EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos Coordenação: Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Produção: Link Editoração Consultor Gráfico: Eduardy Rocío Cabral Ilustrações, Cor e Balões: Jean Diaz Studio Roteiro: Silvio Alencar Revisão Ortográfica: Ariani Caetano Sinopse e Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento Agradecimento Especial: Marcos Mauro Rodrigues Buzato (MPT-ES) e Vitor Borges da Silva (MPT-ES), representantes no Estado do Espírito Santo da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/ MPT-em-Quadrinhos Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
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ISSO É MUITO LEGAL.
TINHA ME ESQUECIDO DE COMO ERA MORAR NA ROÇA. A CANTORIA DOS BICHOS À NOITE, O CÉU ABARROTADO DE ESTRELAS.
ISSO QUANDO SE CONSEGUE VER, NÉ?
EU QUE AGRADEÇO PELA AJUDA COM O MEU IRMÃOZINHO BRUNO*. VOCÊ AJUDOU MUITO.
AH… PARA. O CHEIRO DE TERRA MOLHADA É ÓTIMO TAMBÉM. OBRIGADA PELO CONVITE PARA PASSAR O FIM DE SEMANA AQUI.
DISPONHA.
* Ver MPT em Quadrinhos nr. 19, disponível em www.quadrinhos.mpt.mp.br
NÃO SABIA QUE TINHA MORADO NA ROÇA.
ISSO FOI EM MINHA OUTRA VIDA.
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QUAL É? COMO SE VOCÊ NUNCA TIVESSE PERCEBIDO AS DIFERENÇAS ENTRE MIM E MINHA FAMÍLIA.
ATÉ PERCEBI QUANDO CONHECI SEU PAI E IRMÃO NA FESTA DE ANIVERSÁRIO LÁ NA CIDADE*, MAS VOCÊS NUNCA FALARAM SOBRE ISSO. ENTÃO… * Ver MPT em Quadrinhos nrs. 14 e 15.
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POIS É, JÁ FOI MAIS DOLOROSO FALAR SOBRE MINHA ADOÇÃO. POR ISSO, ACHO QUE A GENTE MEIO QUE SE ACOSTUMOU A NÃO FALAR DELA. HOJE É MAIS TRANQUILO.
SIM. FUI ADOTADA COM 11 ANOS. LEMBRO BASTANTE.
VOCÊ SE LEMBRA DE COMO ERA ANTES?
EU VIVIA COM MINHA MÃE E OS MEUS IRMÃOS NO CAMPO TAMBÉM. MAS NÃO ERA COMO ESTA FAZENDA.
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“UMA DAS LEMBRANÇAS MAIS ANTIGAS QUE TENHO É VER MINHA MÃE TRABALHANDO”.
“E DOS CALOS NAS MÃOS. NÓS TÍNHAMOS QUE AJUDAR. PREPARAR A TERRA PARA PLANTAR, TIRAR O MATO, AS PEDRAS E DEPOIS PLANTAR AS SEMENTES”.
“O QUE CONSEGUÍAMOS, MAL DAVA PARA NOS ALIMENTAR”.
“FOI QUANDO UMA COMADRE FALOU COM MINHA MÃE DO ANÚNCIO NO JORNAL”.
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“MINHA MÃE NÃO VIA OUTRA OPÇÃO, POIS TINHA DIFICULDADES PARA SUSTENTAR TODOS NÓS”.
“E FOI ASSIM QUE TOMAMOS O ÔNIBUS PARA A CAPITAL”.
“O ACORDO FOI FEITO ALI MESMO NA MINHA FRENTE. EU RECEBERIA COMIDA, ABRIGO E ROUPAS QUANDO PRECISASSE. E PODERIA ATÉ ESTUDAR, SE EU QUISESSE. MAS DESCOBRI DEPOIS QUE ISSO SÓ QUANDO UM DOS DOIS ESTIVESSE EM CASA PARA CUIDAR DO BEBÊ”.
“ALÉM DISSO, FALARAM EM CARTEIRA ASSINADA NO FUTURO, PLANO DE SAÚDE E ATÉ EM FACULDADE PARA MIM”.
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“MINHA MÃE ACREDITOU. BEIJOU A MINHA TESTA E DISSE PARA EU ME COMPORTAR. ENTÃO, FOI EMBORA”.
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“NEM DE LONGE O TRABALHO SE RESUMIA A SÓ CUIDAR DO BEBÊ. EU FAZIA TODO O TRABALHO DOMÉSTICO. DESDE ESFREGAR O CHÃO...”
“…ATÉ PASSAR AS CAMISAS. TODOS OS DIAS TINHA QUE PREPARAR O ALMOÇO E AINDA CUIDAR DO BEBÊ”.
“UM DIA DEIXEI UM PRATO CAIR. APANHEI E TRABALHEI DOBRADO POR UMA SEMANA PARA PAGAR. SE EU TIVESSE SALÁRIO, ESSA HORA EXTRA DARIA PARA COMPRAR UMA DÚZIA DELES”. “EM RESUMO: USAVA ROUPAS VELHAS, TRABALHAVA EM TROCA DE COMIDA E ABRIGO E SÓ IA À ESCOLA NOS DIAS EM QUE A PATROA ESTAVA DE FOLGA. BRINCAR E TER INFÂNCIA, NEM PENSAR”.
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“O GRANDE PROBLEMA DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO É QUE O LAR DE UMA PESSOA É INVIOLÁVEL POR LEI. ISSO DIFICULTA QUALQUER TIPO DE INSPEÇÃO, QUE, EM REGRA, SÓ PODE SER FEITA COM UM MANDADO JUDICIAL”.
“NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, UMA SÉRIE DE ABUSOS PODE OCORRER, SEM QUE O PODER PÚBLICO SEQUER SAIBA”.
“NO MEU CASO, TIVE SORTE. UMA BOA ALMA FEZ UMA DENÚNCIA ANÔNIMA”.
“E ELA LEVOU A JUSTIÇA ATÉ A PORTA DE ONDE EU MORAVA”.
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“FOI UM DOS DIAS MAIS TERRÍVEIS DA MINHA VIDA. ESTAVA ALIVIADA DE TER SAÍDO DAQUELA CASA, MAS NÃO TINHA IDEIA DO QUE ACONTECERIA COMIGO DALI PARA FRENTE”.
“OUVI AS PESSOAS COMENTANDO QUE O CASAL IRIA RESPONDER A PROCESSO NA JUSTIÇA POR TRABALHO INFANTIL”.
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“TENTARAM DE TODAS AS FORMAS ENCONTRAR A MINHA MÃE. MAS NEM ELA, NEM MEUS IRMÃOS FORAM ENCONTRADOS”.
“DEPOIS DE UM ANO, SEU ORLANDO ME ADOTOU E EU FUI MORAR COM MINHA NOVA FAMÍLIA”.
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ESSE PROBLEMA DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO É SÉRIO MESMO. SEI HISTÓRIAS DE UM MONTE DESSAS MENINAS QUE VÃO TRABALHAR NAS CASAS DA CIDADE EM BUSCA DE ALGO MELHOR.
O IBGE DIZ QUE SÃO 259 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 10 E 17 ANOS FAZENDO TRABALHOS DOMÉSTICOS NO PAÍS. QUASE 4% DO TOTAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO BRASIL. SEGUNDO O PNAD*, DESSAS CRIANÇAS, 93% SÃO DO SEXO FEMININO, 61% SÃO AFRODESCENDENTES E 45% TÊM MENOS DE 16 ANOS**. * Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. ** http://bitly.com/1MgACet
É O QUE O NOSSO PAI SEMPRE FALA. O MAIOR PROBLEMA SEMPRE VAI SER CULTURAL. ENQUANTO AS PESSOAS CONTINUAREM ENTENDENDO ISSO COMO NORMAL, NADA VAI MUDAR.
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AS CRIANÇAS VÃO CONTINUAR QUEIMANDO ETAPAS, FICANDO SEM ESTUDOS, SEM PREPARO PARA O FUTURO E SEM INFÂNCIA, APENAS PERPETUANDO O CICLO DE POBREZA DE SEUS PAIS.
VOCÊS ME ENSINARAM* QUE HÁ DIVERSAS AÇÕES PARA ERRADICAR ISSO TUDO, NÃO É? COMO O PETI**, O BOLSA FAMÍLIA E OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. QUE SÃO PARA MANTER AS CRIANÇAS NAS ESCOLAS E PREVENIR O TRABALHO INFANTIL, CERTO?
* Ver MPT em Quadrinhos n. 15. ** Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
ASSIM COMO A COORDINFÂNCIA***, CRIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE TEM DIVERSAS AÇÕES CONTRA AS VARIADAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
ALÉM DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, HÁ DIVERSAS ONGS E CONSELHOS QUE TÊM SE EMPENHADO NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO. A LUTA MAIOR É CULTURAL.
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AQUI NO CAMPO É COMPLICADO TAMBÉM. A PROPRIEDADE FAMILIAR FAZ COM QUE OS PAIS UTILIZEM OS FILHOS NA LIDA DO DIA A DIA. SEM ESTUDAR, AS CRIANÇAS NÃO TÊM COMO QUEBRAR O CICLO DE POBREZA. NEM AQUI, NEM NAS CIDADES.
O IMPORTANTE É AS PESSOAS SE INFORMAREM E BUSCAREM AJUDA QUANDO NECESSÁRIO. VAMOS ENTRAR? ESFRIOU.
É, NADA DE CONTINUAR COM ESTES VELHOS MITOS DE QUE TRABALHO INFANTIL É BOM, DE QUE É MELHOR TRABALHAR DO QUE ROUBAR... ... DE QUE MANGA COM LEITE FAZ MAL… NÃO FAZ? JURA?
HEHEHEHE. VERDADE! VIU, TODOS NÓS APRENDEMOS ALGUMA COISA NESSA HISTÓRIA, NÉ?
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