4. TENDÊNCIAS DE COBERTURA DAS PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO A RSS visou analisar o sistema de saúde moçambicano como um todo, utilizando os “building blocks” ou pilares do sistema como unidades de análise. Não obstante, além do Capítulo 5.5, Prestação de Serviços de Saúde, achou-se prudente incluir também uma breve análise das principais áreas de intervenção em saúde. Para evitar redundâncias, este capítulo apresenta um resumo suscinto das principais constatações desta análise com relação aos seguintes aspectos, sempre que possível: resultados, equidade, qualidade, cobertura, necessidades e constrangimentos. O Capítulo 5.5 proporciona uma análise mais profunda da prestação de serviços de saúde em Moçambique, assim como as recomendações essenciais, que serão relevantes a diferentes áreas de intervenção.
SAÚDE MATERNO-INFANTIL
4.1
4.1.1 SAÚDE MATERNA / SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA Resultados De acordo com indicadores chave de saúde materna e saúde sexual e reprodutiva (SSR), Moçambique realizou importantes avanços nos últimos anos:
A taxa de mortalidade materna tem diminuído nos últimos anos, de uma estimativa de 640/100.000 nascidos-vivos em 2005 para cerca de 550/100.000 em 20081;
O acompanhamento com pelo menos uma consulta pré-natal aumentou de 85% em 2003 (INE, MISAU e ORC Macro, 2005) para 92% em 2008 (INE, UNICEF, 2009) e manteve-se em 91% em 2011 (INE, MISAU, ICF International, 2012);
Em 2008 58% dos nascimentos ocorreram em unidades sanitárias (INE, UNICEF, 2009), um aumento em relação a 48% em 2003 (INE, MISAU e ORC Macro, 2005);
A taxa de cobertura nacional para consultas pós-parto em 2003 foi de 56% e de 66% em 2009 (Governo de Moçambique, 2010).
Não obstante, as tendências no planeamento familiar (PF) estão a reverter-se. Apesar do PF ser gratuito e de um alto nível de conhecimento dos métodos contraceptivos modernos (90,8% entre as mulheres) (INE, UNICEF, 2009), o nível de utilização de qualquer método de contracepção ainda é extremamente baixo comparado a outros países africanos, como por exemplo, os países vizinhos a Moçambique: 34% na Tanzânia (2010), 41% no Malawi (2006), 41% na Zâmbia (2007), 65% no Zimbabwe (2009) e 51% na Swazilandia (World Bank, 2011) e vem diminuindo ao longo dos anos. A taxa de utilização de contraceptivos por mulheres casadas ou que vivem em união de facto aumentou de 6% em 1997 (MISAU, INE, ORC Macro, 1998) para 21% em 2003 (INE, MISAU e ORC Macro, 2005), mas desde Estes dados são da OMS e diferem dos do relatório do MDG (Objectivos de Desenvolvimento do Milénio) uma vez que estes dados são ajustadospara os nascimentos não institucionais e são apenas estimativas. O relatório do MDG indica que o MMR de internamento é de 149/100,000 nascimentos vivos. 1
27