Porque razão a UPR é importante para os direitos sexuais? As recomendações da UPR estão focalizadas na reforma de políticas ou legislativa específica Ao longo dos primeiros três anos do ciclo de UPR (2008-2010), foram apresentadas 4.594 recomendações1 aos Estados para que tomassem medidas de políticas ou legislativas específicas com vista a mitigar as violações dos direitos humanos. A UPR também oferece a oportunidade de se estabelecer um diálogo nacional sobre o papel dos direitos humanos no seu país. O Conselho dos Direitos Humanos da ONU espera que os Estados Membros da ONU tenham sessões de auscultação exaustivas à sociedade civil na preparação do seu relatório de UPR (vide a lista de convenções, tratados e protocolos relevantes da ONU). Estas auscultações podem constituir uma força galvanizadoras para compromissos renovados da sociedade civil e dos governos no sentido de colocar os direitos humanos no centro de todas as leis e políticas. Os defensores dos direitos sexuais devem fazer parte destas conversações nacionais para garantir a visibilidade e o cumprimento do direito de todas as pessoas de tomar decisões livres e informadas sobre todas as questões relacionadas com a sexualidade, género e reprodução.
1. www.UPR-info.org
IPPF/Chloe Hall/Kyrgyzstan
“Sabendo que houve cerca de 2.500 recomendações só de questões ligadas aos direitos das mulheres encheu-me de muita confiança em como realmente poderíamos registar progressos usando este processo”. Membros da Aliança da Saúde Reprodutiva do Quirguistão participam no planeamento estratégico, governação e políticas organizacionais.
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