1. INTRODUÇÃO O Plano Estratégico do Sector Saúde 2007-2012 (PESS) aproxima-se do fim e o processo para a elaboração do próximo PESS já foi iniciado. Inicialmente o Ministério da Saúde (MISAU) havia aprovado dois exercícios para contribuir no processo de elaboração de novas estratégias e planos do sector de saúde: a Análise da Situação do Sector e a Avaliação do Sistema de Saúde (ASS). Por outro lado, Moçambique é um país beneficiário da iniciativa IHP+ (International Health Partnership/Parceria Internacional para a Saúde). O processo de IHP+, requer que os governos realizem revisões conjuntas das estratégias nacionais. Assim sendo, havia uma possibilidade de Moçambique realizar uma Avaliação Conjunta das Estratégias e os Planos Nacionais de Saúde (JANS - Joint Assessment of National Strategies). Em 2011 o MISAU e o Grupo de Trabalho PIMA (Planificação, Informação, Monitoria e Avaliação) do Grupo de Parceiros da Saúde iniciaram uma discussão com o propósito de explorar a possibilidade de fundir as avaliações numa única avaliação geral do sector de saúde. Portanto, um estudo híbrido, daqui em diante designado como uma Revisão do Sector de Saúde (RSS) baseado em duas abordagens da ASS e a Plataforma Nacional de Vigilância dos Sistemas de Saúde (PNVSS), vulgo CheSS, foi proposto para avaliar a situação de saúde de modo a formar-se a base para a criação de novas políticas e planos do sector de saúde.
1.1
OBJECTIVOS DA REVISÃO DO SECTOR DE SAÚDE
O objectivo da RSS é providenciar um diagnóstico geral do sector de saúde, com ênfase no nível de implementação do actual PESS, estratégias e programas nacionais chave do sector de saúde e os pilares do sistema de saúde. Os objectivos específicos da RSS são: i.
Avaliar a implementação e o conteúdo do actual PESS, identificar os sucessos, bem como avaliar a implementação de outros programas prioritários de saúde (HIV, malária, saúde materno-infantil, etc.);
ii.
Avaliar as mudanças no estado de saúde em Moçambique através da análise dos dados disponíveis nos últimos 5 a 10 anos;
iii.
Realizar uma revisão profunda do sistema de saúde em Moçambique, com ênfase nas áreas de financiamento da saúde, recursos humanos, governação, produtos e tecnologias médicas, prestação de serviços e sistemas de informação de saúde.
Nos últimos dez anos foram elaborados inúmeros estudos e avaliações em Moçambique sobre aspectos específicos do sector e áreas de saúde, como por exemplo recursos humanos, logística e HIV/SIDA. A RSS pretende acrescentar valor proporcionando um resumo consolidado do sector como um todo, avaliando principais progressos e desafios na implementação do PESS e analisando as questões transversais do sector saúde, com recomendações específicas para o próximo PESS.
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