5.6.2.7SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE MORTALIDADE O Sistema de vigilância de mortalidade designado por Registo dos Óbitos Hospitalares (SIS-ROH) é o principal sistema de informação de rotina que recolhe dados individualizados dos óbitos que são registados nas US. O SIS-ROH permite a análise da informação (incluindo tendências) sobre as principais causas de mortes hospitalares, desagregadas por sexo e faixa etária. Este sistema contribuiu para a melhoria na qualidade dos dados sobre mortalidade hospitalar e está sendo expandido. A frequência de recolha de dados é mensal e o sistema é administrado pelo DIS, com apoio técnico da M-OASIS.
5.6.2.8INQUÉRITOS POPULACIONAIS Finalmente,é importante assinalar os inquéritos e pesquisas nacionais principais como o IDS, os IIM, o INCAM e as Pesquisas Operacionais e o INSIDA. A frequência destes inquéritos é cada vez maior, aumentado a disponibilidade de dados. O Censo Populacional providencia dados para as estimativas da população e de grupos específicos, por exemplo crianças, mulheres grávidas, etc. O censo é realizado cada 10 anos pelo INE.
5.6.3 RECURSOS HUMANOS 5.6.3.1VOLUME E CAPACIDADE As áreas de SIS e M&A sofrem com a mesma falta de pessoal qualificado que o sector de saúde em geral. Com vista a minimizar este problema, o sector elaborou o PNDRHS. Não obstante, o plano não é claro nem específico na priorização de acções de fortalecimento dos RH da área de SIS e M&A, o que acresce os desafios desta componente nos próximos anos em relação a formação contínua e inicial. Nos últimos 10 anos observa-se uma redução do contingente de funcionários envolvidos com o SIS no DIS. No início da década de 2000 o DIS era composto pelas áreas do SIS, informática e centro de referência. Trabalhavam no departamento em torno de 14 profissionais, sendo 4 na área de informática, 1 no centro de referência e os demais no SIS. Destes últimos, 2 profissionais experientes, 2 iniciantes e 5 assessores. Nos meados da década, com o processo de separação do SIS das áreas de informática e do centro de referência, o contingente de profissionais passou a 9, sendo 4 profissionais experientes no SIS, 3 com pouca experiencia e 2 assessores. No ano de 2011, o DIS dispõe de 7 funcionários sendo 3 com experiência, 2 iniciantes (estatísticos), 1 estagiário e 1 assessor. O DMA dispõe de 5 funcionários, todos com experiência básica na área de M&A. Apesar da insuficiência de pessoal qualificado, cada Direcção Nacional do MISAU identificou pelo menos um responsável de M&A designado de ponto focal de M&A. Um levantamento realizado em 2010 identificou pelo menos 2 funcionários envolvidos com a M&A em cada Direcção Nacional (DPC/MISAU, 2010) naquele ano. Embora maior parte destes tenham interesse em desenvolver habilidades técnicas em M&A, não apresentam actualmente nenhuma formação específica para a função que exercem, o que dificulta a realização de suas actividades com a qualidade que seria de desejar. Por outro lado, verifica-se que os pontos focais da M&A ao nível central, para além da falta de formação específica, apresentam níveis de formação diferentes desde o médio até ao superior. Os termos de referência dos pontos focais de M&A ainda não estão harmonizados, o que contribui para a fraca coordenação das actividades entre as diferentes áreas bem assim, a definição de prioridades para os cursos de curta duração. Alguns programas do MISAU contam com assessores técnicos de M&A. De acordo com o Plano Nacional de Monitoria e Avaliação (PNMA), esta prática necessita ser revista e ajustada, já que muitas vezes os termos de referência da assistência, incluindo mecanismos de transferência de conhecimento, não estão claros. Também falta pessoal habilitado para receber este conhecimento. O PNMA também descreve um aumento no pessoal de M&A ao nível sub-nacional, porém com os mesmos problemas de capacidade e também de mobilidade citados acima.
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