SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO RECURSOS HUMANOS 2008 versão resumida
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RECURSOS HUMANOS 2008
Título Edição Responsabilidade técnica Coordenação Elaboração
Serviços Municipalizados e Freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo – Recursos Humanos 2008 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local; Divisão para a Administração Local Carla Gonçalves Fernanda Ilharco
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Morada Telefone Fax Endereço electrónico Endereço Internet
Rua Artilharia Um, nº33, 1269-145 Lisboa 21 383 71 00; 21 01 01 300 21 383 12 92; 21 01 01 302 geral@ccdr-lvt.pt www.ccdr-lvt.pt
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SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Índice Página Parte I. Apresentação do Relatório
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A. Introdução
5
B. Objectivos e Metodologia
5
Parte II. Caracterização dos Recursos Humanos com pelo menos 50 trabalhadores em 2008
7
A. Indicadores A. 1. Serviços Municipalizados A. 2. Freguesias
8 9 18
B. Recursos humanos em números da RLVT B. 1. Serviços Municipalizados B. 2. Freguesias
24 25 35
Parte III. Anexos
45
A. Listagem das entidades autárquicas com pelo menos 50 trabalhadores que enviaram o balanço social de 2008 B. Diplomas (referência)
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46 48
RECURSOS HUMANOS 2008
Parte I. Apresentação do Relatório
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SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
A. Introdução Conforme o disposto no Decreto-Lei n.º190/96, de 9 de Outubro, diploma que cria a obrigatoriedade de elaboração do balanço social na Administração Pública, os serviços e organismos da administração pública central, regional e local, com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, independentemente da relação jurídica de emprego estabelecida, devem elaborar anualmente o seu balanço social com referência a 31 de Dezembro do ano anterior e remetê-lo ao ora Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, até 31 de Março de cada ano. Quanto às autarquias locais e no cumprimento do Despacho nº14-I/97, de 30 de Abril, do então Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, cabe às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) o seu tratamento estatístico e respectivo envio à Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL). Em 20/03/2006, foi esta CCDR informada pela DGAL (ofício n.º EPRI/13/2006, de 15/03) que os municípios, a partir da informação prestada do ano de 2005, passariam a informar dos seus dados através da alimentação de base de dados específica para o efeito (SialNet) disponibilizada pela DGAL, no seu sítio (www.dgaa.pt), à qual as CCDR acedem on-line. Em 02/04/2009, a DGAL informou esta CCDR que o mesmo procedimento já se encontrava também disponível para os serviços municipalizados para o ano de 2008. O envio dos dados do balanço social pelas freguesias às CCDR mantém-se em vigor. Com a publicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os Regimes de Vinculação, de Carreiras e de Remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas, da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, surgindo a oportunidade para o reposicionamento deste processo numa óptica de apoio ao planeamento e gestão dos recursos humanos autárquicos.
B. Objectivos e Metodologia No presente relatório é sistematizada a informação dos Balanços Sociais disponibilizada pelos serviços municipalizados e freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), com um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço. Pretende-se retratar os recursos humanos existentes nas entidades autárquicas que disponibilizaram informação e criar alguns indicadores ilustrativos da sua situação. No âmbito da informação disponibilizada, convém referir que não obstante o Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, ter conferido alterações à constituição das NUTS II, criadas pelo Decreto-Lei n.º 46/1989, de 15 de Fevereiro, o presente relatório agrega no seu universo de análise a área de actuação da CCDR-LVT, nomeadamente, as NUTS III Grande Lisboa e Península de Setúbal (integradas na NUTS II – Lisboa), as NUTS III Oeste e Médio Tejo (integradas na NUTS II – Centro) e a NUTS III Lezíria do Tejo (integrada na NUTS II – Alentejo).
5
RECURSOS HUMANOS 2008 Em 18 de Fevereiro foram contactadas, por e-mail, 14 serviços municipalizados, bem como as 526 freguesias da RLVT. Das entidades inquiridas deteve-se a seguinte realidade: - Todos os serviços municipalizados possuem pelo menos 50 trabalhadores; - Apenas metade das freguesias responderam e destas somente 12 possuem pelo menos 50 trabalhadores ao serviço Face a este cenário, o universo do presente relatório são, pois, 26 entidades autárquicas. No seguimento do estudo “AS AUTARQUIAS LOCAIS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO – Recursos Humanos 1999/2004” elaborado por esta CCDR, do tratamento dos dados disponibilizados pelas 26 entidades resulta, particularmente, informação sobre os seguintes indicadores: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Grupos profissionais Relação jurídica de emprego Estrutura etária Antiguidade na função pública Estrutura habilitacional Absentismo Formação profissional Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais Despesas com pessoal
Quanto aos quadros relativos ao Balanço Social de 2008, a metodologia utilizada foi a sua agregação pela RLVT e pelas NUTS III Grande Lisboa, Península de Setúbal, Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste. No que diz respeito aos serviços municipalizados não existem entidades integradas na Lezíria do Tejo, não sendo, deste modo, considerada esta NUTS III; no caso das freguesias é apenas referida a Grande Lisboa por ser a única NUT III que possui freguesias com pelo menos 50 trabalhadores ao serviço.
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SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Parte II. Caracterização dos Recursos Humanos com pelo menos 50 trabalhadores em 2008
7
RECURSOS HUMANOS 2008
A. Indicadores De forma a retratar os recursos humanos da Região de Lisboa e Vale do Tejo quanto aos serviços municipalizados e freguesias com pelo menos 50 trabalhadores ao serviço que disponibilizaram o Balanço Social em tempo, construíram-se um total 57 indicadores que caracterizam a situação de cada universo de entidade autárquica: serviços municipalizados (32 indicadores), freguesias (25 indicadores).
Freguesias - número de efectivos
Serviços municipalizados - número de efectivos
72
207
197
120
80
61
510
70 83
77
198
622
75
84
78
58
74
95 432
112
1089
75 108
71 176
ABRANT ES
ALCOBAÇA
ALMADA
BARREIRO
CALDAS DA RAINHA
LOURES
MONT IJO
NAZARÉ
OEIRAS E AMADORA
PENICHE
SINTRA
T OMAR
TORRES VEDRAS
VILA FRANCA DE XIRA
ALCABIDECHE BENFICA CAMPOLIDE ODIVELAS PÓVOA DE SANT A IRIA - V.F.Xira SANT O ANT ÓNIO DOS CAVALEIROS
8
64
ALVERCA DO RIBAT EJO CAMARAT E LOURES PONT INHA SACAVÉM SÃO DOMINGOS DE BENFICA
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
A.1. Serviços Municipalizados
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RECURSOS HUMANOS 2008
1. NUTS III – distribuição dos recursos humanos grande lisboa
60%
lezíria do tejo oeste
n.a.
14%
médio tejo península de setúbal
5%
21% efectivos por NUTS III 2008 x 100 efectivos RLVT 2008
2. RLVT – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2008 e 2007) 0,9%
efectivos RLVT 2008 x 100 efectivos RLVT 2007
3. NUTS III – crescimento dos recursos humanos (comparação entre 2008 e 2007) grande lisboa
0,6%
médio tejo oeste
península de setúbal
0,2%
20%
- 1,8% efectivos por NUT III 2008 x 100 efectivos por NUT III 2007
4. Recursos humanos – taxa de feminização 27%
efectivos género feminino 2008 x 100 efectivos totais 2008
10
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 5. Recursos humanos – crescimento do género feminino e masculino (comparação entre 2008 e 2007) 0,2%
1,1% efectivos género feminino 2008 x 100 ( -1) efectivos género feminino 2007
efectivos género masculino 2008 x 100 (-1) efectivos género masculino 2007
6. Grupos profissionais – índice de enquadramento 3%
dirigentes 2008 x 100 efectivos totais 2008
7. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito 8%
técnicos superiores, técnicos 2008 x 100 efectivos totais 2008
8. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato 16%
dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008 x 100 efectivos totais 2008
9. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente 45%
dirigentes do género feminino 2008 x 100 dirigentes totais 2008
11
RECURSOS HUMANOS 2008 10. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários por NUTS III grande lisboa
84%
médio tejo oeste
península de setúbal
89%
84%
80% administrativos, auxiliares e operários 2008 por NUTS III x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008.+ administrativos, auxiliares e operários 2008 por NUTS III
11. Grupos profissionais – crescimento dos grupos profissionais (comparação entre 2008 e 2007) administrativos, auxiliares e operários
- 3%
administrativos, auxiliares e operários 2008 x 100 (-1) administrativos, auxiliares e operários 2007
dirigentes, téc. superiores, informático, téc. e téc. profissional
2%
dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof. 2008x 100 (-1) dirig., téc. super., inform., téc. e téc. prof 2007
12. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação
89%
nomeações da entidade autárquica 2008 x 100 todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 2008
13. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo 6%
contratados a termo 2008 x 100 efectivos totais 2008
12
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 14. Estrutura etária – taxa de emprego jovem 2%
efectivos com idade inferior a 25 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008
15. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos 47%
efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008
16. Estrutura etária – índice de envelhecimento 18%
efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008
17. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade 37% efectivos até 9 anos de antiguidade 2008 x 100 efectivos totais 2008
18. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade por NUTS III grande lisboa
39%
médio tejo oeste
31%
península de setúbal
42%
33% efectivos até 9 anos de antiguidade por NUTS III 2008 x 100 efectivos totais por NUTS III 2008
13
RECURSOS HUMANOS 2008 19. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior 12%
efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 efectivos totais 2008
20. Estrutura habilitacional – estado das habilitações superiores: bacharelato, licenciatura mestrado e doutoramento por NUTS III (comparação entre 2008 e 2007) grande lisboa
10%
médio tejo oeste
península de setúbal
13%
18%
- 1% efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 ( -1) efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2007
21. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica 67%
efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2008 x 100 efectivos totais 2008
22. Absentismo – índice de absentismo 7%
dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2008 Nota: 249 dias úteis
23. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo 19
dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) efectivos 2008
14
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 24. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada, por NUTS III grande lisboa
71%
médio tejo oeste
61%
península de setúbal
75%
70% ausências por doença incluindo doença prolongada por NUTS III 2008 x 100 total de ausências por NUTS III 2008
25. Formação profissional – taxa de participação 2008
62%
2007
84%
participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano
26. Formação profissional – taxa de participação por NUTS III grande lisboa
69%
médio tejo
oeste
península de setúbal
52%
57%
24%
participações na formação por NUTS 2008 x 100 efectivos totais por NUTS 2008
27. Formação profissional – duração média das acções de formação (em horas) 20
somatório horas da formação 2008 somatório participações 2008
15
RECURSOS HUMANOS 2008 28. Participações em acções de formação por grupo profissional dirigente
técnico superior
363%
informática
227% técnico
administrativo
87%
297% bombeiros
89% técnico profissional
operário
102%
22%
outros grupos
Sem efectivos
auxiliar
19%
Sem efectivos
participações na formação por grupo prof. 2008 x 100 efectivos por grupo profissional 2008
29. Formação profissional – taxa de investimento 0,5%
total despesa em formação 2008 x 100 total despesas com pessoal 2008
30. Formação profissional – encargo por efectivo 67,59€
total despesa em formação 2008 efectivos totais 2008
31. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (2008 e 2009) 2008
2007
14.192,25€ despesas com pessoal 2008
13.966,01€
despesas com pessoal 2007 efectivos totais 2007
efectivos totais 2008
16
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 32. Despesas com pessoal – peso da remuneração base por NUTS III grande lisboa
médio tejo
78%
81% oeste
península de setúbal
80%
76% Remuneração base por NUTS 2008 x 100 despesas com pessoal por NUT III 2008
17
RECURSOS HUMANOS 2008
A. 2. Freguesias
18
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 1. NUTS III – distribuição dos recursos humanos das freguesias com pelo menos 50 trabalhadores que responderam grande lisboa
100%
lezíria do tejo oeste
médio tejo península de setúbal
n.a.
n.a. n.a.
n.a.
efectivos por NUTS III 2008 x 100 efectivos RLVT 2008
2. RLVT – relação das freguesias com pelo menos 50 trabalhadores (comparação entre 2008 e 2007) 2008
2,3%
2007
1,7%
total de freguesias com mais de 50 trabalhadores que responderam no ano x 100 total de freguesias no ano
3. Recursos humanos – taxa de feminização 52%
efectivos género feminino 2008 x 100 efectivos totais 2008
4. Grupos profissionais – índice de enquadramento 2%
dirigentes 2008 x 100 efectivos totais 2008
5. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido restrito 8%
técnicos superiores, técnicos 2008 x 100 efectivos totais 2008
19
RECURSOS HUMANOS 2008 6. Grupos profissionais – índice de tecnicidade, em sentido lato 12%
dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2008 x 100 efectivos totais 2008
7. Grupos profissionais – taxa de feminização dirigente 47%
dirigentes do género feminino 2008 x 100 dirigentes totais 2008
8. Grupos profissionais – peso dos administrativos, auxiliares e operários 77% administrativos, auxiliares e operários 2008 x 100 dirigentes, téc. super., inform., téc. e téc. prof 2004.+ administrativos, auxiliares e operários 2008
9. Relação jurídica de emprego – taxa de nomeação 47%
nomeações da entidade autárquica 2008 x 100 todas as relações jurídicas de emprego da entidade autárquica 2008
10. Relação jurídica de emprego – taxa de contratação a termo 11%
contratados a termo 2008 x 100 efectivos totais 2008
11. Estrutura etária – taxa de emprego jovem 4%
efectivos com idade inferior a 25 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008
20
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 12. Estrutura etária – peso dos recursos humanos dos 35 aos 49 anos 41%
efectivos nos escalões entre 35-49 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008
13. Estrutura etária – índice de envelhecimento 23%
efectivos com idade maior ou igual a 55 anos 2008 x 100 efectivos totais 2008
14. Antiguidade na função pública – peso dos recursos humanos até 9 anos de antiguidade 56% efectivos até 9 anos de antiguidade 2008 x 100 efectivos totais 2008
15. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação superior 12%
efectivos bach.,lic.,mest.,doutor. 2008 x 100 efectivos totais 2008
16. Estrutura habilitacional – taxa de habilitação básica 67%
efectivos com habilitações iguais ou menor 9º ano 2008 x 100 efectivos totais 2008
17. Absentismo – índice de absentismo 11%
dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) x 100 total de dias potenciais de trabalho (dias úteis ano*rh totais) 2008 Nota: 249 dias úteis
21
RECURSOS HUMANOS 2008 18. Absentismo – n.º de dias de ausências por efectivo dias de ausências 2008 (excluindo mapa de férias) efectivos 2008
28
19. Absentismo – peso das ausências por doença, incluindo doença prolongada ausências por doença incluindo doença prolongada 2008 x 100 total de ausências 2008
63% 20. Formação profissional – taxa de participação 2008
2007
10%
4%
participações na formação no ano x 100 efectivos totais no ano
21. Participações em acções de formação por grupo profissional dirigente
7% administrativo
24%
técnico superior técnico
29% bombeiros
0% operário
8%
Sem efectivos
informática técnico profissional
0%
0%
auxiliar
outros grupos
8%
1% participações na formação por grupo prof. 2008 x 100 efectivos por grupo profissional 2008
22. Formação profissional – taxa de investimento 0,1%
total despesa em formação 2008 x 100 total despesas com pessoal 2008
22
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 23. Formação profissional – encargo por efectivo 6,51€
total despesa em formação 2008 efectivos totais 2008
24. Despesas com pessoal – despesa por efectivo (2008 e 2007) 2008
2007
7.684,46€
7.133,81€
despesas com pessoal 2008
despesas com pessoal 2007 efectivos totais 2007
efectivos totais 2008
25. Despesas com pessoal – peso da remuneração base 82% Remuneração base 2008 x 100 despesas com pessoal 2008
23
RECURSOS HUMANOS 2008
B. Recursos humanos em números da RLVT
24
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
B. 1. Serviços Municipalizados
25
RECURSOS HUMANOS 2008 1. GRUPOS PROFISSIONAIS SUB-REGIÃO
Dirigente H
Técnico Superior M
H
Informática
M
H
Técnico Profissional
Técnico
M
H
M
H
M
Operário
Administrativo H
M
H
M
H
M
H
TOTAL
Pessoal Apoio Educativo
Bombeiros
Auxiliar
M
H
Outros Grupos
M
H
M
H
M
28
31
67
104
25
11
11
8
42
54
101
361
631
8
736
130
0
0
0
0
2
0
2.350
MÉDIO TEJO
5
0
1
7
3
1
4
4
5
1
2
19
54
0
81
5
0
0
0
0
0
0
192
OESTE
7
6
11
14
3
1
2
1
11
4
22
76
198
1
149
25
0
0
0
0
0
0
531
15
8
20
31
16
6
3
4
36
14
24
79
273
0
258
22
0
0
0
0
7
0
55
45
99
156
47
19
20
17
94
73
149
535
1.156
9
1.224
182
0
0
0
0
9
0
GRANDE LISBOA
PENÍNSULA DE SETÚBAL SUB-TOTAIS TOTAL
100
255
66
37
167
684
1.165
1.406
Grupos Profissionais por NUTS III
0
0
816 2.853
9
Grupos profissionais por género
3.889
mulheres homens
1.600 1.400
1.600
1.200
1.400
1.000
1.200
800
1.000 600
800
400
600
200
400
0 ca ente rior rmáti dirig upe info ico s técn
ico técn
o al rativ sion inist rofis adm ico p técn
rário ope
iliar aux
os o upos beir cativ utros gr bom edu o poio a l a so pes
200 0 nte ige dir
GRANDE LISBOA
MÉDIOTEJO
OESTE
a r átic rio upe inform os ic n téc
P. DE SETÚBAL
26
o nic téc o nic téc
al tivo tra ion inis fiss pro adm
io rár ope
r ilia aux
1.036
os pos o beir gru ativ bom duc utros e o o oi l ap soa pes
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 2. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO contrato administrativo de provimento
nomeação
SUB-REGIÕES H
M
H
contrato termo certo
M
H
M
H
TOTAL
requisição/ destacamento
prestação de serviços M
H
outras
M
H
M
H
M
1.477
627
0
0
63
35
10
5
2
6
91
34
2.350
MÉDIO TEJO
115
28
0
0
30
8
0
0
10
1
0
0
192
OESTE
361
118
0
0
37
9
4
0
0
0
1
1
531
PENÍNSULA DE SETÚBAL
452
141
0
0
27
10
5
0
0
2
3
0
640
2.405
914
0
0
157
62
19
5
12
9
95
35
GRANDE LISBOA
SUB-TOTAIS TOTAL
3.319
0
219
24
21
2.688
130
3.713
m u lh er es
R e la ç ã o ju r íd ic a d e e m p r e g o p o r g é n e r o
Relação jurídica de emprego por NUTS III nomeação
h o m en s
3.500 3.000
contrato administrativo de provimento
P. DE SETÚBAL
2.500 contrato termo certo
OESTE
2.000 1.500
prestação de serviços MÉDIO TEJO
1.000 requisição/ destac.
500
GRANDE LISBOA
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
0
outras
m no
ea
co
27
çã
n
o
a to tr a
. dm
p ro
vi m
co
.
n tr
at o
m te r
e oc
r to
pre
s
ta ç
s ão
er v
iç o
s
r eq
u
o çã is i
e /d
s ta
1.025
c. ou
tr a
s
RECURSOS HUMANOS 2008 3. ESTRUTURA ETÁRIA SUB-REGIÃO
TOTAL
até 18 anos
18-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
65-69 anos
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
70 ou mais anos
M
H
M
H
M
GRANDE LISBOA
1
0
26
8
102
47
176
103
179
127
232
141
278
114
286
90
245
48
98
23
15
3
1
0
2.343
MÉDIO TEJO
1
1
2
1
9
2
18
8
22
4
27
6
24
9
26
3
19
3
6
0
1
0
0
0
192
OESTE
0
0
1
1
24
5
34
12
45
24
60
43
69
24
72
12
66
6
26
1
6
0
0
0
531
PENÍNSULA DE SETÚBAL
0
0
21
0
56
9
83
25
93
26
93
40
106
31
105
18
86
15
17
2
10
0
0
0
836
2
1
50
10
191
63
311
148
339
181
412
230
477
178
489
123
416
72
147
26
32
3
1
0
SUB-TOTAIS TOTAL
3
60
254
459
520
642
655
612
488
173
35
1
450
3.902
homens
700
400
600
GRANDE LISBOA 350
500 300
MÉDIO TEJO
400
250 200
300
OESTE
150
200 P. DE SETÚBAL
100
100 50
0
0
até 18 anos
até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos
28
18-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
1.035
mulheres
Estrutura etária por género
Estrutura etária por NUTS III
2.867
60-64 anos
65-69 anos
70 ou mais anos
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 4. ANTIGUIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA (em anos) TOTAL SUB-REGIÃO
até 5 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 35 anos
H
H
H
H
H
H
H
M
M
M
M
M
M
36 ou mais anos
M
H
M
H
M
271
112
334
167
337
118
167
100
162
78
203
59
97
46
32
7
2.290
MÉDIO TEJO
46
14
17
4
21
4
18
3
20
4
17
4
14
4
2
0
192
OESTE
47
18
75
16
54
22
78
37
42
15
50
14
24
2
8
1
503
114
22
100
32
100
17
68
29
85
18
96
18
66
15
18
7
805
478
166
526
219
512
161
331
169
309
115
366
95
201
67
60
15
GRANDE LISBOA
PENÍNSULA DE SETÚBAL SUB-TOTAIS
644
TOTAL
745
673
500
424
461
268
2.783
75
3.790
m u lh e re s
Antiguidade na função pública por NUTS III
A n tig u id a d e n a fu n ç ã o p ú b lic a p o r g é n e r o
h o men s
2.500 800
2.000
700 600
1.500
500
1.000
400 300
500
200 100
0 até 5 anos 5 a 9 anos
GRANDE LISBOA
10 a 14 anos
15 a 19 anos MÉDIO TEJO
20 a 24 anos
25 a 29 anos OESTE
30 a 35 anos
1.007
36 ou mais anos
0 até 5 an o s
P. SETÚBAL
29
5 a 9 an o s
10 a 14 an o s
15 a 19 an o s
20 a 24 an o s
25 a 29 an o s
30 a 35 an o s
36 o u m a is an o s
RECURSOS HUMANOS 2008 5. ESTRUTURA HABILITACIONAL SUB-REGIÕES
< 4 anos H
6 anos
4 anos
M
H
M
H
9 anos M
H
11 anos M
H
12 anos M
H
M
TOTAL
curso médio
bacharelato
licenciatura
H
H
H
M
M
mestrado
M
H
doutoramento
M
H
M
H
M
22
0
609
48
337
37
342
144
54
87
130
201
23
17
14
11
107
153
1
6
0
0
2.343
6
0
62
3
32
1
21
3
9
8
16
11
0
0
2
0
7
11
0
0
0
0
192
OESTE
10
1
163
7
73
8
81
31
20
10
35
48
0
0
2
1
19
21
0
1
0
0
531
PENÍNSULA DE SETÚBAL
15
1
156
4
150
7
187
46
26
21
75
39
0
0
15
3
45
42
0
3
0
0
835
53
2
990
62
592
53
631
224
109
126
256
299
23
17
33
15
178
227
1
10
0
0
GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO
SUB-TOTAIS TOTAL
55
1.052
645
855
235
555
40
48
11
405
Estrutura habilitacional por género
Estrutura habilitacional por NUTS III 700
2.866 3.901
0
mulheres homens
1.200
600
1.000
500 400
800 300
600
200 100
400
200
do ut or am en to
m es tra do
lic en cia tu ra
ba ch ar ela to
cu rs om éd io
12 an os
11 an os
9a no s
6a no s
4a no s
<4
an os
0
0 GRANDE LISBOA
MÉDIO TEJO
OESTE
P. SETÚBAL
<4
30
an
os
4a
s no
6a
s no
9a
s no
11
ano
s 12
1.035
s o a o io t ur lato ano méd rad men t are encia m est a o h s c r to r lic u ba cu do
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 6. ABSENTISMO SUB-REGIÃO
maternidade e paternidade
casamento H
M
H
M
falecimento de familiar
nascimento H
M
H
doença prolongada
doença
M
H
M
H
assistência a familiares
M
H
trabalhador estudante
M
H
por conta do período de férias
M
H
M
com perda de vencimento H
cumprimento de pena disciplinar
M
H
TOTAL outras
injustificadas
M
H
M
H
M
H
M
110
24
375
2.679
156
0
503
233
19.254
7.791
2.417
174
587
1.340
325
622
1.891
905
79
28
94
0
591
15
841
489
41.522
MÉDIO TEJO
22
0
82
558
1
0
34
9
2.661
480
910
21
15
48
41
0
174
62
0
0
0
0
3
0
278
23
5.419
OESTE
22
0
28
693
11
0
169
53
4.311
1.129
1.027
336
148
183
33
45
372
237
19
5
0
0
9
0
1.799
570
11.197
PENÍNSULA DE SETÚBAL
86
2
265
504
25
0
230
83
8.387
1.342
0
0
204
351
279
87
514
405
33
23
673
0
96
6
215
100
13.910
240
26
750
4.434
193
0
936
378
34.613
10.742
4.354
531
954
1.922
677
754
2.950
1.608
131
56
767
0
699
21
3.132
1.181
GRANDE LISBOA
SUB-TOTAIS TOTAL
266
5.184
Absentismo por NUTS III
193
1.313
45.355
4.885
2.876
4.558
outras
187
767
720
4.313
mulheres homens
injustificadas
50.000
100%
45.000
com perda de vencimento
40.000 por conta do período de férias
80%
35.000
70%
trabalhador estudante
30.000
60%
assistência a familiares
25.000
doença prolongada
20.000
50% 40%
15.000
doença
30%
10.000
falecimento de familiar
20%
31
outras
injustificadas
cumprimento de pena disciplinar
com perda de vencimento
por conta do periodo de férias
trabalhador estudante
assistência a familiares
casamento
doença prolongada
P. SETÚBAL
doença
OESTE
falecimento de familiar
MÉDIO TEJO
nascimento
GRANDE LISBOA
0
maternidade e paternidade
casamento
0%
maternidade e paternidade
5.000 nascimento
10%
21.653
72.048
Absentismo por género
cumprimento de pena disciplinar 90%
1.431
50.395
RECURSOS HUMANOS 2008 7. FORMAÇÃO PROFISSIONAL SUB-REGIÕES
nº participações H
GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO OESTE PENÍNSULA DE SETÚBAL
total horas
M
H
valor global M
729
900
10.934
14.843
188.315,37€
33
14
513
317
4.050,50€
87
187
8.655
8.077
11.335,76€
326
141
2.909
1.614
59.148,10€
1.175
1.242
23.011
24.851
262.849,73€
Execução da formação profissional por género 24.851 25.000
23.011
20.000
SUB-TOTAIS
47.862
2.417
TOTAL
262.849,73€ 15.000
Execução da formação profissional por NUTS III 150,00€
70 10.000
126,66€
61
60
115,60€
50 100,00€ 86,18€
5.000
40
2.853 1.175
30 50,00€
41,37€ 16 7,31€
20
18
13,08€ 4,88€
total horas 0
GRANDE LISBOA custo / participação
MÉDIO TEJO custo / hora
OESTE
P. SETÚBAL nº horas médio por participação
32
mulher
10
0,68€
- €
1.242
0 homem
10
1.036
horas
nº trabalhadores
nº participações
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 8. PARTICIPAÇÃO EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS TOTAL SUB-REGIÃO
Dirigente H
Técnico Superior M
H
Informática
M
H
Técnico
M
H
Técnico Profissional M
H
M
Administrativo H
Operário
M
H
Auxiliar M
H
Bombeiros M
H
Outros Grupos
M
H
M
H
M
124
127
151
306
41
11
63
31
50
63
81
309
110
1
109
52
0
0
0
0
1.629
MÉDIO TEJO
21
0
2
4
1
1
1
6
4
0
0
3
0
0
4
0
0
0
0
0
47
OESTE
17
23
6
34
1
0
0
2
8
5
17
112
17
0
21
11
0
0
0
0
274
PENÍNSULA DE SETÚBAL
42
9
28
47
2
2
4
3
31
10
19
54
132
0
60
16
0
0
8
0
467
204
159
187
391
45
14
68
42
93
78
117
478
259
1
194
79
0
0
8
0
GRANDE LISBOA
SUB-TOTAIS TOTAL
dirigente técnico superior
363
578
59
110
171
595
Participação em acções de formação profissional por grupos profissionais e por entidades autárquica
260
273
0
1.175
8
Formação profissional por grupo profissional e por género 600 500
técnico P. SETÚBAL
400
técnico profissional
300
OESTE
operário
200 MÉDIO TEJO
auxiliar
100 bombeiros
GRANDE LISBOA
0 outros grupos
0%
25%
50%
75%
2.417
mulheres homens
informática
administrativo
1.242
100%
o o r te l vo tica écnic rári gen erio ona istrati má t ope diri ssi sup infor i n i f o o r nic adm op téc nic téc
33
r ros ilia pos bei aux gru s bom o r out
RECURSOS HUMANOS 2008 9. DESPESAS COM PESSOAL SUB-REGIÃO Remuneração base
GRANDE LISBOA MÉDIO TEJO
Trabalho extraordinário
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Disponibilidade permanente
Outros regimes Risco, penosidade e especiais de Fixação na periferia insalubridade prestação de trabalho
TOTAL Trabalho por turnos
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo
Transferência de localidade
Representação
Secretariado
Outros
26.687.969,95€
744.037,33€
73.734,18€
2.701.871,65€
- €
- €
70.951,00€
- €
1.457.790,17€
75.158,75€
- €
219.715,62€
- €
186.135,92€
18.727,92€
2.105.406,59€
34.341.499,08€
2.010.585,55€
49.184,69€
23.007,33€
63.406,25€
- €
- €
- €
- €
11.630,50€
5.896,27€
- €
44.894,84€
- €
13.770,96€
- €
267.681,31€
2.490.057,70€
OESTE
5.512.773,10€
213.581,52€
- €
329.665,49€
- €
- €
- €
- €
196.717,32€
23.123,88€
- €
39.727,67€
- €
35.882,06€
393.358,66€
176.158,80€
6.920.988,50€
PENÍNSULA DE SETÚBAL
8.645.151,42€
540.564,74€
4.572,93€
841.020,63€
- €
- €
- €
- €
709.858,83€
76.963,55€
- €
21.123,27€
- €
75.057,76€
- €
526.816,44€
11.441.129,57€
42.856.480,02€
1.547.368,28€
101.314,44€
3.935.964,02€
- €
- €
70.951,00€
- €
2.375.996,82€
181.142,45€
- €
325.461,40€
- €
310.846,70€
412.086,58€
3.076.063,14€
55.193.674,85€
TOTAL
outros
Despesas de pessoal por NUTS III
Peso das despesas com pessoal
secretariado representação
1%
transferência de localidade
100%
1%
1%
6%
ajudas de custo participação em reuniões 80%
4%
abono para falhas trabalho por turnos
7%
60%
fixação na periferia risco, penosidade e insalubridade outros regimes especiais de prestação de trabalho disponibilidade permanente
40%
trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados trabalho normal nocturno
20%
trabalho extraordinário 0% GRANDE LISBOA
MÉDIOTEJO
OESTE
P. SETÚBAL
remuneração base
34
77% 3%
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
B. 2. Freguesias
35
RECURSOS HUMANOS 2008 1. GRUPOS PROFISSIONAIS SUB-REGIÃO
Dirigente H
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL
Técnico Superior M
H
Informática
M
H
Técnico
M
H
Técnico Profissional M
H
M
Administrativo H
Operário
M
H
Auxiliar M
H
M
H
TOTAL
Pessoal Apoio Educativo
Bombeiros M
H
Outros Grupos
M
H
M
H
8
7
29
30
1
0
7
10
13
13
22
125
151
64
190
213
0
0
0
0
57
59
8
7
29
30
1
0
7
10
13
13
22
125
151
64
190
213
0
0
0
0
57
59
15
59
1
17
26
147
215
403
0
0
homens
450
450
400
400
350
350
300
300
250
250
200
200
150
150
100
100
50
50
0 ico técn
al ativo sion inistr rofis adm ico p n c té
rário ope
iliar aux
0
s os o upo beir cativ tros gr bom edu ou oio p a l soa pes
nte r tica ige erio rmá dir sup nfo i o nic téc
GRANDE LISBOA
36
o nic téc
al tivo tra ion inis fiss dm pro a o nic téc
io rár ope
r ilia aux
os ros bei ivo rup cat sg bom edu outro o i o l ap soa pes
521 999
mulheres
Grupos profissionais por género
ente tica rior rmá dirig upe info ico s técn
478
116
Grupos Profissionais por NUTS III
M 999
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 2. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO contrato administrativo de provimento
nomeação
SUB-REGIÕES H GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS
M
H
M
H
M
H
TOTAL
requisição/ destacamento
prestação de serviços M
H
outras
M
H
M
H
208
264
11
2
65
43
92
76
3
4
28
27
208
264
11
2
65
43
92
76
3
4
28
27
472
TOTAL
contrato termo certo
13
108
168
7
55
M 823
407
416 999
Nota: Os 176 trabalhadores do Município de Odivelas só estão contabilizados no Total.
mulheres
Relação jurídica de emprego por género
Relação jurídica de emprego por NUTS III
homens
nomeação
500 450 contrato administrativo de provimento
400 350 300
contrato termo certo
250 GRANDE LISBOA
200
prestação de serviços
150 100
requisição/ destacamento
50 0
0
200
400
600
800
1.000
outras
o os to ac. im . açã cer est rviç ro v me o e d p o . / s n o term ção adm içã sta uis rato ato e q t r r t e n p r co con
37
ra o ut
s
RECURSOS HUMANOS 2008 3. ESTRUTURA ETÁRIA SUB-REGIÃO
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL
TOTAL
até 18 anos
18-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
55-59 anos
60-64 anos
65-69 anos
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
H
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
70 ou mais anos
M
H
M
H
0
0
12
25
24
55
50
60
53
63
46
81
73
97
69
64
61
52
53
21
21
12
6
0
0
0
12
25
24
55
50
60
53
63
46
81
73
97
69
64
61
52
53
21
21
12
6
0
0
37
79
110
116
127
170
133
74
33
Estrutura etária por género
Estrutura etária por NUTSIII 180
180
160
160
140
140
120
113
GRANDELISBOA
998 468
6
mulheres homens
100
80
80 60
60 40
40 20
20
0 até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos
0 até 18 18-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos mais anos
38
530 998
120
100
M
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 4. ANTIGUIDADE NA FUNÇÃO PÚBLICA (em anos) TOTAL SUB-REGIÃO
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL
até 5 anos
5 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 35 anos
H
H
H
H
H
H
H
M
M
M
M
M
M
36 ou mais anos
M
H
M
H
100
77
92
140
74
78
36
70
15
24
4
11
1
8
0
2
100
77
92
140
74
78
36
70
15
24
4
11
1
8
0
2
177
232
152
106
39
15
9
Antiguidade na função pública por NUTS III 250
mulheres homens
200
200 150
150 100
100
0 até 5 anos
5 a 9 anos
50
10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 35 anos 36 ou mais anos
0
GRANDE LISBOA
até 5 anos
39
5a9 anos
322
10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 35 anos anos anos anos anos
410 732
250
50
732
2
Antiguidade na função pública por género
M
36 ou mais anos
RECURSOS HUMANOS 2008 5. ESTRUTURA HABILITACIONAL SUB-REGIÕES
< 4 anos H
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL
6 anos
4 anos
M
H
M
H
9 anos M
H
11 anos M
H
12 anos M
H
M
TOTAL
curso médio
bacharelato
licenciatura
H
H
H
M
M
mestrado
M
H
doutoramento
M
H
M
H
13
7
257
193
38
50
48
70
10
27
21
70
7
10
2
4
38
68
0
1
0
0
13
7
257
193
38
50
48
70
10
27
21
70
7
10
2
4
38
68
0
1
0
0
20
450
88
118
37
91
17
6
1
106
Estrutura habilitacional por género
Estrutura habilitacional por NUTS III
434
450
400
400
mulheres homens
350 350
300 250
300
200
250
150 200
100
150
50 0 do uto ram en to
me str ad o
ura lic en cia t
ba ch are lat o
cu rs om éd io
12 an os
11 an os
9a no s
6a no s
4a no s
<4
an os
100 50 0 <4
GRANDE LISBOA
40
an
os
4a
s no
6a
s no
9a
s no
11
ano
s 12
500 934
0
500 450
M 934
s o a o io t ur lato ano méd rad men t are encia m est so ch o ra r c t a i u l u b c do
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 6. ABSENTISMO SUB-REGIÃO
maternidade e paternidade
casamento H
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL
M
H
M
falecimento de familiar
nascimento H
M
H
M
doença prolongada
doença H
M
H
M
assistência a familiares H
M
trabalhador estudante H
por conta do período de férias
M
H
M
com perda de vencimento H
TOTAL
cumprimento de pena disciplinar
M
H
injustificadas
M
H
M
outras H
M
10
21
15
698
6
6
106
135
2.944
4.465
4.102
5.884
152
596
154
185
1.995
3.000
152
84
1
92
199
19
1.253
1.443
10
21
15
698
6
6
106
135
2.944
4.465
4.102
5.884
152
596
154
185
1.995
3.000
152
84
1
92
199
19
1.253
1.443
31
713
12
Absentismopor NUTSIII
241
7.409
9.986
748
339
4.994
235
93
218
2.696
10.000 9.000
comperda de vencimento
8.000
por conta do período de férias
100% 90%
7.000 6.000
trabalhador estudante
80% 70% 60%
5.000
assistência a familiares
4.000
doença prolongada
3.000 2.000
doença
casamento
41
outras
injustificadas
cumprimento de pena disciplinar
com perda de vencimento
trabalhador estudante
por conta do periodo de férias
GRANDELISBOA
assistência a familiares
maternidade e paternidade
0%
doença prolongada
nascimento
10%
doença
casamento
20%
0
falecimento de familiar
1.000
falecimento de familiar
30%
nascimento
40%
maternidade e paternidade
50%
27.714 11.087
mulheres homens
Absentismo por género
cumprimento de pena disciplinar
M
16.627
27.714
outras injustificadas
H
RECURSOS HUMANOS 2008 7. FORMAÇÃO PROFISSIONAL SUB-REGIÕES
nº participações H
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS TOTAL
total horas
M
H
valor global M
57
47
367
662
6.502,00€
57
47
367
662
6.502,00€
111
1.119
Execução da formação profissional por género 662
700
6.502,00€ 600
Nota: Existem 7 participações e 90 horas que não se encontram discriminadas por género.
521 478 500
Execução da formação profissional por NUTS III
400
75,00€
367
12 300
10
58,58€
10 200
50,00€
8
25,00€
6
100
4
0
57
homem
47
mulher
2 5,81€
total horas
- €
0 GRANDE LISBOA
custo / participação
custo / hora
horas
nº horas médio por participação
42
nº trabalhadores
nº participações
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO 8. PARTICIPAÇÃO EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO POR GRUPOS PROFISSIONAIS TOTAL SUB-REGIÃO
Dirigente H
GRANDE LISBOA SUB-TOTAIS
Técnico Superior M
H
Informática
M
H
Técnico
M
H
Técnico Profissional M
H
M
Administrativo H
Operário
M
H
Auxiliar M
H
Bombeiros M
H
Outros Grupos
M
H
M
H
1
0
6
11
0
0
0
0
0
0
8
27
15
2
26
7
0
0
1
0
1
0
6
11
0
0
0
0
0
0
8
27
15
2
26
7
0
0
1
0
TOTAL
1
17
0
0
0
35
17
33
0
1
M 111
57
47 111
Nota: Existem 7 participações não se encontram discriminadas por grupo profissional e género.
dirigente técnico superior
Formação profissional por grupo profissional e por género
Participação emacções de formação profissional por grupos profissionais e por entidades autárquica
homens 35
informática 30
técnico 25
técnico profissional
20
administrativo operário
15 GRANDE LISBOA
10
auxiliar
5
bombeiros outros grupos
0
0%
25%
50%
75%
mulheres
r te o r ica écnico ário uxilia beiros gen pos nal istrativ oper t a erio ormát o p i diri gru u s om f s s n s b i n i i o f o r o m ic pr ad out técn ico técn
100%
43
RECURSOS HUMANOS 2008 9. DESPESAS COM PESSOAL SUB-REGIÃO Remuneração base
GRANDE LISBOA TOTAL
Trabalho extraordinário
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Disponibilidade permanente
Outros regimes Risco, penosidade e especiais de Fixação na periferia insalubridade prestação de trabalho
TOTAL Trabalho por turnos
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo
Transferência de localidade
Representação
Secretariado
Outros
6.287.241,95€
269.637,44€
12.995,31€
152.984,29€
- €
820.103,10€
- €
- €
12.667,60€
19.306,42€
19.503,22€
29.144,90€
- €
47.618,58€
- €
5.577,10€
7.676.779,91€
6.287.241,95€
269.637,44€
12.995,31€
152.984,29€
- €
820.103,10€
- €
- €
12.667,60€
19.306,42€
19.503,22€
29.144,90€
- €
47.618,58€
- €
5.577,10€
7.676.779,91€
Despesas de pessoal por NUTS III outros
Peso das despesas com pessoal
secretariado representação transferência de localidade
1% 11%
ajudas de custo
100%
participação em reuniões 90%
abono para falhas 80%
2%
trabalho por turnos
70%
fixação na periferia
60%
risco, penosidade e insalubridade
4%
outros regimes especiais de prestação de trabalho 50%
disponibilidade permanente 40%
30%
trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados trabalho normal nocturno
20%
trabalho extraordinário
82% remuneração base 10%
0% GRANDE LISBOA
44
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Parte III . Anexos
45
RECURSOS HUMANOS 2008
A. Listagem das entidades autรกrquicas com pelo menos 50 trabalhadores que enviaram o Balanรงo Social de 2008
46
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Ano
Serviços Municipalizados por NUTS III
Freguesias por NUTS III
2008
Grande Lisboa
Grande Lisboa
LOURES OEIRAS E AMADORA SINTRA VILA FRANCA DE XIRA
ALCABIDECHE ALVERCA DO RIBATEJO BENFICA CAMARATE CAMPOLIDE LOURES ODIVELAS PONTINHA PÓVOA DE SANTA IRIA SACAVÉM SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS SÃO DOMINGOS DE BENFICA
Médio Tejo ALCOBAÇA ABRANTES TOMAR
Oeste CALDAS DA RAINHA NAZARÉ PENICHE TORRES VEDRAS
Península de Setúbal ALMADA BARREIRO MONTIJO
47
RECURSOS HUMANOS 2008
B. Diplomas (referência)
48
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS E FREGUESIAS DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Balanços Sociais: a) Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro – Cria a obrigatoriedade do balanço social na Administração Pública; b) Despacho nº14-I/SEALOT/97, de 30 de Abril – Determina a metodologia e os suportes a utilizar para o adequado tratamento da informação constantes dos balanços sociais; c) Despacho 21172/2001, de 11 de Outubro – Plano de actividades, relatório de actividades e balanço social; d) Manual de Instruções para o Balanço Social (DGAL).
NUTS: a) b)
Decreto-Lei n.º 46/1989, de 15 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro.
49