores públicos

Por Cristina Carvalho

rroz, feijão, carne de porco, salada de alface, berinjela, farofa, suco natural de manga. E de sobremesa, rapadura. Esse foi o cardápio do restaurante popular de Guapé em um dia comum, durante a semana. Uma alimentação saudável e balanceada. “Nós nunca repetimos o cardápio”, conta o chef Enes de Souza Teixeira. O restaurante faz parte do projeto Barriga Cheia, uma iniciativa da Prefeitura de Guapé e da Associação dos Agricultores Familiares da cidade em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cerca de 600 refeições são servidas diariamente. O que era de início para atender somente pessoas carentes, com o prato custando R$ 1 (sim, um real!), virou a atração da cidade. E o melhor, o pagamento não é feito com dinheiro, não! Dentro do restaurante os clientes tiram do bolso na hora do acerto o vale-

alimento. Marli do Carmo Silva, moradora de Guapé, diz que almoça sempre que pode no restaurante popular: “Lá tem uma alimentação saudável e bem leve”.

Para conseguir o vale, os moradores têm pequenas ações que começam dentro de casa. Eles separam o lixo reciclável (como papel, vidro, plástico e latas) e fazem a troca. Esse é o primeiro passo, e essa parte do Programa é chamada de Lixo Cidadania. São mais de 40 mil quilos de lixo por mês trocados pelos moradores, o que deixa a cidade mais limpa e ainda contribui para a preservação do meio ambiente. Até garrafas de

vidro, que normalmente não são compradas no mercado por não terem valor comercial, são aceitas no Programa. Tudo o que é arrecadado é encaminhado para uma Usina de Reciclagem que faz a separação do material e depois os vende para empresas. A verba arrecadada também é investida no projeto. Com o vale-alimento em mãos, os moradores podem escolher entre trocar por alimentos no Armazém Municipal, almoço no restaurante e vale gás de cozinha. “O município de Guapé atende hoje mais de 300 famílias que vivem exclusivamente deste projeto, e mais de 80% da cidade já aderiu ao programa”, conta o prefeito Nelson Lara. No Armazém, os moradores encontram de tudo: arroz, feijão, carne, peixe, verduras, legumes, óleo, entre outros. As verduras e os legumes são fresquinhos e trazidos direto de uma Horta Comunitária que também é parte do projeto. Segundo a Prefeitura de Guapé, são colhidos mais de 19 mil quilos de legumes por mês entre cenoura, beterraba, abobrinha verde, repolho, abóbora madura e tomate e mais de 13 mil unidades de verduras, como alface, rúcula e cheiro-verde. Todos os alimentos são produzidos sem nenhum agrotóxico e abastecem, além de Guapé, outras 10 cidades, com doações para asilos, creches, escolas e instituições filantrópicas. Além disso, tem a geração de emprego: 25 pessoas trabalham nos cuidados com a Horta. O coordenador da Horta, Jaime Dnivaldo, explica que eles se revezam e trabalham durante três dias na semana em troca de vale-alimento. São R$ 90 em vales por semana e, a cada primeira semana do mês, eles recebem R$ 45 em vales, mais o vale gás de cozinha.

Uma novidade lançada recentemente dentro do projeto Barriga Cheia é o Kit do Café do

Trabalhador. Um café da manhã com direito a café, leite, pão, bolo e rosca. Os trabalhadores rurais das comunidades de Santo Antônio das Posses e Aparecida do Sul são os primeiros a receber o projeto. Eles já foram cadastrados e podem trocar diariamente, antes de irem para o trabalho, o vale-alimento pelo café da manhã. Ainda não há um levantamento de quantos trabalhadores serão atendidos por este módulo do programa, mas o objetivo, de acordo com a Prefeitura, é atender 500 deles em cada uma das comunidades. “Tudo indica que teremos uma boa adesão nessas comunidades e após essa primeira experiência, vamos estender o projeto às outras localidades no sentido de investir na alimentação dos nossos trabalhadores rurais”, enfatiza o prefeito Nelson Lara. E não para por aí! Hoje, o café da manhã é terceirizado, mas a Prefeitura já está viabilizando a construção de uma Padaria Popular, onde cerca de 200 jovens e adolescentes que fazem parte de programas sociais terão a chance de se profissionalizar. “Nós já estamos em fase de treinamento para que a padaria comece a funcionar”, conta o prefeito. O Barriga Cheia foi implantado há mais de quatro anos e se tornou uma referência para outros municípios. Nelson Lara conta que já recebeu mais de 300 pessoas entre prefeitos e representantes de diversas cidades, com a intenção de levar e implantar a ideia. “Isso é muito bom para nós e, se tem dado tão certo, queremos mais é expandir para que todos saiam beneficiados”, acrescenta. Guapé, segundo dados da Prefeitura, investe hoje cerca de R$ 6 milhões ao ano em programas sociais, o que inclui o Barriga Cheia. Esses recursos vêm da própria Prefeitura e de parceiros, como o Governo Estadual e a Conab.

Por Cristina Carvalho Planejamento de longo prazo e uma boa equipe de governo. Esses são alguns dos pontos fortes para o sucesso de uma administração, segundo Romeu Tarcísio Cambraia, que aos 76 anos exerce o mandato de prefeito de Campo Belo pela terceira vez. Advogado, ele já foi superintendente do Banco do Brasil em Minas Gerais, vice-presidente comercial do Banco do Estado de Minas Gerais (antigo Bemge) e diretor de planejamento e controle do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). A entrevista abaixo foi concedida no gabinete do Prefeito em uma quinta-feira pela manhã, numa sala bem arejada e extremamente organizada. Conversa muito agradável com um homem que demonstra profundo conhecimento em Administração Pública e não esconde que tem amor pelo que faz, sentimento demonstrado pelos gestos e pela emoção, em muitos momentos estampada nos olhos.

Foto: Juliano Lemes

constante com a capacitação, pois no mundo de hoje, você Revista do Lago: Qual a importância de fazer um dorme e ao amanhecer já é outro mundo. Então, é programa de governo, de planejar os trabalhos à necessário uma atualização contínua, tem que dar cursos, frente de uma Prefeitura? Tarcísio Cambraia: Planejamento é fundamental. Seja o tem que dar treinamento. Esse é um dos pontos planejamento operacional que fazemos anualmente (a Lei fundamentais da Administração. Você tem que se cercar de Orçamentária Anual), seja o Plano Plurianual (PPA), que se faz gente competente. RL: Campo Belo está entre as cem para 5 anos. Mas, você tem que Lago de Furnas e saneamento cidades de Minas Gerais com a projetar para mais e eu sempre projetei “Temos que preservar as nascentes: mapear e menor Receita Líquida per Capita, por 12 anos. Quando eu assumi, em preservar! Esse é o principal ponto de Furnas: 1993, na minha campanha eu ouvia as um compromisso que todos os municípios ocupando o 760º lugar no ranking pessoas para montar o meu programa, têm que assumir. Assumir e fazer! Esse é o do Estado. Como trabalhar com pois, se eu vencesse teria um programa ponto principal, senão ficaremos sem água!” uma receita tão baixa? de governo. Foi um volume pequeno, “Evidentemente, também preservar as Áreas TC: Em 1992, quando fizemos o de Preservação Permanente (APPs), recuperar diagnóstico do município, a Receita onde fizemos o diagnóstico da cidade, as matas ciliares... isso é fundamental!” com uma série de carências. Quando eu “Em terceiro lugar – e a ALAGO está Líquida era quase igual a do Vale do venci a eleição, tive vontade de sair trabalhando muito na solução disso – temos Jequitinhonha, que é considerado o correndo, pois eram tantas demandas o problema do esgotamento sanitário, que maior bolsão de pobreza de Minas que pensei que não ia dar conta (risos). provoca a degradação e torna a água Gerais. Campo Belo não tem grandes imprópria. Temos que evitar, com urgência, empresas geradoras de grandes receitas, Mas, acredito que realizamos 90% do que a água poluída chegue até o Lago”. mas também não tem “grandes que foi planejado. Então, o pobrezas”. O ponto vulnerável mesmo é a falta de Planejamento Estratégico é: “O que eu quero da minha indústrias. Temos procurado estruturar a cidade para atrair cidade no final do meu governo? O que é que o povo quer empresas. Até pouco tempo atrás tínhamos problemas de daqui há 12 anos, daqui há 20 anos?” enchentes, tínhamos esgoto correndo a céu aberto, RL: Como montar um grupo com bons profissionais? tínhamos terrenos baldios que serviam de depósito de TC: Como o mundo hoje está muito mais complexo, com dejetos. Parecia que a cidade não queria desenvolver e isso legislações mais complexas, exigências mais complexas, é não estimulava a vinda de empresas. Hoje a cidade tem o que necessário uma equipe preparada. Temos a preocupação mostrar. O setor privado vem, fica ou cresce quando vê que o

Revista do Lago: Qual a importância de fazer um programa de governo, de planejar os trabalhos à frente de uma Prefeitura? Tarcísio Cambraia: Planejamento é fundamental. Seja o planejamento operacional que fazemos anualmente (a Lei Orçamentária Anual), seja o Plano Plurianual (PPA), que se faz para 5 anos. Mas, você tem que projetar para mais e eu sempre projetei por 12 anos. Quando eu assumi, em 1993, na minha campanha eu ouvia as pessoas para montar o meu programa, pois, se eu vencesse teria um programa de governo. Foi um volume pequeno, onde fizemos o diagnóstico da cidade, com uma série de carências. Quando eu venci a eleição, tive vontade de sair correndo, pois eram tantas demandas que pensei que não ia dar conta (risos). Mas, acredito que realizamos 90% do que foi planejado. Então, o Planejamento Estratégico é: “O que eu quero da minha cidade no final do meu governo? O que é que o povo quer daqui há 12 anos, daqui há 20 anos?” RL: Como montar um grupo com bons profissionais? TC: Como o mundo hoje está muito mais complexo, com legislações mais complexas, exigências mais complexas, é

Associativismo “Uma Associação Regional é muito mais forte do que uma Associação Municipal: seria um caminho para atrair mais recursos. Muitas vezes o município sozinho, com a sua própria estrutura, não sabe como encontrar o caminho e numa Associação Regional ou Microrregional conseguimos solucionar os problemas que não previmos. Às vezes, a própria administração não tem a formação suficiente para sustentar ou entender o que acontece no mundo e saber como enfrentar. Temos que buscar alternativas e as soluções devem ser conjuntas”. “Outro exemplo: às vezes um município específico não tem condições de receber determinadas estruturas, seja por causa da sua própria infraestrutura, seja a estrutura urbanística, seja pelo porte populacional. Somando forças, conseguimos trazer as soluções e beneficiar toda a região. Essa somatória de esforços é importante”.

Aumentar arrecadação de impostos estaduais pode

incrementar a receita do município Você, prefeito, já deve saber que a maior parte da receita de um município é composta de repasses de impostos estaduais e federais. No caso do IPVA e do ICMS, que são estaduais, o tamanho do repasse varia de acordo com sua arrecadação no município. Ou seja, quanto maior for o recolhimento desses impostos na cidade, mais ela receberá de volta. Ora, então por que não ajudar a aumentar essa arrecadação? No caso do ICMS, a administração municipal pode auxiliar o governo do Estado a fiscalizar o seu recolhimento, disponibilizando pessoal de apoio, instalações, combustível ou veículos para a Secretaria da Fazenda Estadual. É possível, também, firmar convênios que permitam à própria prefeitura fiscalizar diretamente o recolhimento de ICMS, usando a mão-de-obra da administração municipal. Outra iniciativa que pode, além de ampliar o recolhimento do ICMS, incentivar o comércio local, é sortear prêmios mediante a apresentação de notas fiscais de empresas instaladas na cidade. Afinal, quando essa empresa emite uma nota fiscal, ela contribui para que a participação do município no recolhimento do ICMS aumente – e, consequentemente, o seu repasse também. E que tal transformar esse sorteio em um evento público, em que a população possa se divertir e se sentir

ainda mais estimulada a pedir notas fiscais? Assim, ela se envolve no desenvolvimento da própria cidade. No caso do IPVA, a ação possível para ampliar a arrecadação é estimular o licenciamento de carros na cidade. Uma alternativa interessante para levar isso a cabo é atrair para o município empresas que dependem de uma frota numerosa de veículos, como locadoras e empresas de ônibus. A redução de taxas municipais e de ISS pode ajudar a trazer novos negócios para a cidade. Mas fique atento: o valor dessa redução deve ser menor do que o gerado pelo aumento da participação do município no recolhimento do IPVA. Do contrário, não compensa! Vejamos um exemplo, para facilitar: em 2009, o total líquido de repasse de IPVA para Alfenas foi de R$ 3.730.200,04. Em 2010, foi de R$ 4.169.617,53 (dados da Secretaria da Fazenda de MG). Ou seja, houve um aumento do repasse em R$ 439.417,49. Desse modo, a redução de taxas municipais e de ISS que pode ser adotada por Alfenas para atrair mais empresas tem de gerar uma renúncia fiscal menor do que R$ 439.417,49. Só porque a maior parte da renda da sua prefeitura vem de outras esferas de governo, não significa que você tenha de ficar apenas esperando elas chegarem. Arregace as mangas e ajude a aumentar essa fonte de recursos!

Consórcios Públicos:

Articulação e Cooperação Intermunicipal Patrícia Laczynski* Os consórcios são instrumentos de articulação intergovernamental baseada na ideia de cooperação e visa resolver problemas comuns. Muitas vezes, os prefeitos e gestores públicos municipais se deparam com problemas que vão além do limite geográfico de seus municípios. Outras vezes, os problemas são locais, mas os municípios vizinhos vivem situações muito parecidas. Em outras ocasiões, não há problemas, mas se as ações fossem realizadas de forma coletiva, os recursos individuais de cada prefeitura poderiam ser menores. Ao invés de mirar apenas os governos estadual e federal, olhar para os seus vizinhos pode trazer ótimas oportunidades para um prefeito reduzir custos, obter apoio técnico, conquistar parcerias ou captar recursos para desenvolver projetos locais. A ideia dos consórcios públicos (consórcios intermunicipais) nasce de projetos de cooperação entre municípios para resolver problemas comuns e oferecer serviços públicos regionais. Embora as primeiras iniciativas de consórcios que se tem registro no Brasil tenham surgido nas décadas de 1960 e 1970, apenas em 2005 foi aprovada a lei federal 11.107, que regulariza o consórcio público. Segundo a lei, os consórcios públicos poderão realizar ações de planejamento, regulação, fiscalização ou prestação de serviços públicos. Historicamente, no Brasil, os consórcios foram criados como associações voluntárias, nascidas geralmente de baixo para cima e que visam à cooperação de dois ou mais municípios em relação a um tema comum (saúde, assistência e inclusão social, habitação, educação, cultura, lazer, esporte, informática, planejamento regional, capacitação administrativa, produção agrícola e abastecimento alimentar, obras e infra-estrutura, saneamento básico, manejo de resíduos sólidos, desenvolvimento econômico, proteção ambiental, turismo, aquisição de bens e de equipamentos, articulação política etc). Atualmente, com a nova lei, os consórcios públicos podem, inclusive, ter a participação do governo do estado e da União (se o Estado for um dos membros). De acordo com a lei, os consórcios públicos são de direito público (funcionam como espécies de autarquias) ou de direito privado (sob a forma de associações civis). Geralmente, sua estrutura é formada por uma assembleia geral, composta pelos chefes dos executivos de cada ente consorciado; por

uma secretaria executiva; por um conselho consultivo; e um conselho fiscal. Para que seja criado um consórcio público em uma determinada região, é necessário: preparação e subscrição do “protocolo de intenções” (compromisso político formalizado que, ratificado mediante lei pelos entes da Federação interessados, se converte no contrato de instituição do consórcio público); publicação do protocolo de intenções na imprensa oficial; ratificação do protocolo de intenções pelo legislativo de cada ente federativo, o qual se converte em contrato de consórcio público; realização da assembleia geral - composta pelos chefes dos executivos; elaboração do estatuto do consórcio; publicação na imprensa oficial (consórcio de direito público) ou registro do estatuto no cartório civil de pessoas jurídicas (consórcio de direito privado). Os exemplos de caso no Brasil são inúmeros. Procurar conhecê-los é muito interessante para saber todas as vantagens que estes arranjos trazem para o desenvolvimento local. O CISASF (MG) descentralizou os serviços especializados de saúde na região do Alto São Francisco; o CINPRA (MA) conseguiu o apoio da EMBRAPA no Estado, nos anos 90, além de fomentar a agricultura local; o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (SP) obteve vários apoios do governo do Estado e federal na implementação de projetos regionais (piscinões, Casa Abrigo para mulheres, vítimas de violência, capacitação de trabalhadores etc), o CIVAP (SP) obteve apoio para implementar vários projetos regionais, além de reduzir custos a partir da realização de licitações conjuntas (entre os 20 municípios participantes); o Consórcio QUIRIRI (SC) conseguiu implementar uma política regional de meio ambiente, envolvendo a sociedade civil – escolas, empresas, população em geral. Estes são alguns poucos exemplos que partem da cooperação entre prefeitos, independente de filiação partidária, para melhorar a vida da população local. Existem inúmeras outras experiências que deveriam ser registradas aqui. O importante é ressaltar que são os prefeitos, as lideranças políticas, que devem sustentar a dinâmica das parcerias intermunicipais; são eles os principais atores que colocam os consórcios na agenda e os fazem funcionar. (*) Doutoranda em Administração Pública e Governo da EAESP-FGV, Professora do SENAC, Pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da FGV e diretora da Entrelaços Assessoria, Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento, Trabalho e Sociedade

Saneamento: Região do Lago de Furnas venceu etapa importante em 2011 Por Cristina Carvalho Em novembro de 2011, as cidades do Lago de Furnas deram um importante passo para enfrentar um dos principais desafios da região. Naquele mês, a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO) entregou, no Ministério das Cidades, todos os 52 projetos de saneamento da região. Os projetos, relativos a 52 cidades, envolvem tratamento de esgoto,

Os projetos da ALAGO

Foto: Renato Soares/Imagens do Brasil

destinação final do lixo e drenagem pluvial urbana. A ação da ALAGO ocorreu na mesma época em que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), autarquia ligada ao Ministério da Saúde, divulgava uma lista com mais de 3 mil municípios que receberão verbas para obras de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. Na primeira etapa, serão investidos mais de R$ 2 bilhões e o projeto pode chegar a liberação total de R$ 4 bilhões. “O foco da ALAGO sempre foi no saneamento, com medidas para evitar a poluição do Lago e deixá-lo sempre limpo e abundante”, explica o secretário executivo da ALAGO, Fausto Costa. Nesta primeira fase, 12 projetos executivos realizados em parceria com a ALAGO foram aprovados pela Funasa, e essas cidades receberão recursos para a construção de estações de tratamento de esgoto. Ilicínea é uma das que aparecem na lista (Veja a relação de cidades no box da pág. 20). Serão investidos mais de R$ 4 milhões na cidade. Hoje, o esgoto de Ilicínea é todo despejado in natura nos Córregos da Máquina e Congonhas – e ambos deságuam no Lago de Furnas. “Nossa grande preocupação é que com a diminuição do nível desses córregos, o esgoto vai acabar correndo a céu aberto, o que pode causar problemas de saúde, além da questão ambiental”, ressalta o prefeito de Ilicínea, Aluísio Borges de Sousa.

Para nortear os trabalhos de revitalização do Lago, foi criado em 2003 o Diálogo de Concertação para o Desenvolvimento do Lago de Furnas, projeto que já promoveu várias reuniões e seminários com o objetivo de se discutir a revitalização do Lago. O primeiro passo foi a elaboração dos Planos Diretores de 50 dos 52 municípios da região (Varginha e Paraguaçu já tinham os seus Planos). Uma parceria foi feita com Furnas Centrais Elétricas, com o investimento de mais de R$ 3 milhões. “Durante as diversas audiências públicas realizadas nas cidades para a elaboração do Plano Diretor, a população sempre colocava como destaque a questão sanitária”, comenta Fausto Costa, da ALAGO. Com os Planos Diretores dos 52 municípios já elaborados, veio o desafio de fazer um diagnóstico da situação do saneamento nas cidades da região do Lago. Foram analisados o esgotamento sanitário, a destinação dos resíduos sólidos, drenagem pluvial e o abastecimento com água potável. O diagnóstico foi coordenado pela ALAGO, realizado pelo Fórum das Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão para a Revitalização do Lago de Furnas, supervisionado pelo Ministério das Cidades e financiado por Furnas Centrais Elétricas. O gerenciamento administrativofinanceiro do projeto ficou a cargo da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepe) com sede na Universidade Federal de Lavras (Ufla). A Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e a Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas) atuaram em conjunto na coordenação das equipes. A partir daí, veio a elaboração de projetos em todas essas cidades, para a captação de recursos.

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O BRASIL E A QUESTÃO SANITÁRIA A questão sanitária é uma preocupação que envolve todo o país. Segundo dados do Atlas de Saneamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um avanço nos últimos anos, mas ainda são necessárias mais mudanças. Por exemplo: apenas 55% dos municípios brasileiros (pouco mais de 3 mil das cerca de 5,5 mil cidades) tinham serviço de coleta de esgoto em 2008 – um avanço muito tímido em relação ao ano 2000, quando o percentual era de 52%. Quanto ao tratamento, há marcantes diferenças entre os estados, mas Minas Gerais apresentava uma taxa inferior a 50%. Aproximadamente

28% dos municípios brasileiros faziam o tratamento do esgoto coletado em 2008, o que representa pouco mais de 1500 cidades. Em relação à coleta de lixo, metade das cidades brasileiras ainda se utilizava dos lixões, solução considerada inadequada. Por outro lado, 33% dos municípios já utilizavam em 2008 uma melhor destinação para o lixo gerado em seu território: os aterros sanitários e os aterros controlados. A contenção das águas das chuvas era um problema para 88% dos municípios brasileiros em 2008. As inundações ocorreram em 41% das cidades, sendo que 31% tiveram

O QUE OS PROJETOS PREVEEM PARA AS CIDADES DA REGIÃO DO LAGO DE FURNAS TRATAMENTO DE ESGOTO 274,75 quilômetros de redes coletoras 187 quilômetros de interceptores

enchentes em áreas que não são usualmente inundáveis. Dos 12% de municípios que possuíam algum dispositivo de contenção de águas pluviais, apenas 11% utilizavam informações relativas à altura da água nos rios e lagos. O manejo de águas pluviais em áreas urbanas compreende a coleta, o escoamento e a drenagem das águas das chuvas por redes de drenagem subterrânea e superficial, bueiros, bocas-de-lobo, sarjetas, dispositivos dissipadores de energia e controle de vazão, e a posterior disposição dos efluentes em pontos de lançamento ou corpos receptores.

AS 12 CIDADES SELECIONADAS NA PRIMEIRA FASE PARA RECEBER RECURSOS PARA AS OBRAS DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO AGUANIL ALPINÓPOLIS

66 estações elevatórias

ALTEROSA

43 estações de tratamento

CONCEIÇÃO DA APARECIDA

DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

COQUEIRAL

7 aterros sanitários

ESPÍRITO SANTO DO DOURADO

9 unidades de triagem e compostagem

ILICÍNEA

2 aterros com valas de rejeito

JURUAIA

10 centros de educação ambiental 1 estação de transbordo

MUZAMBINHO NEPOMUCENO

DRENAGEM PLUVIAL URBANA 55 quilômetros de rede pluvial

NOVA RESENDE SÃO JOSÉ DA BARRA

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Imagem: www.lastermasderiohondo.com

Crônicas

do Lago

Quando era pequeno, gostava de ouvir minha avó e minha mãe contarem como era a vida nas fazendas de Areado antes da invasão das águas de Furnas. Na minha cabeça de criança, não conseguia entender como poderia existir um mundo antes daquela represa enorme. Seria como imaginar o Rio de Janeiro antes do Oceano Atlântico. Por isso, me deliciava imaginando como eram as antigas plantações à beira do Rio Cabo Verde, as pontes, as estradas e os trilhos da velha Rede Mineira de Viação. Tudo isso ficou embaixo d’água a partir dos anos 60, quando começou a formação dos lagos que alimentariam a Usina de Furnas. Confesso que sentia uma tristeza enorme e até certa raiva por não ter conhecido um passado tão interessante, que os mais velhos suspiravam de saudade. Com o passar do tempo, o que era tristeza transformou-se em orgulho. Orgulho por possuir raízes em uma região que abriga a maior extensão de água do estado de Minas Gerais e um dos maiores lagos artificiais do mundo. Seus 1.406 quilômetros quadrados de superfície jogam por água abaixo a premissa de que Minas não tem mar. Tem sim, e dos bons. Cidades como Guapé e Capitólio, onde fica o balneário de Escarpas do Lago, tornaram-se nossa riviera. Passado o temor inicial da população, o Lago de Furnas tornou-se o grande celeiro de oportunidades de toda a região. O esplendor de sua beleza e a riqueza de peixes passaram a atrair turistas de todo o país e até do exterior. Sem conseguir evitar o trocadilho, a represa, como é carinhosamente chamada pela população, foi um divisor de águas na vida dos 52 municípios banhados por suas águas calmas e serenas. E as riquezas vão muito além das águas. Conhecer cada uma das cidades é mergulhar na cultura mineira. Da culinária ao artesanato, em todas elas se produz o que há de melhor para alimentar o corpo e a alma. Sinceramente, os argentinos e uruguaios só batem no peito por causa do seu doce de leite porque ainda não provaram o nosso. Desafio qualquer um a percorrer o mundo e encontrar um canudinho de doce de leite como o que é produzido artesanalmente em Areado. Ou um doce cristalizado como o de Carmo do Rio Claro. Até os árabes se renderam ao chancliche de Guaxupé. Da cozinha para a sala, é até covardia lançarmos qualquer desafio quando o assunto é o celeiro de talentos gerados no Sul de Minas. Basta citar dois nomes: Milton Nascimento, de Três Pontas, e o teatrólogo Gabriel Villela, de Carmo do Rio Claro. Já o apresentador Milton Neves tornou sua Muzambinho conhecida em todas as rodas esportivas. As belezas da região de Furnas são muitas. Tão grandes quanto os desafios a serem enfrentados pela população e os administradores públicos, para que a qualidade de vida nesse recanto privilegiado pela natureza não seja uma lembrança do passado. A violência atual assusta a população que antigamente não era acostumada nem a trancar a porta de casa. No máximo, havia uma tramela para o vento não abrir à noite. Roubos, furtos e assaltos tornaram-se perigosamente comuns. Melhorias na infraestrutura urbana, como ampliação do saneamento básico, também são urgentes. Para vencer esses desafios, é importante a união entre todos os municípios, em especial as prefeituras. Associações e consórcios intermunicipais são essenciais nesse processo. Apenas dessa maneira a região continuará a encantar moradores e visitantes, como ocorre desde séculos passados. Basta ver o que disse um visitante chamado L.P. Barreto, no Almanak SulMineiro, de 1874: “Não hesito declarar que, a meu ver, a província de Minas é a mais bela dentre as mais belas do Império. E quando falo nesta província, me refiro especialmente ao Sul de Minas”. (*) Jornalista, com passagens por O Estado de S.Paulo, Jornal da Tarde e Diário do Comércio. É colaborador de várias publicações segmentadas, como a revista de bordo da Gol Linhas Aéreas. E-mail: marcusvlopes@yahoo.com.br

Foto: Renato Soares/Imagens do Brasil

24 REVISTA DO LAGO

Mar de Minas

Mar de Minas Por Renato Soares/Imagens do Brasil

RENATO SOARES